33 imigrantes receberam estatuto de refugiado em Portugal

Céu Neves, in Diário de Notícias

Portugal continua a estar entre os países europeus que menos estatuto de refugiado concedem. O ano passado apenas 33 imigrantes receberam asilo apesar de quase terem duplicado os pedidos

O estatuto de refugiado foi concedido a 33 imigrantes em 2015, provenientes da Europa, Ásia e África, referiu ao DN a assessoria de imprensa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sem especificar os países de origem. Mais 13 do que em 2014, embora tenha praticamente duplicado o número de pedidos.

Além dos 33 asilos, as autoridades portuguesas atribuíram 160 estatutos de proteção subsidiária, mais 69 do que no ano anterior. Estes últimos são provenientes de países com problemas políticos, nomeadamente guerras, mas não provaram que eram perseguidos ou corriam perigo de vida.

A presidente da direção do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Teresa Tito de Morais, justifica as poucas concessões com o facto de essas pessoas não preencherem os requisitos. "Os pedidos não são fortes, não podemos vulgarizar o estatuto de refugiado. Esses são pedidos espontâneos e a percentagem de concessões, na ordem dos 20 a 30%, significa que os motivos apresentados não são fortes." Embora reconheça que exista discordância entre alguns critérios do CPR e do SEF.

Estamos a falar dos imigrantes que chegam pelos próprios meios a Portugal, sendo os requerimentos apresentados quer em território nacional (72%) quer em postos de fronteira (aeroportos). Ao todo, 872 estrangeiros pediram proteção internacional quando em 2014 se fixaram nos 442, um aumento de 97,2%. A estes, juntam-se os 27 que entraram no País no âmbito do Programa de Recolocação da UE.

Em média, os pedidos espontâneos demoram entre seis a oito meses a decidir, o que significa que muitos dos requerimentos apresentados o ano passado transitaram para este ano. Enquanto esperam a decisão, os requerentes ficam nas instalações do CPR, no Centro de Acolhimento da Bobadela ou em alojamentos por si subsidiados. Vivem atualmente cerca de 80 adultos e 22 crianças na Bobadela e outros 90 recebem apoio para alojamento.

Entre os 872 pedidos espontâneos, 368 são de ucranianos (42,2%), 75 da China e 60 do Paquistão.

Aqueles pedidos nada têm a ver com os refugiados que Portugal vai receber no âmbito do Programa de Recolocação da UE. A semana passada em Bruxelas, António Costa mostrou disponibilidade para receber mais 5 800 imigrantes além das 4755 vagas já disponibilizadas, totalizando 10,500.

"A atitude do primeiro-ministro foi muito positiva. É importante que, enquanto outros países da UE estão a fechar as portas, Portugal tenha este gesto de grande abertura. Estou muito orgulhosa", diz Teresa Tito de Morais.

Para a semana deverão chegar mais 37 pessoas no âmbito daquele programa e que serão distribuídos por instalações pelo País em alojamentos de de associações, juntas de freguesia e autarquias. Segunda-feira foi inaugurado o Centro de Acolhimento Temporário da Câmara Municipal de Lisboa, no Lumiar, com 24 camas.