Mais quarenta mil desempregados vão ter acesso a subsídio social

in RR

A medida foi proposta pelo PCP e o DN avança que vai ser aceite pelo Governo, devendo ser incluída no Orçamento do Estado deste ano.

Os desempregados de longa duração vão poder aceder ao apoio do Estado por mais seis meses. O subsídio social destina-se a quem perdeu o acesso às prestações de desemprego há um ano, não tenha rendimentos de trabalho nem idade para se reformar.

A estimativa é que esta medida chegue a 40 mil pessoas. O impacto orçamental da proposta pelo PCP será de 40 milhões de euros por ano. Em 2016, será de apenas 29 milhões, porque se aplicará somente durante nove meses.

Segundo a proposta que o DN dá a conhecer esta medida destina-se a um universo de pessoas em que se incluem: os que perderam o subsídio social de desemprego há um ano; os que não se puderam reformar por não terem idade; os que não recebem prestações sociais; os que não tiveram prolongamento do subsídio de desemprego; e os não têm descontos para a Segurança Social.

A única dúvida neste momento em cima da mesa é relativamente ao montante que cada beneficiário desta medida extraordinária terá direito. Há duas hipóteses, ou é relativa ao valor da última prestação que tiveram um ano antes, ou será uma percentagem dessa última prestação ou do Indexante dos Apoios Sociais.

A ideia desta medida é responder ao aumento do desemprego estrutural em Portugal, indicador que resulta da introdução de novas tecnologias e da redução de custos pelas empresas e que reflecte o número de pessoas que mesmo depois de um período de crise não volta a conseguir reentrar no mercado de trabalho.