Mais 133 baixas médicas por dia no ano da crise

por Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Foram processados mais de 1,3 milhões de baixas em 2009, ano em que mais beneficiários foram fiscalizados: 300 mil

Onúmero de baixas médicas processadas em 2009 subiu quase 50 mil em relação ao ano anterior, atingindo 1 346 555 processos, revelam os últimos dados disponibilizados pela Segurança Social. Tal significa que ao longo do ano passado se registaram mais 133 baixas médicas por dia do que no total do ano de 2008.

Este crescimento surpreende, sobretudo, se tivermos em conta que nunca foi feito um controlo inspectivo tão apertado aos beneficiários de subsídio de doença como em 2009, segundo informações da própria Segurança Social. Tal permite concluir que o aumento poderia ter sido eventualmente superior, sem o efeito dissuasor que o reforço da fiscalização tem sobre as baixas fraudulentas.

De acordo com o último balanço do Plano de Prevenção e Combate à Fraude e Evasão Contributivas e Prestacionais, apresentado em Fevereiro, o número de convocatórias a beneficiários de baixa aumentou 141% em relação a 2005, abrangendo um total de quase 300 mil beneficiários.

E foi mesmo histórico, na medida em que o Governo conseguiu praticamente cumprir o objectivo de fiscalizar a totalidade das baixas convocáveis. Ou seja, foram verificados 99% dos beneficiários com atestados médicos de duração superior a 30 dias - a grande prioridade da fiscalização. E o Governo vinha apontando, igualmente, uma descida contínua da despesa com o subsídio de desemprego.

A elevada incidência da gripe A, sobretudo no período do Verão - que não é tradicionalmente associada a baixas por gripe - poderá ter contribuído para aumentar o universo de beneficiários. Mas também a crise económica, a iminência de despedimentos - associada à desmotivação e ao aumento dos estados depressivos - são vulgarmente apontadas como causas de subida no número de baixas.

Em todo o caso, os piores cenários antecipados a propósito da gripe A - que apontavam para um prejuízo de 740 milhões de euros para o País, devido aos custos do absentismo laboral - acabaram por não se concretizar. Em causa estavam não só pagamentos de subsídios de doença, mas também perdas em contribuições e IRS, bem como uma redução da produção em geral.

De acordo com os últimos dados sobre os subsídios por doença, a região Norte foi aquela onde, em Dezembro último, se tinha verificado o maior aumento de novas baixas, passando de 37 678 em 2008 para 47 599 no mesmo mês de 2009. Ou seja, um aumento da ordem das 10 mil baixas face ao período homólogo.

Também na Região de Lisboa e Vale do Tejo se verificou no mesmo mês um crescimento do número de baixas processadas em quase nove mil, dos 35 148 casos para os 43 956. No mês de Dezembro, o fenómeno de acréscimo no processamento de baixas foi transversal em termos regionais.

Em Setembro, verificou-se mesmo um aumento da ordem dos 60% face ao número de casos registados no ano anterior. A possibilidade de os trabalhadores a recibo verde poderem aceder ao subsídio de doença está em cima da mesa e deverá agravar esta realidade.