Prolongamento do subsídio chega a 45 mil desempregados

Pedro Araújo, in Jornal de Notícias

Emprego de 2009 criou 67 730 postos de trabalho e permitiu manutenção de 204 003

O prolongamento do subsídio social de desemprego por mais meio ano abarcou 44 730 pessoas em 2009 e não as 50 mil previstas. A ministra Helena André apresenta hoje, quarta-feira, a Iniciativa para 2010, que pretende abranger 760 150 pessoas e gastar 490 milhões.

Os beneficiários da Iniciativa Emprego 2009 chegaram aos 310 864, se restringirmos a nossa análise às medidas estritamente lançadas no âmbito desta política (ver infografia), mas esse mesmo indicador ascende a 413 016 se juntarmos medidas preexistentes. Se o objectivo for avaliar a Iniciativa Emprego, então a meta dos 533 418 abrangidos ficou longe do resultado alcançado: 58,2% foi o grau de execução.

Em termos financeiros, a execução ficou-se pelos 45% e o facto de o Governo ter preparado para este ano um programa em que pretende abranger 760 115 pessoas com apenas 490 milhões (em 2009, orçamentou 580 milhões para 533 mil pessoas) mostra de forma clara como algo correu mal no ano passado.

Dividindo a Iniciativa pelos quatro eixos (ver infografia), conclui-se que a criação de emprego (eixos 2 e 3) beneficiou 67 730 pessoas. No eixo 3, há um número que causa alguma distorção pela negativa: os beneficiados com a criação de empresas com base em regras alteradas no último trimestre do ano foram só 15, mas a verdade é que houve mais 5599 abrangidos pelo regime anterior no ano passado. Contando com estes últimos, os postos de trabalho criados ascendem, de facto, aos tais 67 730. O eixo 1, respeitante à manutenção de emprego, abrangeu 204 003 pessoas.

"A medida onde há maior diferença entre o previsto e o executado é na redução das contribuições para a Segurança Social [a cargo do empregador, em micro e pequenas empresas, para trabalhadores com mais de 45 anos]. O que acontece é que a utilização dessa medida cumpre às empresas. e não ao Governo", explica Valter Lemos, secretário de Estado do Emprego, em declarações ao JN na véspera da apresentação da Iniciativa Emprego 2010 pela ministra Helena André, hoje, no Centro de Congressos de Lisboa.

A medida em causa, que diz respeito ao desconto de três pontos percentuais na taxa social única (ver infografia), abrangeu 194 529 trabalhadores, mas, segundo Valter Lemos, era suposto ter chegado a mais de meio milhão. "Quando em 2009, arrancámos com a Iniciativa de Emprego, o Governo foi ver quantos trabalhadores potenciais poderiam ser abrangidos. Neste caso, haveria simplesmente uma perda de receita da Segurança Social. Para a Iniciativa Emprego 2010, olhámos para o que poderia ser corrigido".

O prolongamento do subsídio social de desemprego de 12 para 18 meses, que tinha como meta 50 mil pessoas, ficou pelas 44 730. "Beneficiaram todos os que se candidataram", afirma Valter Lemos.

No global, a Iniciativa Emprego 2009 tem uma taxa de execução de 70%, uma média beneficiada pelas políticas activas de emprego (eixos 2 e 3). Mas no eixo 3 há uma excepção ao panorama mais optimista: os apoios à contratação de desempregados de longa duração e de desempregados com mais de 55 anos abrangeu apenas 1335 pessoas, uma taxa de execução relativamente ao previsto de 11,1%. Por essse motivo, o Governo reformulou a medida, nomeadamente baixando a idade para os 40 anos (ver mini-entrevista).