Vítor Gaspar escreve sobre os males da desigualdade

in O Observador

O antigo ministro das Finanças escreve sobre dois livros recentes que tratam o problema da desigualdade entre nações e no seio de cada sociedade. E explica porque é importante pensar a desigualdade.

Há cerca de um ano escrevi uma recensão crítica sobre o Capital para o Século XXI, de Thomas Piketty, para o Observador. Entre outros aspetos o livro popularizou a dicotomia entre os 1% mais ricos e os restantes 99%. O seu sucesso refletiu a saliência do tema da desigualdade no mundo de hoje. Esta tendência foi reforçada pela Crise Financeira Global, que começou no distante ano de 2007. Nos países mais afetados pela crise, a partilha dos sacrifícios, associados ao ajustamento, aparece como fator decisivo para o seu sucesso, aceitação e legitimidade.

Em termos gerais, penso que o tema da desigualdade é importante por, pelo menos, três ordens de razões. Em primeiro lugar, a desigualdade na distribuição de rendimento, riqueza, oportunidades e capacidades é relevante para a avaliação da justiça social. É, assim, importante em si mesma.

Numa sociedade aberta a desigualdade não pode exceder os limites a partir dos quais a elite ganha capacidade para impedir uma efetiva participação por parte da maioria da população.
Em segundo lugar, a desigualdade é importante para o funcionamento da própria sociedade. Numa sociedade aberta a desigualdade não pode exceder os limites a partir dos quais a elite ganha capacidade para impedir uma efetiva participação por parte da maioria da população. Em sociedades caraterizadas por tais fenómenos de exclusão são violadas não só condições mínimas para o exercício de participação política mas também condições necessárias de progresso e prosperidade. Finalmente, sociedades desiguais tendem a ser sociedades fragilizadas por conflitos sociais abertos ou latentes. A justiça distributiva aparece como condição para a coesão social.