in Atlântio Expresso
A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN,sigla em inglês) lançou um alerta aos governos da União Europeia, exigindo passos
concretos no respeito pelo “compromisso do objectivo de redução da pobreza”.
Antecipando o Conselho dos Assuntos Gerais da União Europeia, que decorre esta terça-feira, a EAPN enviou uma carta aos
chefes de governo, apelando para que “as decisões relativas ao próximo período de programação dos Fundos Estruturais tenham em conta o objectivo fixado para a redução da pobreza”.
Em comunicado enviado à Agência ECCLESIA, os responsáveis pela associação sublinham que a proposta da Comissão de
dedicar pelo menos 25% do orçamento da Política de Coesão ao Fundo Social Europeu (FSE) deve ser vista como “um passo
importante” para a concretização dos objectivos sociais da Estratégia Europa 2020 (redução da pobreza, emprego, educação). Segundo a EAPN, 26 Estados-membros podem rejeitar esta proposta, “o que levanta sérias dúvidas sobre o seu compromisso com quase 22% da população da UE que vive, ou se encontra, em risco de pobreza e exclusão social”. “Num momento de sérias ‘medidas de austeridade’, a proposta de fortalecer o Fundo Social Europeu é um dos poucos sinais que podem mostrar que os líderes europeus estavam seriamente empenhados quando acordaram o objectivo europeu de redução da pobreza “, declara Ludo Horemans, presidente da EAPN.
Fintan Farrell, director da EAPN, observa, por sua vez, que “a proposta da Comissão para alocar 20% do FSE à inclusão
social e à luta contra a pobreza, que alguns Estados-membros parecem querer rejeitar, não terá qualquer signifi cado real a menos que seja considerada a afectação de um orçamento adequado ao FSE”.
“As palavras são inúteis se não tiverem qualquer efeito e já é tempo dos Estadosmembros colocarem em prática os compromissos assumidos no papel”, acrescenta. A EAPN lança uma campanha em defesa da afectação de 20% do FSE à inclusão
social e que visa, ainda “garantir a sustentabilidade do programa de ajuda alimentar a partir de 2013, para além dos 20%
dedicados à inclusão social”.
A ‘European Anti Poverty Network’, criada em Bruxelas há mais de 20 anos, é uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida em Portugal como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída a 17 de Dezembro de 1991. Em 2010, foi distinguida pelo Parlamento português com o ‘Prémio Direitos Humanos’.
Agência Ecclesia
30.4.12
29.4.12
Estudo Pobreza - Instituições e utentes "no limite"
in Negócios on-line
Foram recentemente divulgados os resultados de um estudo baseado nas instituições e utentes apoiados pelos Bancos Alimentares e ENTRAJUDA.
Traçando o perfil das IPSS e do próprio fenómeno da pobreza – que virá a ser sistematizado num novo Observatório -, a investigação revela que se as instituições, “crescentemente chamadas a intervir”, estão “no limite das suas capacidades”, também “não são poucas as famílias que referem que duas ou mais pessoas estão desempregadas”, como comenta ao VER Isabel Jonet
Realizado em 2010 com a parceria do CESOP, Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, o estudo parte de questionários estruturados, com questões abertas, dirigidos às famílias e às instituições, distribuídos através da rede dos Bancos Alimentares e da ENTRAJUDA e das Conferências de S. Vicente de Paulo.
Com o objectivo de estudar as instituições de solidariedade social que lutam contra a pobreza no terreno e avaliar o próprio fenómeno em Portugal, procurou-se nesta investigação “detectar as suas causas para as poder corrigir e, talvez não menos importante, caracterizar as pessoas carenciadas e os respectivos agregados familiares: quem são, como vivem, quais são os seus níveis de rendimento, que acesso têm a subsídios, quais são as suas necessidades alimentares ou outras, explicou ao VER Isabel Jonet.
Ao mesmo tempo, esta investigação permite que esta população descreva “o que representa para elas o fenómeno da pobreza e da exclusão”, adianta a presidente da ENTRAJUDA e Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome.
Uma rede de proximidade
Construir um perfil, a nível nacional e regional, das instituições de solidariedade social que desenvolvem um trabalho no terreno junto das famílias carenciadas; estimar o número de pessoas apoiadas pelas instituições de solidariedade social, a nível regional e nacional; e construir uma base de dados “que permita no futuro estabelecer tendências e comparar a evolução das necessidades de ajuda, da rede de instituições de apoio e das pessoas apoiadas” são os desafios que a ENTRAJUDA e os Bancos Alimentares querem resolver, a partir deste estudo.
A amostra dos dois questionários, muito vasta, recebeu um elevado número de respostas que a tornam bastante representativa: ao todo 3.279 instituições de solidariedade inquiridas em Abril, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas Madeira e Açores e mais de 15 mil pessoas carenciadas inquiridas entre Junho a Outubro, através das instituições que as apoiam. De “características inéditas, com recolha dos dados através de uma rede muito capilar, envolvimento das instituições na recolha da informação e trabalho em rede”, este estudo permitirá ter um ponto de partida para algo que se pretende acompanhar e estudar ao longo de vários anos”, comenta Jonet, revelando que será constituída uma amostra significativa destas instituições e pessoas necessitadas, “para ver como evolui a sua situação de uma forma sistemática”, o que dará origem à criação de um Observatório da Pobreza.
O estudo faz a caracterização das Instituições de Solidariedade em termos da sua natureza, concentração geográfica, dimensão e áreas de intervenção, entre outros factores.
O maior número de instituições (organizada numa “rede muito capilar e disseminada territorialmente”) encontra-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, que concentra 32,90% do total de instituições. Seguem-se a região Norte (com 25,40%) e a região Centro (25,20%).
Quanto à dimensão, Portugal caracteriza-se por ter uma rede de pequenas e micro organizações: na maioria (51,8%), as instituições de cariz social que integram este estudo têm uma dimensão pequena, mas 28,5% tem uma estrutura equivalente à das microempresas.
A investigação levada a cabo pelo CISOP permitiu também concluir que as IPSS floresceram no nosso país “no contexto da democracia”: cerca de 75% das organizações iniciaram a sua actividade depois de 1970, com particular incidência no período posterior a 1990 (44,6%).
Quanto a áreas de intervenção, verifica-se uma inserção territorial de proximidade, com as instituições a dedicarem-se por excelência, a actuações de âmbito local, paroquial (a nível de freguesias) e municipal. No total, 44,9% das instituições inquiridas tem uma intervenção ao nível da freguesia e 33,8% de âmbito municipal.
Relativamente à natureza e estatuto das instituições, regista-se uma predominância de associações (33,4%), enquanto as conferências vicentinas registam 15,8%, os centros social paroquial 13,4% e as misericórdias 10,6%.
Já no que concerne a inspiração axiológica das instituições, as organizações de inspiração religiosa preenchem 77,1% do total de IPSS inquiridas, das quais 73,2% são de inspiração católica.
Mais de 70% das IPSS ajuda famílias
O estudo da iniciativa da Entrajuda revela ainda que, ao nível de áreas de intervenção, o apoio a idosos através de apoio domiciliário e centros de dia é a área que prevalece, seguida do apoio à infância, materializado através de uma intervenção centrada em serviços de creche, jardim infantil e actividades de tempo livre. O apoio a pessoas com deficiência tem “um peso reduzido (12,1%), o que causa alguma perplexidade pela importância que reveste”, comenta Jonet.
De acordo com esta amostra, algumas organizações inquiridas desenvolvem ainda respostas de intervenção social vocacionadas para grupos vulneráveis, como a população sem-abrigo, os toxicodependentes ou os reclusos.
De sublinhar que 71,2% das instituições prestam apoio a famílias, prioritariamente graças ao fornecimento de alimentos (96,9%) como seria de esperar, já que muitas integram o Banco Alimentar. Metade das instituições presta ainda auxílio através de outros bens materiais, nomeadamente medicamentos e dinheiro (entre 20 a 30% das inquiridas).
“O grande desafio que se coloca às IPSS é a capacidade de gestão dos órgãos sociais e do desempenho dos colaboradores”
Por último, a rede foi estruturando um conjunto de respostas específicas, prestando algumas organizações serviços como candidaturas a apoios do Estado, formação profissional, gestão doméstica e apoios jurídico e fiscal (para preenchimento do IRS).
Uma boa notícia é que 80,1% das instituições abrangidas por este estudo trabalha em rede, colaborando ou estabelecendo parcerias com outras entidades como instituições locais. 73,3% tem acordo com um BA e, como nota Jonet, a grande maioria dependem fortemente da Segurança Social no que se refere a recursos financeiros (72,9% das instituições tem acordo com a Segurança Social).
O principal constrangimento à actividade, certamente agravado pela crise socioeconómica que o país atravessa, é a escassez de recursos: financeiros (83%) humanos, entre voluntários e colaboradores (40%), ao nível de instalações (30%), de transporte (25%), ou recursos provenientes do envolvimento da comunidade (20%).
Mas, como questiona Isabel Jonet, estarão as instituições a lutar efectivamente contra a pobreza com todo o seu potencial? Ou desperdiçam recursos escassos?
“O grande desafio que se coloca às IPSS é a capacidade de gestão dos órgãos sociais e do desempenho dos colaboradores”. Para a presidente da Entrajuda e Federação de BA, “a complexidade e a exigência de soluções a encontrar para a gestão, diária e estratégica” das instituições requer “elevados níveis de formação profissional e qualificação técnica em diversas áreas”.
Paralelamente, as IPSS carecem “da oferta de instalações e de equipamentos de qualidade”, alerta Jonet. De facto, uma das principais solicitações ao nível de apoio à gestão e organização, é na área da informática (30%). A formação de colaboradores, com 59% é, no entanto a valência mais solicitada, seguida da angariação de voluntários qualificados.
Finalmente, quanto à caracterização das IPSS, este estudo revela que “em relação aos últimos três anos, 76,6% das instituições registam mais pedidos de apoio”.
A maioria dos pedidos de apoio que chegam são directos, apresentados por vizinhos e familiares (rede informal) ou por encaminhamento institucional do sistema público de segurança social, das juntas de freguesia ou de outras instituições de âmbito local. Ou seja, “as IPSS estão a ser crescentemente chamadas a intervir, muito embora estejam já no limite das suas capacidades”, adianta ainda Isabel Jonet.
O desemprego (89,3%) e os aumentos de situações de endividamento (58,8%) e de divórcio ou abandono do lar (42,6%) são os factores que mais justificam este acréscimo significativo da procura do apoio.
Referindo-se a dados do INE, que muito recentemente divulgou que, considerando apenas os rendimentos de trabalho e os outros rendimentos privados, cerca de 41,5% dos indivíduos estariam, em 2008, em risco de pobreza sem as prestações sociais (situação que se desagravava para 24,3% com a inclusão dos rendimentos provenientes de pensões), a presidente dos BA apela ao reconhecimento de que “Portugal é um dos países da Europa com maior taxa de pobreza: cerca de 20% da população é pobre”, ou seja, dois milhões de pessoas têm um rendimento anual inferior ao limiar de pobreza (equivalente a 4 969 Euros).
Desemprego agrava pobreza
Mas “quem são as pessoas que precisam de ajuda”? Em termos demográficos, trata-se de uma população envelhecida (mais de metade tem mais de 65 anos), com um nível de escolaridade muito baixo: quase 40% possui apenas o equivalente à antiga 4ª classe, e 34% não tem qualquer instrução.
Considerando a nacionalidade dos inquiridos, a pesquisa nesta área “refere os processos migratórios como um fenómeno possível de potenciar a pobreza, isto é, grupos de minorias étnicas ou outros imigrantes são sujeitos vulneráveis a situações de maiores carências”, explica Isabel Jonet. Contudo, a presente amostra é constituída por 93% de indivíduos de nacionalidade portuguesa, sendo que as restantes nacionalidades aparecem sempre em valor menor do que 2%.
Quanto ao rendimento disponível (líquido), quase metade dos inquiridos (49%) dispõem de menos de 250 Euros para viver durante o mês e cerca de 9% tem rendimentos líquidos abaixo ou próximo do ordenado mínimo nacional. Já 28% tem entre 251 e quatrocentos Euros mensais, e 13% entre 401 e quinhentos Euros.
Para ler o artigo na íntegra clique aqui
Foram recentemente divulgados os resultados de um estudo baseado nas instituições e utentes apoiados pelos Bancos Alimentares e ENTRAJUDA.
Traçando o perfil das IPSS e do próprio fenómeno da pobreza – que virá a ser sistematizado num novo Observatório -, a investigação revela que se as instituições, “crescentemente chamadas a intervir”, estão “no limite das suas capacidades”, também “não são poucas as famílias que referem que duas ou mais pessoas estão desempregadas”, como comenta ao VER Isabel Jonet
Realizado em 2010 com a parceria do CESOP, Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica, o estudo parte de questionários estruturados, com questões abertas, dirigidos às famílias e às instituições, distribuídos através da rede dos Bancos Alimentares e da ENTRAJUDA e das Conferências de S. Vicente de Paulo.
Com o objectivo de estudar as instituições de solidariedade social que lutam contra a pobreza no terreno e avaliar o próprio fenómeno em Portugal, procurou-se nesta investigação “detectar as suas causas para as poder corrigir e, talvez não menos importante, caracterizar as pessoas carenciadas e os respectivos agregados familiares: quem são, como vivem, quais são os seus níveis de rendimento, que acesso têm a subsídios, quais são as suas necessidades alimentares ou outras, explicou ao VER Isabel Jonet.
Ao mesmo tempo, esta investigação permite que esta população descreva “o que representa para elas o fenómeno da pobreza e da exclusão”, adianta a presidente da ENTRAJUDA e Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome.
Uma rede de proximidade
Construir um perfil, a nível nacional e regional, das instituições de solidariedade social que desenvolvem um trabalho no terreno junto das famílias carenciadas; estimar o número de pessoas apoiadas pelas instituições de solidariedade social, a nível regional e nacional; e construir uma base de dados “que permita no futuro estabelecer tendências e comparar a evolução das necessidades de ajuda, da rede de instituições de apoio e das pessoas apoiadas” são os desafios que a ENTRAJUDA e os Bancos Alimentares querem resolver, a partir deste estudo.
A amostra dos dois questionários, muito vasta, recebeu um elevado número de respostas que a tornam bastante representativa: ao todo 3.279 instituições de solidariedade inquiridas em Abril, em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas Madeira e Açores e mais de 15 mil pessoas carenciadas inquiridas entre Junho a Outubro, através das instituições que as apoiam. De “características inéditas, com recolha dos dados através de uma rede muito capilar, envolvimento das instituições na recolha da informação e trabalho em rede”, este estudo permitirá ter um ponto de partida para algo que se pretende acompanhar e estudar ao longo de vários anos”, comenta Jonet, revelando que será constituída uma amostra significativa destas instituições e pessoas necessitadas, “para ver como evolui a sua situação de uma forma sistemática”, o que dará origem à criação de um Observatório da Pobreza.
O estudo faz a caracterização das Instituições de Solidariedade em termos da sua natureza, concentração geográfica, dimensão e áreas de intervenção, entre outros factores.
O maior número de instituições (organizada numa “rede muito capilar e disseminada territorialmente”) encontra-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, que concentra 32,90% do total de instituições. Seguem-se a região Norte (com 25,40%) e a região Centro (25,20%).
Quanto à dimensão, Portugal caracteriza-se por ter uma rede de pequenas e micro organizações: na maioria (51,8%), as instituições de cariz social que integram este estudo têm uma dimensão pequena, mas 28,5% tem uma estrutura equivalente à das microempresas.
A investigação levada a cabo pelo CISOP permitiu também concluir que as IPSS floresceram no nosso país “no contexto da democracia”: cerca de 75% das organizações iniciaram a sua actividade depois de 1970, com particular incidência no período posterior a 1990 (44,6%).
Quanto a áreas de intervenção, verifica-se uma inserção territorial de proximidade, com as instituições a dedicarem-se por excelência, a actuações de âmbito local, paroquial (a nível de freguesias) e municipal. No total, 44,9% das instituições inquiridas tem uma intervenção ao nível da freguesia e 33,8% de âmbito municipal.
Relativamente à natureza e estatuto das instituições, regista-se uma predominância de associações (33,4%), enquanto as conferências vicentinas registam 15,8%, os centros social paroquial 13,4% e as misericórdias 10,6%.
Já no que concerne a inspiração axiológica das instituições, as organizações de inspiração religiosa preenchem 77,1% do total de IPSS inquiridas, das quais 73,2% são de inspiração católica.
Mais de 70% das IPSS ajuda famílias
O estudo da iniciativa da Entrajuda revela ainda que, ao nível de áreas de intervenção, o apoio a idosos através de apoio domiciliário e centros de dia é a área que prevalece, seguida do apoio à infância, materializado através de uma intervenção centrada em serviços de creche, jardim infantil e actividades de tempo livre. O apoio a pessoas com deficiência tem “um peso reduzido (12,1%), o que causa alguma perplexidade pela importância que reveste”, comenta Jonet.
De acordo com esta amostra, algumas organizações inquiridas desenvolvem ainda respostas de intervenção social vocacionadas para grupos vulneráveis, como a população sem-abrigo, os toxicodependentes ou os reclusos.
De sublinhar que 71,2% das instituições prestam apoio a famílias, prioritariamente graças ao fornecimento de alimentos (96,9%) como seria de esperar, já que muitas integram o Banco Alimentar. Metade das instituições presta ainda auxílio através de outros bens materiais, nomeadamente medicamentos e dinheiro (entre 20 a 30% das inquiridas).
“O grande desafio que se coloca às IPSS é a capacidade de gestão dos órgãos sociais e do desempenho dos colaboradores”
Por último, a rede foi estruturando um conjunto de respostas específicas, prestando algumas organizações serviços como candidaturas a apoios do Estado, formação profissional, gestão doméstica e apoios jurídico e fiscal (para preenchimento do IRS).
Uma boa notícia é que 80,1% das instituições abrangidas por este estudo trabalha em rede, colaborando ou estabelecendo parcerias com outras entidades como instituições locais. 73,3% tem acordo com um BA e, como nota Jonet, a grande maioria dependem fortemente da Segurança Social no que se refere a recursos financeiros (72,9% das instituições tem acordo com a Segurança Social).
O principal constrangimento à actividade, certamente agravado pela crise socioeconómica que o país atravessa, é a escassez de recursos: financeiros (83%) humanos, entre voluntários e colaboradores (40%), ao nível de instalações (30%), de transporte (25%), ou recursos provenientes do envolvimento da comunidade (20%).
Mas, como questiona Isabel Jonet, estarão as instituições a lutar efectivamente contra a pobreza com todo o seu potencial? Ou desperdiçam recursos escassos?
“O grande desafio que se coloca às IPSS é a capacidade de gestão dos órgãos sociais e do desempenho dos colaboradores”. Para a presidente da Entrajuda e Federação de BA, “a complexidade e a exigência de soluções a encontrar para a gestão, diária e estratégica” das instituições requer “elevados níveis de formação profissional e qualificação técnica em diversas áreas”.
Paralelamente, as IPSS carecem “da oferta de instalações e de equipamentos de qualidade”, alerta Jonet. De facto, uma das principais solicitações ao nível de apoio à gestão e organização, é na área da informática (30%). A formação de colaboradores, com 59% é, no entanto a valência mais solicitada, seguida da angariação de voluntários qualificados.
Finalmente, quanto à caracterização das IPSS, este estudo revela que “em relação aos últimos três anos, 76,6% das instituições registam mais pedidos de apoio”.
A maioria dos pedidos de apoio que chegam são directos, apresentados por vizinhos e familiares (rede informal) ou por encaminhamento institucional do sistema público de segurança social, das juntas de freguesia ou de outras instituições de âmbito local. Ou seja, “as IPSS estão a ser crescentemente chamadas a intervir, muito embora estejam já no limite das suas capacidades”, adianta ainda Isabel Jonet.
O desemprego (89,3%) e os aumentos de situações de endividamento (58,8%) e de divórcio ou abandono do lar (42,6%) são os factores que mais justificam este acréscimo significativo da procura do apoio.
Referindo-se a dados do INE, que muito recentemente divulgou que, considerando apenas os rendimentos de trabalho e os outros rendimentos privados, cerca de 41,5% dos indivíduos estariam, em 2008, em risco de pobreza sem as prestações sociais (situação que se desagravava para 24,3% com a inclusão dos rendimentos provenientes de pensões), a presidente dos BA apela ao reconhecimento de que “Portugal é um dos países da Europa com maior taxa de pobreza: cerca de 20% da população é pobre”, ou seja, dois milhões de pessoas têm um rendimento anual inferior ao limiar de pobreza (equivalente a 4 969 Euros).
Desemprego agrava pobreza
Mas “quem são as pessoas que precisam de ajuda”? Em termos demográficos, trata-se de uma população envelhecida (mais de metade tem mais de 65 anos), com um nível de escolaridade muito baixo: quase 40% possui apenas o equivalente à antiga 4ª classe, e 34% não tem qualquer instrução.
Considerando a nacionalidade dos inquiridos, a pesquisa nesta área “refere os processos migratórios como um fenómeno possível de potenciar a pobreza, isto é, grupos de minorias étnicas ou outros imigrantes são sujeitos vulneráveis a situações de maiores carências”, explica Isabel Jonet. Contudo, a presente amostra é constituída por 93% de indivíduos de nacionalidade portuguesa, sendo que as restantes nacionalidades aparecem sempre em valor menor do que 2%.
Quanto ao rendimento disponível (líquido), quase metade dos inquiridos (49%) dispõem de menos de 250 Euros para viver durante o mês e cerca de 9% tem rendimentos líquidos abaixo ou próximo do ordenado mínimo nacional. Já 28% tem entre 251 e quatrocentos Euros mensais, e 13% entre 401 e quinhentos Euros.
Para ler o artigo na íntegra clique aqui
O rosto das IPSS em Portugal
in Agência Ecclesia
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) “veem-se incapazes de responder a todas as solicitações com que são confrontadas”, revela um estudo apresentado, esta sexta-feira, em Lisboa.
Com o título «As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise económica», o estudo - fruto de uma parceria entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a Fundação Millennium BCP – realça também “que quase todas as IPSS têm listas de espera para os serviços convencionais regulamentados”.
Sendo uma realidade multissecular na sociedade portuguesa e encontrando-se dispersas por todo o país, a atuação das IPSS tem “impactes positivos, tanto sociais como económicos” e abrangem “diversas vertentes”.
No capítulo das respostas destas instituições às necessidades sociais, o estudo coloca em destaque a oferta de serviços “convencionais e regulamentados a crianças, idosos, e pessoas dependentes geralmente a preços abaixo do mercado, dado o caráter não lucrativo destas instituições e o facto de contarem com apoios públicos e privados”.
No campo das ofertas sociais, o documento revela também que as IPSS têm contribuído para a “fixação de pessoas nas áreas rurais e, em muitos locais, o despovoamento seria muito mais acentuado” se estas não existissem.
O reforço do recurso ao trabalho voluntário tem permitido a muitas destas instituições “estarem à altura de responder a este novo afluxo de necessidades sociais sem aumentarem significativamente os custos”, lê-se e acrescenta: “De acordo com as IPSS entrevistadas, esta estratégia é bem-sucedida nos casos em que existe uma estreita ligação entre as IPSS e os serviços paroquiais locais”.
Em relação aos desafios à atuação das IPSS, o estudo revela que as “situações de carência material como pobreza, pobreza envergonhada e fome, bem como as dificuldades em fazer face aos compromissos financeiros, embota tenham (ainda) uma magnitude não alarmante no seio da sociedade portuguesa, aumentaram substancialmente nos tempos mais recentes”.
Este acréscimo é sobretudo resultante do atual contexto de crise económica e “não se vislumbrando uma melhoria das condições económicas para os tempos mais próximos, será de admitir que se mantenha a tendência de agravamento destes problemas na sociedade portuguesa”.
As IPSS e as autarquias, “tanto de forma isolada com em colaboração”, têm vindo a desenvolver esforços para “combater estas situações” e sem o contributo destas entidades “o panorama de agravamento social nestas matérias seria mais gravoso”.
As instituições têm consciência de que é preciso fazer algo para responder a estes novos desafios, no entanto está ainda “muito enraizada nas mentalidades de muitas IPSS que as soluções passam quase sempre e fundamentalmente pelo reforço dos apoios público”, frisa o documento.
Os apoios públicos continuarão a ter “necessariamente um papel importante na estrutura de financiamento das IPSS”, mas estes “não podem continuar a ser encarados como a fonte primeira e em muitos casos quase exclusiva de recursos financeiros”.
E conclui: “Esta mudança de visão obriga também e primeiro que tudo a uma mudança de mentalidades no seio de muitas das IPSS”.
LFS
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) “veem-se incapazes de responder a todas as solicitações com que são confrontadas”, revela um estudo apresentado, esta sexta-feira, em Lisboa.
Com o título «As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise económica», o estudo - fruto de uma parceria entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a Fundação Millennium BCP – realça também “que quase todas as IPSS têm listas de espera para os serviços convencionais regulamentados”.
Sendo uma realidade multissecular na sociedade portuguesa e encontrando-se dispersas por todo o país, a atuação das IPSS tem “impactes positivos, tanto sociais como económicos” e abrangem “diversas vertentes”.
No capítulo das respostas destas instituições às necessidades sociais, o estudo coloca em destaque a oferta de serviços “convencionais e regulamentados a crianças, idosos, e pessoas dependentes geralmente a preços abaixo do mercado, dado o caráter não lucrativo destas instituições e o facto de contarem com apoios públicos e privados”.
No campo das ofertas sociais, o documento revela também que as IPSS têm contribuído para a “fixação de pessoas nas áreas rurais e, em muitos locais, o despovoamento seria muito mais acentuado” se estas não existissem.
O reforço do recurso ao trabalho voluntário tem permitido a muitas destas instituições “estarem à altura de responder a este novo afluxo de necessidades sociais sem aumentarem significativamente os custos”, lê-se e acrescenta: “De acordo com as IPSS entrevistadas, esta estratégia é bem-sucedida nos casos em que existe uma estreita ligação entre as IPSS e os serviços paroquiais locais”.
Em relação aos desafios à atuação das IPSS, o estudo revela que as “situações de carência material como pobreza, pobreza envergonhada e fome, bem como as dificuldades em fazer face aos compromissos financeiros, embota tenham (ainda) uma magnitude não alarmante no seio da sociedade portuguesa, aumentaram substancialmente nos tempos mais recentes”.
Este acréscimo é sobretudo resultante do atual contexto de crise económica e “não se vislumbrando uma melhoria das condições económicas para os tempos mais próximos, será de admitir que se mantenha a tendência de agravamento destes problemas na sociedade portuguesa”.
As IPSS e as autarquias, “tanto de forma isolada com em colaboração”, têm vindo a desenvolver esforços para “combater estas situações” e sem o contributo destas entidades “o panorama de agravamento social nestas matérias seria mais gravoso”.
As instituições têm consciência de que é preciso fazer algo para responder a estes novos desafios, no entanto está ainda “muito enraizada nas mentalidades de muitas IPSS que as soluções passam quase sempre e fundamentalmente pelo reforço dos apoios público”, frisa o documento.
Os apoios públicos continuarão a ter “necessariamente um papel importante na estrutura de financiamento das IPSS”, mas estes “não podem continuar a ser encarados como a fonte primeira e em muitos casos quase exclusiva de recursos financeiros”.
E conclui: “Esta mudança de visão obriga também e primeiro que tudo a uma mudança de mentalidades no seio de muitas das IPSS”.
LFS
Projeto à medida dos jovens ciganos do Alentejo
Sara R. Oliveira, in Educare
Terra Nómada existe para reduzir o défice de qualificação de jovens de etnia cigana. Os saberes e tradições de casa entram nas aulas, os conteúdos são adaptados e os pais também podem participar.
É uma terra especial. Uma terra nómada, que anda com a casa às costas para estar bem perto da comunidade cigana do Alentejo. O projeto Terra Nómada nasceu para promover a inclusão escolar e a educação formal e não formal de jovens de etnia cigana, tentando combater o insucesso e travar o abandono precoce das salas de aula. Surgiu no âmbito do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF). Com vários anos de intervenção em turmas PIEF, Susana Silvério sentiu necessidade de olhar com particular atenção para os alunos de etnia cigana e o Terra Nómada acabou por aparecer. A experiência tem sido positiva.
"O projeto Terra Nómada visa a integração escolar e social dos jovens de etnia cigana, no sentido de reduzir o défice de qualificação escolar desta população. A escola é o espaço ideal para a integração das comunidades ciganas, pois é um local de todos e que se pretende que seja para todos", explicam as responsáveis. Nesse sentido, acompanham-se jovens ciganos dos 12 aos 17 anos, de vários anos da escolaridade obrigatória, integrados no PIEF. A intervenção não se restringe ao presente, também olha para o futuro. "A promoção de uma maior escolarização dos jovens de etnia cigana é um factor preponderante para o 'empowerment' destas comunidades, dando-lhes voz e uma maior capacidade de comunicação efetiva".
O Terra Nómada trabalha em vários PIEF da região do Alentejo. O PIEF de Mourão tem 17 alunos "cheios de vontade de continuar a aprender e fazer mais coisas novas" e um novo projeto. "Às sextas, TIC é no cinema" surgiu para analisar os conteúdos relativos à segurança na Internet e outras questões relacionadas com as novas tecnologias. O tema atrai muita curiosidade e na EB2,3 de Mourão, de 15 em 15 dias, às sextas-feiras, exibem-se filmes que abordam o assunto. Segue-se o trabalho: os alunos têm de responder a um guião de compreensão para cada filme, analisando personagens e mensagens. No final de cada período, é tempo de mostrar o que se aprendeu durante as sessões de cinema. Fala-se de tudo um pouco em Mourão: de métodos contracetivos, dos critérios de divisibilidade da Matemática, e até de defesa pessoal para perceber que o respeito pelos outros é uma base essencial na vida da comunidade.
O PIEF da Vidigueira tem 16 alunos, dos 13 aos 16 anos, e a 9 de março chamou os pais e encarregados de educação à escola por causa da avaliação intercalar. A reunião juntou os pais, alunos e a equipa técnica e pedagógica para um balanço antes das férias da Páscoa. Falou-se do comportamento, da assiduidade, do que está bem e do que está mal. Em fevereiro, na aula Homem e Ambiente, com a ajuda do professor João Matias, os alunos colocaram ninhos nas árvores da escola.
No PIEF de Moura-Amareleja também não se para. Os alunos têm um livro de receitas especial para compilar. Chama-se "Cabén Calon", ou seja, comida cigana, e arrancou com a receita de arroz de funcho. O livro está recetivo a colaborações de outros PIEF das redondezas. Por ali, em Moura, já se falou do que os micróbios são capazes de fazer. Amassou-se a massa que levedou e foi ao forno na forma de pão com chouriço. Os alunos têm uma horta para tratar, já experimentaram pintar de olhos vendados para deixarem sair o que vem de dentro e aprenderam várias práticas relacionadas com a higiene oral.
A construção de uma comunidade educativa multicultural é um dos objetivos do Terra Nómada. Apesar de centrado na etnia cigana, o projeto faz questão de promover e divulgar boas práticas com turmas de diversas culturas. Há várias atividades para captar a atenção do público-alvo. Há a Mala de Terra Nómada que funciona como um instrumento de trabalho com jogos e dinâmicas para aplicar nas salas de aula. Há aulas que abrem as portas à participação dos pais. Há intercâmbios com outras turmas PIEF para a partilha de experiências. Há um diário escrito pelos alunos, exposições, oficinas, sessões temáticas.
As turmas PIEF têm as suas especificidades. Alunos de três ciclos e com idades diferentes no mesmo espaço requerem um trabalho diferenciado. "Por serem jovens bastante mais velhos do que a média de outras turmas, é importante adaptar os conteúdos aos interesses e gostos, necessidade acrescida quando falamos de jovens de etnia cigana. As turmas abrangidas pelo projeto Terra Nómada são maioritariamente de alunos de etnia cigana, pelo que o trabalho desenvolvido em contexto de sala de aula procura sempre integrar os 'saberes de casa' e as tradições e vivências culturais dos alunos e das comunidades ciganas", referem.
A medida PIEF não esquece a realidade familiar de quem estuda, faculta a integração dos alunos em qualquer altura do ano, permite um ensino feito à medida. O Terra Nómada aproveita essas diferenças para o seu trabalho. "A flexibilidade existente numa medida PIEF tem sido especialmente adequada para o acolhimento e integração dos jovens ciganos na escola, na medida em que permite integrar as suas vivências culturais e familiares. Jovens com percursos escolares marcados pelo insucesso escolar e desmotivação face à escola, encontram nas turmas PIEF um espaço em que se identificam e onde se sentem acolhidos."
O futuro é agora incerto. O PIEC - Programa para a Inclusão e Cidadania, que albergava a medida PIEF, foi extinto em dezembro do ano passado. Neste momento, a medida PIEF e o projeto Terra Nómada dependem diretamente do Instituto da Segurança Social e, portanto, a continuidade está a ser avaliada.
Informações:
www.terranomada.moonfruit.com
Terra Nómada existe para reduzir o défice de qualificação de jovens de etnia cigana. Os saberes e tradições de casa entram nas aulas, os conteúdos são adaptados e os pais também podem participar.
É uma terra especial. Uma terra nómada, que anda com a casa às costas para estar bem perto da comunidade cigana do Alentejo. O projeto Terra Nómada nasceu para promover a inclusão escolar e a educação formal e não formal de jovens de etnia cigana, tentando combater o insucesso e travar o abandono precoce das salas de aula. Surgiu no âmbito do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF). Com vários anos de intervenção em turmas PIEF, Susana Silvério sentiu necessidade de olhar com particular atenção para os alunos de etnia cigana e o Terra Nómada acabou por aparecer. A experiência tem sido positiva.
"O projeto Terra Nómada visa a integração escolar e social dos jovens de etnia cigana, no sentido de reduzir o défice de qualificação escolar desta população. A escola é o espaço ideal para a integração das comunidades ciganas, pois é um local de todos e que se pretende que seja para todos", explicam as responsáveis. Nesse sentido, acompanham-se jovens ciganos dos 12 aos 17 anos, de vários anos da escolaridade obrigatória, integrados no PIEF. A intervenção não se restringe ao presente, também olha para o futuro. "A promoção de uma maior escolarização dos jovens de etnia cigana é um factor preponderante para o 'empowerment' destas comunidades, dando-lhes voz e uma maior capacidade de comunicação efetiva".
O Terra Nómada trabalha em vários PIEF da região do Alentejo. O PIEF de Mourão tem 17 alunos "cheios de vontade de continuar a aprender e fazer mais coisas novas" e um novo projeto. "Às sextas, TIC é no cinema" surgiu para analisar os conteúdos relativos à segurança na Internet e outras questões relacionadas com as novas tecnologias. O tema atrai muita curiosidade e na EB2,3 de Mourão, de 15 em 15 dias, às sextas-feiras, exibem-se filmes que abordam o assunto. Segue-se o trabalho: os alunos têm de responder a um guião de compreensão para cada filme, analisando personagens e mensagens. No final de cada período, é tempo de mostrar o que se aprendeu durante as sessões de cinema. Fala-se de tudo um pouco em Mourão: de métodos contracetivos, dos critérios de divisibilidade da Matemática, e até de defesa pessoal para perceber que o respeito pelos outros é uma base essencial na vida da comunidade.
O PIEF da Vidigueira tem 16 alunos, dos 13 aos 16 anos, e a 9 de março chamou os pais e encarregados de educação à escola por causa da avaliação intercalar. A reunião juntou os pais, alunos e a equipa técnica e pedagógica para um balanço antes das férias da Páscoa. Falou-se do comportamento, da assiduidade, do que está bem e do que está mal. Em fevereiro, na aula Homem e Ambiente, com a ajuda do professor João Matias, os alunos colocaram ninhos nas árvores da escola.
No PIEF de Moura-Amareleja também não se para. Os alunos têm um livro de receitas especial para compilar. Chama-se "Cabén Calon", ou seja, comida cigana, e arrancou com a receita de arroz de funcho. O livro está recetivo a colaborações de outros PIEF das redondezas. Por ali, em Moura, já se falou do que os micróbios são capazes de fazer. Amassou-se a massa que levedou e foi ao forno na forma de pão com chouriço. Os alunos têm uma horta para tratar, já experimentaram pintar de olhos vendados para deixarem sair o que vem de dentro e aprenderam várias práticas relacionadas com a higiene oral.
A construção de uma comunidade educativa multicultural é um dos objetivos do Terra Nómada. Apesar de centrado na etnia cigana, o projeto faz questão de promover e divulgar boas práticas com turmas de diversas culturas. Há várias atividades para captar a atenção do público-alvo. Há a Mala de Terra Nómada que funciona como um instrumento de trabalho com jogos e dinâmicas para aplicar nas salas de aula. Há aulas que abrem as portas à participação dos pais. Há intercâmbios com outras turmas PIEF para a partilha de experiências. Há um diário escrito pelos alunos, exposições, oficinas, sessões temáticas.
As turmas PIEF têm as suas especificidades. Alunos de três ciclos e com idades diferentes no mesmo espaço requerem um trabalho diferenciado. "Por serem jovens bastante mais velhos do que a média de outras turmas, é importante adaptar os conteúdos aos interesses e gostos, necessidade acrescida quando falamos de jovens de etnia cigana. As turmas abrangidas pelo projeto Terra Nómada são maioritariamente de alunos de etnia cigana, pelo que o trabalho desenvolvido em contexto de sala de aula procura sempre integrar os 'saberes de casa' e as tradições e vivências culturais dos alunos e das comunidades ciganas", referem.
A medida PIEF não esquece a realidade familiar de quem estuda, faculta a integração dos alunos em qualquer altura do ano, permite um ensino feito à medida. O Terra Nómada aproveita essas diferenças para o seu trabalho. "A flexibilidade existente numa medida PIEF tem sido especialmente adequada para o acolhimento e integração dos jovens ciganos na escola, na medida em que permite integrar as suas vivências culturais e familiares. Jovens com percursos escolares marcados pelo insucesso escolar e desmotivação face à escola, encontram nas turmas PIEF um espaço em que se identificam e onde se sentem acolhidos."
O futuro é agora incerto. O PIEC - Programa para a Inclusão e Cidadania, que albergava a medida PIEF, foi extinto em dezembro do ano passado. Neste momento, a medida PIEF e o projeto Terra Nómada dependem diretamente do Instituto da Segurança Social e, portanto, a continuidade está a ser avaliada.
Informações:
www.terranomada.moonfruit.com
«Insuportável aumento de desemprego»
in Fátima Missionária
Portugal vive situação em que está "em causa o direito ao trabalho, esteio estruturante da dignidade da pessoa". Documento assinala o 1 de maio
“A gravíssima situação que estamos a viver”, como a define a Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra – com um “insuportável aumento de desemprego” que põe “em causa o direito ao trabalho, esteio estruturante da dignidade da pessoa” – motivou uma reflexão deste organismo para assinalar o 1 de maio, sob o título “Desemprego e Confiança”.
“Fomos invadidos por uma explosiva falta de confiança”, argumenta esta comissão, “alimentada pelas (in)decisões governamentais com avanços e recuos, pelo sentimento generalizado de injustiça na distribuição dos sacrifícios, pela crescente sensação de que a austeridade imposta, até para lá da troica, não está a produzir os efeitos anunciados, e, sobretudo, pela falta de informação clara e convincente de que as medidas tomadas são realmente para superar a crise”.
O texto nota que o facto dos últimos dados apontarem para mais de um milhão de pessoas à procura de emprego “significa que estamos a viver uma realidade verdadeiramente inaceitável”. Para ultrapassar esta situação são apontados vários caminhos, para a sociedade, para as empresas, para o Governo, para os parceiros sociais, recordando “alguns princípios da Doutrina Social da Igreja e algumas situações dramáticas da nossa realidade”.
Como conclui a Comissão Justiça e Paz, “a sustentabilidade de uma relativa tranquilidade social e de uma paz ao serviço da democracia, não obstante o desemprego que grassa e os sacrifícios exigidos, passa necessariamente pelo sentir que todos contribuímos na medida e proporção das nossas possibilidades e no respeito pelo princípio da subsidiariedade, para resolver um problema que é comum”. Porque, já se sabe, “um povo sem confiança é um país anestesiado e adiado”.
Portugal vive situação em que está "em causa o direito ao trabalho, esteio estruturante da dignidade da pessoa". Documento assinala o 1 de maio
“A gravíssima situação que estamos a viver”, como a define a Comissão Diocesana Justiça e Paz de Coimbra – com um “insuportável aumento de desemprego” que põe “em causa o direito ao trabalho, esteio estruturante da dignidade da pessoa” – motivou uma reflexão deste organismo para assinalar o 1 de maio, sob o título “Desemprego e Confiança”.
“Fomos invadidos por uma explosiva falta de confiança”, argumenta esta comissão, “alimentada pelas (in)decisões governamentais com avanços e recuos, pelo sentimento generalizado de injustiça na distribuição dos sacrifícios, pela crescente sensação de que a austeridade imposta, até para lá da troica, não está a produzir os efeitos anunciados, e, sobretudo, pela falta de informação clara e convincente de que as medidas tomadas são realmente para superar a crise”.
O texto nota que o facto dos últimos dados apontarem para mais de um milhão de pessoas à procura de emprego “significa que estamos a viver uma realidade verdadeiramente inaceitável”. Para ultrapassar esta situação são apontados vários caminhos, para a sociedade, para as empresas, para o Governo, para os parceiros sociais, recordando “alguns princípios da Doutrina Social da Igreja e algumas situações dramáticas da nossa realidade”.
Como conclui a Comissão Justiça e Paz, “a sustentabilidade de uma relativa tranquilidade social e de uma paz ao serviço da democracia, não obstante o desemprego que grassa e os sacrifícios exigidos, passa necessariamente pelo sentir que todos contribuímos na medida e proporção das nossas possibilidades e no respeito pelo princípio da subsidiariedade, para resolver um problema que é comum”. Porque, já se sabe, “um povo sem confiança é um país anestesiado e adiado”.
Por:Raquel P. Loureiro, in Correio da Manhã
Instituições têm de reduzir custos
Os pedidos de ajuda estão a crescer e a capacidade de resposta por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) está a diminuir. Para ultrapassar esta situação e aumentar a sustentabilidade financeira das instituições, o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, diz ser fundamental que as IPSS tenham "uma gestão empresarial".
O governante falava ontem, em Lisboa, na apresentação do estudo ‘As Instituições Particulares de Solidariedade Social Num Contexto de Crise Económica’, da investigadora Sónia Sousa, que visa definir estratégias que permitam a sustentabilidade das IPSS.
As soluções passam por reduzir custos e aumentar receitas, fazendo uma forte aposta no voluntariado técnico, criação de lojas solidárias, hortas sociais, fortalecimento de relações de complementaridade entre IPSS e parcerias com o Estado.
Segundo a responsável pelo estudo, os pedidos de ajuda para encontrar emprego, as carências materiais e a fome envergonhada são algumas das novas necessidades sociais que estão a surgir em consequência da crise económica do País, para as quais as Instituições Particulares de Solidariedade Social não estavam preparadas para dar resposta.
Instituições têm de reduzir custos
Os pedidos de ajuda estão a crescer e a capacidade de resposta por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) está a diminuir. Para ultrapassar esta situação e aumentar a sustentabilidade financeira das instituições, o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, diz ser fundamental que as IPSS tenham "uma gestão empresarial".
O governante falava ontem, em Lisboa, na apresentação do estudo ‘As Instituições Particulares de Solidariedade Social Num Contexto de Crise Económica’, da investigadora Sónia Sousa, que visa definir estratégias que permitam a sustentabilidade das IPSS.
As soluções passam por reduzir custos e aumentar receitas, fazendo uma forte aposta no voluntariado técnico, criação de lojas solidárias, hortas sociais, fortalecimento de relações de complementaridade entre IPSS e parcerias com o Estado.
Segundo a responsável pelo estudo, os pedidos de ajuda para encontrar emprego, as carências materiais e a fome envergonhada são algumas das novas necessidades sociais que estão a surgir em consequência da crise económica do País, para as quais as Instituições Particulares de Solidariedade Social não estavam preparadas para dar resposta.
“Pai” do SNS alerta para consequências do aumento das taxas moderadoras
in RR
Ressalvando que "é preciso não dramatizar", António Arnaut considera haver o risco deste serviço se descaracterizar e a sua qualidade ser afectada.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi uma das conquistas de Abril, mas o aumento das taxas moderadoras pode levar os utentes a optarem pelos seguros e a transformar o SNS num serviço de segunda categoria, alertou o socialista. António Arnaut, conhecido como o "pai" do SNS, o aumento das taxas moderadoras e alguns "cortes cegos" no sector aumentam o risco deste serviço se descaracterizar.
Ressalvando que "é preciso não dramatizar", o socialista alertou para as repercussões dos cortes no sector, nomeadamente na "qualidade e universalidade" do SNS.
"Os cortes que foram feitos podem - ou não - afectar a qualidade do Serviço", disse à Lusa. Para António Arnaut, esses cortes terão vantagens se implicarem maior rigor na gestão, no controlo e na redução dos desperdícios.
Mas algumas medidas que foram tomadas são "lesivas para o SNS", a começar pelo "aumento excessivo" das taxas moderadoras: "50 euros de taxa num hospital central são impeditivos para muitos cidadãos não isentos de ir ao SNS", disse, sublinhando que isto "pode fomentar a ida para o sector privado de uma classe média que prefere o seguro privado".
Se isso acontecer, o SNS sai "enfraquecido", pois ficará um serviço de segunda categoria que só será usado pelos pobres.
António Arnaut vai mais longe e acredita que, se o SNS for retirado à população, haverá uma eclosão social. "Há riscos, mas também há esperança, e eu acredito na capacidade de resistência dos portugueses", disse.
Revolução permitiu o primeiro passo
O primeiro esboço do SNS surgiu três anos antes do 25 de Abril, com a reforma do sistema de saúde e assistência conhecida como "reforma de Gonçalves Ferreira".
A revolução proporcionou depois as condições políticas e sociais que permitiram a criação do SNS e, em 1976, com a aprovação da nova Constituição, o artigo 64º definiu que "todos os cidadãos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover".
Em 1978 surgiu o despacho ministerial - conhecido como o "Despacho Arnaut" - que abriu o acesso aos serviços médico-sociais a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva.
Ressalvando que "é preciso não dramatizar", António Arnaut considera haver o risco deste serviço se descaracterizar e a sua qualidade ser afectada.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi uma das conquistas de Abril, mas o aumento das taxas moderadoras pode levar os utentes a optarem pelos seguros e a transformar o SNS num serviço de segunda categoria, alertou o socialista. António Arnaut, conhecido como o "pai" do SNS, o aumento das taxas moderadoras e alguns "cortes cegos" no sector aumentam o risco deste serviço se descaracterizar.
Ressalvando que "é preciso não dramatizar", o socialista alertou para as repercussões dos cortes no sector, nomeadamente na "qualidade e universalidade" do SNS.
"Os cortes que foram feitos podem - ou não - afectar a qualidade do Serviço", disse à Lusa. Para António Arnaut, esses cortes terão vantagens se implicarem maior rigor na gestão, no controlo e na redução dos desperdícios.
Mas algumas medidas que foram tomadas são "lesivas para o SNS", a começar pelo "aumento excessivo" das taxas moderadoras: "50 euros de taxa num hospital central são impeditivos para muitos cidadãos não isentos de ir ao SNS", disse, sublinhando que isto "pode fomentar a ida para o sector privado de uma classe média que prefere o seguro privado".
Se isso acontecer, o SNS sai "enfraquecido", pois ficará um serviço de segunda categoria que só será usado pelos pobres.
António Arnaut vai mais longe e acredita que, se o SNS for retirado à população, haverá uma eclosão social. "Há riscos, mas também há esperança, e eu acredito na capacidade de resistência dos portugueses", disse.
Revolução permitiu o primeiro passo
O primeiro esboço do SNS surgiu três anos antes do 25 de Abril, com a reforma do sistema de saúde e assistência conhecida como "reforma de Gonçalves Ferreira".
A revolução proporcionou depois as condições políticas e sociais que permitiram a criação do SNS e, em 1976, com a aprovação da nova Constituição, o artigo 64º definiu que "todos os cidadãos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover".
Em 1978 surgiu o despacho ministerial - conhecido como o "Despacho Arnaut" - que abriu o acesso aos serviços médico-sociais a todos os cidadãos, independentemente da sua capacidade contributiva.
Es.Col.A é "reivindicação de cidadania"
in Diário de Notícias
O projeto Es.Col.A, que não é uma forma de cultura "punk" nem um movimento "okupa" tradicional, representa uma nova dinâmica de "reivindicação alargada de cidadania" que poderá inverter a "resignação fatalista" dos portugueses, defendem dois especialistas.
"Estes jovens acham que existem outras saídas que não a resignação ao fatalismo que perpassa a sociedade portuguesa. Estão a dar um sinal de que já basta. Isto é importante para que outras situações de luta coletiva floresçam", explicou hoje à Lusa Carlos Silva, presidente da Associação Portuguesa de Sociologia.
Para a investigadora Paula Guerra, o Es.Col.A "enquadra-se nos novos movimentos sociais de reivindicação mais alargada da cidadania" e constitui um sintoma "do agudizar da fragilidade social" do país, podendo repetir-se e alterar a postura dos portugueses.
"Portugal tem muito pouca tradição de participação social. Este tipo de dinâmicas vão inverter essa postura", alerta a docente da Universidade do Porto.
Paula Guerra não duvida ser "inevitável que a situação se replique noutros locais", por vários motivos: o "contágio mediático" do caso nas redes sociais, a "situação social complexa" de Portugal e o facto de terem sido "importados do exterior" alguns ideais, como o de que "é possível fazer cidade pelas próprias mãos".
Milhares de pessoas, entre ativistas do Es.Col.A e participantes nas comemorações do 25 de Abril, ocuparam na quarta-feira a escola da
A docente duvida que o Es.Col.A seja "uma manifestação 'okupa' no sentido tradicional do termo" ou que exista "apenas uma ligação à cultura punk", considerando que se trata de um "novo movimento social".
Para Carlos Silva, pode haver no movimento alguma "ligação" dos "okupas" a "jovens qualificados ou não, que pretendem ser sujeitos ativos para mostrar as suas competências e reivindicar os seus direitos".
O diretor do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho afirma que o movimento pode também "ser uma forma de confronto com os poderes estabelecidos" e de "questionar os modelos de organização política existentes".
No entanto, "ou estes movimentos encontram formas de se organizar ou o resultado pode ser o desencanto", observa.
"Para terem eficácia, não podem prescindir de uma utopia e de uma liderança", recomenda o especialista, sugerindo que não estejam "apenas contra" e encontrem "pontes com os partidos, com outros movimentos sociais e com os sindicatos".
"Os sindicatos têm de ser mais abertos aos jovens, mas estes jovens também devem ter essa abertura, de forma a engrossar a contestação. De outra forma, o que temos são gritos isolados", conclui.
O Es.Col.A - Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da
O movimento foi despejado no dia 19, por ordem da Câmara Municipal do Porto, perante a "incompreensível recusa do grupo em aceitar as condições exigidas por lei", nomeadamente a formalização do contrato de cedência (até fim de junho) e o pagamento de uma renda de 30 euros.
Na quinta-feira, funcionários da autarquia entaiparam as entradas do local para impedir a reocupação das instalações.
O projeto Es.Col.A, que não é uma forma de cultura "punk" nem um movimento "okupa" tradicional, representa uma nova dinâmica de "reivindicação alargada de cidadania" que poderá inverter a "resignação fatalista" dos portugueses, defendem dois especialistas.
"Estes jovens acham que existem outras saídas que não a resignação ao fatalismo que perpassa a sociedade portuguesa. Estão a dar um sinal de que já basta. Isto é importante para que outras situações de luta coletiva floresçam", explicou hoje à Lusa Carlos Silva, presidente da Associação Portuguesa de Sociologia.
Para a investigadora Paula Guerra, o Es.Col.A "enquadra-se nos novos movimentos sociais de reivindicação mais alargada da cidadania" e constitui um sintoma "do agudizar da fragilidade social" do país, podendo repetir-se e alterar a postura dos portugueses.
"Portugal tem muito pouca tradição de participação social. Este tipo de dinâmicas vão inverter essa postura", alerta a docente da Universidade do Porto.
Paula Guerra não duvida ser "inevitável que a situação se replique noutros locais", por vários motivos: o "contágio mediático" do caso nas redes sociais, a "situação social complexa" de Portugal e o facto de terem sido "importados do exterior" alguns ideais, como o de que "é possível fazer cidade pelas próprias mãos".
Milhares de pessoas, entre ativistas do Es.Col.A e participantes nas comemorações do 25 de Abril, ocuparam na quarta-feira a escola da
A docente duvida que o Es.Col.A seja "uma manifestação 'okupa' no sentido tradicional do termo" ou que exista "apenas uma ligação à cultura punk", considerando que se trata de um "novo movimento social".
Para Carlos Silva, pode haver no movimento alguma "ligação" dos "okupas" a "jovens qualificados ou não, que pretendem ser sujeitos ativos para mostrar as suas competências e reivindicar os seus direitos".
O diretor do Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho afirma que o movimento pode também "ser uma forma de confronto com os poderes estabelecidos" e de "questionar os modelos de organização política existentes".
No entanto, "ou estes movimentos encontram formas de se organizar ou o resultado pode ser o desencanto", observa.
"Para terem eficácia, não podem prescindir de uma utopia e de uma liderança", recomenda o especialista, sugerindo que não estejam "apenas contra" e encontrem "pontes com os partidos, com outros movimentos sociais e com os sindicatos".
"Os sindicatos têm de ser mais abertos aos jovens, mas estes jovens também devem ter essa abertura, de forma a engrossar a contestação. De outra forma, o que temos são gritos isolados", conclui.
O Es.Col.A - Espaço Colectivo Autogestionado do Alto da
O movimento foi despejado no dia 19, por ordem da Câmara Municipal do Porto, perante a "incompreensível recusa do grupo em aceitar as condições exigidas por lei", nomeadamente a formalização do contrato de cedência (até fim de junho) e o pagamento de uma renda de 30 euros.
Na quinta-feira, funcionários da autarquia entaiparam as entradas do local para impedir a reocupação das instalações.
Eduardo Lourenço preocupado com emigração jovem
in Diário de Notícias
O ensaísta Eduardo Lourenço mostrou-se hoje preocupado com a nova vaga de emigração, que atinge particularmente os jovens, considerando que "defraudam, sem querer" o país onde se formaram.
O pensador disse estar preocupado com o fenómeno "porque as pessoas formam-se" em Portugal e "em vez de contribuírem para a criatividade do país, nas diversas áreas, vão lá para fora, para países mais ricos e vão a ajudar ainda a riqueza desses países".
Em declarações à Lusa, na Guarda, à margem do lançamento do livro "Obras Completas de Eduardo Lourenço: I - Heterodoxias", também reconheceu que aqueles que emigram "defraudam, sem querer, a energia cultural e a energia criadora" do país.
No entanto, Eduardo Lourenço que também vive no estrangeiro, em Vince (França), reconhece que "essas coisas são imperativas, não é culpa deles [dos que emigram]".
Apontou que "uma pessoa quando está num país onde o mínimo de condições não lhes é assegurado vai procurar qualquer outra coisa longe" da pátria.
"Nós sempre emigrámos muito", acrescentou, lembrando que na região beirã, de onde é natural, em 1964 assistiu-se a "uma fuga" de habitantes que procuraram melhor vida no estrangeiro.
Disse que naquela época "saiu quase um milhão de pessoas" do país "e isso ainda não aconteceu agora".
Alertou que no século passado, quando ocorreu o grande fenómeno da emigração, os portugueses ainda não tinham conhecido a entrada na União Europeia, situação que compara à entrada numa "casa rica".
Referiu que os portugueses estavam "convencidos" que tinham "uns anos longos de paz e de prosperidade e, de repente, o mundo entra em órbita e numa crise económica sem precedentes, desde há mais de 70 anos".
Disse que "de repente, em três anos, começou esta coisa toda e a própria Europa está numa grande crise".
Eduardo Lourenço disse ainda ter esperança que a atual crise seja ultrapassada a curto prazo.
"Esperemos que daqui a um ano, as coisas comecem a entrar numa certa normalidade, mas ninguém está certo", vaticinou, apontando que até os países mais importantes da Europa "estão com problemas" económicos.
Sobre a forma como o governo de Pedro Passos Coelho tem enfrentado a crise, comentou que tem "feito tudo, obedientemente à 'troika'" para que Portugal consiga "pagar pouco a pouco a dívida" que contraiu.
O ensaísta Eduardo Lourenço mostrou-se hoje preocupado com a nova vaga de emigração, que atinge particularmente os jovens, considerando que "defraudam, sem querer" o país onde se formaram.
O pensador disse estar preocupado com o fenómeno "porque as pessoas formam-se" em Portugal e "em vez de contribuírem para a criatividade do país, nas diversas áreas, vão lá para fora, para países mais ricos e vão a ajudar ainda a riqueza desses países".
Em declarações à Lusa, na Guarda, à margem do lançamento do livro "Obras Completas de Eduardo Lourenço: I - Heterodoxias", também reconheceu que aqueles que emigram "defraudam, sem querer, a energia cultural e a energia criadora" do país.
No entanto, Eduardo Lourenço que também vive no estrangeiro, em Vince (França), reconhece que "essas coisas são imperativas, não é culpa deles [dos que emigram]".
Apontou que "uma pessoa quando está num país onde o mínimo de condições não lhes é assegurado vai procurar qualquer outra coisa longe" da pátria.
"Nós sempre emigrámos muito", acrescentou, lembrando que na região beirã, de onde é natural, em 1964 assistiu-se a "uma fuga" de habitantes que procuraram melhor vida no estrangeiro.
Disse que naquela época "saiu quase um milhão de pessoas" do país "e isso ainda não aconteceu agora".
Alertou que no século passado, quando ocorreu o grande fenómeno da emigração, os portugueses ainda não tinham conhecido a entrada na União Europeia, situação que compara à entrada numa "casa rica".
Referiu que os portugueses estavam "convencidos" que tinham "uns anos longos de paz e de prosperidade e, de repente, o mundo entra em órbita e numa crise económica sem precedentes, desde há mais de 70 anos".
Disse que "de repente, em três anos, começou esta coisa toda e a própria Europa está numa grande crise".
Eduardo Lourenço disse ainda ter esperança que a atual crise seja ultrapassada a curto prazo.
"Esperemos que daqui a um ano, as coisas comecem a entrar numa certa normalidade, mas ninguém está certo", vaticinou, apontando que até os países mais importantes da Europa "estão com problemas" económicos.
Sobre a forma como o governo de Pedro Passos Coelho tem enfrentado a crise, comentou que tem "feito tudo, obedientemente à 'troika'" para que Portugal consiga "pagar pouco a pouco a dívida" que contraiu.
Mais de 27 mil pessoas fiscalizadas em Portugal no combate à imigração ilegal
in Jornal de Notícias
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras anunciou, este sábado, a detenção de 13 pessoas no âmbito de uma operação europeia de controlo de imigrantes ilegais, durante a qual fiscalizou, em Portugal, mais de 27 mil cidadãos de várias nacionalidades.
O controlo esteve inserido na operação "Balder", coordenada pela Dinamarca, realizada no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, com a participação de 26 Estados da União Europeia e do espaço Schengen.
A operação "Balder" teve como objetivo a recolha de informação sobre os fluxos migratórios nos Estados membros, nomeadamente as principais rotas de circulação dos imigrantes ilegais, os seus países de origem e de destino e os meios de transporte utilizados.
Em Portugal, entre 16 e 22 de abril, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou 355 ações de fiscalização, controlando 27.130 passageiros de 119 nacionalidades diferentes.
Quinze por cento destes passageiros eram nacionais de países de fora da união europeia.
Das ações realizadas resultaram 13 detenções, uma por desobediência à decisão de expulsão e as restantes por uso de documentos falsos e permanência irregular em território nacional.
Vinte e cinco cidadãos estrangeiros foram notificados para abandonar o território nacional e outros sete foram notificadas para comparência no SEF.
O SEF abriu ainda 18 processos de contra ordenação, com valores entre os 6.534,00 e os 19.530,00 euros.
No controlo aéreo foram inspecionados 16.284 cidadãos, na vertente marítima 2.533, por via rodoviária 7.693 e no transporte ferroviário 944.
A operação envolveu 663 operacionais do SEF e contou com a colaboração da GNR, PSP, PJ, Polícia Marítima, Autoridade do Trabalho e Cuerpo Nacional de Policia de Espanha.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras anunciou, este sábado, a detenção de 13 pessoas no âmbito de uma operação europeia de controlo de imigrantes ilegais, durante a qual fiscalizou, em Portugal, mais de 27 mil cidadãos de várias nacionalidades.
O controlo esteve inserido na operação "Balder", coordenada pela Dinamarca, realizada no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, com a participação de 26 Estados da União Europeia e do espaço Schengen.
A operação "Balder" teve como objetivo a recolha de informação sobre os fluxos migratórios nos Estados membros, nomeadamente as principais rotas de circulação dos imigrantes ilegais, os seus países de origem e de destino e os meios de transporte utilizados.
Em Portugal, entre 16 e 22 de abril, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou 355 ações de fiscalização, controlando 27.130 passageiros de 119 nacionalidades diferentes.
Quinze por cento destes passageiros eram nacionais de países de fora da união europeia.
Das ações realizadas resultaram 13 detenções, uma por desobediência à decisão de expulsão e as restantes por uso de documentos falsos e permanência irregular em território nacional.
Vinte e cinco cidadãos estrangeiros foram notificados para abandonar o território nacional e outros sete foram notificadas para comparência no SEF.
O SEF abriu ainda 18 processos de contra ordenação, com valores entre os 6.534,00 e os 19.530,00 euros.
No controlo aéreo foram inspecionados 16.284 cidadãos, na vertente marítima 2.533, por via rodoviária 7.693 e no transporte ferroviário 944.
A operação envolveu 663 operacionais do SEF e contou com a colaboração da GNR, PSP, PJ, Polícia Marítima, Autoridade do Trabalho e Cuerpo Nacional de Policia de Espanha.
Bruxelas prepara 200 mil milhões de euros para estimular crescimento europeu
in Jornal de Notícias
A Comissão Europeia está a preparar um plano de investimentos capaz de mobilizar 200 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados para estimular o crescimento europeu, noticia o jornal espanhol "El País", citando fontes europeias.
"O projeto visa lançar investimentos no valor de 200 mil milhões de euros em infraestruturas, energias renováveis e tecnologias (com uma participação privada)", escreve o diário.
O projeto, designado Pacto para o Crescimento (ou Agenda para o Crescimento, como lhe chamou a chanceler alemã Angela Merkel) é apresentado pelo "El País" como "uma espécie de Plano Marshall".
A Comissão Europeia prepara-se, assim, para apresentar um conjunto de opções que passam por capitalizar o Banco Europeu de Investimento (BEI) ou recorrer à "engenharia financeira" para empreender projetos no valor de 200 mil milhões de euros, através de 'eurobons' para financiar investimentos ou da criação de uma agência europeia de infraestruturas.
Segundo o jornal espanhol, a União Europeia poderá optar por duas vias de financiamento.
A mais imediata consiste em pedir dinheiro aos países para injetar 10 mil milhões de euros no BEI. O jornal recorda que esta instituição, criada para financiar projetos europeus, corre o risco de perder a nota máxima atribuída pelas agências de 'rating', estando, por isso, a reduzir os empréstimos que concede.
A outra opção consistiria na utilização de cerca de 12 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira.
A Comissão Europeia está a preparar um plano de investimentos capaz de mobilizar 200 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados para estimular o crescimento europeu, noticia o jornal espanhol "El País", citando fontes europeias.
"O projeto visa lançar investimentos no valor de 200 mil milhões de euros em infraestruturas, energias renováveis e tecnologias (com uma participação privada)", escreve o diário.
O projeto, designado Pacto para o Crescimento (ou Agenda para o Crescimento, como lhe chamou a chanceler alemã Angela Merkel) é apresentado pelo "El País" como "uma espécie de Plano Marshall".
A Comissão Europeia prepara-se, assim, para apresentar um conjunto de opções que passam por capitalizar o Banco Europeu de Investimento (BEI) ou recorrer à "engenharia financeira" para empreender projetos no valor de 200 mil milhões de euros, através de 'eurobons' para financiar investimentos ou da criação de uma agência europeia de infraestruturas.
Segundo o jornal espanhol, a União Europeia poderá optar por duas vias de financiamento.
A mais imediata consiste em pedir dinheiro aos países para injetar 10 mil milhões de euros no BEI. O jornal recorda que esta instituição, criada para financiar projetos europeus, corre o risco de perder a nota máxima atribuída pelas agências de 'rating', estando, por isso, a reduzir os empréstimos que concede.
A outra opção consistiria na utilização de cerca de 12 mil milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira.
Cimbalino Filmes, a produtora de jovens que tem sucesso lá fora
Texto de Irina Ribeiro, in Público on-line (P3)
Produtora do Porto celebra hoje, domingo, cinco anos. Preços competitivos e "soluções customizadas" aos clientes são segredos do sucesso. Encomendas já chegam do estrangeiro
Ana, João, Luís e Mafalda iniciaram, há cinco anos, a Cimbalino Filmes, uma produtora audiovisual que se apresenta "próxima dos clientes" e com produtos "customizados". Incubado na Universidade Católica do Porto, o projecto nasceu, de acordo com Mafalda Rebelo, produtora da Cimbalino Filmes, numa fase em que os mentores não tinham "nem experiência nem responsabilidades", mas tinham vontade de pôr as "mãos na massa".
No entanto, no início não foi fácil quebrar alguns obstáculos, já que existiam "outras empresas da área no Porto" e todas tinham "algum grau de investimento inicial", ao contrário da Cimbalino Filmes. A pressão "obrigava a trabalhar mais rápido e ganhar trabalhos".
Entretanto, a equipa já cresceu mas os "quatro iniciais mantêm-se". Mafalda Rebelo considera que o que distingue o projecto é o facto de serem "flexíveis" e de gerarem "soluções customizadas" aos clientes. A produtora garante que todas as opções tomadas em termos de gestão do projecto "têm dado frutos" e que, apesar de serem "pequeninos", estão a "crescer bastante", também com a ajuda da Universidade Católica.
"Soluções criativas"
Mafalda Rebelo considera que o segredo da empresa é "ouvir o que as pessoas estão a dizer, perceber e entrar no negócio dessa pessoa". Só a partir daqui se pode "pensar em respostas adequadas e em soluções criativas". Os "preços competitivos" que conseguem garantir fazem com que a empresa tenha sido procurada por empresas estrangeiras. Segundo conta Mafalda Rebelo, a internacionalização "surgiu naturalmente", já que houve uma empresa portuguesa que trabalhava com um parceiro estrangeiro que viu o trabalho que faziam e ficou interessada.
A produtora considera que ir além-fronteiras é "uma forma de garantir a sustentabilidade". Contudo, também sabe que "não é fácil" cumprir este objectivo na área da produção. Como Mafalda Rebelo explica, a empresa conta, a maioria das vezes, com a recomendação de uns clientes aos outros para a divulgação dos projetos. Além disso, e uma vez que gera produtos audiovisuais, utiliza canais como o Vimeo, o Youtube e o próprio site para mostrar ao mundo o que faz.
A criatividade está, hoje em dia, a ganhar espaço em alguns campos, como nos projcetos de doutoramento e nos currículos. A produtora garante que, em alguns trabalhos, tiveram de "transformar um molho de papel num vídeo de dois minutos", que funciona como um resumo dos projectos, de forma a torná-los mais apelativos para quem os vai ler.
A equipa está, neste momento, a trabalhar num projecto "de uma empresa nacional, que trabalha para uma empresa internacional", mas já existem também algumas ideias para "conteúdos próprios", como um programa de televisão. Mafalda Rebelo assegura que ainda "falta fazer muito", já que há muitos projectos que ainda podem captar.
A produção audiovisual em tempos de crise
A crise económica portuguesa está a afectar a maioria dos negócios em Portugal. No entanto, há também oportunidades que podem surgir durante a actual conjuntura. A produtora acredita que a crise "cria as necessidades de forma transversal" e, por isso, pode dar oportunidades a projectos como a Cimbalino Filmes.
Mafalda Rebelo entende que, neste momento, as grandes empresas "deixaram de ter tanto dinheiro para comunicar" e precisaram de "sair do seu espaço". No caso das empresas mais pequenas, perceberam que "têm que se posicionar ou não sobrevivem à crise". Por isso, alguns procuram "criar vídeos mais baratos" e, nestes casos, a Cimbalino Filmes "dá a resposta". Mafalda Rebelo acredita que "a crise existe", mas, ao mesmo tempo, "têm havido oportunidades", por isso não a vê como tendo sido "uma situação negativa" para a empresa.
Produtora do Porto celebra hoje, domingo, cinco anos. Preços competitivos e "soluções customizadas" aos clientes são segredos do sucesso. Encomendas já chegam do estrangeiro
Ana, João, Luís e Mafalda iniciaram, há cinco anos, a Cimbalino Filmes, uma produtora audiovisual que se apresenta "próxima dos clientes" e com produtos "customizados". Incubado na Universidade Católica do Porto, o projecto nasceu, de acordo com Mafalda Rebelo, produtora da Cimbalino Filmes, numa fase em que os mentores não tinham "nem experiência nem responsabilidades", mas tinham vontade de pôr as "mãos na massa".
No entanto, no início não foi fácil quebrar alguns obstáculos, já que existiam "outras empresas da área no Porto" e todas tinham "algum grau de investimento inicial", ao contrário da Cimbalino Filmes. A pressão "obrigava a trabalhar mais rápido e ganhar trabalhos".
Entretanto, a equipa já cresceu mas os "quatro iniciais mantêm-se". Mafalda Rebelo considera que o que distingue o projecto é o facto de serem "flexíveis" e de gerarem "soluções customizadas" aos clientes. A produtora garante que todas as opções tomadas em termos de gestão do projecto "têm dado frutos" e que, apesar de serem "pequeninos", estão a "crescer bastante", também com a ajuda da Universidade Católica.
"Soluções criativas"
Mafalda Rebelo considera que o segredo da empresa é "ouvir o que as pessoas estão a dizer, perceber e entrar no negócio dessa pessoa". Só a partir daqui se pode "pensar em respostas adequadas e em soluções criativas". Os "preços competitivos" que conseguem garantir fazem com que a empresa tenha sido procurada por empresas estrangeiras. Segundo conta Mafalda Rebelo, a internacionalização "surgiu naturalmente", já que houve uma empresa portuguesa que trabalhava com um parceiro estrangeiro que viu o trabalho que faziam e ficou interessada.
A produtora considera que ir além-fronteiras é "uma forma de garantir a sustentabilidade". Contudo, também sabe que "não é fácil" cumprir este objectivo na área da produção. Como Mafalda Rebelo explica, a empresa conta, a maioria das vezes, com a recomendação de uns clientes aos outros para a divulgação dos projetos. Além disso, e uma vez que gera produtos audiovisuais, utiliza canais como o Vimeo, o Youtube e o próprio site para mostrar ao mundo o que faz.
A criatividade está, hoje em dia, a ganhar espaço em alguns campos, como nos projcetos de doutoramento e nos currículos. A produtora garante que, em alguns trabalhos, tiveram de "transformar um molho de papel num vídeo de dois minutos", que funciona como um resumo dos projectos, de forma a torná-los mais apelativos para quem os vai ler.
A equipa está, neste momento, a trabalhar num projecto "de uma empresa nacional, que trabalha para uma empresa internacional", mas já existem também algumas ideias para "conteúdos próprios", como um programa de televisão. Mafalda Rebelo assegura que ainda "falta fazer muito", já que há muitos projectos que ainda podem captar.
A produção audiovisual em tempos de crise
A crise económica portuguesa está a afectar a maioria dos negócios em Portugal. No entanto, há também oportunidades que podem surgir durante a actual conjuntura. A produtora acredita que a crise "cria as necessidades de forma transversal" e, por isso, pode dar oportunidades a projectos como a Cimbalino Filmes.
Mafalda Rebelo entende que, neste momento, as grandes empresas "deixaram de ter tanto dinheiro para comunicar" e precisaram de "sair do seu espaço". No caso das empresas mais pequenas, perceberam que "têm que se posicionar ou não sobrevivem à crise". Por isso, alguns procuram "criar vídeos mais baratos" e, nestes casos, a Cimbalino Filmes "dá a resposta". Mafalda Rebelo acredita que "a crise existe", mas, ao mesmo tempo, "têm havido oportunidades", por isso não a vê como tendo sido "uma situação negativa" para a empresa.
Universidades fazem ultimatos para recuperarem milhões de propinas em atraso
Por Samuel Silva, in Público on-line
Dezenas de recém-licenciados podem ver os seus graus anulados por causa da existência de propinas em atraso. As universidades estão a fazer um esforço para recuperar milhões de euros de dívidas existentes. Nas últimas semanas, enviaram cartas aos antigos alunos dando-lhes uma última oportunidade para regularizarem a situação. Caso não a resolvam, podem ser alvo de penhoras ou, em último caso, ver cancelados os actos curriculares relativos a esses anos lectivos.
Nas três instituições que disponibilizaram os valores em dívida, a verba chega aos 3,6 milhões de euros. Na Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Coimbra há mais de 4500 antigos alunos em incumprimento. As universidades estão a cobrar uma taxa de juro de mora, aplicável às dívidas ao Estado, e cujo actual quadro legal fica em 1% ao mês, até um máximo de 7%. A Associação Académica de Coimbra defendeu um perdão de juros, mas a reitoria da universidade mais antiga do país recusa essa possibilidade.
Dezenas de recém-licenciados podem ver os seus graus anulados por causa da existência de propinas em atraso. As universidades estão a fazer um esforço para recuperar milhões de euros de dívidas existentes. Nas últimas semanas, enviaram cartas aos antigos alunos dando-lhes uma última oportunidade para regularizarem a situação. Caso não a resolvam, podem ser alvo de penhoras ou, em último caso, ver cancelados os actos curriculares relativos a esses anos lectivos.
Nas três instituições que disponibilizaram os valores em dívida, a verba chega aos 3,6 milhões de euros. Na Universidade do Minho, Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Coimbra há mais de 4500 antigos alunos em incumprimento. As universidades estão a cobrar uma taxa de juro de mora, aplicável às dívidas ao Estado, e cujo actual quadro legal fica em 1% ao mês, até um máximo de 7%. A Associação Académica de Coimbra defendeu um perdão de juros, mas a reitoria da universidade mais antiga do país recusa essa possibilidade.
28.4.12
Portugueses "riem para não chorar" no Dia Mundial do Riso
in Jornal de Notícias
A crise que o país atravessa é um motivo para os portugueses procurarem cada vez mais o humor e abstraírem-se das dificuldades, consideram alguns humoristas, cujo trabalho atravessa uma fase de expansão.
Nuno Artur Silva, fundador e diretor da agência criativa Produções Fictícias, disse à agência Lusa que se assiste a "um verdadeiro 'boom' do humorismo, tanto na escrita, com muito mais autores, mas também atores, e de procura por parte do público, que tem mais necessidade de abstrair-se da crise".
Já o humorista Eduardo Madeira, que integra o elenco do programa televisivo "Estado de Graça", afirmou que "há público para o humor e que é nas situações de crise que mais procuram o humor, para exorcizar os problemas. Rir para não chorar".
Eduardo Madeira diz que a crise não tem afetado o trabalho dos humoristas, porque há muita oferta e "as salas estão sempre cheias", mas Nuno Artur Silva alerta, por outro lado, que "há menos trabalho nos media, e menos publicidade, que está a afetar todas as áreas".
As Produções Fictícias trabalham com cerca de 40 autores na área do humor, como Nuno Markl, Ricardo Araújo Pereira e Luís Pedro Nunes.
"Antigamente existiam muito poucos canais de comunicação, apenas as televisões generalistas. Hoje em dia, com a Internet, o YouTube e os canais de televisão por cabo, há muito mais possibilidades de difundir humor e ter acesso", sublinhou Nuno Artur Silva.
O diretor criativo da Produções Fictícias indicou que os programas de humor são os mais procurados entre os vários conteúdos do seu canal "Q", que detêm na televisão por cabo, mas o mesmo acontece nas televisões generalistas, na rádio, com o "Tubo de Ensaio", na TSF, e em espetáculos de palco em Lisboa e um pouco por todo o país.
"O mesmo se tem verificado noutros países: quando a crise se agrava, as pessoas têm necessidade de mais humor, de se rirem, e tanto no humor mais escapista - o dos apanhados - como o inspirado na atualidade, nas declarações de políticos", avaliou.
Da experiência que ganhou tanto no palco como nos programas televisivos, Eduardo Madeira admitiu que "não é fácil fazer rir os portugueses, porque não são muito abertos no que toca à auto-análise. Só se riem de si próprios sem se aperceberem, acham que o humor é só sobre os outros".
Quanto ao impacto da crise nas Produções Fictícias, o fundador diz: "Não nos podemos queixar. Mantivemos mais ou menos o nível de trabalho e até aumentámos por causa do canal Q [por cabo]. E há muitas parcerias. O problema é a diminuição da publicidade, que nos afeta indiretamente".
E Eduardo Madeira deixa a receita para fazer bom humor: "A melhor coisa que um humorista pode fazer é observar as pessoas. Elas dizem coisas e têm reações muito melhores do que qualquer 'brainstorming', seja no café ou nos cinemas. São uma fonte inesgotável".
A crise que o país atravessa é um motivo para os portugueses procurarem cada vez mais o humor e abstraírem-se das dificuldades, consideram alguns humoristas, cujo trabalho atravessa uma fase de expansão.
Nuno Artur Silva, fundador e diretor da agência criativa Produções Fictícias, disse à agência Lusa que se assiste a "um verdadeiro 'boom' do humorismo, tanto na escrita, com muito mais autores, mas também atores, e de procura por parte do público, que tem mais necessidade de abstrair-se da crise".
Já o humorista Eduardo Madeira, que integra o elenco do programa televisivo "Estado de Graça", afirmou que "há público para o humor e que é nas situações de crise que mais procuram o humor, para exorcizar os problemas. Rir para não chorar".
Eduardo Madeira diz que a crise não tem afetado o trabalho dos humoristas, porque há muita oferta e "as salas estão sempre cheias", mas Nuno Artur Silva alerta, por outro lado, que "há menos trabalho nos media, e menos publicidade, que está a afetar todas as áreas".
As Produções Fictícias trabalham com cerca de 40 autores na área do humor, como Nuno Markl, Ricardo Araújo Pereira e Luís Pedro Nunes.
"Antigamente existiam muito poucos canais de comunicação, apenas as televisões generalistas. Hoje em dia, com a Internet, o YouTube e os canais de televisão por cabo, há muito mais possibilidades de difundir humor e ter acesso", sublinhou Nuno Artur Silva.
O diretor criativo da Produções Fictícias indicou que os programas de humor são os mais procurados entre os vários conteúdos do seu canal "Q", que detêm na televisão por cabo, mas o mesmo acontece nas televisões generalistas, na rádio, com o "Tubo de Ensaio", na TSF, e em espetáculos de palco em Lisboa e um pouco por todo o país.
"O mesmo se tem verificado noutros países: quando a crise se agrava, as pessoas têm necessidade de mais humor, de se rirem, e tanto no humor mais escapista - o dos apanhados - como o inspirado na atualidade, nas declarações de políticos", avaliou.
Da experiência que ganhou tanto no palco como nos programas televisivos, Eduardo Madeira admitiu que "não é fácil fazer rir os portugueses, porque não são muito abertos no que toca à auto-análise. Só se riem de si próprios sem se aperceberem, acham que o humor é só sobre os outros".
Quanto ao impacto da crise nas Produções Fictícias, o fundador diz: "Não nos podemos queixar. Mantivemos mais ou menos o nível de trabalho e até aumentámos por causa do canal Q [por cabo]. E há muitas parcerias. O problema é a diminuição da publicidade, que nos afeta indiretamente".
E Eduardo Madeira deixa a receita para fazer bom humor: "A melhor coisa que um humorista pode fazer é observar as pessoas. Elas dizem coisas e têm reações muito melhores do que qualquer 'brainstorming', seja no café ou nos cinemas. São uma fonte inesgotável".
27.4.12
IPSS têm de aumentar receitas para sobreviver
in RR
As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) precisam de reduzir custos e aumentar as receitas, de modo a atingir um equilíbrio financeiro. É a conclusão do estudo "As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise económica", promovido pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).
“Há muitas instituições com muitas dificuldades. Diria que, num primeiro diagnóstico, 10% das instituições estão com sérias dificuldades. Provavelmente, o número peca por defeito. Temos 2700 instituições, portanto, se falarmos em 10% diria que 270 estão com bastantes dificuldades”, revela à Renascença o presidente da CNIS, padre Lino Maia.
O documento indica que, para que muitas IPSS consigam garantir a sustentabilidade financeira, e até mesmo sobreviver, é preciso cada vez mais que encontrem receitas alternativas, e próprias, e que reduzam custos.
O grande desafio é mesmo as IPSS continuarem a responder às necessidades sociais – às antigas e às novas que vão surgindo. Os apoios públicos continuam a ter um papel importante, mas não podem ser fonte exclusiva de receita.
“Actividades novas, por um lado, e partilha de recursos entre as instituições, mesmo recursos humanos. Tem-se caminhado – e penso que se estão a dar novos passos – para que todas as instituições tenham que ser auto-suficientes em recursos materiais e humanos e depois a partilha de equipamentos e de iniciativas”, afirma Lino Maia.
O estudo, que contou com a colaboração de Juntas de Freguesia, Câmaras Municipais e algumas personalidades, indica que aumentaram as necessidades sociais, como a pobreza envergonhada e a fome, e são cada vez mais as dificuldades das famílias em cumprir compromissos financeiros.
O documento oferece um conjunto de recomendações que servem de reforço da capacidade de actuação das IPSS num contexto social e económico mais difícil.
Lar de Santa Beatriz luta para dar boas condições aos idosos
Uma das instituições de solidariedade social em dificuldade é o Lar de Santa Beatriz da Silva, das Irmãs Concepcionistas ao Serviço dos Pobres, em Fátima.
Com mais de 40 anos de existência, o lar tem visto aumentar de maneira vertiginosa os pedidos de ajuda. Com mensalidades de acordo com o rendimento dos idosos – tem 83 internados e uma lista de espera que engrossa de dia para dia.
Todos os meses, entregam também, a 35 famílias carenciadas, cabazes com produtos fornecidos pelo Banco Alimentar Contra a Fome.
Poupar é, por isso, a palavra de ordem.
Padre Lino Maia defende cooperação entre instituições de solidariedade
in RR
O ministro da Segurança Social garante, por seu lado, que tudo o que é possível está a ser feito, por exemplo recorrendo ao fundo de socorro social.
Com 10% das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) em risco de falência, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) defende uma maior partilha de meios.
No dia em que foram apresentadas as conclusões de um estudo que diz que as IPSS, deficitárias desde 1995, devem encontrar novas formas de receita, o padre Lino Maia mostra-se renitente quanto a fusões.
No entanto, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade considera necessário maior trabalho de conjunto.
“As instituições de solidariedade têm uma certa tradição de auto-suficiência. Têm que ter todos os equipamentos, todos os transportes, todos os recursos. Eu penso que o caminho não é, propriamente, esse, é a complementaridade”, defende o padre Lino Maia.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social garante, por seu lado, que tudo o que é possível, está a ser feito, por exemplo recorrendo ao fundo de socorro social.
Pedro Mota Soares explicou à Renascença que o apoio está a ser dado desde que as instituições em dificuldades melhorem a gestão.
O ministro da Solidariedade e Segurança Social garante que a linha de crédito de 50 milhões de euros, anunciada em Fevereiro estará disponível a partir de Maio.
Faça um IRS solidário. Saiba que instituições pode apoiar
in RR
Na declaração de impostos, qualquer contribuinte pode doar 0,5% para ajudar várias instituições particulares de solidariedade social.
Faltam três dias para encerrar a primeira fase para entrega, via internet, das declarações do IRS, mas ainda é possível doar 0,5% dos impostos para apoiar várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). No Portal das Finanças é possível escolher a quem fazer um pequeno donativo.
Várias dezenas de instituições católicas integram a lista das entidades que podem beneficiar da consignação de 0,5% do IRS dos contribuintes portugueses, entre as quais a Cáritas, que conseguiu donativos na “ordem dos 50 mil euros no passado”.
“Foi uma surpresa haver portugueses que se lembrem das pessoas a quem a Cáritas apoia”, diz Eugénio da Fonseca, que espera que a ajuda continue a crescer. O presidente da Cáritas lembra a importância deste gesto em tempo de crise.
Outra instituição que obteve valores importantes com estas contribuições do IRS é a Fundação Evangelização e Culturas, que registou um aumento significativo nos últimos dois anos. Ana Fonseca diz os valores têm oscilado. “Há dois anos foram 70 euros e no ano passado foram quase seis mil euros”.
Também o “Ponto de Apoio à Vida”, que acompanha neste momento 500 mães no centro de atendimento e mais 10 mães e respectivos bebés na Casa de Santa Isabel, em Lisboa, tem razões para estar satisfeita, porque receberam, em 2011, cerca de “26 mil euros” o que foi uma “grande ajuda”, diz Rafaela Nogueira.
Já no caso da Misericórdias, explica Manuel de Lemos, os valores dos donativos não “têm sido significativos”. Por seu lado, o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, padre Manuel Morujão, deixa um apelo aos portugueses. “Cada um tem a capacidade de decidir para onde vão esses 0,5% e, em vez de ir para o comum, que não se sabe para onde é, aqui estas obras têm rosto”.
Deco recebe 15 pedidos por dia de famílias aflitas com dívidas
Liliana Coelho, in Expresso.pt
O número de processos de sobreendividamento atingiu os 1376 só no primeiro trimestre do ano. A DECO alerta para os sinais de alarme.
Cerca de 80% do crédito que tem sido contratado pelas famílias portuguesas é destinado à habitação
Os pedidos de ajuda à Associação de Defesa do Consumidor (DECO) continuam a aumentar. Só nos primeiros três meses do ano, a DECO contabilizou 1376 processos de sobreendividamento.
"No ano 2000, quando começámos este projeto demos entrada de 152 processos. No ano passado foram registados 4288 processos", disse ao Expresso Natália Nunes, coordenadora do apoio ao sobre-endividado da DECO.
De qualquer forma, sublinha a responsável, este número de processos não reflete de modo algum o número de famílias que estão em situação de dificuldade, uma vez que no ano passado, foram mais de 23 mil famílias que pediram ajuda.
Famílias são da classe média
Em 12 anos alterou-se significativamente o perfil das famílias em dificuldades. Atualmente, os agregados são compostos em média por três elementos, com rendimentos superiores aos 1500 euros mensais, enquanto em 2000, a maioria das famílias auferia rendimentos inferiores a 1000 euros mensais.
Na maioria das vezes há cinco ou mais créditos, um crédito à habitação, um automóvel e vários créditos pessoais e todos eles quando chegam à DECO já estão numa situação de incumprimento.
Também as causas que levam as famílias e enfrentarem dificuldades se alteraram. O principal fator continua a ser o desemprego, mas ao invés das situações doença e de divórcio, assiste-se cada vez mais a casos relacionados com o mercado de trabalho, como o cortes salariais.
"As pessoas foram confrontadas com reduções no rendimento, porque não lhes estão a ser pagas as comissões ou as horas extraordinárias, e estas são as principais causas que hoje estão a levar as pessoas a uma situação de dificuldade", explica Natália Nunes.
Segundos os dados do Banco de Portugal (BdP), a maioria do endividamento das famílias portuguesas deve-se essencialmente, nos últimos anos, ao crédito à habitação. Cerca de 80% do crédito que tem sido contratado pelas famílias portuguesas é destinado à aquisição de habitação e só 20% diz respeito ao crédito pessoal, onde se inclui em primeiro lugar o crédito concedido para a compra de automóvel.
Concessão de crédito ilimitada
Para a especialista, um dos principais erros por parte das instituições financeiras foi a concessão ilimitada de crédito, sem ter em atenção a taxa de esforço dos clientes.
"Há fatores que são alheios aos consumidores e que muitas vezes também contribuem para esta situação, como o facto de durante anos se ter concedido crédito sem ter em conta a taxa de esforço dos consumidores, isto por parte das entidades credoras", acrescenta.
A maioria das dívidas são, sobretudo, à banca e às sociedades financeiras. embora a situação também se comece a alterar.
"Aquilo que nós estamos a verificar é que muitas famílias de classe média nos estão a pedir para ajuda para a renegociação de outro tipo de dívidas, como telemóveis, televisão por cabo, ou mesmo eletricidade, gás e água".
Agir nos primeiros sinais
Questionada sobre os principais sinais de alerta, a coordenadora do apoio ao sobre-endividado da DECO, sublinhou que é preciso agir rápido.
"Eu diria que uma família mal tenha a perceção, depois de calcular o seu orçamento familiar e conhecendo a sua situação económica, de que vai ter dificuldade de honrar os seus compromissos, deve entrar imediatamente em contacto com os credores, sejam bancos ou sociedades financeiras e claro que devem olhar também para o seu orçamento e analisar de forma crítica onde deve reduzir algumas das suas despesas".
No que diz respeito à tarefa da DECO, "aquilo que nós ajudamos é em 1º lugar ajudar a família a calcular o eu orçamento familiar e depois olhar para esse orçamento e ver se a família tem disponibilidade para apresentar algum plano de pagamento às entidades credoras e se houver, essa disponibilidade ajudamos a família a elaborar esse plano de pagamentos, apresentando-o depois às instituições de crédito", concluiu.
Crise está a 'acentuar' a probreza no Baixo Alentejo
in Sol
A crise está a «acentuar» a pobreza no Baixo Alentejo, afectando sobretudo jovens e idosos, e a provocar um «fenómeno de pobreza envergonhada» entre pessoas de classe média, disseram hoje à Lusa fontes de instituições sociais locais.
No Baixo Alentejo, «fruto da crise, e à semelhança do que acontece no resto do país, o fenómeno da pobreza está a acentuar-se», disse o coordenador do Núcleo Distrital de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, João Martins.
«Já tínhamos uma taxa elevada de pobreza», mas, devido à crise, têm «aumentado» os casos, disse o bispo de Beja, António Vitalino Dantas, referindo que instituições ligadas à Igreja, como a Cáritas, «têm sentido um aumento de pedidos de ajuda».
João Martins e António Vitalino Dantas falavam à margem do seminário ibérico «Lutar contra a pobreza em tempo de crise: os desafios que o interior enfrenta», a decorrer hoje em Beja.
Segundo João Martins e António Vitalino Dantas, a pobreza na região afecta sobretudo jovens e idosos, mas, devido à crise, está a «crescer» um «fenómeno de pobreza envergonhada» entre pessoas de classe média.
«Há muitos jovens a viver na pobreza, porque não conseguem oportunidades de emprego», explicou João Martins, apontando «casos de jovens, muitos com mais de 30 anos, que continuam a viver dependentes e na casa dos pais».
Trata-se de «um fenómeno crescente e de enorme desespero para muitos jovens», frisou João Martins, referindo que a pobreza entre os idosos deve-se às «baixas reformas».
Por outro lado, «há casos em que são os idosos, através das suas reformas, que ajudam os filhos e netos a sobreviver», contou João Martins, frisando tratar-se de «uma situação dramática, que está a acentuar-se».
Actualmente, «preocupa-nos também as pessoas, catalogadas como sendo de classe média, que, devido à crise, começam a viver com muitas dificuldades», disse António Vitalino Dantas.
Trata-se de «pessoas que tinham uma vida estável, mas, por terem ficado desempregadas e sem recursos, não conseguem suportar as suas despesas», como a prestação da casa, explicou António Vitalino Dantas, referindo tratar-se de «casos difíceis, porque as pessoas têm vergonha de pedir ajuda».
No entanto, «mesmo com vergonha, as pessoas, que nunca se viram a fazer pedidos desta natureza, acabam por pedir ajuda», disse João Martins, referindo que «está a crescer o número casos de pessoas de classe média a pedir ajuda junto de instituições sociais», como a Cáritas e o Banco Alimentar.
Na sua intervenção no seminário, a directora do Centro Distrital de Beja da Segurança Social, Helena Barreto, disse que as várias respostas sociais existentes no distrito «abrangem mais de 9.800 utentes, empregam cerca de 3.400 pessoas e representam um encargo anual de 30 milhões de euros».
Pobreza "acentua-se" no Baixo Alentejo e afecta mais jovens e idosos
in iOnline
A crise está a "acentuar" a pobreza no Baixo Alentejo, afetando sobretudo jovens e idosos, e a provocar um "fenómeno de pobreza envergonhada" entre pessoas de classe média, disseram hoje à Lusa fontes de instituições sociais locais.
No Baixo Alentejo, "fruto da crise, e à semelhança do que acontece no resto do país, o fenómeno da pobreza está a acentuar-se", disse o coordenador do Núcleo Distrital de Beja da EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza, João Martins.
"Já tínhamos uma taxa elevada de pobreza", mas, devido à crise, têm "aumentado" os casos, disse o bispo de Beja, António Vitalino Dantas, referindo que instituições ligadas à Igreja, como a Cáritas, "têm sentido um aumento de pedidos de ajuda".
João Martins e António Vitalino Dantas falavam à margem do seminário ibérico "Lutar contra a pobreza em tempo de crise: os desafios que o interior enfrenta", a decorrer hoje em Beja.
Segundo João Martins e António Vitalino Dantas, a pobreza na região afeta sobretudo jovens e idosos, mas, devido à crise, está a "crescer" um "fenómeno de pobreza envergonhada" entre pessoas de classe média.
"Há muitos jovens a viver na pobreza, porque não conseguem oportunidades de emprego", explicou João Martins, apontando "casos de jovens, muitos com mais de 30 anos, que continuam a viver dependentes e na casa dos pais".
Trata-se de "um fenómeno crescente e de enorme desespero para muitos jovens", frisou João Martins, referindo que a pobreza entre os idosos deve-se às "baixas reformas".
Por outro lado, "há casos em que são os idosos, através das suas reformas, que ajudam os filhos e netos a sobreviver", contou João Martins, frisando tratar-se de "uma situação dramática, que está a acentuar-se".
Atualmente, "preocupa-nos também as pessoas, catalogadas como sendo de classe média, que, devido à crise, começam a viver com muitas dificuldades", disse António Vitalino Dantas.
Trata-se de "pessoas que tinham uma vida estável, mas, por terem ficado desempregadas e sem recursos, não conseguem suportar as suas despesas", como a prestação da casa, explicou António Vitalino Dantas, referindo tratar-se de "casos difíceis, porque as pessoas têm vergonha de pedir ajuda".
No entanto, "mesmo com vergonha, as pessoas, que nunca se viram a fazer pedidos desta natureza, acabam por pedir ajuda", disse João Martins, referindo que "está a crescer o número casos de pessoas de classe média a pedir ajuda junto de instituições sociais", como a Cáritas e o Banco Alimentar.
Na sua intervenção no seminário, a diretora do Centro Distrital de Beja da Segurança Social, Helena Barreto, disse que as várias respostas sociais existentes no distrito "abrangem mais de 9.800 utentes, empregam cerca de 3.400 pessoas e representam um encargo anual de 30 milhões de euros".
Solidariedade: Ministro defende novo paradigma de resposta social
in Diário Digital
O ministro da Solidariedade e Segurança Social defendeu hoje a construção dum novo paradigma de resposta social e garantiu que as medidas do Programa de Emergência Social (PES) têm ajudado a garantir a sustentabilidade das instituições de solidariedade social.
Pedro Mota Soares esteve hoje na apresentação do estudo «As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise económica», promovido pela Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), onde defendeu a importância do Estado saber construir «uma relação de parceria» com aquelas instituições.
«Importa que o Estado saiba com as instituições sociais construir um novo paradigma de resposta social. Algo que vá além do tradicional 'wellfair public sistem' (sistema público de saúde), algo a que outros já chamam um 'wellfair partnership sistem' (sistema de parcerias na saúde) e é por aí que nós queremos seguir», disse perante uma plateia com algumas dezenas de pessoas.
IPSS: «Sobrevivência financeira» passa por reduzir custos e aumentar receitas próprias
in Diário Digital
A sustentabilidade financeira a prazo e a «sobrevivência» de muitas das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) passa pela «redução de custos» e pelo aumento das receitas próprias, segundo um estudo da CNIS que será divulgado hoje.
O estudo 'As Instituições Particulares de Solidariedade Social num contexto de crise económica', promovido pela Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), com o patrocínio da Fundação Millenium BCP, analisou várias problemáticas com que as IPSS se deparam actualmente, designadamente a sua sustentabilidade económico- financeira, «assunto especialmente premente num contexto de redução da componente de financiamentos públicos».
Algumas conclusões do estudo, a que a agência Lusa teve acesso, apontam que «a sustentabilidade financeira a prazo e até mesmo a sobrevivência de muitas das IPSS passa em larga medida por estas serem capazes de encontrarem a combinação de estratégias de redução de custos e de aumento das receitas próprias que lhes permita atingir o equilíbrio económico-financeiro num quadro de quebra das transferências públicas».
Por outro lado, salienta, as necessidades sociais relacionadas com situações de carência material, como pobreza, pobreza envergonhada e fome, bem como dificuldades em fazer face aos compromissos financeiros, «embora tenham, ainda, uma magnitude não alarmante» na sociedade, «aumentaram substancialmente nos tempos mais recentes».
Para os autores do estudo, o grande desafio à actuação das IPSS é «continuarem a responder às necessidades sociais, antigas e novas», mas a partir de uma base de apoios financeiros mais diversificada, onde os apoios públicos são uma entre várias outras fontes de financiamento.
«Os apoios públicos continuarão a ter necessariamente um papel importante na estrutura de financiamento das IPSS, mas estes não podem continuar a ser encarados como a fonte primeira e em muitos casos quase exclusiva de recursos financeiros», defende.
Palmira Macedo, da CNIS, adiantou à Lusa que este trabalho fez «um levantamento das respostas existentes [nas IPSS] para os problemas e as necessidades» da população, algumas ainda «não muito explícitas, mas já identificadas».
O estudo analisou a adequação dos apoios e respostas sociais às necessidades da população e as respostas que estão a ser encontradas para dar responder ao «acréscimo de antigas e novas necessidades sociais por parte da população». Olhou também para o papel das autarquias, enquanto complementar da missão das IPSS.
«O objectivo central deste projecto é, naturalmente, oferecer um conjunto de recomendações que sirvam para as IPSS reforçarem a sua capacidade de actuação num contexto social e económico mais difícil», refere a CNIS.
Para a elaboração do estudo foram realizadas entrevistas a quase todas as IPSS do país, a «personalidades com profundo conhecimento» destas problemáticas, a autarquias, tendo sido obtidas 562 respostas das IPSS, 231 das freguesias e 179 dos municípios.
Palmira Macedo explicou que os inquéritos feitos às autarquias foram «no sentido de ver em que medida esses órgãos de poder local estavam sensibilizados e apoiavam estas instituições».
Tiveram ainda como objectivos verificar se «tinham respostas próprias para satisfazer as necessidades das pessoas em situação de pobreza e exclusão», acrescentou.
Especialistas explicam como é envelhecer na sociedade atual
in Correio do Minho
A Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho organiza esta sexta-feira e sábado, dias 27 e 28, no auditório do antigo Hospital de Braga, as VIII Jornadas de Enfermagem, subordinadas ao tema “Envelhecer na Comunidade”.
O evento tem como objetivo discutir temas ligados à longevidade como ganho civilizacional. Serão abordados os direitos das pessoas com idade avançada, as políticas de saúde para um envelhecimento ativo, o impacto do envelhecimento demográfico nas relações intergeracionais e a solidariedade familiar, bem como as questões relacionadas com a reforma, o trabalho e as dificuldades das famílias no apoio aos seus membros mais idosos em situação de dependência.
A sessão de abertura, marcada para as 9h30, conta com a presença de António M. Cunha, reitor da UMinho, Isabel Lage e João Macedo, respetivamente presidente da Escola de Enfermagem (ESE) e diretor desta licenciatura, e Mariana Gonçalves, presidente da Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian. De seguida, vai decorrer a conferência “Centenários - a importância dos recursos pessoais para a longevidade”, por Lia Araújo, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.
Apresentação de estudo exploratório sobre idosos
Pelas 17h estão previstos os workshops “Ajudas técnicas e produtos de apoio facilitadores de independência no autocuidado”, por José Arantes Amorim, da Só Saúde - Assistência Médica Hospitalar; e “Importância do microclima na prevenção de úlceras de pressão”, a cargo de Miguel Ângelo Carvalho, professor do Departamento de Engenharia Têxtil da UMinho e coordenador do projeto “Sense4me”.
No sábado será apresentado pelas 11h o estudo exploratório “Evolução do perfil de dependência no autocuidado e da mestria do membro da família prestador de cuidados para tomar conta”, desenvolvido, em contexto hospitalar e domiciliário, por Fernando Petronilho e Manuela Machado, ambos professores da ESE-UMinho. Segue-se a apresentação do projeto “Cuidar de Quem Cuida”, no qual estão integradas Liliana Ferreira, do Centro de Assistência Social à Terceira Idade e Infância de Sanguêdo, Cristina Barbosa, da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, e Isabel Araújo, do Agrupamento de Centros de Saúde Entre Douro e Vouga.
O programa conta ainda com as intervenções de vários investigadores da área como Óscar Ribeiro, da Universidade de Aveiro, Pedro Pardal, do Centro de Saúde do Cadaval e da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Stella António, da Universidade Técnica de Lisboa, e Paulo Parente, do Escola Superior de Enfermagem do Porto, entre outros.
LOURES – Recolha de bens alimentares “Em Loures, Dar Também é Receber” dias 28 e 29 de Abril
Miguel Durão, in Loures.com
No fim-de-semana de 28 e 29 de Abril, a Câmara Municipal de Loures realiza pela segunda vez a campanha “Em Loures, Dar Também é Receber”, a ter lugar em vários supermercados do concelho.
Trata-se de uma campanha de angariação de bens para a Lojas Solidárias de Loures, através das quais o município presta apoio às famílias carenciadas do concelho, sobretudo ao nível dos bens de primeira necessidade.
Para que a iniciativa seja coroada de êxito e se torne possível assegurar a recolha dos bens, em dez supermercados nos dois dias do fim de semana, são necessários cerca de 200 voluntários.
Para isso, a Câmara Municipal de Loures apela à participação dos voluntários inscritos no Banco Local de Voluntariado, aos trabalhadores da autarquia e a todos os munícipes que generosamente queiram aderir à iniciativa.
Relatório de implementação do Processo de Bolonha - Portugal foi o segundo país da Europa que mais estudantes perdeu entre 2003 e 2008
Por João d´Espiney, in Público on-line
Portugal foi o segundo país, entre os 47 que compõem a Área Europeia do Ensino Superior (EHEA, na sigla em inglês), que mais estudantes perdeu entre os anos lectivos de 2003/04 e 2008/09.
De acordo com o relatório de implementação do Processo de Bolonha, que a Agência Europeia da Educação (Eurydice) acaba de divulgar, Portugal tinha um total de 373.002 alunos a frequentar o ensino superior em 2003, um número que baixou 5,6% cinco anos depois. No relatório a única justificação avançada é o "declínio demográfico" que o país tem vindo a sofrer. A quebra só foi ultrapassada pela Hungria (-5,8%), que no ano de partida deste balanço tinha 397.679 estudantes no ensino superior.
A Espanha foi o terceiro país que mais estudantes perdeu (2,1%) no período em análise, seguido pela Letónia (1,8), Suécia (-1,6) e a Finlândia (-1,1).
O país com a maior subida foi a Albânia, que tinha 242.590 estudantes em 2003/2004, e registou um aumento de 128,8% cinco anos depois. A Eurydice destaca ainda os acréscimos verificados na Roménia (+60,2), Chipre (48,6), Turquia (48,2), Eslováquia (42,7) e Liechtenstein (41,7). Ainda assim, este último país continua a ser o que menos estudantes tem em termos absolutos em toda a EHEA: 754.
O país com o maior número de alunos é a Rússia (9,9 milhões). Os russos sozinhos têm mais de 25% do total da população estudante da Área Europeia do Ensino Superior.
O relatório refere ainda que os estudantes dos cinco países com o maior número de alunos no ensino superior (Rússia, Turquia, Ucrânia, Alemanha e o Reino Unido) representam mais de 50%. A França, Polónia, Itália e Espanha têm mais de 1,5 milhões. Por outro lado, há 14 países com menos de 200 mil estudantes.
40% dos jovens até aos 34 anos ganham menos de 600 euros
Por João Ramos de Almeida, in Público on-line
Cerca de 40% dos jovens entre os 15 e os 34 anos que especificaram o seu salário ao Instituto Nacional de Estatística receberam em 2011 um salário inferior a 600 euros.
Os dados do INE são claros sobre o baixo nível salarial da juventude: dos 248.500 jovens até 24 anos, mais de 66% receberam menos de 600 euros mensais. E 27% entre 600 e 900 euros mensais. Mesmo se a "juventude" for até aos 34 anos, o cenário é igual ou semelhante. Do milhão com idades entre 24 e 35 anos que responderam sobre rendimentos, cerca de 40% têm salários até 600 euros.
Estes valores tornam evidente que poucos jovens beneficiariam do "direito de opção" que o Governo lhes pretende dar sobre para onde descontar para a protecção social.
Estudo da CNIS - Actividade das IPSS pesa bem mais que a indústria automóvel na economia
Por José Augusto Moreira, in Público on-line
Todos reconhecem a importância social do desempenho das instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mas nem sempre se dá o devido valor ao peso económico que representa a sua actividade.
Foi a partir desta constatação que a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) decidiu avançar para um estudo específico sobre o sector, e as conclusões aí estão: 1,7% do VAB (valor acrescentado bruto) nacional, 2,9% das remunerações e 2,4% do consumo total. Dados referentes ao ano de 2008 e que colocavam já o VAB do sector social a par da indústria da borracha e plásticos (1,7%) e da alimentação e bebidas (2%) e bem à frente da de material de transporte incluindo automóveis (1,1%) ou da madeira, pasta, papel e cartão (1,4%).
"As instituições de solidariedade são um elemento fundamental da economia portuguesa e têm, além disso, uma importância social inquantificável", sintetiza Sónia Sousa, a investigadora da Universidade de George Mason, na região de Washington, DC, EUA, que participou no estudo coordenado pela IPI Consulting e que hoje estará em Lisboa para a apresentação dos resultados. A também docente na Escola de Políticas Públicas daquela universidade americana destaca também que aqueles números colocam o nosso país no segundo lugar da União Europeia quanto à importância económica do sector social, só ultrapassado pela Finlândia em termos de peso do VAB e das remunerações, e também pelo Luxemburgo em consumo final.
Mudança na gestão das IPSS
Para além dos números absolutos, o estudo destaca uma urgente necessidade de mudança no modelo de gestão das IPSS e no seu paradigma de financiamento, face aos desafios da actualidade. Realçando embora que os trabalhos de campo decorreram até meados do ano passado, numa altura em que o peso das políticas de corte orçamental não tinham atingido ainda o efeito actual, Sónia Sousa destaca dois aspectos: "O facto de as novas realidades de pobreza envergonhada e de necessidades de apoio financeiro não terem ainda, naquela altura, um peso alarmante", que assinala "pela positiva", e a constatação "preocupante" acerca da "generalizada mentalidade de que a solução passa pelo dinheiro do Estado".
É neste contexto que o estudo frisa a necessidade de mudança de paradigma e a busca de soluções alternativas. "O grande desafio à actuação das IPSS é, pois, continuarem a responder às necessidades sociais, antigas e novas, mas a partir de uma base de apoios financeiros mais diversificados", aponta o documento, face à "escassez de recursos públicos actuais e previsíveis para os anos vindouros".
Além de "órgãos sociais apoiados por quadros com experiência de gestão", as recomendações passam pelo recurso ao "voluntariados especializado", pela criação de "programas de patrocínio de pessoas e causas como instrumento de angariação de donativos privados" ou pela partilha de recursos humanos especializados. "As IPSS têm de acordar para a necessidade de serem pró-activas e não reactivas e serem agentes da sua própria mudança", aconselha Sónia Sousa.
Baseando-se no conhecimento e estudo da realidade americana, a investigadora aponta também como factor crítico a atitude do Estado, que deve "ter um papel facilitador e não complicador". Como exemplo do que é preciso ultrapassar aponta "a sobrecarga de regulamentação e burocracia" que tem sido imposta à actividade das IPSS, mas que estas têm aceitado pacificamente "porque o Estado tem "comprado" o seu silêncio através do financiamento". E a mudança proposta passa muito por alterar esta relação e este tipo de mentalidade.
Mais 580 mil pessoas isentas de taxas moderadoras no SNS por razões económicas
Por Alexandra Campos, in Público on-line
O número de cidadãos que já estão isentos, por insuficiência económica, do pagamento de taxas moderadoras nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou em cerca de 580 mil em comparação com 2011, indicam dados adiantados ao PÚBLICO pelo Ministério da Saúde (MS).
Até hoje, tinha sido atribuída isenção a 2 388 067 pessoas, por razões económicas (rendimento médio mensal igual ou inferior a 628,83 euros), quando em Dezembro de 2011 o total de isentos por este motivo ascendia a 1 807 854, esclareceu o MS.
Em simultâneo, o número de crianças até aos 12 anos (que têm direito a isenção universal) diminuiu em mais de 22 mil só entre 2011 e 2012, totalizando agora 1 368 851. O ministério junta estes dois grupos para concluir que são, até à data, mais de 3,7 milhões os isentos do pagamento de taxas moderadoras no SNS.
O número está, porém, ainda bem longe do total de 7,2 milhões os cidadãos que estariam em condições de usufruir da isenção, como indicavam os cálculos efectuados pelo próprio ministério quando o novo regime – que está em vigor desde 1 de Janeiro e veio agravar substancialmente as taxas a pagar nos serviços públicos de saúde – foi aprovado. Deste total, o MS tinha estimado que 5,2 milhões estariam isentos por insuficiência económica
Deco defende medidas para renegociar créditos à habitação
in Diário de Notícias
A Deco defendeu hoje que todos os mecanismos que possam ser criados para renegociar os créditos à habitação das famílias serão mais favoráveis à economia do que permitir que processos por incumprimento cheguem aos tribunais.
"Essa deve ser a grande preocupação neste momento: criar mecanismos para ajudar as famílias numa fase extra judicial", disse à Lusa Natália Nunes, responsável pelo gabinete de apoio ao sobreendividado da
Três das medidas propostas destinam-se à prevenção ao incumprimento, começando pela constituição de um fundo de garantia de crédito à Habitação, recupera a ideia de medidas como a moratória para desempregados, que já existiu em 2009, e que pressupõe um período de carência durante dois anos, em que os beneficiários da medida apenas pagam os juros do empréstimo.
Ressalvando que não conhece os pormenores da proposta socialista, Natália Nunes afirmou, no entanto, que esta poderá ser "uma boa medida".
"Haver uma moratória ou a negociação de períodos de carência serão com certeza boas medidas para as famílias confrontadas com o desemprego, situações que a médio prazo tenderão a estar ultrapassadas. Havendo aqui alguma medida que durante este período proteja a família, poderá ser benéfico para a própria família e para o banco", disse.
A proposta socialista prevê um regime excecional, a vigorar durante o período de vigência do programa de assistência financeira a Portugal, para desempregados e para quem tenha sofrido uma redução substancial de rendimentos, que vai permitir que a entrega da casa liquide na totalidade a dívida ao banco.
Hoje as famílias, além de entregarem a casa, ficam ainda a pagar o remanescente do empréstimo, daí que Natália Nunes entenda que a proposta socialista poderá ser "eventualmente, um caminho".
"Estava a recordar-me de algo que foi recentemente aprovado em Espanha, que foi o código de conduta, que prevê também a reestruturação do crédito à habitação e em última instância a entrega da casa, sendo que o valor da entrega da casa é suficiente para pagar o valor da dívida. Este código de conduta teve a concordância da maior parte dos bancos espanhóis", disse.
Lembrando que são cada vez mais as famílias afetadas pelo desemprego e pelo corte dos rendimentos, e que o crédito à habitação é aquele que tem maior peso no orçamento familiar, a responsável da
"Aquilo que nós testemunhamos é as famílias muitas vezes confrontadas com os processos de execução dos imóveis, que levam à venda desses mesmos imóveis, ficando sem a casa e, na maior parte das vezes, ainda com um valor em dívida, porque a casa é vendida muito abaixo do valor do crédito", revelou Natália Nunes.
Dos 15 pedidos de ajuda diários, em média, que chegam ao gabinete chefiado por Natália Nunes, todos têm associado um crédito à habitação e quase todos já chegam à
O primeiro objetivo é a renegociação do crédito à habitação com a banca, até porque "só em última instância é que as famílias decidem entregar a habitação", mas nem sempre renegociar é solução.
"Tem vindo a aumentar desde o ano passado o número de casos que termina com a entrega da casa ao banco", disse a responsável, sem saber precisar números.
Deco contra nova taxa que vai "encarecer mais alimentos"
in Diário de Notícias
A associação de defesa dos consumidores DECO contestou hoje a nova taxa de segurança alimentar, que "vai encarecer ainda mais os alimentos" num "momento que não é o ideal".
"Contestamos de forma veemente" a nova taxa, declarou à Lusa Ana Tapadinha, coordenadora do departamento jurídico da DECO, sublinhando que embora esta seja aplicada aos estabelecimentos comerciais vai onerar os produtos alimentares e repercutir-se negativamente sobre os consumidores.
A responsável da DECO questionou também os argumentos usados pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, de que haveria risco de os bens alimentares não estarem em condições higiénico-sanitárias para serem vendidos, já que que "se presume que quando são adquiridos pelos consumidores cumprem todos os planos de segurança."
"Parece que isto afinal podia não se verificar o que nos causa preocupação e indignação", sublinhou.
Ana Tapadinho criticou ainda o facto de a associação não ter sido consultada sobre uma "taxa que terá repercussões no preço dos produtos alimentares", acrescentando que "o assunto merece maior reflexão".
A nova taxa, que vai custar cinco a oito euros por metro quadrado, vai abranger entre 1.600 e 1.800 estabelecimentos de comércio alimentar, aplicando-se a hipermercados com mais de 2.000 metros quadrados e supermercados que ultrapassem, no seu conjunto, os 6.000 metros quadrados, segundo fonte do ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT).
Incluem-se assim, grandes superfícies como o Continente, do grupo Sonae, o Pingo Doce, pertencente à Jerónimo Martins, o Jumbo da Auchan e o grupo de origem francesa Intermarché, bem como cadeias de lojas 'discount' como o Minipreço e o Lidl.
Também a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) está contra a taxa, admitindo que vai penalizar os consumidores.
"A medida aprovada recai não só sobre os associados da APED, mas também sobre todos os consumidores e no preço final dos alimentos, num contexto económico de já tão grandes dificuldades como o que vivemos, com fortes penalizações sobre o rendimento e restrição do consumo das famílias", escreveu a APED em comunicado.
A nova taxa, segundo a APED, vai acarretar efeitos negativos sobre "todos os operadores económicos desde o setor agrícola, ao agroalimentar até à distribuição, afetando toda a cadeia de abastecimento".
A Jerónimo Martins também já se pronunciou sobre a taxa considerando-a "injustificada, inoportuna e socialmente injusta".
Tememos estar perante o pior cenário, que é o de um novo imposto sobre o consumo de bens alimentares, num momento particularmente difícil para os consumidores portugueses, com especial gravidade para os mais carenciados, que são, por definição, quem tem a maior percentagem do rendimento disponível alocado à compra de alimentação", disse fonte oficial da Jerónimo Martins.
O Governo estima angariar entre 12 e 13 milhões de euros com a nova taxa, confirmou fonte oficial, valor que será menos de metade do Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais que vai ser constituído e que inclui diversas taxas já existentes.
O objetivo deste fundo financeiro é assegurar "a execução de todo o programa de saúde animal e a garantia da segurança dos produtos de origem animal e vegetal", segundo o comunicado do Conselho de Ministros de quinta-feira, no qual foi aprovada a nova taxa.
Emprego mais difícil para formados há menos de 3 anos
in Diário de Notícias
Quem concluiu o ensino superior nos últimos três anos tem mais dificuldade em arranjar emprego do que quem se formou há mais tempo, indica um relatório sobre a aplicação do processo de Bolonha nos países europeus hoje divulgado.
Os dados recolhidos pelo Eurostat e pela rede de informação sobre educação da Comissão Europeia, a Eurydice, indicam que em metade dos 40 países europeus analisados, a taxa de desemprego é superior a 10 por cento entre os formados com idades entre os 20 e os 34 anos, Portugal incluído.
Em Portugal, a média de desempregados entre os formados com idades entre os 20 e os 34 anos nos anos de 2006 a 2010 foi de 10,6 por cento, a nona percentagem mais alta da tabela.
"Os que se formaram nos últimos três anos podem ter dificuldades em entrar no mercado laboral. Em metade dos países da área do ensino superior europeu a taxa de desemprego de formados recentes é superior a dez por cento, um valor mais de três vezes superior ao valor mediano [de desemprego] entre jovens formados há mais de três anos", indica a Eurydice.
Os dados da Eurydice indicam ainda que no ano letivo de 2009/2010, em plena crise, o investimento público em Portugal aumentou 36,7 por cento, embora se saliente que tinha havido um decréscimo superior a dez por cento em 2006/2007.
Entre 24 países analisados, o valor mediano do investimento público no ensino superior desceu 2,2 por cento entre 2008 e 2009, refere-se nas conclusões do relatório: "no geral, o resultado da crise até agora é um declínio no investimento público no ensino superior".
A Eurydice frisa que isso não significa necessariamente que haja menos meios no setor, indicando que em vários países a descida do investimento público foi compensada por um aumento do ensino privado e que a flutuação do número de alunos também explica as mudanças em termos da percentagem do dinheiro público aplicado no ensino superior.
Em 32 países analisados quanto à percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) aplicado no ensino superior no ano de 2008, Portugal está em 25º lugar, gastando 0,95 por cento do seu PIB. O país que lidera esta lista, a Dinamarca, usa 2,41 por cento do seu PIB a financiar o ensino universitário.
Quanto à percentagem do investimento público dirigido para o ensino superior, Portugal dedica 2,14 por cento, longe dos 51,4 por cento da Noruega, que lidera a tabela de 30 países, em que Portugal está no 27º lugar, surgindo antes da Hungria, Reino Unido e Itália.
Com cerca de 373 mil alunos inscritos no ensino superior no ano letivo de 2008/2009, Portugal é o 16º país em termos de número de alunos, numa tabela com 38 países recenseados que tem a Rússia no primeiro lugar (9,9 milhões) o Liechtenstein em último, com apenas 754 alunos universitários.
O estudo, que analisa a implementação do processo de Bolonha - que uniformizou cursos e sistemas de ensino superior - identifica "problemas relativos ao reconhecimento de qualificações" de país para país.
A Eurydice indica ainda que a expansão do ensino superior na Europa nos últimos dez anos foi "notável" mas que "ainda não beneficiou igualmente todos os grupos sociais".
SEF detém casal suspeito de crimes ligados à prostituição
in Diário de Notícias
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou hoje a detenção, em Lisboa, de um casal suspeito da prática de crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, lenocínio de menores e falsificação de documentos.
De acordo com o SEF, as detenções surgem no âmbito de uma investigação que ainda está em curso, sob a orientação do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa
Os detidos, um português de 38 anos e uma estrangeira de 33 que se encontra em situação irregular em Portugal, são suspeitos de explorar uma casa no Areeiro, apresentada como uma casa de massagens e onde alegadamente eram angariadas mulheres para a prática de prostituição através de publicidade em diversos jornais diários e na Internet.
O SEF cumpriu mandados de busca a três casas particulares e a um escritório de contabilidade, onde foram apreendidos vários documentos, peças de joalharia, equipamento audiovisual e de telecomunicações e duas viaturas.
No âmbito desta operação de investigação foram identificadas mulheres de diversas nacionalidades e constituídos mais dois arguidos: uma mulher e uma empresa.
Os detidos foram presentes ao Tribunal de Instância Criminal de Lisboa na quinta-feira, tendo sido aplicada a medida de coação de apresentações semanais ao arguido e de apresentações bissemanais à arguida, sua companheira.
A detida é suspeita de ser responsável pelo controlo da atividade e ficou proibida de contactar as testemunhas, de se deslocar à casa onde alegadamente explorava a rede de prostituição e de prosseguir qualquer tipo de atividade relacionada com casas de massagens.
Nobel diz que austeridade está a empurrar Europa "para o suicídio"
in Jornal de Notícias
O economista e vencedor do prémio Nobel, Joseph Stiglitz, afirmou, esta sexta-feira, que a Europa está numa situação complicada devido às medidas de austeridade que estão a empurrar o continente "para o suicídio".
"Nunca houve um programa de austeridade bem sucedido num país grande", declarou o economista de 69 anos aos jornalistas, quinta-feira, em Viena, citado hoje pela agência Bloomberg.
"A abordagem europeia é, sem dúvida, a menos prometedora. Penso que a Europa caminha para o suicídio", salientou.
Os governos dos 27 estados-membros da União Europeia estão a aplicar medidas de austeridade que atingem os 450 mil milhões de euros, numa altura em que se vive uma crise da dívida soberana.
A dívida da zona euro disparou, no final do ano passado, para valores recorde desde que foi criada a moeda única, à medida que os governos aumentavam os empréstimos para travar os défices orçamentais e financiar resgates aos países com mais dificuldades.
Se a Grécia fosse o único país europeu a aplicar medidas de austeridade, os responsáveis europeus poderiam ignorá-lo, considerou Stiglitz, "mas com o Reino Unido, a França e todos estes países a sofrer a austeridade é como se fosse uma austeridade conjunta e as consequências económicas vão ser duras".
Embora os líderes da zona euro "tenham percebido que a austeridade por si ó não funciona e que é preciso crescimento", não houve ações nesse sentido "e o que acordaram fazer em dezembro é uma receita para garantir que vai morrer", afirmou, referindo-se ao euro.
E acrescentou: "A austeridade combinada como os constrangimentos do euro é uma combinação fatal".
Stigltiz admite uma zona euro de "um ou dois países", constituída pela Alemanha e possivelmente a Holanda e a Finlândia, como "o cenário mais provável se a Europa mantiver a abordagem de austeridade" que levará a altos níveis de desemprego, como o de Espanha que atinge 50 por cento nos jovens desde a crise de 2008, "sem esperança de melhorias nos próximos tempos".
"O que estão a fazer é destruir o capital humano, estão a criar jovens alienados", alertou.
Para impulsionar o crescimento os líderes europeus terão de redirecionar as despesas públicas para "utilizar ao máximo" instituições como o Banco Europeu de Investimento e introduzir impostos que melhorem o desempenho económico.
Barroso e Monti defendem melhoria da competitividade
in Jornal de Notícias
A recuperação da economia na Europa passará por uma melhoria da competitividade e não pelo aumento da despesa pública, afirmaram, esta sexta-feira, o presidente da Comissão Europeia e o chefe do governo italiano.
Num comunicado comum divulgado no final de um encontro, José Manuel Durão Barroso e Mario Monti defenderam que "o crescimento deve acontecer com uma concentração gradual na competitividade e não aumentando os níveis de endividamento".
Durão Barroso e Monti adiantaram que "a disciplina fiscal deve ser acompanhada por investimentos dirigidos para estimular a competitividade e promover a procura a curto prazo".
O candidato socialista às presidenciais francesas, François Hollande, propôs a renegociação do pacto europeu de disciplina orçamental reforçada para incluir medidas que favoreçam o crescimento. A ideia não foi bem recebida pela chanceler alemã, Angela Merkel, que esteve na origem daquele acordo.
Os dirigentes europeus falaram esta semana sobre os meios de retomar o crescimento na sequência do apelo feito, na quarta-feira, pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para a criação de um pacto de crescimento, em resposta ao pacto orçamental assinado em março.
O apelo parece reforçar a posição de Hollande, mas os meios referidos para estimular o crescimento são diferentes.
Para o presidente da União Europeia, Herman Van Rompuy, "a austeridade é a base sobre a qual devemos desenvolver uma estratégia abrangente a favor do crescimento". "Não existem soluções rápidas", assinalou, num comunicado divulgado esta sexta-feira.
SNS não está preparado para número crescente de doentes psiquiátricos
in Jornal de Notícias
O número de portugueses com doenças do foro psiquiátrico aumentou no último ano, devido à degradação económica e social, e o Sistema Nacional de Saúde "não está" preparado para esse crescimento, disse, quinta-feira, o psiquiatra Daniel Seabra.
"Temos assistido a um aumento preocupante de patologias do foro mental, porque as circunstâncias de crise em que vivemos refletem-se na vida das pessoas, desencadeando reações a essas dificuldades", disse o clínico que preside às 15.ªs Jornadas de Saúde Mental do Algarve que decorrem entre esta quinta-feira e sábado, em Carvoeiro, no concelho de Lagoa (Algarve).
Segundo aquele responsável, existem todos os meses dezenas de novos casos de perturbações mentais, resultantes de estados "de angústia, ansiedade e depressão" em pessoas cujas condições sociais se agravaram.
Daniel Seabra manifestou-se preocupado com "um crescimento acentuado para o qual o Sistema Nacional de Saúde não está preparado".
"Não estão reunidas as condições que permitam tratar um doente mental nas mesmas condições de doentes com outras patologias, apesar dos esforços feitos com a integração dos centros de saúde mental nos departamentos de psiquiatria dos hospitais", observou.
"Gostava de ver uma maior humanização e apoio para os doentes do foro mental, para que não fossem parentes pobres do Serviço Nacional de Saúde", sublinhou.
Para Daniel Seabra, "ainda há muito para fazer, no progresso da criação e ampliação de estruturas de apoio e tratamento da saúde mental".
"Apesar do Ministério ter feito cortes para reduzir o desperdício e melhorar o rendimento das estruturas de saúde, ainda não vi quaisquer progressos", destacou.
"Há inspeções, relatórios, mas nem sempre há medidas que corrijam e limitem esses gastos e desperdícios", concluiu.
Nas 15.ªs Jornadas de Saúde Mental do Algarve, subordinadas ao tema "Regresso ao Futuro", entre esta quinta-feira e sábado, participam cerca de uma centena de especialistas nacionais e internacionais.
Mais de 700 empresas com salários em atraso em 2011
in Jornal de Notícias
A Autoridade para as Condições do Trabalho acompanhou, no ano passado, 707 empresas com salários em atraso, afetando 7.166 trabalhadores, de acordo com o seu Relatório Anual de 2011, que será divulgado esta sexta-feira.
De acordo com o documento, foram também acompanhadas 102 empresas com processos de despedimentos coletivos, abrangendo 6157 trabalhadores, e 133 com despedimentos por extinção de postos de trabalho, afetando 8520 trabalhadores. No total, foram abrangidos mais de 14600 trabalhadores e detetadas 319 infrações, tendo sido aplicadas coimas entre os 287334 e os 560208 euros.
A ACT acompanhou ainda 171 empresas que reduziram ou suspenderam as atividades laborais, num total de 4616 trabalhadores afetados, 142 empresas que encerraram definitivamente, 94 que declararam insolvência ou falência e 16 que encerraram a título temporário.
Segundo a ACT, os inspetores do trabalho efetuaram 36 participações-crime ao Ministério Público para procedimento criminal, em sequência de recolha de indícios para apurar situações de fraude, encerramento ilícito ou falta de pagamento pontual das retribuições dos trabalhadores.
No que se refere aos casos de não declaração de trabalhadores, que, de acordo com o relatório da ACT, "continuam a ter uma dimensão considerável", foram realizadas mais de 17000 visitas com este fim e foram detetadas mais de 3500 infrações.
Cavaco Silva diz que empresas não vão resistir à custa de salários baixos
in Jornal de Notícias
O presidente da República Cavaco Silva disse, esta sexta-feira, em Águeda, que as empresas portuguesas não conseguirão afirmar-se nos mercados internacionais à custa de salários baixos, apelando a outras estratégias de crescimento.
"Que ninguém pense que as empresas portuguesas conseguirão afirmar, de forma sustentada, a sua competitividade no mercado internacional à custa de salários baixos. Existem sempre outros países que terão salários mais baixos do que Portugal", disse o presidente da República.
"Por isso, teremos de fazer um esforço acrescido na competitividade, na inovação, nos produtos novos, nos produtos diferentes, aproveitando também o que é diferente de todos os outros países, tal como cada concelho tem que aproveitar aquilo que é diferente dos outros concelhos", defendeu.
Discursando numa sessão solene no município de Águeda, onde conheceu várias medidas de modernização administrativa em curso nos serviços camarários, Cavaco Silva falou da importância da imagem do país nos mercados internacionais, criticando "agentes políticos e analistas" que, enfatizou, "não sabem da importância da imagem de um país" no exterior "e da perceção que os estrangeiros têm de Portugal para o nosso sucesso", disse.
Deu o exemplo de um empresário de calçado "de qualidade" que só conseguia vender mais caro a clientes externos desde que removesse a identificação 'feito em Portugal'.
"O mesmo poderia dizer dos vinhos, por exemplo, vinhos portugueses, da melhor qualidade, que são vendidos a preços mais baixos por causa da imagem do país", frisou Cavaco Silva.
"E é por isso que tenho vindo a empenhar-me fortemente e tenho várias iniciativas nesse sentido para mobilizar o mais possível os cidadãos que têm contactos com agentes do exterior para que nos ajudem a melhorar a imagem do país, para que os estrangeiros conheçam melhor as potencialidades de Portugal.
No seu discurso na sessão solene no 25 de Abril, o Presidente da República exortou "todos os portugueses" a corrigir a falta de informação e a desinformação que diz existir no estrangeiro sobre Portugal, sublinhando que isso contribuirá para o crescimento da economia e a criação de emprego.
"Todos os portugueses e não apenas os agentes políticos têm o dever de mostrar ao mundo o valor do seu país. Neste 25 de Abril, a minha intervenção tem um objetivo preciso e uma razão prática: exortar os nossos concidadãos a corrigir a falta de informação ou até a desinformação que subsiste no estrangeiro sobre o país que somos", apelou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.
Se essa tarefa for feita com sucesso, sublinhou, estar-se-á a contribuir para melhorar as condições da economia e da criação de emprego.
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