Refugiados. ​Portugal critica “resposta muito fraca” da UE

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Ministro dos Negócios Estrangeiros lembra que compromissos assumidos estão longe de ser cumpridos.

A resposta da União Europeia à crise dos refugiados tem sido "muito fraca". A críticas foi feita esta terça-feira de manhã pelo ministro dos Negócios Estrangeiros no Parlamento, Augusto Santos Silva.

“O que nós temos de fazer é melhorar a resposta europeia, que tem sido até agora muito fraca, aos fluxos de refugiados”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa no Parlamento.

Santos Silva defendeu a necessidade de “melhorar o funcionamento dos centros de registo e de triagem, melhorar o sistema de recolocação, na prática pô-lo em funcionamento, e sermos solidários uns com os outros, em particular com os países mais sujeitos à pressão dos fluxos de refugiados”, descreveu.

Numa análise ao programa de trabalho da Comissão Europeia para 2016, Augusto Santos Silva pede mais e lembra que os compromissos assumidos estão longe de ser cumpridos.

“Nós temos hoje recolocados, ao nível da União Europeia, centenas de pessoas quando o nosso compromisso é na ordem das centenas de milhar. No caso português nós já recebemos dezenas de refugiados e a nossa disponibilidade é para milhares de refugiados”, recorda.

Só durante o mês de Janeiro, cerca de 62 mil refugiados e migrantes conseguiram alcançar a Grécia, fazendo a travessia do Mar Mediterrâneo. O balanço foi avançado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Durante a viagem, com condições meteorológicas adversas e um mar revolto, mais de 360 pessoas perderam a vida.

Mais de um milhão de migrantes chegaram à Europa no ano passado, naquela que é a pior crise migratória, nesta região, desde a Segunda Guerra Mundial, dos quais 27% são crianças.

Expulsões e confisco de bens não param migrantes

Multiplicam-se as barreiras à entrada de pessoas no espaço europeu.

O parlamento dinamarquês aprovou uma nova lei de imigração que inclui algumas medidas polémicas, nomeadamente o direito de a polícia passar a revistar todos os requerentes a asilo e de lhes confiscar dinheiro ou bens de valor superior a 1.340 euros.

A legislação prevê algumas excepções, como bens que tenham "elevado valor sentimental", como é o caso das alianças de casamento.

As autoridades alemãs tomaram uma medida semelhante. Segundo o jornal "Bild", os métodos já estão a ser aplicados em dois estados do sul: a Baviera e o Bade-Vurtemberga. As normas aplicadas apoiam-se numa lei nacional que decreta que todos os refugiados e solicitantes de asilo devem, primeiramente, recorrer aos próprios bens e só depois usufruir da ajuda do Estado.

Já na Suíça, de acordo com a imprensa local, os refugiados que entrem no país têm de entregar às autoridades todos os bens de valor superior a 1.000 francos, pouco mais de 900 euros - uma prática corrente há vários anos. Para reaver esse dinheiro ou bens, a pessoa em causa deve abandonar a Suíça no espaço de sete meses, caso contrário, a verba é deduzida nas despesas associadas aos pedidos de asilo e de assistência social.

A Suécia reverteu a política de integração de migrantes e deu ordens para repatriar entre 60 mil e 80 mil das 163 mil que recebeu durante todo o ano passado.

Pouco depois, a Finlândia anunciou que iria deportar quase 20 mil migrantes que não cumprissem os requisitos para ter asilo. A medida deverá abranger 62% de todos os migrantes que entraram o ano passado.

E surgem novos muros

A Áustria anunciou que vai erguer uma cerca ao longo da sua fronteira com a Eslovénia para controlar o fluxo migratório.

Mas este não é o primeiro. As autoridades húngaras começaram a 13 de Julho a erguer um muro de quatro metros de altura que deverá prolongar-se pelos 175 quilómetros da fronteira entre a Hungria e a Sérvia.

Já o governo búlgaro começou a reforçar o controlo da sua fronteira com a Turquia em 2014. Uma das medidas foi a construção de um muro com cerca de 160 quilómetros ao longo da linha fronteiriça.

Mais recente é a vedação de 1,5 quilómetros em Calais, no Norte de França, ao longo da entrada para o Canal da Mancha e que vai dar ao sul de Inglaterra. A estrutura, com pouco menos de quatro metros de altura, é temporária e será aumentada. O Reino Unido está a planear gastar cerca de 31 milhões de euros em novas vedações.