As mulheres são as maiores vítimas de violência

in Diário de Notícias

Murros, pontapés e chapadas são algumas agressões físicas sofridas repetidamente por mulheres vítimas de violência doméstica, mas os danos psicológicos doem tanto ou mais e são os mais difíceis de provar em tribunal.

As mulheres são decididamente as maiores vítimas de violência, física e psicológica, e os principais alvos estão entre os "30 e 40 anos, no mínimo com o 9.º ano de escolaridade e ativas/empregadas". É geralmente praticado em ambiente fechado e sem testemunhas.

Os motivos são diversos, desde um divórcio mal resolvido, um casamento infeliz, uma regulação de poder paternal que não agrada a ambos, heranças ou partilhas ou simplesmente um relacionamento disfuncional.

Há um ano foi criada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa uma unidade especiaizada para tratar dos casos de violência doméstica e maus-tratos a menores que já trabalhou em cerca de 1.800 processos e que já conseguiu a condenação de 10 agressores.

Em média um processo demora entre seis meses e um ano a estar concluído.

A procuradora responsável pela unidade, Fernanda Alves, explicou à agência Lusa que este é um crime muito complexo de investigar e julgar, pois "normalmente é cometido em ambiente familiar e sem testemunhas", o que dificulta, e muito, a obtenção de provas.

Outra das dificuldades enfrentadas pelos investigadores é a qualificação dos próprios crimes: "Os maus-tratos psicológicos são muito difíceis de provar e a violência doméstica também não é fácil de qualificar porque, por vezes, pode ser confundida com ofensas corporais simples".

A unidade investiga crimes que estão consagrados nos artigos 152 e 152-A do Código Penal, referentes à violência doméstica e aos maus-tratos.

Por vezes, são as próprias vítimas de violência que não colaboram com a investigação, porque "apresentam queixa, mas depois retiram-na por medo ou porque fazem temporariamente as pazes com o agressor".

"Muitas vezes contentam-se com a intervenção policial e não querem abertura de inquérito e outras remetem-se ao silêncio em julgamento, o que dá origem a absolvições dos agressores", explicou.

Contudo, adianta, houve um aumento do número de denúncias, as vítimas "estão mais disponíveis para apresentar queixa à polícia".

Para a magistrada do Ministério Público (MP), a unidade especial de investigação é uma mais valia para o combate a estes crimes.

"Por vezes, há várias queixas da mesma vítima e nós concentramos tudo no mesmo processo, há um acesso mais fácil a todos os dados, ao historial e evita-se a suas dispersão por secções genéricas", frisou.

As agressões são muitas vezes cometidas com grande violência e praticadas de forma reiterada: "Entre novembro e janeiro deste ano já recebemos duas queixas da mesma vítima", exemplificou.

E porque o combate à violência doméstica e maus-tratos é complexo, na opinião da procuradora é indispensável a especialização contínua por parte da polícia, procuradores do MP e juízes.

"É essencial e urgente a formação específica nesta área. É preciso uma nova abordagem na valorização da prova em julgamento. Por vezes, acho que procuradores e juízes trabalham de costas voltadas", desabafou.

Além da violência doméstica e dos maus-tratos a crianças, Fernanda Alves chamou a atenção para outro crime que tem aumentado muito nos últimos tempos: a violência contra idosos.

"A violência contra idosos, alguns deles já com as suas faculdades mentais diminuídas, tem aumento muito. É uma situação muito preocupante também", alertou.