Subsídio de desemprego anulado a 4.159 pessoas

Denise Fernandes, in Económico on-line

Em 2015, o número de anulações da prestação foi o mais baixo desde 2007. Falta de comparência no centro de emprego é o principal motivo apontado.

No ano passado, 4.159 pessoas perderam o direito ao subsídio de desemprego por incumprimento das suas obrigações perante os centros de emprego, menos 25% do que no ano anterior. A redução explica-se sobretudo com o número de desempregados subsidiados, que caiu 31%.

Os dados constam do relatório de actividades de 2015 da Comissão de Recursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) a que o Económico teve acesso.

Em 2015, o desemprego registado pelo IEFP diminuiu 7%, para 555.167 pessoas e o número de anulações do subsídio registou o valor mais baixo desde, pelo menos, 2007, ano em que a Comissão de Recursos foi criada.

Os dois principais motivos para as anulações do subsídio continuam a ser a falta de comparência a convocatória do serviço de emprego e o incumprimento do dever de apresentação quinzenal, que juntos significam 83% dos casos. O motivo de recusa ou desistência de formação profissional representa apenas 5% do total das anulações da prestação.

As reclamações também diminuíram no ano passado. De acordo com o relatório, 475 pessoas apresentaram recurso a contestar a anulação da prestação e 171 viram devolvidos os seus subsídios de desemprego.

Mais de um terço das reclamações (38%) referem-se a problemas no recebimento da convocatória do IEFP, devido a deficiências nas entregas postais.