Só 1% dos beneficiários de RSI arranjaram emprego em 2010

in Diário de Notícias

Rendimento Social de Inserção abrange 4,2% da população residente e concede uma prestação média de 90 euros por pessoa.

Mais de mil beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) encontraram emprego no ano passado, deixando por isso de receber aquela prestação social. Mas para cada história de sucesso, há dois casos de beneficiários que perderam o apoio por se recusarem a integrar planos de trabalho.

De acordo com o relatório do Gabinete de Planeamento do Instituto de Segurança Social, nos primeiros seis meses do ano passado, 1204 pessoas integraram o mercado de trabalho, deixando assim de receber RSI. O relatório indica, no entanto, que estes casos representam apenas 1% do total de processos cessados. Já no caso dos beneficiários que deixaram de receber apoio por se recusarem a participar em planos pessoais de emprego, os valores sobem para o dobro: os serviços da Segurança Social registaram 2420 situações.

O actual Governo pretende alterar o regime do RSI, para que passe a ser visto como uma ajuda "transitória". Mais fiscalização, "em particular no que respeita à procura activa de emprego, frequência de formação e prestação de trabalho comunitário pelos beneficiários do RSI com idade e em condições de trabalhar", é outra das mudanças que o Executivo quer implementar.

Dos 163 mil processos cessados nos primeiros seis meses de 2010, mais de metade estava relacionada com a alteração de rendimentos, seguindo-se a falta de celebração do programa de inserção.

Nos últimos anos, o valor médio da prestação por beneficiário ronda os 90 euros e são as mulheres quem mais se mobiliza para receber este apoio. No total, o número de beneficiários representa 4,2% da população residente, sendo que 40% são crianças e jovens até aos 18 anos.

Os relatórios realizados anualmente alertam para outras realidades como os baixos salários com que algumas famílias tentam sobreviver. No primeiro semestre do ano passado, mais de 42 mil beneficiários estavam a trabalhar e a receber esta ajuda. De acordo com os estudos dos últimos anos, este número significa que três em cada dez beneficiários do RSI têm um emprego. Existe "um contingente de trabalhadores pobres em Portugal que mesmo trabalhando necessitam de complementaridade do RSI", conclui um relatório sobre estes beneficiários.

Ter um rendimento não impede o acesso ao RSI. Em Abril desde ano, o Instituto de Segurança Social apoiou 119 mil famílias, sendo que 88 mil tinham outros rendimentos. As pensões sociais de velhice ou de invalidez, pensões de orfandade ou viuvez, abonos de família e pré-natal ou subsídios de doença e desemprego não são incompatíveis com o RSI.

Hoje celebram-se 15 anos da existência deste apoio que começou por se chamar Rendimento Mínimo Garantido (RMG). Em 2003 mudou a designação para RSI, com algumas alterações, como a contabilização de rendimentos, as condições de elegibilidade e o conceito de agregado familiar.

O RSI deverá agora sofrer novas alterações, conforme já anunciou o novo Governo. Com Lusa