Candidaturas ao "Porta 65" arrancam esta sexta-feira

in Jornal de Notícias

A terceira fase de candidaturas deste ano ao programa de apoio ao arrendamento jovem arranca, esta sexta-feira, na semana em que a ministra do Ambiente considerou que o 'Porta 65' está descaracterizado e anunciou que será reformulado.

O período de candidaturas que arranca sexta-feira durará até 17 de Outubro, segundo fonte do Ministério do Ambiente.

Durante uma audição na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, Assunção Cristas considerou que o programa está com pouca capacidade para atingir os objectivos traçados e disse que o 'Porta 65' será reorganizado e que será feita uma reafectação de verbas.

No primeiro período de candidaturas deste ano, que decorreu entre Abril e Maio, foram aprovados 5.733 processos, menos 2.420 do que em período homólogo do ano anterior, isto apesar de o número de candidaturas ter aumentado, com pedidos de 10.147 jovens, o maior número alguma vez alcançado desde o início do programa.

O 'Porta 65' foi lançado em 2007 e recebeu na ocasião queixas de toda a oposição, protestos que, em conjunto com a avaliação feita do programa, levaram o anterior governo a alterar por duas vezes as regras de acesso.

As primeiras alterações surgiram em 2008, com o aumento dos tectos máximos das rendas a apoiar - que em alguns casos subiram mais de 80% - e da taxa de esforço (peso da renda no rendimento mensal).

Ano e meio depois, em Janeiro de 2010, o Governo acabou por alterar de novo as regras, alargando o limite de idade (pode concorrer-se até aos 30 anos e o apoio dura três anos) e possibilitando a inclusão de prestações sociais (subsídios maternidade ou bolsas de estudo) no cálculo dos rendimentos.

Entre as alterações introduzidas o ano passado contam-se a possibilidade de apresentar a declaração de rendimentos dos últimos seis meses, e não do último ano, como inicialmente previsto, e de entregar apenas a promessa de contrato de arrendamento, e não o contrato final.

Foi igualmente aprovado um aumento da majoração (10 para 20%) para os arrendamentos em zonas urbanas históricas, para incentivar a ocupação pelos jovens destes territórios, e introduzida uma majoração de 10 % nos casos de agregados com dependentes a cargo ou com deficientes.

Passou também a ser possível mudar de residência e continuar no programa, assim como os candidatos passaram a poder interromper o 'Porta65' e voltar a ter direito a ele posteriormente.

Durante o ano de 2008 cerca de 35 mil jovens receberam apoio ao arrendamento e em 2009 foram 22 mil.

Os montantes investidos neste programa também baixaram nos dois primeiros anos, com 22 milhões gastos em 2008 (seis dos quais ao abrigo já do 'Porta 65') e 16,5 milhões em 2009. O ano passado a verba disponível subiu para 20 milhões, a mesma prevista para este ano.