"Escapam assim à insegurança dos salários"

in Jornal de Notícias

"Flash" com António Monteiro Fernandes, professor em Direito do Trabalho (ISCTE)

O aumento das reformas antecipadas é compreensível tendo em conta a escalada do desemprego?

Um dos factores será com certeza o mecanismo do desemprego de longa duração que cria condições para o acesso à reforma antecipada. Para além disso, a má qualidade do emprego leva uma enorme quantidade de portugueses a procurarem mais cedo a reforma. Veja-se o que está a acontecer com a corrida às reformas na Função Pública… Outro factor liga-se com o facto de as pessoas preferirem reformar-se, mesmo que com penalização, garantindo desta forma um rendimento seguro. Escapam assim à insegurança e instabilidade do salário. Cria-se uma almofada para indíviduos que estão activos enveredarem por uma outra actividade.

Há muita gente a optar por acumular a reforma com o trabalho?

Não tenho dúvidas disso e é perfeitamente legal acumular pensão de reforma com salário. Pode resultar daqui que o individuo continue a descontar para a Segurança Social, ao mesmo tempo que recebe a reforma, e desses descontos resultar ainda uma actualização posterior da sua pensão.

Há mais factores que expliquem o facto de a idade média efectiva de reforma ser agora de 62,8 anos?

As pessoas têm a ânsia absoluta da segurança e não se importam com as penalizações, compensando eventuais perdas com o salário do trabalho que encontram depois de garantir a sua pensão. É evidente que muitas destas pessoas entram no mercado paralelo, desaparecendo das estatísticas. É também evidente que a média de 62,8 anos é resultado directo da procura crescente das reformas antecipadas.