Fim dos subdirectores distritais poupa 1,1 ME ao ano

in Diário de Notícias

O ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Mota Soares, prometeu hoje poupanças anuais de um milhão e cem mil euros com a não nomeação de 18 subdirectores distritais da Segurança social.

"Tomámos esta decisão dando um exemplo de gastar menos onde podemos poupar para ter mais verbas nas matérias que são essenciais", afirmou Luís Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social em discurso hoje na comemorações dos 231 anos da Casa pia de Lisboa.

"Essencial é conseguir assegurar financiamento para o Programa de Emergência Social, essencial é garantir financiamento àqueles que, numa altura de crise, de emergência social, de alguma forma vão ficando para trás", acrescentou.

O ministro, em declarações aos jornalistas à margem da cerimónia de aniversário da Casa Pia, sublinhou ainda que estes subdirectores "não são estruturas essenciais para a administração da Segurança Social" e que é possível atribuir as funções destes quadros a outros funcionários.

"O Governo e o meu ministério vão apresentar, num prazo de 90 dias, um plano para reduzir significativamente, em 15 por cento, outras chefias", acrescentou Mota Soares.

Quanto aos limites nos descontos para calcular o valor das pensões, o chamado plafonamento, o ministro remeteu para "tempo oportuno" mais detalhes em relação ao plano que o Governo apresentou.

"Neste momento, o que estamos a fazer é iniciar um estudo e uma avaliação e, por isso, não seria correto [apresentar valores], antes de estudar e avaliar, mas em tempo muito oportuno apresentaremos essas linhas", garantiu Luís Pedro Mota Soares, insistindo que "a revisão do sistema de segurança social tem de ser moderada, tem de ser muito participada e, sobretudo, para as gerações mais novas, que estão agora a entrar no mercado de trabalho, ou que entraram há muito pouco tempo".

O programa do Governo, que o Parlamento debateu na passada semana, aponta para a criação de "um limite superior salarial para efeito de contribuição e determinação do valor da pensão".

Mota Soares sublinhou também os planos do Executivo para aumentar a cooperação com as instituições sociais, no âmbito do Programa de Emergência Social

"O Programa de Emergência Social do Governo tem de ser feito, obrigatoriamente, contratualizando com instituições (...) que estão no terreno, conhecem os problemas e conseguem dar uma resposta muito melhor que a do Estado, a nível central", afirmou.

"Também aí é possível gastar melhor. As verbas da solidariedade têm que ser bem gastas, é possível garantir que equipamentos que estão na gestão e administração direta do Estado sejam geridos por instituições sociais que estão no terreno e conhecem os problemas, não gastando mais", acrescentou Luís Pedro Mota Soares.