Portugal pode vir a ter que receber 704 refugiados

in Diário de Notícias

Apesar de a Comissão Europeia não ter avançado com o modo como será feita a distribuição de migrantes, os dados preliminares permitem perceber quantos refugiados caberão a cada país.

Portugal poderá vir a receber 700 refugiados no âmbito do mecanismo de emergência europeu hoje anunciado pela Comissão Europeia, depois de o ano passado as autoridades terem dado resposta positiva a apenas 40 pedidos de asilo.

O executivo comunitário apresentou hoje, em Bruxelas, a Agenda Europeia para a Migração, que prevê desde já um regime de reinstalação temporária de 20 mil refugiados "por todos os Estados-membros" e que será dotado de "um financiamento suplementar de 50 milhões de euros para 2015 e 2016".

Para este sistema, a Comissão ficou de apresentar, até ao final de maio, uma proposta legislativa que deverá conter a quota que cabe a cada país.

No entanto, apesar de o executivo comunitário não ter avançado hoje formalmente com o modo como será feita a distribuição de migrantes, os dados preliminares hoje divulgados permitem perceber a quantos refugiados cada país poderá vir a dar proteção urgente.

Do total dos 20.000 refugiados a acolher no imediato, a Comissão estima que Portugal ficará com uma quota de 3,52%, o que corresponde a 704 refugiados a serem acolhidos.

Este número contrasta significativamente com o número de refugiados que Portugal aceitou receber nos últimos anos. Ainda esta semana, o Eurostat divulgou que, em 2014, os números de Portugal foram praticamente residuais, tendo as autoridades dado resposta positiva a apenas 40 dos 155 pedidos recebidos.

De resto, do total das 185 mil pessoas a que a UE concedeu asilo no ano passado, Alemanha (com um total de 47.555 respostas favoráveis a pedidos de asilo), Suécia (33.025), França (20.640) e Itália (20.630) foram responsáveis por mais de dois terços.

No sistema de emergência hoje proposto pela Comissão Europeia, o país que ficaria com mais refugiados seria a Alemanha, com 3.086 (15,43%), seguida de França, com 2,375 (11,87%), e Reino Unido, com 2.309 (11,54%).

No entanto, o Reino Unido - que já mostrou a sua oposição a este tipo de medidas -- goza de cláusulas de exclusão pelos tratados, pelo que poderá escolher não aderir ao sistema de distribuição de imigrantes. Também Irlanda e Dinamarca poderão, pelos tratados, escolher não participar no sistema de distribuição de requerentes de asilo que já estejam em território comunitário.

Caso estes países fiquem de fora, ou apenas algum deles, os dados preliminares de quotas hoje avançados pela Comissão terão de ser adaptados, devendo cada um dos restantes países acolher mais refugiados.

Além do sistema de emergência, até final do ano a Comissão Europeia quer apresentar uma proposta legislativa para um sistema permanente de distribuição de refugiados entre os Estados-membros.

Neste caso, os dados divulgados indicam Portugal poderá vir a receber 3,89% do total de refugiados acolhidos na UE.

Os sistemas de quotas para a distribuição de refugiados serão baseados em vários fatores para decidir o número de pessoas a serem acolhidas por cada país, sendo que os dois principais são tamanho da população (com uma ponderação de 40%), que reflete a capacidade de o país absorver refugiados, e o Produto Interno Bruto (40%), uma vez que a riqueza criada pelo país também é considerada indicativa da capacidade de uma economia integrar refugiados.

Entrarão também em linha de conta os pedidos de asilo a que o país deu resposta positiva no passado, entre 2010 e 2014, e a taxa de desemprego do Estado-membro, como indicador que também mede a capacidade de receção de refugiados. Cada um destes fatores terá uma ponderação de 10%.

O tema da migração ilegal e a necessidade de dar asilo a refugiados ficou no foco das atenções da Europa na sequência de naufrágios no Mediterrâneo que causaram centenas de mortes. Em abril, foi mesmo realizada uma cimeira extraordinária em Bruxelas dedicada só a este tema.