Repescadas 3 das 24 candidaturas a ‘DLBC’ no Norte

in Porto24

O secretário de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou na sexta-feira a aprovação de 3 das 24 candidaturas a parcerias de desenvolvimento local em áreas urbanas do Norte que foram chumbadas numa primeira fase por estarem em desconformidade com o regulamento.

“Concorreram associações sem ter as condições (necessárias) porque não tinham núcleos urbanos de pobreza de 10.000 pessoas. Nenhuma tinha as condições, foram chumbadas porque não tinham condições”, afirmou o governante à margem de uma reunião com autarcas da Área Metropolitana do Porto.

Castro Almeida acrescentou que, depois dos chumbos às parcerias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) na vertente urbana, foi dado um prazo para os interessados refazerem as suas candidaturas “e já foram repescadas 3 no caso do Norte”.

Uma das aprovadas nesta segunda fase foi a candidatura da Frente Atlântica constituída pelos municípios do Porto, Gaia e Matosinhos que no final de abril, após a notificação dos chumbos, protestou junto do governo e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Para além desta foi também “repescada” a parceria de DLBC urbana Porto Ocidental que “envolvia as freguesias da Foz, Aldoar e Nevogilde”.

“Não se pode classificar aquela população como muito pobre mas, naquele agrupamento de freguesias há zonas muito pobres. Agora, corrigida a candidatura para identificar os nichos, ela passa a ser admissível e foi repescada”, sustentou Castro Almeida.

A estas duas junta-se “também uma de Gaia” – vocacionada para freguesias do interior do concelho – que, “colocada em conformidade”, foi agora admitida.

Confrontado com a polémica causada pelo chumbo da totalidade das parcerias de DLBC urbanas apresentadas pela região Norte, Castro Almeida explicou que as mesmas não existiam no anterior quadro comunitário no qual “os grupos de ação local estavam vocacionados para trabalhar em territórios muito pobres que, aliás, eram financiados com FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural)”.

“Nós entendemos no Portugal 2020 que nas zonas urbanas há alguns nichos de pobreza muito fortes – como ilhas urbanas – que precisavam de ser dinamitados do ponto de vista social e precisavam de maiores recursos. Então admitimos DLBC urbanas a pensar em áreas [com] problemas sociais muito graves que envolvam mais de 10 mil pessoas”, acrescentou.

Castro Almeida assinalou ainda que “seria um rematado disparate alguém pensar que o dinheiro das DLBC do Norte podia ir para Lisboa, porque não há transferência de dinheiro do Norte para Lisboa, nem num cêntimo”.

No final de maio foram reprovadas de 31 das 44 candidaturas apresentadas pela região Norte ao DLBC que, a nível nacional, recebeu 175 candidaturas, 76 das quais passaram para a segunda fase.

Das 100 candidaturas apresentadas em meio urbano, 76 foram recusadas, tendo sido aprovadas 20 na região de Lisboa e 4 no Algarve.

Das 31 candidaturas do Norte que não reuniram condições para a segunda fase do concurso estão 24 urbanas e para as quais pesaram fatores de avaliação como a densidade populacional.