CNE defende prevenção para combater "bullying"

in Jornal de Notícias

O Conselho Nacional das Escolas defendeu hoje, terça-feira, a prevenção como a principal solução para combater os actos de violência entre os alunos, numa reacção à intenção da Procuradoria-Geral da República de tipificar o 'bullying' como crime escolar.

"Importa criar formas de actuação preventiva, para se criar um ambiente saudável e pacífico nas escolas e, assim, tornar mais fácil a detecção e o combate a comportamentos desviantes", declarou o responsável pelo CNE, Álvaro Almeida dos Santos.

Na sexta-feira passada, a PGR entregou aos Ministérios da Educação e da Justiça um estudo sobre "os vários tipos de violência escolar e a sua punição", considerando, na altura, necessário abranger nesta área os ilícitos que, até agora, "dificilmente se podiam considerar tipificados", como é o caso do 'bullying'.

Neste sentido, a intenção do PGR é definir o 'bullying' como um crime no âmbito da violência escolar e ampliar a denúncia obrigatória destes actos por parte dos responsáveis das escolas.

"Tudo o que se faça para credibilizar a ação das escolas é bem vindo", começou por dizer Álvaro Almeida, defendendo a necessidade de se "identificar e conhecer bem" o problema para, depois, serem encontradas as soluções.

A este propósito, o responsável pela CNE recordou o caso norueguês, em que se registou uma redução de 50 por cento dos casos de 'bullying' através de um "melhor conhecimento do problema" por parte dos vários agentes e, consequentemente, "uma maior capacidade para lidar" com estas situações.

Questionado sobre o alerta da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação, que disse que as escolas que denunciam actos de violência entre os alunos são "penalizadas na avaliação externa", o responsável pela CNE admitiu a possibilidade das escolas valorizarem de forma diferente as situações de violência entre os alunos.

"Parece-me importante alertar as escolas para a necessidade de detecção destes problemas, logo à nascença. É importante que todos os agentes e os próprios alunos estejam atentos", concluiu.