in TVI24
Núcleo de Bragança da EANP Portugal convidou várias entidades para refletirem sobre integração desta comunidade
«Rendimento mínimo garantido parece-me sempre assalariar a exclusão»A concessão do rendimento Social de Inserção (RSI) ou mesmo arranjar casa e um emprego têm-se revelado insuficientes para resolver o problema da exclusão social da comunidade cigana em Portugal, concluiu hoje um fórum sobre o tema, em Bragança.
De acordo com a Lusa, o núcleo distrital de Bragança da EANP Portugal, a rede europeia contra a pobreza, convidou hoje várias entidades para refletirem sobre a problemática de integração desta comunidade.
Os organizadores querem, com as conclusões elaborar um plano abrangente e, sobretudo articulado entre diferentes instituições por entenderem que está comprovado que a solução para os problemas desta comunidade não passa apenas pela atribuição de subsídios, casa ou emprego.
«Se não for feito mais nada com a família, se não houver uma intervenção articulada e programada, a medida por si só não vai resolver nada e aí então vai-se eternizar porque as condições da família mantiveram-se», concluiu Ivone Florêncio.
A técnica do núcleo de Bragança da EANP ressalva que estas medidas são importantes, mas defende que têm de ser acompanhadas de ações para dar a estas famílias competências para uma efetiva integração.
«O que tem sido, essencialmente feito são ações esporádicas que não têm continuidade, que não têm o envolvimento, nem o comprometimento dos próprios beneficiários», afirmou.
Para esta técnica, o RSI, por exemplo, «é uma importante medida de combate à pobreza e à exclusão social, pelo menos, na minimização das consequências da pobreza extrema, mas por si só não pode ser um fim».
Tem de ser pensadas «outras intervenções cumulativamente», defendeu, acrescentando que «o mesmo sucede quando se dá uma casa sem ensinar condições básicas de convivência».
«A intervenção social, seja com este tipo de beneficiários, seja com qualquer comunidade desfavorecida ou em situação de exclusão não pode passar por aqui, têm de ser ações articuladas, programas em parceria, continuados no tempo para que possam ter resultado porque ações pontuais não resultam», concluiu.
O número de indivíduos de etnia cigana no Distrito de Bragança é desconhecido, segundo a técnica, porque ainda nenhuma entidade fez um levantamento exaustivo dificultado também pela rotatividade destas comunidades.
Sabem, contudo que «existe uma comunidade cigana significativa na região e que praticamente todos os concelhos do distrito têm um avultado número de famílias ciganas e a maior parte a viverem sem condições condignas».
No momento de crise como o que o país enfrenta, as dificuldades desta comunidade vulnerável à pobreza e exclusão aumentam.
«Se nós que não somos de etnia cigana temos dificuldades de integração no mercado de trabalho e de assegurar postos de trabalho, estas pessoas sentem o dobro das dificuldades porque, além das dificuldades que nós sentimos, sentem a exclusão pelo facto de serem de etnia cigana», disse.
31.5.12
Cruciais reformas em Portugal para combater desemprego jovem
in RTP
O comissário europeu do Emprego, Laszlo Andor, disse hoje ser "crucial" Portugal levar a cabo reformas no sentido de baixar os níveis "inaceitáveis" de desemprego jovem e facilitar a transição da escola para o mundo do trabalho.
Falando numa conferência de imprensa conjunta com outros comissários por ocasião da apresentação das recomendações de Bruxelas para a política económica e orçamental dos 27 Estados-membros, o comissário observou que as deste ano contém mais propostas no domínio do emprego, educação e exclusão, numa altura em que o desemprego, sobretudo entre os jovens, atinge níveis recorde.
"Os Estados-membros devem tomar medidas para baixar os níveis inaceitavelmente elevados de desemprego juvenil e facilitar a transição da escola para o mundo do trabalho. Exemplos de medidas incluem incentivos especiais para as empresas contratarem jovens, aumentar a disponibilidade de cursos de aprendizagem e formação profissional, e reduzir as taxas de abandono. Por exemplo, estas reformas são cruciais em Espanha e Portugal", apontou.
No último Conselho Europeu informal, a 23 de maio, o presidente da Comissão anunciou que já foram afetados 7.300 milhões de euros graças aos esforços das equipas de trabalho para combater o desemprego jovem, incluindo 330 milhões em Portugal, no quadro da ação-piloto que lançou em janeiro passado para ajudar os oito Estados-membros mais afetados pelo fenómeno.
Em Portugal, um primeiro pacote de medidas prende-se com o plano estratégico "Impulso Jovem", elaborado pelo Governo, e que previa investimentos na ordem dos 350 milhões de euros, através da reorientação de fundos comunitários, que deverão beneficiar cerca de 77 mil jovens, segundo estimativas do executivo.
O documento apresentado por Durão Barroso aos líderes europeus assinala que, "em Portugal, enquanto se aguardam várias outras decisões, o Governo está a estudar a hipótese de reafetar 140 milhões de euros para apoiar 35.500 jovens no âmbito da iniciativa «Passaporte Emprego», que visa a realização de estágios nos principais setores económicos, assim como um reforço do apoio às PME em 1,13 mil milhões de euros", incluindo financiamento do Banco Europeu de Investimento e de bancos privados.
O comissário europeu do Emprego, Laszlo Andor, disse hoje ser "crucial" Portugal levar a cabo reformas no sentido de baixar os níveis "inaceitáveis" de desemprego jovem e facilitar a transição da escola para o mundo do trabalho.
Falando numa conferência de imprensa conjunta com outros comissários por ocasião da apresentação das recomendações de Bruxelas para a política económica e orçamental dos 27 Estados-membros, o comissário observou que as deste ano contém mais propostas no domínio do emprego, educação e exclusão, numa altura em que o desemprego, sobretudo entre os jovens, atinge níveis recorde.
"Os Estados-membros devem tomar medidas para baixar os níveis inaceitavelmente elevados de desemprego juvenil e facilitar a transição da escola para o mundo do trabalho. Exemplos de medidas incluem incentivos especiais para as empresas contratarem jovens, aumentar a disponibilidade de cursos de aprendizagem e formação profissional, e reduzir as taxas de abandono. Por exemplo, estas reformas são cruciais em Espanha e Portugal", apontou.
No último Conselho Europeu informal, a 23 de maio, o presidente da Comissão anunciou que já foram afetados 7.300 milhões de euros graças aos esforços das equipas de trabalho para combater o desemprego jovem, incluindo 330 milhões em Portugal, no quadro da ação-piloto que lançou em janeiro passado para ajudar os oito Estados-membros mais afetados pelo fenómeno.
Em Portugal, um primeiro pacote de medidas prende-se com o plano estratégico "Impulso Jovem", elaborado pelo Governo, e que previa investimentos na ordem dos 350 milhões de euros, através da reorientação de fundos comunitários, que deverão beneficiar cerca de 77 mil jovens, segundo estimativas do executivo.
O documento apresentado por Durão Barroso aos líderes europeus assinala que, "em Portugal, enquanto se aguardam várias outras decisões, o Governo está a estudar a hipótese de reafetar 140 milhões de euros para apoiar 35.500 jovens no âmbito da iniciativa «Passaporte Emprego», que visa a realização de estágios nos principais setores económicos, assim como um reforço do apoio às PME em 1,13 mil milhões de euros", incluindo financiamento do Banco Europeu de Investimento e de bancos privados.
Lagoa: Feira da Cidadania, Feira do Livro e Festa da Criança dedica espaço aos seniores
in Diário on-line
A Feira da Cidadania, Feira do Livro e Festa da Criança, que vai decorrer no largo do auditório municipal de Lagoa, entre quinta-feira e domingo, dias 31 de maio a 2 de junho, vai dedicar um espaço aos seniores do município.
Desse modo, com o objetivo de consagrar o papel da população sénior na comunidade, no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, a autarquia lagoense, em parceria com a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), e no âmbito dos trabalhos da Rede Social de Lagoa, promove quinta-feira, 31, pelas 10:30 horas, a apresentação dos resultados dos fóruns participativos «E se perguntássemos aos mais velhos…».
Estes encontros decorreram durante o mês de maio, em seis instituições locais (Associação Cultural e Desportiva da Che Lagoense, Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, Santa Casa da Misericórdia de Estômbar, Centro Popular de Lagoa, Centro de Apoio Social de Porches, Academia Cultural Sénior de Lagoa).
O workshop decorrerá no auditório municipal de Lagoa e contará com a participação dos seniores que irão relatar, na primeira pessoa, a sua experiência de vida.
A sessão contará com a presença do vice-presidente da autarquia, Rui Correia, e as intervenções técnicas de Dionísio Pedro e António Martins, ambos da EAPN, e Miraldina Diogo, da Academia Cultural Sénior de Lagoa.
A organização conta com a presença da comunidade lagoense neste evento que pretende, acima de tudo, “prestar homenagem a todos os cidadãos mais idosos de Lagoa compreendendo-se que eles, melhor do que ninguém, têm, de facto e verdadeiramente, experiências de vida que por vezes escapam à população em geral”, salienta o município.
A Feira da Cidadania, Feira do Livro e Festa da Criança, que vai decorrer no largo do auditório municipal de Lagoa, entre quinta-feira e domingo, dias 31 de maio a 2 de junho, vai dedicar um espaço aos seniores do município.
Desse modo, com o objetivo de consagrar o papel da população sénior na comunidade, no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, a autarquia lagoense, em parceria com a Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN), e no âmbito dos trabalhos da Rede Social de Lagoa, promove quinta-feira, 31, pelas 10:30 horas, a apresentação dos resultados dos fóruns participativos «E se perguntássemos aos mais velhos…».
Estes encontros decorreram durante o mês de maio, em seis instituições locais (Associação Cultural e Desportiva da Che Lagoense, Centro de Apoio a Idosos de Ferragudo, Santa Casa da Misericórdia de Estômbar, Centro Popular de Lagoa, Centro de Apoio Social de Porches, Academia Cultural Sénior de Lagoa).
O workshop decorrerá no auditório municipal de Lagoa e contará com a participação dos seniores que irão relatar, na primeira pessoa, a sua experiência de vida.
A sessão contará com a presença do vice-presidente da autarquia, Rui Correia, e as intervenções técnicas de Dionísio Pedro e António Martins, ambos da EAPN, e Miraldina Diogo, da Academia Cultural Sénior de Lagoa.
A organização conta com a presença da comunidade lagoense neste evento que pretende, acima de tudo, “prestar homenagem a todos os cidadãos mais idosos de Lagoa compreendendo-se que eles, melhor do que ninguém, têm, de facto e verdadeiramente, experiências de vida que por vezes escapam à população em geral”, salienta o município.
Ministério da Educação quer reforçar trabalho com comissões de menores
in TSF
O secretário de Estado do Ensino prometeu reforçar a articulação do Ministério da Educação com as comissões de proteção de crianças e jovens em risco, no âmbito do novo estatuto do aluno.
João Casanova de Almeida falava no final da reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovada a proposta de lei relativa ao estatuto do aluno e ética escolar.
Aos alunos que excedam o limite de faltas será aplicada a medida que a escola entender mais adequada à sua integração e, caso se mantenha a falta reiterada, será comunicada a situação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ).
Esta possibilidade estava já prevista no estatuto em vigor, mas será agora objeto de «um maior cuidado», nomeadamente através dos meios que o Ministério da Educação colocará à disposição das comissões de proteção de menores
O secretário de Estado do Ensino prometeu reforçar a articulação do Ministério da Educação com as comissões de proteção de crianças e jovens em risco, no âmbito do novo estatuto do aluno.
João Casanova de Almeida falava no final da reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovada a proposta de lei relativa ao estatuto do aluno e ética escolar.
Aos alunos que excedam o limite de faltas será aplicada a medida que a escola entender mais adequada à sua integração e, caso se mantenha a falta reiterada, será comunicada a situação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ).
Esta possibilidade estava já prevista no estatuto em vigor, mas será agora objeto de «um maior cuidado», nomeadamente através dos meios que o Ministério da Educação colocará à disposição das comissões de proteção de menores
Economia verde pode gerar entre 15 a 60 milhões de empregos
Por Ricardo Garcia, in Público on-line
Não há dia em que não se ouça dizer que o ambiente é uma pedra no sapato da economia. Estes números dizem, porém, o contrário: a chamada “economia verde” pode gerar 15 a 60 milhões de novos empregos nos próximos 20 anos.
A estimativa resulta de uma análise feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e leva em conta os postos de trabalho criados em vários sectores, como o das energias renováveis, da eficiência energética ou da reciclagem.
O estudo admite que, com a transição para a economia verde, alguns vão ter de mudar de emprego. Mas trata-se de um número “gerível” – nos países desenvolvidos, será de um por cento da força de trabalho. “As preocupações sobre a perda de empregos na economia verde são, por isso, exagerados”, conclui o estudo, realizado no âmbito da Iniciativa Empregos Verdes, que envolve também outras agências da ONU.
A economia verde já está a dar sustento a milhões de pessoas. Nos Estados Unidos, segundo o relatório, há 3,1 milhões de trabalhadores (2,4%) a prestarem serviços ou produzirem bens na área do ambiente. No Brasil, são 2,9 milhões (6,6%). Só no sector das renováveis, trabalham, no mundo todo, cinco milhões de pessoas. E a área da biodiversidade criou quase 15 milhões de empregos directos e indirectos na Europa.
Entre o dever e haver, as projecções apontam para um ganho positivo de 0,2% a 2,0% no número de empregos globais – ou seja, mais 15 a 60 milhões de postos de trabalho.
A economia verde, e como esta via pode ser a solução para pobreza no mundo, é o tema central da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que terá lugar no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de Junho. A OIT dá exemplos desta ligação – como a utilização de práticas mais eficientes e com menor impacto por parte dos 400 milhões de pequenos agricultores nos países em desenvolvimento, ou a integração, na fileira da reciclagem, de milhões de “catadores” de lixo das grandes cidades. Ao benefício ambiental soma-se o aumento da produção e do rendimento.
O foco da Rio+20 sobre a economia verde não é pacífico. Vários países e organizações têm-se mostrado reticentes, invocando argumentos contra a mercantilização do ambiente e contra a ingerência externa no padrão de desenvolvimento de cada nação.
“A sustentabilidade ambiental não é assassina os empregos, como normalmente se diz. Pelo contrário, se gerida adequadamente, pode levar a mais e melhores empregos, à redução da pobreza e à inclusão social”, afirma, no entanto, Juan Somavia, director-geral da OIT, citado num comunicado da organização.
Não há dia em que não se ouça dizer que o ambiente é uma pedra no sapato da economia. Estes números dizem, porém, o contrário: a chamada “economia verde” pode gerar 15 a 60 milhões de novos empregos nos próximos 20 anos.
A estimativa resulta de uma análise feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e leva em conta os postos de trabalho criados em vários sectores, como o das energias renováveis, da eficiência energética ou da reciclagem.
O estudo admite que, com a transição para a economia verde, alguns vão ter de mudar de emprego. Mas trata-se de um número “gerível” – nos países desenvolvidos, será de um por cento da força de trabalho. “As preocupações sobre a perda de empregos na economia verde são, por isso, exagerados”, conclui o estudo, realizado no âmbito da Iniciativa Empregos Verdes, que envolve também outras agências da ONU.
A economia verde já está a dar sustento a milhões de pessoas. Nos Estados Unidos, segundo o relatório, há 3,1 milhões de trabalhadores (2,4%) a prestarem serviços ou produzirem bens na área do ambiente. No Brasil, são 2,9 milhões (6,6%). Só no sector das renováveis, trabalham, no mundo todo, cinco milhões de pessoas. E a área da biodiversidade criou quase 15 milhões de empregos directos e indirectos na Europa.
Entre o dever e haver, as projecções apontam para um ganho positivo de 0,2% a 2,0% no número de empregos globais – ou seja, mais 15 a 60 milhões de postos de trabalho.
A economia verde, e como esta via pode ser a solução para pobreza no mundo, é o tema central da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que terá lugar no Rio de Janeiro, de 20 a 22 de Junho. A OIT dá exemplos desta ligação – como a utilização de práticas mais eficientes e com menor impacto por parte dos 400 milhões de pequenos agricultores nos países em desenvolvimento, ou a integração, na fileira da reciclagem, de milhões de “catadores” de lixo das grandes cidades. Ao benefício ambiental soma-se o aumento da produção e do rendimento.
O foco da Rio+20 sobre a economia verde não é pacífico. Vários países e organizações têm-se mostrado reticentes, invocando argumentos contra a mercantilização do ambiente e contra a ingerência externa no padrão de desenvolvimento de cada nação.
“A sustentabilidade ambiental não é assassina os empregos, como normalmente se diz. Pelo contrário, se gerida adequadamente, pode levar a mais e melhores empregos, à redução da pobreza e à inclusão social”, afirma, no entanto, Juan Somavia, director-geral da OIT, citado num comunicado da organização.
Aumento da esperança média de vida leva a corte de 3,92% nas pensões
Por Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Quem, aos 65 anos, se reformar este ano recebe quase menos 4% do valor da pensão. Esta redução resulta do chamado “factor de sustentabilidade”, que fez baixar as reformas em função do aumento da esperança média de vida.
De acordo com dados confirmados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a esperança média de vida dos portugueses aumentou no ano passado. À nascença, foi estimada em 79,45 anos (de 76,43 anos para os homens e de 82,3 anos para as mulheres). E, aos 65 anos, a esperança média de vida era em 2011 de 18,62 anos.
Ora, para calcular o “factor de sustentabilidade” que é aplicado às reformas de 2012, foi dividida a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 pela esperança média de vida, também aos 65 anos, em 2011, ou seja, do ano anterior àquele em que o trabalhar em causa se reforma.
De acordo com os dados do INE, e uma vez que pelo quinto ano consecutivo é aplicado o “factor de sustentabilidade” entre a esperança média de vida e o valor da reforma, a quem é atribuída a reforma em 2012 sofre uma penalização de 3,92%.
A regra aplica-se tanto aos funcionários públicos como aos trabalhadores que descontam para a Segurança Social. Para quem atinge a idade legal para se poder reformar ou aposentar sem penalização, o regime prevê que possa compensar a redução da pensão que resulta do “factor de sustentabilidade”, se trabalhar entre quatro e 12 meses para além dos 65 anos.
A bonificação mensal varia consoante o número de anos de descontos feitos pelo trabalhador até este atingir a idade legal da reforma, explica o economista Eugénio Rosa num documento dedicado ao “factor de sustentabilidade”.
Por cada mês que trabalhem a mais, depois da idade legal da reforma, têm direito a uma bonificação. São quatro os escalões para o cálculo do número desses meses de trabalho a mais.
Quem tiver mais de 39 anos descontos, pode compensar a redução da pensão trabalhando mais quatro meses (recebendo uma bonificação mensal na reforma de 1%). No caso de o período de descontos ser entre 35 e 39 anos, pode trabalhar mais seis meses (com uma bonificação de 0,65%). Oito meses para quem descontou entre 25 e 34 anos (com direito a uma bonificação de 0,5%) e 12 meses para os que descontaram entre 15 e 24 anos (0,33%).
A percentagem da redução da penalização decorrente do “factor de sustentabilidade” tem vindo a aumentar desde 2008, ano em que o corte foi de 0,56%. No se reformou aos 65 anos no ano seguinte, o valor da penalização foi de 1,32% e de 1,65% em 2010. No ano passado, chegou já aos 3,14%, para agora se registar um novo agravamento.
Notícia actualizada às 16h52 e às 18h25: Explicita o significado do “factor de sustentabilidade” e acrescenta informação sobre o aumento do valor da pensão para quem opta por trabalhar a mais além da idade legal da reforma.
Quem, aos 65 anos, se reformar este ano recebe quase menos 4% do valor da pensão. Esta redução resulta do chamado “factor de sustentabilidade”, que fez baixar as reformas em função do aumento da esperança média de vida.
De acordo com dados confirmados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a esperança média de vida dos portugueses aumentou no ano passado. À nascença, foi estimada em 79,45 anos (de 76,43 anos para os homens e de 82,3 anos para as mulheres). E, aos 65 anos, a esperança média de vida era em 2011 de 18,62 anos.
Ora, para calcular o “factor de sustentabilidade” que é aplicado às reformas de 2012, foi dividida a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 pela esperança média de vida, também aos 65 anos, em 2011, ou seja, do ano anterior àquele em que o trabalhar em causa se reforma.
De acordo com os dados do INE, e uma vez que pelo quinto ano consecutivo é aplicado o “factor de sustentabilidade” entre a esperança média de vida e o valor da reforma, a quem é atribuída a reforma em 2012 sofre uma penalização de 3,92%.
A regra aplica-se tanto aos funcionários públicos como aos trabalhadores que descontam para a Segurança Social. Para quem atinge a idade legal para se poder reformar ou aposentar sem penalização, o regime prevê que possa compensar a redução da pensão que resulta do “factor de sustentabilidade”, se trabalhar entre quatro e 12 meses para além dos 65 anos.
A bonificação mensal varia consoante o número de anos de descontos feitos pelo trabalhador até este atingir a idade legal da reforma, explica o economista Eugénio Rosa num documento dedicado ao “factor de sustentabilidade”.
Por cada mês que trabalhem a mais, depois da idade legal da reforma, têm direito a uma bonificação. São quatro os escalões para o cálculo do número desses meses de trabalho a mais.
Quem tiver mais de 39 anos descontos, pode compensar a redução da pensão trabalhando mais quatro meses (recebendo uma bonificação mensal na reforma de 1%). No caso de o período de descontos ser entre 35 e 39 anos, pode trabalhar mais seis meses (com uma bonificação de 0,65%). Oito meses para quem descontou entre 25 e 34 anos (com direito a uma bonificação de 0,5%) e 12 meses para os que descontaram entre 15 e 24 anos (0,33%).
A percentagem da redução da penalização decorrente do “factor de sustentabilidade” tem vindo a aumentar desde 2008, ano em que o corte foi de 0,56%. No se reformou aos 65 anos no ano seguinte, o valor da penalização foi de 1,32% e de 1,65% em 2010. No ano passado, chegou já aos 3,14%, para agora se registar um novo agravamento.
Notícia actualizada às 16h52 e às 18h25: Explicita o significado do “factor de sustentabilidade” e acrescenta informação sobre o aumento do valor da pensão para quem opta por trabalhar a mais além da idade legal da reforma.
São já 32 os países que proibem castigos corporais, Portugal incluído
in Público on-line
O número de países no mundo que proíbe os castigos corporais em crianças aumentou para 32, de acordo com um relatório anual da Global Initiative to End All Corporal Punishment on Children, uma organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das crianças.
De acordo com ONG são agora mais de três dezenas os países que proíbem totalmente os castigos corporais nas crianças.
No entanto, em 2011 o Sudão do Sul foi o único país a aderir, depois de em 2010 a lista ter aumentado com a entrada da Tunísia, Quénia, República do Congo e da Polónia. Portugal aderiu em 2007, tendo a Suécia sido o primeiro a fazer parte da lista, em 1979.
De acordo com a informação disponível na página de Internet da ONG, a República do Congo, Quénia, Tunísia, República do Sudão do Sul e a República do Togo são actualmente os países africanos que fazem parte da lista.
Para além dos actuais 32, outros 23 estados estão “empenhados” na proibição total ou estão a debater “activamente” medidas proibicionistas no Parlamento, nomeadamente o Afeganistão, o Brasil, o Peru ou a Sérvia.
A organização aponta que “o número de países que alterou a sua legislação para proibir os castigos corporais em todas as áreas, mais do que duplicou desde o estudo das Nações Unidas”, referindo-se ao estudo sobre violência contra crianças, apresentado em 2006.
Por outro lado, há 29 países, “onde vive um terço das crianças do mundo”, onde os castigos corporais não estão proibidos, como a Colômbia, a Índia, a Arábia Saudita, a Palestina ou o Qatar.
Há também 43 países, “onde vivem dois quintos das crianças do mundo”, onde os castigos corporais são legais desde que aplicados como sentença de crime, como é o caso do Afeganistão, Bolívia, Irão, Paquistão ou os Emirados Árabes Unidos.
A organização ressalva que para a análise contam 198 países, incluindo todos os que ratificaram a convenção das Nações Unidas para os Direitos das Crianças, mais a Palestina, Somália, Taiwan, Estados Unidos da América ou Sahara Ocidental.
Castigos em casa ou na escola
De acordo com os dados da ONG, dos 189 países, há 167 que permitem os castigos corporais em casa, 79 que o permitem na escola, outros 42 que os incluem como pena judicial e outros 78 como pena disciplinar.
O que significa que 95% das crianças são ou podem ser alvo de castigos corporais em casa, 54,7% nas escolas, 39,7% como pena judicial e 55,7% como pena disciplinar.
No que diz respeito a Portugal, a organização tem a informação de que os castigos corporais são proibidos em todas as áreas, incluindo em casa, desde 2007.
Especificamente sobre o que é feito em casa, o artigo 152.º do Código Penal, alterado em 2007, define que “quem, repetidamente ou não, inflige maus tratos físicos ou psicológicos, incluindo castigos corporais, privação da liberdade ou ofensas sexuais, é punido com entre um a cinco anos de prisão”.
O número de países no mundo que proíbe os castigos corporais em crianças aumentou para 32, de acordo com um relatório anual da Global Initiative to End All Corporal Punishment on Children, uma organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos das crianças.
De acordo com ONG são agora mais de três dezenas os países que proíbem totalmente os castigos corporais nas crianças.
No entanto, em 2011 o Sudão do Sul foi o único país a aderir, depois de em 2010 a lista ter aumentado com a entrada da Tunísia, Quénia, República do Congo e da Polónia. Portugal aderiu em 2007, tendo a Suécia sido o primeiro a fazer parte da lista, em 1979.
De acordo com a informação disponível na página de Internet da ONG, a República do Congo, Quénia, Tunísia, República do Sudão do Sul e a República do Togo são actualmente os países africanos que fazem parte da lista.
Para além dos actuais 32, outros 23 estados estão “empenhados” na proibição total ou estão a debater “activamente” medidas proibicionistas no Parlamento, nomeadamente o Afeganistão, o Brasil, o Peru ou a Sérvia.
A organização aponta que “o número de países que alterou a sua legislação para proibir os castigos corporais em todas as áreas, mais do que duplicou desde o estudo das Nações Unidas”, referindo-se ao estudo sobre violência contra crianças, apresentado em 2006.
Por outro lado, há 29 países, “onde vive um terço das crianças do mundo”, onde os castigos corporais não estão proibidos, como a Colômbia, a Índia, a Arábia Saudita, a Palestina ou o Qatar.
Há também 43 países, “onde vivem dois quintos das crianças do mundo”, onde os castigos corporais são legais desde que aplicados como sentença de crime, como é o caso do Afeganistão, Bolívia, Irão, Paquistão ou os Emirados Árabes Unidos.
A organização ressalva que para a análise contam 198 países, incluindo todos os que ratificaram a convenção das Nações Unidas para os Direitos das Crianças, mais a Palestina, Somália, Taiwan, Estados Unidos da América ou Sahara Ocidental.
Castigos em casa ou na escola
De acordo com os dados da ONG, dos 189 países, há 167 que permitem os castigos corporais em casa, 79 que o permitem na escola, outros 42 que os incluem como pena judicial e outros 78 como pena disciplinar.
O que significa que 95% das crianças são ou podem ser alvo de castigos corporais em casa, 54,7% nas escolas, 39,7% como pena judicial e 55,7% como pena disciplinar.
No que diz respeito a Portugal, a organização tem a informação de que os castigos corporais são proibidos em todas as áreas, incluindo em casa, desde 2007.
Especificamente sobre o que é feito em casa, o artigo 152.º do Código Penal, alterado em 2007, define que “quem, repetidamente ou não, inflige maus tratos físicos ou psicológicos, incluindo castigos corporais, privação da liberdade ou ofensas sexuais, é punido com entre um a cinco anos de prisão”.
Adolescentes portugueses na média europeia no consumo de tabaco, álcool e drogas
Por Paula Torres de Carvalho, in Público on-line
Os adolescentes portugueses mantêm-se na média europeia quanto à prevalência do consumo de tabaco, álcool, drogas, medicamentos e inalantes.
É o que demonstram os resultados que constam do Relatório Europeu que apresenta as prevalências e os padrões de consumo das diversas substâncias psicoactivas, em 2011, entre os adolescentes de 39 países. O estudo é divulgado esta quinta-feira.
As principais conclusões apontam para a estabilidade na maioria dos países, excepto no caso dos inalantes. A Islândia, Albânia, Bósnia, Moldávia e Montenegro apresentam valores mais baixos; a Polónia e Portugal mantêm-se na média europeia e a República Checa, Estónia, França, Letónia, Mónaco e Eslovénia apresentam-se com os valores mais elevados.
Este estudo – intitulado European Scholl Survey Project on Alcohol and other Drugs /2011 - ESPAD – apresenta a evolução dos consumos dessas substâncias desde 1995, por país e globalmente. Em Portugal, o estudo foi apoiado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)/Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
O objectivo consiste em acompanhar a evolução dos consumos de álcool, tabaco e outras drogas entre os adolescentes que frequentam escolas públicas e que completam 16 anos no ano em que o estudo decorre.
Dois mil inquiridos
Segundo Fernanda Feijão, a coordenadora nacional do ESPAD, a recolha de dados em Portugal decorreu imediatamente a seguir às férias da Páscoa e a amostra é de dois mil alunos.
Os principais indicadores analisados foram as prevalências de consumo do tabaco e de álcool nos últimos 30 dias; as prevalências de consumo intensivo episódico de álcool nos últimos 30 dias; o volume de álcool puro consumido no último dia; as prevalências ao longo da vida de cannabis e de outras drogas e as prevalências ao longo da vida de medicamentos e de inalantes.
Destes indicadores, em Portugal registaram-se aumentos relativos ao tabaco, drogas e inalantes – como refere um estudo anterior apresentado em Novembro de 2011 – e estabilidade ou decréscimo nos indicadores do álcool.
A análise europeia dos resultados tem em conta a entrada, em 2011, de países do sudeste da Europa e de países da região dos Balcãs e a saída de alguns países da Europa ocidental que tinham consumos elevados, o que fez com que as médias europeias tenham baixado. A posição de Portugal e de outros países que costumavam estar abaixo da média, aproximou-se assim da média.
Portugal destaca-se agora com melhores resultados em comparação com os restantes países que, em 1995, apresentavam valores próximos.
No que respeita ao álcool, os resultados indicam que Portugal está a par da Itália e dos países de Leste. “Temos muitos consumidores, mas o padrão de consumo é menos intenso do que o dos países do norte da Europa”, explica Fernanda Feijão. Nesses, há uma menor percentagem de consumidores. Contudo, são os campeões no que respeita ao consumo do álcool puro, como mostram os resultados do inquérito.
Porém, os países do sul da Europa dominam na resposta relativa à percentagem de pessoas que se embriagam nos últimos 30 dias.
Quanto ao consumo de cannabis, de longe a droga ilícita mais usada, Portugal ocupa uma posição ligeiramente acima da média, registando-se um valor elevado quanto ao consumo de anfetaminas.
O consumo de tranquilizantes adquiridos sem receita situa-se dentro da média relativamente aos outros países, segundo o mesmo estudo.
Menos a experimentar
Considerando o período compreendido entre 1995 e 2011, os dados disponíveis indicam que o maior aumento de consumo de álcool se observou na Croácia, Hungria, Eslováquia e Eslovénia, tendo havido uma redução em países como a Islândia, a Finlândia e a Ucrânia.
O aumento do consumo de cannabis foi registado na República Checa, Eslováquia, e Estónia, tendo diminuído na Irlanda e no Reino Unido.Estes dois países registaram igualmente assinaláveis decréscimos no consumo de outras drogas ilícitas, além da cannabis. Em Novembro passado, os resultados do estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas por Alunos das Escolas Públicas Portuguesas realizado pelo IDT revelavam que havia “menos alunos a experimentar mas os que já experimentaram consomem mais vezes, em maiores quantidades e bebidas com maior teor alcoólico”, segundo a responsável pela investigação, Fernanda Feijão. O mesmo se constatava quanto aos consumidores de tabaco: “menos consumidores experimentais (ao longo da vida) mas mais consumidores actuais (nos últimos 30 dias)”.
[Resumo do relatório aqui]
Os adolescentes portugueses mantêm-se na média europeia quanto à prevalência do consumo de tabaco, álcool, drogas, medicamentos e inalantes.
É o que demonstram os resultados que constam do Relatório Europeu que apresenta as prevalências e os padrões de consumo das diversas substâncias psicoactivas, em 2011, entre os adolescentes de 39 países. O estudo é divulgado esta quinta-feira.
As principais conclusões apontam para a estabilidade na maioria dos países, excepto no caso dos inalantes. A Islândia, Albânia, Bósnia, Moldávia e Montenegro apresentam valores mais baixos; a Polónia e Portugal mantêm-se na média europeia e a República Checa, Estónia, França, Letónia, Mónaco e Eslovénia apresentam-se com os valores mais elevados.
Este estudo – intitulado European Scholl Survey Project on Alcohol and other Drugs /2011 - ESPAD – apresenta a evolução dos consumos dessas substâncias desde 1995, por país e globalmente. Em Portugal, o estudo foi apoiado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)/Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
O objectivo consiste em acompanhar a evolução dos consumos de álcool, tabaco e outras drogas entre os adolescentes que frequentam escolas públicas e que completam 16 anos no ano em que o estudo decorre.
Dois mil inquiridos
Segundo Fernanda Feijão, a coordenadora nacional do ESPAD, a recolha de dados em Portugal decorreu imediatamente a seguir às férias da Páscoa e a amostra é de dois mil alunos.
Os principais indicadores analisados foram as prevalências de consumo do tabaco e de álcool nos últimos 30 dias; as prevalências de consumo intensivo episódico de álcool nos últimos 30 dias; o volume de álcool puro consumido no último dia; as prevalências ao longo da vida de cannabis e de outras drogas e as prevalências ao longo da vida de medicamentos e de inalantes.
Destes indicadores, em Portugal registaram-se aumentos relativos ao tabaco, drogas e inalantes – como refere um estudo anterior apresentado em Novembro de 2011 – e estabilidade ou decréscimo nos indicadores do álcool.
A análise europeia dos resultados tem em conta a entrada, em 2011, de países do sudeste da Europa e de países da região dos Balcãs e a saída de alguns países da Europa ocidental que tinham consumos elevados, o que fez com que as médias europeias tenham baixado. A posição de Portugal e de outros países que costumavam estar abaixo da média, aproximou-se assim da média.
Portugal destaca-se agora com melhores resultados em comparação com os restantes países que, em 1995, apresentavam valores próximos.
No que respeita ao álcool, os resultados indicam que Portugal está a par da Itália e dos países de Leste. “Temos muitos consumidores, mas o padrão de consumo é menos intenso do que o dos países do norte da Europa”, explica Fernanda Feijão. Nesses, há uma menor percentagem de consumidores. Contudo, são os campeões no que respeita ao consumo do álcool puro, como mostram os resultados do inquérito.
Porém, os países do sul da Europa dominam na resposta relativa à percentagem de pessoas que se embriagam nos últimos 30 dias.
Quanto ao consumo de cannabis, de longe a droga ilícita mais usada, Portugal ocupa uma posição ligeiramente acima da média, registando-se um valor elevado quanto ao consumo de anfetaminas.
O consumo de tranquilizantes adquiridos sem receita situa-se dentro da média relativamente aos outros países, segundo o mesmo estudo.
Menos a experimentar
Considerando o período compreendido entre 1995 e 2011, os dados disponíveis indicam que o maior aumento de consumo de álcool se observou na Croácia, Hungria, Eslováquia e Eslovénia, tendo havido uma redução em países como a Islândia, a Finlândia e a Ucrânia.
O aumento do consumo de cannabis foi registado na República Checa, Eslováquia, e Estónia, tendo diminuído na Irlanda e no Reino Unido.Estes dois países registaram igualmente assinaláveis decréscimos no consumo de outras drogas ilícitas, além da cannabis. Em Novembro passado, os resultados do estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas por Alunos das Escolas Públicas Portuguesas realizado pelo IDT revelavam que havia “menos alunos a experimentar mas os que já experimentaram consomem mais vezes, em maiores quantidades e bebidas com maior teor alcoólico”, segundo a responsável pela investigação, Fernanda Feijão. O mesmo se constatava quanto aos consumidores de tabaco: “menos consumidores experimentais (ao longo da vida) mas mais consumidores actuais (nos últimos 30 dias)”.
[Resumo do relatório aqui]
Bruxelas processa Portugal por não sancionar quem explora migrantes ilegais
Por João d´Espiney, in Público on-line
A Comissão Europeia avançou esta quinta-feira com processos de infracção a Portugal, Finlândia e Eslovénia por continuarem “a não aplicar as normas em matéria de sanções e medidas contra os empregadores que exploram os migrantes ilegais”.
De acordo com um comunicado divulgado em Bruxelas, a Comissão decidiu emitir ainda pareceres fundamentados aos três países para transpor a directiva de 2009 relativa a esta matéria. A legislação comunitária determina a aplicação de medidas e sanções aos empregadores “que aproveitam a situação precária dos migrantes ilegais, oferecendo-lhes, na maior parte dos casos, trabalhos mal remunerados e más condições de trabalho”.
O comunicado da Comissão, revela que a 30 de Setembro de 2011, foram enviadas cartas de notificação (a primeira fase do processo por infracção) a Portugal e à Finlândia e, a 10 de Outubro de 2011, à Eslovénia. “Nenhum dos três países notificou, no entanto, todas as medidas necessárias para transpor integralmente a directiva. Por conseguinte, a Comissão decidiu emitir pareceres fundamentados, convidando formalmente os países em causa a cumprirem a legislação da EU”, lê-se no comunicado, que lembra que os Estados membros dispõem agora de um prazo de dois meses para responder.
A Comissão Europeia avançou esta quinta-feira com processos de infracção a Portugal, Finlândia e Eslovénia por continuarem “a não aplicar as normas em matéria de sanções e medidas contra os empregadores que exploram os migrantes ilegais”.
De acordo com um comunicado divulgado em Bruxelas, a Comissão decidiu emitir ainda pareceres fundamentados aos três países para transpor a directiva de 2009 relativa a esta matéria. A legislação comunitária determina a aplicação de medidas e sanções aos empregadores “que aproveitam a situação precária dos migrantes ilegais, oferecendo-lhes, na maior parte dos casos, trabalhos mal remunerados e más condições de trabalho”.
O comunicado da Comissão, revela que a 30 de Setembro de 2011, foram enviadas cartas de notificação (a primeira fase do processo por infracção) a Portugal e à Finlândia e, a 10 de Outubro de 2011, à Eslovénia. “Nenhum dos três países notificou, no entanto, todas as medidas necessárias para transpor integralmente a directiva. Por conseguinte, a Comissão decidiu emitir pareceres fundamentados, convidando formalmente os países em causa a cumprirem a legislação da EU”, lê-se no comunicado, que lembra que os Estados membros dispõem agora de um prazo de dois meses para responder.
Tarefas a favor da comunidade para os alunos faltosos
Por Clara Viana, in Público on-line
Os planos individuais de trabalho destinado aos alunos faltosos vão ser substituídos por tarefas a favor da comunidade.
Em vez de a escola preparar planos individuais de trabalho para os estudantes que têm demasiadas faltas, o Ministério da Educação e Ciência defende que essas crianças e jovens façam trabalho a favor da comunidade, entre outras iniciativas, anunciou Nuno Crato, o ministro que tutela a Educação, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, depois da aprovação do novo Estatuto do Aluno.
O novo diploma, que segue agora para o Parlamento, mudou de nome e intitula-se Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
Segundo Nuno Crato, esta alteração deve-se ao facto de o novo estatuto não pretender ser apenas uma explicitação dos deveres dos alunos, mas sim visar a sua integração numa ética da escola.
Os planos individuais de trabalho destinado aos alunos faltosos vão ser substituídos por tarefas a favor da comunidade.
Em vez de a escola preparar planos individuais de trabalho para os estudantes que têm demasiadas faltas, o Ministério da Educação e Ciência defende que essas crianças e jovens façam trabalho a favor da comunidade, entre outras iniciativas, anunciou Nuno Crato, o ministro que tutela a Educação, no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, depois da aprovação do novo Estatuto do Aluno.
O novo diploma, que segue agora para o Parlamento, mudou de nome e intitula-se Estatuto do Aluno e Ética Escolar.
Segundo Nuno Crato, esta alteração deve-se ao facto de o novo estatuto não pretender ser apenas uma explicitação dos deveres dos alunos, mas sim visar a sua integração numa ética da escola.
Famílias levantam depósitos para financiar empresas
in Diário de Notícias
Preferência dos investidores por obrigações de empresas poderá estar na origem da primeira perda efetiva de depósitos desde 2010
O "Diário Económico" escreve que o setor das famílias retirou 544 milhões de euros, em termos líquidos, dos depósitos a prazo no mês de abril, de acordo com os dados publicados pelo Banco Central Europeu. Um movimento que terá subjacente uma nova onda de recolocação de ativos, numa ótica de diversificação de risco, desta vez para obrigações de empresas.
Em abril, a EDP colocou obrigações no valor de 200 milhões de euros, já depois de a Semapa ter emitido 300 milhões de euros, liquidados a 30 de março. Também a Zon tem em curso uma operação semelhante no montante de 100 milhões de euros. Estas colocações têm sido realizadas através de bancos e subscritas quase na totalidade por particulares.
Já em novembro de 2011, as famílias tinham retirado 534 milhões de euros de depósitos a prazo, algo que não acontecia desde setembro de 2010.
Preferência dos investidores por obrigações de empresas poderá estar na origem da primeira perda efetiva de depósitos desde 2010
O "Diário Económico" escreve que o setor das famílias retirou 544 milhões de euros, em termos líquidos, dos depósitos a prazo no mês de abril, de acordo com os dados publicados pelo Banco Central Europeu. Um movimento que terá subjacente uma nova onda de recolocação de ativos, numa ótica de diversificação de risco, desta vez para obrigações de empresas.
Em abril, a EDP colocou obrigações no valor de 200 milhões de euros, já depois de a Semapa ter emitido 300 milhões de euros, liquidados a 30 de março. Também a Zon tem em curso uma operação semelhante no montante de 100 milhões de euros. Estas colocações têm sido realizadas através de bancos e subscritas quase na totalidade por particulares.
Já em novembro de 2011, as famílias tinham retirado 534 milhões de euros de depósitos a prazo, algo que não acontecia desde setembro de 2010.
Tratado orçamental é "um desastre completo"
in Diário de Notícias
Silva Lopes foi governador do Banco de Portugal Fotografia © Rodrigo Cabrita - Global ImagensO economista Silva Lopes disse que ficou "pasmado" por Passos Coelho ter alinhado com a "senhora Merkel" na recente cimeira europeia, contra aqueles que defendem uma aposta maior no crescimento económico.
"É preciso por um travão nisto, não podemos continuar desta maneira", insistindo apenas na austeridade, referiu durante uma conferência sobre o tema "Portugal e as crises económicas", promovida quarta-feira à noite pela Câmara Municipal do Porto.
Silva Lopes considerou que o tratado orçamental aprovado para os países da zona euro é uma "ideia sinistra" e vai ser "um desastre completo".
"Se os alemães não mudarem de política estamos arrumados", realçou, tendo depois desejado que François Hollande, o recém-eleito presidente francês, consiga "mudar" esta política.
Para este antigo governador do Banco de Portugal (1975-1980), "esta coisa de querer resolver os problemas da União Europeia (EU) só com austeridade não vai ser possível".
O economista defendeu que "a Grécia não aguenta" caso se mantenham as políticas orçamentais restritas que a UE, BCE e FMI lhe impuseram em troca de ajuda financeira.
"Aliás, tenho dúvidas que a própria União Europeia possa persistir durante muitos anos se não mudar as regras", afirmou também ao considerar que "querer resolver os problemas da UE só com austeridade não vai ser possível".
Questionado sobre o impacto que a eventual da saída Grécia da UE teria em Portugal, Silva Lopes respondeu: "Depende, mais uma vez, do que a UE fizer".
"Fala-se muito que a UE tem uma barreira de proteção para os países onde se espera que não haja crise e não se percebe muito bem se Portugal está dentro ou fora dela. Acho que a UE está muito preocupada que a barreira abranja a Espanha e a Itália, porque são duas economias grandes" e a sua saída causaria "grandes problemas", declarou.
Em seu entender também, Portugal dificilmente regressará aos mercados em setembro de 2013, ao contrário do que disse o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
"O governo anda a apregoar que cumpre o programa" negociado com a "troika" internacional, mas "a gente não viu ainda nos mercados nenhum alívio em relação a Portugal".
Silva Lopes reafirmou que é sua convicção desde que foi conhecido o montante da ajuda financeira a Portugal (78 mil milhões de euros) que "a gente precisava de mais dinheiro do que aquele que eles nos deram".
"Espero que o deem, mas nunca se sabe. Compreendo que o Governo não ande já a pedir mais dinheiro à UE, é um bocado cedo de mais para isso, mas provavelmente lá para o outono é capaz de ser necessário, porque não acredito que os mercados se abram", sustentou.
A sua opinião é que Portugal "não aguenta" juros tão altos.
Outra convicção sua é a de que "em 2013 ainda vamos ter crescimento negativo e o desemprego também tenderá a subir, pelo menos na primeira parte do ano".
"Não vale a pena a gente estar com coisas", pois só há "uma maneira" de combater o desemprego, que é "crescer mais" e para isso, defendeu, "é preciso que nos emprestem mais dinheiro para que a gente não tenha uma austeridade tão grande e é preciso que as exportações aumentem mais".
Silva Lopes foi governador do Banco de Portugal Fotografia © Rodrigo Cabrita - Global ImagensO economista Silva Lopes disse que ficou "pasmado" por Passos Coelho ter alinhado com a "senhora Merkel" na recente cimeira europeia, contra aqueles que defendem uma aposta maior no crescimento económico.
"É preciso por um travão nisto, não podemos continuar desta maneira", insistindo apenas na austeridade, referiu durante uma conferência sobre o tema "Portugal e as crises económicas", promovida quarta-feira à noite pela Câmara Municipal do Porto.
Silva Lopes considerou que o tratado orçamental aprovado para os países da zona euro é uma "ideia sinistra" e vai ser "um desastre completo".
"Se os alemães não mudarem de política estamos arrumados", realçou, tendo depois desejado que François Hollande, o recém-eleito presidente francês, consiga "mudar" esta política.
Para este antigo governador do Banco de Portugal (1975-1980), "esta coisa de querer resolver os problemas da União Europeia (EU) só com austeridade não vai ser possível".
O economista defendeu que "a Grécia não aguenta" caso se mantenham as políticas orçamentais restritas que a UE, BCE e FMI lhe impuseram em troca de ajuda financeira.
"Aliás, tenho dúvidas que a própria União Europeia possa persistir durante muitos anos se não mudar as regras", afirmou também ao considerar que "querer resolver os problemas da UE só com austeridade não vai ser possível".
Questionado sobre o impacto que a eventual da saída Grécia da UE teria em Portugal, Silva Lopes respondeu: "Depende, mais uma vez, do que a UE fizer".
"Fala-se muito que a UE tem uma barreira de proteção para os países onde se espera que não haja crise e não se percebe muito bem se Portugal está dentro ou fora dela. Acho que a UE está muito preocupada que a barreira abranja a Espanha e a Itália, porque são duas economias grandes" e a sua saída causaria "grandes problemas", declarou.
Em seu entender também, Portugal dificilmente regressará aos mercados em setembro de 2013, ao contrário do que disse o ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
"O governo anda a apregoar que cumpre o programa" negociado com a "troika" internacional, mas "a gente não viu ainda nos mercados nenhum alívio em relação a Portugal".
Silva Lopes reafirmou que é sua convicção desde que foi conhecido o montante da ajuda financeira a Portugal (78 mil milhões de euros) que "a gente precisava de mais dinheiro do que aquele que eles nos deram".
"Espero que o deem, mas nunca se sabe. Compreendo que o Governo não ande já a pedir mais dinheiro à UE, é um bocado cedo de mais para isso, mas provavelmente lá para o outono é capaz de ser necessário, porque não acredito que os mercados se abram", sustentou.
A sua opinião é que Portugal "não aguenta" juros tão altos.
Outra convicção sua é a de que "em 2013 ainda vamos ter crescimento negativo e o desemprego também tenderá a subir, pelo menos na primeira parte do ano".
"Não vale a pena a gente estar com coisas", pois só há "uma maneira" de combater o desemprego, que é "crescer mais" e para isso, defendeu, "é preciso que nos emprestem mais dinheiro para que a gente não tenha uma austeridade tão grande e é preciso que as exportações aumentem mais".
Organismos nacionais podem reduzir efeitos da austeridade
in Diário de Notícias
Estruturas nacionais de defesa e promoção dos direitos humanos "sólidas e independentes" podem atenuar os efeitos das medidas de austeridade, sustentou hoje o comissário do Conselho da Europa ligado àquela área.
Naquele que é o seu primeiro comentário oficial, o comissário para os direitos humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, recentemente eleito, vincou que estruturas como "comissões independentes, provedores gerais ou especializados, organismos de igualdade, mecanismos de queixa junto da polícia e outras autoridades" adquirem uma "necessidade particularmente evidente em tempo de crise e austeridade".
A juntar a estas estruturas, "um bom arsenal jurídico" e "um sistema judicial que funcione bem" também são garantias para "uma proteção eficaz dos direitos humanos", sublinhou.
Os organismos nacionais "protegem os direitos humanos de todos, mas em particular dos grupos mais vulneráveis", realçou o comissário, enumerando as crianças, os idosos, as pessoas com incapacidade, os elementos da comunidade roma/cigana, os migrantes, os requerentes de asilo e os refugiados.
Embora se verifique "uma deterioração geral dos direitos humanos, causada pela crise económica", o comissário assinalou que "as pessoas vulneráveis -- que têm dificuldade em defender os seus direitos mesmo quando os tempos são melhores -- têm sido as mais afetadas pelos cortes orçamentais em muitos países europeus".
Nils Muiznieks defendeu, por isso, que as entidades nacionais responsáveis pelos direitos humanos atribuam "prioridade a estes grupos".
O comissário do Conselho da Europa esteve recentemente em Portugal, onde elogiou o compromisso do Governo em não reduzir o orçamento dos organismos nacionais que defendem e promovem os direitos humanos.
Já Grécia, Irlanda, Letónia e Reino Unido aplicaram cortes no pessoal e no orçamento que "podem minar a eficácia" das estruturas existentes, contrapôs Nils Muiznieks, acrescentando que em países como Espanha e Eslováquia "os provedores regionais ou os gabinetes descentralizados foram forçados a fechar, dificultando o acesso dos cidadãos aos mecanismos de queixa".
No comentário divulgado hoje, o comissário destacou outra boa prática portuguesa: as três linhas de apoio - para crianças, idosos e pessoas com incapacidade - da Provedoria de Justiça, que assumem "particular relevância, em tempo de crise económica".
Entrevistado pela agência Lusa, a 10 de maio, no final da visita a Lisboa, que durou três dias, o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa alertou que a crise económica em Portugal está a gerar mais abandono escolar e há um "risco real" de aumento do trabalho infantil.
Disse ainda que o risco não aumentou só para as crianças. "Os idosos estão a ser retirados de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões por não terem outros meios financeiros de apoio e os abusos contra idosos estão a aumentar", relatou.
Estruturas nacionais de defesa e promoção dos direitos humanos "sólidas e independentes" podem atenuar os efeitos das medidas de austeridade, sustentou hoje o comissário do Conselho da Europa ligado àquela área.
Naquele que é o seu primeiro comentário oficial, o comissário para os direitos humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, recentemente eleito, vincou que estruturas como "comissões independentes, provedores gerais ou especializados, organismos de igualdade, mecanismos de queixa junto da polícia e outras autoridades" adquirem uma "necessidade particularmente evidente em tempo de crise e austeridade".
A juntar a estas estruturas, "um bom arsenal jurídico" e "um sistema judicial que funcione bem" também são garantias para "uma proteção eficaz dos direitos humanos", sublinhou.
Os organismos nacionais "protegem os direitos humanos de todos, mas em particular dos grupos mais vulneráveis", realçou o comissário, enumerando as crianças, os idosos, as pessoas com incapacidade, os elementos da comunidade roma/cigana, os migrantes, os requerentes de asilo e os refugiados.
Embora se verifique "uma deterioração geral dos direitos humanos, causada pela crise económica", o comissário assinalou que "as pessoas vulneráveis -- que têm dificuldade em defender os seus direitos mesmo quando os tempos são melhores -- têm sido as mais afetadas pelos cortes orçamentais em muitos países europeus".
Nils Muiznieks defendeu, por isso, que as entidades nacionais responsáveis pelos direitos humanos atribuam "prioridade a estes grupos".
O comissário do Conselho da Europa esteve recentemente em Portugal, onde elogiou o compromisso do Governo em não reduzir o orçamento dos organismos nacionais que defendem e promovem os direitos humanos.
Já Grécia, Irlanda, Letónia e Reino Unido aplicaram cortes no pessoal e no orçamento que "podem minar a eficácia" das estruturas existentes, contrapôs Nils Muiznieks, acrescentando que em países como Espanha e Eslováquia "os provedores regionais ou os gabinetes descentralizados foram forçados a fechar, dificultando o acesso dos cidadãos aos mecanismos de queixa".
No comentário divulgado hoje, o comissário destacou outra boa prática portuguesa: as três linhas de apoio - para crianças, idosos e pessoas com incapacidade - da Provedoria de Justiça, que assumem "particular relevância, em tempo de crise económica".
Entrevistado pela agência Lusa, a 10 de maio, no final da visita a Lisboa, que durou três dias, o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa alertou que a crise económica em Portugal está a gerar mais abandono escolar e há um "risco real" de aumento do trabalho infantil.
Disse ainda que o risco não aumentou só para as crianças. "Os idosos estão a ser retirados de lares por pessoas que querem beneficiar das suas pensões por não terem outros meios financeiros de apoio e os abusos contra idosos estão a aumentar", relatou.
Utentes podem escolher o medicamento mais barato
in Diário de Notícias
A partir de sexta-feira, os médicos passam a prescrever os medicamentos pelo seu princípio ativo, as farmácias são obrigadas a vender os mais baratos e os utentes podem escolher a marca que querem.
A medida entra em vigor no dia 1 de Junho, com estas obrigatoriedades, mas ainda deverá demorar perto de seis meses até o sistema estar completamente adaptado, esclarece um Infarmed, numa nota divulgada hoje.
No comunicado, a autoridade do medicamento assinala a necessidade de adaptar os sistemas de prescrição, especificando que são necessários 90 dias para a emissão de novas normas técnicas e 90 dias para adaptação dos sistemas.
As prescrições com data até 31 de maio de 2012 mantêm as condições de dispensa anteriores até ao termo da respetiva validade, acrescenta a autoridade.
Com a entrada em vigor desta portaria que regulamenta a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), o médico é obrigado a passar a receita médica com o nome do princípio ativo da substância que o seu doente deve tomar, e não com o nome da marca do medicamento.
Por sua vez, o utente passa a ter um papel mais ativo na gestão do seu tratamento, uma vez que pode escolher o remédio que corresponda à substância, dosagem, forma farmacêutica e dimensão de embalagem, determinada pelo seu médico.
O farmacêutico também não está isento de obrigações, com esta nova legislação. A estes profissionais e às farmácias são exigíveis deveres de informação sobre os medicamentos mais baratos e determinadas obrigações para a dispensa dos medicamentos mais baratos quando o utente não manifestar outra opção.
Deste modo, as farmácias estão obrigadas a terem disponíveis três dos cinco medicamentos mais baratos do mercado, sendo obrigadas a dispensar o medicamento mais barato ao utente, exceto nos casos em que este opte por outro.
Estão, no entanto, salvaguardadas algumas exceções, em que o médico pode prescrever medicação específica, como é o caso dos medicamentos com margem terapêutica estreita, de reações alérgicas prévias e da terapêutica crónica definida na lei por terapêutica superior a 28 dias.
Nestes casos, o médico tem que assinalar obrigatoriamente as justificações técnicas que impedem a substituição do medicamento prescrito.
A regulamentação prevê que o período transitório ocorra com a manutenção dos atuais modelos de receitas (informatizada e manual).
A partir de sexta-feira, os médicos passam a prescrever os medicamentos pelo seu princípio ativo, as farmácias são obrigadas a vender os mais baratos e os utentes podem escolher a marca que querem.
A medida entra em vigor no dia 1 de Junho, com estas obrigatoriedades, mas ainda deverá demorar perto de seis meses até o sistema estar completamente adaptado, esclarece um Infarmed, numa nota divulgada hoje.
No comunicado, a autoridade do medicamento assinala a necessidade de adaptar os sistemas de prescrição, especificando que são necessários 90 dias para a emissão de novas normas técnicas e 90 dias para adaptação dos sistemas.
As prescrições com data até 31 de maio de 2012 mantêm as condições de dispensa anteriores até ao termo da respetiva validade, acrescenta a autoridade.
Com a entrada em vigor desta portaria que regulamenta a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), o médico é obrigado a passar a receita médica com o nome do princípio ativo da substância que o seu doente deve tomar, e não com o nome da marca do medicamento.
Por sua vez, o utente passa a ter um papel mais ativo na gestão do seu tratamento, uma vez que pode escolher o remédio que corresponda à substância, dosagem, forma farmacêutica e dimensão de embalagem, determinada pelo seu médico.
O farmacêutico também não está isento de obrigações, com esta nova legislação. A estes profissionais e às farmácias são exigíveis deveres de informação sobre os medicamentos mais baratos e determinadas obrigações para a dispensa dos medicamentos mais baratos quando o utente não manifestar outra opção.
Deste modo, as farmácias estão obrigadas a terem disponíveis três dos cinco medicamentos mais baratos do mercado, sendo obrigadas a dispensar o medicamento mais barato ao utente, exceto nos casos em que este opte por outro.
Estão, no entanto, salvaguardadas algumas exceções, em que o médico pode prescrever medicação específica, como é o caso dos medicamentos com margem terapêutica estreita, de reações alérgicas prévias e da terapêutica crónica definida na lei por terapêutica superior a 28 dias.
Nestes casos, o médico tem que assinalar obrigatoriamente as justificações técnicas que impedem a substituição do medicamento prescrito.
A regulamentação prevê que o período transitório ocorra com a manutenção dos atuais modelos de receitas (informatizada e manual).
Bruxelas quer baixar salários e cortar no subsídio de desemprego
Nuno Aguiar, in Jornal de Notícias
Trabalhar por menos dinheiro, ser menos generoso no subsídio de desemprego e acelerar as reformas estruturais. Estas são as principais recomendações de política económica feitas pela Comissão Europeia a Portugal.
A comissão europeia quer uma maior agressividade na redução dos custos laborais em Portugal. Segundo as recomendações de política económica feitas por Bruxelas, é preciso ir mais longe nas reformas estruturais. Na reunião com os deputados portugueses, a troika já tinha dado a entender que existe uma ligação entre o crescimento do desemprego e a rigidez dos salários. Agora, a Comissão é clara na implementação de mais medidas no mercado laboral que reduzam os custos laborais. Lembra que o Orçamento para 2012 não inclui os "planos iniciais de desvalorização fiscal" - redução das contribuições dos empregadores para a Segurança Social através de um corte na Taxa Social Única - o que torna ainda mais urgente a "rápida adoção de reformas estruturais" no mercado laboral e mercado de produto. O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, reagiu mais tarde, dizendo que este relatório "não tomou em linha de conta algumas das reformas que foram implementadas nos últimos meses e que já estão no terreno".
Trabalhar por menos dinheiro, ser menos generoso no subsídio de desemprego e acelerar as reformas estruturais. Estas são as principais recomendações de política económica feitas pela Comissão Europeia a Portugal.
A comissão europeia quer uma maior agressividade na redução dos custos laborais em Portugal. Segundo as recomendações de política económica feitas por Bruxelas, é preciso ir mais longe nas reformas estruturais. Na reunião com os deputados portugueses, a troika já tinha dado a entender que existe uma ligação entre o crescimento do desemprego e a rigidez dos salários. Agora, a Comissão é clara na implementação de mais medidas no mercado laboral que reduzam os custos laborais. Lembra que o Orçamento para 2012 não inclui os "planos iniciais de desvalorização fiscal" - redução das contribuições dos empregadores para a Segurança Social através de um corte na Taxa Social Única - o que torna ainda mais urgente a "rápida adoção de reformas estruturais" no mercado laboral e mercado de produto. O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, reagiu mais tarde, dizendo que este relatório "não tomou em linha de conta algumas das reformas que foram implementadas nos últimos meses e que já estão no terreno".
30.5.12
Uma em cada sete pessoas sofre de subnutrição
in TVI24
A conclusão é de um relatório da Agência para a Alimentação e Agricultura da ONU
Uma em cada sete pessoas no mundo sofre de subnutrição. A conclusão é de um relatório da FAO, a agência da ONU para a alimentação e agricultura.
Números que dão que pensar. Três quartos dos pobres e famintos do mundo vivem em áreas rurais. Quase metade das terras degradadas do planeta estão em áreas afetadas por altas taxas de pobreza. Além dos 900 milhões de pessoas que passam fome, sublinha a FAO, há mais de mil milhões de pessoas que sofrem de malnutrição, ou seja, ingerem calorias suficientes mas faltam-lhes nutrientes essenciais, como proteínas, vitaminas ou minerais.
José Graziano da Silva, director-geral da FAO, recorre a estes dados para tentar abrir os olhos dos líderes mundiais que estarão na cimeira Rio+20, em Junho, onde será debatido o desenvolvimento sustentável. «A visão Rio de um desenvolvimento sustentável não pode realizar-se enquanto a fome e a malnutrição não forem erradicadas», alerta Graziano no prefácio do relatório da FAO agora divulgado.
A FAO vê a cimeira do Rio como uma «oportunidade de ouro» para explorar a convergência entre as agendas da segurança alimentar e da sustentabilidade, mas para isso, defende, são necessárias mudanças ao nível da produção e do consumo que quebrem o «ciclo vicioso» da fome: com menos produção, aumenta a pobreza e atrasa-se o desenvolvimento económico.
A FAO estima que «para alimentar uma população que deverá atingir os nove mil milhões em 2050 seja preciso aumentar a produção agrícola em pelo menos 60 por cento nas próximas décadas». Ainda assim, continuaria a , diz o diretor-geral, lembrando que, mesmo que se conseguisse esse aumento de produção, continuaria a haver 300 milhões de pessoas com fome em 2050, as que não têm meios de acesso a comida.
A conclusão é de um relatório da Agência para a Alimentação e Agricultura da ONU
Uma em cada sete pessoas no mundo sofre de subnutrição. A conclusão é de um relatório da FAO, a agência da ONU para a alimentação e agricultura.
Números que dão que pensar. Três quartos dos pobres e famintos do mundo vivem em áreas rurais. Quase metade das terras degradadas do planeta estão em áreas afetadas por altas taxas de pobreza. Além dos 900 milhões de pessoas que passam fome, sublinha a FAO, há mais de mil milhões de pessoas que sofrem de malnutrição, ou seja, ingerem calorias suficientes mas faltam-lhes nutrientes essenciais, como proteínas, vitaminas ou minerais.
José Graziano da Silva, director-geral da FAO, recorre a estes dados para tentar abrir os olhos dos líderes mundiais que estarão na cimeira Rio+20, em Junho, onde será debatido o desenvolvimento sustentável. «A visão Rio de um desenvolvimento sustentável não pode realizar-se enquanto a fome e a malnutrição não forem erradicadas», alerta Graziano no prefácio do relatório da FAO agora divulgado.
A FAO vê a cimeira do Rio como uma «oportunidade de ouro» para explorar a convergência entre as agendas da segurança alimentar e da sustentabilidade, mas para isso, defende, são necessárias mudanças ao nível da produção e do consumo que quebrem o «ciclo vicioso» da fome: com menos produção, aumenta a pobreza e atrasa-se o desenvolvimento económico.
A FAO estima que «para alimentar uma população que deverá atingir os nove mil milhões em 2050 seja preciso aumentar a produção agrícola em pelo menos 60 por cento nas próximas décadas». Ainda assim, continuaria a , diz o diretor-geral, lembrando que, mesmo que se conseguisse esse aumento de produção, continuaria a haver 300 milhões de pessoas com fome em 2050, as que não têm meios de acesso a comida.
Desemprego provoca aumento de depressões, "factor de risco do suicídio"
in iOnline
Dramas pessoais decorrentes da atual crise, como o desemprego, estão a provocar um aumento das doenças psiquiátricas em Portugal, sobretudo da depressão, que "é um fator de risco do suicídio", alertaram hoje especialistas.
Os responsáveis falaram à Lusa a propósito do 2.º congresso da Associação Psiquiátrica Alentejana (APA), que vai decorrer em Serpa entre quinta-feira e sábado para debater temas como a psiquiatria na crise e o suicídio no Alentejo.
"Tem havido, há cerca de um ano e meio/dois anos, um aumento grande de toda a problemática psiquiátrica ligada à crise", disse à agência Lusa o presidente da APA, António José Albuquerque.
Segundo o psiquiatra, a crise, que está a provocar situações graves" como o desemprego, faz-se sentir mais na patologia da depressão, que "é um fator de risco do suicídio".
Por isso, frisou, "a brutal ameaça do suicídio está a atemorizar bastante" os psiquiatras, nomeadamente no Alentejo, "particularmente" afetado pelo problema.
Devido a "dramas pessoais" decorrentes da conjuntura, como a incapacidade de pagar a prestação da casa e estudos dos filhos, "as doenças mentais aumentam brutalmente", sobretudo a depressão, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge Santos.
A atual crise "tem como pior resultado o desemprego", "um fator de risco muito importante para a doença mental, principalmente para a depressão", que, por sua vez, "é um fator de risco para o suicídio", frisou Mário Jorge Santos, também membro fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia.
"Quase não há desemprego sem depressão" e "quase ninguém" perde a casa ou deixa de pagar estudos aos filhos sem depressão e estes são "fenómenos que estão a acontecer em Portugal", e "muito acima do esperado", disse.
O desemprego é o principal fator que leva à depressão e ao suicídio e, neste caso, "a crise grega ensina muito, porque o suicídio na Grécia quintuplicou", frisou.
Segundo Mário Jorge Santos, em Portugal, com a crise, além dos idosos que vivem isolados em zonas rurais e da população urbana com depressão, sobretudo jovens, começam a aparecer novos grupos de risco de suicídio: os desempregados e as pessoas que perderam a casa.
O risco de suicídio "será muito mais grave nas zonas urbanas", ou seja, o suicídio entre os idosos nas zonas rurais vai manter-se nos "níveis habituais" e o suicídio urbano e o relacionado com o desemprego e a crise vão "aumentar em todo o país e o Alentejo não será exceção", alertou.
Neste sentido, admitiu, o Alentejo poderá deixar de ser a região com a mais elevada taxa de suicídio, mas "pelos piores motivos", ou seja, não por a taxa da região baixar, mas por as taxas das outras regiões subirem, sobretudo nos grandes centros urbanos, nomeadamente Lisboa e Porto.
Além do papel da psiquiatria, que trata os doentes, é necessário políticas de saúde e outras que "transcendem" esta área, frisou, defendendo que, atualmente, "a prioridade no combate à depressão é a criação de políticas ativas de emprego".
"Os tempos que aí vêm vão ser muito difíceis, porque não há dinheiro e as políticas necessitam de dinheiro. As pessoas estão a empobrecer e as instituições que as podem ajudar estão a ficar sem dinheiro", alertou.
Dramas pessoais decorrentes da atual crise, como o desemprego, estão a provocar um aumento das doenças psiquiátricas em Portugal, sobretudo da depressão, que "é um fator de risco do suicídio", alertaram hoje especialistas.
Os responsáveis falaram à Lusa a propósito do 2.º congresso da Associação Psiquiátrica Alentejana (APA), que vai decorrer em Serpa entre quinta-feira e sábado para debater temas como a psiquiatria na crise e o suicídio no Alentejo.
"Tem havido, há cerca de um ano e meio/dois anos, um aumento grande de toda a problemática psiquiátrica ligada à crise", disse à agência Lusa o presidente da APA, António José Albuquerque.
Segundo o psiquiatra, a crise, que está a provocar situações graves" como o desemprego, faz-se sentir mais na patologia da depressão, que "é um fator de risco do suicídio".
Por isso, frisou, "a brutal ameaça do suicídio está a atemorizar bastante" os psiquiatras, nomeadamente no Alentejo, "particularmente" afetado pelo problema.
Devido a "dramas pessoais" decorrentes da conjuntura, como a incapacidade de pagar a prestação da casa e estudos dos filhos, "as doenças mentais aumentam brutalmente", sobretudo a depressão, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Mário Jorge Santos.
A atual crise "tem como pior resultado o desemprego", "um fator de risco muito importante para a doença mental, principalmente para a depressão", que, por sua vez, "é um fator de risco para o suicídio", frisou Mário Jorge Santos, também membro fundador da Sociedade Portuguesa de Suicidologia.
"Quase não há desemprego sem depressão" e "quase ninguém" perde a casa ou deixa de pagar estudos aos filhos sem depressão e estes são "fenómenos que estão a acontecer em Portugal", e "muito acima do esperado", disse.
O desemprego é o principal fator que leva à depressão e ao suicídio e, neste caso, "a crise grega ensina muito, porque o suicídio na Grécia quintuplicou", frisou.
Segundo Mário Jorge Santos, em Portugal, com a crise, além dos idosos que vivem isolados em zonas rurais e da população urbana com depressão, sobretudo jovens, começam a aparecer novos grupos de risco de suicídio: os desempregados e as pessoas que perderam a casa.
O risco de suicídio "será muito mais grave nas zonas urbanas", ou seja, o suicídio entre os idosos nas zonas rurais vai manter-se nos "níveis habituais" e o suicídio urbano e o relacionado com o desemprego e a crise vão "aumentar em todo o país e o Alentejo não será exceção", alertou.
Neste sentido, admitiu, o Alentejo poderá deixar de ser a região com a mais elevada taxa de suicídio, mas "pelos piores motivos", ou seja, não por a taxa da região baixar, mas por as taxas das outras regiões subirem, sobretudo nos grandes centros urbanos, nomeadamente Lisboa e Porto.
Além do papel da psiquiatria, que trata os doentes, é necessário políticas de saúde e outras que "transcendem" esta área, frisou, defendendo que, atualmente, "a prioridade no combate à depressão é a criação de políticas ativas de emprego".
"Os tempos que aí vêm vão ser muito difíceis, porque não há dinheiro e as políticas necessitam de dinheiro. As pessoas estão a empobrecer e as instituições que as podem ajudar estão a ficar sem dinheiro", alertou.
Imigrantes contribuíram com mais de 300 milhões de euros para a Segurança Social
in iOnline
As contribuições líquidas dos imigrantes para a Segurança Social em 2010 ultrapassaram 300 milhões de euros, o que "prova que Portugal ganha com a imigração", afirmou hoje o investigador João Peixoto, autor de um estudo nesta área.
"Não é um juízo de valor, são os números rigorosos que indicam que os imigrantes são benéficos ao país", frisou João Peixoto em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem de uma conferência promovida pela Associação de Imigrantes nos Açores.
O investigador, que coordenou um estudo sobre 'Imigrantes e Segurança Social em Portugal', defendeu que "os imigrantes estão longe de ser uma carga para o sistema", já que a imigração em Portugal é "um fenómeno recente" e abrange "pessoas jovens e em idade ativa".
O estudo indica que o número de estrangeiros contribuintes foi de 276.417 em 2010, ano em que o saldo do sistema de segurança social português com os imigrantes atingiu 316 milhões de euros (ME).
Os números oficiais referem que as contribuições financeiras dos estrangeiros em 2010 representaram 580,2 ME, as despesas com prestações sociais totalizaram 211,6 ME e as despesas referentes a pensões ascenderam a 52,6 ME.
João Peixoto referiu que, além do subsídio de desemprego, é nas prestações de maternidade que os estrangeiros "mais pesam", dada a grande taxa de natalidade que se regista entre os imigrantes.
O número de mulheres estrangeiras abrangidas por esta prestação aumentou, entre 2002 e 2010, de 3.670 para 9.780, o que significa que passou de 5,1 para 8,3 por cento do conjunto de beneficiários.
No Rendimento Social de Inserção, a única prestação do regime não contributivo que foi analisada, o número de agregados familiares com titulares estrangeiros que recebem este apoio passou de cerca de 400, em 2004, para 10.813, em 2010.
João Peixoto referiu ainda que a protecção social tem estado acessível à grande maioria dos imigrantes residentes em Portugal.
As contribuições líquidas dos imigrantes para a Segurança Social em 2010 ultrapassaram 300 milhões de euros, o que "prova que Portugal ganha com a imigração", afirmou hoje o investigador João Peixoto, autor de um estudo nesta área.
"Não é um juízo de valor, são os números rigorosos que indicam que os imigrantes são benéficos ao país", frisou João Peixoto em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada, à margem de uma conferência promovida pela Associação de Imigrantes nos Açores.
O investigador, que coordenou um estudo sobre 'Imigrantes e Segurança Social em Portugal', defendeu que "os imigrantes estão longe de ser uma carga para o sistema", já que a imigração em Portugal é "um fenómeno recente" e abrange "pessoas jovens e em idade ativa".
O estudo indica que o número de estrangeiros contribuintes foi de 276.417 em 2010, ano em que o saldo do sistema de segurança social português com os imigrantes atingiu 316 milhões de euros (ME).
Os números oficiais referem que as contribuições financeiras dos estrangeiros em 2010 representaram 580,2 ME, as despesas com prestações sociais totalizaram 211,6 ME e as despesas referentes a pensões ascenderam a 52,6 ME.
João Peixoto referiu que, além do subsídio de desemprego, é nas prestações de maternidade que os estrangeiros "mais pesam", dada a grande taxa de natalidade que se regista entre os imigrantes.
O número de mulheres estrangeiras abrangidas por esta prestação aumentou, entre 2002 e 2010, de 3.670 para 9.780, o que significa que passou de 5,1 para 8,3 por cento do conjunto de beneficiários.
No Rendimento Social de Inserção, a única prestação do regime não contributivo que foi analisada, o número de agregados familiares com titulares estrangeiros que recebem este apoio passou de cerca de 400, em 2004, para 10.813, em 2010.
João Peixoto referiu ainda que a protecção social tem estado acessível à grande maioria dos imigrantes residentes em Portugal.
Personalidades apelam à angariação de donativos para Fundo Social Solidário
in TSF
O movimento "Sociedade Civil Solidária" tem o apoio de personalidades de várias cores políticas e religiosas e pede apoios urgentes para quem caiu nas teias da crise.
Perto de 160 personalidades lançam, esta quarta-feira, um apelo à mobilização da sociedade civil e à angariação de donativos para entregar ao Fundo Social Solidário, criado há mais de um ano pela Conferência Episcopal Portuguesa.
Este fundo pretende responder à pobreza dos que foram atingidos pela crise e tem sido usado para pagar prestações da casa, despesas de saúde e propinas.
O movimento "Sociedade Civil Solidária", que será apresentado esta quarta-feira de manhã, no Centro Cultural de Belém, tem o apoio de personalidades de várias cores políticas e religiosas.
Entre elas Adriano Moreira, Manuela Ferreira Leite, Guilherme de Oliveira Martins, Rui Vilar, Laborinho Lúcio, Artur Santos Silva, Miguel Sousa Tavares, Barbosa de Melo, vários bispos e o imã da Mesquita de Lisboa, David Munir.
O manifesto que assinam pede apoios urgentes para quem caiu nas teias da crise e políticas que combatam efetivamente a pobreza que não para de aumentar.
Em declarações à TSF, um dos porta-vozes desta iniciativa explicou que estas personalidades «reconhecem que a solução da crise requer mudanças estruturais quer nas políticas quer nos comportamentos das pessoas e das empresas».
«Para além dos problemas da Justiça, desigualdades e da pobreza nos seus aspetos estruturais, há o problema imediato das pessoas que, de um momento para o outro, deixaram de poder satisfazer as suas necessidades elementares», explicou Alfredo Bruto da Costa.
Por seu lado, o presidente da Caritas explicou que o dinheiro deste fundo tem sido usado sobretudo para «dívidas da rendas da habitação ou de mensalidades aos bancos por empréstimos contraídos».
«Depois tem sido ao nível da saúde, para pagamento de medicamento e exames clínicos, e para pagamentio de despesas da educação, nomeadamente, nos últimos tempos, para apoio ao pagamento de propinas ou de alojamento de alunos», explicou Eugénio Rosa.
O movimento "Sociedade Civil Solidária" tem o apoio de personalidades de várias cores políticas e religiosas e pede apoios urgentes para quem caiu nas teias da crise.
Perto de 160 personalidades lançam, esta quarta-feira, um apelo à mobilização da sociedade civil e à angariação de donativos para entregar ao Fundo Social Solidário, criado há mais de um ano pela Conferência Episcopal Portuguesa.
Este fundo pretende responder à pobreza dos que foram atingidos pela crise e tem sido usado para pagar prestações da casa, despesas de saúde e propinas.
O movimento "Sociedade Civil Solidária", que será apresentado esta quarta-feira de manhã, no Centro Cultural de Belém, tem o apoio de personalidades de várias cores políticas e religiosas.
Entre elas Adriano Moreira, Manuela Ferreira Leite, Guilherme de Oliveira Martins, Rui Vilar, Laborinho Lúcio, Artur Santos Silva, Miguel Sousa Tavares, Barbosa de Melo, vários bispos e o imã da Mesquita de Lisboa, David Munir.
O manifesto que assinam pede apoios urgentes para quem caiu nas teias da crise e políticas que combatam efetivamente a pobreza que não para de aumentar.
Em declarações à TSF, um dos porta-vozes desta iniciativa explicou que estas personalidades «reconhecem que a solução da crise requer mudanças estruturais quer nas políticas quer nos comportamentos das pessoas e das empresas».
«Para além dos problemas da Justiça, desigualdades e da pobreza nos seus aspetos estruturais, há o problema imediato das pessoas que, de um momento para o outro, deixaram de poder satisfazer as suas necessidades elementares», explicou Alfredo Bruto da Costa.
Por seu lado, o presidente da Caritas explicou que o dinheiro deste fundo tem sido usado sobretudo para «dívidas da rendas da habitação ou de mensalidades aos bancos por empréstimos contraídos».
«Depois tem sido ao nível da saúde, para pagamento de medicamento e exames clínicos, e para pagamentio de despesas da educação, nomeadamente, nos últimos tempos, para apoio ao pagamento de propinas ou de alojamento de alunos», explicou Eugénio Rosa.
Três em cada dez crianças portuguesas vivem muito mal
in RR
Pobreza infantil em Portugal é superior ao nível de pobreza em geral. Unicef alerta para o impacto da crise na vida das crianças.
A Unicef receia um aumento da precariedade junto das crianças e afirma que o pior ainda está para vir nos países industrializados. Segundo o relatório divulgado esta terça-feira, Portugal é dos países europeus, num total de 29, que apresenta taxas de privação infantil mais elevadas. Pior só a Bulgária e a Roménia.
Segundo este relatório, praticamente três em cada 10 crianças portuguesas (27%) vivem em situação de carência económica. Segundo a Unicef, é considerada carenciada uma criança que não tem acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base, tais como três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, ter livros educativos em casa ou uma ligação à internet.
Noutra vertente do estudo, a Unicef indica que quase 15% das crianças portuguesas vivem abaixo do limiar de pobreza. O relatório da Unicef, que foi apresentado esta terça-feira em Bruxelas, indica ainda que, em Portugal, a pobreza infantil é mais elevada do que a pobreza em geral.
“Este dado mostra que algumas das medidas não estarão a chegar às crianças e é um dos indicadores que a Unicef destaca para mostrar que há países que estão a fazer muito melhor do que outros na protecção das suas crianças, nomeadamente os nórdicos e a Holanda, que têm níveis de pobreza infantil mais baixos do que o nível de pobreza em geral da população”, diz à Renascença a presidente da Unicef em Portugal, Madalena Marçal Grilo.
“Quando o desemprego aumenta, quando há aumentos de impostos ou quando há cortes sociais, pode haver reflexo nas crianças e, por isso, é importante olhar para essas medidas e saber qual o impacto que vão ter nas famílias mais vulneráveis”, refere Madalena Marçal Grilo.
O estudo “Medir a Pobreza Infantil nos países industrializados”, do gabinete de investigação da Unicef, utilizou dados estatísticos da União Europeia relativos a 2009, que ainda não reflectem o impacto da actual crise nas crianças. É por isso que os investigadores da agência das Nações Unidas consideram que o pior ainda está para vir.
Pobreza infantil em Portugal é superior ao nível de pobreza em geral. Unicef alerta para o impacto da crise na vida das crianças.
A Unicef receia um aumento da precariedade junto das crianças e afirma que o pior ainda está para vir nos países industrializados. Segundo o relatório divulgado esta terça-feira, Portugal é dos países europeus, num total de 29, que apresenta taxas de privação infantil mais elevadas. Pior só a Bulgária e a Roménia.
Segundo este relatório, praticamente três em cada 10 crianças portuguesas (27%) vivem em situação de carência económica. Segundo a Unicef, é considerada carenciada uma criança que não tem acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base, tais como três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, ter livros educativos em casa ou uma ligação à internet.
Noutra vertente do estudo, a Unicef indica que quase 15% das crianças portuguesas vivem abaixo do limiar de pobreza. O relatório da Unicef, que foi apresentado esta terça-feira em Bruxelas, indica ainda que, em Portugal, a pobreza infantil é mais elevada do que a pobreza em geral.
“Este dado mostra que algumas das medidas não estarão a chegar às crianças e é um dos indicadores que a Unicef destaca para mostrar que há países que estão a fazer muito melhor do que outros na protecção das suas crianças, nomeadamente os nórdicos e a Holanda, que têm níveis de pobreza infantil mais baixos do que o nível de pobreza em geral da população”, diz à Renascença a presidente da Unicef em Portugal, Madalena Marçal Grilo.
“Quando o desemprego aumenta, quando há aumentos de impostos ou quando há cortes sociais, pode haver reflexo nas crianças e, por isso, é importante olhar para essas medidas e saber qual o impacto que vão ter nas famílias mais vulneráveis”, refere Madalena Marçal Grilo.
O estudo “Medir a Pobreza Infantil nos países industrializados”, do gabinete de investigação da Unicef, utilizou dados estatísticos da União Europeia relativos a 2009, que ainda não reflectem o impacto da actual crise nas crianças. É por isso que os investigadores da agência das Nações Unidas consideram que o pior ainda está para vir.
Subsídio de desemprego poderá chegar a comerciantes e empresários
in Sol
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social disse hoje, em Santarém, que espera discutir com os parceiros sociais, ainda em Junho, o sistema de protecção social para pequenos e médios empresários e comerciantes.
Pedro Mota Soares disse à agência Lusa que o Governo «vai cumprir» o Acordo de Concertação Social, que prevê a apresentação, aos parceiros sociais, de um documento sobre esta matéria, e acrescentou que espera estar «em condições de discutir mesmo antes do mês de Julho», afirmou.
Mota Soares lembrou que o Governo criou já um sistema de protecção social específico para os trabalhadores independentes e enfatizou que «é muito importante ter também aqui, para os elementos dos órgãos estatutários, nomeadamente para pequenos e médio comerciantes e pequenos e médios empresários, uma protecção social».
Pedro Mota Soares participou hoje na abertura da conferência 'Crise: uma oportunidade', promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Santarém, em parceria com o Montepio Geral, no âmbito do II Ciclo de Conferências em Economia Social.
O ministro realçou a importância da iniciativa por, «num tempo de dificuldade», ser capaz de «mostrar exemplos de sucesso».
Ao longo do dia vão ser abordados temas como 'O terceiro sector', por Mariana Ribeiro Ferreira, presidente do Instituto da Segurança Social, 'A crise e a gestão das emoções: o bom, o mau e a alienação', por José Crespo de Carvalho, professor no Instituto Superior das Ciências, do Trabalho e da Empresa.
'Emprego e empreendedorismo', por Octávio Oliveira, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e os 'Efeitos sociais da crise', por João César das Neves, professor da Universidade Católica, são outros temas em discussão.
Lusa/SOL
O ministro da Solidariedade e da Segurança Social disse hoje, em Santarém, que espera discutir com os parceiros sociais, ainda em Junho, o sistema de protecção social para pequenos e médios empresários e comerciantes.
Pedro Mota Soares disse à agência Lusa que o Governo «vai cumprir» o Acordo de Concertação Social, que prevê a apresentação, aos parceiros sociais, de um documento sobre esta matéria, e acrescentou que espera estar «em condições de discutir mesmo antes do mês de Julho», afirmou.
Mota Soares lembrou que o Governo criou já um sistema de protecção social específico para os trabalhadores independentes e enfatizou que «é muito importante ter também aqui, para os elementos dos órgãos estatutários, nomeadamente para pequenos e médio comerciantes e pequenos e médios empresários, uma protecção social».
Pedro Mota Soares participou hoje na abertura da conferência 'Crise: uma oportunidade', promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Santarém, em parceria com o Montepio Geral, no âmbito do II Ciclo de Conferências em Economia Social.
O ministro realçou a importância da iniciativa por, «num tempo de dificuldade», ser capaz de «mostrar exemplos de sucesso».
Ao longo do dia vão ser abordados temas como 'O terceiro sector', por Mariana Ribeiro Ferreira, presidente do Instituto da Segurança Social, 'A crise e a gestão das emoções: o bom, o mau e a alienação', por José Crespo de Carvalho, professor no Instituto Superior das Ciências, do Trabalho e da Empresa.
'Emprego e empreendedorismo', por Octávio Oliveira, presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional, e os 'Efeitos sociais da crise', por João César das Neves, professor da Universidade Católica, são outros temas em discussão.
Lusa/SOL
Trabalhar mais horas é pior para as mulheres e pessoas de esquerda
Por João d´Espiney , in Público on-line
O aumento do número de horas de trabalho diminui o bem-estar das pessoas, mas são as mulheres e os indivíduos de ideologia de esquerda quem mais sofre com a sobrecarga, conclui um estudo realizado em Coimbra.
Estas são algumas das conclusões de um estudo europeu desenvolvido nos últimos três anos por investigadores de 24 países – incluindo dois da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), Filipe Coelho e Conceição Pereira – que agregou as respostas a um questionário envolvendo 34 mil pessoas, entre os quais 1034 portugueses.
Em declarações ao PÚBLICO, Filipe Coelho salienta que a relação do aumento do número de horas com a diminuição do bem-estar é “igual para toda a gente, mas para as mulheres é mais negativo, pois têm conjugar o trabalho pago com o trabalho em casa e muitas vezes a maternidade”.
Relativamente à questão ideológica, o investigador da FEUC explicou que as pessoas estão “associadas a diferentes formas de ver o mundo e a sua relação com o trabalho”. “À esquerda, as pessoas estão associadas a ideais como a igualdade, protecção dos direitos dos trabalhadores, enquanto que à direita ao individualismo, ao capitalismo e à concorrência”, acrescenta.
Filipe Coelho sublinha que, além das mulheres e pessoas com crianças e indivíduos de esquerda, “quem sofre mais” com o aumento da carga horária laboral são também “as pessoas com mais idade, problemas de saúde, pessoas com posições mais baixas na organização da empresa e sem autonomia no trabalho”
Estas conclusões poderão influenciar, a partir de agora, a escolha dos empresários na hora da contratação? Filipe Coelho responde que “não estão à espera de nenhuma aplicação prática de imediato”, mas “a médio e longo prazo pode levar as empresas a adaptar os seus horários de trabalho às especificidades das pessoas” e alterar algumas “práticas de gestão, dando mais autonomia às pessoas, para reduzir o efeito do aumento do número de horas de trabalho”.
Ter filhos
Filipe Coelho reforça, por outro lado, que “ter filhos torna mais negativa a relação entre horas de trabalho e bem-estar”, embora não tenha sido tido em conta o sexo.
A relação negativa, de partida, entre o aumento das horas de trabalho e o bem-estar acaba por ter um impacto menos notório para aqueles que trabalham fora do seu país de origem. “Faz sentido que não sofram tanto com as horas de trabalho, porque muitas vezes abandonam o seu país para melhorar a sua situação económica e, além disso, não têm o mesmo enraizamento social que possuíam anteriormente”, explica o investigador.
Para o cidadão que trabalha no seu país, “a vida é mais preenchida, por exemplo, pela família, pelos amigos, e outras actividades de cariz social”, e para aqueles que estão fora, até por não terem essa envolvência social, e como estão focalizados na melhoria de vida, trabalhar mais horas é encarado como positivo.
Por outro lado, as pessoas com mais autonomia no trabalho “não sofrem tanto”, acrescenta.
Na opinião dos investigadores de Coimbra, os resultados do estudo podem ser úteis para as empresas na maximização da produtividade dos colaboradores, sendo apontadas “pistas para redesenhar horários de trabalho em função do sexo, idade e outras características”.
A exploração das diferenças entre países e o tipo de ocupação são hipóteses a desenvolver a partir dos dados já obtidos.
Diversos estudos salientavam já que o aumento do número de horas de trabalho está associado a “cansaço físico e mental, estilos de vida menos saudáveis, acidentes no trabalho, stress e, por vezes, má produtividade, além de tornar mais difícil o equilíbrio entre trabalho e família”, conclui.
O aumento do número de horas de trabalho diminui o bem-estar das pessoas, mas são as mulheres e os indivíduos de ideologia de esquerda quem mais sofre com a sobrecarga, conclui um estudo realizado em Coimbra.
Estas são algumas das conclusões de um estudo europeu desenvolvido nos últimos três anos por investigadores de 24 países – incluindo dois da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC), Filipe Coelho e Conceição Pereira – que agregou as respostas a um questionário envolvendo 34 mil pessoas, entre os quais 1034 portugueses.
Em declarações ao PÚBLICO, Filipe Coelho salienta que a relação do aumento do número de horas com a diminuição do bem-estar é “igual para toda a gente, mas para as mulheres é mais negativo, pois têm conjugar o trabalho pago com o trabalho em casa e muitas vezes a maternidade”.
Relativamente à questão ideológica, o investigador da FEUC explicou que as pessoas estão “associadas a diferentes formas de ver o mundo e a sua relação com o trabalho”. “À esquerda, as pessoas estão associadas a ideais como a igualdade, protecção dos direitos dos trabalhadores, enquanto que à direita ao individualismo, ao capitalismo e à concorrência”, acrescenta.
Filipe Coelho sublinha que, além das mulheres e pessoas com crianças e indivíduos de esquerda, “quem sofre mais” com o aumento da carga horária laboral são também “as pessoas com mais idade, problemas de saúde, pessoas com posições mais baixas na organização da empresa e sem autonomia no trabalho”
Estas conclusões poderão influenciar, a partir de agora, a escolha dos empresários na hora da contratação? Filipe Coelho responde que “não estão à espera de nenhuma aplicação prática de imediato”, mas “a médio e longo prazo pode levar as empresas a adaptar os seus horários de trabalho às especificidades das pessoas” e alterar algumas “práticas de gestão, dando mais autonomia às pessoas, para reduzir o efeito do aumento do número de horas de trabalho”.
Ter filhos
Filipe Coelho reforça, por outro lado, que “ter filhos torna mais negativa a relação entre horas de trabalho e bem-estar”, embora não tenha sido tido em conta o sexo.
A relação negativa, de partida, entre o aumento das horas de trabalho e o bem-estar acaba por ter um impacto menos notório para aqueles que trabalham fora do seu país de origem. “Faz sentido que não sofram tanto com as horas de trabalho, porque muitas vezes abandonam o seu país para melhorar a sua situação económica e, além disso, não têm o mesmo enraizamento social que possuíam anteriormente”, explica o investigador.
Para o cidadão que trabalha no seu país, “a vida é mais preenchida, por exemplo, pela família, pelos amigos, e outras actividades de cariz social”, e para aqueles que estão fora, até por não terem essa envolvência social, e como estão focalizados na melhoria de vida, trabalhar mais horas é encarado como positivo.
Por outro lado, as pessoas com mais autonomia no trabalho “não sofrem tanto”, acrescenta.
Na opinião dos investigadores de Coimbra, os resultados do estudo podem ser úteis para as empresas na maximização da produtividade dos colaboradores, sendo apontadas “pistas para redesenhar horários de trabalho em função do sexo, idade e outras características”.
A exploração das diferenças entre países e o tipo de ocupação são hipóteses a desenvolver a partir dos dados já obtidos.
Diversos estudos salientavam já que o aumento do número de horas de trabalho está associado a “cansaço físico e mental, estilos de vida menos saudáveis, acidentes no trabalho, stress e, por vezes, má produtividade, além de tornar mais difícil o equilíbrio entre trabalho e família”, conclui.
"Só a austeridade não é solução para Portugal"
in Diário de Notícias
Tajani é vice-presidente da Comissão Europeia e comissário europeu para a Indústria. Fotografia © ReutersO vice-presidente da Comissão Europeia e comissário Europeu para a Indústria, Antonio Tajani, considerou hoje, em entrevista à Lusa, que Portugal e os outros países europeus precisam de aliar a austeridade ao crescimento para saírem da crise.
"Só a austeridade não é a solução para Portugal. É necessário austeridade e crescimento, porque sem uma política forte em favor das pequenas e médias empresas, a favor da economia real, será muito difícil bater a crise. Só a austeridade não é uma boa solução, não só para Portugal, mas em todo o lado, incluindo na Grécia", disse Tajani, um dos cinco vice-presidentes da Comissão Europeia.
"Não podem ser só sacrifícios. Sacrifícios, claro, são importantes para trabalhar contra o endividamento público, mas é necessário apoiar o segundo pilar que são as políticas fortes a favor da economia real, do mercado interno, das pequenas e médias empresas", insistiu o comissário italiano, que participou hoje na conferência "Missão-Crescimento - A Europa na Liderança da Nova Revolução Industrial".
A conferência teve como objetivo reforçar o debate sobre novas estratégias de crescimento na Europa, apostando na inovação ligada à indústria, para promover o desenvolvimento tecnológico do setor industrial e o sistema de inovação na Europa.
"É preciso uma estratégia que marque o caminho para a terceira revolução industrial", frisou o comissário, destacando os planos de ação que a comissão europeia prepara para o próximo mês para o setor da construção civil e da indústria automóvel.
Para Portugal, Tajani considerou ser necessário apoiar o setor do turismo, para além de outras áreas da economia.
"O turismo é um dos principais setores (...) é um setor fundamental que é necessário apoiar. Lado a lado com o turismo, temos o setor do imobiliário, da agroindústria, dos têxteis, também muito importante para Portugal", referiu.
O vice-presidente da Comissão Europeia defendeu ainda a necessidade de dar ao Banco Central Europeu (BCE) competências semelhantes às da Reserva Federal dos Estados Unidos, sobretudo no que toca ao estímulo do crescimento económico, expandindo o atual mandato do banco, que tem como principal missão manter a inflação em níveis baixos.
"O BCE está a trabalhar muito bem contra a inflação mas se quisermos, como objetivo final, os Estados Unidos da Europa, tal será muito difícil sem um banco central que não tenha o papel formal de apoiar o crescimento", referiu, frisando que se trata de uma "posição pessoal".
"A minha posição pessoal é que, se o nosso objetivo são os Estados Unidos das Europa, e se queremos atingir esse objetivo, é importante ter uma política europeia de crescimento, uma política europeia contra a dívida pública, uma política externa e uma política de defesa", disse ainda o comissário italiano.
Tajani destacou, assim, o papel que um BCE com poderes reforçados de estímulo ao crescimento poderia ter para apoiar o euro e a economia europeia.
"Na atualidade, as nossas regras dos banco central só funcionam no que toca a inflação e à estabilidade de preços, não temos poder para apoiar o crescimento. É importante, por isso, mudar e melhorar, esta política, para um banco central com poderes semelhantes aos da Reserva Federal americana", concluiu.
Tajani é vice-presidente da Comissão Europeia e comissário europeu para a Indústria. Fotografia © ReutersO vice-presidente da Comissão Europeia e comissário Europeu para a Indústria, Antonio Tajani, considerou hoje, em entrevista à Lusa, que Portugal e os outros países europeus precisam de aliar a austeridade ao crescimento para saírem da crise.
"Só a austeridade não é a solução para Portugal. É necessário austeridade e crescimento, porque sem uma política forte em favor das pequenas e médias empresas, a favor da economia real, será muito difícil bater a crise. Só a austeridade não é uma boa solução, não só para Portugal, mas em todo o lado, incluindo na Grécia", disse Tajani, um dos cinco vice-presidentes da Comissão Europeia.
"Não podem ser só sacrifícios. Sacrifícios, claro, são importantes para trabalhar contra o endividamento público, mas é necessário apoiar o segundo pilar que são as políticas fortes a favor da economia real, do mercado interno, das pequenas e médias empresas", insistiu o comissário italiano, que participou hoje na conferência "Missão-Crescimento - A Europa na Liderança da Nova Revolução Industrial".
A conferência teve como objetivo reforçar o debate sobre novas estratégias de crescimento na Europa, apostando na inovação ligada à indústria, para promover o desenvolvimento tecnológico do setor industrial e o sistema de inovação na Europa.
"É preciso uma estratégia que marque o caminho para a terceira revolução industrial", frisou o comissário, destacando os planos de ação que a comissão europeia prepara para o próximo mês para o setor da construção civil e da indústria automóvel.
Para Portugal, Tajani considerou ser necessário apoiar o setor do turismo, para além de outras áreas da economia.
"O turismo é um dos principais setores (...) é um setor fundamental que é necessário apoiar. Lado a lado com o turismo, temos o setor do imobiliário, da agroindústria, dos têxteis, também muito importante para Portugal", referiu.
O vice-presidente da Comissão Europeia defendeu ainda a necessidade de dar ao Banco Central Europeu (BCE) competências semelhantes às da Reserva Federal dos Estados Unidos, sobretudo no que toca ao estímulo do crescimento económico, expandindo o atual mandato do banco, que tem como principal missão manter a inflação em níveis baixos.
"O BCE está a trabalhar muito bem contra a inflação mas se quisermos, como objetivo final, os Estados Unidos da Europa, tal será muito difícil sem um banco central que não tenha o papel formal de apoiar o crescimento", referiu, frisando que se trata de uma "posição pessoal".
"A minha posição pessoal é que, se o nosso objetivo são os Estados Unidos das Europa, e se queremos atingir esse objetivo, é importante ter uma política europeia de crescimento, uma política europeia contra a dívida pública, uma política externa e uma política de defesa", disse ainda o comissário italiano.
Tajani destacou, assim, o papel que um BCE com poderes reforçados de estímulo ao crescimento poderia ter para apoiar o euro e a economia europeia.
"Na atualidade, as nossas regras dos banco central só funcionam no que toca a inflação e à estabilidade de preços, não temos poder para apoiar o crescimento. É importante, por isso, mudar e melhorar, esta política, para um banco central com poderes semelhantes aos da Reserva Federal americana", concluiu.
80 escolas vão distribuir pequeno-almoço
por Ana Bela Ferreira, in Diário de Notícias
A distribuição de pequenos-almoços nas escolas para os alunos carenciados arranca na próxima semana. A iniciativa que deve abranger todas as escolas no próximo ano letivo vai arrancar agora em 80 estabelecimentos de todo o País, anunciou hoje o secretário de Estado da Administração Escola, João Casanova de Almeida.
A iniciativa conta com a colaboração de empresas de distribuição que fizeram "contribuições voluntárias" e da Associação Nacional de Municípios que fará a distribuição dos mesmos.
Serão abrangidos pela medida todos os alunos carenciados já identificados pelas escolas . O programa inclui todas as escolas do ensino obrigatório.
A distribuição de pequenos-almoços nas escolas para os alunos carenciados arranca na próxima semana. A iniciativa que deve abranger todas as escolas no próximo ano letivo vai arrancar agora em 80 estabelecimentos de todo o País, anunciou hoje o secretário de Estado da Administração Escola, João Casanova de Almeida.
A iniciativa conta com a colaboração de empresas de distribuição que fizeram "contribuições voluntárias" e da Associação Nacional de Municípios que fará a distribuição dos mesmos.
Serão abrangidos pela medida todos os alunos carenciados já identificados pelas escolas . O programa inclui todas as escolas do ensino obrigatório.
Manifesto defende permanência da Grécia no Euro
in Diário de Notícias
Um grupo de 50 economistas, ex-chefes de governo e ex-ministros, entre os quais os portugueses Teresa Patrício Gouveia e António Vitorino, apelaram hoje aos líderes europeus para serem mais flexíveis perante a Grécia , num manifesto publicado na internet.
A maioria dos subscritores são membros do European Council on Foreign Relations (Conselho Europeu de Relações Exteriores, ECFR), um grupo de reflexão fundado, nomeadamente, pelo investidor financeiro George Soros, pelo ex-ministro dos negócios estrangeiros alemão Joschka Fischer, pelo cantor Brian Eno e pelo arquiteto Rem Koolhaas, cujos nomes não surgem na nova petição.
Os autores da mesma exortam os atuais líderes europeus a "dar a possibilidade à
Para isso, consideram necessário baixar os juros dos referidos empréstimos, conjugando esta iniciativa, no entanto, com uma política de reformas bem definida.
"Só assim poderão ser dadas novas esperanças de crescimento ao povo grego, mantendo, no entanto as suas responsabilidades pelas necessárias reformas", lê-se ainda no documento.
"Ambas as partes têm de fazer sacrifícios, o que vale a pena, se quisermos preservar o bem-estar na Europa", concluem os autores.
Um grupo de 50 economistas, ex-chefes de governo e ex-ministros, entre os quais os portugueses Teresa Patrício Gouveia e António Vitorino, apelaram hoje aos líderes europeus para serem mais flexíveis perante a Grécia , num manifesto publicado na internet.
A maioria dos subscritores são membros do European Council on Foreign Relations (Conselho Europeu de Relações Exteriores, ECFR), um grupo de reflexão fundado, nomeadamente, pelo investidor financeiro George Soros, pelo ex-ministro dos negócios estrangeiros alemão Joschka Fischer, pelo cantor Brian Eno e pelo arquiteto Rem Koolhaas, cujos nomes não surgem na nova petição.
Os autores da mesma exortam os atuais líderes europeus a "dar a possibilidade à
Para isso, consideram necessário baixar os juros dos referidos empréstimos, conjugando esta iniciativa, no entanto, com uma política de reformas bem definida.
"Só assim poderão ser dadas novas esperanças de crescimento ao povo grego, mantendo, no entanto as suas responsabilidades pelas necessárias reformas", lê-se ainda no documento.
"Ambas as partes têm de fazer sacrifícios, o que vale a pena, se quisermos preservar o bem-estar na Europa", concluem os autores.
ONG propõem medidas para aumentar ajuda portuguesa
in Jornal de Notícias
Uma taxa sobre voos internacionais e a mobilização de ativos financeiros não reclamados nos bancos são propostas apresentadas ao Governo pela Plataforma das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento para aumentar o financiamento à ajuda ao desenvolvimento.
O documento, que a plataforma divulgou esta terça-feira, mas que foi já apresentado ao Governo e à Assembleia da República, contém 26 propostas concretas para melhorar a cooperação portuguesa, cuja política pública, defendem os autores, vive uma situação de indefinição e incoerência.
"As ONGD chegaram à conclusão de que, perante as mudanças do mundo e do país, era preciso rever a estratégia da cooperação", disse à Lusa o presidente da Plataforma, Pedro Krupenski, recordando que essa revisão, que estava em curso desde 2009, está parada há 11 meses, desde que o atual Governo entrou em funções.
Considerando haver uma "ausência de rumo" no setor e, simultaneamente, terem sido tomadas medidas "completamente desestruturantes do setor", que inclusivamente "violam compromissos que Portugal assumiu internacionalmente", a Plataforma tomou a iniciativa de apresentar um conjunto de propostas ao Governo, explicou.
Trata-se, sublinhou o responsável, de "propostas muito concretas, tangíveis, exequíveis, feitas tendo em conta a circunstância em que estamos a viver" e não de "teimosias cegas ou exigências insensatas".
"É um documento essencialmente das ONGD, por isso não faz propostas que não sejam relevantes diretamente para as ONGD, mas é suficientemente abrangente para ser tido em conta, tanto mais que vem reforçado e legitimado por outros atores", disse Pedro Krupenski, referindo-se ao facto de a plataforma ter sujeitado o documento à apreciação de outros intervenientes da cooperação, como institutos públicos, universidades, municípios e sindicatos.
O documento, que foi enviado ao primeiro-ministro, ministro dos negócios estrangeiros, secretário de Estado da Cooperação e à comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Cooperação, tem quatro partes.
A primeira "faz sugestões sobre a melhor forma de honrar os compromissos assumidos internacionalmente e assegurar a coerência entre as medidas que vão sendo tomadas e esses compromissos", enquanto a segunda "tem a ver com os atores e com a posição das ONGD como parceiros da política de cooperação e não como meros prestadores de serviços".
A terceira apresenta sugestões que têm a ver com a eficácia da ajuda "atendendo aos resultados que deve produzir e aos impactos que deve ter" e a última parte foca-se na quantidade da ajuda.
"Na impossibilidade [de cumprir os compromissos internacionais], o que é mais do que justificável devido à crise, sugerimos mecanismos para conseguir fundos", disse Pedro Krupenski, referindo-se, por exemplo, à implementação de uma taxa sobre os voos internacionais; à mobilização de ativos financeiros não reclamados nos bancos; à implementação de uma taxa sobre transações financeiras; à venda de licenças de emissão de carbono ou ainda à utilização de parte dos Jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Uma taxa sobre voos internacionais e a mobilização de ativos financeiros não reclamados nos bancos são propostas apresentadas ao Governo pela Plataforma das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento para aumentar o financiamento à ajuda ao desenvolvimento.
O documento, que a plataforma divulgou esta terça-feira, mas que foi já apresentado ao Governo e à Assembleia da República, contém 26 propostas concretas para melhorar a cooperação portuguesa, cuja política pública, defendem os autores, vive uma situação de indefinição e incoerência.
"As ONGD chegaram à conclusão de que, perante as mudanças do mundo e do país, era preciso rever a estratégia da cooperação", disse à Lusa o presidente da Plataforma, Pedro Krupenski, recordando que essa revisão, que estava em curso desde 2009, está parada há 11 meses, desde que o atual Governo entrou em funções.
Considerando haver uma "ausência de rumo" no setor e, simultaneamente, terem sido tomadas medidas "completamente desestruturantes do setor", que inclusivamente "violam compromissos que Portugal assumiu internacionalmente", a Plataforma tomou a iniciativa de apresentar um conjunto de propostas ao Governo, explicou.
Trata-se, sublinhou o responsável, de "propostas muito concretas, tangíveis, exequíveis, feitas tendo em conta a circunstância em que estamos a viver" e não de "teimosias cegas ou exigências insensatas".
"É um documento essencialmente das ONGD, por isso não faz propostas que não sejam relevantes diretamente para as ONGD, mas é suficientemente abrangente para ser tido em conta, tanto mais que vem reforçado e legitimado por outros atores", disse Pedro Krupenski, referindo-se ao facto de a plataforma ter sujeitado o documento à apreciação de outros intervenientes da cooperação, como institutos públicos, universidades, municípios e sindicatos.
O documento, que foi enviado ao primeiro-ministro, ministro dos negócios estrangeiros, secretário de Estado da Cooperação e à comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Cooperação, tem quatro partes.
A primeira "faz sugestões sobre a melhor forma de honrar os compromissos assumidos internacionalmente e assegurar a coerência entre as medidas que vão sendo tomadas e esses compromissos", enquanto a segunda "tem a ver com os atores e com a posição das ONGD como parceiros da política de cooperação e não como meros prestadores de serviços".
A terceira apresenta sugestões que têm a ver com a eficácia da ajuda "atendendo aos resultados que deve produzir e aos impactos que deve ter" e a última parte foca-se na quantidade da ajuda.
"Na impossibilidade [de cumprir os compromissos internacionais], o que é mais do que justificável devido à crise, sugerimos mecanismos para conseguir fundos", disse Pedro Krupenski, referindo-se, por exemplo, à implementação de uma taxa sobre os voos internacionais; à mobilização de ativos financeiros não reclamados nos bancos; à implementação de uma taxa sobre transações financeiras; à venda de licenças de emissão de carbono ou ainda à utilização de parte dos Jogos da Santa Casa da Misericórdia.
Incumprimento no crédito deve continuar a subir em 2012
in Jornal de Notícias
O rácio de incumprimento no crédito em Portugal já se encontra em níveis historicamente altos mas, segundo as previsões do Banco de Portugal, deverá continuar a crescer ao longo de 2012 devido à conjuntura económica desfavorável.
"O quadro recessivo que marcou o ano de 2011 e o início do ano corrente traduziu-se numa considerável deterioração da situação financeira do setor privado não financeiro e na consequente materialização do risco de crédito. A evolução da situação financeira dos particulares foi marcada pela redução do seu rendimento disponível, associada à quebra das remunerações e das prestações sociais e ao agravamento da carga fiscal, e pela redução ligeira da taxa de poupança", lê-se no Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado, esta terça-feira, pelo Banco de Portugal.
"No caso das sociedades não financeiras, destaca-se a redução da poupança e a queda das necessidades de financiamento para investimento num contexto de forte deterioração da atividade económica", acrescentou o supervisor.
"Em resultado deste agravamento, o rácio de incumprimento e o fluxo anual de novos empréstimos em incumprimento atingiram o valor mais elevado desde o início da área do euro, sendo de esperar que esta situação se intensifique ao longo de 2012", antecipa a entidade liderada por Carlos Costa.
Enquanto o rácio de incumprimento nos empréstimos a particulares para aquisição de habitação tem vindo a crescer de forma relativamente gradual, o incumprimento nos empréstimos a particulares para consumo e outros fins e nos empréstimos a sociedades não financeiras tem registado fortes aumentos.
Relativamente às sociedades não financeiras, a deterioração dos indicadores de qualidade de crédito foi transversal a todos os setores de atividade, sendo no entanto particularmente acentuada nos setores da construção, das atividades imobiliárias, no comércio por grosso e a retalho, e na reparação de veículos automóveis e motociclos.
Este aumento foi também generalizado por dimensão da empresa e da exposição, continuando o incumprimento a ser mais frequente e significativo nos empréstimos com montantes mais reduzidos e nas empresas de menor dimensão.
"O processo de ajustamento em curso na economia portuguesa deverá continuar a implicar um abrandamento da atividade económica ao longo de 2012 e o consequente aumento do desemprego e do número de empresas em processo de falência e insolvência. É assim de esperar que se continue a assistir a uma maior materialização do risco de crédito, o que sugere a necessidade de os bancos continuarem a aumentar a dotação de imparidade para perdas na carteira de crédito", salientou o supervisor.
Noutro ponto do REF, é destacado que "o significativo aumento dos recursos de clientes sob a forma de depósitos tem permitido melhorar a posição estrutural de liquidez do sistema bancário português, em especial das instituições domésticas, num contexto de virtual ausência de acesso aos mercados internacionais de dívida por grosso".
Este crescimento dos depósitos demonstra a confiança dos depositantes no sistema bancário português, dando alguma folga aos bancos, que estão mais dependentes do que nunca do financiamento concedido a título excecional pelo Banco Central Europeu (BCE), já que o mercado interbancário está fechado há praticamente dois anos.
O aumento dos depósitos, a par da menor concessão de crédito, permite que a banca portuguesa se aproxime mais rapidamente das metas de desalavancagem impostas pela 'troika'.
O rácio de incumprimento no crédito em Portugal já se encontra em níveis historicamente altos mas, segundo as previsões do Banco de Portugal, deverá continuar a crescer ao longo de 2012 devido à conjuntura económica desfavorável.
"O quadro recessivo que marcou o ano de 2011 e o início do ano corrente traduziu-se numa considerável deterioração da situação financeira do setor privado não financeiro e na consequente materialização do risco de crédito. A evolução da situação financeira dos particulares foi marcada pela redução do seu rendimento disponível, associada à quebra das remunerações e das prestações sociais e ao agravamento da carga fiscal, e pela redução ligeira da taxa de poupança", lê-se no Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado, esta terça-feira, pelo Banco de Portugal.
"No caso das sociedades não financeiras, destaca-se a redução da poupança e a queda das necessidades de financiamento para investimento num contexto de forte deterioração da atividade económica", acrescentou o supervisor.
"Em resultado deste agravamento, o rácio de incumprimento e o fluxo anual de novos empréstimos em incumprimento atingiram o valor mais elevado desde o início da área do euro, sendo de esperar que esta situação se intensifique ao longo de 2012", antecipa a entidade liderada por Carlos Costa.
Enquanto o rácio de incumprimento nos empréstimos a particulares para aquisição de habitação tem vindo a crescer de forma relativamente gradual, o incumprimento nos empréstimos a particulares para consumo e outros fins e nos empréstimos a sociedades não financeiras tem registado fortes aumentos.
Relativamente às sociedades não financeiras, a deterioração dos indicadores de qualidade de crédito foi transversal a todos os setores de atividade, sendo no entanto particularmente acentuada nos setores da construção, das atividades imobiliárias, no comércio por grosso e a retalho, e na reparação de veículos automóveis e motociclos.
Este aumento foi também generalizado por dimensão da empresa e da exposição, continuando o incumprimento a ser mais frequente e significativo nos empréstimos com montantes mais reduzidos e nas empresas de menor dimensão.
"O processo de ajustamento em curso na economia portuguesa deverá continuar a implicar um abrandamento da atividade económica ao longo de 2012 e o consequente aumento do desemprego e do número de empresas em processo de falência e insolvência. É assim de esperar que se continue a assistir a uma maior materialização do risco de crédito, o que sugere a necessidade de os bancos continuarem a aumentar a dotação de imparidade para perdas na carteira de crédito", salientou o supervisor.
Noutro ponto do REF, é destacado que "o significativo aumento dos recursos de clientes sob a forma de depósitos tem permitido melhorar a posição estrutural de liquidez do sistema bancário português, em especial das instituições domésticas, num contexto de virtual ausência de acesso aos mercados internacionais de dívida por grosso".
Este crescimento dos depósitos demonstra a confiança dos depositantes no sistema bancário português, dando alguma folga aos bancos, que estão mais dependentes do que nunca do financiamento concedido a título excecional pelo Banco Central Europeu (BCE), já que o mercado interbancário está fechado há praticamente dois anos.
O aumento dos depósitos, a par da menor concessão de crédito, permite que a banca portuguesa se aproxime mais rapidamente das metas de desalavancagem impostas pela 'troika'.
63% dos portugueses morrem no hospital
Inês Schreck, in Jornal de Notícias
Em 2011, 63,4% dos portugueses morreram nos hospitais e 28,3% em casa. Os números espelham uma sociedade incapaz de responder ao desejo da maioria dos doentes terminais: morrer na própria cama.
Em quatro décadas, a morte saiu de casa e instalou-se nos hospitais. As famílias deixaram de ter condições - físicas, organizacionais e emocionais - para acompanhar os seus nos últimos momentos. E delegam em quem acreditam que pode fazer mais. Está na hora de inverter esta tendência, afirmam médicos, enfermeiros e gestores hospitalares. Em nome do doente e de um sistema de saúde que continua pouco preparado para lidar com a morte.
Em 2011, 63,4% dos portugueses morreram nos hospitais e 28,3% em casa. Os números espelham uma sociedade incapaz de responder ao desejo da maioria dos doentes terminais: morrer na própria cama.
Em quatro décadas, a morte saiu de casa e instalou-se nos hospitais. As famílias deixaram de ter condições - físicas, organizacionais e emocionais - para acompanhar os seus nos últimos momentos. E delegam em quem acreditam que pode fazer mais. Está na hora de inverter esta tendência, afirmam médicos, enfermeiros e gestores hospitalares. Em nome do doente e de um sistema de saúde que continua pouco preparado para lidar com a morte.
29.5.12
Maternidade antes dos 30 anos caiu para quase metade numa década
Por Marta F. Reis, in
Numa década as mães entre os 20 e os 30 anos passaram a estar em minoria. No ano 2000, mais de cinco em cada dez mulheres (53,9%) que deram à luz estavam nesta faixa etária. Em 2011, já só representavam 37% das parturientes. Os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que o total de nascimentos no pico da fertilidade caiu quase para metade, de 64 764 no virar do milénio para 36 371 no ano passado.
Envelhecimento e ausência de políticas de natalidade são explicações que se cruzam. “Hoje um terço das mulheres em idade fértil, cerca de dois milhões, tem entre 40 e 49 anos”, explica Lisa Vicente, da Divisão de Saúde Reprodutiva da Direcção-Geral de Saúde. Se a carreira adiou o primeiro filho, a própria inversão da pirâmide populacional – com a quebra dos nascimentos – acaba por tornar mais provável mães mais velhas. Esta variável é reflectida na Taxa de Fecundidade Geral, adianta a demógrafa da Universidade Nova de Lisboa Ana Alexandre Fernandes. Traduz o número de nados-vivos, num determinado ano, pelo efectivo médio de mulheres em idade fértil numa faixa etária. Com este indicador, percebe-se que os nascimentos nesta faixa etária caíram, mas não tanto como sugerem os totais de nascimentos, portanto também há menos mulheres nestas faixas do que há uma década. No ano 2000 houve mais de 100 nascimentos por mil mulheres entre os 25 e os 29 anos e em 2010 foram 74,70.
Lisa Vicente diz que, com os dados actuais, é impossível apontar com exactidão o que pesa mais: a conjuntura social ou a própria demografia, contando com uma análise mais precisa com os dados dos Censos 2011. Ainda assim, até com os dados das interrupções de gravidez, acredita que no caso das mães até aos 19 anos – onde os nascimentos caíram para mais de metade neste período – está reflectido também o trabalho de prevenção da gravidez precoce e a melhoria do planeamento familiar.
Para Clara Soares, coordenadora da urgência da Maternidade Alfredo da Costa, o peso da carreira é incontornável. “Hoje é raro ver uma gravidez programada entre os 20 e os 25 anos.” Casos de mulheres com receio de serem despedidas durante a gravidez ou dificuldades em reduzir o horário de trabalho mesmo com indicação médica são “frequentes”, alerta a obstetra, e a crise veio piorar a situação. “Acontece com a mulher que trabalha na reposição de um supermercado e com a advogada.”
Como inverter o fenómeno? Lisa Vicente hesita numa resposta: esta é a pergunta a que todos os países estão a tentar responder. Para Clara Soares, seria importante reforçar o cumprimento da lei – como o direito a ser dispensada para amamentação – e melhorar a protecção da maternidade, por exemplo com a hipótese de redução dos horários de trabalho depois da licença, como fazem os países nórdicos, mesmo que fosse preciso dar incentivos às empresas. Ana Alexandre Fernandes destaca a necessidade de melhorar a acessibilidade a creches públicas, garantia maior do que os actuais abonos.
Ambas concordam que há ausência de políticas: a obstetra conclui que nada está vocacionado para ser mãe e a demógrafa que nunca houve uma política de natalidade no país. “Tem havido uma grande falta de sensibilidade”, diz Ana Alexandre Fernandes.
A consequência, porque ter filhos mais tarde significa também ter menos filhos, está à vista no envelhecimento. No final de 2011 havia mais pessoas com mais de 65 anos no país do que com menos de quinze: 1,9 milhões de idosos para 1,6 milhões de crianças e adolescentes. “Lidámos com o envelhecimento como com os tubos de escape poluentes dos automóveis. Precisávamos dos carros e foi- -se deixando o resto para depois. Manteve-se a ideia de que era um fatalismo”, diz a demógrafa.
Numa década as mães entre os 20 e os 30 anos passaram a estar em minoria. No ano 2000, mais de cinco em cada dez mulheres (53,9%) que deram à luz estavam nesta faixa etária. Em 2011, já só representavam 37% das parturientes. Os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que o total de nascimentos no pico da fertilidade caiu quase para metade, de 64 764 no virar do milénio para 36 371 no ano passado.
Envelhecimento e ausência de políticas de natalidade são explicações que se cruzam. “Hoje um terço das mulheres em idade fértil, cerca de dois milhões, tem entre 40 e 49 anos”, explica Lisa Vicente, da Divisão de Saúde Reprodutiva da Direcção-Geral de Saúde. Se a carreira adiou o primeiro filho, a própria inversão da pirâmide populacional – com a quebra dos nascimentos – acaba por tornar mais provável mães mais velhas. Esta variável é reflectida na Taxa de Fecundidade Geral, adianta a demógrafa da Universidade Nova de Lisboa Ana Alexandre Fernandes. Traduz o número de nados-vivos, num determinado ano, pelo efectivo médio de mulheres em idade fértil numa faixa etária. Com este indicador, percebe-se que os nascimentos nesta faixa etária caíram, mas não tanto como sugerem os totais de nascimentos, portanto também há menos mulheres nestas faixas do que há uma década. No ano 2000 houve mais de 100 nascimentos por mil mulheres entre os 25 e os 29 anos e em 2010 foram 74,70.
Lisa Vicente diz que, com os dados actuais, é impossível apontar com exactidão o que pesa mais: a conjuntura social ou a própria demografia, contando com uma análise mais precisa com os dados dos Censos 2011. Ainda assim, até com os dados das interrupções de gravidez, acredita que no caso das mães até aos 19 anos – onde os nascimentos caíram para mais de metade neste período – está reflectido também o trabalho de prevenção da gravidez precoce e a melhoria do planeamento familiar.
Para Clara Soares, coordenadora da urgência da Maternidade Alfredo da Costa, o peso da carreira é incontornável. “Hoje é raro ver uma gravidez programada entre os 20 e os 25 anos.” Casos de mulheres com receio de serem despedidas durante a gravidez ou dificuldades em reduzir o horário de trabalho mesmo com indicação médica são “frequentes”, alerta a obstetra, e a crise veio piorar a situação. “Acontece com a mulher que trabalha na reposição de um supermercado e com a advogada.”
Como inverter o fenómeno? Lisa Vicente hesita numa resposta: esta é a pergunta a que todos os países estão a tentar responder. Para Clara Soares, seria importante reforçar o cumprimento da lei – como o direito a ser dispensada para amamentação – e melhorar a protecção da maternidade, por exemplo com a hipótese de redução dos horários de trabalho depois da licença, como fazem os países nórdicos, mesmo que fosse preciso dar incentivos às empresas. Ana Alexandre Fernandes destaca a necessidade de melhorar a acessibilidade a creches públicas, garantia maior do que os actuais abonos.
Ambas concordam que há ausência de políticas: a obstetra conclui que nada está vocacionado para ser mãe e a demógrafa que nunca houve uma política de natalidade no país. “Tem havido uma grande falta de sensibilidade”, diz Ana Alexandre Fernandes.
A consequência, porque ter filhos mais tarde significa também ter menos filhos, está à vista no envelhecimento. No final de 2011 havia mais pessoas com mais de 65 anos no país do que com menos de quinze: 1,9 milhões de idosos para 1,6 milhões de crianças e adolescentes. “Lidámos com o envelhecimento como com os tubos de escape poluentes dos automóveis. Precisávamos dos carros e foi- -se deixando o resto para depois. Manteve-se a ideia de que era um fatalismo”, diz a demógrafa.
UNICEF. Três em cada 10 crianças em Portugal são carenciadas
in iOnline
Três em cada dez crianças em Portugal são carenciadas, segundo um relatório da UNICEF sobre pobreza infantil que coloca o país quase no final da tabela dos 29 países europeus estudados.
O estudo do Gabinete de Investigação da UNICEF analisou a pobreza e privação infantis no mundo industrializado, utilizando o Índice de Privação Infantil, baseado em dados estatísticos da União Europeia relativos a 2009, antes da atual crise.
O estudo avaliou a situação financeira, habitacional, a alimentação, o vestuário, a educação, tempos livres, a "comunidade" (item que avalia situações como o ruído, a poluição e a criminalidade) e o "social", que engloba festas, amigos e viagens escolares, das crianças.
Segundo os investigadores, é considerada "carenciada" uma criança que não tem acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base, tais como três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, livros educativos em casa, ou uma ligação à internet.
Os casos mais problemáticos registam-se na Roménia e na Bulgária, que apresentam as taxas de privação mais elevadas (70%, 50% respetivamente) seguidos por Portugal (27%).
Contudo, alguns países mais ricos como a França e a Itália também têm taxas de privação superiores a 10%. Os países nórdicos são os que apresentam níveis de privação mais baixos (inferiores a 3%).
O relatório "Medir a pobreza infantil", que coloca Portugal na 25.ª posição no quadro que avalia as crianças com carências em mais de dois indicadores, refere que 1,2% dos menores portugueses carecem de 11 ou mais destes itens.
Em Portugal, o maior problema é ao nível financeiro, atingindo 43,3% das crianças, seguindo-se os tempos livres (29,4%) e "social" (26,4%) e educação (25,8%).
Em contrapartida, apenas 6,4% são atingidos por problemas de alimentação: 3,3% não comem carne, 3% estão privados de fruta e 1,5% não faz três refeições por dia.
Os resultados do relatório, que será hoje divulgado em Bruxelas, confirmam que as crianças que vivem em famílias monoparentais, em famílias numerosas ou cujos pais estão desempregados ou com níveis mais baixos de escolaridade apresentam um "risco muito maior" de sofrer privações.
O mesmo se passa em famílias imigrantes: um quinto das crianças que vivem na Áustria, Bélgica, França, Itália, Portugal e Espanha têm carências.
Partindo do princípio que a pobreza se traduz em diferentes níveis de privação, os investigadores compararam os países e concluíram que enquanto na Islândia apenas 0,1% das crianças são pobres e sofrem de privações, na Roménia essa situação atinge 29,6% das crianças. Em Portugal, o problema afeta 12,1% dos menores.
Cerca de 13 milhões de crianças que vivem na EU, na Noruega e Islândia não têm acesso a elementos básicos necessários para o seu desenvolvimento. Paralelamente, 30 milhões de crianças vivem na pobreza em 35 países economicamente desenvolvidos.
"Os dados disponíveis provam que um número demasiado elevado de crianças continua a não ter acesso a variáveis de base em países que têm meios para as proporcionar, diz o diretor do Gabinete de Investigação da UNICEF.
O relatório mostra que alguns países registaram bons resultados graças a sistemas de proteção social que estavam a funcionar, mas "o risco é que no contexto da atual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde", alertou Gordon Alexander.
Três em cada dez crianças em Portugal são carenciadas, segundo um relatório da UNICEF sobre pobreza infantil que coloca o país quase no final da tabela dos 29 países europeus estudados.
O estudo do Gabinete de Investigação da UNICEF analisou a pobreza e privação infantis no mundo industrializado, utilizando o Índice de Privação Infantil, baseado em dados estatísticos da União Europeia relativos a 2009, antes da atual crise.
O estudo avaliou a situação financeira, habitacional, a alimentação, o vestuário, a educação, tempos livres, a "comunidade" (item que avalia situações como o ruído, a poluição e a criminalidade) e o "social", que engloba festas, amigos e viagens escolares, das crianças.
Segundo os investigadores, é considerada "carenciada" uma criança que não tem acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base, tais como três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, livros educativos em casa, ou uma ligação à internet.
Os casos mais problemáticos registam-se na Roménia e na Bulgária, que apresentam as taxas de privação mais elevadas (70%, 50% respetivamente) seguidos por Portugal (27%).
Contudo, alguns países mais ricos como a França e a Itália também têm taxas de privação superiores a 10%. Os países nórdicos são os que apresentam níveis de privação mais baixos (inferiores a 3%).
O relatório "Medir a pobreza infantil", que coloca Portugal na 25.ª posição no quadro que avalia as crianças com carências em mais de dois indicadores, refere que 1,2% dos menores portugueses carecem de 11 ou mais destes itens.
Em Portugal, o maior problema é ao nível financeiro, atingindo 43,3% das crianças, seguindo-se os tempos livres (29,4%) e "social" (26,4%) e educação (25,8%).
Em contrapartida, apenas 6,4% são atingidos por problemas de alimentação: 3,3% não comem carne, 3% estão privados de fruta e 1,5% não faz três refeições por dia.
Os resultados do relatório, que será hoje divulgado em Bruxelas, confirmam que as crianças que vivem em famílias monoparentais, em famílias numerosas ou cujos pais estão desempregados ou com níveis mais baixos de escolaridade apresentam um "risco muito maior" de sofrer privações.
O mesmo se passa em famílias imigrantes: um quinto das crianças que vivem na Áustria, Bélgica, França, Itália, Portugal e Espanha têm carências.
Partindo do princípio que a pobreza se traduz em diferentes níveis de privação, os investigadores compararam os países e concluíram que enquanto na Islândia apenas 0,1% das crianças são pobres e sofrem de privações, na Roménia essa situação atinge 29,6% das crianças. Em Portugal, o problema afeta 12,1% dos menores.
Cerca de 13 milhões de crianças que vivem na EU, na Noruega e Islândia não têm acesso a elementos básicos necessários para o seu desenvolvimento. Paralelamente, 30 milhões de crianças vivem na pobreza em 35 países economicamente desenvolvidos.
"Os dados disponíveis provam que um número demasiado elevado de crianças continua a não ter acesso a variáveis de base em países que têm meios para as proporcionar, diz o diretor do Gabinete de Investigação da UNICEF.
O relatório mostra que alguns países registaram bons resultados graças a sistemas de proteção social que estavam a funcionar, mas "o risco é que no contexto da atual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde", alertou Gordon Alexander.
Crianças portuguesas são das mais carenciadas da OCDE
Por Natália Faria, in Público on-line
Mais de 27% das crianças portuguesas vivem em situação de carência económica. O retrato é traçado no relatório “Medir a Pobreza Infantil”, que é nesta terça-feira apresentado pela Unicef e que coloca Portugal em 25.º lugar numa lista de 29 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Já longe de ser cor-de-rosa, o cenário promete piorar. As conclusões baseiam-se em dados de 2009, logo não reflectem o impacto da crise nas crianças. E, por outro lado, “o risco é que no contexto da actual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde”, alerta o relatório.
Por carenciada a Unicef considera qualquer criança até aos 16 anos que não tenha acesso a duas ou mais de 14 variáveis consideradas “normais e necessárias” num país desenvolvido. Exemplos? Três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, ligação à Internet, pelo menos dois pares de calçado e possibilidade de celebrar ocasiões como o aniversário. Na tabela classificativa que daí resulta, Portugal surge nos últimos lugares. Piores apenas a Letónia, Hungria, Bulgária e Roménia.
Se a amostra incluir apenas as famílias monoparentais, a percentagem dispara para cerca do dobro: 46,5% das crianças portuguesas que vivem só com o pai ou só com a mãe estão em situação de privação material. Em Espanha, por comparação, esta taxa não ultrapassa os 15,3%. Mas as crianças que estão em piores lençóis ainda são aquelas cujos pais estão desempregados: aqui o índice de carência atinge os 73,6% entre as crianças portuguesas, enquanto em Espanha não passa dos 33,5%.
“Mais com menos”
A Unicef concluiu ainda que 14,7% das crianças portuguesas até aos 16 anos vivem abaixo do limiar de pobreza, ou seja, em lares cujos rendimentos anuais por adulto estão 50% abaixo da mediana da distribuição dos rendimentos (cerca de 400 euros por mês). Aqui Portugal também não sai muito bem na fotografia. Está em 26.º lugar numa lista composta por 35 países, sendo que abaixo surgem países como a Itália, Grécia e Espanha.
Numa análise mais minuciosa a cada um dos países, a Unicef conclui que há alguns “que conseguem fazer mais com menos”. Tome-se Portugal e a República Checa como exemplos. Ambos os países apresentam rendimentos per capita de aproximadamente 25 mil euros. Porém, “a taxa de privação infantil é três vezes maior em Portugal”. Que ilação se retira aqui? “Que as medidas de apoio social em Portugal não são tão eficazes ou, pelo menos, não estão a conseguir chegar às crianças” responde Madalena Marçal Grilo, directora executiva da Unicef em Portugal, para insistir na importância de as medidas de austeridade terem em atenção o impacto da crise nas crianças. Afinal, como argumentam os autores do relatório, “ninguém pode alegar que é culpa das crianças que a economia tenha entrado em recessão ou que os pais tenham caído no desemprego”.
“O pior está para vir”
Construída a partir de indicadores de 2009 – e que remontam a dois ou mesmo três anos antes dessa data – esta tabela peca por defeito, como faz questão de sublinhar a própria Unicef. “Não há estatísticas internacionais comparáveis que permitam medir o que está a acontecer em termos de pobreza infantil na sequência da crise social e económica dos últimos três anos”. Isto também porque, apesar de sujeitas a fortes medidas de austeridade que se repercutem no corte de apoios sociais, as famílias “mesmo as de mais baixos rendimentos, dispõem de uma almofada – em forma de poupanças, bens ou ajudas de outros membros da família – que lhes tem permitido mitigar o impacto da crise. Quando esta almofada se esvaziar, “a pobreza infantil vai voltar a disparar”, avisam os autores do relatório, apontando 2013 como ano de ruptura na relativa estabilização da pobreza infantil nos últimos anos. Dito de modo mais contundente, “o pior ainda está para vir”.
As críticas da Unicef visam os governos de cada país, nomeadamente porque têm negligenciado a simples monitorização do fenómeno, mas também a própria Comissão Europeia. “Desde que a crise económica começou, a pobreza infantil parece ter-se eclipsado da agenda europeia”, rematam os autores do relatório que contam 13 milhões de crianças da União Europeia que vivem sem acesso a elementos básicos necessários para o seu desenvolvimento.
Mais de 27% das crianças portuguesas vivem em situação de carência económica. O retrato é traçado no relatório “Medir a Pobreza Infantil”, que é nesta terça-feira apresentado pela Unicef e que coloca Portugal em 25.º lugar numa lista de 29 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
Já longe de ser cor-de-rosa, o cenário promete piorar. As conclusões baseiam-se em dados de 2009, logo não reflectem o impacto da crise nas crianças. E, por outro lado, “o risco é que no contexto da actual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde”, alerta o relatório.
Por carenciada a Unicef considera qualquer criança até aos 16 anos que não tenha acesso a duas ou mais de 14 variáveis consideradas “normais e necessárias” num país desenvolvido. Exemplos? Três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, ligação à Internet, pelo menos dois pares de calçado e possibilidade de celebrar ocasiões como o aniversário. Na tabela classificativa que daí resulta, Portugal surge nos últimos lugares. Piores apenas a Letónia, Hungria, Bulgária e Roménia.
Se a amostra incluir apenas as famílias monoparentais, a percentagem dispara para cerca do dobro: 46,5% das crianças portuguesas que vivem só com o pai ou só com a mãe estão em situação de privação material. Em Espanha, por comparação, esta taxa não ultrapassa os 15,3%. Mas as crianças que estão em piores lençóis ainda são aquelas cujos pais estão desempregados: aqui o índice de carência atinge os 73,6% entre as crianças portuguesas, enquanto em Espanha não passa dos 33,5%.
“Mais com menos”
A Unicef concluiu ainda que 14,7% das crianças portuguesas até aos 16 anos vivem abaixo do limiar de pobreza, ou seja, em lares cujos rendimentos anuais por adulto estão 50% abaixo da mediana da distribuição dos rendimentos (cerca de 400 euros por mês). Aqui Portugal também não sai muito bem na fotografia. Está em 26.º lugar numa lista composta por 35 países, sendo que abaixo surgem países como a Itália, Grécia e Espanha.
Numa análise mais minuciosa a cada um dos países, a Unicef conclui que há alguns “que conseguem fazer mais com menos”. Tome-se Portugal e a República Checa como exemplos. Ambos os países apresentam rendimentos per capita de aproximadamente 25 mil euros. Porém, “a taxa de privação infantil é três vezes maior em Portugal”. Que ilação se retira aqui? “Que as medidas de apoio social em Portugal não são tão eficazes ou, pelo menos, não estão a conseguir chegar às crianças” responde Madalena Marçal Grilo, directora executiva da Unicef em Portugal, para insistir na importância de as medidas de austeridade terem em atenção o impacto da crise nas crianças. Afinal, como argumentam os autores do relatório, “ninguém pode alegar que é culpa das crianças que a economia tenha entrado em recessão ou que os pais tenham caído no desemprego”.
“O pior está para vir”
Construída a partir de indicadores de 2009 – e que remontam a dois ou mesmo três anos antes dessa data – esta tabela peca por defeito, como faz questão de sublinhar a própria Unicef. “Não há estatísticas internacionais comparáveis que permitam medir o que está a acontecer em termos de pobreza infantil na sequência da crise social e económica dos últimos três anos”. Isto também porque, apesar de sujeitas a fortes medidas de austeridade que se repercutem no corte de apoios sociais, as famílias “mesmo as de mais baixos rendimentos, dispõem de uma almofada – em forma de poupanças, bens ou ajudas de outros membros da família – que lhes tem permitido mitigar o impacto da crise. Quando esta almofada se esvaziar, “a pobreza infantil vai voltar a disparar”, avisam os autores do relatório, apontando 2013 como ano de ruptura na relativa estabilização da pobreza infantil nos últimos anos. Dito de modo mais contundente, “o pior ainda está para vir”.
As críticas da Unicef visam os governos de cada país, nomeadamente porque têm negligenciado a simples monitorização do fenómeno, mas também a própria Comissão Europeia. “Desde que a crise económica começou, a pobreza infantil parece ter-se eclipsado da agenda europeia”, rematam os autores do relatório que contam 13 milhões de crianças da União Europeia que vivem sem acesso a elementos básicos necessários para o seu desenvolvimento.
Banco Alimentar: Papel velho já rendeu seis mil euros em alimentos
José Paulo Silva, in Correio do Minho
Sessenta toneladas de papel para reciclagem foram entregues ao Banco Alimentar Contra a Fome de Braga desde o início do ano, no âmbito da campanha ‘Papel por Alimentos’.
Os jornais, revistas e folhetos entregues ao Banco Alimentar representam já seis mil euros em bens alimentares, uma vez que, por cada tonelada recolhida, a empresa de reciclagem de papel entrega àquela instituição cem euros em alimentos. A campanha ‘Papel por Alimentos’ enquadra-se num ideal de sensibilização para a importância do papel de cada pessoa na sociedade e para a possibilidade de recuperar e reutilizar coisas que parecem não ter valor.
Não há crise na solidariedade
Os alimentos obtidos desta forma juntam-se às 181 toneladas recolhidas no último fim-de-semana em mais uma campanha do Banco Alimentar em 81 supermercados do distrito de Braga.
A campanha de recolha realiza-se sábado e domingo rendeu exactamente 181.352 quilos de alimentos, que vão ser distribuídos por 96 instituições particulares de solidariedade social.
Na campanha realizada em Maio de 2011 foram recolhidas 158 332 quilos de alimentos.
A direcção do Banco Alimen tar de Braga agradeceu ontem “aos voluntários que colaboraram na recolha, transporte, triagem e armazenamento dos produtos doados pelos cidadãos, mas também, e não menos importante, o apoio inestimável dos vários beneméritos, particulares e empresas, que, ao longo de todo ano, tornam possível, com a doação de bens e serviços, o funcionamento do Banco”.
Quem pretender trocar papel velho por alimentos a favor dos mais desfavorecidos pode fazer a entregas nos armazéns do Banco Alimentar (Rua da Confeiteira), nos dias úteis, entre as 9h30 e as 13h00 e das 14h30 às 16h30.
Em muitas instituições sociais apoiadas pelo Banco Alimentar existem também pontos de recolha de papel.
Campanha em números
Na campanha de recolha de alimentos deste fim-de-semana, a população do concelho de Braga contribuiu com mais de 72 toneladas. No concelho de Guimarães foram recolhidos 34 628 quilos de alimentos não perecíveis e, no de Famalicão, 22 537 quilos.
Na distribuição por concelho segue-se Barcelos (14 328 quilos), Fafe(13 430), Esposende, (8 639), Vila Verde (7 248) Vieira do Minho (2 782), Póvoa de Lanhoso (2 337), Vizela (2 197) e Amares (789).
Sessenta toneladas de papel para reciclagem foram entregues ao Banco Alimentar Contra a Fome de Braga desde o início do ano, no âmbito da campanha ‘Papel por Alimentos’.
Os jornais, revistas e folhetos entregues ao Banco Alimentar representam já seis mil euros em bens alimentares, uma vez que, por cada tonelada recolhida, a empresa de reciclagem de papel entrega àquela instituição cem euros em alimentos. A campanha ‘Papel por Alimentos’ enquadra-se num ideal de sensibilização para a importância do papel de cada pessoa na sociedade e para a possibilidade de recuperar e reutilizar coisas que parecem não ter valor.
Não há crise na solidariedade
Os alimentos obtidos desta forma juntam-se às 181 toneladas recolhidas no último fim-de-semana em mais uma campanha do Banco Alimentar em 81 supermercados do distrito de Braga.
A campanha de recolha realiza-se sábado e domingo rendeu exactamente 181.352 quilos de alimentos, que vão ser distribuídos por 96 instituições particulares de solidariedade social.
Na campanha realizada em Maio de 2011 foram recolhidas 158 332 quilos de alimentos.
A direcção do Banco Alimen tar de Braga agradeceu ontem “aos voluntários que colaboraram na recolha, transporte, triagem e armazenamento dos produtos doados pelos cidadãos, mas também, e não menos importante, o apoio inestimável dos vários beneméritos, particulares e empresas, que, ao longo de todo ano, tornam possível, com a doação de bens e serviços, o funcionamento do Banco”.
Quem pretender trocar papel velho por alimentos a favor dos mais desfavorecidos pode fazer a entregas nos armazéns do Banco Alimentar (Rua da Confeiteira), nos dias úteis, entre as 9h30 e as 13h00 e das 14h30 às 16h30.
Em muitas instituições sociais apoiadas pelo Banco Alimentar existem também pontos de recolha de papel.
Campanha em números
Na campanha de recolha de alimentos deste fim-de-semana, a população do concelho de Braga contribuiu com mais de 72 toneladas. No concelho de Guimarães foram recolhidos 34 628 quilos de alimentos não perecíveis e, no de Famalicão, 22 537 quilos.
Na distribuição por concelho segue-se Barcelos (14 328 quilos), Fafe(13 430), Esposende, (8 639), Vila Verde (7 248) Vieira do Minho (2 782), Póvoa de Lanhoso (2 337), Vizela (2 197) e Amares (789).
Portugal terá este ano o maior número de insolvências da Europa
in Dinheiro Vivo
Um estudo da Euler Hermes prevê um aumento de 25% do número de empresas a falirem em Portugal durante este ano. Segundo um relatório hoje divulgado, o número de empresas portuguesas a fechar as portas será dos mais elevados da Europa, apenas comparável ao número de encerramentos na Grécia, cuja subida prevista é também de 25%.
Em Espanha prevê-se que o número de falências aumente 20% e em Itália, o número deverá crescer 17%. As previsões confirmam os efeitos da crise, onde os países dos Sul da Europa voltam a ser os mais afectados.
No norte da Europa o número de insolvências será o mais reduzido (+4%), motivado pela maior solidez das economias em questão. Na Alemanha atingirá mesmo valores negativos, -2%.
Para a zona euro as previsões são mais positivas estimando-se um aumento das falências das empresas de 7%.
Segundo a Heuler Hermes, na zona euro, "várias companhias têm esgotado as suas capacidades para realizar ajustamentos. A impossibilidade de anular a baixa procura através de um aumento dos preços é dificultada pelas dificuldades financeiras", avisa a organização.
No ano passado o número de insolvências a nível global caiu 3%, para este ano a empresa espera que aumente 4%, a nível global.
Um estudo da Euler Hermes prevê um aumento de 25% do número de empresas a falirem em Portugal durante este ano. Segundo um relatório hoje divulgado, o número de empresas portuguesas a fechar as portas será dos mais elevados da Europa, apenas comparável ao número de encerramentos na Grécia, cuja subida prevista é também de 25%.
Em Espanha prevê-se que o número de falências aumente 20% e em Itália, o número deverá crescer 17%. As previsões confirmam os efeitos da crise, onde os países dos Sul da Europa voltam a ser os mais afectados.
No norte da Europa o número de insolvências será o mais reduzido (+4%), motivado pela maior solidez das economias em questão. Na Alemanha atingirá mesmo valores negativos, -2%.
Para a zona euro as previsões são mais positivas estimando-se um aumento das falências das empresas de 7%.
Segundo a Heuler Hermes, na zona euro, "várias companhias têm esgotado as suas capacidades para realizar ajustamentos. A impossibilidade de anular a baixa procura através de um aumento dos preços é dificultada pelas dificuldades financeiras", avisa a organização.
No ano passado o número de insolvências a nível global caiu 3%, para este ano a empresa espera que aumente 4%, a nível global.
Instituições sociais são "mão invisível da sociedade"
in Diário de Notícias
Pedro Mota Soares, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, elogiou hoje o papel das instituições sociais na resposta rápida e de proximidade às pessoas, considerando-as "uma mão invisível na nossa sociedade".
Pedro Mota Soares abriu hoje, em Santarém, a conferência "Crise: uma oportunidade", promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Santarém, em parceria com o Montepio Geral, no âmbito do II Ciclo de Conferências em Economia Social.
Mota Soares sublinhou a "enorme capacidade de flexibilidade" das instituições sociais para "encontrarem respostas em específico", razão pela qual o atual Governo procurou definir "um novo paradigma de resposta social" ao optar pela contratualização e ao apostar na sustentabilidade financeira das instituições.
"Acima de tudo quisemos chamar estes parceiros, ombreá-los na resposta, e não tratá-los, como muitas vezes no passado aconteceu, como se o Estado tivesse uma espécie de tutela sobre as instituições sociais", afirmou.
O ministro referiu o facto de, pela primeira vez, ter sido celebrado um protocolo plurianual, que, "apesar das dificuldades", viu crescer a sua dotação financeira em 1,3 por cento, e de as instituições saberem, no início do ano, quais as transferências que vão receber do Estado.
Por outro lado, apontou a isenção do pagamento do IRC e a devolução de 50 por cento do IVA em obras realizadas pelas instituições sociais, ao contrário do que previa o memorando de entendimento assinado com a troica.
Mota Soares sublinhou ainda as medidas que visam aumentar a capacidade de resposta em creches e lares de idosos, "sempre mantendo uma lógica de qualidade e segurança", e o programa de emergência alimentar, que está a alargar o número de cantinas sociais em todo o país.
Mota Soares lembrou que de 2 milhões de euros se passou para uma dotação financeira de 50 milhões de euros, tendo a rede de cantinas sociais sido já aumentada das 60 existentes o ano passado para as 220 no final deste mês.
Segundo disse, esta é uma resposta "muito importante para as famílias em maiores situações de carência" que o Governo não quer que se eternize no tempo.
"Queremos que sejam respostas para um tempo de crise e por isso é também muito importante não aplicar verbas em novos equipamentos mas aproveitar o que já está no terreno", afirmou.
Questionado sobre atrasos nos pagamentos às instituições sociais, nomeadamente por parte do Ministério da Saúde, Mota Soares afirmou que o Governo "está a trabalhar no seu todo" para garantir a sustentabilidade financeira destas entidades.
"Conhecendo as dificuldades, muitos dos dossiers, dos problemas, que herdámos do passado, estamos neste momento a trabalhar para os podermos resolver um a um", disse, garantindo que para as instituições "é evidente que hoje o cenário é muito diferente e muito mais sustentável".
Mota Soares afirmou ainda que o seu Ministério está a trabalhar no sentido de conseguir, a partir da reavaliação do Quadro de Referência Estratégico Nacional, financiar um conjunto de projetos e programas específicos na área social.
Pedro Mota Soares, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, elogiou hoje o papel das instituições sociais na resposta rápida e de proximidade às pessoas, considerando-as "uma mão invisível na nossa sociedade".
Pedro Mota Soares abriu hoje, em Santarém, a conferência "Crise: uma oportunidade", promovida pela Santa Casa da Misericórdia de Santarém, em parceria com o Montepio Geral, no âmbito do II Ciclo de Conferências em Economia Social.
Mota Soares sublinhou a "enorme capacidade de flexibilidade" das instituições sociais para "encontrarem respostas em específico", razão pela qual o atual Governo procurou definir "um novo paradigma de resposta social" ao optar pela contratualização e ao apostar na sustentabilidade financeira das instituições.
"Acima de tudo quisemos chamar estes parceiros, ombreá-los na resposta, e não tratá-los, como muitas vezes no passado aconteceu, como se o Estado tivesse uma espécie de tutela sobre as instituições sociais", afirmou.
O ministro referiu o facto de, pela primeira vez, ter sido celebrado um protocolo plurianual, que, "apesar das dificuldades", viu crescer a sua dotação financeira em 1,3 por cento, e de as instituições saberem, no início do ano, quais as transferências que vão receber do Estado.
Por outro lado, apontou a isenção do pagamento do IRC e a devolução de 50 por cento do IVA em obras realizadas pelas instituições sociais, ao contrário do que previa o memorando de entendimento assinado com a troica.
Mota Soares sublinhou ainda as medidas que visam aumentar a capacidade de resposta em creches e lares de idosos, "sempre mantendo uma lógica de qualidade e segurança", e o programa de emergência alimentar, que está a alargar o número de cantinas sociais em todo o país.
Mota Soares lembrou que de 2 milhões de euros se passou para uma dotação financeira de 50 milhões de euros, tendo a rede de cantinas sociais sido já aumentada das 60 existentes o ano passado para as 220 no final deste mês.
Segundo disse, esta é uma resposta "muito importante para as famílias em maiores situações de carência" que o Governo não quer que se eternize no tempo.
"Queremos que sejam respostas para um tempo de crise e por isso é também muito importante não aplicar verbas em novos equipamentos mas aproveitar o que já está no terreno", afirmou.
Questionado sobre atrasos nos pagamentos às instituições sociais, nomeadamente por parte do Ministério da Saúde, Mota Soares afirmou que o Governo "está a trabalhar no seu todo" para garantir a sustentabilidade financeira destas entidades.
"Conhecendo as dificuldades, muitos dos dossiers, dos problemas, que herdámos do passado, estamos neste momento a trabalhar para os podermos resolver um a um", disse, garantindo que para as instituições "é evidente que hoje o cenário é muito diferente e muito mais sustentável".
Mota Soares afirmou ainda que o seu Ministério está a trabalhar no sentido de conseguir, a partir da reavaliação do Quadro de Referência Estratégico Nacional, financiar um conjunto de projetos e programas específicos na área social.
Horas vs produtividade: gregos trabalham mais 700 horas que alemães
in Dinheiro Vivo
O número de horas de trabalho é muitas vezes relacionada com a produtividade, rendimento e até boa prestação económica de uma empresa ou país. Mas os números da OCDE não confirmam esta ideia, já que os países com melhores economias não são necessariamente os que mais horas dedicam ao trabalho (veja mais aqui).
Segundo os números da OCDE no que toca a horas de trabalho, os alemães são preguiçosos e os gregos trabalhadores. Em 2010, cada grego trabalhou em média 2119 horas, enquanto cada alemão trabalhou apenas 1390.
A Grécia é o segundo país da OCDE onde mais se trabalha, apenas ultrapassado pela Coreia onde o número médio de horas anual por trabalhador ascende às 2192. A Holanda é, pelo contrário, o país que menos horas trabalha por ano, apenas 1377, logo seguida pela Alemanha.
Em Portugal ,cada trabalhador realiza uma média de 1714 horas por ano, sendo que segundo a OCDE, o número de horas de trabalho em Portugal tem vindo a reduzir-se exponencialmente de ano para ano. Por exemplo, em 2002 trabalhavam-se 1762 horas por ano, mais 48 horas anuais que em 2010, últimos dados disponíveis.
O número de horas de trabalho é muitas vezes relacionada com a produtividade, rendimento e até boa prestação económica de uma empresa ou país. Mas os números da OCDE não confirmam esta ideia, já que os países com melhores economias não são necessariamente os que mais horas dedicam ao trabalho (veja mais aqui).
Segundo os números da OCDE no que toca a horas de trabalho, os alemães são preguiçosos e os gregos trabalhadores. Em 2010, cada grego trabalhou em média 2119 horas, enquanto cada alemão trabalhou apenas 1390.
A Grécia é o segundo país da OCDE onde mais se trabalha, apenas ultrapassado pela Coreia onde o número médio de horas anual por trabalhador ascende às 2192. A Holanda é, pelo contrário, o país que menos horas trabalha por ano, apenas 1377, logo seguida pela Alemanha.
Em Portugal ,cada trabalhador realiza uma média de 1714 horas por ano, sendo que segundo a OCDE, o número de horas de trabalho em Portugal tem vindo a reduzir-se exponencialmente de ano para ano. Por exemplo, em 2002 trabalhavam-se 1762 horas por ano, mais 48 horas anuais que em 2010, últimos dados disponíveis.
Reflectir sobre comunidades ciganas
in Diário de Aveiro
Autor da Imagem: paulo ramos [Maria José Vicente /EAPN Portugal]
A Cáritas Diocesana de Aveiro tem no terreno o projecto Multisendas, que incide exclusivamente sobre os quatro acampamentos de etnia cigana na zona de Ervideiros. Um projecto que “trabalha” todos os elementos das comunidades, embora centre as atenções na integração escolar das crianças e jovens. Carla Fernandes é a coordenadora do Multicendas e testemunhou ao Diário de Aveiro que o projecto “faz o acompanhamento psico social de todas as famílias de Ervideiros, trabalha a mediação escolar, familiar e comunitária, além de tentarmos aproximar as famílias à escola e a escola às famílias. O trabalho é desenvolvido nos próprios acampamentos, sempre numa perspectiva de mediação com a comunidade envolvende, combatendo a exclusão social e a auto-esclusão”, acrescentando que estes quatro acampamentos contam com cerca de 150 pessoas, mas é um número volátil, uma vez que (ao contrário do que se regista há cinco ou seis anos), verifica-se uma grande mobilidade geográfica de famílias ciganas, “o que só dificulta o nosso trabalho”. O Multisendas surge no âmbito do Programa Escolhas e tem o seu fim anunciado para o próximo mês de Dezembro, desconhecendo-se o futuro da sua continuidade.
A Cáritas Diocesana de Aveiro tem no terreno o projecto Multisendas, que incide exclusivamente sobre os quatro acampamentos de etnia cigana na zona de Ervideiros. Um projecto que “trabalha” todos os elementos das comunidades, embora centre as atenções na integração escolar das crianças e jovens. Carla Fernandes é a coordenadora do Multicendas e testemunhou ao Diário de Aveiro que o projecto “faz o acompanhamento psico social de todas as famílias de Ervideiros, trabalha a mediação escolar, familiar e comunitária, além de tentarmos aproximar as famílias à escola e a escola às famílias. O trabalho é desenvolvido nos próprios acampamentos, sempre numa perspectiva de mediação com a comunidade envolvende, combatendo a exclusão social e a auto-esclusão”, acrescentando que estes quatro acampamentos contam com cerca de 150 pessoas, mas é um número volátil, uma vez que (ao contrário do que se regista há cinco ou seis anos), verifica-se uma grande mobilidade geográfica de famílias ciganas, “o que só dificulta o nosso trabalho”. O Multisendas surge no âmbito do Programa Escolhas e tem o seu fim anunciado para o próximo mês de Dezembro, desconhecendo-se o futuro da sua continuidade.
Dezenas de milhões de crianças vivem na pobreza nos países ricos
in UNICEF
Num momento em que as medidas de austeridade e de redução de gastos sociais estão no centro dos debates, um novo relatório revela a extensão da pobreza infantil e das privações sentidas pelas crianças nas economias mais avançadas. Cerca de 13 milhões de crianças que vivem na União Europeia (e também na Noruega e Islândia ) não têm acesso a elementos básicos necessários para o seu desenvolvimento. Paralelamente, 30 milhões de crianças vivem na pobreza em 35 países economicamente desenvolvidos.
O Report Card 10, produzido pelo Gabinete de Investigação da UNICEF, debruça-se sobre a pobreza e privação infantis no mundo industrializado, comparando e alinhando os países de acordo com o seu desempenho.
Esta comparação internacional mostra que a pobreza infantil nestes países não é inevitável, mas antes susceptível a políticas postas em prática – e que alguns países estão a conseguir melhores resultados do que outros na protecção das suas crianças mais vulneráveis.
“Os dados disponíveis provam que um número demasiado elevado de crianças continua a não ter acesso a variáveis de base em países que têm meios para as proporcionar, “ declarou Gordon Alexander, Director do Gabinete de Investigação da UNICEF. ”O relatório mostra igualmente, segundo dados recolhidos maioritariamente antes da crise actual, que alguns países registaram bons resultados graças a sistemas de protecção social que estavam a funcionar. O risco é que no contexto da actual crise sejam tomadas decisões erradas, cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde.”
O Report Card 10 analisa a pobreza e privação infantis sob dois ângulos diferentes. Examinando estes dois tipos de pobreza, o Report Card 10 reúne os últimos dados disponíveis relativos a esta matéria no conjunto dos países industrialmente mais avançados.
A primeira avaliação utiliza o Índice de Privação Infantil, que se baseia em dados das Estatísticas da União Europeia sobre Rendimento e Condições de Vida (Eurpean Union’s Statistics on Income and Living conditions) de 29 países europeus, que incluem pela primeira vez uma secção consagrada às crianças.
O Report Card 10 designa como “carenciada” uma criança que não tem acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base, tais como três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, livros educativos em casa, ou uma ligação à internet. A Roménia, A Bulgária são os países que apresentam as taxas de privação mais elevadas (70%, 50% respectivamente) seguidos por Portugal com uma taxa de 27%. No entanto, mesmo alguns países mais ricos como a França e a Itália tenham taxas de privação superiores a 10%. Os países nórdicos são os que apresentam níveis de privação mais baixos, todos eles inferiores a 3%.
A segunda medida analisada no Report Card 10 diz respeito à pobreza relativa e calcula a percentagem de crianças que vivem abaixo do “limiar de pobreza” – definido como 50% do da mediana do rendimento disponível por família.
Assim, o Gabinete de Pesquisa da UNICEF procura determinar a percentagem de crianças que se encontram significativamente abaixo do que pode ser considerado normal para as respectivas sociedades.
Os países nórdicos e a Holanda têm as mais baixas taxas de pobreza infantil relativa – próximas dos 7%. A Austrália, o Canadá a Nova Zelândia e o Reino Unido têm taxas entre os 10% e os 15%, enquanto que mais de 20% das crianças na Roménia e nos Estados Unidos vivem em situação de pobreza relativa.
A comparação entre países economicamente semelhantes é particularmente notória no Report Card 10, o que revela até que ponto as medidas adoptadas pelos governos podem mudar a vida das crianças. Por exemplo, a Dinamarca e a Suécia registam taxas de privação nas crianças bem mais baixas do que a Bélgica ou a Alemanha, ainda que estes quatro países tenham níveis de desenvolvimento económico e rendimentos per capita muito semelhantes.
“O relatório torna claro que alguns governos conseguem muito melhores resultados do que outros no combate ao problema da privação das crianças”, afirmou Gordon Alexander. “Estes países mostram que a pobreza não é inelutável apesar do contexto económico actual. Em contrapartida, não proteger as crianças dos efeitos da crise económica e financeira dos dias de hoje é um dos erros mais caros que uma sociedade pode cometer.”
Num momento em que as medidas de austeridade e de redução de gastos sociais estão no centro dos debates, um novo relatório revela a extensão da pobreza infantil e das privações sentidas pelas crianças nas economias mais avançadas. Cerca de 13 milhões de crianças que vivem na União Europeia (e também na Noruega e Islândia ) não têm acesso a elementos básicos necessários para o seu desenvolvimento. Paralelamente, 30 milhões de crianças vivem na pobreza em 35 países economicamente desenvolvidos.
O Report Card 10, produzido pelo Gabinete de Investigação da UNICEF, debruça-se sobre a pobreza e privação infantis no mundo industrializado, comparando e alinhando os países de acordo com o seu desempenho.
Esta comparação internacional mostra que a pobreza infantil nestes países não é inevitável, mas antes susceptível a políticas postas em prática – e que alguns países estão a conseguir melhores resultados do que outros na protecção das suas crianças mais vulneráveis.
“Os dados disponíveis provam que um número demasiado elevado de crianças continua a não ter acesso a variáveis de base em países que têm meios para as proporcionar, “ declarou Gordon Alexander, Director do Gabinete de Investigação da UNICEF. ”O relatório mostra igualmente, segundo dados recolhidos maioritariamente antes da crise actual, que alguns países registaram bons resultados graças a sistemas de protecção social que estavam a funcionar. O risco é que no contexto da actual crise sejam tomadas decisões erradas, cujas consequências só serão visíveis muito mais tarde.”
O Report Card 10 analisa a pobreza e privação infantis sob dois ângulos diferentes. Examinando estes dois tipos de pobreza, o Report Card 10 reúne os últimos dados disponíveis relativos a esta matéria no conjunto dos países industrialmente mais avançados.
A primeira avaliação utiliza o Índice de Privação Infantil, que se baseia em dados das Estatísticas da União Europeia sobre Rendimento e Condições de Vida (Eurpean Union’s Statistics on Income and Living conditions) de 29 países europeus, que incluem pela primeira vez uma secção consagrada às crianças.
O Report Card 10 designa como “carenciada” uma criança que não tem acesso a duas ou mais das 14 variáveis de base, tais como três refeições por dia, um local tranquilo para fazer trabalhos de casa, livros educativos em casa, ou uma ligação à internet. A Roménia, A Bulgária são os países que apresentam as taxas de privação mais elevadas (70%, 50% respectivamente) seguidos por Portugal com uma taxa de 27%. No entanto, mesmo alguns países mais ricos como a França e a Itália tenham taxas de privação superiores a 10%. Os países nórdicos são os que apresentam níveis de privação mais baixos, todos eles inferiores a 3%.
A segunda medida analisada no Report Card 10 diz respeito à pobreza relativa e calcula a percentagem de crianças que vivem abaixo do “limiar de pobreza” – definido como 50% do da mediana do rendimento disponível por família.
Assim, o Gabinete de Pesquisa da UNICEF procura determinar a percentagem de crianças que se encontram significativamente abaixo do que pode ser considerado normal para as respectivas sociedades.
Os países nórdicos e a Holanda têm as mais baixas taxas de pobreza infantil relativa – próximas dos 7%. A Austrália, o Canadá a Nova Zelândia e o Reino Unido têm taxas entre os 10% e os 15%, enquanto que mais de 20% das crianças na Roménia e nos Estados Unidos vivem em situação de pobreza relativa.
A comparação entre países economicamente semelhantes é particularmente notória no Report Card 10, o que revela até que ponto as medidas adoptadas pelos governos podem mudar a vida das crianças. Por exemplo, a Dinamarca e a Suécia registam taxas de privação nas crianças bem mais baixas do que a Bélgica ou a Alemanha, ainda que estes quatro países tenham níveis de desenvolvimento económico e rendimentos per capita muito semelhantes.
“O relatório torna claro que alguns governos conseguem muito melhores resultados do que outros no combate ao problema da privação das crianças”, afirmou Gordon Alexander. “Estes países mostram que a pobreza não é inelutável apesar do contexto económico actual. Em contrapartida, não proteger as crianças dos efeitos da crise económica e financeira dos dias de hoje é um dos erros mais caros que uma sociedade pode cometer.”
Portugal entre os piores países para se ser criança
Dina Margato, in Jornal de Notícias
Relatório da Unicef revela cenário negro acerca da pobreza e das condições de vida dos mais novos nos países desenvolvidos. Carência em Portugal é o triplo da registada em países de igual rendimento per capita, como a República Checa
A Unicef comparou Portugal aos países com rendimento per capita semelhante e descobriu um elevado défice de qualidade de vida nas crianças. Somos três vezes pior do que a República Checa.
Em Portugal, 27,4% das crianças está privada das condições desejáveis para o seu normal desenvolvimento, considerando os países com distribuição salarial equiparada, de acordo com os 14 critérios da Unicef. Parâmetros que incluem três refeições por dia, pelo menos uma delas com carne ou peixe, fruta fresca, acesso a livros de conhecimento em casa, atividades de lazer e uma ligação à Internet.
Na lista de que Portugal faz parte, o país que melhor condições oferece é a Finlândia, onde apenas 2,5% revela falhas nas condições avaliadas. A República Checa situa-se nos 8,8% e a Eslovénia nos 8,3%. Hungria, Letónia, Bulgária e Roménia são os únicos que estão atrás de Portugal. Os países mais amigos das crianças são Islândia, Suécia e Noruega, de acordo com o relatório sobre a pobreza infantil em 35 países de-senvolvidos, no qual se conclui que 13 milhões de crianças não têm acesso a elementos básicos e que 30 milhões vivem em dificuldades.
O problema da discrepância entre o rendimento dos adultos e a atenção dada às crianças reflete a falta de eficácia das políticas de apoio e proteção dos menores, explica Madalena Marçal Grilo, diretora-executiva da Unicef Portugal. "É nítido que alguns países conseguem melhores resultados do que outros, apesar do mesmo ponto de partida", sublinha.
Apesar de a Alemanha pertencer ao pelotão da frente em termos económicos, apresenta uma taxa de carência de 8,8%. A própria Grécia, que está incluída no grupo de Portugal, tem um índice de falha inferior ao de Portugal (17,2%).
A análise da pobreza relativa, outro dos ângulos do relatório, reforça a tese da diretora da Unicef em Portugal. Países economicamente semelhantes registam taxas de carência nas crianças diferentes. Neste ranking, Portugal apresenta uma taxa de pobreza relativa de 14,7%, o que faz com que se situe em 26.ª entre os 35 países. A média geral estará nos 15%, aponta a responsável. A pobreza relativa é calculada em função do rendimento mediano, depois de descontados impostos, para um salário mais real.
Como estes dados são relativos a 2009 (baseados em Estatísticas da União Europeia), é importante que sirvam de "chamada de atenção. Pois a tendência caminha para o agravar da situação". O mesmo alerta é deixado por Gordon Alexandre, diretor de Investigação da Unicef. "O risco é que no contexto da atual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis mais tarde".
A socióloga Amélia Bastos não se mostrou surpreendida com os resultados. O índice de privação "elevado em várias áreas reflete a inexistência de políticas adequadas há vários anos".
Relatório da Unicef revela cenário negro acerca da pobreza e das condições de vida dos mais novos nos países desenvolvidos. Carência em Portugal é o triplo da registada em países de igual rendimento per capita, como a República Checa
A Unicef comparou Portugal aos países com rendimento per capita semelhante e descobriu um elevado défice de qualidade de vida nas crianças. Somos três vezes pior do que a República Checa.
Em Portugal, 27,4% das crianças está privada das condições desejáveis para o seu normal desenvolvimento, considerando os países com distribuição salarial equiparada, de acordo com os 14 critérios da Unicef. Parâmetros que incluem três refeições por dia, pelo menos uma delas com carne ou peixe, fruta fresca, acesso a livros de conhecimento em casa, atividades de lazer e uma ligação à Internet.
Na lista de que Portugal faz parte, o país que melhor condições oferece é a Finlândia, onde apenas 2,5% revela falhas nas condições avaliadas. A República Checa situa-se nos 8,8% e a Eslovénia nos 8,3%. Hungria, Letónia, Bulgária e Roménia são os únicos que estão atrás de Portugal. Os países mais amigos das crianças são Islândia, Suécia e Noruega, de acordo com o relatório sobre a pobreza infantil em 35 países de-senvolvidos, no qual se conclui que 13 milhões de crianças não têm acesso a elementos básicos e que 30 milhões vivem em dificuldades.
O problema da discrepância entre o rendimento dos adultos e a atenção dada às crianças reflete a falta de eficácia das políticas de apoio e proteção dos menores, explica Madalena Marçal Grilo, diretora-executiva da Unicef Portugal. "É nítido que alguns países conseguem melhores resultados do que outros, apesar do mesmo ponto de partida", sublinha.
Apesar de a Alemanha pertencer ao pelotão da frente em termos económicos, apresenta uma taxa de carência de 8,8%. A própria Grécia, que está incluída no grupo de Portugal, tem um índice de falha inferior ao de Portugal (17,2%).
A análise da pobreza relativa, outro dos ângulos do relatório, reforça a tese da diretora da Unicef em Portugal. Países economicamente semelhantes registam taxas de carência nas crianças diferentes. Neste ranking, Portugal apresenta uma taxa de pobreza relativa de 14,7%, o que faz com que se situe em 26.ª entre os 35 países. A média geral estará nos 15%, aponta a responsável. A pobreza relativa é calculada em função do rendimento mediano, depois de descontados impostos, para um salário mais real.
Como estes dados são relativos a 2009 (baseados em Estatísticas da União Europeia), é importante que sirvam de "chamada de atenção. Pois a tendência caminha para o agravar da situação". O mesmo alerta é deixado por Gordon Alexandre, diretor de Investigação da Unicef. "O risco é que no contexto da atual crise sejam tomadas decisões erradas cujas consequências só serão visíveis mais tarde".
A socióloga Amélia Bastos não se mostrou surpreendida com os resultados. O índice de privação "elevado em várias áreas reflete a inexistência de políticas adequadas há vários anos".
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