Governo promete nova proposta sobre reforma laboral

in Público on-line

O Governo comprometeu-se hoje a apresentar uma nova proposta no âmbito das Políticas de Emprego e Reforma da Legislação Laboral que “vá ao encontro das preocupações” apresentadas pelos parceiros sociais, disse a secretária geral adjunta da UGT, Paula Bernardo.

Paula Bernardo falava no final de uma reunião do grupo de trabalho criado por decisão do plenário da Concertação Social e que hoje se debruçou sobre uma proposta governamental que dá a possibilidade de o trabalhador ser despedido se não cumprir os seus objectivos ou for menos produtivo.

Na proposta hoje apresentada aos parceiros sociais, o executivo defende a alteração da figura do despedimento por inadaptação de modo a que o recurso a esta modalidade de despedimento não fique dependente da introdução de novas tecnologias ou de outras alterações no local de trabalho.

Como era expectável, esta proposta não foi bem acolhida pelos sindicatos e recebeu a aprovação do patronato, como é o caso da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP).

Para Arménio Carlos, da CGTP, a proposta é “execrável” e demonstra a tentativa de “avançar para o tempo da idade média” e apelou aos trabalhadores para que participem nas manifestações marcadas para 1 de Outubro em Lisboa e no Porto.

“Reafirmamos a importância das manifestações a 1 de Outubro. As propostas apresentadas são execráveis”, disse, considerando que a proposta governamental promove o despedimento dos trabalhadores.

Já na opinião de Paula Bernardo, da UGT, o Governo pretende avançar à pressa para medidas que visam tornar mais fácil o despedimento e a redução de direitos do que avançar com medidas que promovam o crescimento.

Em matéria de políticas activas de emprego, Paula Bernardo considera que a resposta do Governo “é zero”, enquanto noutras matérias as propostas avançam “num caminho perigoso para os trabalhadores”.

“Haverá na próxima semana uma nova reunião sobre estas temáticas. O secretário de Estado do Emprego comprometeu-se a apresentar uma nova proposta que possa ir ao encontro das preocupações dos vários parceiros”, disse.

Para Gregório Novo, da Confederação Empresarial de Portugal, estas alterações ao nível da justa causa para o despedimento “já se impunham” para o aproveitamento de todas as capacidades ao nível humano na recuperação do país.