Um terço das falências decretadas em 2010 é de pessoas singulares

in Jornal de Notícias

Uma análise estatística da Direcção-Geral da Política de Justiça indica que uma em cada três falências decretadas em 2010 pelos juízes de primeira instância visou pessoas singulares. Entre 2007 e 2010 o número de insolvência decretadas subiu 138,4%.

O Boletim de Informação Estatística n.º 9 da Direcção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) refere que o número de insolvências decretadas nas comarcas subiu 138,4%, entre 2007 e 2010. Acrescenta que o peso das pessoas singulares no total deste tipo de processos quase duplicou, de 18,7 para 36,2%.

A insolvência de pessoas singulares tornou-se possível por lei de Setembro de 2004.

Numa alusão ao número global de processos de processos que em 31 de Dezembro do ano passado esperavam decisão judicial, o boletim assinala um crescimento de 3,9% face a dia homólogo de 2009.

Excluindo os dados dos tribunais de execução, havia, no final do ano passado, 1.666.348 processos pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância.

O boletim, divulgado segunda-feira na página electrónica do Ministério da Justiça, refere que na Justiça Cível a duração média dos processos findos entre 2007 e 2010 caiu de 33 para 29 meses.

Já na área Penal, a duração média dos processos findos em 2010 era de nove meses, o que representa também um valor inferior a 2007, e o total de processos-crime com julgamento terminado diminuiu cerca de 11,3% ao longo do triénio.

A Justiça Laboral manteve, no triénio, a duração média dos processos findos em 12 meses, enquanto que na Justiça Tutelar a duração média dos processos findos aumentou em 30 dias, fixando-se nos 13 meses.