"Bullying" será tipificado como crime

in Jornal de Notícias

O Governo vai avançar com a tipificação do "bullying" como crime no âmbito da violência escolar, acompanhando uma proposta da Procuradoria-Geral da República, disse a ministra da Educação.

Em declarações à entrada para a Comissão de Educação da Assembleia da República, onde está hoje à tarde a ser ouvida, Isabel Alçada anunciou que os ministérios da Educação e da Justiça têm vindo a trabalhar nesse sentido.

"Há vantagem em tipificar e vamos acompanhar essa proposta do Procurador-Geral da República e propor ao Conselho de Ministros", disse Isabel Alçada.

Questionada sobre se o mesmo documento também vai definir as agressões a professores como crime público, Isabel Alçada afirmou que esse já é "o ponto de vista" da tutela.

"Temos feito várias consultas e os juristas tendem, de uma maneira geral, a considerar que se trata, na verdade, de um crime público. Não só contra professores, mas contra todos os elementos da comunidade educativa.

A Procuradoria-Geral da República disse na segunda-feira que quer definir o 'bullying' como um crime, no âmbito da violência escolar, e ampliar a denúncia obrigatória por parte dos responsáveis das escolas.