Homossexuais católicos contra artigo "homofóbico" da Revista da Ordem dos Médicos

Por Andreia Sanches, in Jornal Público

Texto diz que sexualidade dos gays é resultado de alterações genéticas "aberrantes". Ordem diz que os médicos são livres de publicar as suas opiniões

Polémica

Homofóbica, "destituída de qualquer verdade científica" e até criminosa. É assim que o Rumos Novos - Grupo Homossexual Católico critica a visão da sexualidade que diz ressaltar de um artigo de opinião, publicado na edição de Janeiro da Revista da Ordem dos Médicos (OM), onde se diz que "as civilizações mais evoluídas" toleram a homossexualidade, "pois a humanidade aprende a respeitar os doentes, os defeituosos, os anormais, os portadores de taras".

Em comunicado, o Rumos Novos "expressa a sua mais veemente repulsa" pelo artigo intitulado A Genética e os Sentidos. Em particular esta frase: "A sociedade em geral é testemunha das alterações genéticas definidoras do sexo e classifica os seres com essas alterações aberrantes como homossexuais." O autor do texto é William H. Clode, chefe de serviço hospitalar do Instituto Português de Oncologia, aposentado desde Setembro de 1997. Actualmente com 83 anos, o especialista em Radioterapia e Medicina Nuclear exerce pontualmente como clínico geral. Em declarações ao PÚBLICO, o médico admite que o tema seja polémico. "Mas ainda bem que é, porque o assunto merece ser discutido." E garante que não pretendeu ofender ninguém.

A OM, através do assessor de imprensa Diamantino Cabanas, diz que a revista da ordem é uma publicação "plural e abrangente, que publica as opiniões que lhe chegam dos médicos" e que "é obviamente possível que quem quiser rebater a opinião do doutor William H. Clode o faça". Diferentes visões devem ser divulgadas, diz, "desde que não ofendam ninguém".

O Rumos Novos considera, no entanto, que o texto é ofensivo. E vai mais longe: "O conceito verberado em relação à homossexualidade é um crime previsto e punido pelo artigo 240.º do Código Penal, pois injuria um grupo de pessoas." O grupo pede, por fim, a demissão do médico - desconhecendo que está aposentado - e aponta o dedo à OM. "Tendo o dever de exercer um controlo responsável das suas publicações, não só não o exerceu como permitiu que esses impropérios sejam feitos."

O psiquiatra Daniel Sampaio, um dos médicos que em 2009 lançaram uma petição onde lembrava que a homossexualidade não é considerada doença desde 1973 e condenava "qualquer intervenção dita de "reconversão" da orientação sexual", não leu ainda o artigo. Mas, confrontado com excertos, diz que eles constituem uma "opinião absolutamente ideológica, sem nenhuma evidência científica". Não são os genes que definem a orientação sexual, exemplifica, "é um processo de construção do indivíduo ao longo da vida". E continua: "Não digo que o autor não tenha direito a ver publicada a sua opinião, mas o editor da revista - que tem particulares responsabilidades na informação que divulga - devia ter suscitado o contraditório".

O artigo já chegou ao conhecimento da Ilga, associação de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgénero. Paulo Côrte-Real, dirigente da associação, diz que vai interpelar a OM sobre "a falta de base científica" do texto, mas também o Ministério da Saúde, sobre as práticas que impedem ou dificultam o acesso dos homossexuais, bissexuais e transgénero aos serviços de saúde. "Opiniões deste teor existem entre clínicos", diz. "Há medidas para lidar com o problema previstas no plano nacional da igualdade". Mas é preciso saber o que já está a ser posto em prática.

William Clode diz que não afirma que a homossexualidade é uma doença. Fala antes de "aberrações de sentidos" - tal como há pessoas que não conseguem identificar uma cor ou uma música, pode haver "uma anomalia" no que considera um sexto sentido, o do sexo. "A genética dos sentidos não está feita ainda."