Fernando Leal da Costa, in o Observador
Portugal, a exemplo de outros países, deve estipular uma meta ambiciosa de tabagismo zero e definir um prazo para a atingir. Não, não é ficção, nem é impossível.
Existe um novo tipo de feminismo que está a prejudicar as mulheres muito mais do que a ajudá-las. Há umas supostas feministas que, em vez de procurarem enaltecer e aprofundar o que as mulheres, só elas, podem ter de melhor e diferente, tenta ativamente transformá-las em homens. Nada de mais errado. No dia em que as mulheres se “transformarem” em homens, aquilo que perderão é muito mais do que os possíveis ganhos. Só as mulheres têm a capacidade serem mães e a maternidade é muito mais do que a gestação e o parto. Só elas possuem uma insuperável delicadeza de modos, um inimitável bom senso e uma inesgotável capacidade de trabalho e sacrifício, para só referir algumas das magníficas características que o sexo feminino tem normalmente associadas e que devem ser valorizadas e reconhecidas por homens e mulheres igualmente. É certo que existem padrões culturais muitas vezes nefastos, frequentemente associados a religiões, que castigam as mulheres e lhes impede o direito de se realizarem plenamente. Há burkas, há inenarráveis violências como as vendas de filhas e os casamentos forçados, o horror da mutilação genital e há abusos e abusadores que nenhum nível de testosterona pode desculpar. Sejamos firmes na repulsa de todos os sistemas sociais em que haja exploração de seres humanos, independentemente do sexo, e muito mais empenhadamente no que concerne as práticas de humilhação e maus tratos dirigidos a mulheres. Mas não deixemos que obriguem as mulheres a serem homens ou, ainda pior, militantes assexuadas. Deixem-nas ser o que elas quiserem, para sua satisfação e realização.
Até nas sociedades pós-sufragistas, emergidas da revolução industrial, e mesmo nas civilizações denominadas de “ocidentais”, as democracias pós II Guerra Mundial, ainda há um longo caminho a percorrer quando se fala de salários para trabalho igual. Em boa verdade o trabalho das mulheres nunca é exatamente igual ao dos homens se ao que corresponde uma jornada normal de trabalho juntarmos as tarefas domésticas, quase sempre mal repartidas, e o desempenho da maternidade, área em que o sexo feminino é insubstituível por razões, antes de tudo, biológicas. Mas as mulheres também são mais vulneráveis a noxas ambientais e de formas diferentes das dos homens. Por mais que as novas feministas não queiram há uma condição biológica que é insuperável e condiciona riscos epidemiologicamente diferentes consoante os sexos. Por isso, apesar de linguisticamente estulto, é aceitável aquela repetição de género, senhoras e senhores, deputados e deputadas, portugueses e portuguesas. Antes isso que camaradas, apesar de dar para todos.
O excelente artigo de Alexandre Homem Cristo, “Princesas da Superficialidade” é um texto tão bom, em termos de saúde pública, que nada mais haveria a acrescentar sobre mulheres e tabaco. Ficou claro. As mulheres estão a fumar mais, de forma crescente em comparação com os homens, mais precocemente e, consequentemente, já houve anos suficientes sobre o início desta tendência, que se acelerou a partir dos anos 90 do século passado, para a mortalidade feminina por cancro não parar de aumentar, inclusivamente em cancros que matavam muitos mais homens do que mulheres. Para juntar à excelente coleção com que o Alexandre nos brindou cá vai mais uma referência bibliográfica que reforça a necessidade de montar campanhas específicas dirigidas a mulheres e a jovens mulheres.
Acresce que as mulheres fumadoras têm riscos específicos; maior probabilidade de AVC ou enfarte do miocárdio quando se associa o tabaco à pílula, maior probabilidade de menopausa precoce, maior risco de infertilidade, maior taxa de complicações na gravidez, maior incidência de problemas fetais, maior taxa de complicações vasculares em mulheres fumadoras que façam terapêutica de substituição hormonal, aumento de cancros como o da vulva. Além dos adoráveis dentes amarelos e das rugas que teimosamente aparecem mais cedo nas fumadoras.
Usem os estereótipos porque eles não existem por acaso e ainda bem que existem. É boa técnica em marketing, em especial em marketing social e é um dos pilares das campanhas de promoção da saúde e de prevenção das doenças. No caso do tabaco, como em outros vícios – termo que não deve ser escondido quando falamos de adições – o importante é impedir que se instale. No caso das mulheres até existem razões, como o medo de engordar, que tornam mais difícil a cessação e há diferenças entre os dois sexos na probabilidade de resposta aos medicamentos usados para facilitar a cessação. Logo, faça-se de tudo para as afastar do tabaco e, sobretudo, não facilitem o começo do hábito.
Conclusão: o Ministério da Saúde fez muito bem em ter autorizado esta campanha e a DGS foi, como em outras ocasiões, sábia na forma de procurar atingir o alvo neste tipo de campanhas na TV. Há uns anos, com outro anúncio excelente, procurou sensibilizar para os riscos da exposição ao tabaco fumado em veículos, com enfoque nas crianças que não têm como se proteger das baforadas dos pais. Quantos viram essa campanha? Quantos já viram este vídeo sobre os efeitos do tabaco em mulheres? Infelizmente, não os suficientes.
O que deveríamos estar a discutir, em vez dos comentários pindéricos sobre igualdade, neste caso igualdade no direito a deixarem-se matar, seria a falta de visibilidade de campanhas deste tipo que deveriam ser emitidas em horário nobre, antes dos telejornais e no meio das telenovelas ou do futebol, sem custos adicionais para o Estado, em todos os canais nacionais de televisão e, por maioria de razões, na RTP que é paga pelos portugueses. Esta seria uma iniciativa legislativa de grande impacto e que tarda em ser tomada. As televisões deveriam ter a obrigação contratual, para terem licença de emissão, de passar mensagens de promoção da saúde e de prevenção das doenças, sem custos adicionais para o governo.
Mas ainda há mais para fazer no que à eliminação do tabagismo diz respeito. Em primeiro lugar, Portugal, a exemplo de outros países, deve estipular uma meta ambiciosa de tabagismo zero e definir um prazo para a atingir. Não, não é ficção, nem é impossível.
Para isso, deve progressivamente aumentar os impostos sobre o tabaco, ainda demasiado baixos, abandonando a ideia de que eles sejam encarados como uma fonte de financiamento do Estado. Devem ser dissuasores e não financiadores. As empresas de manufatura de produtos de tabaco deveriam pagar um imposto de licenciamento de atividade que revertesse inteiramente para o SNS, independente dos impostos especiais a pagar pelos consumidores. Estes últimos devem ter um valor específico muito superior ao ad valorem.
O contrabando de tabaco tem de continuar a ser alvo de uma atenção especial, já que, havendo fronteiras abertas e enquanto não existir uma política de preço mínimo europeu, a fiscalidade elevada convida à candonga. A política fiscal não poderá permitir a substituição de tabaco queimado por produtos sem combustão ou vaporizadores, cujos riscos, desde que contenham nicotina, não são desprezíveis. Todavia, esta é uma área onde há investigação por fazer.
A venda de tabaco deveria ser limitada a máquinas de dispensa automática com controlo por chip do cartão de cidadão. Ao mesmo tempo que se deveria instituir um número máximo de unidades vendíveis/dia a cada cliente. O consumo de produtos com tabaco tem de ser proibido em todos os espaços de ensino, incluindo os de nível superior, mesmo nas áreas exteriores. As áreas de fumadores devem ser progressivamente eliminadas, começando por gares ferroviárias, centrais de camionagem, aeroportos, restaurantes, bares, casinos e estabelecimentos de diversão noturna. Em todos os perímetros de equipamentos de saúde, onde isso for possível estabelecer, não pode ser permitido fumar, aceitando que a ideia da distância mínima às janelas é muito mais difícil de impor e fiscalizar do que um conceito de proibição para dentro da “cerca” do hospital ou do centros de saúde.
Deve ser proibido fumar em veículos automóveis, como já acontece noutros países, porque a impregnação dos plásticos interiores é inevitável e conduz à libertação continuada de produtos tóxicos que serão respirados por quem lá seja transportado. Acresce que o risco de acidentes também é maior para condutores que estão a fumar, tal como se estivessem a falar ao telemóvel. E, como a fiscalização ao uso de telemóveis por condutores demonstrou, não é preciso multar todos os prevaricadores para que a medida de proibição tenha sucesso.
A exposição de produtos com tabaco ficará limitada ao que puder ser publicitado nas máquinas de dispensa automática. Com a tendência que já se desenha no mundo civilizado é expectável que os maços descaracterizados de marca e publicidade – plain packaging – venham a ser a regra. Ainda me lembro de quando apresentei o primeiro conjunto de alterações à Lei do Tabaco e ouvi alguns deputados da esquerda que nos governa a queixarem-se de que as imagens sobre os malefícios do tabaco, agora já exibidas em todos os maços de cigarros, eram demasiado “violentas”. Longos são os tentáculos da indústria tabaqueira e, pelos vistos, das feministas.
Seja como tiver de ser, preferivelmente mais depressa do que mais devagar, há que reduzir drasticamente o número de mortos, muitos deles antes dos 70 anos, devidos à exposição ao fumo do tabaco. O país não poderá ter o SNS de que precisamos com a carga de mortalidade precoce e incapacidade que o tabaco nos tem imposto. Por tudo isto, é fundamental que os partidos políticos tenham uma atitude construtiva, longe da direita vs esquerda, ambiciosa e consequente, para a eliminação do tabagismo. Deixem-se de demagogias e cálculos eleitorais de popularidade e defendam quem cá vive. Este é um assunto de pacto de regime. Não venham mais com teorias sobre a liberdade individual e os tradicionais sound bytes que só servem para tapar a cobardia de quem não se atreve, nem deixa que haja quem se atreva, a tomar decisões. Já chega da política para agradar a todos e que não agrada a ninguém.
Em qualquer caso, há uma coisa, entre tantas outras, que nunca se deve perder quando lidamos com pessoas, sejam elas mulheres ou homens; o respeito. O respeito por quem não fuma e não quer fumar o tabaco dos outros e pelos fumadores que, acima de tudo, devem ser ajudados a terminar a sua adição. Infelizmente não terão tido quem os ajudasse a não começar. Aí, o Estado falhou mas não pode continuar a falhar.
