Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco atenta à denúncia de maus tratos na Associação Sol

Por Daniela Adonis Carneiro, in Jornal Público

A Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco afirmou ontem que vai acompanhar de perto o caso de alegados maus tratos a menores seropositivos por parte de funcionárias da Associação Sol, embora não possa intervir directamente, visto que a investigação é da responsabilidade do Ministério Público.

Segundo o presidente da Comissão, Armando Leandro, a instituição não foi informada oficialmente de qualquer situação de maus tratos na Sol. No entanto, "está atenta ao assunto, uma vez que a denúncia respeita a matéria que se prende com interesses relevantíssimos respeitantes à promoção e à protecção dos direitos das crianças", disse Armando Leandro.

Na passada segunda-feira, uma funcionária da Sol apresentou uma queixa na esquadra do Calvário, em Lisboa, acusando três colegas de agredirem física e psicologicamente algumas das crianças que vivem na casa da associação, em Alcântara.

Numa conferência de imprensa realizada na quarta-feira, a presidente da Sol, Teresa d"Almeida, negou as acusações, garantindo que "nenhuma criança da Sol é vítima de maus tratos". Teresa d"Almeida afirmou ainda que a decisão de não renovar o contrato das três funcionárias que denunciaram os maus tratos se deveu a "uma avaliação negativa do seu desempenho e à necessidade de contenção de custos".

As ex-funcionárias da Sol foram ontem ouvidas no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Contactado pelo PÚBLICO, o DIAP recusou-se a divulgar qualquer informação sobre a investigação em curso, alegando que o processo está em segredo de justiça.