Novo regulamento de bolsas penaliza alunos mais carenciados

in Público on-line

Os alunos mais carenciados, com rendimentos muito baixos, saem prejudicados com o novo regulamento de bolsas para o ensino superior, alerta o administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra (SASUC), Jorge Gouveia Monteiro.

Apresentado publicamente há uma semana, o novo regulamento baixa em cerca de 400 euros a bolsa de referência (passa a ser de 5.611,13 euros por ano), tida em conta no cálculo do montante a atribuir ao estudante, precisou.

“Alunos muito carenciados, aqueles que tinham menor rendimento ou rendimentos muito próximo do zero, que receberiam as bolsas mais altas, saem prejudicados, devido à bolsa de referência, que baixa”, afirmou Gouveia Monteiro, em declarações à Lusa.

Nos últimos dias, os SASUC trabalharam numa amostragem de “20 agregados familiares, com rendimentos e dimensões bastante diversos” e concluíram que o novo regulamento resulta, no entanto, numa “pequeníssima baixa do valor médio da bolsa” atribuída, que passa dos 2.750 para os 2.729 euros anuais, segundo aquele responsável.

Beneficiados com as novas regras de cálculo ficam os agregados mais numerosos, sublinha o administrador do SASUC, já que no rendimento familiar é tido em conta “o número real dos elementos” que os compõem, o que, na prática, acaba com um “certo empolamento artificial do rendimento familiar” que havia anteriormente.

“Nos agregados maiores, a tendência é de subida do valor da bolsa”, referiu Gouveia Monteiro, acrescentando que “praticamente todas sobem ligeiramente”.

Embora ainda sem dados concretos sobre o número de alunos da Universidade de Coimbra que requereram bolsa, Gouveia Monteiro diz verificar-se uma “ligeira quebra nos pedidos de renovação”.

Quanto aos novos alunos, os SASUC estão a deparar-se com “muitas centenas” de caloiros que, por desconhecimento, não concorreram a bolsa aquando da candidatura ao ensino superior, uma das novas regras.

“Há muitos caloiros aí à toa, aflitos, que caminham a toda a hora para os SASUC”, frisou Gouveia Monteiro, que já alertou o ministério para a “necessidade urgente de uma chamada de recurso” para que estes estudantes possam ainda candidatar-se às bolsas.

Aos alunos não bolseiros e com “dificuldades no pagamento das propinas ou em situação de emergência social”, os SASUC atribuem um montante anual de cerca de 370 euros, pago através de um Fundo de Apoio Social que a Universidade possui especificamente para estas situações e que inclui uma dotação anual entre 180 mil e 200 mil euros.

“O ano passado tivemos, pela primeira vez, mais de 500 estudantes apoiados, um aumento de 30 por cento em relação ao ano anterior. Não creio que haja nenhuma perspectiva de alívio este ano, porque são pessoas que perderam ou não possuem apoios, entre os quais imigrantes, nomeadamente africanos”, disse Gouveia Monteiro.