Metade do emprego criado nas últimas duas décadas é precário

Raquel Martins, in Público on-line

Alerta partiu da OCDE que associa este tipo de contratos a baixos salários e a um maior risco de pobreza.

Quase metade do emprego criado entre 1990 e o início da crise nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) foi a tempo parcial ou em regime de prestação de serviço, conclui um relatório da organização divulgado nesta quinta-feira. E se a análise incluir os anos mais recentes, então o peso destes contratos sobe para quase 60%.

Este facto poderia não ser um problema, se estes vínculos precários (a que a OCDE dá o nome de trabalho atípico) fossem resultado da vontade dos trabalhadores e não estivessem associados a salários mais baixos e às camadas mais vulneráveis da população. Mas não é assim. A OCDE identifica as condições do mercado de trabalho e os baixos níveis salariais como dois dos principais motores do aumento da desigualdade de rendimentos nos vários países que representa, entre os quais Portugal.

A OCDE estima que metade dos trabalhadores com contratos atípicos são a principal fonte de rendimento do agregado familiar e a larga maioria vive com duas ou mais pessoas, incluindo crianças. Ora, nestes agregados, a taxa de risco de pobreza é dez vezes maior do que nos agregados em que o rendimento mensal é assegurado também por trabalhadores com vínculos permanentes.

Actualmente, refere o relatório, o trabalho atípico representa um terço do total do emprego e há uma sobrerepresentação das mulheres, dos jovens e dos trabalhadores pouco qualificados. A OCDE avança com alguns números: quase metade dos trabalhadores com contratos a termo tem menos de 30 anos e a incidência deste tipo de trabalho é 30% superior para os que têm níveis baixos e médios de qualificações.

A OCDE confirma que estes trabalhadores têm piores condições de trabalho do que os trabalhadores permanentes, com salários mais baixos, maior instabilidade de rendimento e menos hipóteses de beneficiar de aumentos salariais. Isto é particularmente visível nos escalões mais baixos da distribuição de rendimentos, levando a que haja um aumento das desigualdades.

A organização liderada por Angel Gurría recomenda que as políticas se foquem na prevenção da pobreza entre os trabalhadores com contratos atípicos e que ganham salários muito baixos. Nesse sentido, as medidas activas de emprego têm de se centrar no aumento do potencial destes trabalhadores, nomeadamente dos jovens e dos pouco qualificados.

Portugal está entre os países em que o trabalho a prazo tem maior expressão, acompanhado por Espanha, Polónia e Coreia. Já o trabalho independente tem maior importância na Grécia, República Checa, Eslováquia e na Turquia. Nos países nórdicos o trabalho tempo parcial é “relativamente frequente”, nomeadamente na Holanda e Suíça.