Enfermeiros precários em 25% dos centros de saúde

por Diana Mendes, in Diário de Notícias

Há seis mil enfermeiros a trabalhar precários no SNS, 300 dos quais a recibos verdes. 2627 arriscam desemprego em Julho

Pelo menos um quarto das unidades de saúde familiares (USF) dependem do trabalho de enfermeiros precários, seja em regime de prestação de serviços ou de contratos individuais a termo certo. Apesar de estas unidades serem a grande aposta do Governo socialista para garantir acesso de mais utentes aos cuidados primários, a verdade é que "esta situação limita o planeamento e o desenvolvimento futuro das USF ao criar um clima de instabilidade", refere um estudo desenvolvido pela Associação Nacional das USF (USF-AN).

Estes são os poucos dados existentes a nível nacional. O estudo de Fevereiro envolveu 136 das 230 USF existentes. Neste universo, trabalhavam 519 enfermeiros, 126 dos quais estavam em situação precária.

Bernardo Vilas Boas, coordenador da USF-AN, lamenta que "na maior parte destas unidades, haja entre 50% a uma maioria de enfermeiros precários, além de serem manifestamente insuficientes em relação ao número de médicos". Numa altura em que a Organização Mundial de Saúde alerta para a falta de enfermeiros em Portugal, Vilas Boas diz que, "se estas situações não forem regularizadas, isso pode ser fatal para os cuidados primários".

De acordo com a Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), há 39 470 enfermeiros a trabalhar no serviço público. Destes, 300 estão em regime de prestação de serviços e 5735 enfermeiros em contrato individual de trabalho a termo. Isto significa que mais de seis mil profissionais não têm ainda garantias de que se vão manter a trabalhar nas respectivas unidades. A estes dados, juntam-se os 400 a 600 casos de enfermeiros subcontratados a empresas de prestação de serviços, refere Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

De acordo com José Carlos Martins, dirigente do SEP, "esta instabilidade está a colocar em risco o funcionamento das unidades. Sabemos que quase todas as USF têm enfermeiros a termo certo", refere. Dos seis mil precários, "sabemos ainda que mais de metade estão nesta situação entre cinco a oito anos", acrescenta.

Há um problema que necessita de uma solução urgente: É que 2627 enfermeiros aguardam o fim do seu contrato a termo certo a 31 de Julho, uma vez que uma lei de 2007 não permite novas renovações ao fim de três anos, o que explica a necessidade de encontrar um vínculo para estes profissionais (4000 ao todo).

Em Janeiro e Fevereiro chegaram a ser abertos concursos para 1500 destes profissionais, mas foram anulados porque todos os profissionais do País podiam concorrer, quando na prática o que se pretendia era integrar os que já estavam ao serviço.

Na última reunião com a ministra da Saúde ainda não havia uma solução para este problema. José Carlos Martins teme que não haja solução até Junho, caso se retomem os concursos. "O tempo já é pouco e depois há sempre casos de impugnação, o que atrasa o processo. A única solução é integrar estes enfermeiros através de contratos individuais de trabalho, até porque para ficarem onde estão, os profissionais já tiveram de ser submetidos a concurso".