in Diário de Notícias
Entre 45 grandes empresas portuguesas houve um reforço de 30% no financiamento de acções de responsabilidade social
A maioria das empresas portuguesas mais empenhadas na responsabilidade social elege o apoio às comunidades locais e às crianças e só depois a cultura como prioridade de investimento. Estas as conclusões de um estudo que integrou 45 empresas - entre elas as maiores do PSI-20 - que contribuíram com 65 milhões de euros para a comunidade em 2008.
Promovido pela SDC- Consultora em Desenvolvimento Sustentável, o estudo permitiu ainda observar que o conjunto daquelas 45 empresas reforçou em 30% o "investimento" em causas sociais face ao esforço realizado no ano anterior.
Quando se assinala o Ano Europeu do Combate à Pobreza, os participantes da conferência subordinada ao tema "Negócios e Pobreza" - onde foi apresentado o estudo - foram unânimes em considerar que "o aumento do envolvimento das empresas nas questões sociais é uma tendência inexorável, que acaba por mobilizar também os próprios trabalhadores", como ressalvou John Elkington, presidente executivo da consultora inglesa Volans. Elkington confessou que prefere começar as suas abordagens como consultor de empresas para traçar estratégias de responsabilidade social pelas grandes companhias: "Justamente porque o impacto é maior e gera um efeito de imitação".
De acordo com o estudo, as escolas, associações culturais e recreativas, as festividades locais, entre outras, são as mais apoiadas pelas empresas analisadas. Outro dado relevante - que dominou o debate -é que "apenas 13% das empresas apresentam linhas estratégicas" para o seu envolvimento social, apesar de 62% delas comunicarem as suas acções. Seleccionar com critérios mais racio- nais as acções a apoiar e medir o seu real impacto no médio e longo prazo é, assim, o grande desafio para que a filantropia evolua cada vez mais para a inovação social.
31.3.10
Pobreza que se escreve no feminino em Portugal
in RR
Há 30 mil famílias monoparentais a viver abaixo do limiar da pobreza em Portugal e que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI).
Os dados são avançados à Renascença por Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, e dizem, sobretudo, respeito a agregados em que os filhos ficam à responsabilidade das mães.
Cerca de 20% das famílias vivem com rendimentos que não permitem viver acima do limiar da pobreza. Edmundo Martinho reconhece que há factores de risco. “A monoparentalidade agrava as condições de vida dos agregados e, naturalmente, torna-os mais expostos às situações de pobreza. Pois, desde logo há menos rendimento”.
No entanto, isto não quer dizer que as famílias monoparentais fiquem mais tempo a receber o RSI. Por isso, é feita a aposta na formação ao nível dos beneficiários do rendimento.
Apoio ao nível do abono
Para as famílias monoparentais, há ainda um apoio ao nível do abono. “Nesta altura andaremos a falar de umas 130 famílias receber esta prestação - o equivalente a 210 mil crianças”.
O novo apoio social, anunciado pelo Governo para ser criado este ano, poderá abranger estas famílias se a mãe for trabalhadora.
Há no entanto um problema que o presidente do Instituto de Segurança Social considera ser o mais grave: a violência doméstica.
A pobreza no feminino foi o tema do mês de Março, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Em Abril, a abordagem estará ligados aos jovens.
Há 30 mil famílias monoparentais a viver abaixo do limiar da pobreza em Portugal e que recebem o Rendimento Social de Inserção (RSI).
Os dados são avançados à Renascença por Edmundo Martinho, presidente do Instituto de Segurança Social, e dizem, sobretudo, respeito a agregados em que os filhos ficam à responsabilidade das mães.
Cerca de 20% das famílias vivem com rendimentos que não permitem viver acima do limiar da pobreza. Edmundo Martinho reconhece que há factores de risco. “A monoparentalidade agrava as condições de vida dos agregados e, naturalmente, torna-os mais expostos às situações de pobreza. Pois, desde logo há menos rendimento”.
No entanto, isto não quer dizer que as famílias monoparentais fiquem mais tempo a receber o RSI. Por isso, é feita a aposta na formação ao nível dos beneficiários do rendimento.
Apoio ao nível do abono
Para as famílias monoparentais, há ainda um apoio ao nível do abono. “Nesta altura andaremos a falar de umas 130 famílias receber esta prestação - o equivalente a 210 mil crianças”.
O novo apoio social, anunciado pelo Governo para ser criado este ano, poderá abranger estas famílias se a mãe for trabalhadora.
Há no entanto um problema que o presidente do Instituto de Segurança Social considera ser o mais grave: a violência doméstica.
A pobreza no feminino foi o tema do mês de Março, no âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social. Em Abril, a abordagem estará ligados aos jovens.
Coimbra recebe um pedido diário de habitação social
Por André Jegundo, in Jornal Público
Os pedidos de habitação social no município de Coimbra não têm parado de aumentar desde o ano passado. Em 2009, a autarquia recebeu 230 novos pedidos e, desde o início deste ano, os serviços camarários têm recebido, em média, um novo pedido de habitação por dia. O desemprego, a precariedade laboral e alterações na situação familiar são os principais motivos que estão na origem desta situação e que levam o vereador da Habitação, Francisco Queirós, a pedir a intervenção do Governo.
"A autarquia de Coimbra nem nenhuma autarquia do país tem meios à sua disposição para responder a uma crise social com estas proporções", afirma Francisco Queirós, vereador da CDU com o pelouro da Habitação. De acordo com os serviços camarários, o perfil das pessoas que pedem habitação social também está a mudar. Se, até aqui, o problema da habitação se colocava apenas a um sector muito restrito da população com elevados níveis de pobreza, hoje, com a crise económica e financeira, outros sectores da sociedade estão também a ser "afectados". "Esta crise veio trazer muitos fenómenos de pobreza encapotada", afirma Francisco Queirós.
A autarquia tem, ao todo, cerca de mil fogos de habitação social que se encontram preenchidos "quase na totalidade" e, por isso, Francisco Queirós apela ao Governo para que "asssuma as suas responsabilidades". "É preciso uma política de combate às carências habitacionais através, por exemplo, de programas de habitação para os cidadãos de menores recursos e de uma política de solos e de ordenamento do território que crie zonas urbanas que escapem à especulação", propõe. O vereador da Habitação defende também uma revisão das políticas de licenciamento urbanístico de novas habitações por parte da autarquia.
Os pedidos de habitação social no município de Coimbra não têm parado de aumentar desde o ano passado. Em 2009, a autarquia recebeu 230 novos pedidos e, desde o início deste ano, os serviços camarários têm recebido, em média, um novo pedido de habitação por dia. O desemprego, a precariedade laboral e alterações na situação familiar são os principais motivos que estão na origem desta situação e que levam o vereador da Habitação, Francisco Queirós, a pedir a intervenção do Governo.
"A autarquia de Coimbra nem nenhuma autarquia do país tem meios à sua disposição para responder a uma crise social com estas proporções", afirma Francisco Queirós, vereador da CDU com o pelouro da Habitação. De acordo com os serviços camarários, o perfil das pessoas que pedem habitação social também está a mudar. Se, até aqui, o problema da habitação se colocava apenas a um sector muito restrito da população com elevados níveis de pobreza, hoje, com a crise económica e financeira, outros sectores da sociedade estão também a ser "afectados". "Esta crise veio trazer muitos fenómenos de pobreza encapotada", afirma Francisco Queirós.
A autarquia tem, ao todo, cerca de mil fogos de habitação social que se encontram preenchidos "quase na totalidade" e, por isso, Francisco Queirós apela ao Governo para que "asssuma as suas responsabilidades". "É preciso uma política de combate às carências habitacionais através, por exemplo, de programas de habitação para os cidadãos de menores recursos e de uma política de solos e de ordenamento do território que crie zonas urbanas que escapem à especulação", propõe. O vereador da Habitação defende também uma revisão das políticas de licenciamento urbanístico de novas habitações por parte da autarquia.
Crise travou gastos com roupa mas não chegou aos bens alimentares
Por Ana Rute Silva, in Jornal Público
Preços médios do mercado alimentar caíram 3,7 por cento em 2009, mas os consumidores compraram mais produtos. Cresce consumo de congelados
Apesar da maior recessão desde a Segunda Guerra Mundial, os portugueses puseram um travão tímido no consumo. As vendas no comércio tradicional e moderno caíram apenas um por cento em 2009 face ao período homólogo, atingindo os 17.253 milhões de euros, revela o 1.º Barómetro de Vendas 2009, da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED).
Foi na área não alimentar que a contenção de gastos mais se fez sentir (uma quebra de quatro por cento), sobretudo na compra de bens de equipamentos (menos nove por cento) e no vestuário (menos três por cento). Em termos concretos, os consumidores preferiram não comprar produtos de informática - gastos desceram 17 por cento para 716 milhões - como computadores portáteis ou tinteiros (menos 13 e 20 por cento, respectivamente, face a 2008).
Mesmo os electrodomésticos de linha branca tiveram uma quebra média de três por cento, com excepção das máquinas de lavar roupa que subiram dois por cento.
A venda de LCD disparou 12 por cento, para os 305.267 milhões de euros. Os portugueses preferiram actualizar a televisão em vez de comprar leitores de MP3/MP4 ou câmaras de filmar.
Foi nos pequenos domésticos que os comerciantes mais lucraram. A facturação global cresceu 6,4 por cento para os 260 milhões de euros e os três produtos com maior volume de vendas foram as máquinas de café, os ferros de engomar e os aspiradores, todos com variação positiva em comparação com 2008. Se, por um lado, deixámos de comprar tantos telemóveis, comprámos mais 57 por cento de smartphones (no total, registou-se um gasto de 51.511 milhões de euros).
Na área alimentar, foram vendidos mais produtos, a preços mais baixos (preço de venda ao público desceu 3,7 por cento, mas os gastos cresceram 1,7 por cento). Foi em bens perecíveis que os portugueses gastaram mais dinheiro (3206 milhões de euros, subida de quatro por cento), uma tendência também explicada "pela mudança de hábitos alimentares mais saudáveis", diz Vicente Dias. "Houve mais dinâmica de preços baixos para que o consumo se mantivesse estável", acrescentou.
Quanto aos produtos mais consumidos no sector alimentar, a quota de mercado só desceu nos frescos (menos 1,1 por cento em 2009 face a 2008) e nos lácteos (quebra de 0,8 por cento). A maior subida foi nos congelados, que ganharam mais 0,6 por cento de quota, para os 7,3 por cento.
Apesar da contenção, o consumo de marcas próprias evoluiu de 31,6 por cento, em 2008, para 32,8 por cento. Este segmento ficou marcado por mais investimento dos principais operadores da distribuição em novas categorias de produtos de marca branca, sustenta Vicente Dias. Em termos gerais, o ano "acabou por não ser tão negativo" como previsto.
Preços médios do mercado alimentar caíram 3,7 por cento em 2009, mas os consumidores compraram mais produtos. Cresce consumo de congelados
Apesar da maior recessão desde a Segunda Guerra Mundial, os portugueses puseram um travão tímido no consumo. As vendas no comércio tradicional e moderno caíram apenas um por cento em 2009 face ao período homólogo, atingindo os 17.253 milhões de euros, revela o 1.º Barómetro de Vendas 2009, da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED).
Foi na área não alimentar que a contenção de gastos mais se fez sentir (uma quebra de quatro por cento), sobretudo na compra de bens de equipamentos (menos nove por cento) e no vestuário (menos três por cento). Em termos concretos, os consumidores preferiram não comprar produtos de informática - gastos desceram 17 por cento para 716 milhões - como computadores portáteis ou tinteiros (menos 13 e 20 por cento, respectivamente, face a 2008).
Mesmo os electrodomésticos de linha branca tiveram uma quebra média de três por cento, com excepção das máquinas de lavar roupa que subiram dois por cento.
A venda de LCD disparou 12 por cento, para os 305.267 milhões de euros. Os portugueses preferiram actualizar a televisão em vez de comprar leitores de MP3/MP4 ou câmaras de filmar.
Foi nos pequenos domésticos que os comerciantes mais lucraram. A facturação global cresceu 6,4 por cento para os 260 milhões de euros e os três produtos com maior volume de vendas foram as máquinas de café, os ferros de engomar e os aspiradores, todos com variação positiva em comparação com 2008. Se, por um lado, deixámos de comprar tantos telemóveis, comprámos mais 57 por cento de smartphones (no total, registou-se um gasto de 51.511 milhões de euros).
Na área alimentar, foram vendidos mais produtos, a preços mais baixos (preço de venda ao público desceu 3,7 por cento, mas os gastos cresceram 1,7 por cento). Foi em bens perecíveis que os portugueses gastaram mais dinheiro (3206 milhões de euros, subida de quatro por cento), uma tendência também explicada "pela mudança de hábitos alimentares mais saudáveis", diz Vicente Dias. "Houve mais dinâmica de preços baixos para que o consumo se mantivesse estável", acrescentou.
Quanto aos produtos mais consumidos no sector alimentar, a quota de mercado só desceu nos frescos (menos 1,1 por cento em 2009 face a 2008) e nos lácteos (quebra de 0,8 por cento). A maior subida foi nos congelados, que ganharam mais 0,6 por cento de quota, para os 7,3 por cento.
Apesar da contenção, o consumo de marcas próprias evoluiu de 31,6 por cento, em 2008, para 32,8 por cento. Este segmento ficou marcado por mais investimento dos principais operadores da distribuição em novas categorias de produtos de marca branca, sustenta Vicente Dias. Em termos gerais, o ano "acabou por não ser tão negativo" como previsto.
Portugueses perdem rendimento até 2011
por Paula Cordeiro, in Diário de Notícias
Aumento de juros, subida de impostos directos e crise no mercado de trabalho. Tudo isto vai penalizar portugueses
As famílias portuguesas vão assistir a uma redução do seu rendimento disponível em 2010 e 2011, condicionado por um aumento gradual dos juros e pelas medidas orçamentais. Entre estas, de destacar o "aumento dos impostos directos pagos pelas famílias". Os salários reais, esses, vão continuar a reflectir "as condições adversas do mercado de trabalho".
Este é o quadro geral da realidade económica que os portugueses vão enfrentar este ano e no próximo, apontado pelo Banco de Portugal no seu Boletim de Primavera, ontem divulgado.
No documento, a autoridade liderada por Vítor Constâncio revê em baixa as previsões de crescimento para 2010 e 2011 da economia portuguesa, reduzindo dos anteriores 0,7% para 0,4%, o aumento do PIB para este ano. Para 2011, a economia portuguesa, em vez de crescer os 1,4% anteriormente apontados pelo Banco de Portugal no Boletim de Inverno, deverá apresentar uma evolução positiva de 0,7%. Ou seja, uma redução ainda maior, de 0,6 pontos percentuais, que a efectuada para o corrente ano, de 0,3 pontos.
São valores mais pessimistas do que os do Governo, que estima um crescimento de 0,7% e 0,9%, ao longo destes dois anos. Comparando as previsões do Banco de Portugal com as do Eurostat, Portugal registará o sexto crescimento mais baixo da Zona Euro para este ano e o mais reduzido de 2011, em parceria com a Grécia (ver infografia).
De acordo com o banco central, a aplicação do OE e do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) traduzem um aumento de impostos, uma posição que contrasta com a do Governo, que afasta esta conclusão da leitura de aplicação do referido programa.
Num quadro macroeconómico em que os salários reais vão continuar a reflectir a crise do mercado de trabalho e os restantes rendimentos deverão ser condicionados pelo aumento gradual dos juros e pelas medidas contidas no OE, o consumo privado vai registar "uma forte desaceleração ao longo de 2010 e um baixo crescimento em 2011", refere o boletim.
Com efeito, a previsão para os gastos a efectuar pelas famílias aponta para uma variação de 1,1% este ano, caindo para 0,3% em 2011, em consequência dos efeitos referidos. Para estes valores contribui igualmente uma estabilização da taxa de poupança dos particulares, em cerca de 7% do rendimento disponível em 2010 e 2011, contra 8,6% no ano passado.
O Banco de Portugal alerta para o risco que a economia portuguesa enfrenta, em relação "à percepção dos participantes nos mercados financeiros quanto ao processo de correcção do desequilíbrio orçamental e ao seu eventual impacto sobre as condições de financiamento externo dos agentes económicos nacionais". Daí, conclui, a necessidade de manter "uma estratégia de consolidação orçamental credível"
Aumento de juros, subida de impostos directos e crise no mercado de trabalho. Tudo isto vai penalizar portugueses
As famílias portuguesas vão assistir a uma redução do seu rendimento disponível em 2010 e 2011, condicionado por um aumento gradual dos juros e pelas medidas orçamentais. Entre estas, de destacar o "aumento dos impostos directos pagos pelas famílias". Os salários reais, esses, vão continuar a reflectir "as condições adversas do mercado de trabalho".
Este é o quadro geral da realidade económica que os portugueses vão enfrentar este ano e no próximo, apontado pelo Banco de Portugal no seu Boletim de Primavera, ontem divulgado.
No documento, a autoridade liderada por Vítor Constâncio revê em baixa as previsões de crescimento para 2010 e 2011 da economia portuguesa, reduzindo dos anteriores 0,7% para 0,4%, o aumento do PIB para este ano. Para 2011, a economia portuguesa, em vez de crescer os 1,4% anteriormente apontados pelo Banco de Portugal no Boletim de Inverno, deverá apresentar uma evolução positiva de 0,7%. Ou seja, uma redução ainda maior, de 0,6 pontos percentuais, que a efectuada para o corrente ano, de 0,3 pontos.
São valores mais pessimistas do que os do Governo, que estima um crescimento de 0,7% e 0,9%, ao longo destes dois anos. Comparando as previsões do Banco de Portugal com as do Eurostat, Portugal registará o sexto crescimento mais baixo da Zona Euro para este ano e o mais reduzido de 2011, em parceria com a Grécia (ver infografia).
De acordo com o banco central, a aplicação do OE e do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) traduzem um aumento de impostos, uma posição que contrasta com a do Governo, que afasta esta conclusão da leitura de aplicação do referido programa.
Num quadro macroeconómico em que os salários reais vão continuar a reflectir a crise do mercado de trabalho e os restantes rendimentos deverão ser condicionados pelo aumento gradual dos juros e pelas medidas contidas no OE, o consumo privado vai registar "uma forte desaceleração ao longo de 2010 e um baixo crescimento em 2011", refere o boletim.
Com efeito, a previsão para os gastos a efectuar pelas famílias aponta para uma variação de 1,1% este ano, caindo para 0,3% em 2011, em consequência dos efeitos referidos. Para estes valores contribui igualmente uma estabilização da taxa de poupança dos particulares, em cerca de 7% do rendimento disponível em 2010 e 2011, contra 8,6% no ano passado.
O Banco de Portugal alerta para o risco que a economia portuguesa enfrenta, em relação "à percepção dos participantes nos mercados financeiros quanto ao processo de correcção do desequilíbrio orçamental e ao seu eventual impacto sobre as condições de financiamento externo dos agentes económicos nacionais". Daí, conclui, a necessidade de manter "uma estratégia de consolidação orçamental credível"
Abertos 146 inquéritos de violência
por Filipa Ambrósio de Sousa, in Diário de Notícias
Investigações da PGR sobem 20%. Ministra anunciou que crime deixará de exigir queixa para ser analisado
O Ministério Público abriu mais 20% de inquéritos-crime por violência escolar em Lisboa e no Porto no ano passado em relação a 2008. Um número que deverá continuar a subir já que ontem o Governo anunciou que o bullying vai passar brevemente a crime público, deixando de exigir queixa para ser investigado.
Segundo dados avançados pela Procuradoria-Geral da República ao DN, em 2009 foram abertos 146 inquéritos nos Departamentos de Investigação e Acção Pena de Lisboa e do Porto, quando em 2008 foram 122.
A região de Lisboa é a responsável pelo disparar das investigações: teve 145 inquéritos abertos, mais 24% do que no ano anterior. Já o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto registou 11 inquéritos em 2008 e apenas um em 2009. A Procuradoria explica que "a violência escolar não tinha no Ministério Público tratamento autónomo de todos os outros tipos de violência, o que só acontece recentemente". E que só em meados de 2008 o procurador- -geral da República, Pinto Monteiro, fez dos crime nas escolas prioridade.
O DIAP de Coimbra - que apenas tem dados contabilizados até 2008 - registou 34 inquéritos e o de Évora - de Setembro de 2007 a Agosto de 2009 - apenas 38 inquéritos.
Uma realidade que pode mudar depois de ontem a ministra da Educação, Isabel Alçada, ter assumido que o Governo vai levar a Conselho de Ministros "muito brevemente" o diploma que torna o bullying um crime de denúncia obrigatória pelos responsáveis escolares, depois da proposta de Pinto Monteiro entregue ao Governo na passada sexta-feira.
Ontem, no Parlamento, Isabel Alçada garantia que o bullying - a violência física ou psicológica, intencional e repetida, praticada por aluno para intimidar ou agredir outros - irá ser tipificado com uma pena de prisão própria.
Questionada sobre se o documento também vai definir as agressões a professores como crime público, Isabel Alçada afirmou que esse já é "o ponto de vista" da tutela e que, a partir de agora, a denúncia vai ser obrigatória por parte dos professores, directores e auxiliares de educação. "Este ponto vai fazer subir o número de queixas nos DIAP, já que este crime muitas vezes 'peca' por falta de queixas", explica João Cardoso, procurador do Ministério Público do Porto, que em 2009 apenas registou uma queixa de violência nas escolas.
No estudo entregue aos dois ministérios, a PGR defende a "ampliação dos deveres de denúncia obrigatória dos responsáveis das escolas, direcções regionais de educação e titulares de funções inspectivas na Inspecção-Geral de Educação". Assim, defende que sejam participados "todos os factos qualificados como crimes".
Contudo, a Cnipe - Confederação de Pais e Encarregados de Educação alertou ontem que as escolas que denunciam actos de violência "são penalizadas na avaliação externa".
Investigações da PGR sobem 20%. Ministra anunciou que crime deixará de exigir queixa para ser analisado
O Ministério Público abriu mais 20% de inquéritos-crime por violência escolar em Lisboa e no Porto no ano passado em relação a 2008. Um número que deverá continuar a subir já que ontem o Governo anunciou que o bullying vai passar brevemente a crime público, deixando de exigir queixa para ser investigado.
Segundo dados avançados pela Procuradoria-Geral da República ao DN, em 2009 foram abertos 146 inquéritos nos Departamentos de Investigação e Acção Pena de Lisboa e do Porto, quando em 2008 foram 122.
A região de Lisboa é a responsável pelo disparar das investigações: teve 145 inquéritos abertos, mais 24% do que no ano anterior. Já o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto registou 11 inquéritos em 2008 e apenas um em 2009. A Procuradoria explica que "a violência escolar não tinha no Ministério Público tratamento autónomo de todos os outros tipos de violência, o que só acontece recentemente". E que só em meados de 2008 o procurador- -geral da República, Pinto Monteiro, fez dos crime nas escolas prioridade.
O DIAP de Coimbra - que apenas tem dados contabilizados até 2008 - registou 34 inquéritos e o de Évora - de Setembro de 2007 a Agosto de 2009 - apenas 38 inquéritos.
Uma realidade que pode mudar depois de ontem a ministra da Educação, Isabel Alçada, ter assumido que o Governo vai levar a Conselho de Ministros "muito brevemente" o diploma que torna o bullying um crime de denúncia obrigatória pelos responsáveis escolares, depois da proposta de Pinto Monteiro entregue ao Governo na passada sexta-feira.
Ontem, no Parlamento, Isabel Alçada garantia que o bullying - a violência física ou psicológica, intencional e repetida, praticada por aluno para intimidar ou agredir outros - irá ser tipificado com uma pena de prisão própria.
Questionada sobre se o documento também vai definir as agressões a professores como crime público, Isabel Alçada afirmou que esse já é "o ponto de vista" da tutela e que, a partir de agora, a denúncia vai ser obrigatória por parte dos professores, directores e auxiliares de educação. "Este ponto vai fazer subir o número de queixas nos DIAP, já que este crime muitas vezes 'peca' por falta de queixas", explica João Cardoso, procurador do Ministério Público do Porto, que em 2009 apenas registou uma queixa de violência nas escolas.
No estudo entregue aos dois ministérios, a PGR defende a "ampliação dos deveres de denúncia obrigatória dos responsáveis das escolas, direcções regionais de educação e titulares de funções inspectivas na Inspecção-Geral de Educação". Assim, defende que sejam participados "todos os factos qualificados como crimes".
Contudo, a Cnipe - Confederação de Pais e Encarregados de Educação alertou ontem que as escolas que denunciam actos de violência "são penalizadas na avaliação externa".
Em Portugal, não ficaria sequer em regime fechado
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
Delinquência
Em Portugal, até à data, um menor é considerado inimputável até aos 16 anos. Isto é, apenas a partir daquela idade é que pode ser alvo de um processo-crime. Até lá, o menor delinquente será julgado em Tribunal de Menores.
Se, em Portugal, uma criança de 12 anos cometer um crime, o caso dela será julgado em Tribunal de Menores, segundo a Lei Tutelar Educativa (166/99, de 14 de Setembro), aprovada em 1999 e em vigor desde Janeiro de 2001.
Segundo a Lei Tutelar Educativa podem ser aplicadas as seguintes medidas: admoestação, reparação ao ofendido, tarefas a favor da comunidade, imposição de regras de conduta, frequência de programas formativos, acompanhamento educativo ou, nos casos mais graves, internamento em centro educativo.
Nos casos mais graves, ou seja, quando é imposta como medida tutelar o internamento em centro educativo, o menor pode enfrentar um regime aberto, um regime semi-aberto e um regime fechado, sendo que o último aplica-se a maiores de 14 anos e não ultrapassará um período de três anos.
Esta Lei, com oito anos de vigência, encontra já algumas reservas. Há um ano, o Governo reconheceu a necessidade de mudar o actual quadro legal relativo aos jovens com idades entre os 12 e os 16 anos, visando combater a delinquência juvenil. Formou-se um grupo de trabalho e equacionou-se fazer algumas alterações a esta Lei Tutelar Educativa. Mas, para já, na ausência de conclusões públicas, continua em vigor a mesma Lei 166/99 de 14 de Setembro.
Delinquência
Em Portugal, até à data, um menor é considerado inimputável até aos 16 anos. Isto é, apenas a partir daquela idade é que pode ser alvo de um processo-crime. Até lá, o menor delinquente será julgado em Tribunal de Menores.
Se, em Portugal, uma criança de 12 anos cometer um crime, o caso dela será julgado em Tribunal de Menores, segundo a Lei Tutelar Educativa (166/99, de 14 de Setembro), aprovada em 1999 e em vigor desde Janeiro de 2001.
Segundo a Lei Tutelar Educativa podem ser aplicadas as seguintes medidas: admoestação, reparação ao ofendido, tarefas a favor da comunidade, imposição de regras de conduta, frequência de programas formativos, acompanhamento educativo ou, nos casos mais graves, internamento em centro educativo.
Nos casos mais graves, ou seja, quando é imposta como medida tutelar o internamento em centro educativo, o menor pode enfrentar um regime aberto, um regime semi-aberto e um regime fechado, sendo que o último aplica-se a maiores de 14 anos e não ultrapassará um período de três anos.
Esta Lei, com oito anos de vigência, encontra já algumas reservas. Há um ano, o Governo reconheceu a necessidade de mudar o actual quadro legal relativo aos jovens com idades entre os 12 e os 16 anos, visando combater a delinquência juvenil. Formou-se um grupo de trabalho e equacionou-se fazer algumas alterações a esta Lei Tutelar Educativa. Mas, para já, na ausência de conclusões públicas, continua em vigor a mesma Lei 166/99 de 14 de Setembro.
Deficiente desespera por ajuda
Leonor Paiva Watson, in Jornal de Notícias
Mora em casa degradada e pediu auxílio à Câmara que lhe recusou habitação social
Paula Bem-Haja, deficiente motora e auditiva, vive numa casa degradada e pejada de humidade, tendo por isso pedido uma habitação social à Cãmara de Gondomar. A Autarquia respondeu-lhe que notificasse a senhoria - pobre e com 82 anos - a fazer obras.
Paula Bem-Haja, 37 anos, vive no 531 da Rua da Restauração, em Rio Tinto, desde que se entende como gente. E desde que se entende como gente que a casa está a precisar de obras. A porta principal mal fecha e dificilmente se consegue abrir, os tectos estão pretos de humidade e em risco de cair, chove no fogão, e as torneiras da água quente da cozinha e do quarto de banho soltam uns pingos que mal darão para lavar as mãos. "Eu lavo a louça com muita dificuldade", disse, apontando para uma banca bem limpa.
Paula - com severa deficiência auditiva, que articula mal as palavras e anda com muita dificuldade, porque tem raquitismo - vive com 340 euros por mês, um total que advém parte do Rendimento Social de Inserção e parte de um seguro de vida deixado pelo pai. "Eu não tenho dinheiro para fazer obras. Isto é uma miséria. Ninguém me dá emprego por causa das minhas deficiências", contou.
Paula decidiu pedir ajuda à Câmara. Os técnicos foram a sua casa e a Autarquia respondeu, depois, por escrito. A Edilidade entendeu que a casa precisa de obras, mas que a sua situação não é enquadrável na legislação que permite atribuir habitação social. Sugeriu, ainda, que solicitasse uma vistoria de salubridade, segurança e solidez, com o objectivo do proprietário ser notificado a fazer obras.
Ora, a senhoria de Paula Bem--Haja é uma senhora de 82 anos e que também não tem possibilidades de levar a cabo a requalificação necessária, tanto mais que a renda paga por Paula fica pelos 50 euros. "A senhoria não pode, eu não posso e não tenho família que me ajude", disse Paula, cujos pais já morreram.
"Ninguém me dá emprego"
Por isto mesmo, Paula insistiu com a Câmara, mas esta - colocada de parte a possibilidade de uma habitação social - repetiu que nada podia fazer por ela. Um canalizador para proceder aos arranjos necessários e uns baldes de tinta para pintar a casa já seriam uma grande ajuda.
"Eu não posso, eu tenho uma série de deficiências. Ninguém me dá emprego. Não posso mesmo", repetiu.
Mora em casa degradada e pediu auxílio à Câmara que lhe recusou habitação social
Paula Bem-Haja, deficiente motora e auditiva, vive numa casa degradada e pejada de humidade, tendo por isso pedido uma habitação social à Cãmara de Gondomar. A Autarquia respondeu-lhe que notificasse a senhoria - pobre e com 82 anos - a fazer obras.
Paula Bem-Haja, 37 anos, vive no 531 da Rua da Restauração, em Rio Tinto, desde que se entende como gente. E desde que se entende como gente que a casa está a precisar de obras. A porta principal mal fecha e dificilmente se consegue abrir, os tectos estão pretos de humidade e em risco de cair, chove no fogão, e as torneiras da água quente da cozinha e do quarto de banho soltam uns pingos que mal darão para lavar as mãos. "Eu lavo a louça com muita dificuldade", disse, apontando para uma banca bem limpa.
Paula - com severa deficiência auditiva, que articula mal as palavras e anda com muita dificuldade, porque tem raquitismo - vive com 340 euros por mês, um total que advém parte do Rendimento Social de Inserção e parte de um seguro de vida deixado pelo pai. "Eu não tenho dinheiro para fazer obras. Isto é uma miséria. Ninguém me dá emprego por causa das minhas deficiências", contou.
Paula decidiu pedir ajuda à Câmara. Os técnicos foram a sua casa e a Autarquia respondeu, depois, por escrito. A Edilidade entendeu que a casa precisa de obras, mas que a sua situação não é enquadrável na legislação que permite atribuir habitação social. Sugeriu, ainda, que solicitasse uma vistoria de salubridade, segurança e solidez, com o objectivo do proprietário ser notificado a fazer obras.
Ora, a senhoria de Paula Bem--Haja é uma senhora de 82 anos e que também não tem possibilidades de levar a cabo a requalificação necessária, tanto mais que a renda paga por Paula fica pelos 50 euros. "A senhoria não pode, eu não posso e não tenho família que me ajude", disse Paula, cujos pais já morreram.
"Ninguém me dá emprego"
Por isto mesmo, Paula insistiu com a Câmara, mas esta - colocada de parte a possibilidade de uma habitação social - repetiu que nada podia fazer por ela. Um canalizador para proceder aos arranjos necessários e uns baldes de tinta para pintar a casa já seriam uma grande ajuda.
"Eu não posso, eu tenho uma série de deficiências. Ninguém me dá emprego. Não posso mesmo", repetiu.
Hipermercados ao domingo criam 5 mil postos de trabalho
C.C., in Jornal de Notícias
Impacto
A restrição da aberturas de grandes superfícies de comércio aos domingos e feriados é uma medida que "não faz qualquer sentido" e tem "carácter reaccionário", caracterizou, ontem, Luís Vicente Dias, presidente da APED, relembrando a perda de 2,5 mil milhões para o PIB nacional.
O mesmo responsável relembrou, ainda, que a abertura destas superfícies iria permitir a criação de cinco mil postos de trabalho, directos e indirectos, logo no primeiro ano, e oito mil em 10 anos.
Manifestamente contra a medida implementada pela lei portuguesa, Vicente Dias recordou os números recolhidos pela Roland Berger há alguns anos sobre o impacto do encerramento das grandes superfícies comerciais: "O impacto macroeconómico do novo horário varia entre 2300 mil milhões e 2700 mil milhões de euros até 2017, com maior impacto no ramo não alimentar". Os portugueses "pagam 2500 mil milhões para ter as lojas fechadas", sublinhou.
Há duas semanas, o tema voltou a estar no centro da discussão através do parecer da PGR, dado a pedido da ASAE, em que ficou esclarecido que todas as áreas de venda contínuas acima de 2000 metros quadrados têm de encerrar a partir de 13 horas, nos domingos e feriados. A clarificação, afirmou Vicente Dias, acabou por ter duas consequências: um aspecto "extremamente positivo", já que "foi dado um pequeno passo" no sentido da liberalização dos horários, "permitindo a mais algumas lojas abrirem"; um aspecto "extremamente negativo", pois evidenciou "o número de formatos que ainda não o podem fazer" o que agrava a "discriminação".
Impacto
A restrição da aberturas de grandes superfícies de comércio aos domingos e feriados é uma medida que "não faz qualquer sentido" e tem "carácter reaccionário", caracterizou, ontem, Luís Vicente Dias, presidente da APED, relembrando a perda de 2,5 mil milhões para o PIB nacional.
O mesmo responsável relembrou, ainda, que a abertura destas superfícies iria permitir a criação de cinco mil postos de trabalho, directos e indirectos, logo no primeiro ano, e oito mil em 10 anos.
Manifestamente contra a medida implementada pela lei portuguesa, Vicente Dias recordou os números recolhidos pela Roland Berger há alguns anos sobre o impacto do encerramento das grandes superfícies comerciais: "O impacto macroeconómico do novo horário varia entre 2300 mil milhões e 2700 mil milhões de euros até 2017, com maior impacto no ramo não alimentar". Os portugueses "pagam 2500 mil milhões para ter as lojas fechadas", sublinhou.
Há duas semanas, o tema voltou a estar no centro da discussão através do parecer da PGR, dado a pedido da ASAE, em que ficou esclarecido que todas as áreas de venda contínuas acima de 2000 metros quadrados têm de encerrar a partir de 13 horas, nos domingos e feriados. A clarificação, afirmou Vicente Dias, acabou por ter duas consequências: um aspecto "extremamente positivo", já que "foi dado um pequeno passo" no sentido da liberalização dos horários, "permitindo a mais algumas lojas abrirem"; um aspecto "extremamente negativo", pois evidenciou "o número de formatos que ainda não o podem fazer" o que agrava a "discriminação".
Corrida aos medicamentos, electrodomésticos e livros
Catarina Craveiro, in Jornal de Notíicas
Barómetro da APED indica que as vendas no comércio alimentar cresceram apenas 1%
Mesmo em tempo de crise, os portugueses não abdicam de certos hábitos de consumo. Medicamentos sem receita médica, pequenos electrodomésticos e produtos de entretenimento são os mais vendidos. No comércio alimentar, as vendas subiram apenas 1%.
De acordo com o 1.º Barómetro de Vendas da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apresentado ontem, as vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica foram as que mais cresceram no ano passado. As vendas atingiram os 342 milhões de euros, mais 8% face a 2008. As parafarmácias da distribuição moderna (nos centros comerciais ou hipermercados) foram as que mais cresceram (35%), enquanto que nas farmácias a venda daqueles medicamentos foi de 5% e nas parafarmácias de rua o aumento foi de 19%. A contribuir para este resultado esteve a redução do preço médio dos medicamentos. O mesmo cabaz de medicamentos sem receita médica custava, no final de 2009, 5,52 euros nas parafarmácias de distribuição moderna, contra os 6,24 euros nas farmácias tradicionais.
O mercado de entretenimento ocupa o segundo lugar nas preferências dos consumidores, com um crescimento do 6,6% das vendas. O volume de vendas alcançou os 424 milhões de euros, com os livros a contribuírem com 168 milhões (mais 7%). Seguem-se as consolas e o software.
Também os pequenos electrodomésticos continuaram a ser uma prioridade para as famílias portuguesas. Este mercado registou uma facturação de 260 milhões de euros no ano passado, mais 6,4% que o ocorrido em 2008. Os produtos com maior volume de vendas foram as máquinas de café, ferros de engomar e aspiradores.
As subidas destes sectores contratam com o mercado total de produtos não alimentares, que caiu 4%. A pressionar estiveram, sobretudo, as telecomunicações, os bens de equipamento, a electrónica de consumo e a Informática.
Mesmo em tempo de crise os portugueses não abdicam de certos hábitos de consumo. Mas como a carteira não é elástica, há que fazer cedências. No ano passado, as vendas de produtos alimentares subiram apenas 1%. A APED justifica esta desaceleração com a quebra registada no índice de preços dos produtos alimentares (menos 3,4% em 2009 relativamente a 2008, segundo o INE). De destacar o sector perecíveis, que registou um crescimento da facturação de 4%. Em termos globais, o volume de vendas agregado do mercado de retalho alimentar e não alimentar foi de 17.253 milhões de euros, um decréscimo de 1% das vendas.
Barómetro da APED indica que as vendas no comércio alimentar cresceram apenas 1%
Mesmo em tempo de crise, os portugueses não abdicam de certos hábitos de consumo. Medicamentos sem receita médica, pequenos electrodomésticos e produtos de entretenimento são os mais vendidos. No comércio alimentar, as vendas subiram apenas 1%.
De acordo com o 1.º Barómetro de Vendas da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) apresentado ontem, as vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica foram as que mais cresceram no ano passado. As vendas atingiram os 342 milhões de euros, mais 8% face a 2008. As parafarmácias da distribuição moderna (nos centros comerciais ou hipermercados) foram as que mais cresceram (35%), enquanto que nas farmácias a venda daqueles medicamentos foi de 5% e nas parafarmácias de rua o aumento foi de 19%. A contribuir para este resultado esteve a redução do preço médio dos medicamentos. O mesmo cabaz de medicamentos sem receita médica custava, no final de 2009, 5,52 euros nas parafarmácias de distribuição moderna, contra os 6,24 euros nas farmácias tradicionais.
O mercado de entretenimento ocupa o segundo lugar nas preferências dos consumidores, com um crescimento do 6,6% das vendas. O volume de vendas alcançou os 424 milhões de euros, com os livros a contribuírem com 168 milhões (mais 7%). Seguem-se as consolas e o software.
Também os pequenos electrodomésticos continuaram a ser uma prioridade para as famílias portuguesas. Este mercado registou uma facturação de 260 milhões de euros no ano passado, mais 6,4% que o ocorrido em 2008. Os produtos com maior volume de vendas foram as máquinas de café, ferros de engomar e aspiradores.
As subidas destes sectores contratam com o mercado total de produtos não alimentares, que caiu 4%. A pressionar estiveram, sobretudo, as telecomunicações, os bens de equipamento, a electrónica de consumo e a Informática.
Mesmo em tempo de crise os portugueses não abdicam de certos hábitos de consumo. Mas como a carteira não é elástica, há que fazer cedências. No ano passado, as vendas de produtos alimentares subiram apenas 1%. A APED justifica esta desaceleração com a quebra registada no índice de preços dos produtos alimentares (menos 3,4% em 2009 relativamente a 2008, segundo o INE). De destacar o sector perecíveis, que registou um crescimento da facturação de 4%. Em termos globais, o volume de vendas agregado do mercado de retalho alimentar e não alimentar foi de 17.253 milhões de euros, um decréscimo de 1% das vendas.
Freiras acusadas de maus tratos a crianças deficientes
in Jornal de Notícias
Uma nova denúncia de maus tratos a menores deficientes numa instituição gerida por freiras católicas aumentou hoje, terça-feira, a série extensa de casos que tem abalado a Igreja Católica na Áustria.
O novo caso foi revelado por uma mulher que assegura ter assistido a maus tratos no Centro Social São José, da Ordem das Irmãs da Caridade, na localidade de Mils, no Tirol, divulgou hoje a cadeia pública de rádio e televisão ORF.
A testemunha relatou na ORF que ficou impressionada quando começou a trabalhar em 1980, com 22 anos, naquele Centro, que recebe meninos com problemas físicos e psicológicos, pelos métodos brutais de educação aplicados.
"Havia duches frios, camisas de força, insultos, pontapés e os internados eram encerrados na sala de banho durante horas. Quando um menino vomitava, tinha de comer o vomitado", contou.
A mulher começou a escrever um diário onde registava os maus tratos infligidos por cada freira e, ao fim de cinco meses, levou os seus apontamentos ao Gabinete de Protecção de Menores e a outras autoridades tirolesas, sem conseguir ser ouvida.
"Pensava que iam ficar satisfeitos por receberem esta informação, mas a única coisa que recebi foi uma palmada no ombro, por parte de um senhor que me disse que o assunto era muito delicado", recordou, adiantando que foi aconselhada a queimar os apontamentos e a deixar de escrever o diário.
Mais tarde, dirigiu-se, com outra mulher, a meios de comunicação social, também sem êxito: "Sentimo-nos tratadas como mentirosas e insinuaram inclusive que tínhamos recebido dinheiro".
Por fim, a mulher abandonou o Tirol e foi para Viena e hoje pediu o anonimato porque não quer ver-se confrontada com acusações similares, e lamenta não ter feito o suficiente para esclarecer o assunto.
Nas suas declarações, afirmou sentir vergonha e grande impotência, considerando que se sentira paralisada e cobarde.
Garante que as suas declarações não tiveram quaisquer consequências para as freiras que trabalhavam no Centro, parte das quais continuam em trabalhar com os menores.
Contactada agora pela ORF, a diocese de Innsbruck disse que não tinha competência no caso, porque se trata de uma instituição controlada por uma ordem religiosa.
O Gabinete de Protecção de Menores, acusado de inação face às acusações feitas há três décadas, limitou-se a assinalar que a autoridade competente para o assunto é o vereador dos Assuntos Sociais, Gerhard Reheis, que prometeu investigar os casos.
"Quando tivermos documentos concretos, contactaremos o asilo. Desta vez, a senhora pode estar certa de que a levaremos a sério", afirmou Reheis.
Hoje também, fontes da Ordem das Irmãs da Caridade prometeram estudar e esclarecer estas acusações.
Uma nova denúncia de maus tratos a menores deficientes numa instituição gerida por freiras católicas aumentou hoje, terça-feira, a série extensa de casos que tem abalado a Igreja Católica na Áustria.
O novo caso foi revelado por uma mulher que assegura ter assistido a maus tratos no Centro Social São José, da Ordem das Irmãs da Caridade, na localidade de Mils, no Tirol, divulgou hoje a cadeia pública de rádio e televisão ORF.
A testemunha relatou na ORF que ficou impressionada quando começou a trabalhar em 1980, com 22 anos, naquele Centro, que recebe meninos com problemas físicos e psicológicos, pelos métodos brutais de educação aplicados.
"Havia duches frios, camisas de força, insultos, pontapés e os internados eram encerrados na sala de banho durante horas. Quando um menino vomitava, tinha de comer o vomitado", contou.
A mulher começou a escrever um diário onde registava os maus tratos infligidos por cada freira e, ao fim de cinco meses, levou os seus apontamentos ao Gabinete de Protecção de Menores e a outras autoridades tirolesas, sem conseguir ser ouvida.
"Pensava que iam ficar satisfeitos por receberem esta informação, mas a única coisa que recebi foi uma palmada no ombro, por parte de um senhor que me disse que o assunto era muito delicado", recordou, adiantando que foi aconselhada a queimar os apontamentos e a deixar de escrever o diário.
Mais tarde, dirigiu-se, com outra mulher, a meios de comunicação social, também sem êxito: "Sentimo-nos tratadas como mentirosas e insinuaram inclusive que tínhamos recebido dinheiro".
Por fim, a mulher abandonou o Tirol e foi para Viena e hoje pediu o anonimato porque não quer ver-se confrontada com acusações similares, e lamenta não ter feito o suficiente para esclarecer o assunto.
Nas suas declarações, afirmou sentir vergonha e grande impotência, considerando que se sentira paralisada e cobarde.
Garante que as suas declarações não tiveram quaisquer consequências para as freiras que trabalhavam no Centro, parte das quais continuam em trabalhar com os menores.
Contactada agora pela ORF, a diocese de Innsbruck disse que não tinha competência no caso, porque se trata de uma instituição controlada por uma ordem religiosa.
O Gabinete de Protecção de Menores, acusado de inação face às acusações feitas há três décadas, limitou-se a assinalar que a autoridade competente para o assunto é o vereador dos Assuntos Sociais, Gerhard Reheis, que prometeu investigar os casos.
"Quando tivermos documentos concretos, contactaremos o asilo. Desta vez, a senhora pode estar certa de que a levaremos a sério", afirmou Reheis.
Hoje também, fontes da Ordem das Irmãs da Caridade prometeram estudar e esclarecer estas acusações.
30.3.10
Ministra diz ser “impossível” seis mil enfermeiros receberem de imediato 1200 euros
in Público Última Hora
A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu hoje ser “impossível” colocar de imediato cerca de seis mil enfermeiros a receber 1200 euros por mês, mas que tal poderia acontecer de forma faseada no prazo de três anos.
Ao comentar em Viseu a greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Ana Jorge afirmou que “são cerca de seis mil os enfermeiros que neste momento estão a trabalhar a um nível inferior aos 1200 euros” e que o ministério aceita que “todos têm o direito de passar aos 1200 euros no escalão 1”. No entanto, frisou que “é impossível fazê-lo por razões financeiras, face aos constrangimentos que há neste momento”, mas que “garantidamente todos ficarão em três anos com os 1200 euros”.
A governante, que na altura em que falou com os jornalistas ainda não tinha dados consolidados sobre o turno que iniciou às 08h00, disse que a única maneira de o conseguir é “de forma progressiva”. “Não temos outra maneira de o fazer. Temos vindo a tentar apelar aos enfermeiros que entendam esta necessidade, garantindo nós que todos entrarão para a administração pública em 2013 logo de início com os 1200 e que, neste momento, cerca de dois mil em cada ano ficariam a ganhar os 1200 de imediato”, frisou.
Ana Jorge estranhou o facto de o sindicato ter assinado um contrato colectivo de trabalho com os hospitais privados que prevê um escalão de entrada na carreira com um salário de 900 euros. “O mesmo sindicato que connosco não está a aceitar a proposta que nós lhe estamos a fazer dos 1200 euros (180 euros mensais a mais) à entrada de carreira, que é igual a todos os licenciados da administração pública, com o sector privado está a aceitar 900 euros”, afirmou.
Ana Jorge contou que têm também vindo a ser negociadas outras condições além do vencimento, mas “quando há tranquilidade, não em fase de uma contestação como esta”. A greve dos enfermeiros começou na segunda-feira à tarde e termina na quinta-feira de manhã
A ministra da Saúde, Ana Jorge, garantiu hoje ser “impossível” colocar de imediato cerca de seis mil enfermeiros a receber 1200 euros por mês, mas que tal poderia acontecer de forma faseada no prazo de três anos.
Ao comentar em Viseu a greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Ana Jorge afirmou que “são cerca de seis mil os enfermeiros que neste momento estão a trabalhar a um nível inferior aos 1200 euros” e que o ministério aceita que “todos têm o direito de passar aos 1200 euros no escalão 1”. No entanto, frisou que “é impossível fazê-lo por razões financeiras, face aos constrangimentos que há neste momento”, mas que “garantidamente todos ficarão em três anos com os 1200 euros”.
A governante, que na altura em que falou com os jornalistas ainda não tinha dados consolidados sobre o turno que iniciou às 08h00, disse que a única maneira de o conseguir é “de forma progressiva”. “Não temos outra maneira de o fazer. Temos vindo a tentar apelar aos enfermeiros que entendam esta necessidade, garantindo nós que todos entrarão para a administração pública em 2013 logo de início com os 1200 e que, neste momento, cerca de dois mil em cada ano ficariam a ganhar os 1200 de imediato”, frisou.
Ana Jorge estranhou o facto de o sindicato ter assinado um contrato colectivo de trabalho com os hospitais privados que prevê um escalão de entrada na carreira com um salário de 900 euros. “O mesmo sindicato que connosco não está a aceitar a proposta que nós lhe estamos a fazer dos 1200 euros (180 euros mensais a mais) à entrada de carreira, que é igual a todos os licenciados da administração pública, com o sector privado está a aceitar 900 euros”, afirmou.
Ana Jorge contou que têm também vindo a ser negociadas outras condições além do vencimento, mas “quando há tranquilidade, não em fase de uma contestação como esta”. A greve dos enfermeiros começou na segunda-feira à tarde e termina na quinta-feira de manhã
Participação de violência na escola deve ser obrigatória
Por Paula Torres de Carvalho, in Jornal Público
Um estudo sobre "vários tipos de violência escolar e sua punição" foi entregue na passada sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República aos ministérios da Educação e da Justiça.
O objectivo é abranger na violência escolar ilícitos que, até agora, dificilmente se podem considerar tipificados, como é o caso do school bullying. No referido estudo, a PGR defende a "ampliação dos deveres de denúncia obrigatória dos responsáveis das escolas, direcções regionais de educação e titulares de funções inspectivas na Inspecção-Geral de Educação". Estabelece, pois, que sejam obrigatoriamente participados pelos conselhos directivos das escolas portuguesas "todos os factos qualificados como crimes" cometidos em ambiente escolar ou de que sejam vítimas membros da comunidade escolar.
A esmagadora maioria das cerca de 300 participações de situações de violência escolar já existentes na PGR não foram apresentadas pelas direcções das escolas, mas a título particular, por pais ou professores.
O bullying traduz-se por actos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por aluno ou grupo para intimidar ou agredir outros alunos incapazes de se defender.
A PGR já alertara para a existência de casos de violência na escolas há mais de um ano, com base nas conclusões de um estudo elaborado pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Mas, apesar dos apelos do procurador-geral d República, Pinto Monteiro, muitos crimes qualificados como "violência escolar" continuam sem ser participados às autoridades.
Um estudo sobre "vários tipos de violência escolar e sua punição" foi entregue na passada sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República aos ministérios da Educação e da Justiça.
O objectivo é abranger na violência escolar ilícitos que, até agora, dificilmente se podem considerar tipificados, como é o caso do school bullying. No referido estudo, a PGR defende a "ampliação dos deveres de denúncia obrigatória dos responsáveis das escolas, direcções regionais de educação e titulares de funções inspectivas na Inspecção-Geral de Educação". Estabelece, pois, que sejam obrigatoriamente participados pelos conselhos directivos das escolas portuguesas "todos os factos qualificados como crimes" cometidos em ambiente escolar ou de que sejam vítimas membros da comunidade escolar.
A esmagadora maioria das cerca de 300 participações de situações de violência escolar já existentes na PGR não foram apresentadas pelas direcções das escolas, mas a título particular, por pais ou professores.
O bullying traduz-se por actos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por aluno ou grupo para intimidar ou agredir outros alunos incapazes de se defender.
A PGR já alertara para a existência de casos de violência na escolas há mais de um ano, com base nas conclusões de um estudo elaborado pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Mas, apesar dos apelos do procurador-geral d República, Pinto Monteiro, muitos crimes qualificados como "violência escolar" continuam sem ser participados às autoridades.
Donativos de empresas a causas sociais está a crescer e atingiu 80 milhões em dois anos
Por Ana Rute Siva, in Jornal Público
O investimento na comunidade equivale a 1,3 por cento do resultado antes de impostos, mas não passa geralmente por processos rigorosos de gestão
Em pouco mais de dois anos, as empresas portuguesas investiram cerca de 80 milhões de euros em projectos de responsabilidade social, a maior parte dirigidos a crianças.
Um estudo sobre o papel das empresas na sociedade, elaborado pela consultora Sair da Casca (SDC) e que será hoje apresentado em Lisboa, mostra que entre 2007 e 2008, 35 por cento das organizações aumentaram o investimento neste tipo de causas.
Há dois anos, o valor atribuído a organizações não-governamentais e outras instituições representou cerca de 1,3 por cento do resultado antes de impostos das sociedades analisadas, atingindo um total de 65 milhões de euros (mais 38 por cento do que em 2007). Os dados foram obtidos pela análise dos relatórios de sustentabilidade de 45 empresas, acessíveis no site da BCSD Portugal, Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável. Ao alargar o período de análise até 15 de Março de 2010, conclui-se que 51 empresas já investiram cerca de 80 milhões de euros.
Para além da causa "crianças" ser a que mais apoios recebe - a ajuda a idosos ou a pessoas com dependência é vista como menos positiva e mais complexa de comunicar - há uma tendência para centrar esses donativos em instituições que têm mais notoriedade. "Destacam-se na área cultural, a Fundação Serralves e a Fundação Casa da Música, e nas áreas sociais, a Associação Acreditar, o Banco Alimentar contra a Fome, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Cais, a EPIS - Empresários para a Inclusão Social, a Fundação Gil e o Refúgio Aboim Ascensão", lê-se no estudo. Na lista dos mais beneficiados também estão incluídas iniciativas locais, como escolas, associações recreativas ou festas populares.
Na hora de seleccionar as instituições, há "relações pessoais, hábitos e muita tendência para apoiar causas e projectos cujo impacto emocional é tão forte que torna difícil uma resposta negativa", diz o relatório.
Ao contrário do que se passa noutras dimensões da empresa, estes apoios não passam por processos rigorosos de gestão e a escolha das entidades a apoiar não é clara: apenas nove por cento das empresas comunicam critérios de selecção. Para além disso, 13 por cento não revelam os montantes em causa.
Nathalie Ballan, da SDC, defende que apoiar a comunidade vai além da "obrigação" das organizações, que "já pagam impostos, salários e cumprem deveres legais". Ainda assim, "parecem menos bons gestores nestas áreas", não incorporando os donativos ou práticas de mecenato no seu negócio. "Não estão habituadas a questionar as suas práticas de filantropia", disse ao PÚBLICO.
Os relatórios de sustentabilidade primam, quase todos, pela ausência de indicadores, objectivos e resultados, ainda que as empresas em causa utilizem estes parâmetros como ferramentas internas de gestão para outras áreas de negócio. Regra geral, as relações com a comunidade são feitas através do departamento de comunicação, opção criticada pelo terceiro sector, "que lamenta a falta de conhecimento que as organizações podem ter das necessidades sociais".
A SDC analisou os relatórios de sustentabilidade de empresas como a CP, Vodafone, PT, BES ou Galp.
O investimento na comunidade equivale a 1,3 por cento do resultado antes de impostos, mas não passa geralmente por processos rigorosos de gestão
Em pouco mais de dois anos, as empresas portuguesas investiram cerca de 80 milhões de euros em projectos de responsabilidade social, a maior parte dirigidos a crianças.
Um estudo sobre o papel das empresas na sociedade, elaborado pela consultora Sair da Casca (SDC) e que será hoje apresentado em Lisboa, mostra que entre 2007 e 2008, 35 por cento das organizações aumentaram o investimento neste tipo de causas.
Há dois anos, o valor atribuído a organizações não-governamentais e outras instituições representou cerca de 1,3 por cento do resultado antes de impostos das sociedades analisadas, atingindo um total de 65 milhões de euros (mais 38 por cento do que em 2007). Os dados foram obtidos pela análise dos relatórios de sustentabilidade de 45 empresas, acessíveis no site da BCSD Portugal, Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável. Ao alargar o período de análise até 15 de Março de 2010, conclui-se que 51 empresas já investiram cerca de 80 milhões de euros.
Para além da causa "crianças" ser a que mais apoios recebe - a ajuda a idosos ou a pessoas com dependência é vista como menos positiva e mais complexa de comunicar - há uma tendência para centrar esses donativos em instituições que têm mais notoriedade. "Destacam-se na área cultural, a Fundação Serralves e a Fundação Casa da Música, e nas áreas sociais, a Associação Acreditar, o Banco Alimentar contra a Fome, a Cruz Vermelha Portuguesa, a Cais, a EPIS - Empresários para a Inclusão Social, a Fundação Gil e o Refúgio Aboim Ascensão", lê-se no estudo. Na lista dos mais beneficiados também estão incluídas iniciativas locais, como escolas, associações recreativas ou festas populares.
Na hora de seleccionar as instituições, há "relações pessoais, hábitos e muita tendência para apoiar causas e projectos cujo impacto emocional é tão forte que torna difícil uma resposta negativa", diz o relatório.
Ao contrário do que se passa noutras dimensões da empresa, estes apoios não passam por processos rigorosos de gestão e a escolha das entidades a apoiar não é clara: apenas nove por cento das empresas comunicam critérios de selecção. Para além disso, 13 por cento não revelam os montantes em causa.
Nathalie Ballan, da SDC, defende que apoiar a comunidade vai além da "obrigação" das organizações, que "já pagam impostos, salários e cumprem deveres legais". Ainda assim, "parecem menos bons gestores nestas áreas", não incorporando os donativos ou práticas de mecenato no seu negócio. "Não estão habituadas a questionar as suas práticas de filantropia", disse ao PÚBLICO.
Os relatórios de sustentabilidade primam, quase todos, pela ausência de indicadores, objectivos e resultados, ainda que as empresas em causa utilizem estes parâmetros como ferramentas internas de gestão para outras áreas de negócio. Regra geral, as relações com a comunidade são feitas através do departamento de comunicação, opção criticada pelo terceiro sector, "que lamenta a falta de conhecimento que as organizações podem ter das necessidades sociais".
A SDC analisou os relatórios de sustentabilidade de empresas como a CP, Vodafone, PT, BES ou Galp.
Desemprego atinge sobretudo baixos salários
Por João Ramos de Almeida, in Jornal Público
Os trabalhadores de baixos salários foram os mais afectados pela subida abrupta do desemprego. A corrida aos centros de emprego acentuou-se no ano passado
Entre Dezembro de 2008 e de 2009, enquanto subia o número de assalariados com ordenados acima de mil euros, desapareceram 125 mil empregos pagos a menos de 500 euros por mês. A conclusão extrai-se dos dados sobre descontos para a Segurança Social, feitos entre 2007 e 2009.
Os números referem-se a Dezembro de 2007, de 2008 e final de 2009. E reportam-se a conjunturas distintas. Em 2007, o emprego ainda estava a subir e subiria até Junho de 2008. A partir daí, começou a cair. Em Dezembro de 2008, essa queda estava a meio. Em Dezembro de 2009, o emprego caíra três por cento face a 2008 e recuara aos níveis de 2000.
O interesse destes números é o de permitir acompanhar como o nível dos salários declarados evoluiu ao longo das conjunturas. Em finais de 2007, os salários eram bastante baixos. O salário mínimo situava-se em 403 euros, mas abrangia apenas 6 por cento da mão-de-obra. Se os ganhos salariais médios eram de 1033 euros, cerca de 39 por cento dos então 3.189.219 assalariados tinham salários brutos (antes de descontos e IRS) inferiores a 500 euros mensais. E 26 por cento recebiam entre 500 e 750 euros. Pouco mais de dez por cento entre 750 e 850 euros. Ou seja, três quartos dos assalariados tinham salários brutos até 850 euros.
E depois o outro quarto repartia-se entre vários salários. Entre os quais, o escalão de mil a 1250 euros (6 por cento) e de 1250 a 1500 euros ou de 1500 a 2000 euros (cada um com 4 por cento). Acima de dez mil euros havia só 1661 pessoas (ver caixa).
Este era o cenário de partida quando veio a crise. Em Dezembro de 2008, quando o INE já assinalava uma quebra do emprego desde o terceiro trimestre, o número de assalariados com descontos para a Segurança Social ainda subiu - passou para 3.204.279 pessoas (mais 15 mil). Mas juntando os "independentes" sem pessoal a cargo (que abrange os "falsos recibos verdes" e que passaram de 307,5 mil para 284,6 mil num ano), a tendência batia com a do INE. O emprego caiu 0,2 por cento. Ou seja, quando a crise apertou, os contratos mais precários foram os primeiros a quebrar. E desde 2008 até ao final de 2009 desapareceram mais 54,3 mil postos de trabalho "independentes".
Que tipo de salários foram mais afectados? Os mais baixos, os salários inferiores a 500 euros. De 2007 para 2008, foram abatidos 121 mil desses postos de trabalho. E de 2008 para 2009, mais 125 mil. E é de admitir que esta quebra esteja subavaliada porque não se conhece os rendimentos dos "independentes", já que podem escolher o escalão pelo qual descontam para a Segurança Social. A quase totalidade fê-lo pelo valor mínimo.
Parte da redução de postos mais baratos deveu-se, por outro lado, a uma progressão salarial. De facto, o salário mínimo subiu para 426 euros em 2008 e para 450 euros em 2009. Os ganhos salariais médios passaram para 1071 euros no final de 2008 e 1094 euros na primeira metade de 2009. Mas a maior parte da progressão foi "comida" pela crise.
De 2007 para 2008, o escalão de ordenados entre 500 e 700 euros subiu 60 mil pessoas. Mas de 2008 para 2009, o desaparecimento de 125 mil postos mais baratos não foi compensada no escalão seguinte.
Esta evolução condiz com os números do INE. Os dados dos terceiros trimestres de 2008 e de 2009 revelam ter sido operários e trabalhadores não qualificados os mais afectados pelo desemprego (menos 154 mil pessoas).
Os trabalhadores de baixos salários foram os mais afectados pela subida abrupta do desemprego. A corrida aos centros de emprego acentuou-se no ano passado
Entre Dezembro de 2008 e de 2009, enquanto subia o número de assalariados com ordenados acima de mil euros, desapareceram 125 mil empregos pagos a menos de 500 euros por mês. A conclusão extrai-se dos dados sobre descontos para a Segurança Social, feitos entre 2007 e 2009.
Os números referem-se a Dezembro de 2007, de 2008 e final de 2009. E reportam-se a conjunturas distintas. Em 2007, o emprego ainda estava a subir e subiria até Junho de 2008. A partir daí, começou a cair. Em Dezembro de 2008, essa queda estava a meio. Em Dezembro de 2009, o emprego caíra três por cento face a 2008 e recuara aos níveis de 2000.
O interesse destes números é o de permitir acompanhar como o nível dos salários declarados evoluiu ao longo das conjunturas. Em finais de 2007, os salários eram bastante baixos. O salário mínimo situava-se em 403 euros, mas abrangia apenas 6 por cento da mão-de-obra. Se os ganhos salariais médios eram de 1033 euros, cerca de 39 por cento dos então 3.189.219 assalariados tinham salários brutos (antes de descontos e IRS) inferiores a 500 euros mensais. E 26 por cento recebiam entre 500 e 750 euros. Pouco mais de dez por cento entre 750 e 850 euros. Ou seja, três quartos dos assalariados tinham salários brutos até 850 euros.
E depois o outro quarto repartia-se entre vários salários. Entre os quais, o escalão de mil a 1250 euros (6 por cento) e de 1250 a 1500 euros ou de 1500 a 2000 euros (cada um com 4 por cento). Acima de dez mil euros havia só 1661 pessoas (ver caixa).
Este era o cenário de partida quando veio a crise. Em Dezembro de 2008, quando o INE já assinalava uma quebra do emprego desde o terceiro trimestre, o número de assalariados com descontos para a Segurança Social ainda subiu - passou para 3.204.279 pessoas (mais 15 mil). Mas juntando os "independentes" sem pessoal a cargo (que abrange os "falsos recibos verdes" e que passaram de 307,5 mil para 284,6 mil num ano), a tendência batia com a do INE. O emprego caiu 0,2 por cento. Ou seja, quando a crise apertou, os contratos mais precários foram os primeiros a quebrar. E desde 2008 até ao final de 2009 desapareceram mais 54,3 mil postos de trabalho "independentes".
Que tipo de salários foram mais afectados? Os mais baixos, os salários inferiores a 500 euros. De 2007 para 2008, foram abatidos 121 mil desses postos de trabalho. E de 2008 para 2009, mais 125 mil. E é de admitir que esta quebra esteja subavaliada porque não se conhece os rendimentos dos "independentes", já que podem escolher o escalão pelo qual descontam para a Segurança Social. A quase totalidade fê-lo pelo valor mínimo.
Parte da redução de postos mais baratos deveu-se, por outro lado, a uma progressão salarial. De facto, o salário mínimo subiu para 426 euros em 2008 e para 450 euros em 2009. Os ganhos salariais médios passaram para 1071 euros no final de 2008 e 1094 euros na primeira metade de 2009. Mas a maior parte da progressão foi "comida" pela crise.
De 2007 para 2008, o escalão de ordenados entre 500 e 700 euros subiu 60 mil pessoas. Mas de 2008 para 2009, o desaparecimento de 125 mil postos mais baratos não foi compensada no escalão seguinte.
Esta evolução condiz com os números do INE. Os dados dos terceiros trimestres de 2008 e de 2009 revelam ter sido operários e trabalhadores não qualificados os mais afectados pelo desemprego (menos 154 mil pessoas).
Ministra lança um novo projecto de formação na indústria têxtil
in Diário de Notícias
A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social preside hoje ao lançamento de um novo projecto de formação da Microsoft em parceria com o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário dirigido aos desempregados do sector.
O programa "Desafio Emprego XXI", promovido pela Microsoft Portugal e o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE), pretende fornecer competências tecnológicas e de empreendedorismo aos desempregados da indústria têxtil.
O novo programa de empregabilidade "Desafio Emprego XXI" resulta da evolução do Programa Tecnologia, Inovação, Iniciativa (TII), lançado há quatro anos, com o objectivo de dotar desempregados do sector têxtil de competências básicas ao nível das TIC e abrangeu mais de 5.500 pessoas.
De acordo com a Microsoft Portugal, "os novos cursos incluem competências para os formandos que procuram criar o seu próprio projecto empresarial", incluindo competências na área da organização e gestão do negócio.
Na passagem pelo Porto, a ministra do Trabalho apresenta no Centro de Apoio à Criação de Empresas (CACE) um conjunto de medidas de combate ao desemprego, através do incentivo à contratação de novos trabalhadores e do apoio à inserção profissional de jovens e adultos e de públicos desfavorecidos.
A ministra do Trabalho e da Solidariedade Social preside hoje ao lançamento de um novo projecto de formação da Microsoft em parceria com o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário dirigido aos desempregados do sector.
O programa "Desafio Emprego XXI", promovido pela Microsoft Portugal e o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE), pretende fornecer competências tecnológicas e de empreendedorismo aos desempregados da indústria têxtil.
O novo programa de empregabilidade "Desafio Emprego XXI" resulta da evolução do Programa Tecnologia, Inovação, Iniciativa (TII), lançado há quatro anos, com o objectivo de dotar desempregados do sector têxtil de competências básicas ao nível das TIC e abrangeu mais de 5.500 pessoas.
De acordo com a Microsoft Portugal, "os novos cursos incluem competências para os formandos que procuram criar o seu próprio projecto empresarial", incluindo competências na área da organização e gestão do negócio.
Na passagem pelo Porto, a ministra do Trabalho apresenta no Centro de Apoio à Criação de Empresas (CACE) um conjunto de medidas de combate ao desemprego, através do incentivo à contratação de novos trabalhadores e do apoio à inserção profissional de jovens e adultos e de públicos desfavorecidos.
“Nem sempre as opções políticas olham para os mais pobres”
in RR
D. Jorge Ortiga afirmou hoje que o Estado não tem feito tudo o que pode e deve para combater a pobreza.
Na homilia de Domingo de Ramos, o Arcebispo de Braga disse mesmo que, neste país, os mais poderosos, continuam a ser privilegiados.
“Todos pretendem ou deveriam pretender um mundo mais justo. Sabemos quanto o Estado deveria fazer e não faz - uma vez que nem sempre as opções políticas olham para os mais pobres e necessitados. O tráfico das influências protege os mais fortes e o fosso entre ricos e pobres continua a existir”, alertou.
D. Jorge Ortiga afirmou hoje que o Estado não tem feito tudo o que pode e deve para combater a pobreza.
Na homilia de Domingo de Ramos, o Arcebispo de Braga disse mesmo que, neste país, os mais poderosos, continuam a ser privilegiados.
“Todos pretendem ou deveriam pretender um mundo mais justo. Sabemos quanto o Estado deveria fazer e não faz - uma vez que nem sempre as opções políticas olham para os mais pobres e necessitados. O tráfico das influências protege os mais fortes e o fosso entre ricos e pobres continua a existir”, alertou.
Acabar com a Pobreza na diocese da Guarda
in Agência Ecclesia
Em pleno Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a Cáritas Diocesana da Guarda organiza, em Abril (7, 14 e 21), três jornadas com o título genérico: «Acabar com a pobreza na diocese da Guarda Já!»
No dia 7 será na Covilhã (Auditório Pe. Francisco Videira Pires na UBI) e terá como tema «Acabar com a Pobreza na Cova da Beira Já!». Depois da sessão de abertura (com a presença de D. Manuel Felício), José Ramos Pires manso fará a caracterização económica da Cova da Beira. “Respostas económico-sociais da Cova da beira” e “Boas práticas de empreendedorismo e inclusão activa” serão também temáticas a abordar ao longo do dia.
A cidade da Guarda, na semana seguinte (14 de Abril), acolherá o sub-tema «Acabar com a pobreza na Beira Interior Norte Já». No Auditório dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico vários oradores reflectirão sobre esta temática.
«Acabar com a pobreza na Serra da Estrela Já» é o sub-tema da jornada a realizar em Seia, no auditório da Escola Superior de Turismo e Hotelaria, dia 21 de Abril.
“Contribuir para uma aproximação e responsabilização dos agentes locais no combate aos problemas do respectivo território” e “Contribuir para a responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade (sector público, sector privado e organizações da sociedade civil) no esforço da erradicação de situações de pobreza e exclusão social” são alguns dos objectivos destas jornadas.
Em pleno Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, a Cáritas Diocesana da Guarda organiza, em Abril (7, 14 e 21), três jornadas com o título genérico: «Acabar com a pobreza na diocese da Guarda Já!»
No dia 7 será na Covilhã (Auditório Pe. Francisco Videira Pires na UBI) e terá como tema «Acabar com a Pobreza na Cova da Beira Já!». Depois da sessão de abertura (com a presença de D. Manuel Felício), José Ramos Pires manso fará a caracterização económica da Cova da Beira. “Respostas económico-sociais da Cova da beira” e “Boas práticas de empreendedorismo e inclusão activa” serão também temáticas a abordar ao longo do dia.
A cidade da Guarda, na semana seguinte (14 de Abril), acolherá o sub-tema «Acabar com a pobreza na Beira Interior Norte Já». No Auditório dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico vários oradores reflectirão sobre esta temática.
«Acabar com a pobreza na Serra da Estrela Já» é o sub-tema da jornada a realizar em Seia, no auditório da Escola Superior de Turismo e Hotelaria, dia 21 de Abril.
“Contribuir para uma aproximação e responsabilização dos agentes locais no combate aos problemas do respectivo território” e “Contribuir para a responsabilização e mobilização do conjunto da sociedade (sector público, sector privado e organizações da sociedade civil) no esforço da erradicação de situações de pobreza e exclusão social” são alguns dos objectivos destas jornadas.
INE revê em alta défices nacionais de 2008 e 2009
in Diário de Notícias
Números comunicados a Bruxelas apontam para valores da ordem dos 9,4% em 2009. Sócrates desvaloriza diferença
O Instituto Nacional de Estatística reviu a sua estimativa do défice orçamental para 9,4% em 2009, em vez dos 9,3% na primeira notificação do ano no âmbito do procedimento dos défices excessivos para o Eurostat. As previsões do INE apontam para um défice de 9,4% e uma dívida pública bruta das administrações públicas de 76,8%.
O primeiro-ministro desvalorizou ontem a revisão, alegando ser "uma pequena diferença que resulta do facto de o crescimento económico do ano passado ter sido revisto em baixa pelo INE".
Dos 15 425,6 milhões de euros que decorrem das necessidades líquidas de financiamento, 14 584,5 milhões dizem respeito à administração central, mais 8939 milhões de euros do que o registado em 2008. Quanto à dívida bruta das administrações públicas (consolidada), o valor terá aumentado de 110 376 milhões de euros (66,3%) em 2008 para 125 909 milhões de euros em 2009 (76,8%), sendo que os números relativos a 2009 são ainda provisórios.
Face à última notificação, em Setembro de 2009, o INE explica que foi revisto em alta em cerca de 248,5 milhões de euros a necessidade de financiamento das administrações públicas de 2008, correspondente a 0,15 pontos percentuais do produto interno bruto. Assim, o défice orçamental estimado para 2008 já não é de 2,6%, como inicialmente, nem de 2,7%, valor para o qual tinha sido, entretanto, revisto. O valor final é agora de 2,8% do PIB. As estimativas relativas a 2010 são da responsabilidade das Finanças.
Bruxelas abriu um procedimento de "défice excessivo" contra Portugal, situação em que se encontram mais de metade dos Estados membros da União Europeia, que viram as suas contas públicas derrapar com a crise.
Bruxelas fez uma série de recomendações, colocando Lisboa sob "vigilância orçamental" e avançou com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3% do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) .
O período dado a Portugal para corrigir o "défice excessivo" foi de quatro anos, ou seja, até 2013. A estratégia para reduzir o desequilíbrio foi apresentada pelo Governo no PEC e aponta para uma redução do défice até aos 2,8% em 2013, o limite temporal para colocar o défice num patamar inferior a 3% da riqueza nacional.
Todos os Estados membros comunicam à Comissão Europeia e ao Eurostat (Abril e Outubro) o estado das suas contas públicas (últimos números do ano anterior e previsão para este ano).
Números comunicados a Bruxelas apontam para valores da ordem dos 9,4% em 2009. Sócrates desvaloriza diferença
O Instituto Nacional de Estatística reviu a sua estimativa do défice orçamental para 9,4% em 2009, em vez dos 9,3% na primeira notificação do ano no âmbito do procedimento dos défices excessivos para o Eurostat. As previsões do INE apontam para um défice de 9,4% e uma dívida pública bruta das administrações públicas de 76,8%.
O primeiro-ministro desvalorizou ontem a revisão, alegando ser "uma pequena diferença que resulta do facto de o crescimento económico do ano passado ter sido revisto em baixa pelo INE".
Dos 15 425,6 milhões de euros que decorrem das necessidades líquidas de financiamento, 14 584,5 milhões dizem respeito à administração central, mais 8939 milhões de euros do que o registado em 2008. Quanto à dívida bruta das administrações públicas (consolidada), o valor terá aumentado de 110 376 milhões de euros (66,3%) em 2008 para 125 909 milhões de euros em 2009 (76,8%), sendo que os números relativos a 2009 são ainda provisórios.
Face à última notificação, em Setembro de 2009, o INE explica que foi revisto em alta em cerca de 248,5 milhões de euros a necessidade de financiamento das administrações públicas de 2008, correspondente a 0,15 pontos percentuais do produto interno bruto. Assim, o défice orçamental estimado para 2008 já não é de 2,6%, como inicialmente, nem de 2,7%, valor para o qual tinha sido, entretanto, revisto. O valor final é agora de 2,8% do PIB. As estimativas relativas a 2010 são da responsabilidade das Finanças.
Bruxelas abriu um procedimento de "défice excessivo" contra Portugal, situação em que se encontram mais de metade dos Estados membros da União Europeia, que viram as suas contas públicas derrapar com a crise.
Bruxelas fez uma série de recomendações, colocando Lisboa sob "vigilância orçamental" e avançou com um calendário para sair da situação de desequilíbrio das contas superior a 3% do PIB (défice excessivo), seguindo as regras que estão estipuladas no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) .
O período dado a Portugal para corrigir o "défice excessivo" foi de quatro anos, ou seja, até 2013. A estratégia para reduzir o desequilíbrio foi apresentada pelo Governo no PEC e aponta para uma redução do défice até aos 2,8% em 2013, o limite temporal para colocar o défice num patamar inferior a 3% da riqueza nacional.
Todos os Estados membros comunicam à Comissão Europeia e ao Eurostat (Abril e Outubro) o estado das suas contas públicas (últimos números do ano anterior e previsão para este ano).
Transporte vai chegar aos idosos em circuito fixo
in Jornal de Notícias
O presidente da Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo está a criar vários serviços de apoio destinados aos idosos. O cartão da freguesia foi criado no início do mês e dá acesso a descontos no comércio local e nas farmácias.
Paulo Amaral diz que, com o cartão, os idosos poderão também beneficiar dos "passeios da freguesia", ou seja, viagens na carrinha alugada à colectividade para chegar a locais "estratégicos" como o mercado, o centro de saúde, escolas e outros equipamentos locais. Não será, contudo, conduzida pelo autarca, mas por outro funcionário.
O autarca da Cruz Quebrada-Dafundo conta ainda lançar brevemente uma espécie de presidência aberta pela freguesia a que dará o nome de "Freguesia Aberta" e que visa contactar directamente com os munícipes no âmbito de uma "política de proximidade".
O presidente da Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo está a criar vários serviços de apoio destinados aos idosos. O cartão da freguesia foi criado no início do mês e dá acesso a descontos no comércio local e nas farmácias.
Paulo Amaral diz que, com o cartão, os idosos poderão também beneficiar dos "passeios da freguesia", ou seja, viagens na carrinha alugada à colectividade para chegar a locais "estratégicos" como o mercado, o centro de saúde, escolas e outros equipamentos locais. Não será, contudo, conduzida pelo autarca, mas por outro funcionário.
O autarca da Cruz Quebrada-Dafundo conta ainda lançar brevemente uma espécie de presidência aberta pela freguesia a que dará o nome de "Freguesia Aberta" e que visa contactar directamente com os munícipes no âmbito de uma "política de proximidade".
Embalagens de manteiga para carenciados deitadas no lixo
in Jornal de Notícias
Há uma semana que centenas de embalagens de manteiga, destinada a famílias carenciadas, estão na berma de uma estrada de Vizela. A Cruz Vermelha vizelense diz que não lhe pertencem e culpa instituições de concelhos vizinhos.
Mais de cem quilos de manteiga do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados estavam ainda, ontem à tarde, abandonados na berma da Estrada Municipal que liga as freguesias de S. Eulália a Vilarinho, em Vizela. As embalagens de manteiga foram descobertas numa lixeira ilegal, há cerca de uma semana, durante a iniciativa "Limpar Portugal". "Os pacotes de manteiga têm validade até ao dia 31 de Março de 2010 e têm escrito no rótulo "venda proibida"; mas estavam abandonados no meio do monte", disse ao "Jornal de Notícias" um dos elementos que encontrou as centenas de embalagens de manteiga. João Cocharra, o presidente da delegação de Vizela da Cruz Vermelha já denunciou o caso à Cruz Vermelha Portuguesa, à Segurança Social "e às autoridades judiciais competentes". "Posso garantir que a manteiga não pertencia à delegação de Vizela da Cruz Vermelha mas quem destruiu um bem alimentício destinado às famílias carenciadas deve ser responsabilizado pelo crime que cometeu", referiu João Cocharra. Em Vizela, os bens são recebidos pelo núcleo da Cruz Vermelha e entregues à Santa Casa da Misericórdia local que, posteriormente, os destribui em cabazes pelas famílias carenciadas. "Pela quantidade de embalagens encontradas, a manteiga estava à guarda de alguma instituição que, por razões que desconheço em absoluto, a deitou ao lixo", salientou o presidente local da Cruz Vermelha."É do vizinho""Suspeitamos que possa pertencer a alguma instituição dos concelhos vizinhos de Vizela", disse Cocharra. O local onde as embalagens foram encontradas é de fácil acesso. Fica num declive, junto a uma Estrada Municipal pouco movimentada, num terreno usado como lixeira. O cheiro nauseabundo e o facto de alguns pacotes estarem já destruídos, ao que tudo indica, por cães, pode significar que a manteiga já se encontrava há algum tempo abandonada."A manteiga só estava no meio do monte porque alguém a pôs lá. Estava destinada a ser entregue a pessoas carenciadas e não a ser destruída pelo sol e pela chuva no meio de um monte", referiu um autarca vizelense. "É um crime", salientou o mesmo autarca.A polémica à volta das embalagens colocadas na lixeira levou já a que a delegação de Vizela da Cruz Vermelha emitisse um comunicado onde afirma que o produto não lhe pertence. "Os géneros não são pertencentes à delegação de Vizela nem à Santa Casa da Misericórdia, sendo estas as únicas instituições beneficiárias do Programa de Ajuda Alimentar a Carenciados", garante João Cocharra.Apesar de as embalagens estarem embaladas em sacos de lixo há mais de semana, permanecem na berma da estrada à espera de ser recolhidas. "É um processo complexo porque não estamos a falar de lixo comum e as autoridades policiais têm que tentar recolher provas para saber a quem pertenciam as embalagens", salientou o presidente da Cruz Vermelha de Vizela.
Há uma semana que centenas de embalagens de manteiga, destinada a famílias carenciadas, estão na berma de uma estrada de Vizela. A Cruz Vermelha vizelense diz que não lhe pertencem e culpa instituições de concelhos vizinhos.
Mais de cem quilos de manteiga do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados estavam ainda, ontem à tarde, abandonados na berma da Estrada Municipal que liga as freguesias de S. Eulália a Vilarinho, em Vizela. As embalagens de manteiga foram descobertas numa lixeira ilegal, há cerca de uma semana, durante a iniciativa "Limpar Portugal". "Os pacotes de manteiga têm validade até ao dia 31 de Março de 2010 e têm escrito no rótulo "venda proibida"; mas estavam abandonados no meio do monte", disse ao "Jornal de Notícias" um dos elementos que encontrou as centenas de embalagens de manteiga. João Cocharra, o presidente da delegação de Vizela da Cruz Vermelha já denunciou o caso à Cruz Vermelha Portuguesa, à Segurança Social "e às autoridades judiciais competentes". "Posso garantir que a manteiga não pertencia à delegação de Vizela da Cruz Vermelha mas quem destruiu um bem alimentício destinado às famílias carenciadas deve ser responsabilizado pelo crime que cometeu", referiu João Cocharra. Em Vizela, os bens são recebidos pelo núcleo da Cruz Vermelha e entregues à Santa Casa da Misericórdia local que, posteriormente, os destribui em cabazes pelas famílias carenciadas. "Pela quantidade de embalagens encontradas, a manteiga estava à guarda de alguma instituição que, por razões que desconheço em absoluto, a deitou ao lixo", salientou o presidente local da Cruz Vermelha."É do vizinho""Suspeitamos que possa pertencer a alguma instituição dos concelhos vizinhos de Vizela", disse Cocharra. O local onde as embalagens foram encontradas é de fácil acesso. Fica num declive, junto a uma Estrada Municipal pouco movimentada, num terreno usado como lixeira. O cheiro nauseabundo e o facto de alguns pacotes estarem já destruídos, ao que tudo indica, por cães, pode significar que a manteiga já se encontrava há algum tempo abandonada."A manteiga só estava no meio do monte porque alguém a pôs lá. Estava destinada a ser entregue a pessoas carenciadas e não a ser destruída pelo sol e pela chuva no meio de um monte", referiu um autarca vizelense. "É um crime", salientou o mesmo autarca.A polémica à volta das embalagens colocadas na lixeira levou já a que a delegação de Vizela da Cruz Vermelha emitisse um comunicado onde afirma que o produto não lhe pertence. "Os géneros não são pertencentes à delegação de Vizela nem à Santa Casa da Misericórdia, sendo estas as únicas instituições beneficiárias do Programa de Ajuda Alimentar a Carenciados", garante João Cocharra.Apesar de as embalagens estarem embaladas em sacos de lixo há mais de semana, permanecem na berma da estrada à espera de ser recolhidas. "É um processo complexo porque não estamos a falar de lixo comum e as autoridades policiais têm que tentar recolher provas para saber a quem pertenciam as embalagens", salientou o presidente da Cruz Vermelha de Vizela.
CNE defende prevenção para combater "bullying"
in Jornal de Notícias
O Conselho Nacional das Escolas defendeu hoje, terça-feira, a prevenção como a principal solução para combater os actos de violência entre os alunos, numa reacção à intenção da Procuradoria-Geral da República de tipificar o 'bullying' como crime escolar.
"Importa criar formas de actuação preventiva, para se criar um ambiente saudável e pacífico nas escolas e, assim, tornar mais fácil a detecção e o combate a comportamentos desviantes", declarou o responsável pelo CNE, Álvaro Almeida dos Santos.
Na sexta-feira passada, a PGR entregou aos Ministérios da Educação e da Justiça um estudo sobre "os vários tipos de violência escolar e a sua punição", considerando, na altura, necessário abranger nesta área os ilícitos que, até agora, "dificilmente se podiam considerar tipificados", como é o caso do 'bullying'.
Neste sentido, a intenção do PGR é definir o 'bullying' como um crime no âmbito da violência escolar e ampliar a denúncia obrigatória destes actos por parte dos responsáveis das escolas.
"Tudo o que se faça para credibilizar a ação das escolas é bem vindo", começou por dizer Álvaro Almeida, defendendo a necessidade de se "identificar e conhecer bem" o problema para, depois, serem encontradas as soluções.
A este propósito, o responsável pela CNE recordou o caso norueguês, em que se registou uma redução de 50 por cento dos casos de 'bullying' através de um "melhor conhecimento do problema" por parte dos vários agentes e, consequentemente, "uma maior capacidade para lidar" com estas situações.
Questionado sobre o alerta da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, que disse que as escolas que denunciam actos de violência entre os alunos são "penalizadas na avaliação externa", o responsável pela CNE admitiu a possibilidade das escolas valorizarem de forma diferente as situações de violência entre os alunos.
"Parece-me importante alertar as escolas para a necessidade de detecção destes problemas, logo à nascença. É importante que todos os agentes e os próprios alunos estejam atentos", concluiu.
O Conselho Nacional das Escolas defendeu hoje, terça-feira, a prevenção como a principal solução para combater os actos de violência entre os alunos, numa reacção à intenção da Procuradoria-Geral da República de tipificar o 'bullying' como crime escolar.
"Importa criar formas de actuação preventiva, para se criar um ambiente saudável e pacífico nas escolas e, assim, tornar mais fácil a detecção e o combate a comportamentos desviantes", declarou o responsável pelo CNE, Álvaro Almeida dos Santos.
Na sexta-feira passada, a PGR entregou aos Ministérios da Educação e da Justiça um estudo sobre "os vários tipos de violência escolar e a sua punição", considerando, na altura, necessário abranger nesta área os ilícitos que, até agora, "dificilmente se podiam considerar tipificados", como é o caso do 'bullying'.
Neste sentido, a intenção do PGR é definir o 'bullying' como um crime no âmbito da violência escolar e ampliar a denúncia obrigatória destes actos por parte dos responsáveis das escolas.
"Tudo o que se faça para credibilizar a ação das escolas é bem vindo", começou por dizer Álvaro Almeida, defendendo a necessidade de se "identificar e conhecer bem" o problema para, depois, serem encontradas as soluções.
A este propósito, o responsável pela CNE recordou o caso norueguês, em que se registou uma redução de 50 por cento dos casos de 'bullying' através de um "melhor conhecimento do problema" por parte dos vários agentes e, consequentemente, "uma maior capacidade para lidar" com estas situações.
Questionado sobre o alerta da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, que disse que as escolas que denunciam actos de violência entre os alunos são "penalizadas na avaliação externa", o responsável pela CNE admitiu a possibilidade das escolas valorizarem de forma diferente as situações de violência entre os alunos.
"Parece-me importante alertar as escolas para a necessidade de detecção destes problemas, logo à nascença. É importante que todos os agentes e os próprios alunos estejam atentos", concluiu.
"Bullying" será tipificado como crime
in Jornal de Notícias
O Governo vai avançar com a tipificação do "bullying" como crime no âmbito da violência escolar, acompanhando uma proposta da Procuradoria-Geral da República, disse a ministra da Educação.
Em declarações à entrada para a Comissão de Educação da Assembleia da República, onde está hoje à tarde a ser ouvida, Isabel Alçada anunciou que os ministérios da Educação e da Justiça têm vindo a trabalhar nesse sentido.
"Há vantagem em tipificar e vamos acompanhar essa proposta do Procurador-Geral da República e propor ao Conselho de Ministros", disse Isabel Alçada.
Questionada sobre se o mesmo documento também vai definir as agressões a professores como crime público, Isabel Alçada afirmou que esse já é "o ponto de vista" da tutela.
"Temos feito várias consultas e os juristas tendem, de uma maneira geral, a considerar que se trata, na verdade, de um crime público. Não só contra professores, mas contra todos os elementos da comunidade educativa.
A Procuradoria-Geral da República disse na segunda-feira que quer definir o 'bullying' como um crime, no âmbito da violência escolar, e ampliar a denúncia obrigatória por parte dos responsáveis das escolas.
O Governo vai avançar com a tipificação do "bullying" como crime no âmbito da violência escolar, acompanhando uma proposta da Procuradoria-Geral da República, disse a ministra da Educação.
Em declarações à entrada para a Comissão de Educação da Assembleia da República, onde está hoje à tarde a ser ouvida, Isabel Alçada anunciou que os ministérios da Educação e da Justiça têm vindo a trabalhar nesse sentido.
"Há vantagem em tipificar e vamos acompanhar essa proposta do Procurador-Geral da República e propor ao Conselho de Ministros", disse Isabel Alçada.
Questionada sobre se o mesmo documento também vai definir as agressões a professores como crime público, Isabel Alçada afirmou que esse já é "o ponto de vista" da tutela.
"Temos feito várias consultas e os juristas tendem, de uma maneira geral, a considerar que se trata, na verdade, de um crime público. Não só contra professores, mas contra todos os elementos da comunidade educativa.
A Procuradoria-Geral da República disse na segunda-feira que quer definir o 'bullying' como um crime, no âmbito da violência escolar, e ampliar a denúncia obrigatória por parte dos responsáveis das escolas.
Mercado: Portugueses em primeiro no consumo
Célia Marques Azevedo, in Jornal de Notícias
Portugal e o Luxemburgo foram os países europeus onde o desempenho do consumo mais cresceu, em 2009, segundo a Comissão Europeia, que continua a encontrar grandes barreiras no mercado interno europeu.
Nos dois países referidos, o mercado retalhista subiu cinco pontos percentuais, no caso de Portugal de 50 para 55% e no caso do Luxemburgo de 63 para 68%. O Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo da Primavera, publicado ontem pela Comissão Europeia, mostra que os consumidores da UE não conseguem ainda tirar o máximo partido do mercado interno, devido a obstáculos ao comércio transfronteiriço. Essa diferença é ainda mais acentuada, e continua a aumentar, no que respeita ao comércio electrónico dentro e fora do país.
Apesar do nível elevado de consumo, em relação a Portugal, este é praticado em grande parte em termos nacionais.
Irlanda, Itália e Áustria, França, Eslováquia e Reino Unido são os restantes países onde o consumo cresceu, mas a uma taxa inferior à de Portugal.
Confiar nas autoridades
Sobre a protecção dos consumidores, 53,4% dos portugueses consideraram, em 2009, estarem devidamente protegidos, um aumento desde os 35% face a 2008. Mais de metade das pessoas observadas em Portugal confia nas autoridades públicas para as salvaguardarem em matéria de consumo.
A Comissão está a incentivar a remoção de obstáculos existentes ao comércio a retalho, com base num conjunto de medidas entre as quais se inclui a simplificação das regras aplicáveis aos retalhistas.
Portugal e o Luxemburgo foram os países europeus onde o desempenho do consumo mais cresceu, em 2009, segundo a Comissão Europeia, que continua a encontrar grandes barreiras no mercado interno europeu.
Nos dois países referidos, o mercado retalhista subiu cinco pontos percentuais, no caso de Portugal de 50 para 55% e no caso do Luxemburgo de 63 para 68%. O Painel de Avaliação dos Mercados de Consumo da Primavera, publicado ontem pela Comissão Europeia, mostra que os consumidores da UE não conseguem ainda tirar o máximo partido do mercado interno, devido a obstáculos ao comércio transfronteiriço. Essa diferença é ainda mais acentuada, e continua a aumentar, no que respeita ao comércio electrónico dentro e fora do país.
Apesar do nível elevado de consumo, em relação a Portugal, este é praticado em grande parte em termos nacionais.
Irlanda, Itália e Áustria, França, Eslováquia e Reino Unido são os restantes países onde o consumo cresceu, mas a uma taxa inferior à de Portugal.
Confiar nas autoridades
Sobre a protecção dos consumidores, 53,4% dos portugueses consideraram, em 2009, estarem devidamente protegidos, um aumento desde os 35% face a 2008. Mais de metade das pessoas observadas em Portugal confia nas autoridades públicas para as salvaguardarem em matéria de consumo.
A Comissão está a incentivar a remoção de obstáculos existentes ao comércio a retalho, com base num conjunto de medidas entre as quais se inclui a simplificação das regras aplicáveis aos retalhistas.
Banco de Portugal prevê maior abrandamento da economia
in Jornal de Notícias
O crescimento da economia em 2010 e 2011 deverá ser menor do que o antecipado em Janeiro pelo Banco de Portugal.
De acordo com o Boletim da Primavera, hoje, terça-feira, divulgado, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá este ano apenas 0,4% e não 0,7%, como constava no Boletim Económico de Inverno da mesma instituição. Para 2011, o crescimento será de 0,8% e não de 1,4% como estimado.
Face às previsões de Janeiro, o Banco de Portugal reviu ainda em baixa o consumo público, que terá uma evolução negativa (-0,7%), bem como o investimento, que deverá ser inferior ao previsto em Janeiro. Em relação a este último, no boletim anterior estimava-se que tivesse um recuo de 3,4% este ano, mas o documento actual aponta para uma queda de 6,3%.
A instituição liderada por Vítor Constâncio também fez revisões em alta. Foi o caso das exportações, que deverão crescer 3,6% contra a previsão de 1,7%, feita em Janeiro. A inflação também terá uma subida ligeiramente acima do esperado, ficando nos 0,8% (0,7%, na previsão anterior).
O crescimento da economia em 2010 e 2011 deverá ser menor do que o antecipado em Janeiro pelo Banco de Portugal.
De acordo com o Boletim da Primavera, hoje, terça-feira, divulgado, o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá este ano apenas 0,4% e não 0,7%, como constava no Boletim Económico de Inverno da mesma instituição. Para 2011, o crescimento será de 0,8% e não de 1,4% como estimado.
Face às previsões de Janeiro, o Banco de Portugal reviu ainda em baixa o consumo público, que terá uma evolução negativa (-0,7%), bem como o investimento, que deverá ser inferior ao previsto em Janeiro. Em relação a este último, no boletim anterior estimava-se que tivesse um recuo de 3,4% este ano, mas o documento actual aponta para uma queda de 6,3%.
A instituição liderada por Vítor Constâncio também fez revisões em alta. Foi o caso das exportações, que deverão crescer 3,6% contra a previsão de 1,7%, feita em Janeiro. A inflação também terá uma subida ligeiramente acima do esperado, ficando nos 0,8% (0,7%, na previsão anterior).
Famílias com menos rendimentos até 2011
in Jornal de Notícias
O rendimento disponível real das famílias deverá cair até 2011, devido ao efeito das condições adversas do mercado de trabalho nos salários, ao aumento das despesas com juros e às medidas incluídas no PEC e no orçamento.
De acordo com o Boletim Económico da Primavera, hoje divulgado pelo Banco de Portugal, esta queda irá reflectir-se no consumo privado, que "deverá registar uma forte desaceleração ao longo de 2010 e um baixo crescimento em 2011".
O BdP estima que o consumo privado cresça 1,1 por cento em 2010 e 0,3 por cento em 2011.
A evolução deste indicador "traduz limitações impostas pelas condições de solvabilidade decorrentes das restrições orçamentais intemporais das famílias", diz o documento.
A taxa de poupança das famílias deverá ainda estabilizar nos 7 por cento do rendimento disponível este ano e no próximo (havia sido de 8,6 por cento 2009),
O Banco de Portugal sublinha ainda que, no que diz respeito às medidas orçamentais, "a moderação do crescimento das transferências públicas, assim como o aumento dos impostos diretos pagos pelas famílias no horizonte da previsão".
O rendimento disponível real das famílias deverá cair até 2011, devido ao efeito das condições adversas do mercado de trabalho nos salários, ao aumento das despesas com juros e às medidas incluídas no PEC e no orçamento.
De acordo com o Boletim Económico da Primavera, hoje divulgado pelo Banco de Portugal, esta queda irá reflectir-se no consumo privado, que "deverá registar uma forte desaceleração ao longo de 2010 e um baixo crescimento em 2011".
O BdP estima que o consumo privado cresça 1,1 por cento em 2010 e 0,3 por cento em 2011.
A evolução deste indicador "traduz limitações impostas pelas condições de solvabilidade decorrentes das restrições orçamentais intemporais das famílias", diz o documento.
A taxa de poupança das famílias deverá ainda estabilizar nos 7 por cento do rendimento disponível este ano e no próximo (havia sido de 8,6 por cento 2009),
O Banco de Portugal sublinha ainda que, no que diz respeito às medidas orçamentais, "a moderação do crescimento das transferências públicas, assim como o aumento dos impostos diretos pagos pelas famílias no horizonte da previsão".
O mito do Estado mínimo
Daniel Oliveira, in Expresso
No mesmo momento em que defende o emagrecimento do Estado o governo anuncia o aumento do contingente policial. É coerente e é a partir daqui podemos fazer um debate sobre o Estado que queremos: o social ou o penal.
Quando lhe dizem que querem menos Estado não lhe dizem tudo. Nem sequer o que lhe dizem é verdade. É falsa a dicotomia mais Estado/menos Estado. Nunca foi esse o debate. O "Estado mínimo" é um mito. Se olharmos com atenção, não há partido em Portugal que exija mais Estado do que o CDS. Ou a polícia não é Estado? E as prisões não são Estado?
Não me verão escrever aqui que dispenso a polícia. Não a dispenso. Apenas faço notar esta contradição para se perceber que a questão não é se se quer mais ou menos Estado. É o que se desvaloriza e o que se valoriza no Estado. É o Estado que se quer e o Estado que se dispensa.
Dirão: Portas quer Estado onde o Estado falta. Pois fica apenas a informação: em Portugal, em 2008, havia um polícia por cada 227 habitantes. A média europeia é um por 350 habitantes . Talvez haja problemas na sua distribuição. Mas não é disso que o CDS fala. O que diz é que quer mais. Ou seja, mais do que a eficácia, a direita quer deixar clara qual é a sua prioridade para o Estado.
Dando razão ao CDS, o mesmo governo que se encarrega de emagrecer o Estado e cortar nas despesas sociais vai admitir "imediatamente" dois mil novos policias, melhorando ainda mais a nossa média. Não acho que a existência de polícias seja uma coisa negativa. Gosto de me sentir seguro. Mas já estas duas coisas associadas - cortes nas prestações sociais e aumento do efectivo de polícias - me diz o tipo de Estado que queremos. Faz sentido: só podemos ter menos Estado Social se tivermos mais Estado Policial.
Temos prestações sociais porque somos solidários e queremos viver num país decente. Mas também as temos porque somos pragmáticos: o conforto mínimo garante alguma segurança. Se nos ficarmos pelas democracias, facilmente percebemos que são as sociedades mais igualitárias e não as mais policiadas que garantem mais segurança. A diferença entre o Estado Penal e o Estado Social (continuo a falar apenas de democracias) resume-se nestes números: os EUA têm dos índices mais altos de desigualdade dos países desenvolvidos e uma população prisional de 750 por cada cem mil habitantes. A Dinamarca tem dos melhores índices de igualdade dos países desenvolvidos e uma população prisional de 67 por cada cem mil habitantes . É a diferença entre um Estado Penal e um Estado Social. Sendo que nenhum deles é mínimo.
Não vos maçando com as muitas referências filosóficas que antecedem este debate, atalho. Simplificando (as dicotomias são sempre perigosas), há quem acredite que o bem estar económico é um prémio pelo mérito. Os que mais têm só têm mais porque o merecem. Pelo contrário, há quem acredite que a riqueza e a pobreza resultam, antes de mais, de uma injustiça na distribuição dos recursos - sejam eles materiais ou imateriais.
Os primeiros pensam que a principal função do Estado é garantir que esta espécie de "justiça natural" não é perturbada. Deve, antes de mais, defender o mercado e o valor supremo da propriedade privada. Cobrar poucos impostos (que castigam o mérito), gastar pouco com prestações sociais (que promovem a preguiça) e dar às funções de segurança do Estado a maior das relevâncias. Os segundos acreditam que, mesmo não dispensando o monopólio da violência detido pelo Estado (até porque os mais pobres são sempre as primeiras vítimas do crime), o papel central do Estado é redistribuir a riqueza (através dos impostos e das prestações sociais), garantir a igualdade de oportunidades (por via, por exemplo, da educação e da saúde públicas, universais e gratuitas) e ter um olhar mais geral sobre a segurança (reduzindo o risco de pobreza, por exemplo, através de apoios sociais e de uma política que tenha o pleno emprego como objectivo).
Não faço a injustiça de achar que os primeiros dispensam todas as funções sociais do Estado, porque estaria a mentir. Não farão a injustiça de achar que os segundos dispensam as funções de segurança do Estado, porque estariam a mentir.
Ao anunciar cortes em prestações sociais e o aumento dos efectivos policiais o governo socialista - que normalmente estaria no segundo grupo que aqui foi referido - deixa, para além do conteúdo de cada medida, bem claro o caminho que escolheu. Deixa claro que já não é apenas o socialismo que está na gaveta. É o modelo social em que a Europa apostou nos últimos sessenta anos.
Se o caro leitor acha que o confronto entre esquerda e direita não faz hoje qualquer sentido, aqui ficam as minhas desculpas. Porque é disso mesmo que tenho estado a falar.
No mesmo momento em que defende o emagrecimento do Estado o governo anuncia o aumento do contingente policial. É coerente e é a partir daqui podemos fazer um debate sobre o Estado que queremos: o social ou o penal.
Quando lhe dizem que querem menos Estado não lhe dizem tudo. Nem sequer o que lhe dizem é verdade. É falsa a dicotomia mais Estado/menos Estado. Nunca foi esse o debate. O "Estado mínimo" é um mito. Se olharmos com atenção, não há partido em Portugal que exija mais Estado do que o CDS. Ou a polícia não é Estado? E as prisões não são Estado?
Não me verão escrever aqui que dispenso a polícia. Não a dispenso. Apenas faço notar esta contradição para se perceber que a questão não é se se quer mais ou menos Estado. É o que se desvaloriza e o que se valoriza no Estado. É o Estado que se quer e o Estado que se dispensa.
Dirão: Portas quer Estado onde o Estado falta. Pois fica apenas a informação: em Portugal, em 2008, havia um polícia por cada 227 habitantes. A média europeia é um por 350 habitantes . Talvez haja problemas na sua distribuição. Mas não é disso que o CDS fala. O que diz é que quer mais. Ou seja, mais do que a eficácia, a direita quer deixar clara qual é a sua prioridade para o Estado.
Dando razão ao CDS, o mesmo governo que se encarrega de emagrecer o Estado e cortar nas despesas sociais vai admitir "imediatamente" dois mil novos policias, melhorando ainda mais a nossa média. Não acho que a existência de polícias seja uma coisa negativa. Gosto de me sentir seguro. Mas já estas duas coisas associadas - cortes nas prestações sociais e aumento do efectivo de polícias - me diz o tipo de Estado que queremos. Faz sentido: só podemos ter menos Estado Social se tivermos mais Estado Policial.
Temos prestações sociais porque somos solidários e queremos viver num país decente. Mas também as temos porque somos pragmáticos: o conforto mínimo garante alguma segurança. Se nos ficarmos pelas democracias, facilmente percebemos que são as sociedades mais igualitárias e não as mais policiadas que garantem mais segurança. A diferença entre o Estado Penal e o Estado Social (continuo a falar apenas de democracias) resume-se nestes números: os EUA têm dos índices mais altos de desigualdade dos países desenvolvidos e uma população prisional de 750 por cada cem mil habitantes. A Dinamarca tem dos melhores índices de igualdade dos países desenvolvidos e uma população prisional de 67 por cada cem mil habitantes . É a diferença entre um Estado Penal e um Estado Social. Sendo que nenhum deles é mínimo.
Não vos maçando com as muitas referências filosóficas que antecedem este debate, atalho. Simplificando (as dicotomias são sempre perigosas), há quem acredite que o bem estar económico é um prémio pelo mérito. Os que mais têm só têm mais porque o merecem. Pelo contrário, há quem acredite que a riqueza e a pobreza resultam, antes de mais, de uma injustiça na distribuição dos recursos - sejam eles materiais ou imateriais.
Os primeiros pensam que a principal função do Estado é garantir que esta espécie de "justiça natural" não é perturbada. Deve, antes de mais, defender o mercado e o valor supremo da propriedade privada. Cobrar poucos impostos (que castigam o mérito), gastar pouco com prestações sociais (que promovem a preguiça) e dar às funções de segurança do Estado a maior das relevâncias. Os segundos acreditam que, mesmo não dispensando o monopólio da violência detido pelo Estado (até porque os mais pobres são sempre as primeiras vítimas do crime), o papel central do Estado é redistribuir a riqueza (através dos impostos e das prestações sociais), garantir a igualdade de oportunidades (por via, por exemplo, da educação e da saúde públicas, universais e gratuitas) e ter um olhar mais geral sobre a segurança (reduzindo o risco de pobreza, por exemplo, através de apoios sociais e de uma política que tenha o pleno emprego como objectivo).
Não faço a injustiça de achar que os primeiros dispensam todas as funções sociais do Estado, porque estaria a mentir. Não farão a injustiça de achar que os segundos dispensam as funções de segurança do Estado, porque estariam a mentir.
Ao anunciar cortes em prestações sociais e o aumento dos efectivos policiais o governo socialista - que normalmente estaria no segundo grupo que aqui foi referido - deixa, para além do conteúdo de cada medida, bem claro o caminho que escolheu. Deixa claro que já não é apenas o socialismo que está na gaveta. É o modelo social em que a Europa apostou nos últimos sessenta anos.
Se o caro leitor acha que o confronto entre esquerda e direita não faz hoje qualquer sentido, aqui ficam as minhas desculpas. Porque é disso mesmo que tenho estado a falar.
REAPN: Boletim Electrónico Planície em Rede
Inês Patola, in Rádio Voz da Planície
O Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social é um dos temas em destaque no número catorze do boletim electrónico Planície em Rede. Uma edição que já está disponível.
O número catorze do boletim electrónico Planície em Rede, referente ao mês de Março, já está disponível. Este projecto, do Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, nasceu em 2003 em papel e a partir de 2007 começou a ser disponibilizado de uma forma electrónica. O Boletim chega, neste momento, a cerca de 3 mil entidades.
O Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social que se assinala em 2010 é um dos temas em destaque desta edição, assim como, algumas actividades que vão decorrer nos próximos tempos. Neste capítulo, destaque para um Seminário Ibérico agendado para o dia 30 de Abril no Pax-Júlia Teatro Municipal de Beja. Um evento que propõe debater o tema “A criação de riqueza como forma de combater a pobreza”.
O Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social é um dos temas em destaque no número catorze do boletim electrónico Planície em Rede. Uma edição que já está disponível.
O número catorze do boletim electrónico Planície em Rede, referente ao mês de Março, já está disponível. Este projecto, do Núcleo de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, nasceu em 2003 em papel e a partir de 2007 começou a ser disponibilizado de uma forma electrónica. O Boletim chega, neste momento, a cerca de 3 mil entidades.
O Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social que se assinala em 2010 é um dos temas em destaque desta edição, assim como, algumas actividades que vão decorrer nos próximos tempos. Neste capítulo, destaque para um Seminário Ibérico agendado para o dia 30 de Abril no Pax-Júlia Teatro Municipal de Beja. Um evento que propõe debater o tema “A criação de riqueza como forma de combater a pobreza”.
29.3.10
Imigração: Apoio a associações de imigrantes mantém valor de 2009
Pedro Silva Pereira, in Correio do Minho
O Governo atribuiu hoje 525 968 euros a associações de imigrantes para desenvolverem no terreno projetos de integração, de um total de 750 000 euros previstos para 2010, mantendo o valor de 2009.
'Aumentámos muito o apoio desde 2004, que estava em 280 000 euros e agora estabilizámos em 750 000 euros', disse à agência Lusa o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final da assinatura dos protocolos entre o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Inter Cultural e associações de imigrantes.
Segundo o ministro, foram hoje abrangidas 33 associações que candidataram projetos e numa fase posterior outras poderão vir a associar-se a este programa, destinado a promover a integração dos imigrantes, criar igualdade de oportunidades e lutar contra o insucesso e abandono escolar, bem como a valorizar a diversidade cultural.
'Lutámos durante muitos anos por boas condições de integração dos portugueses que trabalham no estrangeiro e queremos também estar à altura dessa ambição para a integração dos imigrantes que estão em Portugal', afirmou o ministro.
Silva Pereira sublinhou que estas associações fazem 'um trabalho meritório' na promoção da diversidade e da identidade cultural das comunidades que representam, mas também ao nível das condições de integração, sobretudo no combate ao abandono e insucesso escolar.
'São projetos que servem para apoiar essa ação no terreno, que ajuda a fazer de Portugal uma sociedade com melhores condições de integração e uma sociedade mais justa', declarou.
O ministro frisou, também, que as políticas p úblicas devem apostar na parceria com as associações, que hoje em dia são parceiros do Governo 'em praticamente todas as respostas da política pública para a integração dos imigrantes', seja na quarta geração do Programa Escolhas, seja no funcionamento dos centros de apoio nacionais e locais ao acolhimento dos imigrantes.
'Tudo está a ser feito com as associações de imigrantes, porque elas é que estão no terreno, conhecem bem as comunidades, muitas vezes o terreno difícil daqueles bairros mais críticos, mais vulneráveis, e essa parceria é muito importante para uma integração bem sucedida na sociedade portuguesa', justificou, acrescentando ser esta a boa prática reconhecida a nível europeu.
Segundo o ministro, existem em Portugal 124 associações e cerca de 450 000 imigrantes em situação legal, um número mais reduzido do que o verificado na maior parte dos países europeus que se tornaram países de acolhimento de outros cidadãos.
De acordo com a alta comissária para a Imigração e o Diálogo Inter Cultural, Rosário Farmhouse, a maioria das entidades que se candidata ao Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante 'investe bastante' no eixo da integração e igualdade de oportunidades, que está 'muito vocacionado para o combate ao abandono e insucesso escolar', mas também medidas de apoio mais generalizadas às famílias, apoio psicológico ou jurídico ou de mediação em várias áreas.
'Cada associação vai definindo as suas actividades, perante a realidade que tem à sua volta', explicou.
O Governo atribuiu hoje 525 968 euros a associações de imigrantes para desenvolverem no terreno projetos de integração, de um total de 750 000 euros previstos para 2010, mantendo o valor de 2009.
'Aumentámos muito o apoio desde 2004, que estava em 280 000 euros e agora estabilizámos em 750 000 euros', disse à agência Lusa o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final da assinatura dos protocolos entre o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Inter Cultural e associações de imigrantes.
Segundo o ministro, foram hoje abrangidas 33 associações que candidataram projetos e numa fase posterior outras poderão vir a associar-se a este programa, destinado a promover a integração dos imigrantes, criar igualdade de oportunidades e lutar contra o insucesso e abandono escolar, bem como a valorizar a diversidade cultural.
'Lutámos durante muitos anos por boas condições de integração dos portugueses que trabalham no estrangeiro e queremos também estar à altura dessa ambição para a integração dos imigrantes que estão em Portugal', afirmou o ministro.
Silva Pereira sublinhou que estas associações fazem 'um trabalho meritório' na promoção da diversidade e da identidade cultural das comunidades que representam, mas também ao nível das condições de integração, sobretudo no combate ao abandono e insucesso escolar.
'São projetos que servem para apoiar essa ação no terreno, que ajuda a fazer de Portugal uma sociedade com melhores condições de integração e uma sociedade mais justa', declarou.
O ministro frisou, também, que as políticas p úblicas devem apostar na parceria com as associações, que hoje em dia são parceiros do Governo 'em praticamente todas as respostas da política pública para a integração dos imigrantes', seja na quarta geração do Programa Escolhas, seja no funcionamento dos centros de apoio nacionais e locais ao acolhimento dos imigrantes.
'Tudo está a ser feito com as associações de imigrantes, porque elas é que estão no terreno, conhecem bem as comunidades, muitas vezes o terreno difícil daqueles bairros mais críticos, mais vulneráveis, e essa parceria é muito importante para uma integração bem sucedida na sociedade portuguesa', justificou, acrescentando ser esta a boa prática reconhecida a nível europeu.
Segundo o ministro, existem em Portugal 124 associações e cerca de 450 000 imigrantes em situação legal, um número mais reduzido do que o verificado na maior parte dos países europeus que se tornaram países de acolhimento de outros cidadãos.
De acordo com a alta comissária para a Imigração e o Diálogo Inter Cultural, Rosário Farmhouse, a maioria das entidades que se candidata ao Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante 'investe bastante' no eixo da integração e igualdade de oportunidades, que está 'muito vocacionado para o combate ao abandono e insucesso escolar', mas também medidas de apoio mais generalizadas às famílias, apoio psicológico ou jurídico ou de mediação em várias áreas.
'Cada associação vai definindo as suas actividades, perante a realidade que tem à sua volta', explicou.
Pobreza e exclusão: EU PASSO!
de Profª Evelyne, in Reticências
No âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) promove a iniciativa Pobreza e Exclusão: Eu Passo! que consiste numa estafeta a nível nacional. A iniciativa, que tem a duração de 30 dias, irá percorrer um total de 1800 Km, entre 13 de Abril e 21 de Maio, com início em Lisboa e encerramento no Rock in Rio. A estafeta passará por vários pontos do Algarve na semana de 19 a 22 de Abril.
Os interessados poderão obter mais informações em: www.cm-loule.pt
No âmbito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o Programa para a Inclusão e Cidadania (PIEC) promove a iniciativa Pobreza e Exclusão: Eu Passo! que consiste numa estafeta a nível nacional. A iniciativa, que tem a duração de 30 dias, irá percorrer um total de 1800 Km, entre 13 de Abril e 21 de Maio, com início em Lisboa e encerramento no Rock in Rio. A estafeta passará por vários pontos do Algarve na semana de 19 a 22 de Abril.
Os interessados poderão obter mais informações em: www.cm-loule.pt
O PEC e a crise social
Graça Pinto, Viseumais.com
«Num dos nossos apontamentos de Março referimos que Portugal é dos países europeus com menos justiça social. Segundo dados da Comissão Europeia, a taxa de risco de pobreza e as desigualdades na distribuição dos rendimentos são das mais elevadas na União e o desemprego e a precariedade aumentaram exponencialmente.
Neste contexto, quais as consequências sociais decorrentes deste Programa de Estabilidade e Crescimento, aprovado em pleno Ano Europeu de Combate à Pobreza?
O agravamento das condições de vida dos portugueses em consequência de medidas como o congelamento dos salários da função pública , a redução das prestações sociais aos sectores mais desprotegidos da população, através da alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego e da fixação de um tecto cego na atribuição do Rendimento Social de Inserção
Este Plano de Estabilidade e Crescimento, que passou com o beneplácito do PSD, não aposta na recuperação económica , na promoção do emprego e na redução das desigualdades sociais, constituindo, antes, uma grave cedência às reivindicações da direita que, de há muito, faz passar a mensagem de que os desempregados e beneficiários do RSI são “preguiçosos” e têm uma grande quota parte de responsabilidade nas dificuldades financeiras do Estado.
Este PEC , consagra, também a redução da presença pública em sectores estratégicos como os transportes, a sua anulação na energia, a diminuição da acção da CGD retirando-lhe os seguros e a venda dos CTT e de outros serviços essenciais à promoção da qualidade de vida dos cidadãos e da equidade social e regional.
No que respeita à equidade social e regional, a privatização dos CTT, constitui um caso paradigmático. Quando os privados entrarem nesse sector de mercado, poderão escolher ficar apenas com as zonas lucrativas como as áreas de Lisboa e Porto, abandonando as zonas mais desertificadas e economicamente deprimidas que dão prejuízo.
A lógica é sempre a mesma! Em nome do equilíbrio das finanças públicas penalizam-se os mesmos de sempre, os mais desprotegidos, transformados em responsáveis por todos os males de que padecem as finanças públicas.
É possível inverter este rumo!
Em alternativa às opções que espelham a lógica neo-liberal, o BE apresentou 15 medidas para uma Economia decente, assente na promoção do desenvolvimento, da justiça social e do emprego, nomeadamente, através da manutenção do controlo público dos sectores da economia em que existem monopólios naturais, ou que tenham uma função estratégica no plano económico e social , caso da energia, dos seguros, e dos transportes ou dos CTTS, e a recuperação financeira do Estado cortando-se nas despesas desnecessárias no sector público.
O que está em causa não é uma utopia irrealizável, mas a ruptura com as políticas neoliberais que têm conduzido o país a sucessivas crises económicas e financeiras!
«Num dos nossos apontamentos de Março referimos que Portugal é dos países europeus com menos justiça social. Segundo dados da Comissão Europeia, a taxa de risco de pobreza e as desigualdades na distribuição dos rendimentos são das mais elevadas na União e o desemprego e a precariedade aumentaram exponencialmente.
Neste contexto, quais as consequências sociais decorrentes deste Programa de Estabilidade e Crescimento, aprovado em pleno Ano Europeu de Combate à Pobreza?
O agravamento das condições de vida dos portugueses em consequência de medidas como o congelamento dos salários da função pública , a redução das prestações sociais aos sectores mais desprotegidos da população, através da alteração das regras de acesso ao subsídio de desemprego e da fixação de um tecto cego na atribuição do Rendimento Social de Inserção
Este Plano de Estabilidade e Crescimento, que passou com o beneplácito do PSD, não aposta na recuperação económica , na promoção do emprego e na redução das desigualdades sociais, constituindo, antes, uma grave cedência às reivindicações da direita que, de há muito, faz passar a mensagem de que os desempregados e beneficiários do RSI são “preguiçosos” e têm uma grande quota parte de responsabilidade nas dificuldades financeiras do Estado.
Este PEC , consagra, também a redução da presença pública em sectores estratégicos como os transportes, a sua anulação na energia, a diminuição da acção da CGD retirando-lhe os seguros e a venda dos CTT e de outros serviços essenciais à promoção da qualidade de vida dos cidadãos e da equidade social e regional.
No que respeita à equidade social e regional, a privatização dos CTT, constitui um caso paradigmático. Quando os privados entrarem nesse sector de mercado, poderão escolher ficar apenas com as zonas lucrativas como as áreas de Lisboa e Porto, abandonando as zonas mais desertificadas e economicamente deprimidas que dão prejuízo.
A lógica é sempre a mesma! Em nome do equilíbrio das finanças públicas penalizam-se os mesmos de sempre, os mais desprotegidos, transformados em responsáveis por todos os males de que padecem as finanças públicas.
É possível inverter este rumo!
Em alternativa às opções que espelham a lógica neo-liberal, o BE apresentou 15 medidas para uma Economia decente, assente na promoção do desenvolvimento, da justiça social e do emprego, nomeadamente, através da manutenção do controlo público dos sectores da economia em que existem monopólios naturais, ou que tenham uma função estratégica no plano económico e social , caso da energia, dos seguros, e dos transportes ou dos CTTS, e a recuperação financeira do Estado cortando-se nas despesas desnecessárias no sector público.
O que está em causa não é uma utopia irrealizável, mas a ruptura com as políticas neoliberais que têm conduzido o país a sucessivas crises económicas e financeiras!
Campanha contra a fome em Loures distribuiu 8 mil pães aos carenciados
in Notícias Lusófonas
Oito mil carcaças de pão foram hoje distribuídas a mais de uma centena de pessoas carenciadas da freguesia de Camarate, Loures, durante a campanha de combate à pobreza 24 Horas de Solidariedade e Sustentabilidade.
A acção 24 Horas de Solidariedade e Sustentabilidade foi o culminar da campanha Diga Não à Pobreza, que decorreu entre 25 de Fevereiro e sexta-feira, com intuito de recolher cobertores, meias e farinha de trigo, destinadas ao fabrico de carcaças de pão.
A iniciativa, que assinalou o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, foi desenvolvida pela Cooperativa Sócio-Educativa para o Desenvolvimento Comunitário (CSEDC), no âmbito do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Loures.
O CSEDC desenvolve há cerca de um ano em Camarate o projecto Consolidar, inserido no Contrato Local de Segurança Social, promovido pela autarquia de Loures e financiado pela segurança social, que tem apoiado cerca de 300 famílias em situação de pobreza que recorrem ao Banco Alimentar Contra a Fome.
Nesta iniciativa foram angariados 700 pares de meia, 30 cobertores e uma tonelada de farinha, que serviu para o fabrico de oito mil carcaças de pão hoje distribuídas durante o início da manhã em quatro bairros de Camarate a sem abrigo e famílias carenciadas.
Porta a porta, um grupo de voluntários da Cooperativa Sócio-Educativa para o Desenvolvimento Comunitário de Camarate, ofereceu um saco de pão para o pequeno almoço, aceite quase sempre de bom grado pelos moradores "pouco habituados" a este tipo de ajudas.
"Acho bem que se lembrem de quem necessita. Infelizmente são poucas as vezes que ajudam quem realmente precisa", referiu à Lusa Maria Arlete, uma das moradoras do bairro do Loureiro, em Camarate.
Também Antónia Gertrudes, 64 anos, ficou satisfeita com a inesperada oferenda.
"Deviam vir cá distribuir pão mais vezes. Há aqui muita miséria e falta de trabalho", lamentou.
A responsável pela CSEDC, Lurdes Gonçalves, fez um balanço positivo da acção, que no seu entender conseguiu consciencializar a população para crescimento de situações de pobreza" em Camarate, uma freguesia que segundo a responsável é aquela que regista mais casos de exclusão social dentro do município de Loures.
"As pessoas aderiram bem e no caso da farinha tivemos dádivas que vieram de várias partes do país, o que mostra que os portugueses são um povo solidário", sublinhou.
Lurdes Gonçalves explicou ainda que outro objectivo da campanha era identificar e contabilizar o número de sem abrigos existentes em Camarate, mas que essa tarefa se tornou bastante complicada.
"O número absoluto é complicado, porque os sem abrigo são pessoas que se movimentam de um lado para o outro. Hoje podemos encontrá-los aqui em Camarate e amanhã em Sacavém. No entanto, na rota que fizemos durante a noite encontramos seis sem abrigo e 29 famílias que foram ajudadas por nós pela primeira vez", adiantou.
Situada a Norte de Lisboa, Camarate é uma freguesia com uma área de 5,17 quilómetros quadrados, onde vivem 18.822 habitantes.
Oito mil carcaças de pão foram hoje distribuídas a mais de uma centena de pessoas carenciadas da freguesia de Camarate, Loures, durante a campanha de combate à pobreza 24 Horas de Solidariedade e Sustentabilidade.
A acção 24 Horas de Solidariedade e Sustentabilidade foi o culminar da campanha Diga Não à Pobreza, que decorreu entre 25 de Fevereiro e sexta-feira, com intuito de recolher cobertores, meias e farinha de trigo, destinadas ao fabrico de carcaças de pão.
A iniciativa, que assinalou o Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social, foi desenvolvida pela Cooperativa Sócio-Educativa para o Desenvolvimento Comunitário (CSEDC), no âmbito do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Loures.
O CSEDC desenvolve há cerca de um ano em Camarate o projecto Consolidar, inserido no Contrato Local de Segurança Social, promovido pela autarquia de Loures e financiado pela segurança social, que tem apoiado cerca de 300 famílias em situação de pobreza que recorrem ao Banco Alimentar Contra a Fome.
Nesta iniciativa foram angariados 700 pares de meia, 30 cobertores e uma tonelada de farinha, que serviu para o fabrico de oito mil carcaças de pão hoje distribuídas durante o início da manhã em quatro bairros de Camarate a sem abrigo e famílias carenciadas.
Porta a porta, um grupo de voluntários da Cooperativa Sócio-Educativa para o Desenvolvimento Comunitário de Camarate, ofereceu um saco de pão para o pequeno almoço, aceite quase sempre de bom grado pelos moradores "pouco habituados" a este tipo de ajudas.
"Acho bem que se lembrem de quem necessita. Infelizmente são poucas as vezes que ajudam quem realmente precisa", referiu à Lusa Maria Arlete, uma das moradoras do bairro do Loureiro, em Camarate.
Também Antónia Gertrudes, 64 anos, ficou satisfeita com a inesperada oferenda.
"Deviam vir cá distribuir pão mais vezes. Há aqui muita miséria e falta de trabalho", lamentou.
A responsável pela CSEDC, Lurdes Gonçalves, fez um balanço positivo da acção, que no seu entender conseguiu consciencializar a população para crescimento de situações de pobreza" em Camarate, uma freguesia que segundo a responsável é aquela que regista mais casos de exclusão social dentro do município de Loures.
"As pessoas aderiram bem e no caso da farinha tivemos dádivas que vieram de várias partes do país, o que mostra que os portugueses são um povo solidário", sublinhou.
Lurdes Gonçalves explicou ainda que outro objectivo da campanha era identificar e contabilizar o número de sem abrigos existentes em Camarate, mas que essa tarefa se tornou bastante complicada.
"O número absoluto é complicado, porque os sem abrigo são pessoas que se movimentam de um lado para o outro. Hoje podemos encontrá-los aqui em Camarate e amanhã em Sacavém. No entanto, na rota que fizemos durante a noite encontramos seis sem abrigo e 29 famílias que foram ajudadas por nós pela primeira vez", adiantou.
Situada a Norte de Lisboa, Camarate é uma freguesia com uma área de 5,17 quilómetros quadrados, onde vivem 18.822 habitantes.
Combate à pobreza é a prioridade em Moçambique, diz novo bispo
in RR
É preciso consolidar a estabilidade política e a reconciliação nacional em Moçambique, diz o novo bispo para Moçambique que o Papa Bento XVI acaba de nomear para a diocese do Gurué, no norte do país.
D. Francisco Lerma Martinez, actual provincial dos missionários da Consolata em Maputo, diz que o combate à pobreza deve ser a grande prioridade, num país onde metade da população vive com menos de um euro e meio por dia.
Em entrevista ao jornalista Domingos Pinto, o novo bispo de Gurué - uma diocese com cerca de dois milhões de habitantes - diz que esta nomeação do Papa é mais um estímulo para continuar a servir uma igreja que conhece há mais de 40 anos.
A sagração episcopal de D. Francisco Lerma Martinez está marcada para 30 de Maio, em Maputo.
É preciso consolidar a estabilidade política e a reconciliação nacional em Moçambique, diz o novo bispo para Moçambique que o Papa Bento XVI acaba de nomear para a diocese do Gurué, no norte do país.
D. Francisco Lerma Martinez, actual provincial dos missionários da Consolata em Maputo, diz que o combate à pobreza deve ser a grande prioridade, num país onde metade da população vive com menos de um euro e meio por dia.
Em entrevista ao jornalista Domingos Pinto, o novo bispo de Gurué - uma diocese com cerca de dois milhões de habitantes - diz que esta nomeação do Papa é mais um estímulo para continuar a servir uma igreja que conhece há mais de 40 anos.
A sagração episcopal de D. Francisco Lerma Martinez está marcada para 30 de Maio, em Maputo.
Pedro Soares quer esclarecimentos sobre declarações da Directora do Centro Distrital de Seg. Social
Portal do Grupo Parlamental do Bloco de Esquerda
Recentemente, conforme foi amplamente divulgado pela comunicação social, Maria do Carmo Antunes, Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, afirmou, num evento público, que o índice de pobreza naquele distrito «não é preocupante».
O Centro Distrital de Segurança Social de Braga é um organismo desconcentrado do Estado que deve ser o rosto do apoio social aos cidadãos mais carenciados e castigados por esta crise, pelo que as declarações da sua direcção revelam uma clamorosa insensibilidade para com o drama social que se vive no distrito de Braga, pondo em causa a sua capacidade para responder aos desafios que se colocam à Segurança Social. Esta afirmação, com a carga displicente que encerra, obriga também a questionar a natureza e a profundidade do seu conhecimento da realidade social do distrito de Braga. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre se considera o Governo que o índice de pobreza no Distrito de Braga não é preocupante, tal como foi referido publicamente pela Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga? Entende o Governo que a actual Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, face às suas declarações públicas que desvalorizam a gravidade do índice de incidência da pobreza no Distrito de Braga, mantém condições para continuar a assegurar as funções que desempenha? Veja aqui as perguntas ao Governo.
Recentemente, conforme foi amplamente divulgado pela comunicação social, Maria do Carmo Antunes, Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, afirmou, num evento público, que o índice de pobreza naquele distrito «não é preocupante».
O Centro Distrital de Segurança Social de Braga é um organismo desconcentrado do Estado que deve ser o rosto do apoio social aos cidadãos mais carenciados e castigados por esta crise, pelo que as declarações da sua direcção revelam uma clamorosa insensibilidade para com o drama social que se vive no distrito de Braga, pondo em causa a sua capacidade para responder aos desafios que se colocam à Segurança Social. Esta afirmação, com a carga displicente que encerra, obriga também a questionar a natureza e a profundidade do seu conhecimento da realidade social do distrito de Braga. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre se considera o Governo que o índice de pobreza no Distrito de Braga não é preocupante, tal como foi referido publicamente pela Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga? Entende o Governo que a actual Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, face às suas declarações públicas que desvalorizam a gravidade do índice de incidência da pobreza no Distrito de Braga, mantém condições para continuar a assegurar as funções que desempenha? Veja aqui as perguntas ao Governo.
Pedro Soares quer esclarecimentos sobre declarações da Directora do Centro Distrital de Seg. Social
Portal do Grupo Parlamental do Bloco de Esquerda
Recentemente, conforme foi amplamente divulgado pela comunicação social, Maria do Carmo Antunes, Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, afirmou, num evento público, que o índice de pobreza naquele distrito «não é preocupante».
O Centro Distrital de Segurança Social de Braga é um organismo desconcentrado do Estado que deve ser o rosto do apoio social aos cidadãos mais carenciados e castigados por esta crise, pelo que as declarações da sua direcção revelam uma clamorosa insensibilidade para com o drama social que se vive no distrito de Braga, pondo em causa a sua capacidade para responder aos desafios que se colocam à Segurança Social. Esta afirmação, com a carga displicente que encerra, obriga também a questionar a natureza e a profundidade do seu conhecimento da realidade social do distrito de Braga. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre se considera o Governo que o índice de pobreza no Distrito de Braga não é preocupante, tal como foi referido publicamente pela Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga? Entende o Governo que a actual Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, face às suas declarações públicas que desvalorizam a gravidade do índice de incidência da pobreza no Distrito de Braga, mantém condições para continuar a assegurar as funções que desempenha? Veja aqui as perguntas ao Governo.
Recentemente, conforme foi amplamente divulgado pela comunicação social, Maria do Carmo Antunes, Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, afirmou, num evento público, que o índice de pobreza naquele distrito «não é preocupante».
O Centro Distrital de Segurança Social de Braga é um organismo desconcentrado do Estado que deve ser o rosto do apoio social aos cidadãos mais carenciados e castigados por esta crise, pelo que as declarações da sua direcção revelam uma clamorosa insensibilidade para com o drama social que se vive no distrito de Braga, pondo em causa a sua capacidade para responder aos desafios que se colocam à Segurança Social. Esta afirmação, com a carga displicente que encerra, obriga também a questionar a natureza e a profundidade do seu conhecimento da realidade social do distrito de Braga. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, sobre se considera o Governo que o índice de pobreza no Distrito de Braga não é preocupante, tal como foi referido publicamente pela Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga? Entende o Governo que a actual Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga, face às suas declarações públicas que desvalorizam a gravidade do índice de incidência da pobreza no Distrito de Braga, mantém condições para continuar a assegurar as funções que desempenha? Veja aqui as perguntas ao Governo.
Vaticano lembra pobreza extrema de 20% da população mundial
in Agência Ecclesia
"As populações dos países pobres não podem esperar a retoma definitiva da economia “, afirmou o Observador Permanente da Santa Sé na ONU, D. Celestino Migliore, durante a 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas sobre financiamento ao desenvolvimento.
“Não podemos deixar gerações inteiras, quase um quinto da população mundial, na pobreza extrema", frisou o prelado que fez um apelo a favor da reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) a fim de prevenir novas crises financeiras e exortou o Banco Mundial a considerar sempre como prioridade a luta contra a pobreza.
O Arcebispo italiano pediu que os países em vias de desenvolvimento sejam devidamente representados nos organismos internacionais.
A crise económica mundial, disse no final do seu discurso, deve impulsionar as nações, sem excepção, a renovar o compromisso a favor do multilateralismo.
"As populações dos países pobres não podem esperar a retoma definitiva da economia “, afirmou o Observador Permanente da Santa Sé na ONU, D. Celestino Migliore, durante a 64ª Assembleia Geral das Nações Unidas sobre financiamento ao desenvolvimento.
“Não podemos deixar gerações inteiras, quase um quinto da população mundial, na pobreza extrema", frisou o prelado que fez um apelo a favor da reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) a fim de prevenir novas crises financeiras e exortou o Banco Mundial a considerar sempre como prioridade a luta contra a pobreza.
O Arcebispo italiano pediu que os países em vias de desenvolvimento sejam devidamente representados nos organismos internacionais.
A crise económica mundial, disse no final do seu discurso, deve impulsionar as nações, sem excepção, a renovar o compromisso a favor do multilateralismo.
Mercado de arrendamento duplicou a oferta
in Jornal Público
A procura pelo mercado de arrendamento aumentou muito a partir de 2007, numa altura em que as circunstâncias do mercado financeiro começaram a impor um travão a uma tendência que se manifestou não só em Portugal mas em toda a Europa - é verdade que há países em que o mercado de arrendamento tem um peso muito maior do que em Portugal mas, nas ocupações recentes, o regime de ocupação própria ganhou peso em todos os países.
O "despertar" do mercado foi muito impulsionado pelas taxas da Euribor, que chegou nessa altura a ultrapassar os 4,9 por cento. O mercado das rendas esteve praticamente estagnado entre 2003 e 2005, altura em que a oferta de casas para arrendar na área metropolitana de Lisboa rondava os três mil fogos. No final de 2009 a oferta já atingia os 13 mil fogos, com a expansão do mercado de arrendamento a começar a fazer-se para mercados mais periféricos. O município de Lisboa pesava 55 por cento da oferta em 2005 e foi reduzindo sucessivamente até aos 42 por cento com que chegou a 2009.
Já a cidade do Porto manteve maior peso, à escala metropolitana, na região respectiva, continuando a assegurar quase 57 por cento do mercado. Na área metropolitana do Porto, a oferta de arrendamento atingia os cinco mil fogos.
O aumento da procura reflectiu-se no valor das rendas: se entre 2003 e 2005 a variação média anual do valor das rendas foi de 0,2 por cento, as taxas de variação homóloga (TVH) começaram a subir muito entre a segunda metade de 2008 e o primeiro semestre de 2009. Em Lisboa, no segundo trimestre de 2009, a TVH chegou a atingir os cinco por cento, e no Porto dois por cento. O director da Confidencial Imobiliário (CI), que apurou estes indicadores, refere que esta trajectória de subida era motivada "pelo comportamento do mercado, que absorvia toda a oferta que chegava, e o feed-back que havia dos mediadores era o de que não tinham muitas vezes produto para os pedidos que lhes chegavam". Mas a partir de 2009 o valor das rendas começou a descer, decorrente do grande aumento de oferta.
O facto de a banca ter feito algumas mudanças na abordagem que faz ao mercado imobiliário condicionou a evolução deste segmento. "Um aspecto é a restrição forte de capacidade de crédito por ausência de liquidez, mas há porventura alterações estruturais que levaram a banca a procurar novos equilíbrios naquele que foi o produto-estrela, que gerava uma relação de longo prazo entre o banco e os clientes", adivinha Ricardo Guimarães, para recordar que o mercado de arrendamento ainda é uma solução de recurso, "apesar de ser o mercado para o qual quer a oferta quer a procura se está a dirigir". L.P.
A procura pelo mercado de arrendamento aumentou muito a partir de 2007, numa altura em que as circunstâncias do mercado financeiro começaram a impor um travão a uma tendência que se manifestou não só em Portugal mas em toda a Europa - é verdade que há países em que o mercado de arrendamento tem um peso muito maior do que em Portugal mas, nas ocupações recentes, o regime de ocupação própria ganhou peso em todos os países.
O "despertar" do mercado foi muito impulsionado pelas taxas da Euribor, que chegou nessa altura a ultrapassar os 4,9 por cento. O mercado das rendas esteve praticamente estagnado entre 2003 e 2005, altura em que a oferta de casas para arrendar na área metropolitana de Lisboa rondava os três mil fogos. No final de 2009 a oferta já atingia os 13 mil fogos, com a expansão do mercado de arrendamento a começar a fazer-se para mercados mais periféricos. O município de Lisboa pesava 55 por cento da oferta em 2005 e foi reduzindo sucessivamente até aos 42 por cento com que chegou a 2009.
Já a cidade do Porto manteve maior peso, à escala metropolitana, na região respectiva, continuando a assegurar quase 57 por cento do mercado. Na área metropolitana do Porto, a oferta de arrendamento atingia os cinco mil fogos.
O aumento da procura reflectiu-se no valor das rendas: se entre 2003 e 2005 a variação média anual do valor das rendas foi de 0,2 por cento, as taxas de variação homóloga (TVH) começaram a subir muito entre a segunda metade de 2008 e o primeiro semestre de 2009. Em Lisboa, no segundo trimestre de 2009, a TVH chegou a atingir os cinco por cento, e no Porto dois por cento. O director da Confidencial Imobiliário (CI), que apurou estes indicadores, refere que esta trajectória de subida era motivada "pelo comportamento do mercado, que absorvia toda a oferta que chegava, e o feed-back que havia dos mediadores era o de que não tinham muitas vezes produto para os pedidos que lhes chegavam". Mas a partir de 2009 o valor das rendas começou a descer, decorrente do grande aumento de oferta.
O facto de a banca ter feito algumas mudanças na abordagem que faz ao mercado imobiliário condicionou a evolução deste segmento. "Um aspecto é a restrição forte de capacidade de crédito por ausência de liquidez, mas há porventura alterações estruturais que levaram a banca a procurar novos equilíbrios naquele que foi o produto-estrela, que gerava uma relação de longo prazo entre o banco e os clientes", adivinha Ricardo Guimarães, para recordar que o mercado de arrendamento ainda é uma solução de recurso, "apesar de ser o mercado para o qual quer a oferta quer a procura se está a dirigir". L.P.
Construção de novas casas em Lisboa caiu 75 por cento
Por Luísa Pinto, in Jornal Público
Em 2009 houve uma descida drástica de novas construções na capital. No Porto a queda foi de 55%
O investimento em fogos de habitação nova caiu 75 por cento no município de Lisboa durante o ano de 2009. O investimento imobiliário quase que desapareceu nesta rubrica (foi licenciada a construção de 208 novos fogos no ano passado em Lisboa, contra os 845 fogos que foram autorizados em 2008), permitindo um arranque tímido da reabilitação, que cresceu muitíssimo - por exemplo, os licenciamentos de obras em edifícios de apartamentos na Baixa de Lisboa aumentaram 183 por cento; mas é ainda uma base muitíssimo pequena, já que esta taxa significa obras em apenas 17 fogos.
Em toda a área do concelho, os projectos aprovados para obras em edificado (podem ser pequenas obras de recuperação e não uma operação de reabilitação de relevo; são, no entanto, e sempre, obras que carecem de licenciamento municipal) cresceram sete por cento, dos 335 projectos em 2008 para os 360 projectos aprovados em 2009. Podia estar aqui a perspectiva de uma boa notícia se em causa estivesse um desviar do investimento para as obras de reabilitação. Mas não é isso que está em causa, como alertou Ricardo Guimarães, director da Confidencial Imobiliário (CI), entidade que produz estatísticas relacionadas com o imobiliário e que apurou estes dados.
"Há alguns sinais contraditórios. No meio do travão que teve a construção nova, parece que a reabilitação, mesmo não com um número muito elevado de obras, pôs a cabeça de fora, veio à tona. Mas não é seguro que haja uma dinâmica que vai perdurar porque o número de projectos que entraram, através de informação da ADENE (Agência para a Energia, onde é obrigatório pedir a certificação energética dos edifícios para licenciamento), totaliza 90, muito menos que os 360 que foram licenciados em 2009. Ou surgem a partir de agora muitos projectos ou também na reabilitação irá ocorrer uma travagem", antecipa.
No caso do Porto, o mercado é bem mais reduzido e há uma maior dificuldade em atrair investidores. Mas tem uma vantagem: quando há um investidor para a zona histórica, sabe a que porta é que vai bater, no balcão de recepção aos investidores que é a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). A CI trabalha não só os dados do licenciamento municipal, mas também os da SRU Porto Vivo, e apurou alguma estabilidade em 2009 em termos de licenciamento de obras em edificado, com 130 licenças.
Em termos de promoção residencial nova foram emitidas 45 licenças para 696 novos fogos, 97 por cento dos quais em apartamentos. Em 2008 haviam sido licenciados 814 novos fogos em 140 edifícios. Mas, alerta Ricardo Guimarães, o caso do Porto teve a especificidade de ser palco de dois grandes projectos residenciais que justificam 47 por cento dos fogos licenciados. "Se não contarmos com esses projectos, que não são claramente destinados a habitação familiar permanente, a quebra atingiria os 55 por cento", alerta.
Variáveis em confronto
Os casos de Lisboa e do Porto podem ser extrapolados para o resto do país. E revelam como o decréscimo da construção de habitação nova (responsável pelo agudizar da crise no sector da construção e pelo aumento do desemprego nesta área, como têm vindo a repetir os dirigentes associativos e sindicais) pode, porém, ser uma boa notícia na óptica do particular, e mesmo de quem é promotor e tem um prédio à venda. Trata-se de mais ajustamento do lado da oferta, uma das três variáveis que necessariamente se articulam e que têm andado desencontradas. As outras duas são o preço e o tempo que demora a vender. A oferta tem vindo a ajustar gradualmente desde 2004, altura em que se licenciaram mais de 70 mil fogos, um volume importante de produção. Em 2008 já havia caído mais de um terço e quedou-se em 40 mil. Mas, por ser uma variável que demora tempo a ajustar, provoca pressão no preço.
"Um corte abrupto no investimento é um alento para quem tem um activo edificado ou novo para vender", sublinha Ricardo Guimarães, lembrando que o mercado de compra e venda de habitação é o mais determinante para o mercado imobiliário e que continua a condicionar o mercado de arrendamento. E é o próprio director do CI quem sintetiza numa frase as muitas realidades que lhe vão sendo dadas a conhecer pelos números: "Hoje em dia, o mercado de compra e venda é marcado por alguma desvalorização dos activos, uma muito clara dificuldade de escoamento, uma expectativa elevada de descontos por parte de quem está à procura de casa para comprar e por um forte desencontro entre a oferta e a procura, em especial ao nível da diferença entre o valor pedido e o valor pelo qual os potenciais compradores estão disponíveis para comprar." Há, pois, muitas variáveis a ajustar. E talvez por isso 2009 tenha sido o ano em que o mercado de arrendamento se impôs como nova realidade.
Em 2009 houve uma descida drástica de novas construções na capital. No Porto a queda foi de 55%
O investimento em fogos de habitação nova caiu 75 por cento no município de Lisboa durante o ano de 2009. O investimento imobiliário quase que desapareceu nesta rubrica (foi licenciada a construção de 208 novos fogos no ano passado em Lisboa, contra os 845 fogos que foram autorizados em 2008), permitindo um arranque tímido da reabilitação, que cresceu muitíssimo - por exemplo, os licenciamentos de obras em edifícios de apartamentos na Baixa de Lisboa aumentaram 183 por cento; mas é ainda uma base muitíssimo pequena, já que esta taxa significa obras em apenas 17 fogos.
Em toda a área do concelho, os projectos aprovados para obras em edificado (podem ser pequenas obras de recuperação e não uma operação de reabilitação de relevo; são, no entanto, e sempre, obras que carecem de licenciamento municipal) cresceram sete por cento, dos 335 projectos em 2008 para os 360 projectos aprovados em 2009. Podia estar aqui a perspectiva de uma boa notícia se em causa estivesse um desviar do investimento para as obras de reabilitação. Mas não é isso que está em causa, como alertou Ricardo Guimarães, director da Confidencial Imobiliário (CI), entidade que produz estatísticas relacionadas com o imobiliário e que apurou estes dados.
"Há alguns sinais contraditórios. No meio do travão que teve a construção nova, parece que a reabilitação, mesmo não com um número muito elevado de obras, pôs a cabeça de fora, veio à tona. Mas não é seguro que haja uma dinâmica que vai perdurar porque o número de projectos que entraram, através de informação da ADENE (Agência para a Energia, onde é obrigatório pedir a certificação energética dos edifícios para licenciamento), totaliza 90, muito menos que os 360 que foram licenciados em 2009. Ou surgem a partir de agora muitos projectos ou também na reabilitação irá ocorrer uma travagem", antecipa.
No caso do Porto, o mercado é bem mais reduzido e há uma maior dificuldade em atrair investidores. Mas tem uma vantagem: quando há um investidor para a zona histórica, sabe a que porta é que vai bater, no balcão de recepção aos investidores que é a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU). A CI trabalha não só os dados do licenciamento municipal, mas também os da SRU Porto Vivo, e apurou alguma estabilidade em 2009 em termos de licenciamento de obras em edificado, com 130 licenças.
Em termos de promoção residencial nova foram emitidas 45 licenças para 696 novos fogos, 97 por cento dos quais em apartamentos. Em 2008 haviam sido licenciados 814 novos fogos em 140 edifícios. Mas, alerta Ricardo Guimarães, o caso do Porto teve a especificidade de ser palco de dois grandes projectos residenciais que justificam 47 por cento dos fogos licenciados. "Se não contarmos com esses projectos, que não são claramente destinados a habitação familiar permanente, a quebra atingiria os 55 por cento", alerta.
Variáveis em confronto
Os casos de Lisboa e do Porto podem ser extrapolados para o resto do país. E revelam como o decréscimo da construção de habitação nova (responsável pelo agudizar da crise no sector da construção e pelo aumento do desemprego nesta área, como têm vindo a repetir os dirigentes associativos e sindicais) pode, porém, ser uma boa notícia na óptica do particular, e mesmo de quem é promotor e tem um prédio à venda. Trata-se de mais ajustamento do lado da oferta, uma das três variáveis que necessariamente se articulam e que têm andado desencontradas. As outras duas são o preço e o tempo que demora a vender. A oferta tem vindo a ajustar gradualmente desde 2004, altura em que se licenciaram mais de 70 mil fogos, um volume importante de produção. Em 2008 já havia caído mais de um terço e quedou-se em 40 mil. Mas, por ser uma variável que demora tempo a ajustar, provoca pressão no preço.
"Um corte abrupto no investimento é um alento para quem tem um activo edificado ou novo para vender", sublinha Ricardo Guimarães, lembrando que o mercado de compra e venda de habitação é o mais determinante para o mercado imobiliário e que continua a condicionar o mercado de arrendamento. E é o próprio director do CI quem sintetiza numa frase as muitas realidades que lhe vão sendo dadas a conhecer pelos números: "Hoje em dia, o mercado de compra e venda é marcado por alguma desvalorização dos activos, uma muito clara dificuldade de escoamento, uma expectativa elevada de descontos por parte de quem está à procura de casa para comprar e por um forte desencontro entre a oferta e a procura, em especial ao nível da diferença entre o valor pedido e o valor pelo qual os potenciais compradores estão disponíveis para comprar." Há, pois, muitas variáveis a ajustar. E talvez por isso 2009 tenha sido o ano em que o mercado de arrendamento se impôs como nova realidade.
Mulheres estão a vencer obesidade, homens não
Por Alexandra Campos, in Jornal Público
Elas têm mais cuidado com o que comem e isso reflecte-se na massa corporal. Mais de 60 por cento dos homens têm excesso de peso
As mulheres portuguesas estão a ganhar a luta contra a obesidade, mas com os homens está a acontecer exactamente o contrário. Mais de metade são pré-obesos e 11 por cento são mesmo obesos, enquanto quase 60 por cento das mulheres têm um índice de massa corporal (relação entre o peso e a altura) considerado normal. É neste sentido que apontam os resultados do estudo epidemiológico Alimentação e Estilos de Vida da População Portuguesa, que avaliou mais de três mil portugueses adultos e foi realizado pela Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação (SPCNA) no âmbito de um protocolo de mecenato científico com a Nestlé.
Comparando com os dois estudos de prevalência nacional da obesidade, coordenados pela médica Isabel do Carmo, entre 1995/1998 e 2005/2006 - que demonstraram que o problema do excesso de peso e obesidade estava a aumentar nos dois sexos, atingindo já no último trabalho 53,6 por cento do total -, a situação estará a melhorar, no que diz respeito ao sexo feminino.
"As mulheres estão a captar bem a mensagem", comenta Maria Daniel Vaz Almeida, presidente da SPCNA, que confessa ter ficado um pouco surpreendida com este resultado, numa altura em que a obesidade parecia registar um crescimento "quase incontrolável". "Já se nota algum efeito dos programas de combate à obesidade, uma luz ao fundo do túnel", congratula-se.
Os dados deste novo estudo indicam que cerca de um quarto das mulheres sofre de excesso de peso e um terço dos homens apresenta um IMC dito normal (entre 18,5 e 24,9). Só na obesidade de grau II e III (IMC superiores a 35 e a 40, respectivamente) é que as mulheres suplantam os homens, mas as diferenças não são significativas. E praticamente quase só há mulheres magras, em idades jovens. Por regiões, a obesidade é um problema que afecta mais os Açores, o Alentejo e a Madeira. Por outro lado, no Norte é onde se encontra a maior percentagem de homens pré-obesos e de mulheres com peso normal.
Homens mexem-se mais
Outra boa notícia é a de que há a indicação de que os níveis de actividade física estarão a aumentar. Se há uma década, num inquérito pan-europeu sobre o tema, cerca de 60 por cento dos inquiridos portugueses admitia que não fazia qualquer tipo de actividade física, agora apenas um quarto diz que faz pouco exercício, 44,1 por cento tem uma actividade física média e 31,3 por cento um nível alto, acrescenta a especialista, sublinhando que salvaguarda, porém, que o estudo anterior e o da SPCNA foram realizados com metodologias diferentes.
Ainda assim, 30 por cento das mulheres admitem que se mexem pouco, tal como os mais velhos e menos escolarizados, considerados "grupos de risco". Por regiões, é em Lisboa, no Algarve e no Alentejo que o nível de actividade física é superior, ao contrário do Norte, Centro, Madeira e Açores. "Ainda há uma grande proporção de pessoas com baixa actividade física", lamenta a especialista.
Analisando aquilo que comem os portugueses, percebe-se que as mulheres têm mais cuidado com a alimentação (ver gráfico). Consomem mais leite, sopa, fruta, hortícolas, cereais, iogurtes e queijo fresco e requeijão. Já os homens abusam mais da carne, do pão, da batata e arroz e da charcutaria e salsicharia. Nas bebidas, elas preferem a água e eles o vinho e a cerveja. E isso, claro, reflecte-se no peso.
Uma coisa é certa: os portugueses continuam a consumir muito peixe (mais as mulheres do que os homens) comparativamente com outros países da Europa.
Foi a partir dos anos 80 do século passado que os nossos padrões de alimentação se começaram a alterar, com a melhoria do poder de compra e a maior oferta alimentar, explica Maria Daniel Vaz de Almeida. O problema é que, se antes chegávamos a ter situações graves de carência, de fome mesmo, "passámos de um extremo a outro", observa.
A especialista nota que o IMC é uma medida de excesso de peso ou de obesidade pouco fina, uma vez que não distingue entre massa gorda e massa muscular, questões que vão ser avaliadas a seguir pelo grupo que realizou o estudo. De qualquer forma, o IMC é um bom indicador a nível populacional, sublinha. A investigação vai continuar também com um estudo agora dirigido às crianças e jovens.
Elas têm mais cuidado com o que comem e isso reflecte-se na massa corporal. Mais de 60 por cento dos homens têm excesso de peso
As mulheres portuguesas estão a ganhar a luta contra a obesidade, mas com os homens está a acontecer exactamente o contrário. Mais de metade são pré-obesos e 11 por cento são mesmo obesos, enquanto quase 60 por cento das mulheres têm um índice de massa corporal (relação entre o peso e a altura) considerado normal. É neste sentido que apontam os resultados do estudo epidemiológico Alimentação e Estilos de Vida da População Portuguesa, que avaliou mais de três mil portugueses adultos e foi realizado pela Sociedade Portuguesa de Ciências da Nutrição e Alimentação (SPCNA) no âmbito de um protocolo de mecenato científico com a Nestlé.
Comparando com os dois estudos de prevalência nacional da obesidade, coordenados pela médica Isabel do Carmo, entre 1995/1998 e 2005/2006 - que demonstraram que o problema do excesso de peso e obesidade estava a aumentar nos dois sexos, atingindo já no último trabalho 53,6 por cento do total -, a situação estará a melhorar, no que diz respeito ao sexo feminino.
"As mulheres estão a captar bem a mensagem", comenta Maria Daniel Vaz Almeida, presidente da SPCNA, que confessa ter ficado um pouco surpreendida com este resultado, numa altura em que a obesidade parecia registar um crescimento "quase incontrolável". "Já se nota algum efeito dos programas de combate à obesidade, uma luz ao fundo do túnel", congratula-se.
Os dados deste novo estudo indicam que cerca de um quarto das mulheres sofre de excesso de peso e um terço dos homens apresenta um IMC dito normal (entre 18,5 e 24,9). Só na obesidade de grau II e III (IMC superiores a 35 e a 40, respectivamente) é que as mulheres suplantam os homens, mas as diferenças não são significativas. E praticamente quase só há mulheres magras, em idades jovens. Por regiões, a obesidade é um problema que afecta mais os Açores, o Alentejo e a Madeira. Por outro lado, no Norte é onde se encontra a maior percentagem de homens pré-obesos e de mulheres com peso normal.
Homens mexem-se mais
Outra boa notícia é a de que há a indicação de que os níveis de actividade física estarão a aumentar. Se há uma década, num inquérito pan-europeu sobre o tema, cerca de 60 por cento dos inquiridos portugueses admitia que não fazia qualquer tipo de actividade física, agora apenas um quarto diz que faz pouco exercício, 44,1 por cento tem uma actividade física média e 31,3 por cento um nível alto, acrescenta a especialista, sublinhando que salvaguarda, porém, que o estudo anterior e o da SPCNA foram realizados com metodologias diferentes.
Ainda assim, 30 por cento das mulheres admitem que se mexem pouco, tal como os mais velhos e menos escolarizados, considerados "grupos de risco". Por regiões, é em Lisboa, no Algarve e no Alentejo que o nível de actividade física é superior, ao contrário do Norte, Centro, Madeira e Açores. "Ainda há uma grande proporção de pessoas com baixa actividade física", lamenta a especialista.
Analisando aquilo que comem os portugueses, percebe-se que as mulheres têm mais cuidado com a alimentação (ver gráfico). Consomem mais leite, sopa, fruta, hortícolas, cereais, iogurtes e queijo fresco e requeijão. Já os homens abusam mais da carne, do pão, da batata e arroz e da charcutaria e salsicharia. Nas bebidas, elas preferem a água e eles o vinho e a cerveja. E isso, claro, reflecte-se no peso.
Uma coisa é certa: os portugueses continuam a consumir muito peixe (mais as mulheres do que os homens) comparativamente com outros países da Europa.
Foi a partir dos anos 80 do século passado que os nossos padrões de alimentação se começaram a alterar, com a melhoria do poder de compra e a maior oferta alimentar, explica Maria Daniel Vaz de Almeida. O problema é que, se antes chegávamos a ter situações graves de carência, de fome mesmo, "passámos de um extremo a outro", observa.
A especialista nota que o IMC é uma medida de excesso de peso ou de obesidade pouco fina, uma vez que não distingue entre massa gorda e massa muscular, questões que vão ser avaliadas a seguir pelo grupo que realizou o estudo. De qualquer forma, o IMC é um bom indicador a nível populacional, sublinha. A investigação vai continuar também com um estudo agora dirigido às crianças e jovens.
Vagas na função pública triplicam
in Diário de Notícias
No ano passado foram criadas 25 mil vagas na Bolsa de Emprego Público, contra pouco mais de 9000 em 2008
O Estado criou 24 768 postos de trabalho no ano passado, quase o triplo dos que foram criados em 2008. E a maioria deles foi na Administração Local, segundo dados da Bolsa de Emprego Público.
Na verdade, mais de metade das oportunidades de emprego criadas (13 262) dizem respeito às autarquias (municípios e freguesias), sendo as restantes relativas a cargos na administração central (11 506). Em 2008 tinham sido publicitados apenas 9361 postos de trabalho. Destes, 2438 destinavam-se às autarquias locais e 6923 à administração local.
A esmagadora maioria dos postos de trabalho criados (86%) correspondem a carreiras gerais, enquanto 9% são cargos não inseridos em carreiras e 5% "outros casos".
Os ministérios com maior expressão na criação de oportunidades de emprego no sector público são economia (4139), saúde (1651), trabalho e Segurança Social (1258) e justiça (1021).
O Ministério das Finanças justifica o "crescimento considerável" de postos de trabalho entre 2008 e 2009 com o facto de no ano passado terem sido abertos concursos que estavam a aguardar a entrada em vigor das novas regras concursais.
O Governo pretende manter em 2010 a regra de contratação de um novo trabalhador em funções públicas por cada dois que saiam, um mecanismo que permitiu reduzir, na última legislatura, perto de 73 mil funcionários públicos.
Mas hoje mesmo arranca o prazo de apresentação de candidaturas para os estágios profissionais no Estado, que garantirá cinco mil empregos a jovens licenciados em todo o País. Direito, gestão e economia têm o maior número de vagas, mas Gonçalo Castilho (na foto), secretário de Estado da Administração Públi-ca, destaca a "diversidade" das ofertas.
No ano passado foram criadas 25 mil vagas na Bolsa de Emprego Público, contra pouco mais de 9000 em 2008
O Estado criou 24 768 postos de trabalho no ano passado, quase o triplo dos que foram criados em 2008. E a maioria deles foi na Administração Local, segundo dados da Bolsa de Emprego Público.
Na verdade, mais de metade das oportunidades de emprego criadas (13 262) dizem respeito às autarquias (municípios e freguesias), sendo as restantes relativas a cargos na administração central (11 506). Em 2008 tinham sido publicitados apenas 9361 postos de trabalho. Destes, 2438 destinavam-se às autarquias locais e 6923 à administração local.
A esmagadora maioria dos postos de trabalho criados (86%) correspondem a carreiras gerais, enquanto 9% são cargos não inseridos em carreiras e 5% "outros casos".
Os ministérios com maior expressão na criação de oportunidades de emprego no sector público são economia (4139), saúde (1651), trabalho e Segurança Social (1258) e justiça (1021).
O Ministério das Finanças justifica o "crescimento considerável" de postos de trabalho entre 2008 e 2009 com o facto de no ano passado terem sido abertos concursos que estavam a aguardar a entrada em vigor das novas regras concursais.
O Governo pretende manter em 2010 a regra de contratação de um novo trabalhador em funções públicas por cada dois que saiam, um mecanismo que permitiu reduzir, na última legislatura, perto de 73 mil funcionários públicos.
Mas hoje mesmo arranca o prazo de apresentação de candidaturas para os estágios profissionais no Estado, que garantirá cinco mil empregos a jovens licenciados em todo o País. Direito, gestão e economia têm o maior número de vagas, mas Gonçalo Castilho (na foto), secretário de Estado da Administração Públi-ca, destaca a "diversidade" das ofertas.
Trocar a especialidade por um emprego
in Diário de Notícias
Licenciado há sete meses, Carlos Costa também ingressou no Hospital Júlio de Matos, mas o vencimento chega-lhe mediante a entrega de recibos verdes. "Trabalho para um empresa de prestação de serviços. Foi a única oferta que surgiu, apesar de ter enviado inúmeros currículos para hospitais", conta o enfermeiro de 26 anos.
A saúde mental é uma das áreas que mais o atraem, mas teve de abdicar da formação adicional em nome do emprego. "Sou pago à hora pela empresa, mas faço horários mais longos do que os outros enfermeiros, neste caso, de 42 a 44 horas por semana". Um horário que "me obrigou a desistir da pós-graduação em saúde mental e psiquiatria. Comecei em Outubro e desisti em Janeiro. Só consegui ir a uma aula até àquela altura".
Sem subsídio de refeição e pagamentos adicionais pelos feriados ou horas nocturnas, continua a entrar em concursos e a mandar currículos. "Éramos 12 enfermeiros a recibos verdes na unidade, mas agora já somos só dois. Dizem-nos que vamos ficar até Julho, mas nem isso é garantido"
Dependente dos pais, diz que as propostas de empresas noutros países são apelativas. "Tenho tentado concorrer a empregos na Finlândia ou no Canadá, mas são processos morosos", lamenta.
Licenciado há sete meses, Carlos Costa também ingressou no Hospital Júlio de Matos, mas o vencimento chega-lhe mediante a entrega de recibos verdes. "Trabalho para um empresa de prestação de serviços. Foi a única oferta que surgiu, apesar de ter enviado inúmeros currículos para hospitais", conta o enfermeiro de 26 anos.
A saúde mental é uma das áreas que mais o atraem, mas teve de abdicar da formação adicional em nome do emprego. "Sou pago à hora pela empresa, mas faço horários mais longos do que os outros enfermeiros, neste caso, de 42 a 44 horas por semana". Um horário que "me obrigou a desistir da pós-graduação em saúde mental e psiquiatria. Comecei em Outubro e desisti em Janeiro. Só consegui ir a uma aula até àquela altura".
Sem subsídio de refeição e pagamentos adicionais pelos feriados ou horas nocturnas, continua a entrar em concursos e a mandar currículos. "Éramos 12 enfermeiros a recibos verdes na unidade, mas agora já somos só dois. Dizem-nos que vamos ficar até Julho, mas nem isso é garantido"
Dependente dos pais, diz que as propostas de empresas noutros países são apelativas. "Tenho tentado concorrer a empregos na Finlândia ou no Canadá, mas são processos morosos", lamenta.
Enfermeiros precários em 25% dos centros de saúde
por Diana Mendes, in Diário de Notícias
Há seis mil enfermeiros a trabalhar precários no SNS, 300 dos quais a recibos verdes. 2627 arriscam desemprego em Julho
Pelo menos um quarto das unidades de saúde familiares (USF) dependem do trabalho de enfermeiros precários, seja em regime de prestação de serviços ou de contratos individuais a termo certo. Apesar de estas unidades serem a grande aposta do Governo socialista para garantir acesso de mais utentes aos cuidados primários, a verdade é que "esta situação limita o planeamento e o desenvolvimento futuro das USF ao criar um clima de instabilidade", refere um estudo desenvolvido pela Associação Nacional das USF (USF-AN).
Estes são os poucos dados existentes a nível nacional. O estudo de Fevereiro envolveu 136 das 230 USF existentes. Neste universo, trabalhavam 519 enfermeiros, 126 dos quais estavam em situação precária.
Bernardo Vilas Boas, coordenador da USF-AN, lamenta que "na maior parte destas unidades, haja entre 50% a uma maioria de enfermeiros precários, além de serem manifestamente insuficientes em relação ao número de médicos". Numa altura em que a Organização Mundial de Saúde alerta para a falta de enfermeiros em Portugal, Vilas Boas diz que, "se estas situações não forem regularizadas, isso pode ser fatal para os cuidados primários".
De acordo com a Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), há 39 470 enfermeiros a trabalhar no serviço público. Destes, 300 estão em regime de prestação de serviços e 5735 enfermeiros em contrato individual de trabalho a termo. Isto significa que mais de seis mil profissionais não têm ainda garantias de que se vão manter a trabalhar nas respectivas unidades. A estes dados, juntam-se os 400 a 600 casos de enfermeiros subcontratados a empresas de prestação de serviços, refere Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
De acordo com José Carlos Martins, dirigente do SEP, "esta instabilidade está a colocar em risco o funcionamento das unidades. Sabemos que quase todas as USF têm enfermeiros a termo certo", refere. Dos seis mil precários, "sabemos ainda que mais de metade estão nesta situação entre cinco a oito anos", acrescenta.
Há um problema que necessita de uma solução urgente: É que 2627 enfermeiros aguardam o fim do seu contrato a termo certo a 31 de Julho, uma vez que uma lei de 2007 não permite novas renovações ao fim de três anos, o que explica a necessidade de encontrar um vínculo para estes profissionais (4000 ao todo).
Em Janeiro e Fevereiro chegaram a ser abertos concursos para 1500 destes profissionais, mas foram anulados porque todos os profissionais do País podiam concorrer, quando na prática o que se pretendia era integrar os que já estavam ao serviço.
Na última reunião com a ministra da Saúde ainda não havia uma solução para este problema. José Carlos Martins teme que não haja solução até Junho, caso se retomem os concursos. "O tempo já é pouco e depois há sempre casos de impugnação, o que atrasa o processo. A única solução é integrar estes enfermeiros através de contratos individuais de trabalho, até porque para ficarem onde estão, os profissionais já tiveram de ser submetidos a concurso".
Há seis mil enfermeiros a trabalhar precários no SNS, 300 dos quais a recibos verdes. 2627 arriscam desemprego em Julho
Pelo menos um quarto das unidades de saúde familiares (USF) dependem do trabalho de enfermeiros precários, seja em regime de prestação de serviços ou de contratos individuais a termo certo. Apesar de estas unidades serem a grande aposta do Governo socialista para garantir acesso de mais utentes aos cuidados primários, a verdade é que "esta situação limita o planeamento e o desenvolvimento futuro das USF ao criar um clima de instabilidade", refere um estudo desenvolvido pela Associação Nacional das USF (USF-AN).
Estes são os poucos dados existentes a nível nacional. O estudo de Fevereiro envolveu 136 das 230 USF existentes. Neste universo, trabalhavam 519 enfermeiros, 126 dos quais estavam em situação precária.
Bernardo Vilas Boas, coordenador da USF-AN, lamenta que "na maior parte destas unidades, haja entre 50% a uma maioria de enfermeiros precários, além de serem manifestamente insuficientes em relação ao número de médicos". Numa altura em que a Organização Mundial de Saúde alerta para a falta de enfermeiros em Portugal, Vilas Boas diz que, "se estas situações não forem regularizadas, isso pode ser fatal para os cuidados primários".
De acordo com a Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), há 39 470 enfermeiros a trabalhar no serviço público. Destes, 300 estão em regime de prestação de serviços e 5735 enfermeiros em contrato individual de trabalho a termo. Isto significa que mais de seis mil profissionais não têm ainda garantias de que se vão manter a trabalhar nas respectivas unidades. A estes dados, juntam-se os 400 a 600 casos de enfermeiros subcontratados a empresas de prestação de serviços, refere Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).
De acordo com José Carlos Martins, dirigente do SEP, "esta instabilidade está a colocar em risco o funcionamento das unidades. Sabemos que quase todas as USF têm enfermeiros a termo certo", refere. Dos seis mil precários, "sabemos ainda que mais de metade estão nesta situação entre cinco a oito anos", acrescenta.
Há um problema que necessita de uma solução urgente: É que 2627 enfermeiros aguardam o fim do seu contrato a termo certo a 31 de Julho, uma vez que uma lei de 2007 não permite novas renovações ao fim de três anos, o que explica a necessidade de encontrar um vínculo para estes profissionais (4000 ao todo).
Em Janeiro e Fevereiro chegaram a ser abertos concursos para 1500 destes profissionais, mas foram anulados porque todos os profissionais do País podiam concorrer, quando na prática o que se pretendia era integrar os que já estavam ao serviço.
Na última reunião com a ministra da Saúde ainda não havia uma solução para este problema. José Carlos Martins teme que não haja solução até Junho, caso se retomem os concursos. "O tempo já é pouco e depois há sempre casos de impugnação, o que atrasa o processo. A única solução é integrar estes enfermeiros através de contratos individuais de trabalho, até porque para ficarem onde estão, os profissionais já tiveram de ser submetidos a concurso".
Cada português já deve 18 mil euros ao estrangeiro
por Rudolfo Rebêlo, in Diário de Notícias
Empréstimos à banca estrangeira representam 111,7% da riqueza do País
"O País consome mais do que produz" e "está a viver à custa das poupanças dos estrangeiros", pedindo emprestado, alertam os economistas. Resultado: em média, cada português deve 18,3 mil euros aos banqueiros estrangeiros, mais 1750 euros que há um ano. Ou, fazendo outras contas, só para "limpar" a dívida, os portugueses necessitavam de trabalhar um ano e 42 dias.
"Portugal está penhorado ao estrangeiro." A frase, dramática, ilustra o endividamento das famílias, empresas e Estado ao longo dos últimos anos. A dívida líquida (descontando a dívida dos estrangeiros a Portugal) contraída aos grandes bancos europeus excede a riqueza do País (PIB) em 11,7%, atingindo uns impressionantes 182,7 mil milhões de euros, um agravamento anual de 9,5%.
Na verdade, o total de empréstimos contraídos é muito maior: a chamada "dívida bruta" é o triplo do PIB, o equivalente a três anos de trabalho. Como foi possível chegar a "este estado de coisas"? Baixas taxas de juro e o "crédito à descrição" pela banca levaram as famílias e empresas a enveredar por despesas crescentes.
Em média, o total dos empréstimos contraídos pelos consumidores à banca - para pagar casas e carros - significa 135% do salário anual, já descontados os impostos. As empresas nacionais são das mais endividadas da OCDE e isto explica porque o investimento não descola.
Sem depósitos em quantidades suficientes, a banca portuguesa teve de pedir créditos aos banqueiros internacionais para satisfazer a voragem pelo crédito. Estes empréstimos externos chegaram a atingir os 57% do PIB em 2007, mas, de então para cá, os bancos nacionais reduziram as posições junto dos estrangeiros (ver gráfico). O que é explicado pela crise: menos salários, mais desemprego e altos endividamentos levaram a menos apetite pelo dinheiro, e a própria banca, ameaçada pelo peso do endividamento, começou a restringir o crédito concedido às famílias.
Também o Estado é culpado pelo forte acréscimo no endividamento externo. Os sucessivos défices orçamentais - no ano passado as despesas foram superiores às receitas de impostos em 9,4% do PIB - obrigaram o Tesouro a emitir milhares de milhões de euros em títulos subscritos pelos grandes bancos estrangeiros, como o Fortis ou o ABN. Resultado, em 2009 a dívida estatal colocada no estrangeiro superou os 55,5% do PIB (um peso de 90,7 mil milhões de euros), bem acima dos 49% verificados em 2008. Esta é uma das facturas - em mais despesas com desemprego, apoios à actividade e menos impostos - pagas por conta da crise, que levou a economia a contrair 2,7% no ano passado.
Na ressaca da crise, as famílias já estão a moderar o consumo, principalmente em bens duradouros - a compra de carros, por exemplo, caiu em 2009. Com menos importações, uma vez que as empresas também não investem, e com a balança de rendimentos a desacelerar, o défice externo caiu para os 9,4% do PIB no ano passado, contra o pico de 10,4% atingido em 2008.
Empréstimos à banca estrangeira representam 111,7% da riqueza do País
"O País consome mais do que produz" e "está a viver à custa das poupanças dos estrangeiros", pedindo emprestado, alertam os economistas. Resultado: em média, cada português deve 18,3 mil euros aos banqueiros estrangeiros, mais 1750 euros que há um ano. Ou, fazendo outras contas, só para "limpar" a dívida, os portugueses necessitavam de trabalhar um ano e 42 dias.
"Portugal está penhorado ao estrangeiro." A frase, dramática, ilustra o endividamento das famílias, empresas e Estado ao longo dos últimos anos. A dívida líquida (descontando a dívida dos estrangeiros a Portugal) contraída aos grandes bancos europeus excede a riqueza do País (PIB) em 11,7%, atingindo uns impressionantes 182,7 mil milhões de euros, um agravamento anual de 9,5%.
Na verdade, o total de empréstimos contraídos é muito maior: a chamada "dívida bruta" é o triplo do PIB, o equivalente a três anos de trabalho. Como foi possível chegar a "este estado de coisas"? Baixas taxas de juro e o "crédito à descrição" pela banca levaram as famílias e empresas a enveredar por despesas crescentes.
Em média, o total dos empréstimos contraídos pelos consumidores à banca - para pagar casas e carros - significa 135% do salário anual, já descontados os impostos. As empresas nacionais são das mais endividadas da OCDE e isto explica porque o investimento não descola.
Sem depósitos em quantidades suficientes, a banca portuguesa teve de pedir créditos aos banqueiros internacionais para satisfazer a voragem pelo crédito. Estes empréstimos externos chegaram a atingir os 57% do PIB em 2007, mas, de então para cá, os bancos nacionais reduziram as posições junto dos estrangeiros (ver gráfico). O que é explicado pela crise: menos salários, mais desemprego e altos endividamentos levaram a menos apetite pelo dinheiro, e a própria banca, ameaçada pelo peso do endividamento, começou a restringir o crédito concedido às famílias.
Também o Estado é culpado pelo forte acréscimo no endividamento externo. Os sucessivos défices orçamentais - no ano passado as despesas foram superiores às receitas de impostos em 9,4% do PIB - obrigaram o Tesouro a emitir milhares de milhões de euros em títulos subscritos pelos grandes bancos estrangeiros, como o Fortis ou o ABN. Resultado, em 2009 a dívida estatal colocada no estrangeiro superou os 55,5% do PIB (um peso de 90,7 mil milhões de euros), bem acima dos 49% verificados em 2008. Esta é uma das facturas - em mais despesas com desemprego, apoios à actividade e menos impostos - pagas por conta da crise, que levou a economia a contrair 2,7% no ano passado.
Na ressaca da crise, as famílias já estão a moderar o consumo, principalmente em bens duradouros - a compra de carros, por exemplo, caiu em 2009. Com menos importações, uma vez que as empresas também não investem, e com a balança de rendimentos a desacelerar, o défice externo caiu para os 9,4% do PIB no ano passado, contra o pico de 10,4% atingido em 2008.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
