Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line
O desemprego em Portugal estabilizou em Março, em 11,1 por cento, tal como aconteceu na zona euro e na EU, em respectivamente 9,9 e 9,5 por cento, segundo o Eurostat.
Este valor, divulgado hoje, coloca o desemprego no primeiro trimestre em 11,1 por cento, segundo os dados do Eurostat, que registou 11,1 por cento em Fevereiro e 11,2 por cento em Janeiro.
De Janeiro para Fevereiro, o serviço de estatística da União Europeia registou a primeira baixa da taxa de desemprego após cinco meses seguidos em que esteve num máximo histórico desde que há registos, em 11,2 por cento, tendo sido a primeira descida em mais de um ano.
O desemprego português continua assim a ser o décimo mais elevado o sexto da zona euro, tal como em Fevereiro. A Espanha continua a ser a campeã, com 20,7 por cento em Março, depois de 20,6 e 20,5 em Fevereiro e Janeiro, respectivamente. No entanto, as autoridades espanholas divulgaram hoje os dados do desemprego no primeiro trimestre, que calculam em 21,3 por cento.
Os países com desemprego mais baixo são os Países Baixos (4,2%), Áustria (4,3%) e Luxemburgo (4,5%).
O valor hoje divulgado coloca o desemprego de Março ao mesmo nível do último valor divulgado pelo INE, relativo ao último trimestre de 2010, também de 11,1 por cento. O valor relativo ao primeiro trimestre deste ano deve ser divulgado pelo INE em meados do próximo mês.
Os dados do Eurostat devem ser encarados com prudência, pois têm por base os de cada país, que são depois tratados com uma metodologia que visa harmonizá-los, sendo frequentemente sujeitos a revisões, ainda que geralmente de poucas décimas, em função dos dados novos que vão sendo divulgados pelas autoridades de cada país. No caso português, o Eurostat utilizada os dados do inquérito ao emprego do INE e os do IEFP, relativos aos inscritos nos Centros de Emprego
29.4.11
Clima económico e confiança dos consumidores em queda
Por Paulo Miguel Madeira, in Público on-line
O indicador de clima económico do INE continuou a cair em Abril, com agravamentos em todas as suas componentes sectoriais. Por seu lado, a confiança dos consumidores desceu em Abril, depois de dois meses a subir.
O indicador de clima económico continuou a descida iniciada em Julho do ano passado, tendo passado de -1,5 em Março para -1,8 este mês, segundo dados divulgados hoje pelo INE. O mínimo da série (iniciada em 1989) foi de -3,0 em Abril de 2009, e o máximo foi de 5,0 em Janeiro de 1989.
Todos os indicadores de confiança sectoriais apresentaram agravamentos, tendo o da construção e obras públicas atingido -51,3, um novo mínimo da série, iniciada em Abril de 1997. Esta nova degradação resulta de mais uma agravamento das perspectivas de desemprego.
A confiança dos consumidores, que passou de -48,4 em Março para -49,5 este mês, desceu em todas as suas componentes, sobretudo na relativa às perspectivas para o país nos próximos 12 meses.
Considerando valores mensais, sem a utilização de médias móveis de três meses, o indicador de confiança dos Consumidores atingiu o mínimo da série iniciada em 1986 (valor já registado em Fevereiro de 2009), que foi de -51,3 em Março de 2009, no auge da crise internacional.
O indicador de clima económico é obtido por inquérito junto de 4900 empresas dos principais sectores de actividade, enquanto relativo à confiança dos consumidores resulta de um inquérito de conjuntura feito junto dos consumidores.
O indicador de clima económico do INE continuou a cair em Abril, com agravamentos em todas as suas componentes sectoriais. Por seu lado, a confiança dos consumidores desceu em Abril, depois de dois meses a subir.
O indicador de clima económico continuou a descida iniciada em Julho do ano passado, tendo passado de -1,5 em Março para -1,8 este mês, segundo dados divulgados hoje pelo INE. O mínimo da série (iniciada em 1989) foi de -3,0 em Abril de 2009, e o máximo foi de 5,0 em Janeiro de 1989.
Todos os indicadores de confiança sectoriais apresentaram agravamentos, tendo o da construção e obras públicas atingido -51,3, um novo mínimo da série, iniciada em Abril de 1997. Esta nova degradação resulta de mais uma agravamento das perspectivas de desemprego.
A confiança dos consumidores, que passou de -48,4 em Março para -49,5 este mês, desceu em todas as suas componentes, sobretudo na relativa às perspectivas para o país nos próximos 12 meses.
Considerando valores mensais, sem a utilização de médias móveis de três meses, o indicador de confiança dos Consumidores atingiu o mínimo da série iniciada em 1986 (valor já registado em Fevereiro de 2009), que foi de -51,3 em Março de 2009, no auge da crise internacional.
O indicador de clima económico é obtido por inquérito junto de 4900 empresas dos principais sectores de actividade, enquanto relativo à confiança dos consumidores resulta de um inquérito de conjuntura feito junto dos consumidores.
Já fecharam 1377 empresas este ano
por Ilídia Pinto, in Diário de Notícias
Falências cresceram 2,08% desde Janeiro face ao mesmo período de 2010. Comércio e construção e imobiliário são os sectores mais afectados. Porto e Lisboa têm 46% dos casos
Desde o início do ano, os tribunais nacionais já registaram 1377 casos de empresas em situação de insolvência, mais 2,08% do que em igual período de 2010. Isto significa, na prática, mais 28 empresas em dificuldades do que nos primeiros quatro meses do ano passado, mas o aumento é de 134 casos comparativamente a 2009. Porto e Lisboa são os distritos mais afectados, com quase 46% das falências registadas e, em termos sectoriais, o comércio e as actividades da construção e do imobiliário são responsáveis por metade dos encerramentos em Portugal.
Estes são dados do Instituto Informador Comercial (actualizados diariamente) e indicam que há praticamente 12 empresas a encerrar portas em cada dia no nosso país. No entanto, se retirarmos os fins-de-semana e os feriados e limitarmos as contas aos dias úteis, os únicos em que os processos de insolvência podem ser entregues em tribunal, a média diária sobe para 17 empresas em processo de falência.
O comércio continua a ser o sector mais afectado pelas insolvências, acusando os efeitos da crise e da redução do poder de compra dos portugueses. O reverso da medalha, segundo a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, é que o sector perdeu, nos últimos cinco anos, mais de 50 mil empregos, 40 mil dos quais entre 2009 e 2010.
Não muito atrás fica a construção e o imobiliário, que representa mais de 24% das falências nestes quatro meses. U m número que não surpreende os responsáveis do sector, atendendo ao duro ajustamento que a indústria sofre com a crise que atravessa desde 2002. A Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas estima que, só nos últimos dois anos, tenham desaparecido mais de cinco mil empresas do sector. Em termos de postos de trabalho, estima-se a perda de 131 mil empregos nos últimos três anos. Em Março, 14,4% dos desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal eram oriundos da construção, num total de 74 100 pessoas.
O presidente da Associação Comercial do Porto/Câmara de Comércio e Indústria não se mostra surpreendido com o aumento do número de insolvências. "A haver uma surpresa, é pela positiva, já que, atendendo à grande pressão de falta de liquidez a que Portugal tem sido sujeito, e que se reflecte nas empresas, este número revela uma grande resiliência das empresas", diz. Para Rui Moreira, se as empresas públicas estivessem sujeitas ao mesmo crivo que as privadas, apresentariam níveis de falência de 20 a 30%.
Quanto à distribuição sectorial e geográfica, o presidente da ACP diz que denota o "ajustamento violento do consumo interno privado" à nova realidade do País, pelo que "é natural que seja o Porto o mais sacrificado, dada a existência de uma enorme incidência de pessoas que dependem directamente da economia privada".
Apesar de tudo, Rui Moreira lembra que seria "mais preocupante se se tratasse de empresas mais viradas para as exportações" e sublinha que "a sensação que temos é de que as empresas de produção de bens transaccionáveis estão a portar-se bem".
"São números que atestam as dificuldades do mercado interno, que cresceu muito graças ao aumento do endividamento das famílias, aumento que escondeu a incapacidade de a nossa economia crescer", frisa.
Falências cresceram 2,08% desde Janeiro face ao mesmo período de 2010. Comércio e construção e imobiliário são os sectores mais afectados. Porto e Lisboa têm 46% dos casos
Desde o início do ano, os tribunais nacionais já registaram 1377 casos de empresas em situação de insolvência, mais 2,08% do que em igual período de 2010. Isto significa, na prática, mais 28 empresas em dificuldades do que nos primeiros quatro meses do ano passado, mas o aumento é de 134 casos comparativamente a 2009. Porto e Lisboa são os distritos mais afectados, com quase 46% das falências registadas e, em termos sectoriais, o comércio e as actividades da construção e do imobiliário são responsáveis por metade dos encerramentos em Portugal.
Estes são dados do Instituto Informador Comercial (actualizados diariamente) e indicam que há praticamente 12 empresas a encerrar portas em cada dia no nosso país. No entanto, se retirarmos os fins-de-semana e os feriados e limitarmos as contas aos dias úteis, os únicos em que os processos de insolvência podem ser entregues em tribunal, a média diária sobe para 17 empresas em processo de falência.
O comércio continua a ser o sector mais afectado pelas insolvências, acusando os efeitos da crise e da redução do poder de compra dos portugueses. O reverso da medalha, segundo a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, é que o sector perdeu, nos últimos cinco anos, mais de 50 mil empregos, 40 mil dos quais entre 2009 e 2010.
Não muito atrás fica a construção e o imobiliário, que representa mais de 24% das falências nestes quatro meses. U m número que não surpreende os responsáveis do sector, atendendo ao duro ajustamento que a indústria sofre com a crise que atravessa desde 2002. A Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas estima que, só nos últimos dois anos, tenham desaparecido mais de cinco mil empresas do sector. Em termos de postos de trabalho, estima-se a perda de 131 mil empregos nos últimos três anos. Em Março, 14,4% dos desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal eram oriundos da construção, num total de 74 100 pessoas.
O presidente da Associação Comercial do Porto/Câmara de Comércio e Indústria não se mostra surpreendido com o aumento do número de insolvências. "A haver uma surpresa, é pela positiva, já que, atendendo à grande pressão de falta de liquidez a que Portugal tem sido sujeito, e que se reflecte nas empresas, este número revela uma grande resiliência das empresas", diz. Para Rui Moreira, se as empresas públicas estivessem sujeitas ao mesmo crivo que as privadas, apresentariam níveis de falência de 20 a 30%.
Quanto à distribuição sectorial e geográfica, o presidente da ACP diz que denota o "ajustamento violento do consumo interno privado" à nova realidade do País, pelo que "é natural que seja o Porto o mais sacrificado, dada a existência de uma enorme incidência de pessoas que dependem directamente da economia privada".
Apesar de tudo, Rui Moreira lembra que seria "mais preocupante se se tratasse de empresas mais viradas para as exportações" e sublinha que "a sensação que temos é de que as empresas de produção de bens transaccionáveis estão a portar-se bem".
"São números que atestam as dificuldades do mercado interno, que cresceu muito graças ao aumento do endividamento das famílias, aumento que escondeu a incapacidade de a nossa economia crescer", frisa.
Banco Alimentar tem lista de espera
in Correio da Manhã
Braga, Porto e Setúbal registaram um aumento de solicitações e são os distritos onde as instituições estão com mais dificuldades.
Braga, Porto e Setúbal registaram um aumento de solicitações e são os distritos onde as instituições estão com mais dificuldades.
“Ajuda aos mais pobres está a atingir o limite”
in Jornal do Algarve
À medida que a fome, a pobreza e o desemprego somam e seguem no Algarve, a igreja e as instituições de solidariedade – que por enquanto têm evitado situações mais dramáticas – estão a atingir o limite das suas capacidades de ajuda aos mais carenciados. Em entrevista ao JA, o padre algarvio Mário de Sousa revela-se muito preocupado com a dimensão que a crise está a tomar numa região que vive do turismo, com muitos empregos sazonais, e que nesta altura apresenta a maior taxa de desemprego do país, com cerca de 30 mil pessoas sem trabalho.
Fome, pobreza e desemprego estiveram presentes nas mensagens dos padres da diocese do Algarve durante esta Páscoa, mostrando-se “extremamente preocupados” com o desenrolar da crise económica que “está a fazer vítimas e a colocar no desespero milhares de pessoas” na região algarvia.
Em declarações esta semana ao JA, o pároco da Igreja Matriz de Portimão revela que “há cada vez mais pedidos de ajuda”, mas “a paróquia já chegou ao limite das suas capacidades de ajuda aos mais carenciados”.
“Os pedidos de apoio surgem diariamente, com muitas famílias a entrar em desespero por causa dos empréstimos que não conseguem pagar e vários casais a passar fome porque caíram ambos no desemprego”, conta Mário de Sousa…
À medida que a fome, a pobreza e o desemprego somam e seguem no Algarve, a igreja e as instituições de solidariedade – que por enquanto têm evitado situações mais dramáticas – estão a atingir o limite das suas capacidades de ajuda aos mais carenciados. Em entrevista ao JA, o padre algarvio Mário de Sousa revela-se muito preocupado com a dimensão que a crise está a tomar numa região que vive do turismo, com muitos empregos sazonais, e que nesta altura apresenta a maior taxa de desemprego do país, com cerca de 30 mil pessoas sem trabalho.
Fome, pobreza e desemprego estiveram presentes nas mensagens dos padres da diocese do Algarve durante esta Páscoa, mostrando-se “extremamente preocupados” com o desenrolar da crise económica que “está a fazer vítimas e a colocar no desespero milhares de pessoas” na região algarvia.
Em declarações esta semana ao JA, o pároco da Igreja Matriz de Portimão revela que “há cada vez mais pedidos de ajuda”, mas “a paróquia já chegou ao limite das suas capacidades de ajuda aos mais carenciados”.
“Os pedidos de apoio surgem diariamente, com muitas famílias a entrar em desespero por causa dos empréstimos que não conseguem pagar e vários casais a passar fome porque caíram ambos no desemprego”, conta Mário de Sousa…
Combater a pobreza mundial depende apenas da vontade políticapublicado
in RTP
"É muito fácil distrairmo-nos se há menos dinheiro nos mercados económicos globais e se as pessoas em posições de poder têm acesso a fluxos ilícitos"
A crise não deve servir como desculpa para adiar o combate à pobreza, defende o reverendo Joel Edwards, diretor do Desafio Miqueias, que desempenha uma vigilância sobre os líderes mundiais relativamente ao cumprimento dos Objetivos do Milénio. O reverendo considera que os progressos são dificultados em particular pela corrupção e aponta o exemplo de Angola e Moçambique, lembrando a relação particular de Portugal com aqueles parceiros africanos.Combater a pobreza mundial depende apenas da vontade política
0 twitter
A jornalista Sofia Branco falou com Joel Edwards antes de o reverendo proferir a conferência "Uma agenda para a mudança", a convite da Associação Miqueias em Portugal. À jornalista da Lusa, o também conselheiro da Fundação Tony Blair rejeita a ideia de que o combate à pobreza esteja dependente da saúde financeira dos países. Pelo contrário, assegura Joel Edwards, basta que haja “vontade política”.Objetivos de Desenvolvimento do Milénio:
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Alcançar a educação primária universal
3. Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
7. Assegurar a sustentabilidade ambiental
8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento
"Não é uma questão de escassez de dinheiro, (porque) milhares de milhões de dólares foram despejados, necessariamente, na economia mundial, para enfrentar a crise financeira de há dois anos", refere Edwards, acreditando que, "se a vontade política apoiar o poder financeiro, poderemos reduzir a pobreza extrema em 50 por cento até 2015", um dos Objetivos do Milénio.
É neste sentido que Joel Edwards rejeita que a crise internacional sirva como desculpa para travar os progressos que têm vindo a ser conseguidos na luta contra a pobreza extrema: esta crise não pode ser "uma desculpa para não se fazer o que deve ser feito".
O diretor da Associação Miqueias lembra a este respeito que nos últimos 25 anos a pobreza extrema foi reduzida de 52 por cento para 26 por cento, números que demonstram “ser possível erradicá-la".
Luta contra a pobreza significa luta contra a corrupção
Percorrendo a linha da crise à escassez financeira, passando pelos fluxos ilícitos de capital, Joel Edwards vê na corrupção um dos grandes entraves ao Objetivo de Desenvolvimento do Milénio relacionado com a pobreza, nomeadamente nas nações africanas: "É muito fácil distrairmo-nos se há menos dinheiro disponível nos mercados económicos globais e se as pessoas em posições de poder têm acesso a fluxos ilícitos" de capital.
Aqui o reverendo Edwards deixa um olhar muito crítico em relação a Angola e Moçambique, eventualmente por se encontrar em Portugal, a falar com uma jornalista portuguesa.
Considerando que o combate à corrupção é um elemento central no combate à pobreza, o diretor do Desafio Miqueias explica que são perdidos "entre 1 a 1,5 biliões de dólares todos os anos através de fluxos ilícitos, corrupção e má governação".
O montante perdido nestes circuitos criminosos representa dez vezes o valor necessário para atingir os oito Objetivos do Milénio no tempo previsto: apenas "130 mil milhões de dólares por ano", nas palavras de Edwards.
"Vemos crescentes níveis de compromisso com a boa governação em países como o Malawi, mas ainda há um longo caminho a percorrer em sítios como Moçambique e Angola", aponta o reverendo, lembrando que Luanda "ocupa o quarto lugar a contar do fim na tabela da corrupção".
Neste capítulo, o diretor do Desafio Miqueias acena com uma espécie de missão a Portugal: "Tem uma oportunidade incrível e uma vantagem em relação a países como Moçambique e Angola, onde há uma grande percentagem de investimento português".
"É muito fácil distrairmo-nos se há menos dinheiro nos mercados económicos globais e se as pessoas em posições de poder têm acesso a fluxos ilícitos"
A crise não deve servir como desculpa para adiar o combate à pobreza, defende o reverendo Joel Edwards, diretor do Desafio Miqueias, que desempenha uma vigilância sobre os líderes mundiais relativamente ao cumprimento dos Objetivos do Milénio. O reverendo considera que os progressos são dificultados em particular pela corrupção e aponta o exemplo de Angola e Moçambique, lembrando a relação particular de Portugal com aqueles parceiros africanos.Combater a pobreza mundial depende apenas da vontade política
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A jornalista Sofia Branco falou com Joel Edwards antes de o reverendo proferir a conferência "Uma agenda para a mudança", a convite da Associação Miqueias em Portugal. À jornalista da Lusa, o também conselheiro da Fundação Tony Blair rejeita a ideia de que o combate à pobreza esteja dependente da saúde financeira dos países. Pelo contrário, assegura Joel Edwards, basta que haja “vontade política”.Objetivos de Desenvolvimento do Milénio:
1. Erradicar a pobreza extrema e a fome
2. Alcançar a educação primária universal
3. Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres
4. Reduzir a mortalidade infantil
5. Melhorar a saúde materna
6. Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
7. Assegurar a sustentabilidade ambiental
8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento
"Não é uma questão de escassez de dinheiro, (porque) milhares de milhões de dólares foram despejados, necessariamente, na economia mundial, para enfrentar a crise financeira de há dois anos", refere Edwards, acreditando que, "se a vontade política apoiar o poder financeiro, poderemos reduzir a pobreza extrema em 50 por cento até 2015", um dos Objetivos do Milénio.
É neste sentido que Joel Edwards rejeita que a crise internacional sirva como desculpa para travar os progressos que têm vindo a ser conseguidos na luta contra a pobreza extrema: esta crise não pode ser "uma desculpa para não se fazer o que deve ser feito".
O diretor da Associação Miqueias lembra a este respeito que nos últimos 25 anos a pobreza extrema foi reduzida de 52 por cento para 26 por cento, números que demonstram “ser possível erradicá-la".
Luta contra a pobreza significa luta contra a corrupção
Percorrendo a linha da crise à escassez financeira, passando pelos fluxos ilícitos de capital, Joel Edwards vê na corrupção um dos grandes entraves ao Objetivo de Desenvolvimento do Milénio relacionado com a pobreza, nomeadamente nas nações africanas: "É muito fácil distrairmo-nos se há menos dinheiro disponível nos mercados económicos globais e se as pessoas em posições de poder têm acesso a fluxos ilícitos" de capital.
Aqui o reverendo Edwards deixa um olhar muito crítico em relação a Angola e Moçambique, eventualmente por se encontrar em Portugal, a falar com uma jornalista portuguesa.
Considerando que o combate à corrupção é um elemento central no combate à pobreza, o diretor do Desafio Miqueias explica que são perdidos "entre 1 a 1,5 biliões de dólares todos os anos através de fluxos ilícitos, corrupção e má governação".
O montante perdido nestes circuitos criminosos representa dez vezes o valor necessário para atingir os oito Objetivos do Milénio no tempo previsto: apenas "130 mil milhões de dólares por ano", nas palavras de Edwards.
"Vemos crescentes níveis de compromisso com a boa governação em países como o Malawi, mas ainda há um longo caminho a percorrer em sítios como Moçambique e Angola", aponta o reverendo, lembrando que Luanda "ocupa o quarto lugar a contar do fim na tabela da corrupção".
Neste capítulo, o diretor do Desafio Miqueias acena com uma espécie de missão a Portugal: "Tem uma oportunidade incrível e uma vantagem em relação a países como Moçambique e Angola, onde há uma grande percentagem de investimento português".
Férias e faltas ao trabalho com regras
in Diário de Notícias
Os trabalhadores podem faltar em várias situações: planeadas, como férias, ou imprevistas, devido a doença ou ao nascimento de um filho. Em qualquer caso, peça o comprovativo para apresentar na empresa.
22 dias úteis de férias
O direito a férias vence-se a 1 de Janeiro e respeita ao trabalho do ano anterior. Não pode ser trocado por uma compensação, mesmo com o acordo do trabalhador. Este tem de gozar, pelo menos, 20 dias úteis. Ainda que não goze algum dia, recebe o subsídio por inteiro. Se adoecer nas férias, pode prossegui-las mais tarde, em data a acordar com a empresa. As férias duram, no mínimo, 22 dias úteis. Podem aumentar entre um e três dias se apresentar até três faltas justificadas ou não tiver faltas.
Faltas com cinco dias de antecedência
As faltas justificadas são todas as autorizadas pela empresa ou as previstas na lei:
- casamento, que dá direito a 15 dias seguidos;
- morte de familiar. Pode ausentar-se cinco dias seguidos no caso do cônjuge ou da pessoa com quem vivia em união de facto ou economia comum. Usufrui dos mesmos dias para pais, filhos, sogros e genros ou noras. O período é reduzido para dois dias por morte de irmãos, avós, netos ou cunhados;
- prova escolar, doença, acidente, recurso a procriação medicamente assistida ou obrigação legal;
- assistência, em caso de doença ou acidente, ao cônjuge ou pessoa com quem vive em união de facto ou familiar. Pode faltar até 15 dias por ano (mais 15 se o cônjuge ou pessoa com quem vive em união de facto for deficiente ou doente crónico);
- deslocação à escola de um filho, enteado, adoptado ou tutelado menor. Usufrui de um máximo de quatro horas por trimestre e por criança ou jovem.
Quando previsíveis, as ausências devem ser comunicadas cinco dias antes.
Grávidas sem horas extraordinárias
As grávidas podem ausentar-se para consultas, incluindo preparação para o parto. O pai tem direito a três dispensas para acompanhá-la. Face a riscos para a mãe ou para o feto, aquela tem direito a licença se a empresa não proporcionar uma actividade compatível com o seu estado e categoria profissional. Dura o tempo que o médico considerar necessário. Informe a empresa 10 dias antes. No caso de interrupção da gravidez, usufrui de 14 a 30 dias, consoante a indicação do médico.
Grávidas e mães de crianças até um ano estão dispensadas de horas extraordinárias. O direito mantém-se na amamentação, se estiver em causa a sua saúde ou a saúde do filho.
Não podem ser obrigadas a trabalhar entre as 20.00 e as 7.00 do seguinte, durante 112 dias antes e depois do parto. Pelo menos metade deste período deve ser aproveitado antes do nascimento.
Para ser dispensada do trabalho nocturno, deve informar a empresa e, se necessário, juntar atestado 10 dias antes. Em caso de urgência, não tem de respeitar o prazo.
Os trabalhadores podem faltar em várias situações: planeadas, como férias, ou imprevistas, devido a doença ou ao nascimento de um filho. Em qualquer caso, peça o comprovativo para apresentar na empresa.
22 dias úteis de férias
O direito a férias vence-se a 1 de Janeiro e respeita ao trabalho do ano anterior. Não pode ser trocado por uma compensação, mesmo com o acordo do trabalhador. Este tem de gozar, pelo menos, 20 dias úteis. Ainda que não goze algum dia, recebe o subsídio por inteiro. Se adoecer nas férias, pode prossegui-las mais tarde, em data a acordar com a empresa. As férias duram, no mínimo, 22 dias úteis. Podem aumentar entre um e três dias se apresentar até três faltas justificadas ou não tiver faltas.
Faltas com cinco dias de antecedência
As faltas justificadas são todas as autorizadas pela empresa ou as previstas na lei:
- casamento, que dá direito a 15 dias seguidos;
- morte de familiar. Pode ausentar-se cinco dias seguidos no caso do cônjuge ou da pessoa com quem vivia em união de facto ou economia comum. Usufrui dos mesmos dias para pais, filhos, sogros e genros ou noras. O período é reduzido para dois dias por morte de irmãos, avós, netos ou cunhados;
- prova escolar, doença, acidente, recurso a procriação medicamente assistida ou obrigação legal;
- assistência, em caso de doença ou acidente, ao cônjuge ou pessoa com quem vive em união de facto ou familiar. Pode faltar até 15 dias por ano (mais 15 se o cônjuge ou pessoa com quem vive em união de facto for deficiente ou doente crónico);
- deslocação à escola de um filho, enteado, adoptado ou tutelado menor. Usufrui de um máximo de quatro horas por trimestre e por criança ou jovem.
Quando previsíveis, as ausências devem ser comunicadas cinco dias antes.
Grávidas sem horas extraordinárias
As grávidas podem ausentar-se para consultas, incluindo preparação para o parto. O pai tem direito a três dispensas para acompanhá-la. Face a riscos para a mãe ou para o feto, aquela tem direito a licença se a empresa não proporcionar uma actividade compatível com o seu estado e categoria profissional. Dura o tempo que o médico considerar necessário. Informe a empresa 10 dias antes. No caso de interrupção da gravidez, usufrui de 14 a 30 dias, consoante a indicação do médico.
Grávidas e mães de crianças até um ano estão dispensadas de horas extraordinárias. O direito mantém-se na amamentação, se estiver em causa a sua saúde ou a saúde do filho.
Não podem ser obrigadas a trabalhar entre as 20.00 e as 7.00 do seguinte, durante 112 dias antes e depois do parto. Pelo menos metade deste período deve ser aproveitado antes do nascimento.
Para ser dispensada do trabalho nocturno, deve informar a empresa e, se necessário, juntar atestado 10 dias antes. Em caso de urgência, não tem de respeitar o prazo.
Juros da habitação duplicam num ano
por Paula Cordeiro, in Diário de Notícias
Escalada das Euribor acelerou em Abril, batendo máximos de dois anos. No prazo a um ano já ultrapassou os 2%. Mais dificuldades a somar à subida dos 'spreads'.
Os juros da habitação vão voltar a subir em Maio, com uma subida média mensal de 10% e cerca de 70% mais do que o nível praticado há um ano. Com a subida dos juros e dos spreads, quem for contrair um novo crédito à habitação no próximo mês pagará mais 132 euros do que em Maio de 2010, ou seja, mais 24%, de acordo com uma simulação feita pelo DN.
A escalada das Euribor, as taxas que servem de indexante ao cálculo dos juros da habitação, ao longo do mês de Abril fazia adivinhar este agravamento.
Assim, a Euribor a seis meses, o indexante mais usado, fechará o mês de Abril em torno dos 1,618% (média registada ontem), o valor mais alto desde Março de 2009. Esta média, que irá ser usada para o cálculo das prestações dos novos empréstimos a contrair em Maio e aplicada na revisão da prestação dos contratos em vigor que ocorra também no próximo mês, apresenta um acréscimo de 9,1% face à média de Março. Em relação ao seu valor registado em Abril do ano passado, a subida é de 70%.
Mas o agravamento maior é registado pela Euribor a três meses, igualmente muito usada no cálculo dos juros da casa. Quem optar por este indexante ao contrair um novo empréstimo, irá pagar mais 12% do que em Abril, com o valor médio a situar-se em torno dos 1,317%. Em relação ao valor de há um ano, a Euribor a três meses duplicou.
No prazo a um ano, a taxa Euribor vai fechar o mês com uma média superior a 2% (2,082% ontem), o que já não acontecia desde Fevereiro de 2009. Este valor reflecte um aumento de 8,2% face ao mês anterior e de 70% em relação a Abril do ano passado.
Não são, de facto, boas notícias para os cada vez menos portugueses que conseguem aceder a um empréstimo à compra de casa, face ao aperto dos bancos na concessão. Depois da subida das taxas do Banco Central Europeu (BCE), para 1,25% no início de Abril, e perante a perspectiva de novas subidas até final do ano, as taxas interbancárias Euribor aceleraram a subida.
A este aumento, os portugueses terão de acrescer spreads fortemente agravados pelo bancos, que colocam actualmente o seu valor médio nos 2,6 pontos percentuais.
Os bancos vão deixar de poder vender aos clientes que contratem um novo crédito, por exemplo, à habitação, produtos que não tenham garantia de capital.
Numa carta-circular, o Banco de Portugal definiu ontem um código de conduta para as vendas associadas facultativas, determinando que os bancos não podem associar à contratação de um crédito à habitação produtos que possam conter risco para os clientes, porque neste tipo de operações existe "dificuldade em assegurar que o perfil do cliente é adequado" a essas aplicações.
O supervisor determina que podem ser vendidos depósitos, mesmo que sejam considerados complexos, produtos de capital garantido a todo o tempo, contratos de seguro de capital garantido a todo o tempo, operações de crédito, domiciliação de pagamentos periódicos, bem como cartões de crédito, de débito e outros instrumentos de pagamento. Ficam de fora fundos de investimento.
Escalada das Euribor acelerou em Abril, batendo máximos de dois anos. No prazo a um ano já ultrapassou os 2%. Mais dificuldades a somar à subida dos 'spreads'.
Os juros da habitação vão voltar a subir em Maio, com uma subida média mensal de 10% e cerca de 70% mais do que o nível praticado há um ano. Com a subida dos juros e dos spreads, quem for contrair um novo crédito à habitação no próximo mês pagará mais 132 euros do que em Maio de 2010, ou seja, mais 24%, de acordo com uma simulação feita pelo DN.
A escalada das Euribor, as taxas que servem de indexante ao cálculo dos juros da habitação, ao longo do mês de Abril fazia adivinhar este agravamento.
Assim, a Euribor a seis meses, o indexante mais usado, fechará o mês de Abril em torno dos 1,618% (média registada ontem), o valor mais alto desde Março de 2009. Esta média, que irá ser usada para o cálculo das prestações dos novos empréstimos a contrair em Maio e aplicada na revisão da prestação dos contratos em vigor que ocorra também no próximo mês, apresenta um acréscimo de 9,1% face à média de Março. Em relação ao seu valor registado em Abril do ano passado, a subida é de 70%.
Mas o agravamento maior é registado pela Euribor a três meses, igualmente muito usada no cálculo dos juros da casa. Quem optar por este indexante ao contrair um novo empréstimo, irá pagar mais 12% do que em Abril, com o valor médio a situar-se em torno dos 1,317%. Em relação ao valor de há um ano, a Euribor a três meses duplicou.
No prazo a um ano, a taxa Euribor vai fechar o mês com uma média superior a 2% (2,082% ontem), o que já não acontecia desde Fevereiro de 2009. Este valor reflecte um aumento de 8,2% face ao mês anterior e de 70% em relação a Abril do ano passado.
Não são, de facto, boas notícias para os cada vez menos portugueses que conseguem aceder a um empréstimo à compra de casa, face ao aperto dos bancos na concessão. Depois da subida das taxas do Banco Central Europeu (BCE), para 1,25% no início de Abril, e perante a perspectiva de novas subidas até final do ano, as taxas interbancárias Euribor aceleraram a subida.
A este aumento, os portugueses terão de acrescer spreads fortemente agravados pelo bancos, que colocam actualmente o seu valor médio nos 2,6 pontos percentuais.
Os bancos vão deixar de poder vender aos clientes que contratem um novo crédito, por exemplo, à habitação, produtos que não tenham garantia de capital.
Numa carta-circular, o Banco de Portugal definiu ontem um código de conduta para as vendas associadas facultativas, determinando que os bancos não podem associar à contratação de um crédito à habitação produtos que possam conter risco para os clientes, porque neste tipo de operações existe "dificuldade em assegurar que o perfil do cliente é adequado" a essas aplicações.
O supervisor determina que podem ser vendidos depósitos, mesmo que sejam considerados complexos, produtos de capital garantido a todo o tempo, contratos de seguro de capital garantido a todo o tempo, operações de crédito, domiciliação de pagamentos periódicos, bem como cartões de crédito, de débito e outros instrumentos de pagamento. Ficam de fora fundos de investimento.
'Mais Sociedade' quer mais privados na saúde e educação
in Diário de Notícias
O movimento "Mais Sociedade" defende um maior peso da iniciativa privada na saúde e educação, já que aumenta a eficiência da economia sem colocar em causa a coesão social.
Este é um dos argumentos que estará em debate amanhã, sexta-feira, num encontro em que se irá promover propostas para Portugal
O movimento aponta que a intervenção Estado na economia deve ser efectiva para corrigir falhas de mercado, mas justificada e com o maior nível de informação e avaliação desta intervenção, defendendo também um maior peso da iniciativa privada na prestação de bens públicos.
Nos textos preparatórios que servirão de base à discussão no encontro que juntará várias personalidades para debater as orientações base, o movimento diz que "existem fundadas convicções de que um maior peso da iniciativa privada na prestação de bens públicos, como a saúde e educação, poderão aumentar a eficiência global da economia sem pôr em causa o bem-estar e a coesão social".
As considerações iniciais do movimento defendem ainda que é necessária uma avaliação das participações do Estado "à luz da sua relevância estratégica", da sua "viabilidade operacional" e do seu nível de dívida até à data.
O "Mais Sociedade" é uma iniciativa de cidadãos independentes que surgiu em resposta a um desafio do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no verão de 2010, com o objetivo de promover uma discussão sobre o futuro do país.
A iniciativa, financiada pelo PSD, comprometeu-se a apresentar um relatório final dos seus trabalhos aos sociais-democratas, mas o coordenador do movimento, António Carrapatoso, já frisou que as propostas que surgirem no âmbito do "Mais Sociedade" apenas responsabilizam os seus subscritores individuais, não comprometendo nem o movimento no seu todo nem o PSD, partido que deverá apresentar o seu programa eleitoral no início de maio.
O movimento "Mais Sociedade" defende um maior peso da iniciativa privada na saúde e educação, já que aumenta a eficiência da economia sem colocar em causa a coesão social.
Este é um dos argumentos que estará em debate amanhã, sexta-feira, num encontro em que se irá promover propostas para Portugal
O movimento aponta que a intervenção Estado na economia deve ser efectiva para corrigir falhas de mercado, mas justificada e com o maior nível de informação e avaliação desta intervenção, defendendo também um maior peso da iniciativa privada na prestação de bens públicos.
Nos textos preparatórios que servirão de base à discussão no encontro que juntará várias personalidades para debater as orientações base, o movimento diz que "existem fundadas convicções de que um maior peso da iniciativa privada na prestação de bens públicos, como a saúde e educação, poderão aumentar a eficiência global da economia sem pôr em causa o bem-estar e a coesão social".
As considerações iniciais do movimento defendem ainda que é necessária uma avaliação das participações do Estado "à luz da sua relevância estratégica", da sua "viabilidade operacional" e do seu nível de dívida até à data.
O "Mais Sociedade" é uma iniciativa de cidadãos independentes que surgiu em resposta a um desafio do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no verão de 2010, com o objetivo de promover uma discussão sobre o futuro do país.
A iniciativa, financiada pelo PSD, comprometeu-se a apresentar um relatório final dos seus trabalhos aos sociais-democratas, mas o coordenador do movimento, António Carrapatoso, já frisou que as propostas que surgirem no âmbito do "Mais Sociedade" apenas responsabilizam os seus subscritores individuais, não comprometendo nem o movimento no seu todo nem o PSD, partido que deverá apresentar o seu programa eleitoral no início de maio.
Desemprego em Espanha passa os 21%, o valor mais elevado desde 1997
in Jornal de Notícias
O desemprego aumentou fortemente em Espanha no primeiro trimestre deste ano, ganhando perto de um ponto em três meses, para 21,29%, o mais alto nível desde 1997, segundo os números publicados, sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística.
Os dados fazem parte do Inquérito da População Activa (EPA, na sua sigla espanhola), indicador que, na maioria dos casos, apresenta números de desempregados mais elevados do que os normalmente divulgados pelo Ministério do Trabalho, através da contagem dos que estão registados nos centros de emprego.
Assim, e segundo os dados hoje divulgados, havia no final de Março mais 213.500 desempregados que no final de 2010, o que eleva o total dos sem emprego para 4.910.200, mais 297.400 que há um ano.
A taxa de desemprego sobe assim para 21,29%, quase um ponto acima do valor do final de 2010 (20,3%).
Os dados demonstram que durante o primeiro trimestre do ano se voltou a destruir emprego em Espanha com menos 256.500 postos de trabalho (menos 1,39%), sendo que o número total de ocupados é de 18.151.700.
Há já em Espanha mais de 1.386.000 casas em que todos os seus membros estão desempregados, o que representa um aumento de 4,37% face ao trimestre anterior.
O número de desempregados de longa duração também cresceu 2,93%.
O desemprego aumentou fortemente em Espanha no primeiro trimestre deste ano, ganhando perto de um ponto em três meses, para 21,29%, o mais alto nível desde 1997, segundo os números publicados, sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística.
Os dados fazem parte do Inquérito da População Activa (EPA, na sua sigla espanhola), indicador que, na maioria dos casos, apresenta números de desempregados mais elevados do que os normalmente divulgados pelo Ministério do Trabalho, através da contagem dos que estão registados nos centros de emprego.
Assim, e segundo os dados hoje divulgados, havia no final de Março mais 213.500 desempregados que no final de 2010, o que eleva o total dos sem emprego para 4.910.200, mais 297.400 que há um ano.
A taxa de desemprego sobe assim para 21,29%, quase um ponto acima do valor do final de 2010 (20,3%).
Os dados demonstram que durante o primeiro trimestre do ano se voltou a destruir emprego em Espanha com menos 256.500 postos de trabalho (menos 1,39%), sendo que o número total de ocupados é de 18.151.700.
Há já em Espanha mais de 1.386.000 casas em que todos os seus membros estão desempregados, o que representa um aumento de 4,37% face ao trimestre anterior.
O número de desempregados de longa duração também cresceu 2,93%.
Fórum para a Competitividade sugere flexibilização no trabalho
in Jornal de Notícias
O Fórum para a Competitividade defendeu, esta quinta-feira, a flexibilização do mercado de trabalho, reduzindo os contratos a prazo e os apoios aos desempregados, e a racionalização dos serviços públicos, para potenciar a retoma económica.
As medidas do Fórum, uma entidade que junta especialistas de várias áreas, foram apresentadas em Lisboa e são propostas para o relançamento do crescimento económico em Portugal, que passam pelo mercado de trabalho e emprego, pela reorganização da máquina estatal, pela justiça económica, pela promoção do empreendedorismo e pela defesa da iniciativa privada no desenvolvimento económico do país.
"Apresentamos um conjunto de medidas que têm vindo a ser trabalhadas há vários anos e que visam contribuir para resolver a crise", disse aos jornalistas Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade, explicando que o objectivo é diminuir as despesas correntes em todas as áreas da economia portuguesa, tanto no sector público como no privado.
Fim dos contratos a prazo
Na proposta pretende-se assegurar uma redução dos contratos a prazo, que seriam substituídos por um contrato único. A lógica desta medida é que os contratos a prazo foram uma medida de carácter temporário implementada em Portugal na década de 70, mas que reduzem a predisposição das empresas e dos próprios trabalhadores para promoverem uma valorização em termos profissionais, explicou.
"As empresas não se podem desenvolver com funcionários a prazo e, estes, também não podem apostar na sua valorização profissional devido ao vínculo temporário", frisou Ferraz da Costa.
Menos subsídio de desemprego
O Fórum quer também alterar as condições de acesso ao subsídio de desemprego: "Defendemos uma diminuição do período do subsídio de desemprego para seis meses, mais três meses de prestações mais reduzidas, porque o actual sistema desincentiva o regresso ao activo dos desempregados", sublinhou o presidente do Fórum.
Ferraz da Costa disse mesmo que não ficaria admirado caso a taxa de desemprego no final de 2011 alcance os 15%, até porque, no seu entender, para "qualquer pessoa que ganhe um salário de 600 ou 700 euros, mais vale estar desempregada".
Esta redução que o Fórum propõe levaria em conta os anos de contribuição de cada trabalhador para a Segurança Social, explicou.
"Ajuda" à "troika"
O presidente do Fórum para a Competitividade revelou que os trabalhos da entidade, que duraram vários anos, foram apressados no último mês para que as propostas pudessem ser divulgadas enquanto decorrem as negociações entre o Governo e a 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).
"Este é um programa coerente com medidas correctivas. Faremos chegar o nosso trabalho a quem tem poder de decisão", realçou.
O Fórum para a Competitividade defendeu, esta quinta-feira, a flexibilização do mercado de trabalho, reduzindo os contratos a prazo e os apoios aos desempregados, e a racionalização dos serviços públicos, para potenciar a retoma económica.
As medidas do Fórum, uma entidade que junta especialistas de várias áreas, foram apresentadas em Lisboa e são propostas para o relançamento do crescimento económico em Portugal, que passam pelo mercado de trabalho e emprego, pela reorganização da máquina estatal, pela justiça económica, pela promoção do empreendedorismo e pela defesa da iniciativa privada no desenvolvimento económico do país.
"Apresentamos um conjunto de medidas que têm vindo a ser trabalhadas há vários anos e que visam contribuir para resolver a crise", disse aos jornalistas Pedro Ferraz da Costa, presidente do Fórum para a Competitividade, explicando que o objectivo é diminuir as despesas correntes em todas as áreas da economia portuguesa, tanto no sector público como no privado.
Fim dos contratos a prazo
Na proposta pretende-se assegurar uma redução dos contratos a prazo, que seriam substituídos por um contrato único. A lógica desta medida é que os contratos a prazo foram uma medida de carácter temporário implementada em Portugal na década de 70, mas que reduzem a predisposição das empresas e dos próprios trabalhadores para promoverem uma valorização em termos profissionais, explicou.
"As empresas não se podem desenvolver com funcionários a prazo e, estes, também não podem apostar na sua valorização profissional devido ao vínculo temporário", frisou Ferraz da Costa.
Menos subsídio de desemprego
O Fórum quer também alterar as condições de acesso ao subsídio de desemprego: "Defendemos uma diminuição do período do subsídio de desemprego para seis meses, mais três meses de prestações mais reduzidas, porque o actual sistema desincentiva o regresso ao activo dos desempregados", sublinhou o presidente do Fórum.
Ferraz da Costa disse mesmo que não ficaria admirado caso a taxa de desemprego no final de 2011 alcance os 15%, até porque, no seu entender, para "qualquer pessoa que ganhe um salário de 600 ou 700 euros, mais vale estar desempregada".
Esta redução que o Fórum propõe levaria em conta os anos de contribuição de cada trabalhador para a Segurança Social, explicou.
"Ajuda" à "troika"
O presidente do Fórum para a Competitividade revelou que os trabalhos da entidade, que duraram vários anos, foram apressados no último mês para que as propostas pudessem ser divulgadas enquanto decorrem as negociações entre o Governo e a 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).
"Este é um programa coerente com medidas correctivas. Faremos chegar o nosso trabalho a quem tem poder de decisão", realçou.
28.4.11
«Encaixa-te!» - Palmela promove Encontro sobre Participação Juvenil e Boas Práticas
in Rostos on-line
Nos dias 29 e 30 de Abril, a Câmara Municipal de Palmela e o Centro Social de Palmela promovem o "Encaixa-te! - Encontro sobre Participação Juvenil e Boas Práticas". O encontro decorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela , no âmbito do Projecto de Acolhimento do Serviço Voluntário Europeu "+ OPPA - Oportunidades para Participar Activamente" (Programa Juventude em Acção, Comunidade Europeia).
A dinamização deste encontro tem, como grande objectivo, apresentar e disseminar boas práticas de trabalho juvenil. Participação, associativismo, voluntariado, Serviço Voluntário Europeu, empreendedorismo e Europa são alguns dos principais temas a debater durante os trabalhos. Este encontro destina-se aos jovens, em geral, dirigentes associativos, voluntários europeus, técnicos de juventude, professores, pais, organizações com trabalho juvenil e comunidade com interesse pelo tema.
Mais informação através dos e-mails disj@cm-palmela.pt ou okupa.csp@gmail.com
Nos dias 29 e 30 de Abril, a Câmara Municipal de Palmela e o Centro Social de Palmela promovem o "Encaixa-te! - Encontro sobre Participação Juvenil e Boas Práticas". O encontro decorrerá no Auditório da Biblioteca Municipal de Palmela , no âmbito do Projecto de Acolhimento do Serviço Voluntário Europeu "+ OPPA - Oportunidades para Participar Activamente" (Programa Juventude em Acção, Comunidade Europeia).
A dinamização deste encontro tem, como grande objectivo, apresentar e disseminar boas práticas de trabalho juvenil. Participação, associativismo, voluntariado, Serviço Voluntário Europeu, empreendedorismo e Europa são alguns dos principais temas a debater durante os trabalhos. Este encontro destina-se aos jovens, em geral, dirigentes associativos, voluntários europeus, técnicos de juventude, professores, pais, organizações com trabalho juvenil e comunidade com interesse pelo tema.
Mais informação através dos e-mails disj@cm-palmela.pt ou okupa.csp@gmail.com
Serviços mínimos bancários vão ser alargados a todos os cidadãos que os solicitem
Por Rosa Soares, in Público on-line
O acesso a serviços mínimos bancários, a custo reduzido, vai ser alargado a todos os cidadãos que o solicitarem e não apenas aos que não tenham qualquer conta bancária, como acontece actualmente, o que tem limitado o sucesso da medida.
Criado em 2000, para combater a exclusão financeira de cidadãos com menores rendimentos, o mecanismo de serviços mínimos bancários tem tido uma adesão reduzida, em boa parte porque o diploma que instituiu o mecanismo apresenta algumas limitações e sua divulgação tem sido reduzida.
Para ultrapassar essas falhas, quatro partidos com assento na Assembleia da República apresentaram projectos de alteração, que acabaram por ser fundidos num único diploma, que melhora substancialmente o mecanismo ainda em vigor.
O diploma, que foi aprovado na última sessão da Assembleia da República e seguiu para promulgação do Presidente da República, entrará em vigor um dia após a sua publicação em Diário da República. Ao Banco de Portugal competirá a elaboração das normas e regulamentos necessários à operacionalidade do diploma, e um dos aspectos a melhorar prende-se com as questões relativas à informação e divulgação do mecanismo junto do público alvo.
O conceito de serviço mínimo bancário não sofre grandes alterações, incluindo a constituição, manutenção, gestão e titularidade de conta de depósito à ordem, e a titularidade de cartão de débito. É assegurado ainda o acesso à movimentação de conta através de caixas automáticas, serviço de homebanking e balcões da instituição de crédito. Nas operações autorizadas estão os depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos directos e transferências interbancárias nacionais.
Recusas proibidas
O aspecto mais importante do novo diploma prende-se com o alargamento dos servições mínimos bancários a todos os cidadãos. No diploma anterior, uma das condições para ter acesso a esses serviços, a custos reduzidos, mas ainda não totalmente gratuitos, era a de o cidadão não ter qualquer conta bancária. Face a esta condição, algumas instituições recusavam a conversão ou encerramento de contas existente e a criação de numa nova conta ao abrigo do mecanismo.
Aquela limitação não só desaparece, como é consagrada a obrigatoriedade de conversão de contas existentes sempre que o cliente o solicite, e sem custos. Esta era uma alteração defendida pelo próprio Banco de Portugal, consultado pela Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da elaboração do projecto conjunto.
Outra das alterações prende-se com a denúncia dos contratos (encerramento das contas por iniciativa dos bancos), que anteriormente poderia ser feita sempre que o saldo médio anula dos últimos seis meses fosse inferior a sete por cento de um salário mínimo (33,25 euros, em 2010), o que levantava problemas no caso de clientes que levantavam a totalidade do valor das pensões de reforma ou outras prestações sociais. Esse limite de saldo desceu para cinco por cento e foi introduzida outra condição, a de não terem sido realizadas quaisquer operações bancárias nos últimos seis meses, o que salvaguarda os clientes que efectivamente precisam desse tipo de contas e as movimentam.
O custo dos serviços mínimos manteve-se nos níveis anteriores, apesar da pretensão do Bloco de Esquerda para que fossem gratuitos, generalizando a prática já seguida por algumas instituições. Os bancos que aderirem voluntariamente ao sistema não podem cobrar custos, taxas, encargos ou despesas que, anualmente e em conjunto representem um valor superior ao equivalente a um por cento da do salário mínimo nacional (4,75 euros, em 2010).
Esta limitação de custos pretende responder à prática bancária de penalizar as contas com saldos mais reduzidos e redução e mesmo isenção de custos no caso de clientes com saldos médios mais elevados ou contas-ordenado.
O acesso a serviços mínimos bancários, a custo reduzido, vai ser alargado a todos os cidadãos que o solicitarem e não apenas aos que não tenham qualquer conta bancária, como acontece actualmente, o que tem limitado o sucesso da medida.
Criado em 2000, para combater a exclusão financeira de cidadãos com menores rendimentos, o mecanismo de serviços mínimos bancários tem tido uma adesão reduzida, em boa parte porque o diploma que instituiu o mecanismo apresenta algumas limitações e sua divulgação tem sido reduzida.
Para ultrapassar essas falhas, quatro partidos com assento na Assembleia da República apresentaram projectos de alteração, que acabaram por ser fundidos num único diploma, que melhora substancialmente o mecanismo ainda em vigor.
O diploma, que foi aprovado na última sessão da Assembleia da República e seguiu para promulgação do Presidente da República, entrará em vigor um dia após a sua publicação em Diário da República. Ao Banco de Portugal competirá a elaboração das normas e regulamentos necessários à operacionalidade do diploma, e um dos aspectos a melhorar prende-se com as questões relativas à informação e divulgação do mecanismo junto do público alvo.
O conceito de serviço mínimo bancário não sofre grandes alterações, incluindo a constituição, manutenção, gestão e titularidade de conta de depósito à ordem, e a titularidade de cartão de débito. É assegurado ainda o acesso à movimentação de conta através de caixas automáticas, serviço de homebanking e balcões da instituição de crédito. Nas operações autorizadas estão os depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços, débitos directos e transferências interbancárias nacionais.
Recusas proibidas
O aspecto mais importante do novo diploma prende-se com o alargamento dos servições mínimos bancários a todos os cidadãos. No diploma anterior, uma das condições para ter acesso a esses serviços, a custos reduzidos, mas ainda não totalmente gratuitos, era a de o cidadão não ter qualquer conta bancária. Face a esta condição, algumas instituições recusavam a conversão ou encerramento de contas existente e a criação de numa nova conta ao abrigo do mecanismo.
Aquela limitação não só desaparece, como é consagrada a obrigatoriedade de conversão de contas existentes sempre que o cliente o solicite, e sem custos. Esta era uma alteração defendida pelo próprio Banco de Portugal, consultado pela Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da elaboração do projecto conjunto.
Outra das alterações prende-se com a denúncia dos contratos (encerramento das contas por iniciativa dos bancos), que anteriormente poderia ser feita sempre que o saldo médio anula dos últimos seis meses fosse inferior a sete por cento de um salário mínimo (33,25 euros, em 2010), o que levantava problemas no caso de clientes que levantavam a totalidade do valor das pensões de reforma ou outras prestações sociais. Esse limite de saldo desceu para cinco por cento e foi introduzida outra condição, a de não terem sido realizadas quaisquer operações bancárias nos últimos seis meses, o que salvaguarda os clientes que efectivamente precisam desse tipo de contas e as movimentam.
O custo dos serviços mínimos manteve-se nos níveis anteriores, apesar da pretensão do Bloco de Esquerda para que fossem gratuitos, generalizando a prática já seguida por algumas instituições. Os bancos que aderirem voluntariamente ao sistema não podem cobrar custos, taxas, encargos ou despesas que, anualmente e em conjunto representem um valor superior ao equivalente a um por cento da do salário mínimo nacional (4,75 euros, em 2010).
Esta limitação de custos pretende responder à prática bancária de penalizar as contas com saldos mais reduzidos e redução e mesmo isenção de custos no caso de clientes com saldos médios mais elevados ou contas-ordenado.
Cáritas escreve aos partidos e pede parcerias
Por António Marujo, in Público on-line
A direcção da Cáritas Portuguesa escreveu ontem uma carta a 16 partidos portugueses, sugerindo medidas de combate à exclusão, pouco dispendiosas e que permitam a criação de emprego.
Entre elas, está a criação de parcerias no domínio da habitação e das propinas universitárias, envolvendo bancos, autarquias e segurança social, de modo a salvaguardar direitos das instituições de crédito e a manutenção da habitação ou dos apoios sociais. Na carta que enviou aos partidos, a Cáritas lamenta a resposta “nula” que até agora teve às suas propostas e diz mesmo que se verifica uma “propensão muito grave para o abandono das situações sociais não abrangidas por direitos e por outras prestações previstas na lei”.
O presidente da instituição social católica, Eugénio Fonseca, diz que se trata “de um fenómeno gravíssimo de exclusão institucional e político, reforçando a pobreza e exclusão em que se encontram muitas das pessoas e famílias envolvidas”.
Na carta, a direcção da Cáritas propõe ainda a redução dos níveis de protecção dos rendimentos mais elevados, não sacrificando as pessoas de mais baixos rendimentos. Um sistema social de criação de emprego, através de cooperativas e pequenas empresas, a difusão sistemática de oportunidades de negócio, a reactivação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade e o tratamento de dados do atendimento social são outras das sugestões que a Cáritas quer debater com os partidos.
A direcção da Cáritas Portuguesa escreveu ontem uma carta a 16 partidos portugueses, sugerindo medidas de combate à exclusão, pouco dispendiosas e que permitam a criação de emprego.
Entre elas, está a criação de parcerias no domínio da habitação e das propinas universitárias, envolvendo bancos, autarquias e segurança social, de modo a salvaguardar direitos das instituições de crédito e a manutenção da habitação ou dos apoios sociais. Na carta que enviou aos partidos, a Cáritas lamenta a resposta “nula” que até agora teve às suas propostas e diz mesmo que se verifica uma “propensão muito grave para o abandono das situações sociais não abrangidas por direitos e por outras prestações previstas na lei”.
O presidente da instituição social católica, Eugénio Fonseca, diz que se trata “de um fenómeno gravíssimo de exclusão institucional e político, reforçando a pobreza e exclusão em que se encontram muitas das pessoas e famílias envolvidas”.
Na carta, a direcção da Cáritas propõe ainda a redução dos níveis de protecção dos rendimentos mais elevados, não sacrificando as pessoas de mais baixos rendimentos. Um sistema social de criação de emprego, através de cooperativas e pequenas empresas, a difusão sistemática de oportunidades de negócio, a reactivação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade e o tratamento de dados do atendimento social são outras das sugestões que a Cáritas quer debater com os partidos.
“O Papel do Voluntário nas Políticas Sociais” em discussão hoje em Beja
in Rádio Pax
Realiza-se hoje em Beja um seminário ibérico intitulado “O Papel do Voluntário nas Políticas Sociais”. Esta iniciativa surge sob proposta de diversas instituições do Distrito, que colaboram com o Núcleo de Beja no âmbito das actividades da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza.
João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja desta Organização Não Governamental (ONG), afirma que o voluntariado é uma prática “cada vez mais necessária e fundamental”.
Durante a sessão vão ser dados exemplos de voluntariado de movimentos da Igreja, dos jovens, dos idosos e dos Bombeiros. Vão também ser apresentados exemplos do crescimento do voluntariado em Espanha.
“O Papel do Voluntário nas Políticas Sociais” está em discussão hoje no Pax Julia em Beja. Ao mesmo tempo está a decorrer uma mostra e feira de voluntariado no Largo do Museu Rainha D. Leonor.
Realiza-se hoje em Beja um seminário ibérico intitulado “O Papel do Voluntário nas Políticas Sociais”. Esta iniciativa surge sob proposta de diversas instituições do Distrito, que colaboram com o Núcleo de Beja no âmbito das actividades da EAPN Portugal / Rede Europeia Anti-Pobreza.
João Martins, coordenador do Núcleo Distrital de Beja desta Organização Não Governamental (ONG), afirma que o voluntariado é uma prática “cada vez mais necessária e fundamental”.
Durante a sessão vão ser dados exemplos de voluntariado de movimentos da Igreja, dos jovens, dos idosos e dos Bombeiros. Vão também ser apresentados exemplos do crescimento do voluntariado em Espanha.
“O Papel do Voluntário nas Políticas Sociais” está em discussão hoje no Pax Julia em Beja. Ao mesmo tempo está a decorrer uma mostra e feira de voluntariado no Largo do Museu Rainha D. Leonor.
Portugal é o 2º país europeu que mais usa o trabalho temporário no setor público administrativo
in Observatório do Algarve
Portugal é o segundo país na Europa que mais recorre ao trabalho temporário no setor administrativo público, segundo um relatório hoje apresentado em Lisboa pelo Provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário.
Este órgão, que tem como Provedor Vitalino Canas, foi criado pela Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego – APESPE, e tem por funções principais a divulgação, defesa e promoção dos direitos e dos interesses dos trabalhadores temporários.
Vinte por cento dos que trabalham em regime temporário estão na administração pública, sendo Portugal o segundo país da Europa com mais temporários neste setor. A Dinamarca está no topo com 48 por cento.
Portugal é o segundo país na Europa que mais recorre ao trabalho temporário no setor administrativo público, segundo um relatório hoje apresentado em Lisboa pelo Provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário.
Este órgão, que tem como Provedor Vitalino Canas, foi criado pela Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego – APESPE, e tem por funções principais a divulgação, defesa e promoção dos direitos e dos interesses dos trabalhadores temporários.
Vinte por cento dos que trabalham em regime temporário estão na administração pública, sendo Portugal o segundo país da Europa com mais temporários neste setor. A Dinamarca está no topo com 48 por cento.
Beja: Seminário Ibérico “O papel do Voluntário nas Politicas Sociais”
in Voz da Planície
O Núcleo Distrital de Beja REAPN promove hoje um Seminário Ibérico sobre o papel do voluntário. Uma iniciativa que inclui ainda uma mostra e feira do voluntariado.
“O papel do Voluntário nas políticas sociais” é o mote para um Seminário Ibérico que o Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza vai promover, hoje, no Pax-Júlia.
Uma iniciativa que pretende dar a conhecer as linhas gerais de orientação para um conhecimento recíproco das formas como se pode combater a pobreza aumentando a capacidade das politicas sociais e o papel do voluntário.
João Martins, responsável do Núcleo Distrital, afirmou que o Seminário Ibérico surge no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado que se assinala em 2011.
Ainda de acordo com as declarações de João Martins durante os trabalhos vão ser divulgados vários exemplos de iniciativas de voluntariado que têm decorrido em Portugal e Espanha.
O Seminário Ibérico inclui ainda uma mostra e feira do voluntariado que vai decorrer no Largo do Museu Rainha D.Leonor. A ideia é divulgar as intervenções realizadas no distrito de Beja para um conhecimento recíproco das formas como se pode combater a pobreza aumentando a capacidade das politicas sociais e o papel do voluntário.
O Núcleo Distrital de Beja REAPN promove hoje um Seminário Ibérico sobre o papel do voluntário. Uma iniciativa que inclui ainda uma mostra e feira do voluntariado.
“O papel do Voluntário nas políticas sociais” é o mote para um Seminário Ibérico que o Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza vai promover, hoje, no Pax-Júlia.
Uma iniciativa que pretende dar a conhecer as linhas gerais de orientação para um conhecimento recíproco das formas como se pode combater a pobreza aumentando a capacidade das politicas sociais e o papel do voluntário.
João Martins, responsável do Núcleo Distrital, afirmou que o Seminário Ibérico surge no âmbito do Ano Europeu do Voluntariado que se assinala em 2011.
Ainda de acordo com as declarações de João Martins durante os trabalhos vão ser divulgados vários exemplos de iniciativas de voluntariado que têm decorrido em Portugal e Espanha.
O Seminário Ibérico inclui ainda uma mostra e feira do voluntariado que vai decorrer no Largo do Museu Rainha D.Leonor. A ideia é divulgar as intervenções realizadas no distrito de Beja para um conhecimento recíproco das formas como se pode combater a pobreza aumentando a capacidade das politicas sociais e o papel do voluntário.
Seminário ibérico debate em Beja o papel dos voluntários nas políticas sociais
in Correio do Alentejo
Debater a problemática do papel do voluntário nas políticas sociais em Portugal e em Espanha é o grande objectivo do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, que promove esta quinta-feira, 28, a partir das 9h30, um seminário ibérico sobre o tema no Pax Julia Teatro Municipal, em Beja.
"Pretendemos, à semelhança dos anos anteriores, despertar as consciências e enaltecer esta oportunidade como forma de combater a pobreza e capacitar os actores para uma intervenção mais adequada", revela ao "CA" fonte da organização.
Depois da sessão de abertura, agendada para as 9h30, os participantes no seminário ibérico vão ficar a par do Estudo sobre o Voluntariado realizado pelo Observatório do Emprego e Formação Profissional, das iniciativas do Ano Europeu do Voluntariado promovidas pelo Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado e do papel do Banco de voluntariado da Cáritas Diocesana de Beja, entre outras matérias.
A iniciativa termina às 17h00.
Debater a problemática do papel do voluntário nas políticas sociais em Portugal e em Espanha é o grande objectivo do Núcleo Distrital de Beja da Rede Europeia Anti-Pobreza, que promove esta quinta-feira, 28, a partir das 9h30, um seminário ibérico sobre o tema no Pax Julia Teatro Municipal, em Beja.
"Pretendemos, à semelhança dos anos anteriores, despertar as consciências e enaltecer esta oportunidade como forma de combater a pobreza e capacitar os actores para uma intervenção mais adequada", revela ao "CA" fonte da organização.
Depois da sessão de abertura, agendada para as 9h30, os participantes no seminário ibérico vão ficar a par do Estudo sobre o Voluntariado realizado pelo Observatório do Emprego e Formação Profissional, das iniciativas do Ano Europeu do Voluntariado promovidas pelo Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado e do papel do Banco de voluntariado da Cáritas Diocesana de Beja, entre outras matérias.
A iniciativa termina às 17h00.
"Aumentar competitividade através de salários baixos é um disparate"
in RR
Alfredo Bruto da Costa diz que a solução é “encontrar novos mercados, novos produtos”.
Sem surpresa, mas com preocupação, é desta forma que Alfredo Bruto da Costa reage aos dados da OCDE que indicam que 16,6% das crianças portuguesas vivem em situação de pobreza. É a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Em declarações à Renascença, o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz sublinha que as crianças são pobres em consequência dos baixos rendimentos dos pais.
Bruto da Costa adverte que não é com uma política de baixos salários que o país aumenta a competitividade. “Cerca de 40% das famílias pobres são famílias de pessoas empregadas. Se são pessoas empregadas, não é por medidas de política social que se resolve o problema destas famílias, é um problema de política económica: eles são pobres porque os salários são baixos, incomportáveis para as pessoas viverem normalmente. Qualquer tentativa de aumentar a competitividade do nosso país através de salários baixos é completamente inviável, é um disparate”, disse.
Nestas declarações, Bruto da Costa aponta algumas opções estratégicas para o desenvolvimento social e económico: em matéria de tecnologia, em matéria de organização, em matéria de encontrar novos mercados, novos produtos, é por aí que podemos arranjar mais empregos e mais rendimentos para as famílias mais pobres”.
Declarações do presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, à margem do Seminário promovido pela associação PRO DIGNITATE, no âmbito do Ano Europeu contra a Pobreza e Exclusão Social.
Alfredo Bruto da Costa diz que a solução é “encontrar novos mercados, novos produtos”.
Sem surpresa, mas com preocupação, é desta forma que Alfredo Bruto da Costa reage aos dados da OCDE que indicam que 16,6% das crianças portuguesas vivem em situação de pobreza. É a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Em declarações à Renascença, o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz sublinha que as crianças são pobres em consequência dos baixos rendimentos dos pais.
Bruto da Costa adverte que não é com uma política de baixos salários que o país aumenta a competitividade. “Cerca de 40% das famílias pobres são famílias de pessoas empregadas. Se são pessoas empregadas, não é por medidas de política social que se resolve o problema destas famílias, é um problema de política económica: eles são pobres porque os salários são baixos, incomportáveis para as pessoas viverem normalmente. Qualquer tentativa de aumentar a competitividade do nosso país através de salários baixos é completamente inviável, é um disparate”, disse.
Nestas declarações, Bruto da Costa aponta algumas opções estratégicas para o desenvolvimento social e económico: em matéria de tecnologia, em matéria de organização, em matéria de encontrar novos mercados, novos produtos, é por aí que podemos arranjar mais empregos e mais rendimentos para as famílias mais pobres”.
Declarações do presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz, à margem do Seminário promovido pela associação PRO DIGNITATE, no âmbito do Ano Europeu contra a Pobreza e Exclusão Social.
Cáritas Portuguesa: Propõe medidas para combater a pobreza
Ana Elias de Freitas, in Rádio Voz da Planície
A Cáritas apresentou medidas para combate à pobreza. São seis as propostas efectuadas, e que aquela instituição católica diz serem pouco dispendiosas. Combater o desemprego é grande o objectivo das medidas sugeridas a 16 partidos portugueses.
A Cáritas enviou uma carta a 16 partidos portugueses sugerindo seis medidas para combate à pobreza. Naquele documento, a Cáritas assegura que as propostas são pouco dispendiosas e garante que ajudam no combate ao desemprego.
Uma das sugestões apresentadas propõe a criação de parcerias no domínio da habitação e das propinas universitárias, envolvendo bancos, autarquias e Segurança Social. Esta medida tem como finalidade salvaguardar os direitos das instituições de crédito, assim como, a manutenção da habitação ou dos apoios sociais.
Outra das propostas, sugere a redução da protecção dos rendimentos mais elevados, não sacrificando as pessoas de baixos recursos.
Um sistema social de criação de emprego, através de cooperativas e pequenas empresas, a difusão sistemática de oportunidades de emprego, a reactivação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade e o tratamento de dados do atendimento social são medidas que fazem parte, igualmente, das sugestões apresentadas e que a Cáritas quer debater com os partidos.
A Cáritas apresentou medidas para combate à pobreza. São seis as propostas efectuadas, e que aquela instituição católica diz serem pouco dispendiosas. Combater o desemprego é grande o objectivo das medidas sugeridas a 16 partidos portugueses.
A Cáritas enviou uma carta a 16 partidos portugueses sugerindo seis medidas para combate à pobreza. Naquele documento, a Cáritas assegura que as propostas são pouco dispendiosas e garante que ajudam no combate ao desemprego.
Uma das sugestões apresentadas propõe a criação de parcerias no domínio da habitação e das propinas universitárias, envolvendo bancos, autarquias e Segurança Social. Esta medida tem como finalidade salvaguardar os direitos das instituições de crédito, assim como, a manutenção da habitação ou dos apoios sociais.
Outra das propostas, sugere a redução da protecção dos rendimentos mais elevados, não sacrificando as pessoas de baixos recursos.
Um sistema social de criação de emprego, através de cooperativas e pequenas empresas, a difusão sistemática de oportunidades de emprego, a reactivação do Pacto de Cooperação para a Solidariedade e o tratamento de dados do atendimento social são medidas que fazem parte, igualmente, das sugestões apresentadas e que a Cáritas quer debater com os partidos.
Cáritas quer apresentar propostas à UE e ao FMI
in RR
A Cáritas Portuguesa enviou uma carta a 16 partidos políticos em que apresenta seis medidas essenciais para atenuar a pobreza.
A Cáritas Portuguesa pondera apresentar algumas das suas preocupações sociais à “troika” que se encontra em Portugal a negociar a ajuda externa.
Eugénio da Fonseca, o presidente da Cáritas, disse hoje à Renascença que essas propostas poderão chegar às mãos dos negociadores internacionais que estão em Lisboa.
A Cáritas Portuguesa enviou uma carta a 16 partidos políticos em que apresenta seis medidas essenciais para atenuar a pobreza, que classifica de modestas, pouco dispendiosas e indispensáveis.
As medidas passam pela criação de uma rede básica de protecção social e a criação de postos de trabalho, em colaboração para cooperativas e empresas privadas de pequena dimensão, explica Eugénio da Fonseca.
“Defendemos que se deviam criar medidas em termos de cooperação de cooperação com as empresas mais sustentáveis, no sentido de se apoiar a criação de postos de trabalho.”
São ideias destinadas a ajudar todos aqueles que se encontram numa situação mais vulnerável, sublinha o presidente da Cáritas.
Na carta enviada aos partidos, esta instituição da Igreja Católica destaca a importância da defesa do Estado social, mesmo que esta opção implique a diminuição temporária dos apoios aos mais ricos.
A Cáritas recomenda ainda a constituição de parcerias, nomeadamente na área da habitação e na educação relativamente ao pagamento de despesas escolares.
A Cáritas Portuguesa enviou uma carta a 16 partidos políticos em que apresenta seis medidas essenciais para atenuar a pobreza.
A Cáritas Portuguesa pondera apresentar algumas das suas preocupações sociais à “troika” que se encontra em Portugal a negociar a ajuda externa.
Eugénio da Fonseca, o presidente da Cáritas, disse hoje à Renascença que essas propostas poderão chegar às mãos dos negociadores internacionais que estão em Lisboa.
A Cáritas Portuguesa enviou uma carta a 16 partidos políticos em que apresenta seis medidas essenciais para atenuar a pobreza, que classifica de modestas, pouco dispendiosas e indispensáveis.
As medidas passam pela criação de uma rede básica de protecção social e a criação de postos de trabalho, em colaboração para cooperativas e empresas privadas de pequena dimensão, explica Eugénio da Fonseca.
“Defendemos que se deviam criar medidas em termos de cooperação de cooperação com as empresas mais sustentáveis, no sentido de se apoiar a criação de postos de trabalho.”
São ideias destinadas a ajudar todos aqueles que se encontram numa situação mais vulnerável, sublinha o presidente da Cáritas.
Na carta enviada aos partidos, esta instituição da Igreja Católica destaca a importância da defesa do Estado social, mesmo que esta opção implique a diminuição temporária dos apoios aos mais ricos.
A Cáritas recomenda ainda a constituição de parcerias, nomeadamente na área da habitação e na educação relativamente ao pagamento de despesas escolares.
Cáritas avança seis medidas para atenuar a pobreza
in RR
São medidas “modestas” e “pouco dispendiosas”, “indispensáveis para que a política esteja ao serviço de todas as pessoas”.
Cáritas Portuguesa enviou uma carta a 16 partidos políticos. Na missiva constam seis medidas para atenuar a pobreza nacional.
O texto, com data de 20 de Abril, refere que apesar de todos os partidos representados na Assembleia da República serem favoráveis ao Estado Social, “digladiam-se” acerca da sua natureza, o que “afeta perigosamente o país, com maior incidência nos estratos mais pobres e excluídos”.
A carta destaca em primeiro lugar a defesa do Estado social, mesmo que esta opção implique a diminuição temporária dos apoios aos mais ricos.
A Cáritas recomenda ainda a constituição de parcerias, nomeadamente na área da habitação e na educação relativamente ao pagamento de despesas escolares.
A missiva propõe também um sistema de criação de emprego através de cooperativas e empresas privadas de pequena dimensão.
São medidas, “modestas” e “pouco dispendiosas”, “indispensáveis para que a política esteja ao serviço de todas as pessoas”, pode ler-se.
Segundo o texto, Estado, forças políticas e sociedade abandonam "milhares de pessoas" e ainda "humilham as entidades que procuram minorar os seus males".
São medidas “modestas” e “pouco dispendiosas”, “indispensáveis para que a política esteja ao serviço de todas as pessoas”.
Cáritas Portuguesa enviou uma carta a 16 partidos políticos. Na missiva constam seis medidas para atenuar a pobreza nacional.
O texto, com data de 20 de Abril, refere que apesar de todos os partidos representados na Assembleia da República serem favoráveis ao Estado Social, “digladiam-se” acerca da sua natureza, o que “afeta perigosamente o país, com maior incidência nos estratos mais pobres e excluídos”.
A carta destaca em primeiro lugar a defesa do Estado social, mesmo que esta opção implique a diminuição temporária dos apoios aos mais ricos.
A Cáritas recomenda ainda a constituição de parcerias, nomeadamente na área da habitação e na educação relativamente ao pagamento de despesas escolares.
A missiva propõe também um sistema de criação de emprego através de cooperativas e empresas privadas de pequena dimensão.
São medidas, “modestas” e “pouco dispendiosas”, “indispensáveis para que a política esteja ao serviço de todas as pessoas”, pode ler-se.
Segundo o texto, Estado, forças políticas e sociedade abandonam "milhares de pessoas" e ainda "humilham as entidades que procuram minorar os seus males".
Divórcio, desemprego e endividamento são causas de pobreza infantil
in RR
Portugal é o segundo país da OCDE com menor taxa de fertilidade. Nos últimos 30 anos, as famílias portuguesas ficaram mais pequenas, aumentou o número de divórcios e a monoparentalidade.
Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) indica que Portugal tem a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os países membros daquela organização. São muitas as causas para esta realidade, diz o padre Jardim Moreira. Para o Coordenador da Rede Europeia Anti-Pobreza, o divórcio ou o desemprego podem explicar a pobreza infantil.
“A causa é essencialmente, em meu entender e naquilo que nós vamos percebendo, é que são filhos de adolescentes, ou de mães solteiras, ou que são vítimas de divórcio”, começa por explicar.
O desemprego e o endividamento familiar são outras das causas. O padre Jardim Moreira diz que estas situações têm depois consequências graves na vida das crianças, “porque é falta de nutrição, abandono escolar, e toda uma falta de equilíbrio afectivo e psicológico onde as crianças depois não conseguem ter uma integração social equilibrada e onde o seu futuro começa a ficar logo hipotecado desde a infância”.
O relatório mostra ainda que as mulheres representam já mais de 60% da força laboral no nosso país, ligeiramente acima da média dos países da OCDE.
Portugal é o segundo país da Organização com menor taxa de fertilidade. Nos últimos 30 anos, as famílias portuguesas ficaram mais pequenas, aumentou o número de divórcios e a monoparentalidade.
Portugal é o segundo país da OCDE com menor taxa de fertilidade. Nos últimos 30 anos, as famílias portuguesas ficaram mais pequenas, aumentou o número de divórcios e a monoparentalidade.
Um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) indica que Portugal tem a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os países membros daquela organização. São muitas as causas para esta realidade, diz o padre Jardim Moreira. Para o Coordenador da Rede Europeia Anti-Pobreza, o divórcio ou o desemprego podem explicar a pobreza infantil.
“A causa é essencialmente, em meu entender e naquilo que nós vamos percebendo, é que são filhos de adolescentes, ou de mães solteiras, ou que são vítimas de divórcio”, começa por explicar.
O desemprego e o endividamento familiar são outras das causas. O padre Jardim Moreira diz que estas situações têm depois consequências graves na vida das crianças, “porque é falta de nutrição, abandono escolar, e toda uma falta de equilíbrio afectivo e psicológico onde as crianças depois não conseguem ter uma integração social equilibrada e onde o seu futuro começa a ficar logo hipotecado desde a infância”.
O relatório mostra ainda que as mulheres representam já mais de 60% da força laboral no nosso país, ligeiramente acima da média dos países da OCDE.
Portugal é o segundo país da Organização com menor taxa de fertilidade. Nos últimos 30 anos, as famílias portuguesas ficaram mais pequenas, aumentou o número de divórcios e a monoparentalidade.
Bancos Alimentares da Europa estão reunidos em Lisboa
in Agência Ecclesia
A Federação Europeia dos Bancos Alimentares (FEBA) reúne em Lisboa, de hoje a 30 de Abril, os Bancos Alimentares de 23 países europeus para reflectir em conjunto sobre o tema do voluntariado, elemento de coesão social.
Diversos ateliers subordinados à temática do voluntariado nas suas diversas vertentes (recrutamento, integração e fidelização dos voluntários) permitirão a troca de experiencias e a partilha de boas práticas – anuncia o site do Banco Alimentar.
Participarão ainda no Encontro a coordenadora nacional do Ano Europeu do Voluntariado, Elza Chambel, o fundador do primeiro Banco Alimentar francês e da Federação Europeia dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Bernard Dandrel, e 10 representantes da Global Food Network, a congénere americana.
Criada em 1986 por iniciativa das federações francesa e belga, a FEBA comemora este ano 25 anos.
Reúne 240 Bancos Alimentares, de 21 países europeus que lutam diariamente contra as carências alimentares e o desperdício.
Os Bancos Alimentares Contra a Fome distribuem, ao longo de todo o ano, os géneros alimentares recorrendo a Instituições de Solidariedade Social por si seleccionadas e acompanhadas em permanência.
“Incentivam as visitas domiciliárias e o acompanhamento muito próximo e individualizado de cada pessoa ou família necessitada por estas instituições, de forma a ser possível efectuar, em simultâneo, um verdadeiro trabalho de inclusão social” – lê-se no site.
Em 2010, os 240 Bancos Alimentares Contra a Fome europeus distribuíram um total de 359.458 toneladas de alimentos a 4,9 milhões de pessoas em parceria com 26.810 instituições de solidariedade, recorrendo ao trabalho de 7.800 voluntários regulares. Para além disso, nas campanhas de recolha em supermercados, os Bancos Alimentares mobilizam várias centenas de milhares de voluntários de todas as idades, crenças e opções políticas, unidos por um ideal de cidadania e de bem fazer comum.
Em Portugal o primeiro Banco Alimentar Contra a Fome foi aberto em 1991, estando actualmente em actividade no território nacional 19 Bancos Alimentares, congregados na Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares, que em conjunto contribuem para a alimentação de 295 mil pessoas necessitadas através de 1950 instituições de solidariedade que acompanham na sua actividade.
LFS
A Federação Europeia dos Bancos Alimentares (FEBA) reúne em Lisboa, de hoje a 30 de Abril, os Bancos Alimentares de 23 países europeus para reflectir em conjunto sobre o tema do voluntariado, elemento de coesão social.
Diversos ateliers subordinados à temática do voluntariado nas suas diversas vertentes (recrutamento, integração e fidelização dos voluntários) permitirão a troca de experiencias e a partilha de boas práticas – anuncia o site do Banco Alimentar.
Participarão ainda no Encontro a coordenadora nacional do Ano Europeu do Voluntariado, Elza Chambel, o fundador do primeiro Banco Alimentar francês e da Federação Europeia dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Bernard Dandrel, e 10 representantes da Global Food Network, a congénere americana.
Criada em 1986 por iniciativa das federações francesa e belga, a FEBA comemora este ano 25 anos.
Reúne 240 Bancos Alimentares, de 21 países europeus que lutam diariamente contra as carências alimentares e o desperdício.
Os Bancos Alimentares Contra a Fome distribuem, ao longo de todo o ano, os géneros alimentares recorrendo a Instituições de Solidariedade Social por si seleccionadas e acompanhadas em permanência.
“Incentivam as visitas domiciliárias e o acompanhamento muito próximo e individualizado de cada pessoa ou família necessitada por estas instituições, de forma a ser possível efectuar, em simultâneo, um verdadeiro trabalho de inclusão social” – lê-se no site.
Em 2010, os 240 Bancos Alimentares Contra a Fome europeus distribuíram um total de 359.458 toneladas de alimentos a 4,9 milhões de pessoas em parceria com 26.810 instituições de solidariedade, recorrendo ao trabalho de 7.800 voluntários regulares. Para além disso, nas campanhas de recolha em supermercados, os Bancos Alimentares mobilizam várias centenas de milhares de voluntários de todas as idades, crenças e opções políticas, unidos por um ideal de cidadania e de bem fazer comum.
Em Portugal o primeiro Banco Alimentar Contra a Fome foi aberto em 1991, estando actualmente em actividade no território nacional 19 Bancos Alimentares, congregados na Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares, que em conjunto contribuem para a alimentação de 295 mil pessoas necessitadas através de 1950 instituições de solidariedade que acompanham na sua actividade.
LFS
Acidentes de trabalho mortais em Portugal diminuíram um terço na última década
in Público on-line
Os acidentes mortais no trabalho diminuíram cerca de um terço na última década em Portugal, mas há ainda falhas na “cultura de prevenção”, afirmou o presidente da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), José Luís Forte.
“Nos últimos dez anos houve uma diminuição clara nos acidentes mortais em Portugal, passando dos 320 em 2001 para os 130 em 2010, portanto, é cerca de um terço”, disse Luís Forte a propósito do dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho que hoje se assinala.
Reconhecendo que houve “uma evolução muito positiva” nos últimos dez anos, o presidente da ACT admitiu que “poderia haver menos acidentes mortais” e apontou falhas.
Apesar de nos últimos dez anos a ACT ter formado alguns milhares de profissionais para exercerem a actividade de inspecção, Luís Forte apontou que “falha uma cultura de prevenção mais instalada, uma preocupação com as novas patologias dos riscos profissionais”, nomeadamente, o stress no trabalho. E reiterou: ”Há uma necessidade de olhar para o stress no trabalho que é, actualmente, uma das principais causas dos acidentes”.
De acordo com a informação facultada pela ACT, “apesar dos esforços empreendidos na Europa e em Portugal em prol da diminuição dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, ambos continuam a ser um pesado fardo económico e social para as sociedades constituindo um entrave ao crescimento económico e prosperidade das nações”.
Todos os anos morrem na União Europeia 142 mil pessoas em consequência de doenças profissionais e outras 8900 em virtude de acidentes de trabalho. Um terço destes óbitos é atribuível a factores de risco, designadamente o manuseio de substâncias perigosas no local de trabalho.
Os acidentes mortais no trabalho diminuíram cerca de um terço na última década em Portugal, mas há ainda falhas na “cultura de prevenção”, afirmou o presidente da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), José Luís Forte.
“Nos últimos dez anos houve uma diminuição clara nos acidentes mortais em Portugal, passando dos 320 em 2001 para os 130 em 2010, portanto, é cerca de um terço”, disse Luís Forte a propósito do dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho que hoje se assinala.
Reconhecendo que houve “uma evolução muito positiva” nos últimos dez anos, o presidente da ACT admitiu que “poderia haver menos acidentes mortais” e apontou falhas.
Apesar de nos últimos dez anos a ACT ter formado alguns milhares de profissionais para exercerem a actividade de inspecção, Luís Forte apontou que “falha uma cultura de prevenção mais instalada, uma preocupação com as novas patologias dos riscos profissionais”, nomeadamente, o stress no trabalho. E reiterou: ”Há uma necessidade de olhar para o stress no trabalho que é, actualmente, uma das principais causas dos acidentes”.
De acordo com a informação facultada pela ACT, “apesar dos esforços empreendidos na Europa e em Portugal em prol da diminuição dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais, ambos continuam a ser um pesado fardo económico e social para as sociedades constituindo um entrave ao crescimento económico e prosperidade das nações”.
Todos os anos morrem na União Europeia 142 mil pessoas em consequência de doenças profissionais e outras 8900 em virtude de acidentes de trabalho. Um terço destes óbitos é atribuível a factores de risco, designadamente o manuseio de substâncias perigosas no local de trabalho.
Troika vai tentar demolir protecção dos trabalhadores portugueses, diz o pai da flexissegurança
Por Lusa, PÚBLICO, in Público on-line
A ‘troika’ que negoceia com Portugal as condições para o resgate financeiro vai tentar destruir os mecanismos sociais de protecção dos trabalhadores portugueses, considerou, em entrevista à agência Lusa, o antigo primeiro-ministro dinamarquês Poul Rasmussen, o criador da flexissegurança.
Economista, actual presidente do Partido Socialista Europeu e, enquanto primeiro-ministro da Dinamarca, entre 1993 e 2001, o primeiro a adoptar esta nova forma de regular as relações laborais – com mais flexibilidade para contratar, despedir e organizar o trabalho em troca de medidas compensatórias de protecção do trabalhador e dos desempregados – Rasmussen mostrou-se pessimista face ao futuro das relações laborais em Portugal.
A troika da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) “esqueceu-se do que é a flexissegurança”, acusou Poul Rasmussen, numa entrevista à agência Lusa, culpando o que chama de “maioria conservadora” na Europa e nas instituições comunitárias.
Disse também que este mecanismo falhou porque os governos conservadores europeus manipularam o conceito para prejudicar os trabalhadores. “Eu vejo o meu bebé a ser manipulado e incompreendido. Vejo o presidente Sarkozy, em França, a falar só da flexibilidade e a esquecer tudo sobre a segurança, e o mesmo se passa com a maioria conservadora na Europa”, afirmou Rasmussen.
Rasmussen foi o primeiro líder europeu a adoptar um pacote de medidas que prevêem alguma desregulamentação no mercado laboral, nas relações e na organização do trabalho, mas que, ao mesmo tempo, tentam compensar os trabalhadores com vantagens em termos de prestações sociais e possibilidades de formação com vista a maior facilidade de obtenção de emprego.
“Fui eu que tomei a iniciativa de criar um mercado laboral moderno, justo e flexível. E o que eu tenho visto na Europa é que a maioria dos Governos europeus, conservadores, adoram a palavra flexibilidade mas esqueceram-se da palavra segurança”, acrescentou.
“Por isso, receio que a pressão da União Europeia (UE) e do FMI seja no sentido de desmantelar a protecção dos trabalhadores, de questionar os mecanismos de negociação colectiva. E, deixe-me dizer, eu desaconselharia profundamente a UE e o FMI a exigir a Portugal que acabe com a negociação colectiva”, acrescentou.
Portugal precisa de “ser duro” nas negociações
Admitindo estar “muito, muito preocupado” com as exigências que a troika vai fazer a Portugal, no que toca ao mercado de trabalho, o antigo primeiro-ministro dinamarquês afirmou que cabe agora a Portugal lutar para conseguir os melhores resultados das negociações.
“Quando se ouve a Comissão Europeia a falar convosco, com Portugal, esse não é o meu caminho. Vocês precisam de negociar e de ser duros nas novas negociações. (...) Há que perceber que não enfrentamos uma ditadura do FMI e da UE, são é negociações duras sobre o resgate e sobre as condições para receber a ajuda e auxílio”, afirmou.
“A negociação colectiva é parte fundamental da moderna democracia e, basta olhar para a Escandinávia, para o meu país. Nós temos tido acordos colectivos em todos os anos desde 1945, e somos uma das economias mais fortes da Europa. A Alemanha tem também acordos colectivos. Por isso, penso que [a troika] tem de dizer – vamos para boas negociações com Portugal, vamos olhar para a economia, mas vamos perceber que os acordos colectivos vieram para ficar”, frisou Poul Rasmussen.
A ‘troika’ composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia iniciou na segunda-feira as negociações com os responsáveis portugueses para delinear um plano de ajuda financeira a Portugal, após o pedido feito pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, a 6 de Abril.
A ‘troika’ que negoceia com Portugal as condições para o resgate financeiro vai tentar destruir os mecanismos sociais de protecção dos trabalhadores portugueses, considerou, em entrevista à agência Lusa, o antigo primeiro-ministro dinamarquês Poul Rasmussen, o criador da flexissegurança.
Economista, actual presidente do Partido Socialista Europeu e, enquanto primeiro-ministro da Dinamarca, entre 1993 e 2001, o primeiro a adoptar esta nova forma de regular as relações laborais – com mais flexibilidade para contratar, despedir e organizar o trabalho em troca de medidas compensatórias de protecção do trabalhador e dos desempregados – Rasmussen mostrou-se pessimista face ao futuro das relações laborais em Portugal.
A troika da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) “esqueceu-se do que é a flexissegurança”, acusou Poul Rasmussen, numa entrevista à agência Lusa, culpando o que chama de “maioria conservadora” na Europa e nas instituições comunitárias.
Disse também que este mecanismo falhou porque os governos conservadores europeus manipularam o conceito para prejudicar os trabalhadores. “Eu vejo o meu bebé a ser manipulado e incompreendido. Vejo o presidente Sarkozy, em França, a falar só da flexibilidade e a esquecer tudo sobre a segurança, e o mesmo se passa com a maioria conservadora na Europa”, afirmou Rasmussen.
Rasmussen foi o primeiro líder europeu a adoptar um pacote de medidas que prevêem alguma desregulamentação no mercado laboral, nas relações e na organização do trabalho, mas que, ao mesmo tempo, tentam compensar os trabalhadores com vantagens em termos de prestações sociais e possibilidades de formação com vista a maior facilidade de obtenção de emprego.
“Fui eu que tomei a iniciativa de criar um mercado laboral moderno, justo e flexível. E o que eu tenho visto na Europa é que a maioria dos Governos europeus, conservadores, adoram a palavra flexibilidade mas esqueceram-se da palavra segurança”, acrescentou.
“Por isso, receio que a pressão da União Europeia (UE) e do FMI seja no sentido de desmantelar a protecção dos trabalhadores, de questionar os mecanismos de negociação colectiva. E, deixe-me dizer, eu desaconselharia profundamente a UE e o FMI a exigir a Portugal que acabe com a negociação colectiva”, acrescentou.
Portugal precisa de “ser duro” nas negociações
Admitindo estar “muito, muito preocupado” com as exigências que a troika vai fazer a Portugal, no que toca ao mercado de trabalho, o antigo primeiro-ministro dinamarquês afirmou que cabe agora a Portugal lutar para conseguir os melhores resultados das negociações.
“Quando se ouve a Comissão Europeia a falar convosco, com Portugal, esse não é o meu caminho. Vocês precisam de negociar e de ser duros nas novas negociações. (...) Há que perceber que não enfrentamos uma ditadura do FMI e da UE, são é negociações duras sobre o resgate e sobre as condições para receber a ajuda e auxílio”, afirmou.
“A negociação colectiva é parte fundamental da moderna democracia e, basta olhar para a Escandinávia, para o meu país. Nós temos tido acordos colectivos em todos os anos desde 1945, e somos uma das economias mais fortes da Europa. A Alemanha tem também acordos colectivos. Por isso, penso que [a troika] tem de dizer – vamos para boas negociações com Portugal, vamos olhar para a economia, mas vamos perceber que os acordos colectivos vieram para ficar”, frisou Poul Rasmussen.
A ‘troika’ composta pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia iniciou na segunda-feira as negociações com os responsáveis portugueses para delinear um plano de ajuda financeira a Portugal, após o pedido feito pelo primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, a 6 de Abril.
Subsídio de desemprego pago a 53% dos desempregados
in Diário de Notícias
Em Março, a Segurança Social pagou o subsídio de desemprego a menos 6859 desempregados, comparativamente ao mês anterior.
A redução do número de desempregados subsidiados é uma consequência das alterações legais, mais restritivas, introduzidas naquele regime.
Os beneficiários daquela prestação foram 294 116 no último mês, deixando um universo de cerca de 257 mil desempregados sem acesso a prestação. Por outras palavras, apenas 53% do total de desempregados registados nos centros de emprego estão actualmente a receber subsídio. Este é o patamar mais baixo de cobertura desde meados da década passada.
Em Março, a Segurança Social pagou o subsídio de desemprego a menos 6859 desempregados, comparativamente ao mês anterior.
A redução do número de desempregados subsidiados é uma consequência das alterações legais, mais restritivas, introduzidas naquele regime.
Os beneficiários daquela prestação foram 294 116 no último mês, deixando um universo de cerca de 257 mil desempregados sem acesso a prestação. Por outras palavras, apenas 53% do total de desempregados registados nos centros de emprego estão actualmente a receber subsídio. Este é o patamar mais baixo de cobertura desde meados da década passada.
Como vencer a adversidade
in Diário de Notícias
Ultrapassar as dificuldades é uma arte.
A revista "Visão" faz hoje manchete com um artigo especial de aconselhamento para ultrapassar a crise e os momentos mais difíceis. Pessoas com garra e especialistas ensinam a enfrentar e a ultrapassar, em situações particularmente complicados, a ansiedade extrema, que se pode tornar incontrolável e incacitante. É que a resiliência, mesmo em tempos de negrume absoluto, aprende-se e funciona.
Leia aqui a reportagem.
Ultrapassar as dificuldades é uma arte.
A revista "Visão" faz hoje manchete com um artigo especial de aconselhamento para ultrapassar a crise e os momentos mais difíceis. Pessoas com garra e especialistas ensinam a enfrentar e a ultrapassar, em situações particularmente complicados, a ansiedade extrema, que se pode tornar incontrolável e incacitante. É que a resiliência, mesmo em tempos de negrume absoluto, aprende-se e funciona.
Leia aqui a reportagem.
Migração: Portugal entre os países com melhores condições de acesso ao mercado de trabalho
in Visão on-line
Portugal ocupa a primeira posição no grupo de novos países de migração laboral com melhores condições de acesso ao mercado de trabalho, segundo um estudo internacional hoje divulgado.
Esta é uma das conclusões do MIPEX - Index de Políticas de Integração de Migrantes -- uma ferramenta interativa que avalia, compara e melhora as políticas de integração em 31 países.
De acordo com o 'ranking', que atribui uma pontuação a 31 países, a partir de sete grandes áreas de política, Portugal teve recentes e significativos progressos na resposta à situação laboral específica dos imigrantes, além de ter a melhor Lei da Nacionalidade para a construção de uma cidadania comum.
Portugal ocupa a primeira posição no grupo de novos países de migração laboral com melhores condições de acesso ao mercado de trabalho, segundo um estudo internacional hoje divulgado.
Esta é uma das conclusões do MIPEX - Index de Políticas de Integração de Migrantes -- uma ferramenta interativa que avalia, compara e melhora as políticas de integração em 31 países.
De acordo com o 'ranking', que atribui uma pontuação a 31 países, a partir de sete grandes áreas de política, Portugal teve recentes e significativos progressos na resposta à situação laboral específica dos imigrantes, além de ter a melhor Lei da Nacionalidade para a construção de uma cidadania comum.
Ajuda Externa: Boaventura Sousa Santos defende que portugueses deviam recusar-se a pagar dívida do Estado
in Visão on-line
O sociólogo Boaventura Sousa Santos defendeu hoje que os portugueses deviam recusar-se a pagar a dívida do Estado, evocando o exemplo da Islândia, ao intervir numa conferência promovida pela Associação Abril, em Lisboa.
"Nós não sabemos como chegámos a esta dívida porque ela foi feita nas nossas costas", argumentou o professor da Universidade de Coimbra, que admitiu, no entanto, que a ajuda financeira a Portugal por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) "é essencial".
As ideias do catedrático foram defendidas na conferência "Mundo em mudança: perspetivas de um novo modelo económico e de novos paradigmas civilizacionais", organizada no âmbito das comemorações do 25 de Abril.
O sociólogo Boaventura Sousa Santos defendeu hoje que os portugueses deviam recusar-se a pagar a dívida do Estado, evocando o exemplo da Islândia, ao intervir numa conferência promovida pela Associação Abril, em Lisboa.
"Nós não sabemos como chegámos a esta dívida porque ela foi feita nas nossas costas", argumentou o professor da Universidade de Coimbra, que admitiu, no entanto, que a ajuda financeira a Portugal por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) "é essencial".
As ideias do catedrático foram defendidas na conferência "Mundo em mudança: perspetivas de um novo modelo económico e de novos paradigmas civilizacionais", organizada no âmbito das comemorações do 25 de Abril.
Trabalho: A flexisegurança falhou, diz Poul Rasmussen, o pai do conceito
in Visão on-line
Poul Rasmussen, o antigo primeiro-ministro dinamarquês que adotou primeiro as políticas laborais da flexisegurança, disse em entrevista à agência Lusa que este mecanismo falhou porque os governos conservadores europeus manipularam o conceito para prejudicar os trabalhadores.
"Eu vejo o meu bebé a ser manipulado e incompreendido. Vejo o presidente Sarkozy, em França, a falar só da flexibilidade e a esquecer tudo sobre a segurança, e o mesmo se passa com a maioria conservadora na Europa", afirmou Rasmussen, atual presidente do Partido Socialista Europeu e primeiro-ministro da Dinamarca, entre 1993 e 2001, em entrevista à Lusa.
"Fui eu que tomei a iniciativa de criar um mercado laboral moderno, justo e flexível. E o que eu tenho visto na Europa é que a maioria dos Governos europeus, conservadores, adoram a palavra flexibilidade mas esqueceram-se da palavra segurança", acrescentou.
Poul Rasmussen, o antigo primeiro-ministro dinamarquês que adotou primeiro as políticas laborais da flexisegurança, disse em entrevista à agência Lusa que este mecanismo falhou porque os governos conservadores europeus manipularam o conceito para prejudicar os trabalhadores.
"Eu vejo o meu bebé a ser manipulado e incompreendido. Vejo o presidente Sarkozy, em França, a falar só da flexibilidade e a esquecer tudo sobre a segurança, e o mesmo se passa com a maioria conservadora na Europa", afirmou Rasmussen, atual presidente do Partido Socialista Europeu e primeiro-ministro da Dinamarca, entre 1993 e 2001, em entrevista à Lusa.
"Fui eu que tomei a iniciativa de criar um mercado laboral moderno, justo e flexível. E o que eu tenho visto na Europa é que a maioria dos Governos europeus, conservadores, adoram a palavra flexibilidade mas esqueceram-se da palavra segurança", acrescentou.
Em defesa dos velhos
Maria João Valente Rosa e Paulo Chitas, in Visão
Desde 1997 que pelo menos seis em cada 10 pensionistas por velhice recebem valores inferiores ao salário mínimo nacional, segundo os dados divulgados pela Pordata . A tendência, nos últimos anos, é para o agravar da situação. Em 2010, quase sete em cada 10 tinham pensões inferiores a 475 euros mensais. Note-se que estes números dizem respeito àqueles que recebem esta prestação depois de um percurso contributivo. Ou seja, trata-se de um grupo de pessoas que efetuaram, durante a totalidade ou parte da sua vida activa, descontos para a segurança social, como trabalhadores por conta de outrém, como independentes ou como subscritores do regime de seguro social voluntário. São 1,27 milhões de portugueses, 12% da população total do país, idosa e com fracos rendimentos.
A estes há que juntar os pensionistas por invalidez que recebem menos do que o ordenado mínimo nacional, cerca de 170 mil, que em 2010 representavam seis em cada 10 pessoas nesta situação. Este dado eleva para 1,44 milhões o número de pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, valor que corresponde a 13,5% da população do país. Entre estes pensionistas há uma fatia ainda mais desfavorecida: 473 mil têm pensões de velhice e 59 mil de invalidez inferiores a 251 euros. São, assim, 532 mil os beneficiários que recebem pensões anuais que equivalem a quase metade do salário mínimo nacional.
Em Fevereiro de 2005, o governo criou o complemento solidário para idosos, para obviar à situação dos pensionistas por velhice que se encontravam em situação de pobreza extrema. Apesar de algum sucesso conseguido nos anos mais recentes na redução dos níveis de pobreza dos idosos, os dados continuam preocupantes. Por exemplo, o risco de pobreza dos agregados familiares com um adulto idoso, depois de efetuadas transferências sociais, baixou de 46% (em 2001) para 32,7% (em 2009). Contudo, o nível de pobreza destes 400 mil portugueses idosos que vivem sós continua muito superior ao da União Europeia, que atingia 26,8%, e à taxa de risco pobreza geral de Portugal, que em 2009 se cifrou em 17,9%.
Importa também lembrar que, apesar de os avanços sociais que Portugal alcançou nas últimas três décadas, as pensões mínimas de velhice e de invalidez são apenas marginalmente superiores às de 1975. Descontado o valor da inflação, estas eram em 2010 de 235 euros, face aos 202 euros que os pensionistas recebiam há 35 anos.
Assim, colocar a possibilidade de congelar as pensões mais baixas para ultrapassar a grave situação financeira do País revela-se uma medida socialmente arriscada, porque é dirigida aos mais velhos em situação de particular vulnerabilidade, aqueles que dificilmente poderão encontrar outros ganhos alternativos, nomeadamente por via de um trabalho. Ajustar as pensões mais baixas em Portugal é correr o risco de deitar a perder os resultados de um esforço social importante, que também melhorou as condições de saúde dos mais idosos e se saldou em mais anos de vida para os portugueses.
Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Desde 1997 que pelo menos seis em cada 10 pensionistas por velhice recebem valores inferiores ao salário mínimo nacional, segundo os dados divulgados pela Pordata . A tendência, nos últimos anos, é para o agravar da situação. Em 2010, quase sete em cada 10 tinham pensões inferiores a 475 euros mensais. Note-se que estes números dizem respeito àqueles que recebem esta prestação depois de um percurso contributivo. Ou seja, trata-se de um grupo de pessoas que efetuaram, durante a totalidade ou parte da sua vida activa, descontos para a segurança social, como trabalhadores por conta de outrém, como independentes ou como subscritores do regime de seguro social voluntário. São 1,27 milhões de portugueses, 12% da população total do país, idosa e com fracos rendimentos.
A estes há que juntar os pensionistas por invalidez que recebem menos do que o ordenado mínimo nacional, cerca de 170 mil, que em 2010 representavam seis em cada 10 pessoas nesta situação. Este dado eleva para 1,44 milhões o número de pensionistas com rendimentos inferiores ao salário mínimo nacional, valor que corresponde a 13,5% da população do país. Entre estes pensionistas há uma fatia ainda mais desfavorecida: 473 mil têm pensões de velhice e 59 mil de invalidez inferiores a 251 euros. São, assim, 532 mil os beneficiários que recebem pensões anuais que equivalem a quase metade do salário mínimo nacional.
Em Fevereiro de 2005, o governo criou o complemento solidário para idosos, para obviar à situação dos pensionistas por velhice que se encontravam em situação de pobreza extrema. Apesar de algum sucesso conseguido nos anos mais recentes na redução dos níveis de pobreza dos idosos, os dados continuam preocupantes. Por exemplo, o risco de pobreza dos agregados familiares com um adulto idoso, depois de efetuadas transferências sociais, baixou de 46% (em 2001) para 32,7% (em 2009). Contudo, o nível de pobreza destes 400 mil portugueses idosos que vivem sós continua muito superior ao da União Europeia, que atingia 26,8%, e à taxa de risco pobreza geral de Portugal, que em 2009 se cifrou em 17,9%.
Importa também lembrar que, apesar de os avanços sociais que Portugal alcançou nas últimas três décadas, as pensões mínimas de velhice e de invalidez são apenas marginalmente superiores às de 1975. Descontado o valor da inflação, estas eram em 2010 de 235 euros, face aos 202 euros que os pensionistas recebiam há 35 anos.
Assim, colocar a possibilidade de congelar as pensões mais baixas para ultrapassar a grave situação financeira do País revela-se uma medida socialmente arriscada, porque é dirigida aos mais velhos em situação de particular vulnerabilidade, aqueles que dificilmente poderão encontrar outros ganhos alternativos, nomeadamente por via de um trabalho. Ajustar as pensões mais baixas em Portugal é correr o risco de deitar a perder os resultados de um esforço social importante, que também melhorou as condições de saúde dos mais idosos e se saldou em mais anos de vida para os portugueses.
Para saber mais sobre estes e outros temas da sociedade portuguesa nos últimos 50 anos, consulte Portugal: os Números , o livro dos autores publicado na coleção de ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Guia de auto-ajuda para um País à beira da bancarrota
in Diário de Notícias
O livro 'Portugal na Hora da Verdade - Como Vencer a Crise Nacional', do economista Álvaro Santos Pereira, está a partir de hoje nas bancas.
Nele, o autor identifica as três grandes crises que o País atravessa: finanças públicas, competitividade e crescimento e endividamento externo. E apresenta sugestões de como ultrapassar a actual situação, sugerindo reformas e a necessidade de um pacote de medidas anticorrupção.
Num país com a dívida pública mais elevada dos últimos 160 anos e uma taxa de desemprego histórica, o especialista indica onde cortar a curto, a médio e a longo prazos.
O DN publica alguns excertos do livro, cujo lançamento está agendado para 3 de Maio.
O livro 'Portugal na Hora da Verdade - Como Vencer a Crise Nacional', do economista Álvaro Santos Pereira, está a partir de hoje nas bancas.
Nele, o autor identifica as três grandes crises que o País atravessa: finanças públicas, competitividade e crescimento e endividamento externo. E apresenta sugestões de como ultrapassar a actual situação, sugerindo reformas e a necessidade de um pacote de medidas anticorrupção.
Num país com a dívida pública mais elevada dos últimos 160 anos e uma taxa de desemprego histórica, o especialista indica onde cortar a curto, a médio e a longo prazos.
O DN publica alguns excertos do livro, cujo lançamento está agendado para 3 de Maio.
IVA, pensões e despedimentos garantidos
in Diário de Notícias
Taxas do IVA subiram na Grécia e na Irlanda. Pensões sofreram cortes. Despedimentos foram facilitados. Contratos a termo incentivados. Entrada no mercado de trabalho simplificado. Função pública encolhida. Está tudo na cartilha da 'troika'.
A equipa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE aplicou 14 medidas idênticas na Grécia e na Irlanda, várias delas com aplicação quase segura também em Portugal.
O guião passa por aumento de vários impostos, do IVA ao IMI. E arrasta cortes nas pensões e despedimentos mais fáceis. Ao nível de reformas, a prioridade tem sido, até aqui, de acabar com as restrições das ordens profissionais à entrada de licenciados no mercado de trabalho, assim como o incentivo ao emprego em part-time.
O programa específico para Portugal, para já remetido ao mais absoluto segredo, está quase pronto. Deve ser entregue ao Governo no fim-de-semana e divulgado no início da próxima semana. O PSD está disposto a assiná-lo.
Taxas do IVA subiram na Grécia e na Irlanda. Pensões sofreram cortes. Despedimentos foram facilitados. Contratos a termo incentivados. Entrada no mercado de trabalho simplificado. Função pública encolhida. Está tudo na cartilha da 'troika'.
A equipa do FMI, da Comissão Europeia e do BCE aplicou 14 medidas idênticas na Grécia e na Irlanda, várias delas com aplicação quase segura também em Portugal.
O guião passa por aumento de vários impostos, do IVA ao IMI. E arrasta cortes nas pensões e despedimentos mais fáceis. Ao nível de reformas, a prioridade tem sido, até aqui, de acabar com as restrições das ordens profissionais à entrada de licenciados no mercado de trabalho, assim como o incentivo ao emprego em part-time.
O programa específico para Portugal, para já remetido ao mais absoluto segredo, está quase pronto. Deve ser entregue ao Governo no fim-de-semana e divulgado no início da próxima semana. O PSD está disposto a assiná-lo.
Processos de endividamento continuam a aumentar
in Diário de Notícias
Os processos de sobreendividamento e os pedidos de ajuda para fazer face às dívidas acumuladas continuam a aumentar na DECO, alerta a responsável por este apoio, afirmando que as pessoas ainda não se aperceberam da real gravidade da situação.
"Os pedidos de ajuda estão a aumentar significativamente. Há mais processos abertos mas também mais pessoas que nos contactam a pedir ajuda. Ainda não temos o número global de processos entrados em Abril, mas do que conhecemos é garantido que já ultrapassaram grandemente os do ano passado", disse à Lusa Natália Nunes, coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividamento (GAS).
Na opinião desta especialista, as pessoas ainda não se terão apercebido da gravidade da situação e da necessidade de serem cada vez mais responsáveis com dinheiro. "Vemos que continuam sem fazer o orçamento familiar, sem saber onde estão e como estão a gastar o seu dinheiro", relata.
Natália Nunes alerta que com as taxas Euribor a subir, os preços a aumentar, o desemprego alto e os cortes salariais, o mais provável é que o sobreendividamento aumente face ao ano anterior. "As pessoas têm que ser mais responsáveis e a melhor forma é fazer um orçamento familiar. Existe uma grande falta de literacia financeira, o que leva as famílias a tomar decisões erradas e a não gerir bem o seu dinheiro", considera.
O principal problema é que estas pessoas recorrem a créditos sem terem em conta a sua taxa de esforço, ou seja sem saberem a implicação que vai ter no orçamento. "Têm uma noção dos seus gastos, mas da noção até à prática vai uma grande distância. Já têm prestações de créditos para casa e para carro e estas são a somar a outras, sendo que para a habitação é uma taxa variável", acrescenta.
Os processos de sobreendividamento e os pedidos de ajuda para fazer face às dívidas acumuladas continuam a aumentar na DECO, alerta a responsável por este apoio, afirmando que as pessoas ainda não se aperceberam da real gravidade da situação.
"Os pedidos de ajuda estão a aumentar significativamente. Há mais processos abertos mas também mais pessoas que nos contactam a pedir ajuda. Ainda não temos o número global de processos entrados em Abril, mas do que conhecemos é garantido que já ultrapassaram grandemente os do ano passado", disse à Lusa Natália Nunes, coordenadora do gabinete de apoio ao sobreendividamento (GAS).
Na opinião desta especialista, as pessoas ainda não se terão apercebido da gravidade da situação e da necessidade de serem cada vez mais responsáveis com dinheiro. "Vemos que continuam sem fazer o orçamento familiar, sem saber onde estão e como estão a gastar o seu dinheiro", relata.
Natália Nunes alerta que com as taxas Euribor a subir, os preços a aumentar, o desemprego alto e os cortes salariais, o mais provável é que o sobreendividamento aumente face ao ano anterior. "As pessoas têm que ser mais responsáveis e a melhor forma é fazer um orçamento familiar. Existe uma grande falta de literacia financeira, o que leva as famílias a tomar decisões erradas e a não gerir bem o seu dinheiro", considera.
O principal problema é que estas pessoas recorrem a créditos sem terem em conta a sua taxa de esforço, ou seja sem saberem a implicação que vai ter no orçamento. "Têm uma noção dos seus gastos, mas da noção até à prática vai uma grande distância. Já têm prestações de créditos para casa e para carro e estas são a somar a outras, sendo que para a habitação é uma taxa variável", acrescenta.
'Troika' vai demolir protecção dos trabalhadores portugueses
in Diário de Notícias
A 'troika' que negoceia com Portugal as condições para o resgate financeiro vai tentar destruir os mecanismos sociais de protecção dos trabalhadores portugueses, considerou, em entrevista à agência Lusa, o antigo primeiro-ministro dinamarquês Poul Rasmussen e criador da flexisegurança.
Economista, actual presidente do Partido Socialista Europeu e, enquanto primeiro-ministro da Dinamarca, entre 1993 e 2001, o primeiro a adaptar a nova forma de regular as relações laborais - com mais flexibilidade para contratar, despedir e organizar o trabalho em troca de medidas compensatórias de protecção do trabalhador e dos desempregados - Rasmussen mostrou-se pessimista face ao futuro das relações laborais em Portugal.
A 'troika' da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) "esqueceu-se do que é a flexisegurança", acusou Poul Rasmussen, na entrevista à agência Lusa, culpando o que chama de "maioria conservadora" na Europa e nas instituições comunitárias.
"Por isso, receio que a pressão da União Europeia (UE) e do FMI seja no sentido de desmantelar a protecção dos trabalhadores, de questionar os mecanismos de negociação colectiva. E, deixe-me dizer, eu desaconselharia profundamente a UE e o FMI a exigir a Portugal que acabe com a negociação coletiva", acrescentou.
Admitindo estar "muito, muito preocupado" com as exigências que a 'troika' vai fazer a Portugal, no que toca ao mercado de trabalho, o antigo primeiro-ministro dinamarquês afirmou que cabe agora a Portugal lutar para conseguir os melhores resultados das negociações.
"Quando se ouve a Comissão Europeia a falar convosco, com Portugal, esse não é o meu caminho. Vocês precisam de negociar e de ser duros nas novas negociações(...) Há que perceber que não enfrentamos uma ditadura do FMI e da UE, são é negociações duras sobre o resgate e sobre as condições para receber a ajuda e auxílio", afirmou.
"A negociação colectiva é parte fundamental da moderna democracia e, basta olhar para a Escandinávia, para o meu país. Nós temos tido acordos colectivos em todos os anos desde 1945 e somos uma das economias mais fortes da Europa. A Alemanha tem também acordos coletivos. Por isso, penso que [a 'troika'] tem de dizer - vamos para boas negociações com Portugal, vamos olhar para a economia, mas vamos perceber que os acordos colectivos vieram para ficar", frisou Poul Rasmussen.
A 'troika' que negoceia com Portugal as condições para o resgate financeiro vai tentar destruir os mecanismos sociais de protecção dos trabalhadores portugueses, considerou, em entrevista à agência Lusa, o antigo primeiro-ministro dinamarquês Poul Rasmussen e criador da flexisegurança.
Economista, actual presidente do Partido Socialista Europeu e, enquanto primeiro-ministro da Dinamarca, entre 1993 e 2001, o primeiro a adaptar a nova forma de regular as relações laborais - com mais flexibilidade para contratar, despedir e organizar o trabalho em troca de medidas compensatórias de protecção do trabalhador e dos desempregados - Rasmussen mostrou-se pessimista face ao futuro das relações laborais em Portugal.
A 'troika' da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) "esqueceu-se do que é a flexisegurança", acusou Poul Rasmussen, na entrevista à agência Lusa, culpando o que chama de "maioria conservadora" na Europa e nas instituições comunitárias.
"Por isso, receio que a pressão da União Europeia (UE) e do FMI seja no sentido de desmantelar a protecção dos trabalhadores, de questionar os mecanismos de negociação colectiva. E, deixe-me dizer, eu desaconselharia profundamente a UE e o FMI a exigir a Portugal que acabe com a negociação coletiva", acrescentou.
Admitindo estar "muito, muito preocupado" com as exigências que a 'troika' vai fazer a Portugal, no que toca ao mercado de trabalho, o antigo primeiro-ministro dinamarquês afirmou que cabe agora a Portugal lutar para conseguir os melhores resultados das negociações.
"Quando se ouve a Comissão Europeia a falar convosco, com Portugal, esse não é o meu caminho. Vocês precisam de negociar e de ser duros nas novas negociações(...) Há que perceber que não enfrentamos uma ditadura do FMI e da UE, são é negociações duras sobre o resgate e sobre as condições para receber a ajuda e auxílio", afirmou.
"A negociação colectiva é parte fundamental da moderna democracia e, basta olhar para a Escandinávia, para o meu país. Nós temos tido acordos colectivos em todos os anos desde 1945 e somos uma das economias mais fortes da Europa. A Alemanha tem também acordos coletivos. Por isso, penso que [a 'troika'] tem de dizer - vamos para boas negociações com Portugal, vamos olhar para a economia, mas vamos perceber que os acordos colectivos vieram para ficar", frisou Poul Rasmussen.
Portugal destaca valores se avançar alteração ao Espaço Schengen
in Jornal de Notícias
Portugal ainda não tem uma posição definida sobre a alteração das regras do Espaço Schengen, mas o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, defendeu que a revisão das normas não pode significar uma revisão dos valores.
Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação do estudo MIPEX III, em Lisboa, Silva Pereira adiantou que as intenções da França e da Itália nesta matéria "são neste momento apenas intenções" e que o debate vai agora começar ao nível da Comissão Europeia.
"Portugal não tem neste momento uma posição definida sobre propostas cujos contornos não são inteiramente conhecidos", adiantou o governante.
"O que sabemos é que partimos para essa discussão com os nossos valores a propósito da integração dos imigrantes e podemos certamente discutir o ajustamento das regras aos problemas do momento, mas a revisão das regras não pode significar uma revisão dos nossos valores e dos nossos princípios e do nosso respeito pelos direitos do imigrantes", acrescentou.
Silva Pereira garantiu que aquilo que o Governo deseja para os imigrantes que estão em Portugal "não é menos" do que aquilo que deseja para "os emigrantes portugueses que estão por toda a parte", desde que se trate de uma imigração legal e que cumpra as regras.
"É preciso com certeza olhar de novo para as regras para verificar de que modo elas estão à altura da resposta aos desafios e aos problemas atuais, mas nenhuma revisão das regras pode significar uma revisão dos nossos valores e dos nossos princípios fundamentais", disse ainda o governante.
O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa, mas nem todos os Estados aderiram ao processo.
O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Porém, é necessário ser portador de um documento legal.
Portugal ainda não tem uma posição definida sobre a alteração das regras do Espaço Schengen, mas o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, defendeu que a revisão das normas não pode significar uma revisão dos valores.
Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação do estudo MIPEX III, em Lisboa, Silva Pereira adiantou que as intenções da França e da Itália nesta matéria "são neste momento apenas intenções" e que o debate vai agora começar ao nível da Comissão Europeia.
"Portugal não tem neste momento uma posição definida sobre propostas cujos contornos não são inteiramente conhecidos", adiantou o governante.
"O que sabemos é que partimos para essa discussão com os nossos valores a propósito da integração dos imigrantes e podemos certamente discutir o ajustamento das regras aos problemas do momento, mas a revisão das regras não pode significar uma revisão dos nossos valores e dos nossos princípios e do nosso respeito pelos direitos do imigrantes", acrescentou.
Silva Pereira garantiu que aquilo que o Governo deseja para os imigrantes que estão em Portugal "não é menos" do que aquilo que deseja para "os emigrantes portugueses que estão por toda a parte", desde que se trate de uma imigração legal e que cumpra as regras.
"É preciso com certeza olhar de novo para as regras para verificar de que modo elas estão à altura da resposta aos desafios e aos problemas atuais, mas nenhuma revisão das regras pode significar uma revisão dos nossos valores e dos nossos princípios fundamentais", disse ainda o governante.
O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa, mas nem todos os Estados aderiram ao processo.
O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Porém, é necessário ser portador de um documento legal.
Redução das pensões em caso de desemprego obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego"
in Jornal de Notícias
A proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade', segundo a qual o recurso ao subsídio de desemprego deverá implicar uma redução na pensão de reforma, obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego", argumentou a UGT.
A proposta "é um disparate porque o subsídio de desemprego é um direito e não é propriamente algo que beneficie quem não contribuiu", disse à Lusa o secretário-geral da UGT, João Proença.
As declarações de João Proença surgem no dia em que o Jornal de Negócios apresenta algumas propostas para o programa eleitoral do PSD, elaboradas pelo movimento da sociedade civil 'Mais Sociedade', composto por várias personalidades, entre as quais, o presidente não executivo da Vodafone, António Carrapatoso.
Segundo considerou, a medida obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego".
E sublinhou: "Conhecemos o argumento, extremista ou não, o caminho é esse".
Para a UGT "é evidente que tem de haver poupanças em termos de segurança social, não por razões de sustentabilidade financeira [da segurança social], mas por razões que têm que ver com o défice das contas do Estado, mas isso não implica que se disponha livremente da vida das pessoas".
Uma das propostas, que será discutida no final desta semana, prende-se com a redução do subsídio de desemprego que deverá ser "progressivamente reduzido em função da duração", escreve o jornal.
Ainda de acordo com a proposta, o primeiro ano de subsídio de desemprego deve implicar uma redução do valor da reforma e é sugerida a criação de um fundo próprio, activado em situações de desemprego voluntário ou involuntário. Caso este não seja activado, pode garantir um montante complementar à pensão de reforma.
A proposta è justificada com a criação de medidas de integração que passam, nomeadamente, por critérios mais exigentes para a aceitação de emprego (com maior flexibilidade funcional e geográfica) e obrigatoriedade de prestação de trabalho público e privado.
Poderão ainda ser introduzidos "elementos de penalização" a empresas que recorram mais frequentemente a despedimentos.
A proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade', segundo a qual o recurso ao subsídio de desemprego deverá implicar uma redução na pensão de reforma, obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego", argumentou a UGT.
A proposta "é um disparate porque o subsídio de desemprego é um direito e não é propriamente algo que beneficie quem não contribuiu", disse à Lusa o secretário-geral da UGT, João Proença.
As declarações de João Proença surgem no dia em que o Jornal de Negócios apresenta algumas propostas para o programa eleitoral do PSD, elaboradas pelo movimento da sociedade civil 'Mais Sociedade', composto por várias personalidades, entre as quais, o presidente não executivo da Vodafone, António Carrapatoso.
Segundo considerou, a medida obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego".
E sublinhou: "Conhecemos o argumento, extremista ou não, o caminho é esse".
Para a UGT "é evidente que tem de haver poupanças em termos de segurança social, não por razões de sustentabilidade financeira [da segurança social], mas por razões que têm que ver com o défice das contas do Estado, mas isso não implica que se disponha livremente da vida das pessoas".
Uma das propostas, que será discutida no final desta semana, prende-se com a redução do subsídio de desemprego que deverá ser "progressivamente reduzido em função da duração", escreve o jornal.
Ainda de acordo com a proposta, o primeiro ano de subsídio de desemprego deve implicar uma redução do valor da reforma e é sugerida a criação de um fundo próprio, activado em situações de desemprego voluntário ou involuntário. Caso este não seja activado, pode garantir um montante complementar à pensão de reforma.
A proposta è justificada com a criação de medidas de integração que passam, nomeadamente, por critérios mais exigentes para a aceitação de emprego (com maior flexibilidade funcional e geográfica) e obrigatoriedade de prestação de trabalho público e privado.
Poderão ainda ser introduzidos "elementos de penalização" a empresas que recorram mais frequentemente a despedimentos.
Mulheres são as que mais recorrem ao Provedor do Trabalho Temporário
in Jornal de Notícias
A maioria dos trabalhadores que recorreram em 2010 ao Provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário é do sexo feminino, reside no distrito de Lisboa e procura esclarecer dúvidas contratuais, disse o provedor Vitalino Canas.
Esta é uma das conclusões do relatório de actividade do Provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário (PEETT), órgão independente da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego - APESPE, que tem por funções principais a divulgação, defesa e promoção dos direitos e dos interesses dos trabalhadores temporários.
O relatório será hoje apresentado pelo provedor Vitalino Canas no Instituto Superior de Ciências da Administração (ISCAD), num evento onde intervém também Joel Hasse Ferreira (Director do ISCAD), Marcelino Pena Costa (Presidente da APESPE - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego), Maria José Chambel (Professora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa).
Em declarações à Lusa, Vitalino Canas explicou que este órgão é ainda pouco conhecido dos trabalhadores mas desde que foi criado em 2007 tem aumentado a procura quer para o esclarecimento de dúvidas quer mesmo para dirimir conflitos assumindo assim um papel de mediador.
"Ainda não é uma figura conhecida dos trabalhadores embora estejamos a fazer um esforço para a sua divulgação", disse explicando que em 2010 foram abertos 169 processos, mais oito por cento em relação a 2009.
O relatório, explicou, permite descrever esta actividade do trabalho temporário estabelecendo o perfil dos trabalhadores que mais procura o Provedor: mulheres, jovens e residentes no distrito de Lisboa.
A maioria dos trabalhadores que recorrem ao Provedor, solicitam o anonimato perante a empresa para a qual trabalham, procuram esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres no contexto contratual e sobre o termo ou a caducidade dos contratos.
Um dos elementos fundamentais para actuação do PEETT, até ao abrigo das suas normas estatutárias, é a identificação dos autores dos pedidos, uma vez que o PEETT não assume a natureza de órgão com poderes inspectivos, os quais agem, normalmente, com base em meras denúncias anónimas.
No entanto, na relação com terceiros, nomeadamente com as suas entidades patronais, os trabalhadores podem solicitar ao PEETT a protecção do seu anonimato.
A maioria dos trabalhadores que recorreram em 2010 ao Provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário é do sexo feminino, reside no distrito de Lisboa e procura esclarecer dúvidas contratuais, disse o provedor Vitalino Canas.
Esta é uma das conclusões do relatório de actividade do Provedor da Ética Empresarial e do Trabalho Temporário (PEETT), órgão independente da Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego - APESPE, que tem por funções principais a divulgação, defesa e promoção dos direitos e dos interesses dos trabalhadores temporários.
O relatório será hoje apresentado pelo provedor Vitalino Canas no Instituto Superior de Ciências da Administração (ISCAD), num evento onde intervém também Joel Hasse Ferreira (Director do ISCAD), Marcelino Pena Costa (Presidente da APESPE - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego), Maria José Chambel (Professora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa).
Em declarações à Lusa, Vitalino Canas explicou que este órgão é ainda pouco conhecido dos trabalhadores mas desde que foi criado em 2007 tem aumentado a procura quer para o esclarecimento de dúvidas quer mesmo para dirimir conflitos assumindo assim um papel de mediador.
"Ainda não é uma figura conhecida dos trabalhadores embora estejamos a fazer um esforço para a sua divulgação", disse explicando que em 2010 foram abertos 169 processos, mais oito por cento em relação a 2009.
O relatório, explicou, permite descrever esta actividade do trabalho temporário estabelecendo o perfil dos trabalhadores que mais procura o Provedor: mulheres, jovens e residentes no distrito de Lisboa.
A maioria dos trabalhadores que recorrem ao Provedor, solicitam o anonimato perante a empresa para a qual trabalham, procuram esclarecer dúvidas sobre direitos e deveres no contexto contratual e sobre o termo ou a caducidade dos contratos.
Um dos elementos fundamentais para actuação do PEETT, até ao abrigo das suas normas estatutárias, é a identificação dos autores dos pedidos, uma vez que o PEETT não assume a natureza de órgão com poderes inspectivos, os quais agem, normalmente, com base em meras denúncias anónimas.
No entanto, na relação com terceiros, nomeadamente com as suas entidades patronais, os trabalhadores podem solicitar ao PEETT a protecção do seu anonimato.
DECO explica à "troika" apoio que tem dado às famílias endividadas
in Jornal de Notícias
A associação de defesa do consumidor apresentou esta quarta-feira à 'troika' a actividade que desenvolve, dando especial ênfase ao apoio que presta às famílias sobreendividadas, explicou o vice-presidente da DECO.
Alberto Regueira falava aos jornalistas à saída de um encontro com responsáveis da 'troika' que decorreu, esta quarta-feira de manhã, no Ministério das Finanças.
"Tivemos uma longa conversa, que durou cerca de uma hora, com os membros da 'troika', a pedido desta", disse o responsável, acrescentando que, no encontro, os representantes da associação tiveram oportunidade de dar "informação bastante detalhada" sobre a atividade desta associação.
"Demos especial ênfase ao apoio que prestamos às famílias sobreendividadas. Dissemos todos os casos em que estávamos envolvidos, o montante total e as circunstâncias em que se processa o nosso envolvimento, explicou.
Segundo Alberto Regueira, no primeiro trimestre deste ano, a associação já participou em mais de mil casos de pedidos de ajuda de famílias sobreendividadas.
No ano passado, a associação auxiliou cerca de três mil famílias num total de cerca de 17 mil créditos incumpridos.
Além do vice-presidente da DECO estiveram presentes outros dois representantes da direcção, Filipe Fontoura e Pedro Moreira.
A 'troika', que está em Lisboa para negociar a ajuda financeira a Portugal, reúne cerca de duas dezenas de técnicos e é liderada por Juergen Kroeger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI).
Esta equipa está a realizar encontros com várias entidades portuguesas - desde parceiros sociais, centrais sindicais, partidos políticos a responsáveis e especialistas de várias áreas -, de modo a estabelecer os compromissos que Portugal terá de assumir para, em troca, receber o empréstimo pedido pelo Governo.
A associação de defesa do consumidor apresentou esta quarta-feira à 'troika' a actividade que desenvolve, dando especial ênfase ao apoio que presta às famílias sobreendividadas, explicou o vice-presidente da DECO.
Alberto Regueira falava aos jornalistas à saída de um encontro com responsáveis da 'troika' que decorreu, esta quarta-feira de manhã, no Ministério das Finanças.
"Tivemos uma longa conversa, que durou cerca de uma hora, com os membros da 'troika', a pedido desta", disse o responsável, acrescentando que, no encontro, os representantes da associação tiveram oportunidade de dar "informação bastante detalhada" sobre a atividade desta associação.
"Demos especial ênfase ao apoio que prestamos às famílias sobreendividadas. Dissemos todos os casos em que estávamos envolvidos, o montante total e as circunstâncias em que se processa o nosso envolvimento, explicou.
Segundo Alberto Regueira, no primeiro trimestre deste ano, a associação já participou em mais de mil casos de pedidos de ajuda de famílias sobreendividadas.
No ano passado, a associação auxiliou cerca de três mil famílias num total de cerca de 17 mil créditos incumpridos.
Além do vice-presidente da DECO estiveram presentes outros dois representantes da direcção, Filipe Fontoura e Pedro Moreira.
A 'troika', que está em Lisboa para negociar a ajuda financeira a Portugal, reúne cerca de duas dezenas de técnicos e é liderada por Juergen Kroeger (CE), Rasmus Rüffer (BCE) e Poul Thomsen (FMI).
Esta equipa está a realizar encontros com várias entidades portuguesas - desde parceiros sociais, centrais sindicais, partidos políticos a responsáveis e especialistas de várias áreas -, de modo a estabelecer os compromissos que Portugal terá de assumir para, em troca, receber o empréstimo pedido pelo Governo.
Em Portugal há mais mulheres do que homens a trabalhar
in Jornal de Notícias
As mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho, com as portuguesas a representar já mais de 60% da força laboral, um valor acima da média dos países da OCDE, de 59,6%.
Mulheres estão em força no mercado de trabalho português
De acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), publicado quarta-feira, em Portugal, a proporção de mulheres no mercado de trabalho em 2009 era de 61,6%, um valor acima da média da Organização.
O estudo "Doing better for families", conclui ainda que as mulheres participam cada vez mais em trabalhos remunerados, apesar das diferenças na intensidade laboral entre homens e mulheres.
"Em todos os países da OCDE, uma percentagem muito maior de emprego feminino é em regime de part-time": 21,7% das mulheres trabalha a tempo parcial, contra apenas 4,4% dos homens a trabalhar neste regime.
Em Portugal, esta diferença é menos acentuada, sendo que menos de 10% do emprego feminino é a tempo parcial, à semelhança do que se verifica na República Checa, Finlândia, Estónia, Hungria, Eslováquia e Eslovénia.
Por oposição, na Alemanha, Holanda, Suíça e Reino Unido mais de 35% do trabalho feminino é em regime de part-time.
No que se refere à fertilidade, Portugal é o segundo país da OCDE com menor taxa de fertilidade, seguido da República Checa. Nos dois casos -- e também no caso da Federação Russa -- mais de 30% das mulheres tem apenas um filho.
Em contrapartida, em França, na Noruega, na Polónia, na Suécia e nos Estados Unidos, pelo menos 30% das mulheres tem três ou mais filhos.
As mulheres estão cada vez mais presentes no mercado de trabalho, com as portuguesas a representar já mais de 60% da força laboral, um valor acima da média dos países da OCDE, de 59,6%.
Mulheres estão em força no mercado de trabalho português
De acordo com um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), publicado quarta-feira, em Portugal, a proporção de mulheres no mercado de trabalho em 2009 era de 61,6%, um valor acima da média da Organização.
O estudo "Doing better for families", conclui ainda que as mulheres participam cada vez mais em trabalhos remunerados, apesar das diferenças na intensidade laboral entre homens e mulheres.
"Em todos os países da OCDE, uma percentagem muito maior de emprego feminino é em regime de part-time": 21,7% das mulheres trabalha a tempo parcial, contra apenas 4,4% dos homens a trabalhar neste regime.
Em Portugal, esta diferença é menos acentuada, sendo que menos de 10% do emprego feminino é a tempo parcial, à semelhança do que se verifica na República Checa, Finlândia, Estónia, Hungria, Eslováquia e Eslovénia.
Por oposição, na Alemanha, Holanda, Suíça e Reino Unido mais de 35% do trabalho feminino é em regime de part-time.
No que se refere à fertilidade, Portugal é o segundo país da OCDE com menor taxa de fertilidade, seguido da República Checa. Nos dois casos -- e também no caso da Federação Russa -- mais de 30% das mulheres tem apenas um filho.
Em contrapartida, em França, na Noruega, na Polónia, na Suécia e nos Estados Unidos, pelo menos 30% das mulheres tem três ou mais filhos.
Portugal tem a oitava maior taxa de pobreza infantil dos países da OCDE
in Jornal de Notícias
A taxa de pobreza infantil em Portugal é de 16,6%, um valor superior à média dos países da OCDE (12,7%) e a oitava maior do grupo, refere um estudo da Organização hoje publicado.
Portugal apresenta a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os 34 países da OCDE, atrás de Israel, do México, da Turquia, dos Estados Unidos, da Polónia, do Chile e de Espanha.
De acordo com o relatório "Doing better for families", hoje publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), referindo dados da última década, Dinamarca, Noruega e Finlândia têm as menores taxas de pobreza infantil, com 3,7%, 4,2% e 5,5%, respectivamente.
Para a generalidade dos países da OCDE, as crianças que vivem em famílias monoparentais em que apenas um adulto aufere rendimentos tendem a ter taxas de pobreza mais elevadas do que as que vivem em famílias duo-parentais em que apenas um adulto trabalha. No entanto, Portugal configura uma excepção a esta tendência, a par da Dinamarca, da Noruega e da Suécia.
A percentagem de crianças que vivem em famílias em que os dois pais estão empregados é, regra geral, elevada, com destaque para a Eslovénia, Portugal e os Estados Unidos, onde mais de 60% das crianças vivem em famílias cujos pais trabalham a tempo completo.
A taxa de mortalidade infantil caiu em quase todos os países da OCDE, com Portugal a apresentar a descida mais acentuada da mortalidade entre crianças dos 0 aos 14 anos desde 1970, tanto por ferimentos acidentais como intencionais.
A taxa de pobreza infantil em Portugal é de 16,6%, um valor superior à média dos países da OCDE (12,7%) e a oitava maior do grupo, refere um estudo da Organização hoje publicado.
Portugal apresenta a oitava maior taxa de pobreza infantil entre os 34 países da OCDE, atrás de Israel, do México, da Turquia, dos Estados Unidos, da Polónia, do Chile e de Espanha.
De acordo com o relatório "Doing better for families", hoje publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), referindo dados da última década, Dinamarca, Noruega e Finlândia têm as menores taxas de pobreza infantil, com 3,7%, 4,2% e 5,5%, respectivamente.
Para a generalidade dos países da OCDE, as crianças que vivem em famílias monoparentais em que apenas um adulto aufere rendimentos tendem a ter taxas de pobreza mais elevadas do que as que vivem em famílias duo-parentais em que apenas um adulto trabalha. No entanto, Portugal configura uma excepção a esta tendência, a par da Dinamarca, da Noruega e da Suécia.
A percentagem de crianças que vivem em famílias em que os dois pais estão empregados é, regra geral, elevada, com destaque para a Eslovénia, Portugal e os Estados Unidos, onde mais de 60% das crianças vivem em famílias cujos pais trabalham a tempo completo.
A taxa de mortalidade infantil caiu em quase todos os países da OCDE, com Portugal a apresentar a descida mais acentuada da mortalidade entre crianças dos 0 aos 14 anos desde 1970, tanto por ferimentos acidentais como intencionais.
27.4.11
Itália e França querem repor fronteiras
in Jornal de Notícias
Berlusconi e Sarkozy defendem reforma do Tratado Europeu de Schengen
França e Itália apelaram, em Roma, à necessidade de reformar o Tratado Europeu de Schengen "em condições excepcionais". Berlusconi e Sarkozy querem a reposição das fronteiras e pediram a Bruxelas que reponha "temporariamente" o controlo.
A tensão entre Itália e França aumentou com a chegada, encetada no início do ano, com as revoltas populares no Norte de África, de mais de 25 mil imigrantes e refugiados provenientes sobretudo da Líbia e da Tunísia.
E atingiu um ponto limite quando Itália atribuiu milhares de vistos temporários e os seus portadores começaram a passar a fronteira para França, que reagiu impedindo a entrada no país de comboios com imigrantes.
Depois do impasse político, Silvio Berlusconi e Nicolas Sarkozy uniram-se numa decisão conjunta: pedir a Bruxelas que reveja o seu posicionamento sobre as fronteiras, ou seja, sobre o Tratado de Schengen, que regula a livre circulação de pessoas entre os 25 países europeus co-signatários.
Os dois líderes estiveram ontem reunidos em Roma para debater a questão da imigração e a solução culminou numa extensa lista de apelos endereçada a Bruxelas.
Numa carta, que será enviada a Herman Van Rompuy e José Manuel Durão Barroso, respectivamente presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, Sarkozy e Berlusconi explicaram que "Schengen só sobreviverá se for reformado".
"Há necessidade de examinar a possibilidade de restabelecer temporariamente o controlo de fronteiras em situações excepcionais", defendem sem definir o que poderá figurar na excepção. "Essas situações deverão ser definidas no futuro".
O primeiro-ministro italiano e o presidente francês explicam que a reforma de Schengen servirá para travar o que definem como "crise" iminente resultante da imigração do norte da África. Recusam querer o fim do tratado, apenas novas regras para o auxílio a países em dificuldades na costa Sul do Mediterrâneo.
Ambos querem que as regras de circulação e imigração sejam ajustadas à semelhança do que fizeram, exemplificam, os membros da União Europeia (UE) para criar uma moeda comum capaz de fortalecer a governação económica.
A carta solicita novos acordos com os países do Norte africano onde continua a agitação que provocou a vaga de imigração para a ilha de Lampedusa, em Itália.
"A UE tem de assegurar um apoio extraordinário a esses países, dando prioridade aos que escolherem o caminho da democracia", escreveram Berlusconi e Sarkozy. "Em troca", pedem, " temos o direito de esperar dos nossos parceiros europeus um compromisso para uma cooperação rápida e eficaz no combate à imigração ilegal".
A Comissão Europeia já reagiu através do porta-voz Olivier Bailly. Apesar de ter afirmado que não haverá qualquer comentário sobre a carta até que ela chegue a Bruxelas, Bailly acabou por dizer que é, de facto, necessária "uma solução europeia" para ajudar a resolver o desacordo político bilateral entre Itália e França sobre a imigração do Norte de África.
"E é uma oportunidade para voltar a discutir o Acordo de Schengen", reconheceu. De resto, o porta-voz acrescentou que "já é possível repor temporariamente o controlo das fronteiras; só falta saber em que condições" - as de excepção.
A Comissão Europeia vai apresentar as suas propostas de combate à imigração a longo prazo no próximo dia 4 de Maio e discuti-las na semana seguinte. Várias dessas medidas deverão responder às questões levantadas por França e Itália, nomeadamente no que diz respeito à criação de um sistema comum de asilo.
Berlusconi e Sarkozy defendem reforma do Tratado Europeu de Schengen
França e Itália apelaram, em Roma, à necessidade de reformar o Tratado Europeu de Schengen "em condições excepcionais". Berlusconi e Sarkozy querem a reposição das fronteiras e pediram a Bruxelas que reponha "temporariamente" o controlo.
A tensão entre Itália e França aumentou com a chegada, encetada no início do ano, com as revoltas populares no Norte de África, de mais de 25 mil imigrantes e refugiados provenientes sobretudo da Líbia e da Tunísia.
E atingiu um ponto limite quando Itália atribuiu milhares de vistos temporários e os seus portadores começaram a passar a fronteira para França, que reagiu impedindo a entrada no país de comboios com imigrantes.
Depois do impasse político, Silvio Berlusconi e Nicolas Sarkozy uniram-se numa decisão conjunta: pedir a Bruxelas que reveja o seu posicionamento sobre as fronteiras, ou seja, sobre o Tratado de Schengen, que regula a livre circulação de pessoas entre os 25 países europeus co-signatários.
Os dois líderes estiveram ontem reunidos em Roma para debater a questão da imigração e a solução culminou numa extensa lista de apelos endereçada a Bruxelas.
Numa carta, que será enviada a Herman Van Rompuy e José Manuel Durão Barroso, respectivamente presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, Sarkozy e Berlusconi explicaram que "Schengen só sobreviverá se for reformado".
"Há necessidade de examinar a possibilidade de restabelecer temporariamente o controlo de fronteiras em situações excepcionais", defendem sem definir o que poderá figurar na excepção. "Essas situações deverão ser definidas no futuro".
O primeiro-ministro italiano e o presidente francês explicam que a reforma de Schengen servirá para travar o que definem como "crise" iminente resultante da imigração do norte da África. Recusam querer o fim do tratado, apenas novas regras para o auxílio a países em dificuldades na costa Sul do Mediterrâneo.
Ambos querem que as regras de circulação e imigração sejam ajustadas à semelhança do que fizeram, exemplificam, os membros da União Europeia (UE) para criar uma moeda comum capaz de fortalecer a governação económica.
A carta solicita novos acordos com os países do Norte africano onde continua a agitação que provocou a vaga de imigração para a ilha de Lampedusa, em Itália.
"A UE tem de assegurar um apoio extraordinário a esses países, dando prioridade aos que escolherem o caminho da democracia", escreveram Berlusconi e Sarkozy. "Em troca", pedem, " temos o direito de esperar dos nossos parceiros europeus um compromisso para uma cooperação rápida e eficaz no combate à imigração ilegal".
A Comissão Europeia já reagiu através do porta-voz Olivier Bailly. Apesar de ter afirmado que não haverá qualquer comentário sobre a carta até que ela chegue a Bruxelas, Bailly acabou por dizer que é, de facto, necessária "uma solução europeia" para ajudar a resolver o desacordo político bilateral entre Itália e França sobre a imigração do Norte de África.
"E é uma oportunidade para voltar a discutir o Acordo de Schengen", reconheceu. De resto, o porta-voz acrescentou que "já é possível repor temporariamente o controlo das fronteiras; só falta saber em que condições" - as de excepção.
A Comissão Europeia vai apresentar as suas propostas de combate à imigração a longo prazo no próximo dia 4 de Maio e discuti-las na semana seguinte. Várias dessas medidas deverão responder às questões levantadas por França e Itália, nomeadamente no que diz respeito à criação de um sistema comum de asilo.
Alerta para aumento de violadoras no Zimbabué
in Jornal de Notícias
As autoridades do Zimbabué alertaram a população masculina para o aumento de violações por parte de mulheres, que atacam os homens na crença de que tal lhes trará prosperidade nos negócios.
Alerta sobre onda de agressões sexuais a homens
As forças de segurança recomendaram aos viajantes para não pedirem boleia, após um homem de 32 anos ter sido violado por três mulheres que o encontraram na estrada na semana passada, segundo o jornal local Herald.
O indivíduo, que se encontrava em viagem, apanhou boleia de um veículo com três mulheres a bordo que lhe injectaram uma substância ainda não identificada, após este se recusar a ter relações sexuais com elas. O homem acabou roubado, agredido sexualmente e abandonado na estrada pelas três ocupantes do veículo.
O incidente é o último de um número crescente de ataques de mulheres a indivíduos do sexo masculino que já ocorrem há cerca de um ano no Zimbabué.
O inspector da polícia Clemence Mabgweazara recomendou a todos os viajantes que usassem apenas transportes públicos e que se recusassem a entrar em veículos desconhecidos.
De acordo com o jornal Herald, a onda de agressões sexuais a jovens do sexo masculino é "preocupante e ao mesmo tempo chocante".
No mês passado, um homem foi violado na cidade ocidental de Karoi por uma motorista que usou uma serpente para o forçar a ter relações sexuais.
O Zimbabué tem uma das maiores taxas de SIDA no mundo, com uma em cada sete pessoas infectada. No entanto, o mesmo jornal sublinhou que as mulheres parecem ter usado preservativo na maioria das violações denunciadas.
As autoridades do Zimbabué alertaram a população masculina para o aumento de violações por parte de mulheres, que atacam os homens na crença de que tal lhes trará prosperidade nos negócios.
Alerta sobre onda de agressões sexuais a homens
As forças de segurança recomendaram aos viajantes para não pedirem boleia, após um homem de 32 anos ter sido violado por três mulheres que o encontraram na estrada na semana passada, segundo o jornal local Herald.
O indivíduo, que se encontrava em viagem, apanhou boleia de um veículo com três mulheres a bordo que lhe injectaram uma substância ainda não identificada, após este se recusar a ter relações sexuais com elas. O homem acabou roubado, agredido sexualmente e abandonado na estrada pelas três ocupantes do veículo.
O incidente é o último de um número crescente de ataques de mulheres a indivíduos do sexo masculino que já ocorrem há cerca de um ano no Zimbabué.
O inspector da polícia Clemence Mabgweazara recomendou a todos os viajantes que usassem apenas transportes públicos e que se recusassem a entrar em veículos desconhecidos.
De acordo com o jornal Herald, a onda de agressões sexuais a jovens do sexo masculino é "preocupante e ao mesmo tempo chocante".
No mês passado, um homem foi violado na cidade ocidental de Karoi por uma motorista que usou uma serpente para o forçar a ter relações sexuais.
O Zimbabué tem uma das maiores taxas de SIDA no mundo, com uma em cada sete pessoas infectada. No entanto, o mesmo jornal sublinhou que as mulheres parecem ter usado preservativo na maioria das violações denunciadas.
26.4.11
FMI começa por cortar subsídios de férias e Natal aos reformados
in Sol
O FMI quer que o Governo reduza ou corte na totalidade os subsídios de férias e Natal dos pensionistas, avança o Correio da Manhã. Se esta medida for aceite pelo Executivo, o Estado poupará 3233 milhões de euros.
Segundo o CM, esta é uma das medidas incluída no pacote de austeridade que a 'troika' irá hoje propor ao Governo e amanhã aos parceiros sociais.
Esta é uma estratégia semelhante à utilizada na Grécia, na qual se inclui também o corte dos 13.º e 14.º mês aos trabalhadores do sector público e privado.
O FMI, explica ainda o CM, quer também que se reduza o tempo de subsídio de desemprego e o seu valor.
O Governo português tem pouca margem de manobra, mas poderá tentar negociar reduções dos subsídios para evitar a total eliminação. O CM dá o exemplo grego, em que o 13.º mês sofreu um corte de 30% e o 14.º mês foi diminuído 60%.
O FMI quer que o Governo reduza ou corte na totalidade os subsídios de férias e Natal dos pensionistas, avança o Correio da Manhã. Se esta medida for aceite pelo Executivo, o Estado poupará 3233 milhões de euros.
Segundo o CM, esta é uma das medidas incluída no pacote de austeridade que a 'troika' irá hoje propor ao Governo e amanhã aos parceiros sociais.
Esta é uma estratégia semelhante à utilizada na Grécia, na qual se inclui também o corte dos 13.º e 14.º mês aos trabalhadores do sector público e privado.
O FMI, explica ainda o CM, quer também que se reduza o tempo de subsídio de desemprego e o seu valor.
O Governo português tem pouca margem de manobra, mas poderá tentar negociar reduções dos subsídios para evitar a total eliminação. O CM dá o exemplo grego, em que o 13.º mês sofreu um corte de 30% e o 14.º mês foi diminuído 60%.
FMI poderá flexibilizar horários e aumentar idade da reforma
in Sol
Os horários dos trabalhadores portugueses deverão ser flexibilizados sem negociação entre a entidade patronal e os funcionários, como prevê a Constituição. O Fundo Monetário Internacional (FMI) pretende que o texto seja alterado com esse intuito, para que o mercado laboral seja flexibilizado no seu conjunto.
De acordo com a edição de hoje do Correio da Manhã, o esforço por aumentar a competitividade da economia portuguesa deverá passar também pelo aumento da idade da reforma para os 68 anos.
A legislação laboral tem vindo a ser apontada pela Comissão Europeia como um dos obstáculos ao desenvolvimento económico português, que sugere tanto a facilitação dos despedimentos como o aumento da idade da reforma, acrescenta o jornal.
As duras medidas associadas à ajuda externa poderão passar por despedimentos na Administração Pública (nomeadamente nas Câmaras e nas empresas municipais) e por cortes (que podem ser totais) nos subsídios de férias e de Natal nos funcionários do Estado.
Os horários dos trabalhadores portugueses deverão ser flexibilizados sem negociação entre a entidade patronal e os funcionários, como prevê a Constituição. O Fundo Monetário Internacional (FMI) pretende que o texto seja alterado com esse intuito, para que o mercado laboral seja flexibilizado no seu conjunto.
De acordo com a edição de hoje do Correio da Manhã, o esforço por aumentar a competitividade da economia portuguesa deverá passar também pelo aumento da idade da reforma para os 68 anos.
A legislação laboral tem vindo a ser apontada pela Comissão Europeia como um dos obstáculos ao desenvolvimento económico português, que sugere tanto a facilitação dos despedimentos como o aumento da idade da reforma, acrescenta o jornal.
As duras medidas associadas à ajuda externa poderão passar por despedimentos na Administração Pública (nomeadamente nas Câmaras e nas empresas municipais) e por cortes (que podem ser totais) nos subsídios de férias e de Natal nos funcionários do Estado.
Intervenção do FMI deve levar a corte de salários no privado
João Paulo Madeira, in Sol
A intervenção do FMI em Portugal deverá desencadear um corte de salários no sector privado. A troika quer também agilizar as regras do mercado de trabalho e tornar os despedimentos mais fáceis. O artigo constitucional que impede os despedimentos sem justa causa foi abordado nas discussões com sindicatos e patrões.
Dos encontros entre os técnicos estrangeiros e as entidades patronais e sindicais surgiu a indicação de que a intervenção externa deverá resultar num corte dos vencimentos no sector privado, através da redução dos pagamentos por trabalho extraordinários e outros suplementos. João Vieira Lopes, da CCP, admitiu que a troika fez questões sobre como «baixar os custos de contexto».
O Código do Trabalho não permite reduções das remunerações-base, mas há vários campos onde a lei pode actuar, nomeadamente através da legislação fiscal e contributiva: nas horas extraordinárias, no subsídio de alimentação e nas ajudas de custo.
As reformas no mercado de trabalho foram o ponto quente dos encontros entre a troika e os parceiros sociais, na semana passada. E o secretário-geral da UGT, João Proença, admitiu já que a proibição dos despedimentos sem justa causa foi abordada, tendo manifestado a sua discordância face a eventuais mudanças.
Já o presidente da CIP, António Saraiva, defendeu junto dos técnicos destes organismos «alterações aos dispositivos constitucionais que têm impedido a adopção de um enquadramento favorável a uma gestão racional e dinâmica das empresas». O artigo onde se consagra a garantia da segurança do emprego e a proibição dos despedimentos sem justa causa foi debatido na reunião, confirmou o SOL.
Segundo fonte comunitária, será difícil que mudanças na Constituição integrem o acordo entre Portugal e as entidades externas. Mas há precedentes de países que tiveram de fazer mudanças constitucionais para permitir as reformas impostas pelo FMI. Aconteceu recentemente na Geórgia, que introduziu uma cláusula específica para levar a cabo as reformas fiscais solicitadas pelo Fundo.
Em Portugal, as questões mais problemáticas estão relacionadas com a protecção do emprego. E os constitucionalistas ouvidos pelo SOL apontam para a a necessidade de rever a Lei Fundamental. Para Jorge Bacelar Gouveia, é «evidente que a Constituição tem de permitir despedimentos individuais em situações excepcionais, nas quais as contratações de trabalhadores se mostrem ineficientes», nomeadamente na Administração Pública, um «depósito de escolhas partidárias, sem qualquer critério de produtividade».
Já Rui Medeiros entende que as reformas laborais que o FMI quer fazer seriam facilitadas com mudanças na Constituição. Os «constrangimentos» actuais podem «condicionar soluções que se considerem mais adequadas para resolver os problemas estruturais do país e da competitividade», disse ao SOL.
A intervenção do FMI em Portugal deverá desencadear um corte de salários no sector privado. A troika quer também agilizar as regras do mercado de trabalho e tornar os despedimentos mais fáceis. O artigo constitucional que impede os despedimentos sem justa causa foi abordado nas discussões com sindicatos e patrões.
Dos encontros entre os técnicos estrangeiros e as entidades patronais e sindicais surgiu a indicação de que a intervenção externa deverá resultar num corte dos vencimentos no sector privado, através da redução dos pagamentos por trabalho extraordinários e outros suplementos. João Vieira Lopes, da CCP, admitiu que a troika fez questões sobre como «baixar os custos de contexto».
O Código do Trabalho não permite reduções das remunerações-base, mas há vários campos onde a lei pode actuar, nomeadamente através da legislação fiscal e contributiva: nas horas extraordinárias, no subsídio de alimentação e nas ajudas de custo.
As reformas no mercado de trabalho foram o ponto quente dos encontros entre a troika e os parceiros sociais, na semana passada. E o secretário-geral da UGT, João Proença, admitiu já que a proibição dos despedimentos sem justa causa foi abordada, tendo manifestado a sua discordância face a eventuais mudanças.
Já o presidente da CIP, António Saraiva, defendeu junto dos técnicos destes organismos «alterações aos dispositivos constitucionais que têm impedido a adopção de um enquadramento favorável a uma gestão racional e dinâmica das empresas». O artigo onde se consagra a garantia da segurança do emprego e a proibição dos despedimentos sem justa causa foi debatido na reunião, confirmou o SOL.
Segundo fonte comunitária, será difícil que mudanças na Constituição integrem o acordo entre Portugal e as entidades externas. Mas há precedentes de países que tiveram de fazer mudanças constitucionais para permitir as reformas impostas pelo FMI. Aconteceu recentemente na Geórgia, que introduziu uma cláusula específica para levar a cabo as reformas fiscais solicitadas pelo Fundo.
Em Portugal, as questões mais problemáticas estão relacionadas com a protecção do emprego. E os constitucionalistas ouvidos pelo SOL apontam para a a necessidade de rever a Lei Fundamental. Para Jorge Bacelar Gouveia, é «evidente que a Constituição tem de permitir despedimentos individuais em situações excepcionais, nas quais as contratações de trabalhadores se mostrem ineficientes», nomeadamente na Administração Pública, um «depósito de escolhas partidárias, sem qualquer critério de produtividade».
Já Rui Medeiros entende que as reformas laborais que o FMI quer fazer seriam facilitadas com mudanças na Constituição. Os «constrangimentos» actuais podem «condicionar soluções que se considerem mais adequadas para resolver os problemas estruturais do país e da competitividade», disse ao SOL.
Milhares de empresários voltaram às 'aulas'
in Diário de Notícias
Desde finais do ano passado 3500 empresários estiveram envolvidos em acções para melhorar competências de gestão e estratégia. Acções dão créditos para a universidade.
Os empresários portugueses estão a voltar às "aulas". Foram já 3500 os envolvidos em acções no âmbito da Iniciativa Formação para Empresários, desde finais do ano passado, quando começaram no terreno as primeiras acções, soube o DN junto do Ministério do Trabalho.
Reclamado há vários anos , o financiamento público da formação para empresários está agora a dar os primeiros passos através de fundos comunitários, ao abrigo do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH). Aquela iniciativa - que ainda está a decorrer - coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, deverá abranger um universo de 5 mil empresários, segundo informação avançada pelo ministério.
Se é verdade que um dos principais problemas do tecido empresarial português é a baixa qualificação da mão-de-obra, o mesmo se aplica aos próprios donos das empresas. Dados do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho referiam que os empresários surgidos entre 1991 e o ano 2000 tinham apenas 7,7 anos de escolaridade, em média. Uma realidade que não é compatível com as exigências de uma economia desenvolvida e em concorrência à escala global.
Também por isso, a iniciativa de formação tem como objectivo prioritário reforçar e desenvolver as competências de gestão dos empresários de micro e pequenas e médias empresas, para todos os sectores de actividade.
Mas os conteúdos dependem do perfil do empresário: os que têm qualificações inferiores ao 12.º ano têm uma formação de nível base; os de qualificação superior acedem a formação avançada, com conteúdos relacionados com os domínios mais críticos na gestão de micro e PME, nomeadamente os que se reportam à liderança e organização do trabalho, à estratégia e aos instrumentos de apoio à gestão. No primeiro caso, os interessados pagam uma inscrição no valor de 250 euros, reembolsáveis uma vez concluída a formação. No caso da formação avançada não há lugar a reembolso.
Segundo o desenho da iniciativa, a formação culmina com um período de aconselhamento individual, directo e personalizado, que é assegurado por um consultor, tendo em vista "apoiar o empresário a desenvolver e a aplicar as suas competências nos domínios considerados críticos para cada empresário, no sentido de o ajudar a melhorar os processos de gestão da sua empresa", explica fonte do gabinete do secretário de Estado do Emprego e Formação, Valter Lemos.
O desenvolvimento das acções está a cargo das associações e confederações patronais que assinaram protocolos com o IEFP, os conselhos de reitores das universidades e institutos politécnicos. Um dos principais atractivos da Iniciativa é a possibilidade de a formação ser creditável no âmbito do Programa das Novas Oportunidades, no nível base, e garantir créditos para prosseguir estudos graduados ou pós-graduados no ensino superior.
Desde finais do ano passado 3500 empresários estiveram envolvidos em acções para melhorar competências de gestão e estratégia. Acções dão créditos para a universidade.
Os empresários portugueses estão a voltar às "aulas". Foram já 3500 os envolvidos em acções no âmbito da Iniciativa Formação para Empresários, desde finais do ano passado, quando começaram no terreno as primeiras acções, soube o DN junto do Ministério do Trabalho.
Reclamado há vários anos , o financiamento público da formação para empresários está agora a dar os primeiros passos através de fundos comunitários, ao abrigo do Programa Operacional de Potencial Humano (POPH). Aquela iniciativa - que ainda está a decorrer - coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, deverá abranger um universo de 5 mil empresários, segundo informação avançada pelo ministério.
Se é verdade que um dos principais problemas do tecido empresarial português é a baixa qualificação da mão-de-obra, o mesmo se aplica aos próprios donos das empresas. Dados do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho referiam que os empresários surgidos entre 1991 e o ano 2000 tinham apenas 7,7 anos de escolaridade, em média. Uma realidade que não é compatível com as exigências de uma economia desenvolvida e em concorrência à escala global.
Também por isso, a iniciativa de formação tem como objectivo prioritário reforçar e desenvolver as competências de gestão dos empresários de micro e pequenas e médias empresas, para todos os sectores de actividade.
Mas os conteúdos dependem do perfil do empresário: os que têm qualificações inferiores ao 12.º ano têm uma formação de nível base; os de qualificação superior acedem a formação avançada, com conteúdos relacionados com os domínios mais críticos na gestão de micro e PME, nomeadamente os que se reportam à liderança e organização do trabalho, à estratégia e aos instrumentos de apoio à gestão. No primeiro caso, os interessados pagam uma inscrição no valor de 250 euros, reembolsáveis uma vez concluída a formação. No caso da formação avançada não há lugar a reembolso.
Segundo o desenho da iniciativa, a formação culmina com um período de aconselhamento individual, directo e personalizado, que é assegurado por um consultor, tendo em vista "apoiar o empresário a desenvolver e a aplicar as suas competências nos domínios considerados críticos para cada empresário, no sentido de o ajudar a melhorar os processos de gestão da sua empresa", explica fonte do gabinete do secretário de Estado do Emprego e Formação, Valter Lemos.
O desenvolvimento das acções está a cargo das associações e confederações patronais que assinaram protocolos com o IEFP, os conselhos de reitores das universidades e institutos politécnicos. Um dos principais atractivos da Iniciativa é a possibilidade de a formação ser creditável no âmbito do Programa das Novas Oportunidades, no nível base, e garantir créditos para prosseguir estudos graduados ou pós-graduados no ensino superior.
Contas rigorosas e alimentos da horta ajudam casal de desempregados a ultrapassar dificuldades
in Diário de Notícias
As contas são feitas com rigor e muitos dos alimentos provêm da horta. É assim que Elisabete e Armindo Carvalho conseguem enfrentar as dificuldades e o desemprego que afectou este casal de Vila Real.
Estão casados há 16 anos e têm três filhas menores. Elisabete, 33 anos, e Armindo, 42 anos, vivem numa aldeia próxima da cidade de Vila Real, numa casa onde a crise bateu à porta há já muito tempo. O número de casais em que nenhum dos cônjuges tem emprego passou de 1530 em Outubro para os 4369 em Fevereiro. Indicadores que passaram a ser registado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) apenas a partir de Outubro de 2010. Elisabete afirmou hoje à Agência Lusa que a "poupança" e o "rigor no dinheiro gasto" fazem parte do seu dia a dia. É esta a receita, garantiu, para a família enfrentar as dificuldades. Trabalhou na limpeza, tirou um curso de formação e até queria arranjar um emprego a ajudar a comunidade, os mais necessitados, mas foi obrigada a ficar em casa a cuidar da sogra doente.
Já o marido trabalhou na construção civil e foi emigrante durante três anos, até que a empresa onde trabalhava fechou. Agora recebe o subsídio de desemprego e procura um novo emprego, mas, segundo a mulher, "não tem sido nada fácil". "Tem sido chamado para várias entrevistas, mas até agora ainda não conseguiu nada", salientou. Por isso, os seus dias são passados na horta que cultiva e de onde são retirados muitos dos alimentos que Elisabete cozinha. "Se não podemos comer bife, que é mais caro, compro carne de porco ou frango. Faz-se uma boa panela de sopa e outra de massa ou de batatas. Fica mais barato e dá para a família toda", salientou. Elisabete considera que outras famílias que vivem na cidade estão numa situação pior que a sua, até porque, são obrigados a comprar tudo.
E deixa mesmo um conselho que gostava que o Governo ouvisse. "Há tantos terrenos a monte, abandonados, porque não incentivar as famílias a cultivar e a produzir? Assim não tínhamos que comprar tanta coisa lá fora", sublinhou. Nos supermercados a escolha recai sobre as marcas brancas e a fruta é comprada em caixas, que assim fica, segundo frisou, mais barato. As prioridades do casal são as filhas de 12, 13 e 15 anos. "Não quero que lhes falte nada. Quero que elas estudem e tenham muito mais da vida do que eu tive", sublinhou Elisabete. É com muito orgulho que esta mãe refere que as meninas "ajudam muito em casa" e que "são muito poupadas". Sempre que é possível, os livros da escola passam de umas irmãs para as outras. E foi apenas por causa das filhas, que Elisabete recorreu ao programa de apoio social "Câmara Amiga", do município de Vila Real, para pedir roupa. "Não é fácil vesti-las. Elas estão quase todas da minha altura", salientou. Enquanto no país apenas se ouve falar da crise e da "troika" que está a negociar a ajuda financeira a Portugal, esta família espera agora que "haja trabalho". Armindo tem direito ao subsídio de desemprego por apenas mais seis meses.
As contas são feitas com rigor e muitos dos alimentos provêm da horta. É assim que Elisabete e Armindo Carvalho conseguem enfrentar as dificuldades e o desemprego que afectou este casal de Vila Real.
Estão casados há 16 anos e têm três filhas menores. Elisabete, 33 anos, e Armindo, 42 anos, vivem numa aldeia próxima da cidade de Vila Real, numa casa onde a crise bateu à porta há já muito tempo. O número de casais em que nenhum dos cônjuges tem emprego passou de 1530 em Outubro para os 4369 em Fevereiro. Indicadores que passaram a ser registado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) apenas a partir de Outubro de 2010. Elisabete afirmou hoje à Agência Lusa que a "poupança" e o "rigor no dinheiro gasto" fazem parte do seu dia a dia. É esta a receita, garantiu, para a família enfrentar as dificuldades. Trabalhou na limpeza, tirou um curso de formação e até queria arranjar um emprego a ajudar a comunidade, os mais necessitados, mas foi obrigada a ficar em casa a cuidar da sogra doente.
Já o marido trabalhou na construção civil e foi emigrante durante três anos, até que a empresa onde trabalhava fechou. Agora recebe o subsídio de desemprego e procura um novo emprego, mas, segundo a mulher, "não tem sido nada fácil". "Tem sido chamado para várias entrevistas, mas até agora ainda não conseguiu nada", salientou. Por isso, os seus dias são passados na horta que cultiva e de onde são retirados muitos dos alimentos que Elisabete cozinha. "Se não podemos comer bife, que é mais caro, compro carne de porco ou frango. Faz-se uma boa panela de sopa e outra de massa ou de batatas. Fica mais barato e dá para a família toda", salientou. Elisabete considera que outras famílias que vivem na cidade estão numa situação pior que a sua, até porque, são obrigados a comprar tudo.
E deixa mesmo um conselho que gostava que o Governo ouvisse. "Há tantos terrenos a monte, abandonados, porque não incentivar as famílias a cultivar e a produzir? Assim não tínhamos que comprar tanta coisa lá fora", sublinhou. Nos supermercados a escolha recai sobre as marcas brancas e a fruta é comprada em caixas, que assim fica, segundo frisou, mais barato. As prioridades do casal são as filhas de 12, 13 e 15 anos. "Não quero que lhes falte nada. Quero que elas estudem e tenham muito mais da vida do que eu tive", sublinhou Elisabete. É com muito orgulho que esta mãe refere que as meninas "ajudam muito em casa" e que "são muito poupadas". Sempre que é possível, os livros da escola passam de umas irmãs para as outras. E foi apenas por causa das filhas, que Elisabete recorreu ao programa de apoio social "Câmara Amiga", do município de Vila Real, para pedir roupa. "Não é fácil vesti-las. Elas estão quase todas da minha altura", salientou. Enquanto no país apenas se ouve falar da crise e da "troika" que está a negociar a ajuda financeira a Portugal, esta família espera agora que "haja trabalho". Armindo tem direito ao subsídio de desemprego por apenas mais seis meses.
Como transformar Portugal num país competitivo?
in Diário de Notícias
O Diário de Notícias, a SEDES e a Caixa Geral de Depósitos organizam na quinta-feira, dia 28 de Abril, a terceira conferência sobre o futuro do País, com transmissão em directo aqui, no site DN.pt a partir das 18.30.
O debate, com o títiulo "Como Transformar uma Sociedade Dependente num País Empreendedor e Competitivo?", é o terceiro de um ciclo de seis organizado no âmbito do 40.º aniversário da SEDES
A conferência terá como orador Victor Bento, actual presidente da SIBS e membro do Conselho de Estado, e conta ainda com a presença de Armindo Monteiro, vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, e de Teresa Fernandes, coordenadora de marketing estratégico da AICEP. Será moderada por André Macedo, jornalista do Diário de Noticias.
Com transmissão em directo no site do DN, a iniciativa terá lugar no Auditório do Diário de Notícias, em Lisboa, entre as 18.30 e as 20.00.
Para assistir ao vivo, deve confirmar a sua presença para o e-mail conferencias@controlinveste.pt (número de lugares limitado pela capacidade da sala).
O debate, com o títiulo "Como Transformar uma Sociedade Dependente num País Empreendedor e Competitivo?", é o terceiro de um ciclo de seis organizado no âmbito do 40.º aniversário da SEDES
A conferência terá como orador Victor Bento, actual presidente da SIBS e membro do Conselho de Estado, e conta ainda com a presença de Armindo Monteiro, vice-presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, e de Teresa Fernandes, coordenadora de marketing estratégico da AICEP. Será moderada por André Macedo, jornalista do Diário de Noticias.
Com transmissão em directo no site do DN, a iniciativa terá lugar no Auditório do Diário de Notícias, em Lisboa, entre as 18.30 e as 20.00.
Para assistir ao vivo, deve confirmar a sua presença para o e-mail conferencias@controlinveste.pt (número de lugares limitado pela capacidade da sala).
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