Merkel sugere perda de soberania para incumpridores

in Diário de Notícias

A chanceler alemã, Angela Merkel, defendeu o agravamento de sanções a países da zona euro que não cumpram os critérios de estabilidade, incluindo a perda de soberania, em entrevista no domingo à televisão pública ARD.

"Quem não cumprir, tem de ser obrigado a cumprir", afirmou a chefe do governo alemão, sugerindo ainda alterações aos tratados europeus para que os países prevaricadores possam ser processados no tribunal europeu de justiça, se necessário.

O Tratado de Maastricht impõe um limite de três por cento para o défice orçamental e um limite máximo de endividamento de 60 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) aos países da União Europeia.

Portugal por exemplo, teve um défice orçamental de 9,1 por cento em 2010, que tenciona baixar para 5,9 por cento este ano, e traçou a meta de voltar a cumprir o limite de três por cento em 2013.

Merkel disse ainda que a crise das dívidas soberanas "é muito séria", advogando a permanência da Grécia na zona euro, pelo menos enquanto a União Europeia e o FMI, através da chamada 'troika', atestarem que Atenas cumpre o programa de ajustamento económico.

A chanceler alemã alertou ainda para os riscos de contágio de outros países em dificuldades, como Portugal e a Irlanda, caso a Grécia entre em incumprimento, apesar de esta solução ser defendida por muitos economistas

A chanceler mostrou-se ainda confiante em obter na quinta-feira a necessária maioria parlamentar na votação sobre o alargamento do âmbito do fundo de resgate europeu (EFSF), apesar de vários deputados da coligação governamental, sobretudo do Partido Liberal, terem anunciado que votarão contra.

O referido fundo permitiu, nomeadamente, a concessão de um empréstimo de 78 mil milhões de euros a Portugal, depois de o país ter começado a ter dificuldade em financiar-se no mercado de capitais a juros razoáveis.

A aprovação das alterações do EFSF no parlamento alemão está, no entanto, garantida, porque dois dos partidos da oposição - os sociais-democratas e os verdes - já anunciaram que votarão a favor.

Para Merkel, no entanto, é importante também manter unidas as fileiras dos partidos do governo e fazer valer a sua própria maioria no hemiciclo, para evitar uma crise política que poderia, em última instância, culminar em eleições antecipadas, segundo vários analistas.