Concessionários vão poder proibir que se fume nas praias

Alexandra Campos, in Público



Governo quer proibir o consumo de tabaco à porta de restaurantes e até nas esplanadas cobertas. Tabaco aquecido passa a ter as mesmas regras que o tabaco convencional.

O cerco ao consumo de tabaco vai apertar-se em Portugal. À boleia da transposição de uma directiva europeia que obriga Portugal a equiparar os produtos de tabaco aquecido ao tabaco convencional já a partir de Outubro, o Governo decidiu ir mais longe e avançar com uma série de novas restrições que passam pelo alargamento dos locais onde é proibido fumar - à porta de restaurantes, hospitais, escolas e até esplanadas cobertas - e pela interdição da venda de tabaco na maior parte dos estabelecimentos onde actualmente isso é possível, deixando estes de ter máquinas de venda automática.

A proposta de lei é a quarta alteração à Lei do Tabaco e deve ser aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, mas terá que passar ainda pelo crivo da Assembleia da República. Se for aprovada sem alterações, a venda de tabaco, directa ou em máquinas de venda automática, passa a estar interdita na maior parte dos estabelecimentos, como cafés, restaurantes e até bombas de gasolina.

Também os estabelecimentos que se investiram em equipamentos para se adaptarem às regras para terem espaços reservados a fumadores em áreas fechadas, ao abrigo da portaria que entrou em vigor em Janeiro passado, vão ter de os encerrar em 2030.

Mas o Governo quis ainda dar mais passos no sentido de complicar a vida aos fumadores, ainda que um destes de forma indirecta. Sem querer avançar para a interdição absoluta de fumar nas praias, como já acontece noutros países, optou por deixar na proposta de lei essa possibilidade, que fica, porém, ao critério dos concessionários. “Os concessionários poderão definir que é proibido fumar nas suas praias”, adiantou ao PÚBLICO a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, sublinhando que, neste sentido, “pode haver praias livres de fumo”. “Isso seria excelente.”

Em síntese, a partir de 23 de Outubro deste ano, se a proposta for aprovada, passará a ser proibido fumar ao ar livre dentro do perímetro de estabelecimentos de saúde e de ensino, recintos desportivos, estações, paragens e apeadeiros dos transportes públicos. Isso inclui ainda, exemplifica Margarida Tavares, as áreas ao ar livre de piscinas e parques aquáticos.

Apenas os aeroportos, as estações ferroviárias e rodoviárias de passageiros e as gares marítimas e fluviais continuam a poder ter espaços fechados reservados a fumadores. O mesmo acontecerá nas prisões e nos hospitais psiquiátricos. E serão redefinidos os espaços onde é permitida a instalação de máquinas de venda automática, que terão que se localizar a mais de 300 metros dos estabelecimentos de ensino.

Na prática, explica Margarida Tavares, estas máquinas de venda automática vão "deixar de fazer sentido" em locais como cafés, restaurantes, bares, bingos, salas de jogos e de espectáculos, uma vez que estes vão deixar, a partir de Janeiro de 2025, de poder vender tabaco - que passará a ser comercializado apenas nas tabacarias e similares e nos locais com espaços reservados a fumadores.
Tabaco aquecido com imagens de choque

Ao mesmo tempo, as embalagens de tabaco aquecido vão passar a ter que exibir advertências de saúde combinadas, também com imagens, à semelhança do que acontece com os maços de tabaco convencionais. Esta é a primeira medida, destaca a governante, lembrando que decorre da necessidade de transpor para a legislação nacional, até 23 de Outubro, a directiva europeia que equipara os produtos de tabaco aquecido ao tabaco convencional no que se refere a odores e sabores e advertências de saúde.

É uma alteração "muito importante porque o objectivo central é tentar dissuadir" os jovens de iniciar o consumo de tabaco, numa altura em que se sabe que estão a aumentar as “formas cool de fumar”, como o tabaco aquecido e os cigarros electrónicos, destaca. “São dispositivos atractivos e que poderiam comprometer o objectivo que é o de ter uma geração livre de tabaco em 2040”. Neste contexto, acrescenta, passará também a ser proibida a venda, a publicidade e campanhas de experimentação de tabaco em festivais de música e outros espaços públicos.

“Tínhamos que transpor a directiva europeia. E, a propósito disto, como já era nosso objectivo alterar a lei do tabaco, propusemos outras medidas basicamente focadas na proibição do fumo ao ar livre e na redução dos locais de venda de tabaco”, sintetiza Margarida Tavares.

Questionada sobre o aumento dos impostos e do preço do tabaco – que é considerada a medida mais eficaz para convencer os fumadores a deixar o tabaco -, a governante nota que esta é uma medida que "não se insere no âmbito desta lei”. “É óptimo que se lance essa discussão, mas não podemos fazer tudo de uma vez”.

Ao contrário da secretária de Estado - que está convencida de que as alterações serão aprovadas na Assembleia da República -, a coordenadora da Comissão de Tabagismo da Sociedade Portuguesa de Pneumologia, Sofia Ravara, mostra-se menos optimista: “Acho que vai haver imensa resistência.”

Apesar de considerar que se “podia ter ido mais longe”, Sofia Ravara considera que as alterações propostas são “um grande avanço”, mas teme que sejam "desvirtuadas na Assembleia da República”. E deixa um aviso: “Vai ser preciso combater a interferência da indústria”.

Sofia Ravara nota ainda que Portugal é um dos países em que diminuiu menos o consumo do tabaco nos últimos anos. A Lei do Tabaco data de 2007. “Estamos a diminuir mas muito devagarinho”.


Em 2005/2006, a prevalência de fumadores estava nos 20,9% (mais de 30% nos homens e cerca de 12% nas mulheres). Esse valor baixou para 20% em 2014 (28% nos homens, 13% nas mulheres) e para 17% em 2019 (24% nos homens e 11% nas mulheres), de acordo com o Inquérito Nacional de Saúde.

O último Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Adictivos e Dependências em meio estudantil data de 2019. Dos alunos inquiridos nas escolas públicas, com idades compreendidas entre os 13 e os 18 anos, 38% tinham experimentado tabaco. Em termos de experimentação, destacava-se o tabaco de combustão (29%), seguindo-se os cigarros electrónicos (22%). Eram mais raras outras formas, como a shisha e o tabaco aquecido (“15% e 5% ao longo da vida, respectivamente”). Com Ana Cristina Pereira

OMS. Tabaco, álcool e obesidade dificultam progressos de saúde na Europa

in RR

Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos, no entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade".

O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS): o tabaco, o álcool, o excesso de peso, a obesidade e baixas coberturas vacinais estão a dificultar o progresso em alguns países europeus e podem reverter os ganhos alcançados no aumento da esperança de vida.

O texto destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de "satisfação com a vida".
No entanto, "discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real", sublinha.

"As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças", adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.

Publicado a cada três anos, o relatório mostra que "a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030", mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.

Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.

O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.

"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.

Estilo de vida e a mortalidade
No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados", alerta.

"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".

O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".

As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.

"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.

Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.

O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.

Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.

Tabaco, álcool e obesidade ameaçam progressos de saúde na Europa

in JN

Relatório da OMS fala em "preocupação real"

O tabaco, o álcool, o excesso de peso, a obesidade e baixas coberturas vacinais estão a dificultar o progresso em alguns países europeus e podem reverter os ganhos alcançados no aumento da esperança de vida, adverte a OMS.

O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado esta quarta-feira, que destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de "satisfação com a vida".

No entanto, "discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real", sublinha.

"As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças", adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.

Publicado a cada três anos, o relatório mostra que "a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030", mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.

Portugal deu passos certos na luta contra tabaco mas é preciso mais

Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.

O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.

"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.

No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados", alerta.

"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".
O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".

As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.
"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.

Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.

O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.

Portugal
Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.
Grande parte dos dados são referentes a 2014 e 2015, mas Portugal situa-se acima da média dos 53 países da região europeia da OMS quanto à esperança de vida à nascença, com 81,39 anos em 2014, quando a média da região se situava nos 77,83.

Quanto à redução da mortalidade prematura, Portugal apresenta uma taxa de mortalidade prematura por todas as causas menor do que a média dos 53 países analisados. Em Portugal a o rácio era de 32,5 por 100 mil habitantes, enquanto a média era de 49,93, segundo dados de 2014.
No consumo de tabaco, Portugal apresentava uma prevalência de 22,6%, menor do que os quase 30% da média da região. Contudo, neste indicador, os dados apresentados são referentes a 2013.
Já no que respeita ao consumo de álcool, Portugal está acima da média dos 53 países. Quanto ao excesso de peso, Portugal mostra-se alinhado com a média, com uma prevalência de excesso de peso superior a 57%, segundo dados de 2016.

Tabaco mata mais de 12 mil portugueses por ano

in TSF

Estudo da Direção-Geral da Saúde conclui que fumar mata quase o dobro do que o álcool, o sal ou a falta de atividade física.

O estudo revela que o tabaco mata quase o dobro do que o álcool, o sal e a atividade física

"Entre os fatores de risco comportamental, fumar foi a primeira causa de morte em Portugal, em ambos os sexos". A conclusão está no estudo "Portugal - Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015" que foi esta terça-feira apresentado pela Direção-Geral de Saúde (DGS).
Institute for Health Metrics and Evaluation

Ao todo, segundo as contas apresentadas no documento e feitas por um instituto internacional (Institute for Health Metrics and Evaluation), 10,8% dos mortos em Portugal durante 2013 atribuem-se ao consumo de tabaco, sendo que o fumo passivo esteve na origem de 0,4% dos óbitos.

Destes mais de 12 mil mortos, cerca de 5.500 foram por cancro, 4.000 por doenças respiratórias e 3.000 por doenças do aparelho circulatório.

O relatório da DGS, feito pelo Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, acrescenta que se focarmos a análise na população com idades entre os 45 e os 64 anos, uma em cada cinco mortes é atribuível ao consumo de tabaco. E fumar também é um dos principais fatores a contribuir para os anos de vida que os portugueses vivem sem saúde.

Contudo, o documento tem algumas boas notícias. Por exemplo, a "mortalidade devida à exposição ao fumo ambiental do tabaco registou uma descida assinalável nos últimos anos" e há cada vez menos não-fumadores expostos ao fumo.

O país teve ainda uma quebra nos últimos 9 anos no consumo de tabaco que passou de 20,9% da população em 2005/2006 para 20% em 2014. Já os consumidores diários tiveram uma redução superior de quase 2 pontos percentuais para 16,8%. Do outro lado, os ex-fumadores subiram de 16,1% para 21,7%.

Portugal atualmente mais 10% de locais de consulta para apoio à cessação tabágica, além de um crescimento das consultas. Contudo, apenas 3,6% dizem ter recorrido a apoio médico ou tomado medicamentos para deixar de fumar, enquanto que 92% dos ex-fumadores não tiveram qualquer apoio.

Desempregados devem ser alvo de estratégias específicas para deixar de fumar

Andreia Sanches, in Público on-line

Relatório analisa impacto da lei do tabaco de 2007 e regista diminuição da mortalidade. Peritos consultados defendem imagens chocantes nas embalagens de tabaco e proibição de “cigarros finos e de sabor”.

Os desempregados devem passar a ser alvo de estratégias específicas de prevenção e cessação tabágica, sugere-se num relatório da Direcção-Geral de Saúde (DGS). O consumo de tabaco é superior entre as pessoas sem trabalho — são consumidores diários, de acordo com os números apresentados, 45,3% dos homens e 21,8% das mulheres. Entre os trabalhadores no activo as percentagens são, respectivamente, de 32,6% e 15,1%.

O relatório Avaliação de impacto da lei do tabaco com foco na equidade, divulgado na sexta-feira, procura avaliar, com base, entre outros, na revisão de estudos feitos nos últimos anos, quais as alterações provocadas pela Lei 37/2007 — diploma que introduziu uma série de novas restrições ao consumo do tabaco, nomeadamente nos locais de trabalho, mas também um conjunto de regras relacionadas com a embalagem, publicidade e venda de tabaco. A autoria da avaliação pertence à Direcção de Serviços de Informação e Análise, da DGS.

Regista-se, desde logo, o impacto da lei na mortalidade por doenças relacionadas com o consumo do tabaco — “Parece ter registado uma diminuição entre 2007 e 2011, quer em mortalidade total, quer em mortalidade prematura. Contudo, realça-se que a diminuição da mortalidade prematura [aquela que é registada na população com idade igual ou inferior a 65 anos] nas mulheres é menos acentuada”, lê-se.

Apesar das melhorias, em 2012 morreram em média 29 pessoas por dia por doenças associadas ao consumo de tabaco. “O consumo de tabaco é responsável por 1 em cada 3 mortes por doenças respiratórias; 1 em cada 5 mortes por cancro; 1 em cada 10 mortes por doença isquémica cardíaca, na população com idade de 30 ou mais anos”, acrescenta o documento.

A chamada “mortalidade estandardizada por doenças associadas ao tabaco por sexo e região” diminuiu em todas as regiões. Uma diminuição “muito acentuada” em Lisboa e Vale do Tejo, sublinha-se.

O relatório lembra ainda estudos que concluem que a esmagadora maioria dos portugueses (mais de 86%) acha que a lei de 2007 trouxe benefícios para a saúde pública e pessoal. Quanto às consultas disponibilizadas aos que quiseram deixar de fumar com ajuda, de 2007 para 2011 surgiram apenas sete novos locais nas administrações regionais de saúde (diminuíram no Norte, aumentaram no Centro, no Alentejo e no Algarve). Mais de 20 mil pessoas frequentaram essas consultas em 2011 (contra 15.318 em 2007).

O documento termina com recomendações. Desde logo, as de “peritos em tabagismo e cessação tabágica de várias áreas” consultados para o efeito. Estes sugerem, por exemplo, que se suba os preços de todos os produtos do tabaco. Também defendem “uma legislação mais rígida e clara que proíba os jovens até 18 anos de fumar em lugares públicos ou abertos a locais públicos” e o reforço “de programas de intervenção relacionados com a prevenção do tabagismo, bem como programas de investigação nesta área”.

Reforçar a legislação sobre publicidade e a exposição de produtos de tabaco; “implementar imagens chocantes nas embalagens de tabaco” e “proibir cigarros finos e de sabor”, são outras propostas.

A equipa da Direcção de Serviços de Informação e Análise também tem recomendações, que acha que devem ser discutidas com os peritos. A definição de estratégias específicas para mulheres e desempregados e a possibilidade de “desenvolver e implementar um modelo de isenção de taxas moderadoras no acesso a consultas de cessação tabágica aos utentes desempregados e menores de 18 anos” são algumas delas.

Publicidade ao tabaco influencia crianças dos países mais pobres

Romana Borja-Santos e AFP, in Público on-line

Estudo da universidade norte-americana de Johns Hopkins defende medidas mais restritivas para proteger os mais novos da publicidade e garante que há mais probabilidade de virem a fumar.

As crianças na casa dos cinco ou seis anos que vivem em países mais pobres ou onde existem grandes diferenças de classes, como a Índia ou Brasil, são mais influenciadas pela publicidade das tabaqueiras e correm um risco acrescido de virem a tornarem-se fumadoras, alerta um estudo norte-americano que acaba de ser publicado.

O estudo foi desenvolvido por investigadores da Faculdade de Saúde Pública de Johns Hopkins, em Baltimore (Maryland, EUA), que acompanharam 2423 crianças em seis países, explica a AFP. Da amostra que contemplou crianças da China, Índia, Brasil, Rússia, Nigéria e Paquistão, 68% conhecia pelo menos uma marca de cigarros, uma percentagem que baixava para os 50% na Rússia mas que subia para os 86% na China onde 28% da população é fumadora (53% de homens e 2% de mulheres).

Os investigadores perceberam que as crianças com estas idades que viviam em casas com familiares fumadores reconheciam pelo menos o logotipo de uma marca de tabaco, diz o trabalho publicado na revista científica Pediatrics, citado pela AFP. Por isso, sugerem que as autoridades dos países em causa criem legislação que minimize o impacto da publicidade das tabaqueiras junto das crianças.

Os cientistas citam um estudo feito nos Estados Unidos há 22 anos e que mostrava que as crianças com cerca de seis anos reconheciam com a mesma facilidade o logotipo do canal Disney e de um maço de tabaco. Na altura estes resultados impulsionaram regras antitabagistas mais restritivas para proteger os menores deste tipo de publicidade.

Aliás, os autores do trabalho defendem que a facilidade com que as crianças reconhecem as marcas não é uma consequência natural de viverem com fumadores mas sim o resultado de “sofisticadas tácticas de marketing” que querem passar “mensagens claras que toquem os mais novos”, diz a AFP.

Apesar de reconhecerem que há muitos factores relacionados com o tabagismo, os investigadores da Johns Hopkins sublinham que o convívio com estes produtos e o facto de o associarem a um estilo de vida positivo através da publicidade contribui muito para aumentar a probabilidade de virem a fumar.

Desde 2003 que a própria Organização Mundial de Saúde (OMS) adoptou uma postura mais activa e restritiva para combater a “epidemia global do tabagismo”, que visava sobretudo limitar a publicidade e promoção do tabaco junto de grupos vulneráveis.

Crianças portuguesas entre as mais expostas ao fumo
Recentemente, em Junho, também foi divulgado um estudo que indicava que as crianças portuguesas estão entre os jovens europeus mais expostos ao fumo de tabaco, principalmente em casa, o que aumenta o risco de algumas doenças, como as respiratórias. Portugal foi um dos 17 países europeus a participar no projecto Democophes, que pretendeu recolher dados acerca da exposição a poluentes e apoiar a definição de medidas políticas e a sua avaliação.

Em Maio a OMS também apelou aos países que proíbam todas as formas de publicidade ao tabaco para reduzir o consumo de uma droga que mata seis milhões de pessoas por ano. O alerta surgiu a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco.

Segundo a organização, um terço dos jovens que experimentam fumar fá-lo em resultado da exposição à publicidade, promoção e patrocínios feitos por marcas de tabaco e 78% dos jovens de 13 a 15 anos em todo o mundo dizem estar expostos a alguma forma de propaganda ao tabaco.

A OMS acredita que proibir a publicidade, a promoção e os patrocínios por marcas de tabaco é uma das formas mais eficazes de reduzir o consumo, exemplificando que os países que já introduziram esse tipo de interdição registaram, em média, uma redução de 7% no consumo.

“O uso do tabaco está no topo da lista de ameaças universais à saúde e, no entanto, é completamente evitável”, disse na altura a directora-geral da OMS, Margaret Chan, para quem “os governos devem ter como prioridade máxima impedir a indústria tabaqueira de continuar a vergonhosa manipulação dos jovens e das mulheres, em particular, para recrutar a nova geração de viciados em nicotina”.

O director do departamento da OMS para a prevenção das doenças não transmissíveis, Douglas Bettcher, adiantou que a maioria dos consumidores de tabaco fica dependente antes dos 20 anos de idade. “Proibir a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco é uma das melhores formas de evitar que os jovens comecem a fumar e de reduzir o consumo na população inteira”, disse.

Nova proposta comunitária sobre tabaco vai gerar mais desemprego

in Jornal de Notícias

Um estudo encomendado pela Philip Morris International indica que as novas leis comunitárias para o setor do tabaco vão gerar a perda de 175 mil postos de trabalho e uma quebra de 5 mil milhões de euros de impostos.

A Comissão Europeia aprovou recentemente uma proposta de revisão da diretiva dos produtos do tabaco que introduz diferenças no setor e que deverá entrar em vigor a partir de 2015-2016, depois de debatida noutras instâncias como no Parlamento Europeu.

De acordo com o estudo da consultora Roland Berger, a uniformização das embalagens, uma das medidas a adotar, "não terá influência significativa no comportamento do consumidor, alterando as suas preferência de consumo para marcas mais baratas e criando condições favoráveis ao crescimento do comércio ilícito".

O comércio ilícito de produtos de tabaco, que representa atualmente "cerca de 11% do consumo de cigarros na União Europeia", pode crescer entre 25 e 55% como resultado da implementação da uniformização das embalagens, aponta a Roland Berger

A proibição de cigarros "slim", curtos e mentolados é outra das propostas em cima da mesa que é contestada no trabalho encomendado pela Philip Morris International, empresa internacional do setor de que a tabaqueira é a subsidiária em Portugal.

Segundo o estudo, a combinação de "todos os fatores" levará à destruição de 175 mil postos de trabalho e à perda de 5 mil milhões de euros de receita fiscal na Europa bem como ao acréscimo no consumo de 2%, "por via da redução dos preços em todos os segmentos de mercado resultante de uma competição entre operadores baseada exclusivamente no fator preço".

Para Bruxelas, todas as embalagens de cigarros e tabaco de enrolar devem, com a nova diretiva, conter uma advertência constituída por uma imagem e texto que abrange 75% das faces dianteira e traseira da embalagem e não deve ostentar qualquer elemento promocional.

As informações atuais sobre o alcatrão, a nicotina e o monóxido de carbono, que são consideradas enganadoras, são substituídas por uma mensagem aposta nas faces laterais das embalagens informando que o fumo do tabaco contém mais de 70 substâncias cancerígenas, quer ainda a Comissão Europeia.

Adolescentes portugueses na média europeia no consumo de tabaco, álcool e drogas

Por Paula Torres de Carvalho, in Público on-line

Os adolescentes portugueses mantêm-se na média europeia quanto à prevalência do consumo de tabaco, álcool, drogas, medicamentos e inalantes.

É o que demonstram os resultados que constam do Relatório Europeu que apresenta as prevalências e os padrões de consumo das diversas substâncias psicoactivas, em 2011, entre os adolescentes de 39 países. O estudo é divulgado esta quinta-feira.

As principais conclusões apontam para a estabilidade na maioria dos países, excepto no caso dos inalantes. A Islândia, Albânia, Bósnia, Moldávia e Montenegro apresentam valores mais baixos; a Polónia e Portugal mantêm-se na média europeia e a República Checa, Estónia, França, Letónia, Mónaco e Eslovénia apresentam-se com os valores mais elevados.

Este estudo – intitulado European Scholl Survey Project on Alcohol and other Drugs /2011 - ESPAD – apresenta a evolução dos consumos dessas substâncias desde 1995, por país e globalmente. Em Portugal, o estudo foi apoiado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)/Ministério da Saúde e Ministério da Educação.

O objectivo consiste em acompanhar a evolução dos consumos de álcool, tabaco e outras drogas entre os adolescentes que frequentam escolas públicas e que completam 16 anos no ano em que o estudo decorre.

Dois mil inquiridos

Segundo Fernanda Feijão, a coordenadora nacional do ESPAD, a recolha de dados em Portugal decorreu imediatamente a seguir às férias da Páscoa e a amostra é de dois mil alunos.

Os principais indicadores analisados foram as prevalências de consumo do tabaco e de álcool nos últimos 30 dias; as prevalências de consumo intensivo episódico de álcool nos últimos 30 dias; o volume de álcool puro consumido no último dia; as prevalências ao longo da vida de cannabis e de outras drogas e as prevalências ao longo da vida de medicamentos e de inalantes.

Destes indicadores, em Portugal registaram-se aumentos relativos ao tabaco, drogas e inalantes – como refere um estudo anterior apresentado em Novembro de 2011 – e estabilidade ou decréscimo nos indicadores do álcool.

A análise europeia dos resultados tem em conta a entrada, em 2011, de países do sudeste da Europa e de países da região dos Balcãs e a saída de alguns países da Europa ocidental que tinham consumos elevados, o que fez com que as médias europeias tenham baixado. A posição de Portugal e de outros países que costumavam estar abaixo da média, aproximou-se assim da média.

Portugal destaca-se agora com melhores resultados em comparação com os restantes países que, em 1995, apresentavam valores próximos.

No que respeita ao álcool, os resultados indicam que Portugal está a par da Itália e dos países de Leste. “Temos muitos consumidores, mas o padrão de consumo é menos intenso do que o dos países do norte da Europa”, explica Fernanda Feijão. Nesses, há uma menor percentagem de consumidores. Contudo, são os campeões no que respeita ao consumo do álcool puro, como mostram os resultados do inquérito.

Porém, os países do sul da Europa dominam na resposta relativa à percentagem de pessoas que se embriagam nos últimos 30 dias.

Quanto ao consumo de cannabis, de longe a droga ilícita mais usada, Portugal ocupa uma posição ligeiramente acima da média, registando-se um valor elevado quanto ao consumo de anfetaminas.

O consumo de tranquilizantes adquiridos sem receita situa-se dentro da média relativamente aos outros países, segundo o mesmo estudo.

Menos a experimentar

Considerando o período compreendido entre 1995 e 2011, os dados disponíveis indicam que o maior aumento de consumo de álcool se observou na Croácia, Hungria, Eslováquia e Eslovénia, tendo havido uma redução em países como a Islândia, a Finlândia e a Ucrânia.

O aumento do consumo de cannabis foi registado na República Checa, Eslováquia, e Estónia, tendo diminuído na Irlanda e no Reino Unido.Estes dois países registaram igualmente assinaláveis decréscimos no consumo de outras drogas ilícitas, além da cannabis. Em Novembro passado, os resultados do estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas por Alunos das Escolas Públicas Portuguesas realizado pelo IDT revelavam que havia “menos alunos a experimentar mas os que já experimentaram consomem mais vezes, em maiores quantidades e bebidas com maior teor alcoólico”, segundo a responsável pela investigação, Fernanda Feijão. O mesmo se constatava quanto aos consumidores de tabaco: “menos consumidores experimentais (ao longo da vida) mas mais consumidores actuais (nos últimos 30 dias)”.

[Resumo do relatório aqui]