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2.7.15

“Nunca pensámos viver este pesadelo – e o que vem aí pode ser pior”

Maria João Guimarães (em Atenas), in Público on-line

Filas nos multibancos, falta de medicamentos nas farmácias, uma incerteza do tamanho do mundo. Muitos gregos sentem o chão escapar-lhes debaixo dos pés e dizem que nem os políticos “sabem o que estão a fazer”.

Katerina é a imagem do chique: elegante na sua roupa preta solta mas não demasiado, alta e esguia, cabelo apanhado e rosto com maquilhagem leve, um fio discreto com uma pedra preciosa. Está a fumar um cigarro à porta de uma loja de joalharia num bairro de classe alta, Kolonaki.

Desde que a crise começou, e já lá vão mais de cinco anos, que os gregos estão habituados a antecipar tempos difíceis. “Tínhamos ouvido cenários de pesadelo, mas nunca pensámos que viesse mesmo a acontecer”, diz. “Agora, não fazemos a menor ideia do aí vem. Nunca pensámos viver este pesadelo do controlo de capitais, e estamos a vivê-lo agora. Portanto, não há limites para o que poderá vir aí”, argumenta. “Temos medo de perder tudo. Não só o trabalho, tudo.”

Katerina continua a ter o dinheiro no banco, e agora não consegue nem levantar os 60 euros diários das caixas multibanco porque não tem cartão, diz a rir. “Nunca pensei que fosse preciso! E indo ao banco cada vez que precisava era mais poupada.”

Ainda que haja procedimentos especiais para os reformados que não têm cartão – várias dependências dos bancos vão estar abertas para poderem levantar as suas pensões – Katerina está fora deste mecanismo, porque não é reformada. “Devo ser a única pessoa com menos de 50 anos sem cartão.”

No referendo, vai votar, e claro que vai votar “sim”. “Quero ficar na União Europeia, quero ficar no euro. Já imaginaram o que é ficarmos isolados aqui? É que não é o mesmo que Portugal sair. Olhem para os nossos vizinhos… Somos a porta de entrada do mundo árabe. Quão desamparados ficaríamos?”

A seu lado, Philip, que trabalha na mesma loja onde estão alinhados colares finos e pedras preciosas, diamantes e esmeraldas sempre minimalistas seguindo uma técnica grega antiga, vai concordando com tudo o que ela diz. O colega – óculos de massa em degradé de castanhos, cabelo de corte impecável parecendo que acabou de sair do cabeleireiro – sublinha apenas: “O que quer que seja será mau, mas poderá ser muito pior.”

Para Katerina, a culpa é dos partidos políticos gregos – “todos”. “São todos responsáveis por não serem claros quanto à situação”. Em relação ao Governo de Alexis Tsipras, tem uma queixa extra: “Não acho que se possa pedir emprestado e não pagar, e ainda vir dizer mal de quem nos emprestou.”

A decisão errada
Numa farmácia perto, Vaso, 34 anos, Effi, 36, e Georgia, 48, franzem o sobrolho ao pedido para responderem a perguntas de jornalistas, mas sem clientes, lá acabam por começar a falar.

“Está tudo óptimo!”, exclama Effi. E vendo que quase era levada a sério: “Não, claro que não está.” O problema com as farmácias não é só de agora, explicam as três farmacêuticas, que vão juntando frases em grego e em inglês numa miscelânea das ideias de todas. “Já antes tínhamos dificuldade no acesso a alguns medicamentos.” Mas com as restrições dos pagamentos, especialmente ao estrangeiro, e com as pessoas a querer armazenar os remédios de que precisam, em especial doentes crónicos, estão a ter dificuldades em manter os seus stocks.

Quanto a estas farmacêuticas, não há dúvidas do que querem: “ficar na Europa e ter o euro”. Sabem que o que quer que aconteça vai ser difícil, mas temem o pior. “O ‘não’ está primeiro no boletim. É difícil as pessoas perceberem tudo o que envolveria voltar ao dracma. Tenho medo que tomem a decisão errada.”

Na mesma rua, experimentamos o meio mais rápido de sair de uma loja da Prada. É dizer que se é jornalista e fazer uma pergunta sobre como a crise afecta o negócio, e em três tempos a cara do interlocutor que estava sorridente desfaz-se numa expressão de horror e já se está na rua.

Noutra loja perto – de uma marca de luxo internacional, chamemos-lhe assim, a pedido do interlocutor, que não quer dar o seu nome nem que seja publicado o da loja – o que tem alimentado o negócio são os turistas. “Os gregos já há algum tempo que não querem comprar. Não é uma questão de limites de dinheiro, vem antes disso. É uma questão de disposição, de sentimentos”, explica. “Se não sabemos o que vai acontecer amanhã – não sabemos sequer se vamos estar no euro ou fora na segunda-feira – como vamos comprar?”

Fora do controlo
Para este gestor de cabelo grisalho com ar a condizer com a loja que representa, uma linha de turistas asiáticos a ir e vir, “as duas escolhas são más”. Ele não se compromete a afirmar qual na sua opinião será a do mal menor. Mas uma coisa quer dizer: “Não queremos sair, mas sentimos que os europeus não estiveram do nosso lado. Aquilo que nos propuseram quer dizer que daqui a seis meses estaríamos na mesma, daqui a um ano na mesma. Não é solução.”

O que está a acontecer, acha, é algo “completamente fora do controlo” – e ele sente-se no meio. “Eles jogam, e ninguém sabe. Ninguém sabe nada, nem sequer se eles próprios sabem o que estão a fazer.”

Com este sentimento de perigo e urgência, os defensores do “sim” foram manifestar-se em frente ao Parlamento, enchendo a praça Syntagma – na véspera tinham sido os apoiantes do “não”, que também tinham enchido a praça. Ambas as manifestações mostraram quantidades impressionantes de pessoas com bandeiras e slogans.

A atmosfera era semelhante em ambas, talvez mais animada na primeira. Os apoiantes do “não” sentem alguma alegria. “É a primeira vez em cinco anos que podemos dizer que estamos contra, uma oportunidade que pedimos vezes sem conta.” Já os apoiantes do “sim” sentem que estão a ser postos numa situação que ameaça o seu modo de vida de um modo que lhes escapa.

“Que competência tem Alexis Tsipras para jogar assim o nosso futuro ao desbarato?”, diz Nestor, 29 anos, o único de quatro amigos com bandeiras da União Europeia na mão que aceita falar. “Se não fosse a União Europeia não tinha estudado fora, não tinha tido oportunidades. O que será de nós sem esta ligação? Vamos voltar atrás décadas.”

Enquanto há gregos que não têm dinheiro suficiente para se preocupar com os controlos de capital, havia relatos de muitos gregos a comprarem bens para não terem dinheiro no banco: ouro, por exemplo, que não se desvalorizava. Desde o início da crise houve muitas pessoas a comprar ouro, em barras ou em moedas de libras.

Ouro roubado em casa
Mas no escritório da Kappa Change, uma das empresas que trabalha com compra a venda de ouro, o que se nota não é compra. “Nos últimos dias esteve tudo completamente parado”, comenta Maria Kourbouzou, 33 anos, uma das duas pessoas no escritório, pequeno mas com porta de segurança, e com revistas de moda para quem espera. “Antes, houve mais movimento, mas no mercado da venda do dólar.”

O que notaram foi “muitas pessoas a telefonarem e pedir conselhos”. “Se deviam vender o ouro para o caso de faltar dinheiro, ou pelo contrário, se deviam tirar o dinheiro do banco e comprar ouro”, conta a irmã mais velha, Athina, 36 anos (esta é uma empresa familiar).

“Nós dizemos que o pânico não ajuda”, diz Maria. “E ao ter o dinheiro ou o ouro em casa arriscam-se: ainda esta semana um prédio de 16 apartamentos de uma amiga no centro de Atenas foi todo assaltado – roubaram todos os 16 apartamentos, não escapou nem um!”

Por isso, o conselho que dão: “Temos de ter calma.” Apesar de a situação ser muito confusa. “Nós votámos no Tsipras”, admitem. “Pareceu-nos bem. Agora não sabemos – foi certo? Foi errado?”

A verdade “é que foi o único a ir contra, a tentar um acordo melhor”. Isso não quer dizer que votem “sim” no domingo. Maria parece mais inclinada para o “não”. “A situação pode ficar pior, pode haver desemprego, mas desemprego já havia com o Governo anterior…”. Athina contrapõe: “Como esta empresa é do nosso pai, é muito difícil, porque pode ser ainda pior…”

“Nunca fomos muito políticos”, concluem. “E o que se passa hoje é demasiado confuso.”

12.5.14

Portugal é o segundo país da UE onde mais gente acha que a situação está pior

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Eurobarómetro mostra que, apesar das melhorias, em Portugal a maior parte das pessoas continua a estar insatisfeita com a vida e tem a percepção de que a crise está longe de ser ultrapassada. De tal forma, que confiam mais na União Europeia do que no Governo e na Assembleia da República.

Apesar de existir um maior optimismo sobre a evolução do país, Portugal ainda é o segundo estado-membro da União Europeia (UE) onde mais pessoas acham que a situação económica está pior, com 45% dos cidadãos a escolher esta opção, contra uma média de 25% na Europa a 28. Muitos dos portugueses inquiridos num Eurobarómetro especial, feito a propósito das eleições europeias, acreditam que o pior ainda está para vir, nomeadamente na área com que assumiram estar mais preocupados: o desemprego.

O estudo de opinião, que contou com quase 28 mil participantes, 1025 dos quais portugueses, conduzido em Março pelo organismo de estatísticas da UE, para assinalar as eleições de 25 de Maio, mostra que, em geral, os estados-membros estão mais confiantes na retoma económica, com as pessoas a dizerem-se mais optimistas em relação à economia e áreas como o desemprego.

Quanto à opinião sobre as instituições, tanto europeus como portugueses tendem a confiar mais na União Europeia do que nos Parlamentos e nos Governos nacionais. Cerca de 26% dos inquiridos a nível nacional e 32% em termos europeus dizem confiar na UE, contra 13% e 27% que confiam no Parlamento e 14% e 26% que confiam no Governo. Olhando para os resultados portugueses, há uma subida de três pontos percentuais na confiança na UE e uma quebra de um ponto na confiança no Governo e de dois pontos no que diz respeito à Assembleia da República.

Regra geral, Portugal acompanha a tendência europeia, com mais opiniões positivas sobre o futuro do país e da Europa do que no trabalho realizado no Outono. Porém, a melhoria não foi suficiente para que ultrapassasse outros estados. Ao todo, 45% dos portugueses responde que a situação económica do país está pior, uma queda de 12 pontos percentuais, mas que mesmo assim mantém o país como o segundo mais negativo, logo a seguir à Grécia. Houve, ainda, 16% de inquiridos a responder que a situação portuguesa está melhor (mais 5% do que no estudo anterior), porém o valor é o segundo mais baixo da UE, depois da República Checa e empatado com a Grécia e Eslovénia.

Só 3% dos portugueses diz que a situação actual do país é totalmente boa, contra 33% na EU. No campo específico do desemprego, 34% dos inquiridos em Portugal diz que o impacto da crise no mundo do trabalho já atingiu o pico máximo (mais nove pontos percentuais do que no Outono), quando na UE o valor é de 44% (mais quatro pontos). Pelo contrário, 59% dos portugueses diz que o pior ainda está para vir (menos oito pontos), contra 47% da média europeia (menos três pontos).

Um país de insatisfeitos
Mesmo em termos de vida quotidiana, só 2% dos portugueses está "muito satisfeito" com a vida e 36% tende a estar "satisfeito", quando a média europeia é de 21% e 24%, respectivamente. Portugal é, assim, o país com menos gente "muito satisfeita", seguido da Bulgária e Itália. Quanto a pessoas "satisfeitas", só a Bulgária teve menos gente a dar esta resposta. A Dinamarca é o país onde mais gente disse estar "muito satisfeita" (70%). Na área da qualidade de vida, nenhum português respondeu que era "muito boa" e só 17% disseram que era "boa". Houve ainda 60% dos inquiridos a dizer que tendia a ser "má" e 23% a dizer que era "mesmo má". Neste último ponto, só na Bulgária, Grécia, Croácia, Itália, Roménia e Eslovénia houve mais gente a escolher a resposta “má”.

Quando questionados sobre os maiores desafios que o país enfrenta no momento, 65% dos portugueses identifica o desemprego à cabeça, tal como 49% na média europeia. Porém, quando a pergunta é sobre a vida pessoal dos inquiridos, a opção mais escolhida é a inflação e a escalada de preços, com 52% dos portugueses e 38% dos europeus a dar ênfase a esta área, surgindo o desemprego em segundo lugar com 30% dos portugueses a referirem-no e 21% em termos médios europeus. Já sobre os desafios europeus, as respostas voltam a trocar o assunto a ocupar o topo da tabela, que neste caso é a situação económica para 49% dos portugueses e para 40% dos europeus.

No que diz respeito à UE e sua influência na vida do país, os portugueses são mais descrentes do que a média europeia com 40% a dizer que percebem o funcionamento da comunidade (contra 51% na UE) e com 41% a afirmar que vêem a globalização como uma oportunidade de crescimento (contra 52% na UE). Há 37% de portugueses a defender que o país estaria melhor se não pertencesse à UE, quando a média europeia se fica pelos 32%. Mesmo assim, 63% dos portugueses admite que a "facilidade de circulação" é uma das mais-valias da comunidade, seguida da "paz", que foi referida por 37% dos inquiridos, e do "euro", apontado por 24% das pessoas, em empate com o "programa Erasmus".

18.2.14

“Cortar salários e tentar exportar não é uma estratégia para se sair da crise”

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Para o economista da Universidade de Kingston Engelbert Stockhammer, “é decepcionante” que os países do Sul não juntem forças para desafiar “o domínio alemão” e propor alternativas.

A Europa deve procurar uma maior coordenação das políticas salariais e deixar, preto no branco, que as desigualdades vão contra a Europa, defende o economista austríaco Engelbert Stockhammer, investigador em Economia Política na Universidade de Massachusetts e professor na Universidade de Kingston, em Londres. A Europa como um todo, diz, tem de mudar o chip para responder à crise e não é a força da Alemanha que deve intimidar os países em dificuldades. Stockhammer, que esteve recentemente em Lisboa no CES/UC a convite do Bloco de Esquerda para falar da crise do euro e das “contradições do neoliberalismo na Europa”, sustenta que a estratégia europeia não tem tido em conta as necessidades das pessoas, por estar dominada pelo “lobby dos mais ricos”. “A austeridade falhou o seu objectivo, é preciso mudar de estratégia”, diz.

Quando foi preciso reagir à crise, os líderes europeus apostaram na consolidação orçamental e em medidas de austeridade. Houve tempo para discutir a estratégia antes de a adoptar?
As políticas económicas adoptadas pela União Europeia (UE) em reacção à crise foram, desde logo, um erro. Essencialmente, o enquadramento da política orçamental – o Tratado Orçamental, a legislação Six Pack [acordo de governação económica] – estrangulou o controlo dos países sobre as suas próprias políticas orçamentais, sem oferecer uma coordenação efectiva e, em particular, sem dar aos países que enfrentam maiores dificuldades os instrumentos para debelar uma crise. Essencialmente, o que se verificou foi um agravamento da recessão nos países que já estavam mergulhados na crise.

Decorrido todo este tempo desde o início da crise, os Governos de países como Portugal, Espanha ou Grécia têm espaço de manobra para mudar a resposta à crise?
Primeiro, é preciso olhar para aquilo de que a UE precisa para depois se discutirem as respostas que cada país pode dar. E a Europa enfrenta uma crise cuja origem está no aumento da dívida privada, não da dívida pública, caracterizada por grandes desequilíbrios comerciais, sobretudo dos países como a Alemanha, a Áustria e a Holanda para os países do Sul. E estes desequilíbrios têm de ser corrigidos. Se tivermos uma situação em que existem desequilíbrios comerciais, tanto se pode fazer um ajustamento por contracção – é o que o países com défices estão a fazer, essencialmente cortando salários e reduzindo o produto para diminuir a procura interna –, como pode haver um ajustamento por inflação. Ao mesmo tempo, temos um enorme problema de dívida privada. E qualquer política que assente na austeridade e em cortes salariais – numa desvalorização interna – significa que as pessoas têm menos dinheiro no bolso e maiores dificuldades em pagar as suas dívidas, não havendo um aumento do consumo.

Como é que, neste momento, os países propõem uma alternativa quando já assumiram compromissos? Estamos num ponto sem retorno?
É muito decepcionante que os países em dificuldades não se tenham coordenado para propor alternativas para mudar a estrutura da União Europeia e que não tenham sido capazes de desafiar o domínio alemão nas decisões de política europeia. A situação actual é insustentável, porque estes países estão muito vulneráveis, precisam do apoio da UE e precisam do consentimento da Alemanha para fazer o que estão a fazer. Os países em crise deveriam juntar-se e começar por dizer: “Bom, há algo de errado em toda a política estrutural, que está a estrangular-nos, numa situação de desemprego elevado e empobrecimento real da nossa população”. Sim, estes países têm de propor alternativas. O Governo de um país como Portugal deve fazer propostas a nível europeu e ter como ambição criar uma maior cooperação entre os países do Sul. Por outro lado, as regras do Six Pack têm cláusulas de excepção para circunstâncias especiais. E se olharmos para as taxas de crescimento em Portugal, Grécia ou mesmo em Espanha e em Itália, estes são países que entraram em recessão [no período da crise] e que têm níveis de desemprego intoleráveis…

A troika está a garantir as necessidades de financiamento portuguesas. Há outra alternativa quando as decisões são submetidas a Bruxelas?
A Grécia e Portugal devem pedir para renegociar estes acordos [os memorandos de entendimento]. Os pacotes de austeridade não estão a resultar: o crescimento económico ainda não trouxe a retoma, os níveis de rendimento nacional estão mais baixos do que antes da crise e, ao mesmo tempo, a dívida pública aumentou de forma exorbitante. A austeridade não ajudou a reduzir a dívida, antes pelo contrário. A austeridade falhou o seu objectivo, é preciso mudar de estratégia, mesmo admitindo que no imediato será difícil. Afirmar que não há alternativa é falacioso. A estratégia claramente não tem tido em conta as necessidades das pessoas. E claramente há alternativas. Se compararmos a performance nos EUA, é melhor há muito tempo, porque foram muito menos restritivos em termos de política orçamental. E a política monetária tem sido um suporte muito mais explícito à política orçamental, com o objectivo de baixar o desemprego, enquanto a política monetária europeia se tem concentrado, por um lado, em manter a existência do euro e, por outro, em manter a pressão sobre os Governos nacionais para que estes continuem a aplicar políticas de austeridade.

O Banco Central Europeu (BCE) deve alargar o seu mandato, aproximando-se do mandato da Fed, que para além do controlo da inflação também se centra no desemprego? A Alemanha não quer ouvir falar disso.
Todos os objectivos de crescimento e desemprego devem ser parte da agenda do BCE. O BCE já alargou o seu mandato, mas deve ir mais longe. Deve, por exemplo, monitorizar a dívida acumulada pelos Estados-membros, porque, na situação actual, quando há uma conjugação de dívidas nacionais com a livre movimentação de capitais, assiste-se a uma fuga dos investidores dos países em crise. Uma forma de haver coordenação seria mutualizar uma parte [da dívida] dos Estados-membros.

É por isso que defende que esta não é, por si só, uma crise da dívida?
É muito mais uma crise financeira – a crise da dívida pública e crise da dívida privada estão intrinsecamente ligadas, uma vez que, quando os bancos comerciais, as seguradoras, etc. estão com problemas, o Tesouro não consegue assegurar financiamento de mercado.

Propõe uma saída keynesiana para a crise. Por que razão é isto hoje um tabu na Europa?
[Pausa] Certamente pelo facto de não estar em cima da mesa no debate político europeu. O consenso [na Europa] é tão forte em relação ao facto de que a inflação baixa é uma coisa boa, que uma inflação alta não é sequer considerada a sério como uma opção viável. Quanto aos impostos, é essencialmente por causa do poder do lobby dos mais ricos. Se fossem introduzidos impostos sobre a riqueza, isso pouparia automaticamente alguns grupos de rendimento [mais baixos]. As restrições do tipo de políticas que são discutidas revestem-se da hegemonia – e do poder do lobby – dos mais ricos e da elite liberal. E estão a ser ampliadas pela situação alemã e a sua preferência pela inflação baixa. Mas, politicamente, o que está na base é essencialmente o poder do lobby dos mais ricos.

Mesmo nos EUA, há alguns receios com o facto de a Reserva Federal estar agora a reduzir os estímulos à economia.
Há receios nos EUA sobre quais são os efeitos se e quando a Fed reduzir [completamente] o seu apoio à economia. Mas a Fed comprometeu-se a não o fazer de forma indiscriminada. Nos EUA, os mercados só continuaram a funcionar por causa da intervenção maciça da Fed e da sua compra de activos. Os bancos centrais sentem-se um pouco desconfortáveis com esta situação: fizeram-no, não porque pensavam que era uma boa ideia, mas porque olharam à volta, viram que estava tudo a ruir e precisavam de estabilizar a situação. Estão a fazê-lo e ao mesmo tempo não concordam e querem desistir. Mas, quando tentam desistir, vêem que os mercados não reagem bem e, por isso, têm de continuar [com programas de estímulo].

Nos EUA, o desemprego está acima de 6,5%. Olhando para a Europa: quando é que haverá uma descida do desemprego para níveis anteriores à crise?
O desemprego na Europa é extremamente elevado, próximo dos níveis da Grande Depressão. Essencialmente, o que os Governos têm de fazer é aplicar uma política expansionista: em primeiro lugar, têm de estimular o crescimento para criar emprego e assim baixar o desemprego. Ora, o que os Governos estão a fazer é muito mais encorajar a moderação e os cortes salariais, para diminuir o nível de desemprego, o que é uma estratégia limitada. Ao baixarem os salários, estão a diminuir a procura interna. A desvalorização interna e a estratégia de reduções salariais não estão a funcionar e não estão a criar emprego.

O que é, para si, uma boa estratégia salarial?
Os salários, mesmo em períodos de recessão, devem crescer normalmente em função da inflação e da evolução da produtividade. Perante uma recessão e um nível de desemprego elevado, não se podem cortar salários nominais, é só uma questão de tempo até o consumo começar a cair, até o investimento começar a cair e assim sucessivamente. O ganho que há nas exportações não consegue compensar a queda efectiva da procura interna. Não deve haver um crescimento dos salários de 20% – o crescimento deve ser moderado, mas tem de existir. A Europa precisa de coordenação das políticas salariais, porque o sistema actual só promove a desigualdade. Seria bom que a Europa reconhecesse que o nível salarial europeu não só não é um fardo para a competitividade, como pode ter um papel positivo na estabilização da procura interna. Cortar salários e tentar exportar não é uma estratégia para se sair da crise

Acredita em algumas mudanças nesse sentido depois das eleições europeias?
Os tratados são assinados entre os Estados-membros e, em princípio, podem ser reescritos. É um processo difícil, mas é uma questão de vontade política. O quadro actual é que não é viável economicamente. Diria até que os líderes assinaram um pacto suicida, fixando limites às dívidas e aos défices públicos. Implementados de forma estrita, conduzem a um desastre económico.

3.12.13

“A austeridade na Europa é um verdadeiro pacto suicida”

Sérgio Aníbal e Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Para Mark Blyth, autor de Austeridade – A História de Uma Ideia Perigosa, o argumento de que as políticas restritivas poupam os mais pobres ignora o facto de serem eles quem mais depende do Estado.

Uma ideia sedutora, mas inútil e contraproducente, que não está a resultar em Portugal, como não resultou no passado. É isso a austeridade para Mark Blyth, professor de Economia Política na Brown University e autor da obra Austeridade – A História de Uma Ideia Perigosa (Quetzal), que lhe deu projecção crítica internacional no meio da crise europeia. O seu retrato de Portugal, onde esteve em Lisboa na última sexta-feira para falar sobre o tema, é este: um país que tenta pagar a sua dívida para nada. Defende um novo modelo económico para o país. A dificuldade está em desenvolvê-lo sem autonomia monetária, nem orçamental. O que está a ser feito na Europa, com Mario Draghi à frente do BCE, não chega e é preciso que os líderes europeus o percebam, diz. Para Portugal, sugere uma renegociação da dívida. “Basicamente porque não vai conseguir pagá-la.”

Portugal voltou a crescer nos dois últimos trimestres e as taxas de juro da dívida estão mais baixas. Vê algum sinal de que a estratégia da troika está a resultar?
A Europa está num momento de viragem, por causa de Portugal! A economia estabilizou no terceiro trimestre, mas no trimestre seguinte pode cair outra vez… Todas as taxas de juro da dívida desceram. O maior problema é que não há nada a fazer com a dívida, porque ela continua a aumentar, a aumentar, a aumentar desde 2010. E desde 2011, as taxas de juro estão em queda. Porquê? O senhor [Jean-Claude] Trichet [ex-presidente do BCE] saiu de cena e o senhor [Mario] Draghi entrou em acção. Veio responder aos erros de Trichet no seu último ano de mandato. Então, porque é que as taxas de juro desceram? Porque agora temos um banco central que actua como um banco central.

As exportações estão a crescer, a ganhar quota de mercado. Não é um sinal de ajustamento?
O ciclo das exportações em alta e as importações em queda acontece porque Portugal está a importar menos, porque os salários estão a diminuir. Por definição, quando se importa menos, as exportações crescem mais. Vamos assumir que esse não era o caso: que as importações se mantinham [ao mesmo nível] e as exportações cresciam. Dir-se-ia que a resposta para zona euro é que todos os países precisam de exportar mais. Mas para onde? Para que alguém tenha um excedente de exportações, isso corresponde a um défice comercial [de outra geografia]. Consegue toda a economia global, no seu conjunto, ter um excedente? Isto é impossível de acontecer na zona euro. Como um todo, não consegue ter um excedente, mesmo se os alemães ditam as regras, estabelecendo um limite de 6% de excedente comercial e um défice orçamental de 3%.

Foi precisamente para estimular a economia que a Comissão Europeia fez a recomendação à Alemanha.
Exactamente. Se os países não puderem ter défices [mais altos], enquanto alguns conseguem obter excedentes, o único resultado possível é a destruição da equidade entre cidadãos e aumento do desemprego. Não é por haver uma inversão [pontual da conjuntura económica] que as coisas melhoram. Se um país tem um excedente permanente, algum país está condenado a ter um défice permanente. E mais desemprego permanente. Não acredito que a Comissão Europeia queira que isso aconteça.

E é possível que isso resulte? Se se colocar na pele de um alemão — o desemprego está baixo, as coisas aparentam estar a correr bem —, como convencer um alemão a mudar este modelo?
Se viver em Berlim, vou achar que as coisas estão bem, absolutamente… Os alemães pensam que está a resultar. Como realizaram reformas do mercado de trabalho, tomaram as medidas que melhor entenderam ser necessárias, por causa das reformas do mercado de trabalho, aumentaram as desigualdades na distribuição de rendimento. Há mais pessoas a trabalhar, mas muitos estão a fazê-lo recebendo salários mais baixos. Se olharmos para a despesa da Alemanha no sector da Saúde, não estão de todo a cortar no Estado social, estão a apoiar as famílias… Todos os países vão conseguir ter um excedente? Isso não funciona.

O modelo alemão é uma má resposta à crise?
Para a Alemanha, tem de funcionar. É o mesmo com a Suíça: nem todos podemos ser suíços. A Suíça funciona, porque eles ficam com o dinheiro que todos querem esconder. Se todos tentarmos ser a Suíça, claramente não vai resultar. Um país pode [querer] ser o próximo campeão das exportações, mas só pode haver um. É o mesmo argumento quando dizem que se tem de ser mais competitivo. Não há dúvida de que dez anos de crédito fácil vindos de excedentes do Norte para os bancos do Sul levaram à bolha imobiliária em Espanha. O maior problema de Portugal dos últimos 20 anos é a demografia e crescimento muito baixo. E agora têm um problema e precisam de uma resposta: o país precisa de um novo modelo económico. Mas não é Bruxelas quem deve decidir, é algo que cabe aos portugueses decidir. Os políticos europeus usam a palavra “competitividade” da mesma forma que os americanos falam em “liberdade”. Mas o que é que a competitividade significa, na verdade? Porque se a competitividade significa simplesmente cortar nos salários, as pessoas que estão a fazer sacrifícios agora vão ficar mais pobres e os seus filhos também. “Mas não se preocupem, salvámos os bancos.”

A Irlanda é tida como um país que está numa posição melhor do que Portugal. Qual é a diferença — ou ela não existe?
Depois do resgate, voltaram a aumentar as desigualdades na distribuição da riqueza, é um país com uma taxa de desemprego de 12%, o crescimento é fraco… Se é o regresso aos mercados que avalia o êxito do resgate, qualquer um consegue voltar aos mercados, porque o BCE está lá como garantia. Todos estes resultados, por causa da recessão, por causa de nada se fazer, aumentaram a dimensão da crise, é o que vemos acontecer por toda a Europa. “Alguém tem de pagar por isto.” Mas vamos pensar: quem tem mais dinheiro nestes bancos? As pessoas que investiram em activos, em investimentos imobiliários, em sistemas privados de pensões. Conseguiram proteger os seus investimentos com os resgates. E agora dizem: “Ah, temos de ser austeros.” O que é que isso significa mesmo? Que quem vai pagar são as próximas gerações.

O Governo português usa esse argumento ao contrário, dizendo que não podemos hipotecar o futuro das próximas gerações. E esgrime o mesmo argumento em relação às novas regras do mercado de trabalho.
As pessoas vão pagar por isso. Portugal é uma pequena economia, com altos níveis de pobreza, baixos níveis de qualificação, baixa produtividade, que tenta pagar a dívida para nada.

Continuamos a ter um problema com os bancos na Europa. Que política devemos aplicar?
Temos uma economia de cerca de 15 biliões [milhões de milhões] de euros. Temos um sector bancário que comprou activos, incluindo títulos espanhóis, dívida pública grega e outro tipo de activos, de cerca de 45 biliões de euros. Quem é a maior economia? A Alemanha, com mais de quatro biliões. A solução passa pela mutualização e pelo perdão das dívidas. Não nos podemos esquecer que, em 1953, a economia alemã estava de rastos e com o desemprego em alta, e o milagre económico alemão veio com o perdão da dívida em 1953 na Conferência de Londres. É o que se faz quando as economias têm uma dívida, mas os alemães esqueceram-se disso. Acha honestamente que os gregos conseguem pagar a sua dívida? [O caso de] Portugal é exactamente a mesma coisa. Ter um banco na Europa significa lidar com os problemas dos bancos. Pode haver uma mutualização, euro-obrigações, mas para isso é preciso uma liderança. Antes das eleições na Alemanha, qual era a expectativa na Europa? Toda a gente sabia que a estratégia estava bloqueada e que isso tinha a ver com a reeleição de Angela Merkel e que haveria uma mudança de política. Alguém viu a mudança de política [no acordo da “grande coligação” entre a CDU e o SPD]?

Não se vê uma mudança na forma como os líderes europeus olham para a austeridade. Quando é que poderemos esperar uma mudança?
As coisas mudam, mesmo que estejamos mortos. Mas espero que isso aconteça antes de morrermos… As pessoas mais velhas estão a ficar mais pobres, enquanto se corta no Estado social e se fazem reformas no mercado de trabalho para empregos que não existem.

Não vê um projecto para Portugal?
Não vejo agora, mas é difícil ter um projecto económico quando não se tem uma moeda própria. Sem autonomia monetária não se tem uma verdadeira autonomia orçamental.

A troika está a chegar. Se o Governo português decidisse dizer que não a mais austeridade e a troika insistisse, o que é que se fazia — sair do euro?
Não é preciso fazer nada assim tão drástico, porque, provavelmente, acabariam com uma inflação alta e uma moeda muito desvalorizada. E Portugal ainda não exporta o suficiente. Uma coisa muito mais simples pode ser feita, que é não aplicar mais austeridade. Vejam o que aconteceu no segundo trimestre deste ano — a economia cresceu 0,7%. A Comissão Europeia ficou radiante com o resultado, mas por que é que isto aconteceu? Porque não aplicaram a austeridade. E não há problema com os mercados. A dívida tem estado a subir desde 2010 e as taxas de juro têm estado a descer desde 2011, porque o problema era o de saber se o banco central dava uma garantia e ela foi dada. A austeridade agora é não só inútil como contraproducente. Por isso, parem de a aplicar. Não estou a sugerir uma grande injecção de capital, que não vai acontecer, nem grandes investimentos em infra-estruturas, que já têm muito razoáveis. O que estou a dizer é: parem de se magoar a vós próprios, só isso.

E porque é que a troika haveria de nos querer magoar, vê alguma razão?
Em parte, por uma questão de reputação. É sempre muito difícil dizer: “Parece que nos enganámos.” O que eu esperava neste último ano era que houvesse um recuo progressivo em que toda a gente fingisse que nunca nada disto tinha acontecido, mas, afinal, a Alemanha insiste em que toda a gente deve ser como eles e tornar-se mais competitivo. Mas isso não vai resultar. Posso vir cá daqui a um ano e teremos exactamente a mesma conversa.

O Governo diz que as medidas que tem tomado poupam as pessoas com mais dificuldades. Julga que isso pode ser importante?
Podemos ser mais ou menos generosos com algumas pessoas, mas a verdade é que se está sempre a cortar alguém. Pode-se escolher cortar no pescoço ou apenas na cintura, mas é sempre um corte. E vejam-se as pessoas com rendimentos verdadeiramente elevados. Quanto é que dependem dos serviços públicos? Nada. A escola dos filhos pode ser privada, os hospitais também. Portanto, se se cortar, cortar, cortar nos serviços públicos, quem é afectado é quem tem rendimentos mais baixos. Esse argumento de que se está a poupar os pobres ignora o facto de serem eles quem mais depende do funcionamento do Estado.

Um dos argumentos usados pelos defensores da austeridade é o de que pode afectar o país no curto prazo, mas dá-lhe mais competitividade no longo prazo...
Mas a austeridade tem enormes efeitos negativos no longo prazo. Um cenário em que se entra em recessão, se aplica austeridade para começar tudo do zero e a economia depois arranca muito poucas vezes acontece. E, quando acontece, tem a ver com outras razões, como uma grande desvalorização da divisa ou com os parceiros comerciais estarem a crescer muito rapidamente. Mesmo na melhor versão da história, aquilo que é ignorado é o facto de as consequências sociais dessa crise profunda se prolongarem por um grande período de tempo. Por exemplo, depois da crise asiática, ocorreu uma escalada da contaminação pelo vírus VIH. Porquê? Porque muitas pessoas foram forçadas a prostituir-se. Os preços diminuíram, a segurança diminuiu e o contágio aumentou. E o efeito do desemprego de longo prazo nas famílias? Passa a haver mais divórcios que, por sua vez, conduzem a maior pobreza infantil. São tudo consequências que ainda se sentem vários anos depois da crise.

E o efeito de uma melhoria das expectativas, se as finanças públicas estiverem melhor?
O problema é que, quando se opta por fazer encolher o produto interno bruto (PIB), a mesma quantidade de dívida acaba por ter um peso superior na economia. Os modelos económicos dizem que isso não acontece, porque as pessoas mudaram as suas expectativas e, como agora estão à espera de impostos mais baixos daqui a dez anos, vão ao Ikea e compram um sofá. Isso pode funcionar nos modelos, mas não funciona no mundo real. Por isso, o que se faz quando se está a encolher a economia é a gerar um crescimento negativo da produtividade. Isso é algo realmente muito perigoso, porque se começa a perder as pessoas qualificadas através da emigração, perdendo também a futura base fiscal.

Podemos estar perante um cenário de estagnação prolongada?
Pode ser, mas não tem de ser. Olhe para as diferenças de crescimento dos EUA e da Europa nas últimas décadas. Elas acontecem por causa de políticas estúpidas na Europa, como as regras do Tratado de Maastricht. Parem com as políticas estúpidas e um cenário de estagnação prolongada já não acontece.

É difícil de acreditar que todos os líderes europeus optem por políticas estúpidas. São todos estúpidos?
Não são, mas investiram demasiado nisto. Não sei se acreditam realmente naquilo que dizem, mas todas as pessoas em Bruxelas, com excelentes salários, querem acreditar neste projecto. E adoram juntar-se e falar da próxima ronda de harmonização. Se faz sentido ou não, a verdade é que os excelentes empregos de uns quantos milhares de pessoas dependem disso e eles não vão sair sem dar luta. Em Bruxelas, assinala-se agora que se está a regressar ao crescimento... A Comissão tem anunciado o virar da esquina na crise praticamente em todos os trimestres. Mas qual foi o crescimento no último trimestre? Apenas 0,1%. Se isso é virar a esquina, então é virar a esquina contra um muro de tijolos.

Tem mais esperança em Mario Draghi e no BCE do que em Bruxelas?
Sim, muito mais. Mario Draghi percebe a situação e o BCE, como um todo, está a começar a perceber que a função de um banco central não é combater uma inflação que morreu em 1923. Não é contra a memória da hiperinflação alemã que temos de lutar. Na Europa, o perigo agora é a deflação. E a função de um banco central tem de ser a de ser credor de último recurso. Tem de fazer injecções de liquidez, salvar aquilo que tem de ser salvo e fechar aquilo que se pode fechar.

E o BCE pode funcionar contra as ideias do Bundesbank durante muito tempo?
Sim, tem de ser. De outro modo, a Europa fracassa. E Draghi percebe isso. Tem de haver uma mudança cultural, se não constitucional, fundamental no BCE.

O que está a ser feito não chega?
Não. Agora fala-se de taxas de juro dos depósitos negativas, para os bancos tirarem o dinheiro do BCE e emprestarem às famílias e às empresas. Mas a razão pela qual os bancos não emprestam é porque não há procura. E por isso é que é preciso que o BCE mude. Quando os mercados voltarem a duvidar da primeira promessa que foi feita por Draghi, já não vai ser possível voltar atrás. Não se pode dizer duas vezes: “Farei o que for preciso.” Ou se faz tudo o que for preciso, ou não. Draghi fez essa proposta, comprou bastante tempo, mas a situação ainda não mudou.

Portugal deve tentar uma reestruturação da sua dívida?
Claramente que sim, basicamente porque não vai conseguir pagá-la. Neste tema, têm-se colocado em primeiro plano questões de moral. “Quem deve, tem de pagar”, é o que se diz. Mas, de um ponto de vista económico, se há muito mais pessoas prejudicadas do que beneficiadas pelo facto de um Estado tentar pagar as suas dívidas, que tipo de resultado global em termos de bem-estar é que vamos ter? Uma atitude moralista muitas vezes não tem bons resultados económicos. Mas a moral é muito apelativa. Todas a gente gosta da ideia de que se tem de pagar as dívidas, desde que não seja a própria dívida.

Mas houve casos em que a austeridade funcionou...
É verdade. Mas aquilo a que chamamos austeridade actualmente na Europa o que é verdadeiramente é um pacto suicida entre todos. A austeridade na base é fazer consolidação orçamental e isso, por si só, não é negativo. Mas é preciso fazê-lo quando se está a crescer. E todos os casos de sucesso da austeridade que existem – Dinamarca, Austrália, Canadá, etc. – mostram isso. No Canadá, por exemplo, no final dos anos 1970. Decidiram cortar no orçamento com várias medidas de austeridade. Mas ao mesmo tempo o que é que fizeram? Desvalorizaram a divisa em 40%. Quase todas as exportações do Canadá vão para os Estados Unidos e, no início dos anos 1980, a economia norte-americana dispara e o dólar ainda se aprecia. As exportações do Canadá claro que cresceram imenso e eles usaram esse dinheiro para pagar dívida. Na Europa, os países não têm a sua própria divisa e exportam uns aos outros. É muito difícil exportar para quem também está a querer poupar. Esta austeridade na Europa é um verdadeiro pacto suicida.

10.10.13

O retrato de uma crise inacabada, agora em cronologia

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Projecto de observatório do CES revisita cronologicamente factos e declarações marcantes da crise europeia e portuguesa. A linha do tempo começa em 2007. O ponto final ainda é uma incógnita.

17 de Março de 2010, estúdios da RTP. A poucos dias de ser eleito presidente do PSD, Pedro Passos Coelho condena, em entrevista à estação pública, o “caminho” do Governo socialista para reduzir o défice e a dívida pública, considerando que o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) então aprovado representava “sempre o mesmo esforço de tratar os portugueses à bruta e de lhes dizer: ‘Agora não há outra solução. Nós temos um défice muito grande e, portanto, os senhores [contribuintes] vão ter de o pagar, tenham paciência’”. Passos Coelho, S. Bento, 28 de Novembro de 2012, em entrevista à TVI: “Não é possível não irmos às despesas com pessoal e às prestações sociais”; “Temos de mexer nas pensões, na saúde, na educação, nas despesas de soberania”.

Estas são duas das mais de 600 entradas de vídeo, texto, imagens e documentos oficiais que o Observatório sobre Crises e Alternativas seleccionou e reuniu numa única cronologia online onde constrói uma linha do tempo dos principais acontecimentos políticos e económicos da zona euro e de Portugal nos últimos anos.

Confrontar de forma mais ágil declarações de actuais e anteriores responsáveis políticos é uma das ferramentas do projecto “Cronologia das Crises”, que este laboratório associado do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra lançou nesta quarta-feira. Mas não só. É um retrato de uma crise inacabada aquele que o laboratório do CES, coordenado por Manuel Carvalho da Silva, faz do actual momento político e económico.

O projecto, a correr no site do observatório, compila cronologicamente declarações, informação factual ou documentos específicos que têm marcado a crise portuguesa e europeia – desde o primeiro PEC do Governo de José Sócrates, aos últimos Orçamentos de Estado portugueses, passando pelos sucessivos memorados de entendimento da troika ou as decisões que envolveram os resgates da Grécia.

Ao todo, são 639 entradas de informação. A linha do tempo percorre acontecimentos-chave da crise financeira internacional a partir de Março de 2007, antes da queda do Lehman Brothers. E centra-se, desde que Portugal está sob intervenção da troika, na catadupa de decisões (e intenções de decisão) anunciadas no quadro do programa de medidas económicas e financeiras que acompanha o resgate financeiro de 78 mil milhões de euros.

Não são esquecidas as frases que lançaram o debate na opinião pública, decisões mais ou menos polémicas que motivaram manifestações na rua, as últimas greves gerais ou declarações aparentemente esquecidas de actuais governantes.

Numa linguagem próxima da leitura jornalística, os factos que a cronologia passa em revista vão desde a muito mediatizada frase do presidente do BPI, Fernando Ulrich sobre a aplicação de mais austeridade (“Ai aguenta, aguenta”) ao episódio em que o ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, antecipava o dia 23 de Setembro de 2013 como o momento crucial para o regresso de Portugal aos mercados financeiros.

O projecto vem, de certa forma, preencher no espaço público um vazio do ponto de vista da sistematização e confrontação de factos recentes da vida política portuguesa e da resposta europeia à crise, nomeadamente no caso da Grécia.

O projecto é da responsabilidade de Manuel Carvalho da Silva (coordenador do Observatório das Crises e Alternativas), do economista José Castro Caldas e do jornalista João Ramos de Almeida, da equipa do observatório.

A cronologia começa em Março de 2007, tem entradas até aos primeiros dias de Outubro e vai continuar a ser actualizada. Se o retrato é subjectivo e inacabado, é ao mesmo tempo uma montra de algumas evidências do “tempo que estamos a viver”, enfatizou Manuel Carvalho da Silva, que, com Castro Caldas e Ramos de Almeida, apresentou o projecto nesta quarta-feira no CES Lisboa.

Para Carvalho da Silva, ex-secretário-geral da CGTP, a ideia é que a plataforma funcione como ponto de partida de reflexão para se falar “mais das alternativas às crises que se vão somando umas às outras”, evidenciando a “repetição contínua de cenários” de crise e expondo “novas metamorfoses” dessa crise.

Os acontecimentos escolhidos funcionam, por isso, como “pontos de sustentação” para contar uma parte da história recente, completou Castro Caldas. E é também uma forma de “refrescar a memória”.

No caso de relatórios oficiais disponibilizados na cronologia, o projecto é ao mesmo tempo uma chamada de atenção para a “importância da relativização de alguns documentos do presente, face ao que se passou no passado em relação a outros documentos”, sublinhou João Ramos de Almeida, referindo como exemplo o facto de um relatório entregue pelo actual Governo aos parceiros sociais em Julho de 2011 desvalorizar o impacto de um corte na taxa social única às empresas, quando em Setembro do ano seguinte o executivo acaba por propor (e depois deixar cair) uma descida da TSU.

O observatório está na fase final de produção do primeiro relatório sobre a situação do país no contexto de inserção mundial, em que um dos seis grandes tópicos da análise é precisamente o mapeamento político da resposta à crise.

18.9.13

Número de suicídios nos jovens europeus aumentou logo após a crise

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Estudo olhou para os possíveis efeitos da crise nos suicídios em 2009 e encontrou subidas significativas na Europa e na América. No primeiro caso os jovens parecem ter sido mais afectados, no segundo foram os homens mais velhos

Não se pode falar numa relação directa de causa-efeito, mas os autores de um estudo que acaba de ser publicado no British Medical Journal alertam que em 2009, um ano depois de a crise ter estalado em vários países, o número de suicídios disparou tanto na Europa como na América. A nível europeu, a situação afectou sobretudo os jovens e, entre os americanos, os homens entre os 45 e os 64 anos.

O grupo de investigadores das universidades de Oxford e Bristol, da Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres e da Universidade de Hong Kong analisaram dados de 54 países diferentes (Portugal não fez parte da amostra) para tentarem perceber os eventuais impactos da crise financeira e do colapso bancário e dos mercados em 2008 em termos de saúde mental.

Dos 54 países faziam parte 27 europeus, 18 americanos, oito asiáticos e um africano. Para isso foram utilizados dados de mortalidade da Organização Mundial da Saúde, do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças e do Fundo Monetário Internacional. Em relação ao desemprego, por exemplo, percebeu-se que em 2008 a taxa global cresceu 37%, enquanto o PIB baixou 3%.

Homens mais afectados que mulheres
De acordo com os números apurados, estima-se que em 2009 tenha havido quase mais 5000 suicídios do que o esperado tendo em conta os dados registados entre 2000 e 2007. Os investigadores registaram, contudo, diferenças entre a Europa e a América — apesar de em ambos os casos ter sido maioritariamente em homens e não em mulheres que o número aumentou.

Os suicídios cresceram nos 27 países europeus e nos 18 americanos. No caso da Europa, o crescimento foi de 4,2% (com um intervalo de confiança de 95%); na América foi de 6,4%. “Para as mulheres não houve mudanças nos países europeus e o aumento nos americanos foi menor do que nos homens (2,3%). O crescimento nos homens europeus foi maior naqueles com idades entre os 15 e os 24 (11,7%), enquanto nos americanos foram os homens entre os 45 e os 64 anos que mostraram maior crescimento”, lê-se no estudo.

“O crescimento nas taxas de suicídio nacionais parece estar associado à magnitude da subida do desemprego, particularmente em países com níveis baixos de desemprego antes da crise”, dizem os autores, que, contudo, alertam que faltam dados de alguns países onde a crise teve efeitos importantes e que também será fundamental ver os dados dos anos posteriores.

Além disso, os autores insistem que os dados a que chegaram são consistentes com outros estudos sobre aumento da prevalência de doenças como a depressão e a ansiedade na sequência da crise em países como Austrália, Grécia, Reino Unido ou Espanha. E sublinham que “a deterioração da saúde mental é particularmente observada naqueles que experienciam situações de instabilidade no emprego ou problemas financeiros”. “As nossas descobertas são consistentes com aumentos documentados de suicídios durante recessões passadas, como a Grande Depressão de 1930 e a crise na Rússia no início de 1990”, lê-se no estudo.

Segundo os dados da Organização Internacional do Trabalho, citados pelo El Mundo, em 2009 existiam 212 milhões de pessoas sem emprego — ou seja, mais 34 milhões do que em 2007.

12.9.13

Portugal tem beneficiado “elites económicas” e arrisca-se a ser um dos países mais desiguais

Romana Borja-Santos, in Público on-line

Relatório da organização não governamental Oxfam alerta Europa para os perigos do caminho da austeridade e cita Portugal como exemplo de um país onde os cortes estão a travar o crescimento e a trazer mais pobreza.

Ou a Europa arrepia caminho em relação à austeridade ou o resultado da receita será apenas mais pobreza. Esta é a principal conclusão do último relatório da organização não governamental (ONG) Oxfam, que destaca Portugal como um dos casos onde as políticas seguidas estão a beneficiar apenas os mais ricos e a colocar o país em risco de se tornar num dos mais desiguais do mundo.

De acordo com o relatório da Oxfam, se nada for feito e as medidas de austeridade actualmente em vigor continuarem a ser implementas, em 2025 vão estar em risco de pobreza cerca de 25 milhões de europeus. “Apelamos aos Governos europeus que liderem um novo modelo social e económico que invista nas pessoas, reforce a democracia e procure um sistema fiscal justo”, afirma Natalia Alonso, responsável pela Oxfam na União Europeia.

Outro problema é que a organização, que foi formada em 1995 por 17 ONG internacionais espalhadas por 90 países, estima que possam ser necessários 25 anos para que se recupere o nível de vida que se tinha antes da crise económica e financeira – um caminho que só poderá ser invertido com medidas muito bem estruturadas de combate à pobreza.

Mais endividamento, menos crescimento
O relatório intitulado A Cautionary Tale: The true cost of austerity and inequality in Europe surge nas vésperas do encontro dos ministros europeus da Economia e pretende alertar os responsáveis políticos para que os resgates financeiros que têm vindo a ser feitos apenas estão a causar níveis de pobreza e de desigualdade que podem perdurar décadas. “Pelo contrário, as medidas de austeridade não estão a conseguir reduzir o nível de endividamento tal como se supunha que fariam, nem a impulsionar um crescimento económico inclusivo”, diz a Oxfam.

Ainda em relação a Portugal, a ONG salienta que a crise está a afectar muitos jovens, mas também a dificultar a vida a populações que são sempre mais vulneráveis nestas alturas, como as mulheres. Além disso, mesmo quando se mantêm os apoios sociais “adoptam-se diversas medidas que aumentam os requisitos que devem cumprir os desempregados” para poderem aceder às ajudas.

Desigualdade nos rendimentos
O relatório salienta também a pressão internacional para Portugal privatizar serviços como a energia, água e transportes, assim como alguns serviços de saúde, ao mesmo tempo que deveria liberalizar o mercado laboral. Só que aponta que tudo isto foi feito sem a garantia das devidas protecções ao emprego e sem uma vigilância apertada.

“Grécia, Portugal e Espanha aplicaram políticas dirigidas a desmantelar os sistemas de negociação colectiva, o que provavelmente se traduzirá no aumento da desigualdade e na queda contínua do valor real dos salários”, lê-se no documento – que refere ainda o aumento o IVA como mais um factor que dificultou o poder de compra no país.

Sobre Portugal é ainda dito que entre 2010 e 2011 a desigualdade nos rendimentos tem beneficiado as “elites económicas”, dando-se como exemplo o crescimento do mercado de bens de luxo, e é dito que após as crises financeiras em geral os mais ricos vêem os seus rendimentos crescer 10% enquanto os mais pobres os perdem na mesma proporção.

Lições da América Latina, Sudeste Asiático e África
Para esta organização a União Europeia deve tirar lições de outros períodos de austeridade que foram, por exemplo, vividos em países da América Latina, do Sudeste Asiático ou de África durante as décadas de 1980 e 1990, para evitar cair nos mesmos erros.

“A gestão europeia da crise económica ameaça reverter décadas de progresso em matéria de direitos sociais. Os agressivos cortes na segurança social, na saúde e na educação, as reduções nos direitos dos trabalhadores e um sistema fiscal injusto estão a envolver milhões de cidadãos europeus num ciclo vicioso de pobreza que pode perdurar durante gerações. Não faz nenhum sentido nem do ponto de vista moral nem económico”, reforça Natalia Alonso. A responsável insiste que as medidas tomadas apenas beneficiam os 10% da população mais rica.

No relatório são citados exemplos concretos de países, além de Portugal, como Espanha, Grécia, Irlanda e Reino Unido, onde a austeridade está a ser aplicada de forma mais rigorosa, defendendo-se que “rapidamente estarão entre os países com maior desigualdade do mundo se os seus líderes não mudarem de rumo”.

Aliás, o documento lembra que as próprias instâncias internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, três anos após os memorandos de entendimento com alguns países “estão a reconhecer que as suas medidas não só não conseguiram reduzir o endividamento público e os défices orçamentais, como pelo contrário aumentaram a desigualdade e travaram o crescimento económico”.

O próprio prefácio deste relatório é feito pelo Nobel da Economia Joseph Stiglitz que escreve que “a onda de austeridade económica que varreu a Europa corre o risco de provocar danos sérios e permanentes ao modelo social”, insistindo que “está a contribuir para a desigualdade que vai tornar as fraquezas económicas mais duradouras”.

Mais pobres que os pais
Para a Oxfam os recordes atingidos no desemprego são o maior exemplo disso, sobretudo entre os mais jovens, assim como a redução de salário. “Pelo menos um em cada dez famílias europeias com trabalho vive na pobreza e esta estatística pode piorar gravemente”, alerta o relatório, que diz que mesmo as pessoas com trabalho serão muito mais pobres que os seus pais.

A Oxfam insiste que a história se está a repetir e que “os nossos líderes estão a ignorar as consequências das medidas de austeridade”, voltando a citar casos em que houve cortes ou privatizações na saúde e na educação e em que a consequência foi “um fosso entre pobres e ricos”. “A Indonésia demorou dez anos a voltar aos níveis de pobreza de 1997 enquanto alguns países latino-americanos demoraram 25 anos a voltar ao que tinham antes de 1981”, defende Natalia Alonso.

28.6.13

ONU alerta para saída de empresas de Portugal e perda de receitas fiscais

in Público on-line

Investimento estrangeiro caiu na Europa.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD, em inglês) alertou nesta quarta-feira para saída de empresas de países afectados pela crise, como Portugal e Grécia, e consequente perda de receitas fiscais.

Numa secção do relatório sobre o investimento mundial dedicada aos quatro países “mais afectados pela crise financeira” na zona euro – Espanha, Grécia, Itália e Portugal -, para além da Irlanda, a organização refere que esses Estados apresentaram fluxos “geralmente baixos” de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) no ano passado.

A UNCTAD destaca a compra de activos problemáticos por empresas exteriores, a injecção de capital em bancos detidos por terceiros países e a saída e deslocalização de empresas.

No relatório, é dada particular atenção a Portugal no que diz respeito à retirada e mudança de grandes empresas para o exterior, à semelhança da Grécia, o que teve “repercussões potencialmente sérias nas receitas fiscais dos governos”.

“Tais deslocalizações são particularmente pertinentes para os padrões recentes do IDE português”, escreveu a ONU, que lembrou que o Investimento Directo Português no Estrangeiro (IDPE) registou uma transição de 11,5 mil milhões de euros em 2011 para 1,5 mil milhões em 2012, movimento que se justifica com o redireccionar de investimento para a Holanda.

O organismo da ONU disse ser “provável que a deslocalização de capital de empresas portuguesas para a Holanda tenha criado este padrão particular de IDPE”, dando como exemplo o caso da Jerónimo Martins.

“Pensa-se que a maioria - senão todas - das empresas do principal índice bolsista em Portugal, o PSI-20, terá uma ‘holding’ na Holanda. Como tal, a Holanda tornou-se no maior investidor em Portugal e no maior destino de IDPE em anos recentes”, referiu a UNCTAD.

Menos investimento na Europa
O fluxo de investimento directo estrangeiro nas 38 economias desenvolvidas a nível mundial caiu 32%, para 430 mil milhões de euros em 2012, com a Europa a registar o maior declínio, revela ainda o relatório.

A UNCTAD explica que as economias desenvolvidas “encontravam-se numa tendência ascendente depois de terem atingido o fundo em 2009, mas a contracção acentuada em 2012 reverteu todos os ganhos feitos em 2010 e 2011”.

“Por região, o declínio foi mais pronunciado na Europa, onde os fluxos de entrada diminuíram 42% para um nível equivalente a pouco mais de um terço do pico atingido em 2007. Na América do Norte, caíram em 21%, enquanto na região Ásia-Pacífico, apesar dos fluxos no Japão se terem tornado positivos depois de dois anos sucessivos de desinvestimento líquido, a Austrália e a Nova Zelândia viram os fluxos de entrada cair em 14%”, refere a UNCTAD.

Os cinco maiores destinos de investimento directo estrangeiro nos países desenvolvidos, em 2011 e 2012, foram os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália, o Canadá e a Irlanda.

A UNCTAD destaca que houve dois factores a terem repercussões importantes nos fluxos de investimento directo estrangeiro: “As crescentemente complexas estruturas corporativas transfronteiriças das empresas transnacionais que são normalmente realizadas com o objectivo de reduzir as perdas fiscais” e as “actividades de vários fundos de investimento que adquiriram activos em dificuldades a preços de saldo e reestruturaram-nos”.

No caso dos países menos desenvolvidos, o investimento directo estrangeiro cresceu em 20% no ano passado para um valor recorde de 20 mil milhões de euros, com a maioria dos novos investimentos a ter a sua origem em países em vias de desenvolvimento, liderados pela Índia.

25.6.13

Estudo diz que número de pobres aumentou três pontos percentuais em dois anos

in Público on-line

Há mais portugueses a viver abaixo do limiar considerado em 2007 para se ser pobre, segundo estudo publicado pelo Eurostat.

O número de portugueses considerados pobres terá crescido de 18% em 2010 para mais de 21% no ano passado, segundo um estudo do britânico Institute for Social and Economic Research, que confirma que os portugueses com rendimentos mais baixos vivem na prática com maiores dificuldades do que há dois anos.

Os últimos dados oficiais sobre a taxa de risco de pobreza, que têm em conta o número de portugueses que vivem com menos de 60% do rendimento nacional mediano, remontam a 2010 e têm por base indicadores como a evolução dos apoios sociais, subsídios de desemprego ou a carga fiscal.

Para responder às limitações da chamada taxa de risco de pobreza, três investigadoras da Universidade de Essex, que a TSF cita, partiram daquele do indicador que, em 2007, era o limiar de rendimento para se ser considerado pobre. E, tendo em conta a inflação, indicam num estudo recentemente divulgado pelo Eurostat, o número de portugueses pobres sobe em dois anos de 18% para 21%.

À TSF, Jekaterina Navicke, uma das investigadoras explica que, tal “como noutros países da Europa do Sul” atingidos pela crise financeira, os níveis de vida da população caíram de 2007 para cá, “pelo que assistimos, neste segundo indicador, a um aumento da taxa de pobreza”.

Segundo as investigadoras, não só o rendimento médio dos portugueses terá caído 6% de 2010 a 2012, como as pessoas com rendimentos mais baixos estão a viver com mais dificuldades.

O estudo centra-se na evolução da pobreza, da desigualdade e dos rendimentos de oito países da União Europeia, entre eles alguns dos mais directamente afectados pelas medidas de ajustamento orçamental, onde se inclui Portugal. No estudo são analisados ainda a Grécia, a Espanha, a Itália, a Estónia, a Letónia, a Lituânia e a Roménia.

11.6.13

Economistas e académicos juntos em petição pela renegociação da dívida

Pedro Crisóstomo, in Público on-line

Constitucionalista Jorge Miranda está entre os primeiros signatários. Petição começou a circular na quinta-feira.

A petição lançada esta semana pela renegociação da dívida pública portuguesa, que a Iniciativa para uma Auditoria Cidadã (IAC) à Dívida Pública quer apresentar na Assembleia da República em Outubro, tem entre os primeiros signatários meia centena de conhecidos economistas, historiadores, académicos, escritores e outras personalidades da área da cultura.

A encabeçar a petição Pobreza não paga a dívida – Renegociação Já!, a circular desde quarta-feira, estão nomes como o constitucionalista Jorge Miranda, a historiadora Irene Pimentel, o politólogo André Freire, os economistas José Castro Caldas, Ricardo Paes Mamede, João Rodrigues e Eugénio Rosa, ou a criminologista Teresa Pizarro Beleza, directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

A petição, disponível online e para assinatura em papel, é dirigida à Assembleia da República, a quem os signatários pedem que se pronuncie “a favor da abertura urgente de um processo de renegociação da dívida pública” a desencadear pelo Estado português.

Na lista de primeiros subscritores cedida ao PÚBLICO por Isabel Castro, membro da comissão da IAC, estão também os escritores Mário de Carvalho, Luísa Costa Gomes, Hélia Correia, Alice Vieira e Rui Zink. Segundo Isabel Castro, ex-deputada do PEV, na lista de signatários estão, para além das pessoas directamente ligadas à Comissão de Auditoria Cidadã, formada no interior do movimento, o encenador Jorge Silva Melo, a actriz Maria do Céu Guerra e os realizadores João Botelho e Teresa Villaverde Cabral.

O que a IAC propõe agora na petição é o resultado de um debate iniciado no interior do movimento cívico desde que este foi formalmente constituído em Dezembro de 2011: um processo de renegociação da dívida com todos os credores, oficiais e privados. A IAC reconhece que este não seria um processo linear, mas difícil, podendo passar, se necessário, pela suspensão temporária do serviço da dívida, ou seja, do pagamento de juros e das amortizações.

Os signatários defendem ainda a criação de uma entidade independente de auditoria à dívida que prepare e acompanhe o processo de renegociação, com a garantida de que assegure “procedimentos, rigor e competência técnicas, participação cidadã qualificada e condições de exercício do direito à informação de todos os cidadãos e cidadãs”.

16.5.13

Alemanha junta-se ao coro de críticas contra a austeridade das troikas

Isabel Arriaga e Cunha (em Berlim), in Público on-line

Responsáveis alemães demarcam-se da austeridade imposta aos países periféricos. Críticas são particularmente duras contra a Comissão Europeia e o seu presidente, Durão Barroso.

Já não é só em Portugal, Grécia ou Irlanda que as receitas de austeridade impostas pelas troikas de credores internacionais estão a ser criticadas: na Alemanha, as equipas da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) também são acusadas de impor receitas erradas aos países sob programa de ajuda externa.

Mais de três anos passados desde o início da crise da dívida europeia, os responsáveis alemães já estão mais do que habituados, e mesmo resignados, a serem apontados como os responsáveis pelas dificuldades vividas pelos países periféricos. Esta resignação não os impede, no entanto, de se demarcarem muito claramente do mantra da austeridade a todo o vapor que tem imperado na Europa desde 2010.

O termo "austeridade" tem em alemão uma conotação particularmente negativa de sofrimento extremo, o que os responsáveis em Berlim garantem que está longe de ser o que defendem.

Dentro da troika, a irritação de Berlim dirige-se sobretudo contra a Comissão Europeia, incluindo o seu presidente, Durão Barroso, o que não deixa de ser paradoxal quando muitas das exigências de austeridade aplicadas aos países sob programa de ajuda são implicitamente apresentadas em Bruxelas como resultantes de exigências alemãs.

14.5.13

Crise do euro abala confiança da Europa na UE

in Sol

De acordo com um estudo de opinião lançado na segunda, com a crise da moeda única, a confiança na instituição europeia e nos benefícios que deveria providenciar está a ficar cada vez mais debilitada.

O estudo, realizado anualmente por uma organização não partidária em Washington, mostra que há um sentimento de profunda desilusão com a UE, especialmente por parte dos países considerados os principais membros. Os resultados do estudo mostram que a grande maioria dos cidadãos podem acabar por se opor à transferência de mais poder para as instituições europeias. Transferência que pode ser vital para a transformação do euro para uma moeda viável a longo termo.

“O esforço que se fez na última metade de século para criar uma Europa mais unida é agora a principal causa da crise da moeda única”, pode-se ler no documento. O próprio título resume as conclusões alcançadas: “O Novo Doente da Europa: a União Europeia”.

Segundo os resultados do estudo, o país mais desiludido é a França. O ano passado, o mesmo estudo apontava que 60% dos franceses tinha uma impressão positiva da UE. Este ano, apenas 41% dos franceses mantém essa posição. A diferença de 19 pontos percentuais foi a maior diferença registada entre todos os países analisados.

Até certo ponto, os resultados demonstram o estado da economia de um país. Depois dos franceses, apenas os gregos e os italianos demonstraram menor confiança nos benefícios na união económica. Já na Alemanha, 60% da população tem uma impressão positiva da instituição.

Em relação aos franceses, o estudo aponta outra conclusão: existe relutância em ajudar financeiramente outros estados-membros em crise.

“Já estávamos sobrecarregados de impostos e agora estamos a mandar todo o dinheiro para Bruxelas e para ajudar a Grécia ou a Espanha ou onde quer que seja”, disse Eric Holenreith, um dos cidadãos franceses inquiridos. “Por causa da crise, essas pessoas não têm trabalho e vêem para a França procurá-lo. Isso preocupa-me, já não há trabalho suficiente para os próprios franceses”.

Uma das surpresas do estudo veio da Alemanha: ao contrário da vizinha França, a nação germânica não se opõe a auxiliar financeiramente outros países europeus.

Desilusão é um “paradoxo”

“Actualmente, os limites da arquitectura institucional da UE são perceptíveis de maneira mais directa pelos cidadãos”, disse Enzo Milanesi, ministro italiano encarregue da pasta dos Assuntos Europeus. “Os limites sempre foram conhecidos mas os cidadãos esperavam uma resposta mais rápida e eficiente à crise, e não processos morosos e excesso de burocracia”.

“Mas é um paradoxo”, acrescentou. “A UE tem dado grandes passos na direcção da integração e de uma união monetária fortalecida. Até temos discutido possíveis uniões políticas mas as pessoas continuam desiludidas”.

10.5.13

Lagarde pede menos medidas proteccionistas

in Público on-line

Maiores economias devem procurar soluções para uma economia global a “três velocidades”.

Se as maiores economias do mundo e os países emergentes tivessem optado por políticas menos proteccionistas nos últimos anos, teriam melhorado a competitividade, defendeu a directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Para fomentar o crescimento, é preciso retirar barreiras proteccionistas, sustentou Christine Lagarde, na quinta-feira, em Londres, num debate que antecedeu os encontros dos ministros das Finanças e Economia do G7, que arrancam nesta sexta-feira em Aylesbury.

“Durante a crise, desde 2007, os 20 primeiros países industrializados e emergentes adoptaram mais de 200 medidas proteccionistas. As trocas comerciais cresceram nesse período, não questionamos isso, mas os dados mostram até que ponto poderiam ter aumentado ainda mais”, reforçou Lagarde, segundo a agência Efe.

Para a líder do FMI, escreve a mesma agência, os responsáveis das sete maiores economias desenvolvidas (Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Canadá, Alemanha, França e Itália) devem procurar soluções para uma economia global a “três velocidades”.

Segundo Lagarde, é preciso ter em conta o facto de o crescimento mundial estar a ser “puxado” pelas economias emergentes, que este ano deverão crescer a um ritmo de 5,3%. E, ao mesmo tempo, disse, enquanto a economia dos Estados Unidos continua o caminho da retoma, na Europa, os países enfrentam uma crise da dívida soberana e procuram uma resposta para ultrapassarem as dificuldades económicas e financeiras.

Na mesma conferência, o ministro britânico das Finanças, George Osborne, defendeu a necessidade de os responsáveis do G7 debaterem medidas que estimulem a procura, mas sem esquecer o objectivo de manterem as contas públicas equilibradas.

O mesmo diz o secretário do Tesouro norte-americano, Jacob Lew, que, falando do caso europeu – leia-se zona euro –, defendeu a necessidade de se calibrar o ritmo de correcção dos desequilíbrios orçamentais. Porque, disse, “uma consolidação orçamental brutal” pode pôr em risco a procura.

6.5.13

Amnistia pede à UE para considerar efeitos da austeridade nos direitos humanos

in Público on-line

Novo protocolo internacional sobre direitos económicos, sociais e culturais entra em vigor este domingo.

A Amnistia Internacional (AI) apelou neste domingo à União Europeia (UE) para que considere o impacto da austeridade nos direitos humanos, nomeadamente em grupos considerados mais vulneráveis como os idosos, crianças ou desempregados. O apelo é inédito.

“Independentemente de os governos poderem invocar que as medidas de austeridade são necessárias ou que por razões diversas são imperativos os cortes na despesa pública, por exemplo, a AI entende que isso deve ser feito, mas de forma equilibrada e tendo em conta, sem descurar, a protecção dos direitos humanos”, sublinhou Teresa Pina, directora executiva da AI Portugal. “A questão dos direitos humanos tem estado ausente das respostas que têm sido previstas ou decididas para fazer face à crise”, disse à Lusa.

Este apelo coincide com a entrada em vigor neste domingo do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. O protocolo vai permitir que todas as pessoas, uma vez esgotadas as instâncias nacionais, procurem directamente justiça nas Nações Unidas, caso estejam em causa direitos como o acesso a uma habitação adequada, água, saúde, segurança social ou educação, e os governos falhem ao providenciar esses mesmos direitos, segundo a AI.

“Atendendo aos efeitos da crise económica e financeira no próprio espaço europeu, particularmente em alguns países, a AI dirige-se, pela primeira vez, à UE para que tome a iniciativa de sensibilizar os responsáveis pela tomada de medidas, com efeito em termos económicos e sociais, justamente para o seu impacto nos direitos humanos”, referiu Teresa Pina.

Para a representante, a análise desse impacto deve ter em conta, de uma forma especial, grupos considerados como mais vulneráveis, como “os idosos, as crianças, os desempregados e minorias que eventualmente se encontrem menos protegidas em certos países”.

Três países ratificaram protocolo

A organização internacional quer que a própria UE ratifique simbolicamente o protocolo, “dando um exemplo aos Estados-membros”, mas também que faça um trabalho de sensibilização junto dos membros do bloco comunitário.

Entre os dez países que ratificaram até ao momento o protocolo estão apenas três Estados-membros da UE: Portugal, Espanha e Eslováquia. Outros países do bloco comunitário apenas assinaram o protocolo (faltando a ratificação): Bélgica, Eslovénia, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália e Luxemburgo.

“Este protocolo é essencialmente um mecanismo de justiça em sede de direitos económicos, sociais e culturais. (...) Permite um mecanismo de responsabilização internacional dos Estados para a satisfação desses direitos”, reforçou Teresa Pina, indicando que o protocolo foi redigido por uma jurista portuguesa.

A directora executiva da Amnistia Internacional Portugal recordou ainda as obrigações decorrentes do Direito Internacional, que obrigam os Estados “a terem em conta, mesmo numa altura de recessão e de depressão económica, a uma série de direitos económicos e sociais, neste caso, mínimos”.

Portanto, concluiu Teresa Pina, “as suas políticas, sejam políticas de austeridade, sejam políticas de corte de despesa pública, têm de ter em conta a protecção dos direitos humanos nos termos da Lei Internacional”.

Com o objectivo de reforçar a sensibilização dos Estados-membros e abordar as preocupações da AI nesta matéria, elementos da unidade portuguesa vão visitar, entre segunda e quarta-feira, as embaixadas de Itália e da Grécia em Lisboa.

2.5.13

A luta contra o desemprego é o mais importante na UE, dizem Letta e Hollande

Clara Barata, in Público on-line

França e Itália preparam as bases de uma nova aliança pró-crescimento na Europa — que não esqueça o rigor orçamental
Hollande e Letta preparam uma estratégia conjunta sobre o desemprego para a cimeira europeia de Junho BERTRAND LANGLOIS/AFP .

Em Enrico Letta, o novo primeiro-ministro italiano, François Hollande encontrou o amigo de que precisava na Europa. Letta é alguém capaz de dizer que “é preciso coordenar as políticas do trabalho a nível europeu, para responder aos que perderam emprego e os que não conseguem encontrar trabalho, para não passar aos cidadãos a mensagem de que a Europa é um desastre democrático”. Mas ao mesmo tempo sossega os ouvidos alemães e do Norte da Europa, dizendo partilhar “a ideia de que crescimento e rigor não são incompatíveis”.

O Presidente socialista francês recebeu nesta quarta-feira no Eliseu o novo governante italiano, do Partido Democrático (centro-esquerda) e o entendimento para a criação de nova frente europeia pró-crescimento foi notório. “Foi um encontro importante e positivo: a taxa de satisfação da minha parte é de 100%”, disse num francês impecável Enrico Letta, que estudou em França.

Paris e Roma têm como horizonte próximo a cimeira europeia de Junho: querem pôr de pé uma estratégia de luta contra o desemprego na Europa — “em especial contra o desemprego jovem, que é o verdadeiro pesadelo deste ano”, sublinhou Enrico Letta. “O trabalho é o cerne de tudo”, tinha já dito em Berlim na véspera, depois de um jantar de trabalho com a chanceler Angela Merkel.

Com o primeiro-ministro italiano ao lado, Hollande recordou o “pacto de crescimento” que apresentou aos Vinte e Sete quando ele próprio foi eleito, há um ano - embora o novo fôlego que parecia trazer se tenha desvanecido num sopro, à medida que Paris enfrenta dificuldades para controlar a sua própria dívida e para estimular o crescimento económico, com o desemprego a atingir níveis recordes.

Mas os desafios não são apenas económicos: “O declínio europeu faz crescer os piores sentimentos; estas questões devem preocupar os líderes de cada um dos países europeus nos próximos meses”, sublinhou Hollande.

Com a experiência que um ano de tramitações nos bastidores das altas esferas europeias lhe deram, o Presidente francês sublinhou o apelo de Letta ao empenho na luta contra o desemprego e a visão do relançamento económico como uma questão democrática com um traço mais dramático: “Não se trata apenas de saber se Itália e França sairão da crise, mas de saber se a Europa terá um futuro comum. Ou se os egoísmos nacionais vão triunfar.”

25.3.13

Cinco países europeus sob resgate no espaço de três anos

Raquel Almeida Correia e com agências, in Público on-line

Fechado o acordo, Chipre junta-se a lista dos países resgatados desde 2010, da qual já faziam parte a Grécia, a Irlanda, Portugal e Espanha.
Plano de resgate de Chipre ficou fechado na madrugada desta segunda-feira Nuno Ferreira Santos.

Com o desfecho das negociações entre Chipre, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia, sobe para cinco o número de países europeus resgatados no espaço de três anos. O plano acordado com o Governo cipriota prevê um empréstimo de 10 mil milhões de euros e implica a reestruturação dos dois maiores bancos do país, afectando os depositantes com mais de 100 mil euros, os accionistas e os detentores de títulos das instituições financeiras.

O entendimento foi alcançado durante a madrugada desta segunda-feira, depois de a versão inicial do plano, que pressupunha a aplicação de uma taxa entre 6,7 e 9,9% sobre todos os depósitos, ter sido chumbada no Parlamento. O resgate incluirá ainda uma subida de impostos sobre as empresas e um programa de privatizações.

Grécia
Atenas acordou o primeiro plano de resgate com a troika (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) em Maio de 2010, depois de o défice orçamental grego ter sido revisto em alta para 13,6%. A crise que se instalou na Europa e a gestão das contas públicas precipitou o pedido de auxílio financeiro, tendo o país assumido nessa altura um primeiro empréstimo junto das autoridades externas, no valor de 110 mil milhões.

Em troca, a Grécia acordou com a troika a aplicação de medidas de austeridade, como a eliminação de subsídios e despedimentos no Estado, que provocaram forte contestação. O Governo que negociou o plano de resgate, e que tinha como primeiro-ministro George Papandreou, acabou por cair no final de 2011.

Em Fevereiro de 2012, o resgate foi reforçado com um pacote extraordinário de 130 mil milhões, que deu lugar a novas medidas de austeridade em Atenas, como a redução do salário mínimo nacional e das pensões. O reforço do programa de privatizações, que o país não tem conseguido executar, também foi exigido nessa altura.

No final deste mês, a Grécia deverá receber 2,8 mil milhões de euros inscritos no segundo pacote de ajuda fechado em 2012. Mas as negociações com a troika sobre as novas reformas a implementar pelo país encontram-se neste momento suspensas, devendo ser retomadas em Abril.

Irlanda
A Irlanda foi o segundo país resgatado, em Novembro de 2010, quando o défice público atingiu 32% do Produto Interno Bruto (PIB). A bolha do sector imobiliário, que atingiu o pico em 2008, tinha-se arrastado ao sector financeiro, que foi o principal destino do empréstimo de 80 mil milhões de euros acordado com as autoridades externas.

No caso deste país, a troika fez sobretudo Imposições macroeconómicas quando acordou o resgate com o Governo. Em termos de programa de ajustamento, foram apenas incorporadas as medidas que já estavam a ser aplicadas pelo Governo.

Em meados deste mês, a Irlanda avançou com uma emissão de dívida pública a dez anos, tendo conseguido colocar, a uma taxa apenas ligeiramente acima dos 4%, 5000 milhões de euros de títulos. Tratou-se de um passo importante para provar que o país já consegue ter acesso efectivo ao mercado e que pode candidatar-se ao programa de compras de obrigações do Banco Central Europeu. "Foi um resultado extraordinário", afirmou Michael Noonan, ministro das Finanças irlandês.

Portugal
O Governo português avançou para o resgate em Maio de 2011, tendo acordado com as autoridades externas um empréstimo de 78 mil milhões de euros em troca de medidas de austeridade e de um ambicioso programa de privatizações, dentro do qual foram já concluídas as operações de venda da EDP (21,35%, inicialmente, à China Three Gorges ), REN (25% à State Grid e 15% à Oman Oil) e ANA (95% à Vinci, restando 5% para os trabalhadores).

Dentro do pacote de austeridade, incluíram-se medidas como a eliminação dos subsídios de férias e de Natal, a criação uma sobretaxa extraordinária sobre o 14º mês e, já este ano, um forte agravamento da carga fiscal e um programa de rescisões amigáveis que deverá começar no segundo semestre.

No entanto, o caminho traçado com as autoridades externas tem vindo a ser revisto. Na sequência da sétima avaliação ao programa de ajustamento, o Governo reviu de novo em alta as metas para o défice orçamental de 2013 para 5,5% do PIB. Já as projecções macroeconómicas pioraram, estimando-se agora que a recessão seja de 2,3% do PIB (e não de 1%, como previsto). Por outro lado, o executivo antevê que a taxa de desemprego atinja este ano os 18,2%, em vez dos 16,4% que tinha estimado anteriormente.

O Governo comprometeu-se ainda a elaborar um guião para a reforma do Estado até Maio, altura em que apresentará também o Documento de Estratégia Orçamental. Este guião terá de contar medidas que permitam atingir uma poupança de 4000 milhões de euros, dos quais 500 têm de ser obtidos este ano.

Espanha
Antes do resgate a Chipre, Espanha tinha sido o último país intervencionado, numa operação que ocorreu em Junho de 2012. Foi estipulado um empréstimo de 100 mil milhões de euros, que o Governo de Mariano Rajoy tem de canalizar para a banca, através de um fundo de reestruturação criado para o efeito.

Além de exigências em termos de metas macroeconómicas, as autoridades externas (neste caso, o FMI não é credor mas está a acompanhar a implementação do plano) puseram em marcha uma reestruturação do sector bancário, que incluiu a nacionalização e fusão de várias instituições financeiras.

Madrid conseguiu evitar um plano de resgate para a economia, limitando-o apenas à banca, mas enfrenta uma forte derrapagem das finanças públicas. De acordo com as últimas previsões da Comissão Europeia, o país deverá registar um défice público de 6,7% em 2013 e de 7,2% no próximo ano.

Depósitos cipriotas acima de 100 mil euros com corte de 30%

Raquel Almeida Correia, in Público on-line

O resgate implica a aplicação de um corte sobre os depósitos superiores a 100 mil euros, muito acima da taxa de 9,9% prevista na versão inicial do plano.

O acordo fechado na madrugada desta segunda-feira entre Chipre, a Comissão Europeia e o FMI pressupõe um corte de 30% a aplicar sobre os depósitos acima de 100 mil euros, noticiou a AFP, citando um porta-voz do Governo cipriota.

“O corte será de cerca de 30% sobre os depósitos do Banco de Chipre superiores a 100 mil euros”, referiu à rádio estatal do país. Também os depositantes do banco Laiki serão afectados pela medida, já que o plano prevê a reestruturação destas duas instituições financeiras.

Este corte é muito superior à taxa de 9,9% prevista na versão inicial do plano, que foi depois chumbada pelo Parlamento cipriota. No entanto, essa versão alargava a medida a todos os depositantes, prevendo uma taxa de 6,7% para os depósitos inferiores a 100 mil euros.

Na madrugada desta segunda-feira, o país fechou as negociações com o Eurogrupo para avançar com um plano de resgate que afectará apenas os depositantes acima de 100 mil euros, os accionistas e os detentores de títulos do Laiki, o segundo maior banco do país. Esta instituição será desmantelada, estimando-se que a medida represente 4200 dos 7000 milhões que os bancos vão ter de gerar para escapar à falência.

Os depósitos inferiores a 100 mil euros vão ser transferidos, a par dos activos “sãos” do Laiki, para o Banco de Chipre, que será reestruturado com o objectivo de construir um núcleo duro de capitais próprios de 9% dos activos totais.

Dez dias depois do encerramento forçado dos bancos em Chipre, ainda não há uma data calendarizada para que reabram as portas. Existia a expectativa de que esse passo fosse dado já esta terça-feira, mas com a aprovação do plano de resgate ao país, o ministro das Finanças não quis comprometer-se com um calendário.

Michalis Sarris recusou-se a avançar com uma data concreta para a reabertura dos bancos, afirmando que tal acontecerá “assim que possível”, noticiou a AFP. “Será necessário encontrar um equilíbrio entre a prudência e a estabilidade”, acrescentou o ministro das Finanças de Chipre, durante a conferência de imprensa em que foi anunciado o resultado das negociações com o Eurogrupo, a partir de Bruxelas.

Num comunicado publicado nesta segunda-feira no site do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde defendeu o plano de resgate acordado durante a madrugada com Chipre, afirmando que é “completo e credível para lidar com os actuais desafios económicos do país”.

O ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble disse nesta segunda-feira de manhã, enquanto apresentava em Berlim o acordo fechado durante a madrugada, que o plano de resgate é “equitativo” e “é capaz de estabilizar a situação em Chipre”.

Também em conferência de imprensa, o presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de Holanda, tinha defendido o plano como uma “melhor solução do que na semana passada”, referindo-se à intenção inicial de taxar os depósitos, que considerou “infeliz”.

Já o presidente cipriota, Nicos Anastasiades, afirmou estar “satisfeito” com o resultado das negociações, no final das quase 12 horas de negociação em Bruxelas.

O plano selado na madrugada desta segunda-feira dispensa um novo voto do Parlamento cipriota, já que o impacto das medidas será sentido pelos depositantes e accionistas, no quadro da legislação aprovada na quinta-feira passada pelo Parlamento cipriota.

Rússia reage: Medvedev fala do “roubo do roubado”
Na sequência da aprovação do plano de resgate a Chipre, a Rússia já reagiu. O primeiro-ministro do país, de onde provém uma parte substancial dos depósitos que hoje existem nos bancos cipriotas, afirmou que “está em curso o roubar do roubado”, numa referência à expressão que surgiu depois da revolução comunista de 1917, como a tradução do princípio marxista “expropriar os expropriadores”.

Dmitri Medvedev afirmou, na primeira reacção da Russía ao plano de resgate de Chipre, que “é preciso compreender como vai acabar esta história e quais serão as consequências para o sistema financeiro e monetário internacional, bem como para os nossos interesses”, noticiou a AFP.

Já na semana passada as autoridades russas tinham expressado o seu desagrado com a versão inicial do plano, chumbado na quinta-feira pelo Governo cipriota e que implicava uma taxa sobre todos os depósitos. Com Lusa

15.3.13

Jean-Claude Juncker não exclui risco de uma “revolta social” na Europa

in Público on-line

O primeiro-ministro do Luxemburgo pede mais equilíbrio entre austeridade e crescimento. Manifestação dos sindicatos em Bruxelas mobilizou 15 mil pessoas


O primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, acredita que há um risco de “revolta social” na Europa e defendeu, nesta quinta-feira, que a União Europeia tem de explicar melhor as suas políticas económicas. À entrada do Conselho Europeu, que reúne entre até sexta-feira em Bruxelas para analisar a situação europeia, Jean-Claude Junker considerou que a UE tem de justificar a necessidade de se cumprirem os limites do défice e da dívida pública.

“Não excluiria que corremos o risco de assistir a uma revolta social”, disse, citado pela Lusa. O Conselho Europeu deverá ser marcado por um “regresso à normalidade”, sem a “urgência da crise do euro”, e deverá ser “preparatório das decisões de Junho”, altura em que os líderes europeus voltam a reunir-se.

De acordo com a AFP, algumas dezenas de manifestantes foram identificados pela polícia, depois de terem invadido um rés-do-chão de um edifício anexo às instalações da Direcção Geral da Economia e Finanças da Comissão Europeia. A operação decorreu sem incidentes.

A iniciativa, baptizada de “primavera europeia”, teve como objectivo denunciar a política de rigor da troika, que impõe reformas dolorosas aos países em dificuldade, refere a AFP.

15 mil protestam contra austeridade
Esta quinta-feira cerca de 15 mil pessoas manifestaram-se em Bruxelas (sete mil segundo a polícia belga), respondendo ao apelo da confederação europeia dos sindicatos (CES), à qual pertencem a CGTP e UGT. “Juntos por um futuro melhor. Não à austeridade, sim ao trabalho para os jovens", era o lema desta manifestação, que decorreu sem incidentes.

Impedidos pelo perímetro de segurança imposto pela polícia de se aproximarem da emblemática Praça Schuman, situada perto do Conselho Europeu, os manifestantes quiseram passar “uma mensagem de urgência”, segundo a qual “a recessão grave caiu sobre as costas dos trabalhadores”.

A secretária geral da CES, Bernadette Ségol, disse que “a austeridade é um fracasso”, porque está a ter “um efeito social e económico devastador”. Os sindicatos europeus exigiram aos chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos em Conselho Europeu desde as 16:30 (hora de Lisboa), uma resposta para a “emergência social” que se vive na Europa, onde mais de 26 milhões de pessoas estão desempregadas e outros 120 milhões vivem em situação de precariedade.

Antigo primeiro-ministro italiano diz que a austeridade na Europa foi longe de mais

in Público on-line

Romano Prodi defende as políticas económicas de Mario Monti e acredita que o ajustamento continuará, apesar da incerteza política que se vive em Itália.

Romano Prodi, antigo primeiro-ministro italiano e possível sucessor do actual Presidente, defendeu que há excesso de políticas de austeridade na Europa: “A austeridade foi, na minha opinião, necessária no início e funcionou durante algum tempo. Mas agora foi demasiado longe”.

Numa entrevista à Bloomberg, publicada nesta sexta-feira, Prodi defende as políticas económicas adoptadas por Mario Monti e disse estar confiante em que as reformas estruturais continuarão com o próximo Governo, mesmo face à incerteza política que paira em Itália desde as eleições legislativas.

Romano Prodi encontra-se entre os nomes avançados como possíveis substitutos de Giorgio Napolitano como Presidente de Itália. O mandato do actual Presidente termina em Maio, altura em que o Parlamento terá de nomear o substituto.

Mas Prodi, não afastando a possibilidade da nomeação, acha improvável que o Parlamento o escolha como o próximo presidente de Itália: “Julgo que não é uma possibilidade sólida a maioria votar em mim”.

O também ex-presidente da Comissão Europeia defendeu ainda que o euro está demasiado valorizado, o que, na sua opinião, vai contra aquilo que é necessário para a recuperação da zona euro. “O euro tem uma taxa de câmbio muito alta, (…) acredito que [a moeda] é mais forte do que é necessário”, disse o antigo primeiro-ministro italiano à Bloomberg.

6.3.13

Eurostat agrava recessão da Zona Euro

Félix Ribeiro, in Público on-line

Revisão dos dados piora queda anual do PIB para 0,6%. Dados para último trimestre mantêm-se inalterados.
Comissão Europeia atribuiu a recessão na Zona Euro à quebra no consumo privado e à falta de investimento Bogdan Cristel/Reuters .

O Eurostat publicou os números revistos do desempenho económico europeu nesta quarta-feira, tendo alterado os valores da evolução económica na Zona Euro durante o primeiro trimestre de 2012: Em vez da estagnação, o gabinete de estatísticas europeu regista agora uma queda de 0,1% do PIB.

Com esta alteração, a queda do PIB nos países do euro no total de 2012 passa a ser de 0,6% do PIB, e não os 0,5% avançados na primeira estimativa, publicada em Fevereiro.

Em relação ao último trimestre de 2012, a Comissão Europeia confirmou nesta quarta-feira a queda de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) na Zona, e atribuiu a recessão à queda no consumo privado e investimento. A quebra de 0,5% do PIB na União Europeia também se manteve inalterada.

De acordo com o gabinete de estatística da Comissão Europeia, a quebra no consumo e na formação de capital resultou numa depreciação de 0,2 pontos percentuais na evolução do PIB da Zona Euro e União Europeia. Já as alterações nos inventários das empresas levaram a um agravamento de 0,1 pontos percentuais na economia do euro e de 0,2 pontos no resto da Europa.

O relatório desta quarta-feira realça também a queda de 0,9% nas exportações, tanto na Zona Euro como na União Europeia. Estes resultados mostram um agravamento face ao terceiro trimestre, quando as exportações cresceram 1% nos 17 Estados-membros do euro e 0,9% nos 27 Estados-membros da União Europeia.

A evolução das importações foi semelhante: no quarto trimestre, a Zona Euro importou menos 0,9% e a União Europeia menos 0,8%. No trimestre anterior, a região da moeda única tinha aumentado as importações em 0,1%, enquanto na União Europeia não foi registada qualquer alteração trimestral.

Os resultados do desempenho económico europeu já haviam sido anunciados a 14 de Fevereiro, data em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou também a queda de 1,8% do PIB português no quarto trimestre de 2012.

Portugal apresenta a mais grave queda no PIB de entre os membros da União Europeia. No entanto, os resultados do Eurostat não contam com o desempenho económico grego, que, espera-se, será mais grave em termos de queda no PIB do que a quebra portuguesa de 1,8%.

Chipre e Eslovénia seguem-se a Portugal no conjunto das quedas mais graves. Ambos os países registaram uma quebra de 1% do PIB nos últimos três meses de 2012. A Letónia, com o crescimento de 1,2% do PIB e a Estónia, com um aumento de 0,9% do PIB, registaram os melhores desempenhos económicos no quarto trimestre de 2012.