Desigualdade é um travão ao crescimento económico, alerta OCDE

Raquel Martins, in Público on-line

As desigualdades na distribuição do rendimento atingiram o nível mais elevado dos últimos 30 anos, mostra relatório sobre 33 países.

O aumento das desigualdades na distribuição dos rendimentos é um dos principais entraves ao crescimento económico e pode comprometer a saída da crise. O alerta é deixado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) num relatório publicado nesta quarta-feira e que tem como mote uma pergunta: por que razão menos desigualdade é benéfico para todos (In it Together: Why Less Inequality Benefits All).

Para a organização, dirigida por Angel Gurría, o crescimento económico dos países está muito condicionado pelo aumento das desigualdades, que atingiram o valor mais elevado dos últimos 30 anos. Os 10% mais ricos da população total da OCDE ganham agora 9,6 vezes mais do que os 10% mais pobres, quando nos anos 80 ganhavam 7,1 vezes mais.

"Atingimos um ponto crítico", resumiu o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, durante uma conferência de imprensa em Paris.

"Os dados mostram que as fortes desigualdades prejudicam o crescimento. A ação política deveria ser motivada tanto por razões económicas como por razões sociais. Ao não atacarem o problema da desigualdade, os governos enfraquecem o tecido social e comprometem o crescimento económico a longo prazo", acrescentou.

No relatório, os técnicos alertam que "o aumento das desigualdades de rendimentos levanta preocupações sociais e políticas, mas também económicas: a desigualdade tende a influenciar negativamente o crescimento do PIB e é a distância crescente dos 40% mais pobres em relação ao resto da sociedade que está a contribuir para esse efeito”, refere o documento.

A OCDE realça que, além da desigualdade dos rendimentos, há outro factor que está a ganhar dimensão: a concentração de património nos escalões mais ricos da população. Em 2012, exemplificam os téncicos no relatório, nos 18 países da OCDE para os quais dispunham de dados comparáveis, "os 40% mais pobres não tinham mais do que 3% do património total das famílias", enquanto "no outro extremo, os 10% mais ricos possuíam metade do património total e 1% dos mais ricos possuía 18%".

Perante esta realidade, a organização com sede em Paris defende que as políticas não se podem centrar apenas nos 10% mais pobres, mas devem abranger um universo mais alargado, nomeadamente a classe média baixa que está vulnerável e “arrisca não beneficiar da recuperação e do crescimento no futuro”.

Para reduzir as desigualdades e promover o crescimento, a OCDE sugere que os governos promovam a igualdade de género no emprego e o acesso a emprego de qualidade, e que tomem medidas que encorajem o investimento em educação e na formação ao longo da vida. Ao nível dos impostos, propõe-se que se agrave a carga fiscal sobre os mais ricos e que se crie apoios ao rendimento dos mais pobres, tanto trabalhadores, como desempregados.

A OCDE destaca que, nos anos mais recentes, entre 2007 e 2011, a desigualdade dos rendimentos das famílias e a pobreza “de facto aumentou” nos países mais afectados pela crise, embora o impacto tenha dependido em muito do sistema fiscal e das medidas específicas implementadas durante esse período. E, se olharmos mais de perto, acrescenta, concluímos que a crise alterou os factores que estão por detrás do aumento das desigualdades e da pobreza na maioria dos países 33 países que constituem a organização.

A OCDE identifica duas fases diferentes. Uma primeira em que os estabilizadores automáticos, os estímulos fiscais e o aumento dos benefícios sociais amorteceram o impacto nas famílias e noutros sectores da economia. Na segunda fase, e à medida que as dificuldades económicas se agravaram, os governos foram retirando esses apoios e introduziram programas de consolidação orçamental, reduzindo-se o efeito amortecedor.

Esta realidade sentiu-se em particular nos países mais afectados pela crise como a Grécia, a Irlanda ou Espanha (e também em Portugal).

Portugal é, de resto, o sétimo país mais desigual da OCDE (dados de 2013 apenas disponíveis para 30 países). O Coeficiente de Gini, que numa escala de zero a cem sintetiza a assimetria da distribuição de rendimentos, era em 2013 de 0,338. Acima da média da OCDE (0,315) e pior do que Espanha (0,335).

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), mostram que em Portugal, a “forte desigualdade na distribuição dos rendimentos” manteve-se em 2013. Nesse ano, o rendimento dos 10% da população com mais recursos era 11,1 vezes superior ao rendimento dos 10% da população com menos recursos. Em 2012, esta diferença estava nos 10,7, tendo vindo a agravar-se de ano para ano (10 em 2011 e 9,4 em 2010).

A OCDE destaca ainda que em Portugal, assim como na Grécia e na Irlanda, o aumento da desigualdade nos rendimentos do trabalho foi fortemente influenciada pelos efeitos do desemprego, no entanto as diferenças salariais reduziram-se por causa dos cortes nos salários do sector público.

Este é o terceiro relatório da OCDE que trata o tema das desigualdades de rendimentos, depois de um publicado em 2008 e outro em 2011. O documento analisa os efeitos das desigualdades no crescimento económico, as consequências da crise nos rendimentos das famílias, o impacto das mudanças estruturais no mercado de trabalho, nomeadamente o aumento do trabalho atípico, a dualidade do mercado de trabalho, as mudanças no emprego feminino e analisa as políticas para enfrentar o problema.