Duas pessoas por dia são detidas pelo crime de violência doméstica

Ana Maia, in Público on-line

7 de Março será dia nacional de luto pelas vítimas de violência doméstica e de violência contra as mulheres.

Desde o início de 2019 já foram detidas 126 pessoas suspeitas de crimes relacionados com violência doméstica. São mais de duas por dia, segundo números compilados pelo PÚBLICO a partir de informação disponibilizada pela GNR, PSP e Polícia Judiciária (PJ).

Só nesta quinta-feira, as autoridades policiais emitiram quatro comunicados dando conta de novos casos. A PJ de Aveiro, por exemplo, deteve um homem de 32 anos. É suspeito de ter escalado o prédio da ex-companheira, de ter entrado em casa dela pela varanda e de a ter obrigado a ter relações sexuais, sob a ameaça de “derramar a gasolina que transportava num recipiente em plástico e incendiar a habitação”. Depois de presente a tribunal, ficou em prisão preventiva, informa a PJ.

Esta foi a segunda detenção do ano feita pela PJ no âmbito de crimes relacionados com violência doméstica. A outra aconteceu a 21 de Fevereiro no Funchal, na sequência de um mandado de detenção europeu.
Os dois casos juntam-se a outros 45 registados este ano pela GNR — foi esse o número de comunicados emitidos até agora, disponíveis no seu site oficial, dando conta de detenções de suspeitos da prática de violência doméstica. A estes acrescem ainda cinco notas à comunicação social, também da GNR, relativos a apreensões de armas de alegados agressores, não sendo claro se houve detenções ou não.

Um dos casos relatados nesta quinta-feira diz respeito à detenção na quarta-feira em Portalegre de um homem de 45 anos. “É suspeito de agredir a sua esposa, uma mulher de 30 anos, e a sua filha menor, desde 2014”, diz o comunicado da GNR, que esclarece que o Tribunal Judicial de Portalegre lhe aplicou “as medidas de coacção de proibição de contacto com a vítima, proibição de se aproximar da residência, ou outros locais em que a vítima se encontre, e proibição de adquirir armas de fogo”.

No dia anterior um outro homem de 56 anos tinha sido detido em Coruche pelo crime de violência doméstica. Ameaçou de morte, “com recurso a arma de fogo”, a mulher de 40 anos e os quatro filhos. A arma e sete munições foram apreendidas. O Tribunal Judicial de Santarém aplicou-lhe prisão preventiva.

Medidas em três meses
A equipa multidisciplinar constituída para apresentar propostas concretas em matéria de violência doméstica vai reunir-se pela primeira vez a 7 de Março. Aos jornalistas, após a reunião de Conselho de Ministros, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa Mariana Vieira da Silva explicou que esta equipa, que já tinha sido decidida há um mês, será coordenada pelo procurador Rui do Carmo, actual responsável pela Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica. Terão de apresentar em três meses propostas concretas sobre recolha de dados, aperfeiçoamento dos mecanismos de protecção das vítimas e reforço dos modelos de formação de quem actua nesta área.

O PÚBLICO solicitou dados completos ao gabinete de imprensa da GNR, mas sem sucesso. O mesmo foi feito em relação à PSP, que fez saber que foram detidos este ano (entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro) 79 pessoas (no ano passado tinham sido 598 no ano todo e em 2017 565). Os suspeitos são sobretudo homens, como o que nesta quinta-feira ficou em prisão preventiva, por decisão do Tribunal de Leiria. O homem de 46 anos “vinha numa escalada de atitudes que perigavam seriamente a vida e integridade física da vítima e dos seus filhos”, de acordo com a PSP.