Mães e crianças precisam de mais proteção social

por Ana Maia, in Diário de Notícias

Organização Internacional do Trabalho apresentou hoje dois relatórios e concluiu que ainda há muito a fazer nas politicas de natalidade e de proteção à família em todo o mundo

A falta de acesso à proteção social é ainda uma realidade para um grande número de mães e crianças em todo o mundo, segundo dois estudos divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que analisam a proteção social na área da maternidade e o apoio dado às crianças nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

De acordo com o relatório sobre a maternidade, a OIT concluiu que "apenas 36% das mulheres empregadas têm legalmente direito a prestações financeiras durante a licença de maternidade". Mas na prática, a percentagem de mulheres que estão a trabalhar e que têm acesso a este beneficio é menor (28%) porque "a legislação da licença de maternidade não está implementada de forma eficaz" em muitos países.

Também o estudo sobre a proteção social das crianças mostra uma realidade preocupante. "Embora tenha havido uma incremento de pequenos sistemas de apoio financeiro nos últimos anos, há uma diferença considerável em relação às famílias e crianças que recebem os benefícios adequados. De acordo com o estudo, 108 países têm programas infantis e prestações familiares específicas previstos na legislação, mas que muitas vezes cobrem apenas pequenos grupos", refere a OIT em comunicado.

A organização aponta ainda uma tendência que classifica de preocupante: a redução, em alguns países, dos níveis das prestações de proteção da maternidade e da criança como resultado de políticas de consolidação orçamental. "A consolidação e o ajustamento de medidas fiscais ameaçam o progresso em matéria de proteção social para crianças e suas famílias. A pobreza infantil aumentou em 18 dos 28 países da União Europeia entre 2008 e 2013", salientou Isabel Ortiz, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT.

A responsável lembrou que todos os dias morrem cerca de 800 mulheres e cerca de 18 mil crianças, salientando que apesar dos esforços a mortalidade infantil e materna ainda é muito alta nos países em desenvolvimento. "A maioria destas mortes são evitáveis ??com uma proteção social adequada. A universalidade dos cuidados de saúde materno-infantis é fundamental para reduzir as taxas de mortalidade elevadas, juntamente com transferências de dinheiro que garantam uma alimentação adequada, vestuário e acesso aos serviços sociais ", acrescentou Isabel Ortiz.