Portugal destaca valores se avançar alteração ao Espaço Schengen

in Jornal de Notícias

Portugal ainda não tem uma posição definida sobre a alteração das regras do Espaço Schengen, mas o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, defendeu que a revisão das normas não pode significar uma revisão dos valores.

Em declarações aos jornalistas, à margem da apresentação do estudo MIPEX III, em Lisboa, Silva Pereira adiantou que as intenções da França e da Itália nesta matéria "são neste momento apenas intenções" e que o debate vai agora começar ao nível da Comissão Europeia.

"Portugal não tem neste momento uma posição definida sobre propostas cujos contornos não são inteiramente conhecidos", adiantou o governante.

"O que sabemos é que partimos para essa discussão com os nossos valores a propósito da integração dos imigrantes e podemos certamente discutir o ajustamento das regras aos problemas do momento, mas a revisão das regras não pode significar uma revisão dos nossos valores e dos nossos princípios e do nosso respeito pelos direitos do imigrantes", acrescentou.

Silva Pereira garantiu que aquilo que o Governo deseja para os imigrantes que estão em Portugal "não é menos" do que aquilo que deseja para "os emigrantes portugueses que estão por toda a parte", desde que se trate de uma imigração legal e que cumpra as regras.

"É preciso com certeza olhar de novo para as regras para verificar de que modo elas estão à altura da resposta aos desafios e aos problemas atuais, mas nenhuma revisão das regras pode significar uma revisão dos nossos valores e dos nossos princípios fundamentais", disse ainda o governante.

O Acordo de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa, mas nem todos os Estados aderiram ao processo.

O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Porém, é necessário ser portador de um documento legal.