Os feriados que terminam em 2012

Nuno Aguiar, in Dinheiro Vivo

Sob o lema da produtividade, o Governo vai mesmo avançar com a eliminação de alguns feriados nacionais e também colar outros ao fim-de-semana, evitando a oportunidade de pontes. A Igreja já avançou os dois dias que aceitará que deixem de ser de descanso: 8 de Dezembro (dia de Nossa Senhora) e Corpo de Deus (feriado móvel que no próximo ano se celebra a 7 de Junho, quinta-feira)

Para o Executivo, os portugueses gozam de feriados a mais em comparação com o resto da Europa. Aliás, o programa de Governo PSD/CDS já antecipava a revisão das datas dos feriados. No documento estava prevista a “regulamentação do Código de Trabalho para garantir a possibilidade de alteração das datas de alguns feriados, de modo a diminuir as pontes demasiado longas e aumentar a produtividade”. Agora a medida é mesmo para avançar.

A argumentação do Governo apoia-se na comparação com a média dos países da União Europeia (UE). No entanto, segundo os dados Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (Eurofound), sem contar com feriados regionais, em 2010, os portugueses gozaram 11 feriados.

Na prática, apenas um feriado acima da média de 9,6 dos 27 Estados-membros. Espanha, por exemplo, tem 14 feriados. Apesar de faltar contabilizar as tolerâncias de ponto, elas nem sempre têm réplica no privado.

Para o próximo ano em Portugal, sem o Carnaval, estariam previstos 13 feriados, quatro dos quais calham ao fim-de-semana (Ano Novo, 10 de Junho Dia de Portugal, 1 Dezembro Restauração da Independência e 8 de Dezembro).

Quatro dos 13 feriados terão lugar a uma terça ou quinta-feira. Destes, são os principais candidatos à extinção ou aproximação ao fim-de-semana o Dia de Todos os Santos (1 de Novembro), que calha a uma quinta-feira, bem como o feriado de Corpo de Deus (7 de Junho), também a uma quinta. O Dia do Trabalhador e o Natal, ambos à terça-feira, deverão estar a salvo de alterações.

Recorde-se que, em Junho do ano passado, o Partido Socialista já tinha apresentado uma proposta para eliminar quatro feriados (Corpo de Deus e Todos os Santos, 5 de Outubro e 1 de Dezembro) e para acabar com as pontes.

A iniciativa partiu das deputadas Teresa Venda e Rosário Carneiro, e teve a aprovação da bancada socialista. Para as independentes, apenas o 25 de Dezembro e o 1 de Janeiro não deveriam poder mudar de dia.

A extinção de quatro feriados deverá ser o ponto de partida do Governo PSD/CDS, embora o Executivo possa ir mais longe. O custo financeiro dos feriados e das pontes tem sido discutido nos últimos anos.

Luís Bento, professor de Recursos Humanos na Universidade Autónoma de Lisboa, explicava no ano passado que cada dia de inactividade tem um custo directo de 37 milhões de euros, embora, indirectamente e contabilizando o impacto das pontes no privado, esse valor possa ascender a 74 milhões.

A próxima reunião de Concertação Social ficou marcada para dia 31, estando previstas mais duas, a 7 e 9 de Novembro.