Empresas portuguesas demoram 275 horas para cumprirem obrigações fiscais

in RR

Estudo da PwC revela que Portugal é o 4º país da União Europeia em que as empresas demoram mais horas a pagar impostos.

Portugal é o quarto país da União Europeia em que as empresas demoram mais tempo a pagar impostos, tendo dedicado, em média, 275 horas ao pagamento de impostos em 2014, só abaixo da Bulgária, da República Checa e da Hungria.

A conclusão consta de um estudo internacional da consultora PricewaterhouseCoopers (PWC) intitulado “Paying Taxes 2016” (Pagar Impostos 2016), em que foi feita uma análise aprofundada dos sistemas fiscais de 189 economias mundiais ao longo dos últimos 10 anos, incluindo Portugal.

Um dos aspectos avaliados por este relatório é o número de horas que as empresas demoram para cumprirem as suas obrigações fiscais no pagamento de impostos e, considerando apenas os 28 estados da União Europeia, constata-se que Portugal está entre os países cujas empresas mais tempo precisam para pagar impostos.

Em 2014, as empresas portuguesas demoram, em média, 63 horas para cumprir com as obrigações relativas a IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas), mais 116 horas para os impostos sobre o trabalho e mais 96 horas para os impostos sobre o consumo, num total de 275 horas.

Pior só a Bulgária (cujas empresas precisaram em média de 423 horas para pagar impostos), a República Checa (405 horas) e a Hungria (277 horas).

Entre as empresas que demoram mais tempo a cumprir com as suas obrigações fiscais, em 2014, estão ainda as da Polónia (271 horas), da Itália (269 horas), da Eslovénia (245 horas) e da Alemanha (218 horas).

Do outro lado da tabela estão as empresas luxemburguesas, que dedicaram apenas 55 horas ao pagamento de impostos em 2014, seguindo-se as da Estónia (81 horas), as da Irlanda (82 horas), as da Finlândia (93 horas) e as do Reino Unido (110 horas). Na Grécia, as empresas precisam em média de 193 horas, em Espanha de 158, em Chipre de 146 e em França de 137 horas.

Taxas, números de pagamentos e regimes

No relatório, a PwC compara também o número de pagamentos que as empresas fazem às respectivas autoridades tributárias, concluindo que as empresas portuguesas realizam oito pagamentos, tal como as da República Checa, as da Estónia, as da Finlândia, as de França, as da Grécia e as do Reino Unido.

As empresas que fazem um menor número de pagamentos são as da Suécia, com seis, e as da Letónia, Malta e Polónia, que fazem sete pagamentos. Por oposição, as que fazem mais pagamentos são as de Chipre (27), do Luxemburgo (23) e da Croácia (19).

Quanto à taxa total do imposto, Portugal está a meio da tabela, com uma taxa de 41%, sendo a Itália o país onde a taxa é mais elevada (64,8%), seguindo-se França (62,7%) e a Bélgica (58,4%).

Os países onde a taxa de imposto para as empresas é mais baixa são a Croácia (20%), o Luxemburgo (20,1%) e Chipre (24,4%).

Relativamente a Portugal, os autores do estudo dizem ainda que o país "tornou o pagamento de impostos menos dispendioso" para as empresas em 2014, tanto por ter baixado a taxa de IRC, como por ter aumentado o montante de perdas dedutíveis nos exercícios seguintes.

Em 2014, Portugal deixou de ter um regime de taxa fixa no IRC, passando a tributar a 17% os primeiros 15.000 euros de lucro das pequenas e médias empresas e a 23% o valor remanescente do lucro tributável, sublinhando o estudo que "em grande medida como resultado disto, a taxa de imposto total caiu 1,4 pontos percentuais".