Mais de 600 mil perderam abono num ano

por Carla Aguiar, in Diário de Notícias

Beneficiários do RSI também recuaram 70 mil entre Maio de 2010 e de 2011, mas estão outra vez a subir há três meses.

Mais de 600 mil pessoas perderam o abono de família no último ano. Entre Maio de 2010 e o mesmo mês deste ano, o número de titulares com processamento daquela prestação é de 1 147 163, contra 1 747 912 há um ano.

Os últimos números, actualizados ontem pela Segurança Social, são um sinal inequívoco de que as alterações legislativas que eliminaram o acesso àquelas prestações das pessoas de escalões de rendimento médio e elevados tiveram e continuam a ter um impacto muito relevante.

É que, apesar de os efeitos terem começado a fazer-se sentir logo depois de Agosto do ano passado, a redução no número de beneficiários continuou a ser uma realidade desde Dezembro até agora. Se a contabilização tiver em conta apenas esse período, verifica-se que existiam no final de Maio menos quase 232 mil titulares do que no fim do ano passado. Essa tendência só registou uma certa estabilização entre Abril e Maio, com a ocorrência de um ligeiro aumento. Em causa estavam prestações mensais individuais que oscilavam entre um mínimo de 26 euros e um máximo de 140 euros para as famílias mais pobres.

Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) também foram substancialmente reduzidos, mesmo num quadro de forte aumento do desemprego, na casa dos 12%, e do agravamento do custo de vida.

De acordo com os dados oficiais, actualizados a 17 de Junho, são quase menos 70 mil aqueles que recebem o RSI, quando comparados com a situação vivida em Maio do ano passado.

Os últimos valores disponíveis contabilizam este universo de beneficiários em 327 258. Mas, ao contrário da tendência de quebra verificada até Fevereiro, nos meses de Março, Abril e Maio, os beneficiários a receber o RSI subiram em cerca de 10 700 pessoas. Um acréscimo que poderá estar relacionado com o aumento do desemprego e o fim dos períodos de duração dos subsídios de desemprego e subsídio social de desemprego.

O previsível encurtamento dos prazos de duração dos subsídios de desemprego poderá, assim, acabar por ter algum efeito de pressão sobre o RSI. Mesmo que os planos do Governo contemplem a imposição de novas obrigações, nomeadamente ao nível do trabalho social, para os beneficiários.

Os cortes nos apoios sociais adoptados pelo Governo anterior no ano passado tinham como objectivo alcançar uma poupança anual da ordem dos 200 milhões de euros. É, aliás, do travão nas despesas sociais, incluindo as do sector da saúde, que o Governo espera maiores contributos para a redução do défice.