Observatório do racismo ficará com secretária de Estado da Cidadania e Igualdade

Joana Gorjão Henriques, in Público on-line

Ministra Mariana Vieira da Silva quer reactivar grupo de trabalho do Censos 2021 para estudar o que deve ser o novo organismo. Espera que esteja a funcionar em 2021. Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial sai do ACM e passa para secretaria de Rosa Monteiro.

O observatório do racismo e da xenofobia, previsto no Orçamento de Estado, vai ficar sob a alçada de Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, mas só deve entrar em funcionamento em 2021. Também a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), órgão que tem como missão prevenir, proibir e sancionar a prática de actos discriminatórios, irá ficar na mesma secretaria, autonomizando-se do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), do qual actualmente depende, disse ao PÚBLICO a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

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Esta separação corresponde à intenção já anunciada no programa do Governo de autonomizar o racismo do tratamento das questões migratórias. Isto implica a reorganização orgânica do ACM, mas enquanto isso não acontece a ministra decidiu que a separação vai acontecer quando delegar as funções nas secretarias de Estado. Nesta legislatura foi criada uma secretaria de Estado para as migrações. Por enquanto, a CICDR ficará fisicamente no ACM por causa do apoio técnico, mas os seus funcionários irão responder a entidades diferentes. “A CICDR devia ser completamente independente e não presidida pelo alto-comissário, mas isso só mudando a lei. Pensei em fazer uma mudança progressiva”, afirmou a ministra.

Mariana Vieira da Silva espera que o observatório esteja criado até ao fim do ano. Ainda não tem orçamento adjudicado. “O que deve ser, como se deve relacionar com as universidades, como esperamos que se relacione com a CICDR?” vão ser algumas questões em cima da mesa para guiar a criação do observatório junto da secretaria-geral, afirmou. Também não está escolhida a pessoa que o irá dirigir.
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Grupo de trabalho defende que Censos pergunte origem étnico-racial de cidadãos
Até lá, a ministra quer “reactivar” o Grupo de Trabalho (GT) formado pelo Governo para estudar a criação de uma pergunta relativa à origem étnico-racial da população no Censos 2021, que recomendou a inclusão dessa questão mas foi chumbado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Na altura, alguns elementos que votaram a favor enviaram um pedido de audiência à ministra para obterem explicações sobre o porquê do chumbo, apesar de a maioria ter votado a favor.

A decisão não foi unânime: houve nove elementos a favor, quatro contra e uma abstenção. Nessa altura, o GT aconselhou a criação de de um observatório do racismo e da xenofobia. O grupo era constituído por académicos como Cristina Roldão, Marta Araújo, Jorge Malheiros ou Jorge Vala, pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM), por representantes das comunidades Afrodescendentes, como Anabela Rodrigues e José Semedo Fernandes, pelo SOS Racismo, pelos sociólogos Rui Pena Pires e João Peixoto, por Almerindo Lima, representante da comunidades ciganas, e por Maria José Casa-Nova, coordenadora do Observatório das Comunidades Ciganas, entre outros.