26.4.11

FMI poderá flexibilizar horários e aumentar idade da reforma

in Sol

Os horários dos trabalhadores portugueses deverão ser flexibilizados sem negociação entre a entidade patronal e os funcionários, como prevê a Constituição. O Fundo Monetário Internacional (FMI) pretende que o texto seja alterado com esse intuito, para que o mercado laboral seja flexibilizado no seu conjunto.
De acordo com a edição de hoje do Correio da Manhã, o esforço por aumentar a competitividade da economia portuguesa deverá passar também pelo aumento da idade da reforma para os 68 anos.

A legislação laboral tem vindo a ser apontada pela Comissão Europeia como um dos obstáculos ao desenvolvimento económico português, que sugere tanto a facilitação dos despedimentos como o aumento da idade da reforma, acrescenta o jornal.

As duras medidas associadas à ajuda externa poderão passar por despedimentos na Administração Pública (nomeadamente nas Câmaras e nas empresas municipais) e por cortes (que podem ser totais) nos subsídios de férias e de Natal nos funcionários do Estado.