in Jornal de Notícias
Válter Lemos, Secretário de Estado do Emprego
Que novidade da Iniciativa Emprego 2010 destacaria no eixo da manutenção dos postos de trabalho?
O desconto de um ponto percentual na taxa social única. Trata-se de uma medida de apoio à protecção dos postos de trabalho em empresas que tiveram de aumentar os trabalhadores até aos 475 euros, novo valor do salário mínimo nacional (SMN). O aumento de 5% do SMN foi muito acima da inflação e isto tem um impacto enorme nos gastos. As empresas que deram aumentos de 25 euros, mesmo quando os salários já eram superiores ao SMN, beneficiam desta medida. Prevemos abranger 350 mil trabalhadores.
O que destaca ao nível de medidas de correcção face ao ano passado?
O que funcionou pior foi a contratação de desempregados de longa duração com mais de 55 anos. Agora, a idade é 40 anos para contratos a termo ou mesmo sem termo, para maximizar o apoio à inserção.
O Governo preocupou-se em manter o apoio àqueles que já fizeram estágios ou formação no passado?
No eixo 2, no apoio de contratação de jovens, aumentou-se o prémio de colocação (de 2000 para 2500 euros) e criou-se outra medida de apoio a contratação de jovens que concluíram estágios profissionais ao nível dos cursos profissionais e tecnológicos do Secundário. Os jovens com cursos tecnológicos e profissionais têm também acesso a estágios.