por Valentina Marcelino, in Diário de Notícias
Os bairros problemáticos das áreas metropolitana de Lisboa e do Porto são palco de actividades ligadas ao tráfico internacional de armas e do crime organizado. A conclusão está registada no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), de 2009.
"O agravamento da criminalidade violenta e da insegurança nas áreas metropolitanas está associado a dois factores: a existência de zonas urbanas sensíveis e a actividade de diversos grupos organizados que se dedicam à prática de crimes", está escrito. Alerta-se para a constituição de zonas marginais à lei, "guetos".
De acordo com o documento oficial do Governo, estes bairros "concentram populações sócio e economicamente desenquadradas, sob controlo intrínseco de grupos marginais e códigos de socialização autónomos, que tendem a eximir-se à autoridade do Estado e a constituir focos de emergência e expansão de actividades criminosas para outros territórios".
Os crimes violentos relacionados com associações criminosas, ou o crime organizado, tiveram uma subida brutal, de 62,1%, sendo o maior crescimento registado nesta criminalidade especialmente grave.
No que respeita ao tráfico internacional de armas, este é abastecido, "num primeiro nível, por microrredes informais com contactos externos com as principais organizações de traficantes que operam na Europa (sobretudo do Leste) e, num patamar menor, por pequenos distribuidores que assegura a venda directa e se instalam, sobretudo, nas zonas urbanas sensíveis de Lisboa e Porto".
Durante 2009, estes bairros foram palco ainda de vários incidentes que obrigaram a PSP e a GNR a entrar em força com os seus operacionais em 192 ocasiões para repor a ordem pública. A PSP destacou 712 elementos e a GNR 3425 efectivos para estas intervenções.
As zonas urbanas, particularmente as metropolitanas, têm também um peso "muito significativo" na criminalidade juvenil (menores de 16 ano, que registou um aumento de 10% (ver casos na pág. ao lado). O relatório corrigiu, em nota de rodapé, os dados estatísticos apresentados no ano passado que tinham sido alvo de polémica. Afinal, em vez das 2510 participações indicadas pela PSP e GNR, houve 3161 ocorrências. Numa primeira fase nem sequer tinham sido incluídos no relatório mas, por insistência do CDS-PP, o Ministério da Administração Interna fez uma adenda.
De acordo ainda com o RASI, o "recurso a centros offshore, por parte de estruturas internacionais de crime organizado" têm vindo a "suscitar preocupações acrescidas". No entender dos analistas criminais "existe a possibilidade de Portugal poder vir a ser utili- zado, numa primeira fase, como plataforma de recuo para organizações criminosas e indivíduos que lhe estão associados, não se excluindo a possibilidade do próprio investimento em território nacional poder vir a constituir-se como uma oportunidade para a expansão das suas actividades".
Em 2009 houve uma diminuição de 1,2% da criminalidade participada e de 0,6% da violenta. Em 13 dos 18 distritos, os crimes aumentaram, sendo que foi o de Setúbal - que mais se destacou em 2008 pela violência que registou - o que mais contribuiu para a descida global (ver mapa).