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Todos os dias, chegam aos tribunais pedidos de insolvência de empresas e particulares, mas é entre as pessoas singulares que a situação é mais grave. Porto é o distrito mais afectado.
O ano ainda não chegou ao fim e quase cinco mil pessoas já foram declaradas falidas, entre Janeiro e 21 de Setembro de 2011. Face ao mesmo período do ano passado, o número mais que duplicou. Os indicadores mostram que há 17 portugueses por dia, em média, a declarar falência.
De acordo com dados do Instituto Informador Comercial, o distrito mais afectado é o do Porto, com 1448 insolvências, seguido do distrito de Lisboa, com 754, e do de Braga, com 443.
Entre as empresas, a situação não é muito diferente. Desde Janeiro, cerca de 3100 foram declaradas insolventes, mais 7% do que em igual período de 2001. Também aqui, a maioria das falências está registada no distrito do Porto.
Quanto aos sectores onde se registam mais insolvências, o comércio por grosso está na frente, com 428 falência, ao que se segue o comércio a retalho, com 412, e a promoção imobiliária, com 402 insolvências.
O que é que acontece em caso de falência?
No caso dos particulares, quando é declarada insolvência, pode optar-se por negociar a dívida ou pedir o perdão da mesma.
No primeiro caso, o insolvente fica obrigado a definir um plano de pagamentos com os credores. No segundo caso, fica obrigado a pagar um determinado valor de acordo com o estabelecido pelo tribunais.
Quanto às empresas, o juiz avalia com os credores se é possível traçar um plano de recuperação da empresa. Caso contrário, é decretada a insolvência da mesma.