OCDE defende salário mínimo mais baixo para jovens

in Jornal de Notícias

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico defende um salário mínimo mais baixo para os jovens e um aumento salarial faseado conforme a idade, para facilitar a entrada dos mais novos no mercado de trabalho.

"Um nível mais baixo mas obrigatório do salário mínimo para os jovens pode ajudar a manter os níveis mínimos salariais ao mesmo tempo que serve de compensação a barreiras específicas que os mais novos enfrentam quando tentam entrar no mercado de trabalho", defende a OCDE num relatório divulgado hoje.

A organização afirma que "aumentar o salário mínimo de acordo com a idade e em várias fases evita grandes saltos nos custos de trabalho de um ano para o outro e ajuda a reduzir os riscos de os empregadores contratarem e despedirem com base na idade e na antiguidade".

A OCDE lembra que alterações no salário mínimo são mais sentidas "entre as mulheres e os jovens", sendo que um salário mínimo "demasiado baixo" pode levar a um "indesejável rendimento baixo para um grande número de trabalhadores" e um salário "demasiado alto" pode reduzir o espaço para "premiar os trabalhadores de acordo com a produtividade, levar à redução de postos de trabalho ou de horas de trabalho" para outros trabalhadores.

No entanto, a organização sedeada em Paris defende que "um aumento moderado [no salário mínimo] não causou perdas de trabalho significativas e que pode aumentar a produtividade dos trabalhadores".

Ainda assim, o emprego para os grupos em desvantagem, como os mais jovens e mulheres, "pode ser afetado" e alerta que "a redução dos postos de trabalho é mais provável quando os salários são altos no início e quando o mercado de trabalho está enfraquecido, ou seja, depois de períodos de crise".

No relatório divulgado esta quarta-feira, a instituição liderada por Angel Gurría sublinha que "o salário mínimo só por si não é suficiente para reduzir a pobreza" e que "vários fatores", como a carga fiscal, podem reduzir a eficácia do salário mínimo nacional" nesta matéria.

Por um lado, a OCDE aponta que "um salário mínimo demasiado baixo pode ser simplesmente demasiado baixo para que as famílias saiam da pobreza" e por outro, recorda estudos que demonstram que a pobreza "é muitas vezes resultado de poucas horas de trabalho" e "menos devido a níveis baixos de salários".

Em Portugal, afirma a OCDE, um trabalhador a receber o salário mínimo e com dois filhos a cargo teria de trabalhar mais de 60 horas por semana para não cair abaixo do limiar de pobreza. A organização usa ainda dados de 2013, ou seja, tendo em consideração o salário mínimo nacional de 485 euros (que foi entretanto atualizado para 505 euros por mês).