UGT está contra esvaziamento da Concertação Social e da negociação coletiva

in o Minho

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva afirmou, esta quinta-feira, que a central sindical diz “alto e bom som, para o país ouvir”, que está contra o esvaziamento da Concertação Social e da negociação coletiva.

“Acredita o Governo que o caminho passa por, reiteradamente, ignorar ou ceder a terceiros, as reivindicações que a UGT e os sindicatos há muito submetem para discussão, seja em sede de Concertação Social ou nos processos negociais? Este não é o caminho da UGT e, por isso, dizemos alto e bom som para o país ouvir, não ao esvaziamento da Concertação Social, não ao esvaziamento da negociação coletiva”, afirmou Carlos Silva.

O secretário-geral da UGT leu, no final da reunião, uma proposta de resolução do secretariado nacional da central sindical que foi aprovada por unanimidade e aclamação, onde levanta várias questões ao executivo: “Afinal o que quer o Governo?”, questionou.

Carlos Silva relembrou que o Governo lançou um programa ambicioso à Concertação Social, fundado quer nas linhas programáticas sufragadas nas eleições de 06 de outubro de 2019, quer nas discussões que anteriormente se vinham desenvolvendo com os parceiros sociais.

“O anúncio, com grande enfoque, de que a valorização dos salários e a convergência dos rendimentos dos portugueses com a média europeia eram imperativos que deveriam estar na linha da frente da agenda da CPCS, com vista à obtenção de um ambicioso acordo, deu início a uma discussão, logo em novembro de 2019, sob proposta do Governo”, sublinhou.

Contudo, o secretário-geral da UGT dá a resposta sobre aquilo que, entretanto, aconteceu: “A discussão do possível e cada vez mais distante acordo sobre política de salários, rendimentos e competitividade contaminada por uma proposta de Orçamento do Estado que pouco ou nada responde às necessidades e expetativas dos trabalhadores portugueses e pela proposta de aumentos salariais para a Administração Pública de 0,3%, numa decisão unilateral à margem de qualquer processo negocial efetivo”.

O documento aprovado pelo secretariado nacional da UGT deixa em aberto várias questões dirigidas ao Governo.

“Acredita o Governo que o caminho é o de propor referenciais mínimos para o setor privado, acima da inflação prevista mais produtividade, para, em seguida e como maior empregador do país, divergir da sua própria orientação e promover divisões público/privado mediante um tratamento desigual e discriminatório para os seus trabalhadores?”, questiona.

A central sindical pergunta ainda se o Governo acredita que o caminho para um acordo é discriminar os trabalhadores, ao privilegiar fiscalmente as empresas e ignorar a elevada carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho.
“Acredita o Governo que a UGT pode ignorar esses factos na discussão de um acordo sobre política de rendimentos ou que até os empregadores o ignorarão?”, pergunta.

Carlos Silva entende que o único avanço foram os contributos dos parceiros sociais quanto a prioridades e metodologia de trabalho, com o Governo a apresentar resposta às solicitações de informação, e apenas parcialmente, somente na reunião de dia 27 de janeiro de 2020.