Menos crimes participados não escondem mais violência contra pessoas e a sociedade

Por José Bento Amaro, in Jornal Público

Os dados ontem disponibilizados pelo Governo, através do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2009, desmentem as declarações do ministro da Administração Interna e do secretário-geral de Segurança Interna. Estes dois responsáveis anunciaram, na quarta-feira, que a criminalidade participada durante o ano passado apenas havia aumentado nos distritos do Porto e Viseu. Mas o RASI, publicado na Internet pelo Ministério da Administração Interna (MAI), refere aumentos em 13 distritos, num total de 20 que incluem as regiões autónomas dos Açores e Madeira.

Apesar do desencontro dos números das participações distritais anunciadas por Rui Pereira e Mário Mendes, o RASI coincide com as declarações destes dois responsáveis relativamente ao número total de participações (416.058, contra 421.037 em 2008) e ao consequente decréscimo de 1,2 pontos percentuais.

O Governo anunciou ainda que a participação da criminalidade violenta e grave diminuiu no ano passado, face a 2008, em 0,6 por cento. No entanto, há indicadores no próprio RASI que parecem dar razão às diversas associações e sindicatos policiais, que não acreditam nesta diminuição. É que, de acordo com o documento, nos crimes classificados como "contra as pessoas" (homicídios, violações, raptos, sequestros, entre outros) e nos crimes designados por "contra a vida em sociedade" (condução sob o efeito de álcool, contrafacção e passagem de moeda e ainda o fogo posto, entre muito outros) também se verificaram aumentos. No primeiro caso, o acréscimo foi de 0,8 por cento (mais 740 participações), mas no segundo o aumento é bem mais significativo, atingindo os 11,1 por cento (de 47.010 participações passou-se para 52.214).

Menos droga apreendida

A criminalidade violenta e grave, de acordo com os dados constantes do RASI, representou 5,8 por cento do total participado (PSP, GNR e PJ). Ao todo foram 24.163 as participações apresentadas, ou seja, apenas menos 154 do que em 2008, que foi o ano com mais queixas.

Entre os crimes considerados violentos e graves assumem particular destaque o furto e roubo por esticão (5011 casos), o roubo na via pública (10.710 casos) e um item designado por outros roubos (3924 casos). No total, representam 81,3 por cento deste género de criminalidade, onde também se incluem 144 homicídios voluntários consumados, 536 situações de rapto, sequestro e tomada de reféns e 375 violações.

O ano que passou ficou igualmente marcado por uma diminuição significativa das apreensões de droga. Considerando as mais comuns (haxixe, cocaína, heroína e ecstasy), conclui-se que em quase todas elas houve diminuição. A excepção foi a heroína.

O haxixe, por exemplo, passou de mais de 61 toneladas em 2008 para pouco menos de 23 toneladas em 2009. Também os valores relativos à cocaína se cifram em quase metade do ano anterior (2679 quilos contra 4838), enquanto o ecstasy passou de 73.638 comprimidos apreendidos para apenas 8987.

As apreensões de heroína subiram de modo significativo, facto que pode revelar uma nova rota de distribuição. Enquanto em 2008 foram detectados cerca de 68 quilos, no ano passado a quantidade passou para mais de 128 quilos. Mesmo havendo diminuição das apreensões, a verdade é que as detenções subiram em 18,7 por cento, passando de 4082 para 4847 pessoas.