Carolina Rico, in TSF
André Peralta Santos defende que uso de máscara "é uma medida muito simples para protegermos os outros".
Osubdiretor-geral de Saúde, André Peralta Santos, recomenda o uso de máscara para todas as pessoas que estejam doentes, especialmente com sintomas de doenças respiratórias.
Em declarações esta quinta-feira na CNN Portugal, o responsável interno pela Direção-Geral da Saúde (DGS), insiste que não vão ser dadas orientações sobre o uso de máscaras, mas apela ao "bom senso".
"Quem está doente, quem tem sintomas respiratórios, por uma questão de bom senso, de cuidado com os outros, usem uma máscara, que é uma medida muito simples para protegermos os outros", apela.
Continuar a desinfetar as mãos é outro dos conselhos do subdiretor-geral de Saúde, numa altura em que os hospitais têm registado uma subida dos casos de Covid-19.
Sobre a vacinação, André Peralta Santos garante que está em curso a formação dos farmacêuticos para administrar a vacina contra a Covid-19 pela primeira vez este ano, a partir de dia 29 de setembro.
"Todos os passos estão a ser dados para que a vacinação na farmácia decorra de uma forma simples e segura e para isso estão também a ser a treinados os farmacêuticos que tinham menos experiência na vacinação e outros profissionais, como também enfermeiros e que possam administrar as vacinas nas farmácias comunitárias."
A Direção-Geral da Saúde publicou esta quinta-feira a norma relativa à Campanha de Vacinação Sazonal contra a Covid-19 outono-inverno 2023-2024.
Estão abrangidos maiores de 60 anos, residentes em lares, profissionais de saúde, trabalhadores dos lares e doentes crónicos.
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13.9.23
Vacinação contra gripe e covid-19 abrange maiores de 60 anos, doentes crónicos e residentes em lares
Por Lusa, in DN
É a 29 de setembro que arranca a campanha de vacinação contra a covid-19 e a gripe. Além dos maiores de 60 anos, doentes crónicos e residentes em lares, abrange também profissionais de saúde, indica a DGS.
Acampanha de vacinação contra a covid-19 e a gripe arranca em 29 de setembro e abrange maiores de 60 anos, residentes em lares, profissionais de saúde, trabalhadores dos lares e doentes crónicos, anunciou esta quarta-feira a Direção-Geral da Saúde.
"Os critérios de elegibilidade para a vacinação serão muito semelhantes àquilo que já foram o ano passado. Portanto, estamos a falar de pessoas com mais de 60 anos, os residentes em lares, os profissionais de saúde e os profissionais que trabalham em lares e as pessoas com menos de 60 anos, mas que têm doenças crónicas", disse à Lusa o subdiretor-geral da Saúde, André Peralta Santos.
O responsável adiantou que a expectativa é conseguir vacinar entre 2 e 2,5 milhões de pessoas, assegurando que haverá vacinas suficientes para todos os que quiserem ser vacinados.
"Durante esta campanha de vacinação, aquilo que podemos assegurar é que quando iniciarmos o processo de vacinação, teremos vacinas em suficiente número de forma a termos um processo de vacinação estável", sublinhou.
As farmácias vão administrar pela primeira vez este ano a vacina contra a covid-19, que será dada em simultâneo com a vacina da gripe.
"Queremos que o processo de vacinação das farmácias seja muito simples e só tem este critério da idade", enquanto que para a vacinação no Serviço Nacional de Saúde serão elegíveis as pessoas com menos de 60 anos com doenças crónicas, adiantou André Peralta Santos.
Relativamente aos residentes em lares, o subdiretor-geral da Saúde avançou que a vacinação será feita no local por profissionais do Serviço Nacional de Saúde, um processo que também será "muito semelhante ao ano passado".
Segundo o responsável, a vacina da gripe "é um pouco diferente, é uma vacina da gripe reforçada", mas a da covid-19 é exatamente a mesma, sendo administradas nos lares para "facilitar a vacinação quer dos utentes, quer também dos profissionais que aí trabalham".
Quanto ao agendamento da vacinação, André Peralta Santos disse que se pretende que seja "o mais simples possível" para as pessoas que têm mais de 60 anos, em que a recomendação é que a vacinação seja feita na farmácia.
Estes utentes podem agendar diretamente na sua farmácia de proximidade e estará também disponível uma plataforma de agendamento centralizado, onde podem marcar a data e a hora da vacinação.
"É uma oportunidade que têm para se protegerem e passarem o inverno mais seguros"
Os que têm menos de 60 anos, mas têm uma doença crónica, e cuja recomendação é serem vacinados em unidades do Serviço Nacional de Saúde vão receber uma convocatória, através de SMS, como habitualmente, para agendarem a sua vacinação.
Questionado se pessoas como menos de 60 anos que não estão incluídos na população elegível na Campanha de Vacinação Sazonal de Outono-Inverno 2023 podem, se assim o desejarem, ser vacinados contra a covid-19, o responsável afirmou que "esse aspeto está ainda em discussão".
André Peralta Santos apelou ainda para as pessoas elegíveis se vacinarem, afirmando que "é uma oportunidade que têm para se protegerem e passarem o inverno mais seguros", porque são vacinas "muito eficazes, protegem muito contra a doença grave, tanto para a covid-19 como para a gripe".
Apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o fim da pandemia covid-19, no dia 5 de maio de 2023, o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC), sigla em inglês) mantém a indicação para a vacinação sazonal contra esta doença, com vacinas adaptadas às estirpes do vírus SARS-CoV-2 em circulação.
É a 29 de setembro que arranca a campanha de vacinação contra a covid-19 e a gripe. Além dos maiores de 60 anos, doentes crónicos e residentes em lares, abrange também profissionais de saúde, indica a DGS.
Acampanha de vacinação contra a covid-19 e a gripe arranca em 29 de setembro e abrange maiores de 60 anos, residentes em lares, profissionais de saúde, trabalhadores dos lares e doentes crónicos, anunciou esta quarta-feira a Direção-Geral da Saúde.
"Os critérios de elegibilidade para a vacinação serão muito semelhantes àquilo que já foram o ano passado. Portanto, estamos a falar de pessoas com mais de 60 anos, os residentes em lares, os profissionais de saúde e os profissionais que trabalham em lares e as pessoas com menos de 60 anos, mas que têm doenças crónicas", disse à Lusa o subdiretor-geral da Saúde, André Peralta Santos.
O responsável adiantou que a expectativa é conseguir vacinar entre 2 e 2,5 milhões de pessoas, assegurando que haverá vacinas suficientes para todos os que quiserem ser vacinados.
"Durante esta campanha de vacinação, aquilo que podemos assegurar é que quando iniciarmos o processo de vacinação, teremos vacinas em suficiente número de forma a termos um processo de vacinação estável", sublinhou.
As farmácias vão administrar pela primeira vez este ano a vacina contra a covid-19, que será dada em simultâneo com a vacina da gripe.
"Queremos que o processo de vacinação das farmácias seja muito simples e só tem este critério da idade", enquanto que para a vacinação no Serviço Nacional de Saúde serão elegíveis as pessoas com menos de 60 anos com doenças crónicas, adiantou André Peralta Santos.
Relativamente aos residentes em lares, o subdiretor-geral da Saúde avançou que a vacinação será feita no local por profissionais do Serviço Nacional de Saúde, um processo que também será "muito semelhante ao ano passado".
Segundo o responsável, a vacina da gripe "é um pouco diferente, é uma vacina da gripe reforçada", mas a da covid-19 é exatamente a mesma, sendo administradas nos lares para "facilitar a vacinação quer dos utentes, quer também dos profissionais que aí trabalham".
Quanto ao agendamento da vacinação, André Peralta Santos disse que se pretende que seja "o mais simples possível" para as pessoas que têm mais de 60 anos, em que a recomendação é que a vacinação seja feita na farmácia.
Estes utentes podem agendar diretamente na sua farmácia de proximidade e estará também disponível uma plataforma de agendamento centralizado, onde podem marcar a data e a hora da vacinação.
"É uma oportunidade que têm para se protegerem e passarem o inverno mais seguros"
Os que têm menos de 60 anos, mas têm uma doença crónica, e cuja recomendação é serem vacinados em unidades do Serviço Nacional de Saúde vão receber uma convocatória, através de SMS, como habitualmente, para agendarem a sua vacinação.
Questionado se pessoas como menos de 60 anos que não estão incluídos na população elegível na Campanha de Vacinação Sazonal de Outono-Inverno 2023 podem, se assim o desejarem, ser vacinados contra a covid-19, o responsável afirmou que "esse aspeto está ainda em discussão".
André Peralta Santos apelou ainda para as pessoas elegíveis se vacinarem, afirmando que "é uma oportunidade que têm para se protegerem e passarem o inverno mais seguros", porque são vacinas "muito eficazes, protegem muito contra a doença grave, tanto para a covid-19 como para a gripe".
Apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o fim da pandemia covid-19, no dia 5 de maio de 2023, o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças (ECDC), sigla em inglês) mantém a indicação para a vacinação sazonal contra esta doença, com vacinas adaptadas às estirpes do vírus SARS-CoV-2 em circulação.
12.9.23
As máscaras protegem contra a Covid-19?
Tiago Correia, opinião, in SIC
Opinião de Tiago Correia. O regresso das máscaras aos hospitais trouxe à memória um passado recente que ninguém quer repetir. Tanto pairou no ar o medo de “voltarmos para trás” nas medidas de combate à Covid-19, como a absoluta desconsideração. Nenhuma das duas posições é adequada perante o que está em causa, sendo importante recordar o que a ciência diz sobre a proteção que as máscaras conferem. A utilização voluntária de máscaras em determinados locais e em certos momentos pode fazer parte do quotidiano.Os alarmes soaram na opinião pública com a decisão do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, do qual fazem parte os hospitais Pulido Valente e Santa Maria, em recomendar a utilização de máscaras. Os médicos responsáveis depressa disseram que era uma medida preventiva face ao aumento repentino de doentes internados por outros motivos e que também testaram positivo à Covid-19, mantendo sintomas ligeiros a moderados. Sendo os hospitais lugares de permanência de pessoas vulneráveis, a recomendação da utilização da máscara a visitas e profissionais de saúde parece uma dedução lógica. Além de lógica, está prevista numa orientação da DGS.
Por isso, o ruído à volta desta situação foi excessivo. Uma recomendação não é uma obrigação e o facto das autoridades de um hospital considerarem tratar-se de uma medida sensata não significa que outros hospitais decidam da mesma forma. Foi isso que o Governo e a DGS vieram dizer: a avaliação de risco é local e é às autoridades locais que compete emitir recomendações.
Não tendo caráter obrigatório, o discurso de quase ódio que tipicamente irrompe nas redes sociais quanto ao suposto ataque às liberdades individuais não tem sentido. Civismo e sensatez fazem parte das regras informais de convivência em sociedade. É apenas nestes termos que esta medida se enquadra e não é demais recordar que a Lei de Bases de Saúde Pública – que permitirá enquadrar estas situações – ainda está por aprovar.
Tanto é necessário esvaziar as críticas infundadas como serenar as pessoas. Não há sinais de que algo pior esteja no horizonte, mesmo que alguns números apontem para o aumento de internamentos por Covid-19 a nível internacional. A vacinação mudou o jogo por completo, sendo possível permitir o aumento das infeções sem a necessidade de obrigações e restrições. Assim será enquanto o vírus mantiver o comportamento que tem tido e enquanto a adesão à vacinação permitir proteger os mais vulneráveis.
Nos momentos mais duros da pandemia foi dito à exaustão de que estávamos obrigados a aprender. É uma absoluta contradição termos o inverno à porta e o aumento generalizado de infeções respiratórias, e os picos de mortalidade ou a sobrecarga dos serviços de saúde serem vistos como se a vida entre 2020 e 2022 não tivesse existido.
Não se trata de dizer que é possível travar transmissões ou picos sazonais de mortalidade. Mas sim que todos temos um papel a cumprir na adesão voluntária a medidas de prevenção. Se isso acontece com as vacinas, pode acontecer com as máscaras.
As máscaras, tanto usadas por profissionais de saúde como na comunidade, protegem contra a transmissão da Covid-19, em estimativas que chegam a 70%. É isso que mostra a melhor evidência científica disponível.(1,2) Mas há um reparo importante que os estudos chamam a atenção: as máscaras são ineficazes se mal-usadas ou quando a sua utilização não é cumprida.(3,4,5)
Por isso, quanto mais as pessoas perceberem a importância da sua utilização nos casos em que é recomendada ou quando têm sintomas gripais, mesmo que ligeiros, mais facilmente aderem de forma voluntária à medida. E quanto mais pessoas aderirem, mais efetiva a medida se torna.
Aquilo que outrora era típico nos países orientais deve ser compreendido no ocidente: a utilização de máscaras pode fazer parte do quotidiano em determinados momentos e contextos como parte de um ato cívico.
Referências bibliográficas:
1 Hajmohammadi M, Saki Malehi A, Maraghi E. (2023) Effectiveness of Using Face Masks and Personal Protective Equipment to Reducing the Spread of COVID-19: A Systematic Review and Meta-Analysis of Case-Control Studies. Adv Biomed Res;12:36. doi: 10.4103/abr.abr_337_21.
2 Ollila HM, Partinen M, Koskela J, Borghi J, Savolainen R, Rotkirch A, et al. (2022) Face masks to prevent transmission of respiratory infections: Systematic review and meta-analysis of randomized controlled trials on face mask use. PLoS ONE; 17(12): e0271517.
3 Jefferson T, Dooley L, Ferroni E, Al-Ansary LA, van Driel ML, Bawazeer GA, Jones MA, Hoffmann TC, Clark J, Beller EM, Glasziou PP, Conly JM. (2023) Physical interventions to interrupt or reduce the spread of respiratory viruses. Cochrane Database of Systematic Reviews, Issue 1. Art. No.: CD006207.
4 Purssell, E., & Gould, D. (2023). Face mask use to prevent COVID-19 in clinical practice. Using a review of reviews to improve decision-making and transparency. Journal of Advanced Nursing, 79, 2456–2464.
5 https://www.cochrane.org/news/statement-physical-interventions-interrupt-or-reduce-spread-respiratory-viruses-review
6.9.23
DGS diz que uso de máscara deve ser decidido por cada hospital
Por Lusa, in DN
A DGS considera a decisão do hospital Santa Maria sensata para que seja feita a proteção dos mais fracos.
A Direção Geral de Saúde (DGS) defendeu esta quarta-feira que o uso de máscaras de proteção deve ser decidido por cada hospital, perante a evolução dos casos de covid-19 em cada unidade e para proteger os mais frágeis.
O diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências a Antimicrobianos (PPCIRA) da DGS, José Artur Paiva, falava à agência Lusa após o Centro Hospitalar Lisboa Norte, que engloba os hospitais Santa Maria e Pulido Valente, ter imposto o uso de máscara no internamento para profissionais e visitas.
O médico intensivista explicou que cada unidade de saúde tem a sua unidade local do PPCIRA e, como tal, a decisão do centro hospitalar "é perfeitamente normal", no âmbito de "uma medida com sensatez associada à situação específica do hospital em causa".
Para a DSG, o enfoque deve ser "em dois vetores essenciais": a proteção dos mais frágeis e a responsabilização dos cidadãos.
"O SARS-CoV-2 não foi embora" e caracteriza-se agora por "uma situação de endemia, com flutuações no grau de incidência, como os outros vírus respiratórios, vírus da constipação da gripe, etc".
Nesta altura, a doença está numa fase de transmissibilidade "um pouco maior" face à entrada de uma nova variante mais transmissível, mas sem aumento da gravidade dos casos, salientou.
José Artur Paiva explicou que se deve proteger "os mais frágeis" -- "e o doente hospitalar é um doente fragilizado numa grande parte dos casos" --, porque o vírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, tem um "grau mais moderado a grave de expressão nos mais idosos e naqueles que têm doenças que debilitam o sistema imunitário".
Por outro lado, os cidadãos devem ter a responsabilidade de usar máscara quando tem sintomas respiratórios, como espirros, tosse, dor de garganta, para evitar a transmissão de vírus respiratórios a outras pessoas.
"Dentro destes princípios, cada unidade local PPCIRA deve fazer a adaptação à evolução dos seus casos e, portanto, se o Santa Maria verificou um aumento do número de casos, parece-nos claramente sensato que, pela proteção dos mais fracos, tenha decidido que, junto aos doentes, os profissionais de saúde e as visitas estejam com máscaras", sublinhou.
Questionado se estes princípios também devem ser aplicados nos lares, José Artur Paiva afirmou que sim, perante situações locais de aumento da incidência da doença.
"Temos de perceber que estamos num ambiente de normalidade social, portanto, não há nenhuma situação de alarme. Não há nenhuma deteção de aumento do número de casos graves ou de hospitalizações devido à covid e, portanto, não há nenhuma razão para voltarmos ao uso generalizado da máscara", mas face a situações locais de aumento da incidência e de pessoas de especial fragilidade, o contacto ser feito com máscaras, defendeu.
O médico sustentou que, se há aumento de casos numa determinada região ou num lar, "é uma ideia de sensatez" adotar estas "duas filosofias de comportamentos" que são fundamentais e que permitem tomar decisões locais.
O último relatório da resposta sazonal em saúde - Vigilância e Monitorização da DGS indica um aumento de novos casos notificados a sete dias de infeção por SARS-CoV-2 casos por 100.000 habitantes na semana 33 (31/07/2023 a 20/08/2023), mais 35% em relação à semana anterior.
A DGS considera a decisão do hospital Santa Maria sensata para que seja feita a proteção dos mais fracos.
A Direção Geral de Saúde (DGS) defendeu esta quarta-feira que o uso de máscaras de proteção deve ser decidido por cada hospital, perante a evolução dos casos de covid-19 em cada unidade e para proteger os mais frágeis.
O diretor do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências a Antimicrobianos (PPCIRA) da DGS, José Artur Paiva, falava à agência Lusa após o Centro Hospitalar Lisboa Norte, que engloba os hospitais Santa Maria e Pulido Valente, ter imposto o uso de máscara no internamento para profissionais e visitas.
O médico intensivista explicou que cada unidade de saúde tem a sua unidade local do PPCIRA e, como tal, a decisão do centro hospitalar "é perfeitamente normal", no âmbito de "uma medida com sensatez associada à situação específica do hospital em causa".
Para a DSG, o enfoque deve ser "em dois vetores essenciais": a proteção dos mais frágeis e a responsabilização dos cidadãos.
"O SARS-CoV-2 não foi embora" e caracteriza-se agora por "uma situação de endemia, com flutuações no grau de incidência, como os outros vírus respiratórios, vírus da constipação da gripe, etc".
Nesta altura, a doença está numa fase de transmissibilidade "um pouco maior" face à entrada de uma nova variante mais transmissível, mas sem aumento da gravidade dos casos, salientou.
José Artur Paiva explicou que se deve proteger "os mais frágeis" -- "e o doente hospitalar é um doente fragilizado numa grande parte dos casos" --, porque o vírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, tem um "grau mais moderado a grave de expressão nos mais idosos e naqueles que têm doenças que debilitam o sistema imunitário".
Por outro lado, os cidadãos devem ter a responsabilidade de usar máscara quando tem sintomas respiratórios, como espirros, tosse, dor de garganta, para evitar a transmissão de vírus respiratórios a outras pessoas.
"Dentro destes princípios, cada unidade local PPCIRA deve fazer a adaptação à evolução dos seus casos e, portanto, se o Santa Maria verificou um aumento do número de casos, parece-nos claramente sensato que, pela proteção dos mais fracos, tenha decidido que, junto aos doentes, os profissionais de saúde e as visitas estejam com máscaras", sublinhou.
Questionado se estes princípios também devem ser aplicados nos lares, José Artur Paiva afirmou que sim, perante situações locais de aumento da incidência da doença.
"Temos de perceber que estamos num ambiente de normalidade social, portanto, não há nenhuma situação de alarme. Não há nenhuma deteção de aumento do número de casos graves ou de hospitalizações devido à covid e, portanto, não há nenhuma razão para voltarmos ao uso generalizado da máscara", mas face a situações locais de aumento da incidência e de pessoas de especial fragilidade, o contacto ser feito com máscaras, defendeu.
O médico sustentou que, se há aumento de casos numa determinada região ou num lar, "é uma ideia de sensatez" adotar estas "duas filosofias de comportamentos" que são fundamentais e que permitem tomar decisões locais.
O último relatório da resposta sazonal em saúde - Vigilância e Monitorização da DGS indica um aumento de novos casos notificados a sete dias de infeção por SARS-CoV-2 casos por 100.000 habitantes na semana 33 (31/07/2023 a 20/08/2023), mais 35% em relação à semana anterior.
5.7.23
Há por aí alguém que pense nas grávidas e nos bebés?
Rita Ferreira, opinião, in Público
Tal como não se aconselha a adoecer no Algarve no Verão, talvez o melhor seja usar contraceptivos entre Setembro e Dezembro. Ou esperar que esta confusão acabe.
O cenário não será difícil de imaginar. Uma mulher grávida de 38 semanas que pode entrar em trabalho de parto a qualquer momento e vive na Área Metropolitana de Lisboa. A gravidez correu bem, foi acompanhada e, durante algum tempo, esta mulher ou este casal pensou e reflectiu sobre a forma como gostaria que o seu bebé nascesse e qual a instituição de saúde que mais se adequava aos seus desejos e receios.
(Sim, as mulheres têm coisas a dizer e a decidir sobre o seu parto.)
É Julho, e a mulher entra em trabalho de parto espontaneamente (que é o que acontece, ou deveria acontecer, na maioria dos casos). Foi um pouco sem avisar, não tinha tido grandes sinais, mas aconteceu. São duas da manhã de um sábado.
A partir daqui, o que recomenda o senhor ministro da Saúde que esta mulher faça? Ora então, que vá para a Internet ver que hospital está a funcionar naquele dia. Com sorte, o documento está correcto. Com sorte, está aberto o hospital que ela conhece, onde já foi a visitas pré-parto, onde fez os cursos de preparação, onde trabalham os enfermeiros especialistas que já falaram com ela, onde sabe que soluções há para o alívio da dor, qual a taxa de cesarianas, onde não há relatos de violência obstétrica, onde sabe que o seu plano de parto (caso o tenha) será respeitado se nada de contrário acontecer durante o processo que necessite de levar o nascimento numa outra direcção, onde tem todas as garantias de segurança caso algo corra mal, seja para ela, seja para o bebé.
Mas teve azar. O hospital que conhece, que tinha escolhido com mais cuidado do que um qualquer babyshower importado, não está aberto naquele dia. E ela não pode esperar. O trabalho de parto acelera e já não há como estar em frente do computador. Entra-se no carro ou chama-se o INEM.
Grávida e acompanhante seguem caminho sem saber quem os vai receber, como vão ser acompanhados, se o acompanhante poderá estar sempre com a mulher, se poderá assistir caso haja necessidade de uma cesariana. E se tiver de haver uma cesariana? O bebé poderá ser logo amamentado? E se houver um problema com o bebé? O hospital tem cuidados neonatais?
E se tudo estiver a correr bem com o parto e esta mulher quiser ter um parto natural, sem ser submetida a uma episiotomia (corte dos tecidos vaginais) sem indicação clínica? E se quiser ter liberdade de movimentos durante a dilatação? E se não quiser que lhe dêem drogas para acelerar o parto? E se não quiser epidural? Que outros meios existem para diminuir a dor? E o parto será assistido por quem? Por médicos? Por enfermeiros especialistas? E quando o bebé nascer, este hospital é pró-amamentação? O bebé fica sempre junto da mãe? E se não puder ficar, caso haja algum problema, o acompanhante pode ir sempre com o bebé?
Diria quem dá pouca importância a tantas destas coisas: mas se há segurança, se mãe e bebé ficam bem, então está tudo bem. Errado. O parto e o nascimento não se esgotam quando mãe e filho saem do hospital vivos. Deixam marcas, num e noutro. Que podem ser muito positivas, mas que podem ser negativas e prolongar-se no tempo e na saúde de mãe e filho. A depressão pós-parto não acontece nas 72 horas em que a mãe está no hospital; os desafios de amamentação podem surgir depois disso; os problemas de saúde sexual também ficam para mais tarde. O que acontece num parto pode influenciar a gravidez seguinte, pode influenciar a vontade de o casal ter mais filhos, pode deixar traumas, pode deixar sequelas físicas.
Mas seguimos nestas discussões diárias, nas guerras entre médicos e direcções de hospitais, nas "birras" da Ordem com uma orientação da DGS que só vem pôr no papel o que já acontece na maioria das maternidades do país (serem os enfermeiros a realizar partos de baixo risco), no SNS a gastar dinheiro a transportar médicos pagos a cem euros por hora ou a pagar partos em hospitais privados.
Aguarda-se a qualquer momento uma declaração de um responsável da Saúde a dizer às mulheres que é melhor planearem com mais cuidado a gravidez: tal como não se aconselha a adoecer no Algarve no Verão, o melhor é usar contraceptivos entre Setembro e Dezembro. Ou esperar que esta confusão acabe.
Tal como não se aconselha a adoecer no Algarve no Verão, talvez o melhor seja usar contraceptivos entre Setembro e Dezembro. Ou esperar que esta confusão acabe.
O cenário não será difícil de imaginar. Uma mulher grávida de 38 semanas que pode entrar em trabalho de parto a qualquer momento e vive na Área Metropolitana de Lisboa. A gravidez correu bem, foi acompanhada e, durante algum tempo, esta mulher ou este casal pensou e reflectiu sobre a forma como gostaria que o seu bebé nascesse e qual a instituição de saúde que mais se adequava aos seus desejos e receios.
(Sim, as mulheres têm coisas a dizer e a decidir sobre o seu parto.)
É Julho, e a mulher entra em trabalho de parto espontaneamente (que é o que acontece, ou deveria acontecer, na maioria dos casos). Foi um pouco sem avisar, não tinha tido grandes sinais, mas aconteceu. São duas da manhã de um sábado.
A partir daqui, o que recomenda o senhor ministro da Saúde que esta mulher faça? Ora então, que vá para a Internet ver que hospital está a funcionar naquele dia. Com sorte, o documento está correcto. Com sorte, está aberto o hospital que ela conhece, onde já foi a visitas pré-parto, onde fez os cursos de preparação, onde trabalham os enfermeiros especialistas que já falaram com ela, onde sabe que soluções há para o alívio da dor, qual a taxa de cesarianas, onde não há relatos de violência obstétrica, onde sabe que o seu plano de parto (caso o tenha) será respeitado se nada de contrário acontecer durante o processo que necessite de levar o nascimento numa outra direcção, onde tem todas as garantias de segurança caso algo corra mal, seja para ela, seja para o bebé.
Mas teve azar. O hospital que conhece, que tinha escolhido com mais cuidado do que um qualquer babyshower importado, não está aberto naquele dia. E ela não pode esperar. O trabalho de parto acelera e já não há como estar em frente do computador. Entra-se no carro ou chama-se o INEM.
Grávida e acompanhante seguem caminho sem saber quem os vai receber, como vão ser acompanhados, se o acompanhante poderá estar sempre com a mulher, se poderá assistir caso haja necessidade de uma cesariana. E se tiver de haver uma cesariana? O bebé poderá ser logo amamentado? E se houver um problema com o bebé? O hospital tem cuidados neonatais?
E se tudo estiver a correr bem com o parto e esta mulher quiser ter um parto natural, sem ser submetida a uma episiotomia (corte dos tecidos vaginais) sem indicação clínica? E se quiser ter liberdade de movimentos durante a dilatação? E se não quiser que lhe dêem drogas para acelerar o parto? E se não quiser epidural? Que outros meios existem para diminuir a dor? E o parto será assistido por quem? Por médicos? Por enfermeiros especialistas? E quando o bebé nascer, este hospital é pró-amamentação? O bebé fica sempre junto da mãe? E se não puder ficar, caso haja algum problema, o acompanhante pode ir sempre com o bebé?
Diria quem dá pouca importância a tantas destas coisas: mas se há segurança, se mãe e bebé ficam bem, então está tudo bem. Errado. O parto e o nascimento não se esgotam quando mãe e filho saem do hospital vivos. Deixam marcas, num e noutro. Que podem ser muito positivas, mas que podem ser negativas e prolongar-se no tempo e na saúde de mãe e filho. A depressão pós-parto não acontece nas 72 horas em que a mãe está no hospital; os desafios de amamentação podem surgir depois disso; os problemas de saúde sexual também ficam para mais tarde. O que acontece num parto pode influenciar a gravidez seguinte, pode influenciar a vontade de o casal ter mais filhos, pode deixar traumas, pode deixar sequelas físicas.
Mas seguimos nestas discussões diárias, nas guerras entre médicos e direcções de hospitais, nas "birras" da Ordem com uma orientação da DGS que só vem pôr no papel o que já acontece na maioria das maternidades do país (serem os enfermeiros a realizar partos de baixo risco), no SNS a gastar dinheiro a transportar médicos pagos a cem euros por hora ou a pagar partos em hospitais privados.
Aguarda-se a qualquer momento uma declaração de um responsável da Saúde a dizer às mulheres que é melhor planearem com mais cuidado a gravidez: tal como não se aconselha a adoecer no Algarve no Verão, o melhor é usar contraceptivos entre Setembro e Dezembro. Ou esperar que esta confusão acabe.
12.6.23
Maria de Belém Roseira. "A Direção-Geral não pode ser o parente pobre da Saúde"
Ana Mafalda Inácio, in DN
Liderou a pasta da Saúde quase há 30 anos. Na altura, foi buscar um dos quadros da Organização Mundial da Saúde para a ajudar a traçar a reforma no SNS em Portugal, Constantino Sakellarides, que elogia e a quem deu o cargo de diretor-geral. Desse tempo, diz que foi feito um caminho importante, que perdeu dimensão. E receia que agora "possa ser a última oportunidade para pôr as coisas a mexer". Critica a forma de recrutar diretores-gerais e defende que a DGS tem de ser tratada ao nível das suas responsabilidades.
Ministério da Saúde (MS) levou seis meses a lançar o concurso para o cargo de diretor-geral, depois de a atual diretora ter terminado o mandato e anunciar que se queria reformar. O que pode significar esta situação?
Não sei se foi o Ministério da Saúde que demorou os seis meses ou se foi a CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) que levou esse tempo a preparar um concurso solicitado atempadamente pelo ministério. Isso é que é preciso saber. A dr.ª Graça Freitas foi para a DGS no meu tempo, como responsável do Plano Nacional de Vacinação, quase há 30 anos, e já tinha uma carreira anterior. Portanto, é natural que queira reformar-se, até pelo desgaste que o combate à pandemia provocou, em que uma pessoa no cargo dela tinha de estar 24 sobre 24 horas operacional, em que os três anos correspondem a uns nove anos de trabalho.
A morosidade no concurso não pode indicar dificuldade em haver candidatos de qualidade ou mesmo uma desvalorização da DGS enquanto organismo?
Só sei se há candidatos para o cargo depois de o concurso lançado. O que acho é que pode não haver a noção da importância que tem a DGS para o país e acredito que, a haver falhas no lançamento do concurso, estas não devem ter partido do MS. Mas devo dizer que sempre manifestei a minha discordância em relação a estes concursos para cargos de diretores-gerais, porque acho que um ministro deve ser responsável por escolher a pessoa para assumir este tipo de responsabilidade, respondendo depois politicamente sobre se a escolha foi boa ou má. Neste caso, aliás, parece-me absolutamente estranho que tenha sido o ministério a pedir à CReSAP o lançamento do concurso, quando este organismo tem a responsabilidade de abrir concursos para toda a Administração Pública, mas a minha opinião, de um ponto de vista abstrato e sobre a forma de seleção dos diretores-gerais, é a de que este mecanismo é pouco eficaz, sobretudo porque não conduz àquilo que se pretendia com a sua criação, que era o garantir a nomeação das pessoas por mérito e não por escolha política. Há muitas formas de induzir candidaturas.
Isso quer dizer que a nomeação para o cargo de diretor-geral da Saúde deveria ser política?
Deveria ser assim para a Saúde e para as outras áreas. Um diretor-geral é um alto funcionário da Administração Pública que tem de ser competente, isento e independente do governo que lá está. Eu trabalhei sempre com as pessoas que estavam nos organismos. Substituí muito poucas, apenas aquelas que considerei não terem as características nem o perfil para estarem num cargo com determinado tipo de responsabilidades, mas reconheço que, hoje, ainda há o espírito do alto funcionário público leal, competente e dedicado. E entenda-se que por lealdade não é dizer que sim a tudo o que os ministros querem, pensam ou entendem. Lealdade é saber dizer, com competência, experiência e capacidade de avaliação, que o impacto de uma alteração ou orientação não se ajusta ao objetivo pretendido. Por isso, tentei sempre trabalhar com aqueles que, no meu juízo, eram os melhores para uma função.
"Sempre manifestei a minha discordância em relação a estes concursos para cargos de diretores-gerais, porque acho que um ministro deve ser responsável por escolher a pessoa para assumir este tipo de responsabilidade."
Há pouco referiu que talvez não haja a noção da importância da DGS, mas, hoje, qual é verdadeiramente essa importância?
É uma importância enorme. A DGS é o organismo responsável por assegurar todo um conjunto de atividades que devem garantir a Saúde de uma população, o seu controlo e se esta evolui na boa direção. Isto implica propor medidas nesse sentido, fazer vigilância e saber qual é o quadro epidemiológico do país, porque as medidas que vão ser tomadas dependem da análise da situação de doença que existe no país. Portanto, a DGS tem um papel fundamental. É a autoridade máxima de saúde a nível nacional do ponto de vista técnico e científico. Tem de gerir todas as situações de doenças transmissíveis, elaborar programas de Saúde e de acompanhamento para as doenças não transmissíveis, que continuam a ser a marca desta época, e gerir todas as emergências de Saúde Pública, como vimos agora com a pandemia. Além de que tem a competência de assegurar as relações internacionais europeias, vivemos na União Europeia, onde tem de representar o país neste contexto.
Esta situação, há seis meses à espera para substituir a diretora-geral, com subdiretores a demitirem-se e sobre a qual se diz que o organismo está sem controlo, deixa mal o país na UE?
A DGS não está sem controlo. A Dr.ª Graça Freitas está em funções, manter-se-á enquanto não for substituída e é uma pessoa competentíssima. Nem se pense uma coisa dessas. A questão não é essa, embora quando um processo de substituição anunciado se torna muito moroso possa dar origem a incertezas, mas é um problema interno, que precisa de ser resolvido. A UE nada tem a ver.
Destacou o papel da DGS no combate à pandemia, mas o governo foi buscar uma outra equipa de peritos para delinear esse combate e as propostas de desconfinamento. Isto não acabou por desvalorizar e desrespeitar o papel da DGS?
A DGS trabalha com peritos que não integram os seus quadros, sempre assim foi. Sempre teve comissões específicas para matérias que são da sua competência, convocando personalidades respeitáveis e conhecedoras dos assuntos para as debater e com quem trabalhar. Recordo a Comissão de Saúde Materno-Infantil, as várias comissões de acompanhamento de doenças específicas, como para a Diabetes. O problema não é esse. O problema é se depois há articulação entre as comissões criadas e a DGS ou se os gabinetes do governo subtraem à DGS a responsabilidade pela condução desses projetos.
No caso específico do combate à pandemia, não houve uma subtração das responsabilidades?
Não posso responder em consciência, porque não sei. Vou acompanhando a área da Saúde como cidadã interessada, como antiga ministra e até como elemento que teve a responsabilidade de liderar uma equipa que elaborou uma nova Lei de Bases da Saúde, porque o prof. Adalberto Campos Fernandes me convidou para tal, e onde eu e todo o grupo de pessoas que me acompanhou tentámos incorporar tudo aquilo que considerávamos adequado em termos de política de Saúde para o país. A única coisa que lhe posso dizer em relação a isso é que se fosse eu a ter a responsabilidade nessa altura nunca faria nada que desrespeitasse o comando da DGS do ponto de vista técnico e científico.
"A única coisa que lhe posso dizer em relação a isso é que se fosse eu a ter a responsabilidade nessa altura nunca faria nada que desrespeitasse o comando da DGS do ponto de vista técnico e científico."
No seu tempo, a DGS, assumida pelo Prof. Constantino Sakellarides, desenvolvia um papel próximo da tutela, digamos do poder político. Deveria ser assim?
A Saúde é a área mais complexa que existe. É já reconhecida dessa forma, e quando temos uma questão muito complexa para gerir temos de ter pensamento estratégico e nunca tinha havido pensamento estratégico no país. Foi o que se fez no meu tempo. Elaborámos uma estratégia de Saúde, mas só depois de termos feito os estudos que nos permitiam identificar o ponto de partida, como estudos sobre a situação da Saúde em Portugal, quais os dados epidemiológicos, as doenças preponderantes e o que se previa que viesse a acontecer dali a uns anos. Foi um exercício muito exigente para todos a nível da participação, porque não gosto de iluminados nos lugares. Podemos ter as nossas ideias, mas temos de as confrontar com as dos outros, que podem ser diferentes, mas que podem ser as da razão. Portanto, todo este processo encaixava coerentemente na estratégia que se pretendia, que era de grande aposta na intersetorialidade das políticas, de articulação com as áreas mais importantes que tratavam das debilidades socioeconómicas da população, como a Segurança Social, a Educação, a Agricultura e o Ambiente. Aliás, pela primeira vez foram introduzidas na Estratégia de Saúde medidas ambientais. Na altura, já abordávamos as questões que hoje são reais ameaças à Saúde Pública numa perspetiva de intersetorialidade. Foi um caminho importante que se fez, e a atuação entre ministério e DGS tinha de estar convergente. Tínhamos uma política para a Saúde, para os recursos humanos, de formação a 10 ou 15 anos, que deixámos para os meus sucessores, e foi de tal forma que a nível do Quadro Comunitário de Apoio era a estratégia para a Saúde que era a matriz sob a qual incidia a forma de alocação dos fundos comunitários. Na altura, conseguimos criar uma dinâmica que era como um puzzle em que cada peça encaixava no sítio certo.
Olhando hoje para o papel da DGS e para o do MS não acha que essa dinâmica se perdeu?
Perdeu-se seguramente com a dimensão que tinha no meu tempo, perdeu-se a dimensão da coerência e da vocação para a construção de um futuro. Começou-se a atuar através de Planos de Saúde e não através de planos com uma estratégia precedente.
Isso significa que o lado técnico não deve estar afastado da coordenação política?
Significa que temos de ter ministros que tenham uma ideia sobre o que deve ser a condução de política em cada uma das áreas de governação e com capacidade de fazer acontecer, de acordo com a auscultação de cada uma das máquinas, porque cada uma das máquinas administrativas no terreno conhece a realidade e apresenta propostas. O que é preciso é ter à cabeça de cada ministério alguém não só com visão como com capacidade para depois conduzir de forma coerente aquilo que propõe para a sua política e que é aprovado pelo governo.
Agora temos um médico no MS...
O dr. Manuel Pizarro não é só um médico, é também uma pessoa que exerceu funções como governante, enquanto secretário de Estado, foi deputado à Assembleia da República e Parlamento Europeu. Portanto, tem todas as condições para ter essa capacidade. Devo dizer que também conheço muito bem o dr. Fernando Araújo, à frente da Direção Executiva (DE) do SNS, e a única coisa de que tenho pena é que ele não tenha instrumentos para o exercício das funções de grande responsabilidade que ficaram no convencimento da opinião pública quando foi indicado. Em meu entender, o estatuto da DE não contempla o conjunto de competências que são absolutamente indispensáveis para que ele consiga cumprir a sua função adequadamente.
"Faltam-lhe (ao diretor executivo do SNS) competências de planeamento, gestão, recursos humanos e gestão financeira, como pacote financeiro global, para ele poder gerir no sentido de fazer as coisas acontecerem."
O que falta?
Faltam-lhe as competências de planeamento, gestão, recursos humanos e gestão financeira, como pacote financeiro global, para poder gerir no sentido de fazer as coisas acontecerem. Por exemplo, no meu tempo criei a contratualização para termos os orçamentos associados à produtividade e à qualidade em vez dos orçamentos históricos. Foi uma mudança radical. Colocámos no terreno várias experiências inovadoras para que se avaliasse a sua adequação, como as Unidades Locais de Saúde, os Sistemas Locais de Saúde, que tinham uma filosofia diferente da que têm agora no Estatuto do SNS, na medida em que não eram apenas serviços públicos mas incluíam todas as atividades de uma determinada comunidade - porque só se consegue fazer promoção e a prevenção da Saúde se se envolver todos os agentes. Não avançámos com mudanças radicais sem a sua experimentação no terreno. Agora, vão-se buscar novas formas organizativas mas para as pôr a funcionar tem de haver instrumentos, e considero que são esses que faltam à DE. É claro que o prof. Fernando Araújo é uma pessoa com provas dadas e com características humanas adequadas para, sem ofender ninguém, tentar encaminhar as coisas. Por isso é que digo, ou pomos o SNS a mexer agora ou depois poderá ser difícil. A Saúde e o SNS têm de ser olhados como a joia da coroa, porque ninguém neste país pode dispensar um SNS capaz, moderno e evoluído. Um SNS que trata bem os seus profissionais e que é capaz de oferecer às pessoas as melhores condições de tratamento possíveis.
O que deve ser feito para manter o papel e prestígio da DGS?
Acho que é preciso escolher um (ou uma) diretor-geral de competência reconhecida. Por outro lado, acho que é preciso avaliar, a nível da Administração Pública, como é que se vão criando cada vez mais organismos com estatutos remuneratórios superiores, às vezes até ao do primeiro-ministro, e depois se tratam direções-gerais com as responsabilidades e a magnitude que tem uma DGS como se fosse uma direção-geral com responsabilidades infinitamente inferiores. É claro que o estatuto remuneratório não é o mais importante, mas marca a importância que se reconhece a uma estrutura. Portanto, se começo a ter organismos de administração pública diretos ou indiretos com esquemas remuneratórios e autonomia de gestão diferentes e mantenho uma DGS como organização tradicional, isso é tratá-la como um parente pobre e a DGS não pode ser o parente pobre da Saúde.
E tem sido?
Acho que tem. Repare, tem muito menos recursos humanos, se formos comparar com o período em que eu estava no governo, mas continua a ter a asfixia que tinha há 30 anos. Não evoluiu e se tivesse evoluído, eventualmente, isso poderia ter-lhe permitido acompanhar a pandemia de outra maneira. Quando apresentei a proposta para a nova Lei de Bases da Saúde, uma das coisas que estava prevista era um fundo de emergência para a Saúde Pública, que permitisse atacar certo tipo de situações com toda a celeridade, porque se temos uma estrutura asfixiada que tem de propor tudo com informações e mais informações, que tem de esperar por despachos para agir, não é possível gerir uma pandemia nem tomar a decisão que é precisa num minuto, sob pena de se tornar absolutamente irrelevante.
O que diria a quem governa hoje para a situação não se agravar?
Que tenho esperança que vai ser escolhida uma pessoa capaz, com conhecimento e o prestígio necessários para estar à frente da DGS, uma pessoa que tenha uma visão global e cosmopolita da Saúde e do que se está a passar no mundo, mas também com capacidade e força para exigir que lhe sejam dados os instrumentos adequados para exercer a sua função da forma como os portugueses necessitam. Mas também gostaria de pedir alguma calma e que se esperasse pelo resultado do concurso, embora já tenha dito que não considero a forma adequada para preencher este tipo de lugares.
Liderou a pasta da Saúde quase há 30 anos. Na altura, foi buscar um dos quadros da Organização Mundial da Saúde para a ajudar a traçar a reforma no SNS em Portugal, Constantino Sakellarides, que elogia e a quem deu o cargo de diretor-geral. Desse tempo, diz que foi feito um caminho importante, que perdeu dimensão. E receia que agora "possa ser a última oportunidade para pôr as coisas a mexer". Critica a forma de recrutar diretores-gerais e defende que a DGS tem de ser tratada ao nível das suas responsabilidades.
Ministério da Saúde (MS) levou seis meses a lançar o concurso para o cargo de diretor-geral, depois de a atual diretora ter terminado o mandato e anunciar que se queria reformar. O que pode significar esta situação?
Não sei se foi o Ministério da Saúde que demorou os seis meses ou se foi a CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) que levou esse tempo a preparar um concurso solicitado atempadamente pelo ministério. Isso é que é preciso saber. A dr.ª Graça Freitas foi para a DGS no meu tempo, como responsável do Plano Nacional de Vacinação, quase há 30 anos, e já tinha uma carreira anterior. Portanto, é natural que queira reformar-se, até pelo desgaste que o combate à pandemia provocou, em que uma pessoa no cargo dela tinha de estar 24 sobre 24 horas operacional, em que os três anos correspondem a uns nove anos de trabalho.
A morosidade no concurso não pode indicar dificuldade em haver candidatos de qualidade ou mesmo uma desvalorização da DGS enquanto organismo?
Só sei se há candidatos para o cargo depois de o concurso lançado. O que acho é que pode não haver a noção da importância que tem a DGS para o país e acredito que, a haver falhas no lançamento do concurso, estas não devem ter partido do MS. Mas devo dizer que sempre manifestei a minha discordância em relação a estes concursos para cargos de diretores-gerais, porque acho que um ministro deve ser responsável por escolher a pessoa para assumir este tipo de responsabilidade, respondendo depois politicamente sobre se a escolha foi boa ou má. Neste caso, aliás, parece-me absolutamente estranho que tenha sido o ministério a pedir à CReSAP o lançamento do concurso, quando este organismo tem a responsabilidade de abrir concursos para toda a Administração Pública, mas a minha opinião, de um ponto de vista abstrato e sobre a forma de seleção dos diretores-gerais, é a de que este mecanismo é pouco eficaz, sobretudo porque não conduz àquilo que se pretendia com a sua criação, que era o garantir a nomeação das pessoas por mérito e não por escolha política. Há muitas formas de induzir candidaturas.
Isso quer dizer que a nomeação para o cargo de diretor-geral da Saúde deveria ser política?
Deveria ser assim para a Saúde e para as outras áreas. Um diretor-geral é um alto funcionário da Administração Pública que tem de ser competente, isento e independente do governo que lá está. Eu trabalhei sempre com as pessoas que estavam nos organismos. Substituí muito poucas, apenas aquelas que considerei não terem as características nem o perfil para estarem num cargo com determinado tipo de responsabilidades, mas reconheço que, hoje, ainda há o espírito do alto funcionário público leal, competente e dedicado. E entenda-se que por lealdade não é dizer que sim a tudo o que os ministros querem, pensam ou entendem. Lealdade é saber dizer, com competência, experiência e capacidade de avaliação, que o impacto de uma alteração ou orientação não se ajusta ao objetivo pretendido. Por isso, tentei sempre trabalhar com aqueles que, no meu juízo, eram os melhores para uma função.
"Sempre manifestei a minha discordância em relação a estes concursos para cargos de diretores-gerais, porque acho que um ministro deve ser responsável por escolher a pessoa para assumir este tipo de responsabilidade."
Há pouco referiu que talvez não haja a noção da importância da DGS, mas, hoje, qual é verdadeiramente essa importância?
É uma importância enorme. A DGS é o organismo responsável por assegurar todo um conjunto de atividades que devem garantir a Saúde de uma população, o seu controlo e se esta evolui na boa direção. Isto implica propor medidas nesse sentido, fazer vigilância e saber qual é o quadro epidemiológico do país, porque as medidas que vão ser tomadas dependem da análise da situação de doença que existe no país. Portanto, a DGS tem um papel fundamental. É a autoridade máxima de saúde a nível nacional do ponto de vista técnico e científico. Tem de gerir todas as situações de doenças transmissíveis, elaborar programas de Saúde e de acompanhamento para as doenças não transmissíveis, que continuam a ser a marca desta época, e gerir todas as emergências de Saúde Pública, como vimos agora com a pandemia. Além de que tem a competência de assegurar as relações internacionais europeias, vivemos na União Europeia, onde tem de representar o país neste contexto.
Esta situação, há seis meses à espera para substituir a diretora-geral, com subdiretores a demitirem-se e sobre a qual se diz que o organismo está sem controlo, deixa mal o país na UE?
A DGS não está sem controlo. A Dr.ª Graça Freitas está em funções, manter-se-á enquanto não for substituída e é uma pessoa competentíssima. Nem se pense uma coisa dessas. A questão não é essa, embora quando um processo de substituição anunciado se torna muito moroso possa dar origem a incertezas, mas é um problema interno, que precisa de ser resolvido. A UE nada tem a ver.
Destacou o papel da DGS no combate à pandemia, mas o governo foi buscar uma outra equipa de peritos para delinear esse combate e as propostas de desconfinamento. Isto não acabou por desvalorizar e desrespeitar o papel da DGS?
A DGS trabalha com peritos que não integram os seus quadros, sempre assim foi. Sempre teve comissões específicas para matérias que são da sua competência, convocando personalidades respeitáveis e conhecedoras dos assuntos para as debater e com quem trabalhar. Recordo a Comissão de Saúde Materno-Infantil, as várias comissões de acompanhamento de doenças específicas, como para a Diabetes. O problema não é esse. O problema é se depois há articulação entre as comissões criadas e a DGS ou se os gabinetes do governo subtraem à DGS a responsabilidade pela condução desses projetos.
No caso específico do combate à pandemia, não houve uma subtração das responsabilidades?
Não posso responder em consciência, porque não sei. Vou acompanhando a área da Saúde como cidadã interessada, como antiga ministra e até como elemento que teve a responsabilidade de liderar uma equipa que elaborou uma nova Lei de Bases da Saúde, porque o prof. Adalberto Campos Fernandes me convidou para tal, e onde eu e todo o grupo de pessoas que me acompanhou tentámos incorporar tudo aquilo que considerávamos adequado em termos de política de Saúde para o país. A única coisa que lhe posso dizer em relação a isso é que se fosse eu a ter a responsabilidade nessa altura nunca faria nada que desrespeitasse o comando da DGS do ponto de vista técnico e científico.
"A única coisa que lhe posso dizer em relação a isso é que se fosse eu a ter a responsabilidade nessa altura nunca faria nada que desrespeitasse o comando da DGS do ponto de vista técnico e científico."
No seu tempo, a DGS, assumida pelo Prof. Constantino Sakellarides, desenvolvia um papel próximo da tutela, digamos do poder político. Deveria ser assim?
A Saúde é a área mais complexa que existe. É já reconhecida dessa forma, e quando temos uma questão muito complexa para gerir temos de ter pensamento estratégico e nunca tinha havido pensamento estratégico no país. Foi o que se fez no meu tempo. Elaborámos uma estratégia de Saúde, mas só depois de termos feito os estudos que nos permitiam identificar o ponto de partida, como estudos sobre a situação da Saúde em Portugal, quais os dados epidemiológicos, as doenças preponderantes e o que se previa que viesse a acontecer dali a uns anos. Foi um exercício muito exigente para todos a nível da participação, porque não gosto de iluminados nos lugares. Podemos ter as nossas ideias, mas temos de as confrontar com as dos outros, que podem ser diferentes, mas que podem ser as da razão. Portanto, todo este processo encaixava coerentemente na estratégia que se pretendia, que era de grande aposta na intersetorialidade das políticas, de articulação com as áreas mais importantes que tratavam das debilidades socioeconómicas da população, como a Segurança Social, a Educação, a Agricultura e o Ambiente. Aliás, pela primeira vez foram introduzidas na Estratégia de Saúde medidas ambientais. Na altura, já abordávamos as questões que hoje são reais ameaças à Saúde Pública numa perspetiva de intersetorialidade. Foi um caminho importante que se fez, e a atuação entre ministério e DGS tinha de estar convergente. Tínhamos uma política para a Saúde, para os recursos humanos, de formação a 10 ou 15 anos, que deixámos para os meus sucessores, e foi de tal forma que a nível do Quadro Comunitário de Apoio era a estratégia para a Saúde que era a matriz sob a qual incidia a forma de alocação dos fundos comunitários. Na altura, conseguimos criar uma dinâmica que era como um puzzle em que cada peça encaixava no sítio certo.
Olhando hoje para o papel da DGS e para o do MS não acha que essa dinâmica se perdeu?
Perdeu-se seguramente com a dimensão que tinha no meu tempo, perdeu-se a dimensão da coerência e da vocação para a construção de um futuro. Começou-se a atuar através de Planos de Saúde e não através de planos com uma estratégia precedente.
Isso significa que o lado técnico não deve estar afastado da coordenação política?
Significa que temos de ter ministros que tenham uma ideia sobre o que deve ser a condução de política em cada uma das áreas de governação e com capacidade de fazer acontecer, de acordo com a auscultação de cada uma das máquinas, porque cada uma das máquinas administrativas no terreno conhece a realidade e apresenta propostas. O que é preciso é ter à cabeça de cada ministério alguém não só com visão como com capacidade para depois conduzir de forma coerente aquilo que propõe para a sua política e que é aprovado pelo governo.
Agora temos um médico no MS...
O dr. Manuel Pizarro não é só um médico, é também uma pessoa que exerceu funções como governante, enquanto secretário de Estado, foi deputado à Assembleia da República e Parlamento Europeu. Portanto, tem todas as condições para ter essa capacidade. Devo dizer que também conheço muito bem o dr. Fernando Araújo, à frente da Direção Executiva (DE) do SNS, e a única coisa de que tenho pena é que ele não tenha instrumentos para o exercício das funções de grande responsabilidade que ficaram no convencimento da opinião pública quando foi indicado. Em meu entender, o estatuto da DE não contempla o conjunto de competências que são absolutamente indispensáveis para que ele consiga cumprir a sua função adequadamente.
"Faltam-lhe (ao diretor executivo do SNS) competências de planeamento, gestão, recursos humanos e gestão financeira, como pacote financeiro global, para ele poder gerir no sentido de fazer as coisas acontecerem."
O que falta?
Faltam-lhe as competências de planeamento, gestão, recursos humanos e gestão financeira, como pacote financeiro global, para poder gerir no sentido de fazer as coisas acontecerem. Por exemplo, no meu tempo criei a contratualização para termos os orçamentos associados à produtividade e à qualidade em vez dos orçamentos históricos. Foi uma mudança radical. Colocámos no terreno várias experiências inovadoras para que se avaliasse a sua adequação, como as Unidades Locais de Saúde, os Sistemas Locais de Saúde, que tinham uma filosofia diferente da que têm agora no Estatuto do SNS, na medida em que não eram apenas serviços públicos mas incluíam todas as atividades de uma determinada comunidade - porque só se consegue fazer promoção e a prevenção da Saúde se se envolver todos os agentes. Não avançámos com mudanças radicais sem a sua experimentação no terreno. Agora, vão-se buscar novas formas organizativas mas para as pôr a funcionar tem de haver instrumentos, e considero que são esses que faltam à DE. É claro que o prof. Fernando Araújo é uma pessoa com provas dadas e com características humanas adequadas para, sem ofender ninguém, tentar encaminhar as coisas. Por isso é que digo, ou pomos o SNS a mexer agora ou depois poderá ser difícil. A Saúde e o SNS têm de ser olhados como a joia da coroa, porque ninguém neste país pode dispensar um SNS capaz, moderno e evoluído. Um SNS que trata bem os seus profissionais e que é capaz de oferecer às pessoas as melhores condições de tratamento possíveis.
O que deve ser feito para manter o papel e prestígio da DGS?
Acho que é preciso escolher um (ou uma) diretor-geral de competência reconhecida. Por outro lado, acho que é preciso avaliar, a nível da Administração Pública, como é que se vão criando cada vez mais organismos com estatutos remuneratórios superiores, às vezes até ao do primeiro-ministro, e depois se tratam direções-gerais com as responsabilidades e a magnitude que tem uma DGS como se fosse uma direção-geral com responsabilidades infinitamente inferiores. É claro que o estatuto remuneratório não é o mais importante, mas marca a importância que se reconhece a uma estrutura. Portanto, se começo a ter organismos de administração pública diretos ou indiretos com esquemas remuneratórios e autonomia de gestão diferentes e mantenho uma DGS como organização tradicional, isso é tratá-la como um parente pobre e a DGS não pode ser o parente pobre da Saúde.
E tem sido?
Acho que tem. Repare, tem muito menos recursos humanos, se formos comparar com o período em que eu estava no governo, mas continua a ter a asfixia que tinha há 30 anos. Não evoluiu e se tivesse evoluído, eventualmente, isso poderia ter-lhe permitido acompanhar a pandemia de outra maneira. Quando apresentei a proposta para a nova Lei de Bases da Saúde, uma das coisas que estava prevista era um fundo de emergência para a Saúde Pública, que permitisse atacar certo tipo de situações com toda a celeridade, porque se temos uma estrutura asfixiada que tem de propor tudo com informações e mais informações, que tem de esperar por despachos para agir, não é possível gerir uma pandemia nem tomar a decisão que é precisa num minuto, sob pena de se tornar absolutamente irrelevante.
O que diria a quem governa hoje para a situação não se agravar?
Que tenho esperança que vai ser escolhida uma pessoa capaz, com conhecimento e o prestígio necessários para estar à frente da DGS, uma pessoa que tenha uma visão global e cosmopolita da Saúde e do que se está a passar no mundo, mas também com capacidade e força para exigir que lhe sejam dados os instrumentos adequados para exercer a sua função da forma como os portugueses necessitam. Mas também gostaria de pedir alguma calma e que se esperasse pelo resultado do concurso, embora já tenha dito que não considero a forma adequada para preencher este tipo de lugares.
5.6.23
Abriu o concurso para substituir Graça Freitas. Prazo para candidaturas é de dez dias úteis
Alexandra Campos, in Público
Graça Freitas tem que aguardar pela conclusão do concurso para director-geral, que acaba de abrir e é “urgente”. Vencimento-base é de 3854,55 euros mais 803,13 euros para despesas de representação.
Se está interessado em candidatar-se ao cargo de director-geral da Saúde prepare-se porque tem que ser rápido. A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) abriu finalmente esta segunda-feira o concurso, com carácter de urgência, para a substituição de Graça Freitas, que continua temporariamente na liderança da instituição. O prazo para a apresentação de candidaturas - que será feita no site da Cresap - é de dez dias úteis.
Directora-geral da saúde desde 2018, Graça Freitas não quis renovar o seu mandato, que terminou em Dezembro passado, mas o concurso para a sua substituição arrastou-se e apenas acelerou depois de o único subdirector-geral, Rui Portugal, se ter demitido na semana passada, sem apresentar justificações. Rui Portugal estava a substituir Graça Freitas, que se encontrava de férias enquanto aguardava pela aposentação.
Graça Freitas tem que aguardar pela conclusão do concurso para director-geral, que acaba de abrir e é “urgente”. Vencimento-base é de 3854,55 euros mais 803,13 euros para despesas de representação.
Se está interessado em candidatar-se ao cargo de director-geral da Saúde prepare-se porque tem que ser rápido. A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) abriu finalmente esta segunda-feira o concurso, com carácter de urgência, para a substituição de Graça Freitas, que continua temporariamente na liderança da instituição. O prazo para a apresentação de candidaturas - que será feita no site da Cresap - é de dez dias úteis.
Directora-geral da saúde desde 2018, Graça Freitas não quis renovar o seu mandato, que terminou em Dezembro passado, mas o concurso para a sua substituição arrastou-se e apenas acelerou depois de o único subdirector-geral, Rui Portugal, se ter demitido na semana passada, sem apresentar justificações. Rui Portugal estava a substituir Graça Freitas, que se encontrava de férias enquanto aguardava pela aposentação.
[Artigo exclusivo para assinantes]
1.6.23
Marcas arranjam estratégias para contornar lei que restringe publicidade alimentar a menores de 16 anos
Ana Maia, in Público
Estudo da DGS conclui que marcas estão a fazer adaptações como publicitar a marca em vez dos produtos e com a criação de sistemas de verificação de idade para aceder aos conteúdos.
As crianças com menos de 16 anos continuam a ser expostas a publicidade de bebidas e alimentos não saudáveis através de anúncios nas redes sociais, conclui um estudo da Direcção-Geral da Saúde (DGS). A análise ao marketing alimentar digital permitiu também perceber que as marcas estão a encontrar estratégias para contornar a lei aprovada em 2019, que proíbe a publicidade dirigida a menores de 16 anos, inclusive na Internet, a alimentos e bebidas que não cumpram o perfil nutricional definido pela DGS, com adaptações como publicitar a marca em vez dos produtos e com a criação de sistemas de verificação de idade para aceder aos conteúdos.
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31.5.23
Impacto da lei do tabaco sem avaliação aprofundada há mais de uma década
Alexandra Campos, in Público
Direcção-Geral da Saúde lançou concurso para novo estudo em Abril de 2022, mas este acabou por não ser adjudicado. Últimos dados detalhados sobre prevalência do consumo de tabaco são de 2019.
Epidemia do tabagismo continua “descontrolada”, avisa o ex-director-geral da Saúde Francisco George
José Pedro Boléo-Tomé: “O tabagismo é uma doença pediátrica”
Há mais de uma década que não é feita uma avaliação aprofundada do impacto da lei do tabaco em Portugal, apesar de a própria legislação estipular que a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Observatório Nacional de Saúde devem realizar este tipo de estudos de cinco em cinco anos e que cabe ao Ministério da Saúde enviar um relatório com os resultados deste trabalho para a Assembleia da República. Há uma avaliação detalhada que foi divulgada em 2011, e outra, básica, foi feita três anos depois, mas desde então não há notícia de mais estudos deste género — e a lei do tabaco foi entretanto sujeita a duas relevantes alterações consecutivas, em 2015 e 2017.
Direcção-Geral da Saúde lançou concurso para novo estudo em Abril de 2022, mas este acabou por não ser adjudicado. Últimos dados detalhados sobre prevalência do consumo de tabaco são de 2019.
José Pedro Boléo-Tomé: “O tabagismo é uma doença pediátrica”
Há mais de uma década que não é feita uma avaliação aprofundada do impacto da lei do tabaco em Portugal, apesar de a própria legislação estipular que a Direcção-Geral da Saúde (DGS) e o Observatório Nacional de Saúde devem realizar este tipo de estudos de cinco em cinco anos e que cabe ao Ministério da Saúde enviar um relatório com os resultados deste trabalho para a Assembleia da República. Há uma avaliação detalhada que foi divulgada em 2011, e outra, básica, foi feita três anos depois, mas desde então não há notícia de mais estudos deste género — e a lei do tabaco foi entretanto sujeita a duas relevantes alterações consecutivas, em 2015 e 2017.
[Artigo exclusivo para assinantes]
9.5.23
Ordem dos Médicos pede reunião urgente ao ministro da Saúde
Vera Lúcia Arreigoso, in Expresso
Organizações Médicas da Saúde Pública querem “esclarecimento dos problemas e necessidades dos médicos de saúde pública e dos serviços de saúde pública”. Em causa está o esvaziamento da Direção-Geral da Saúde noticiado na edição semanal do Expresso de sexta-feira passada
Lideradas pela Ordem dos Médicos, as organizações médicas da Saúde Pública pedem ao ministro da Saúde que as receba com “caráter de urgência”. Querem que Manuel Pizarro faça um “esclarecimento dos problemas e necessidades dos médicos de saúde pública e dos serviços de saúde pública nacionais”.
Numa missiva enviada esta terça-feira pelo gabinete do bastonário da Ordem dos Médicos, depois da notícia do Expresso da edição semanal da passada sexta-feira, é referido que “passado quase um ano desde o último Fórum Médico de Saúde Pública, onde foi feito o alerta para a necessidade urgente de concretização da reforma dos serviços de saúde pública e para o necessário investimento nas degradadas unidades de saúde pública, constata-se que a situação atual está pior do que a denunciada em maio de 2022”. E, critica, “em abril deste ano foi constituído mais um grupo de trabalho para debater a reforma dos serviços de saúde pública, no entanto, o Ministério da Saúde ainda não apresentou as conclusões dos três anos de trabalho do grupo anterior”.
Os especialistas afirmam ainda que “mais preocupante, é o facto de que o Ministério da Saúde ter decidido agora afastar do processo as organizações que representam os profissionais de saúde pública, tornando-o menos representativo e menos transparente”. Ou seja, “coloca em causa a apropriação e consequente implementação pelos profissionais e serviços de saúde pública das conclusões que a atual Comissão da Reforma da Saúde Pública venha a emitir”.
“O Fórum Médico de Saúde Pública constatou igualmente que a desvalorização do papel do médico de saúde pública, já denunciada em 2022, persiste.” E são dados exemplos: “Não existir uma solução definitiva, fora das unidades de saúde pública, para as Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade; não existir investimento e remuneração digna das funções de autoridade de saúde; não haver pagamento do trabalho extraordinário dos médicos de saúde pública e não haver uma nomeação atempada para os cargos de coordenação nacional, regional e local das equipas de saúde pública.”
Para os especialistas, “assiste-se ao desrespeito e desvalorização do papel do médico de saúde pública e da estrutura da Saúde Pública em Portugal, sendo a Direção-Geral da Saúde (DGS) o principal exemplo desta desvalorização”. “Após ter tido um papel fundamental na resposta à pandemia, é com apreensão que se verifica um esvaziamento progressivo das competências da Direção-Geral da Saúde. Oito meses após o final do estado de alerta, a DGS tem hoje menor capacidade de intervenção para a proteção e promoção da saúde do que em 2020. As suas competências têm vindo, desde janeiro de 2023, a ser sub-repticiamente transferidas para outros organismos do Ministério da Saúde, pondo em risco a continuidade do planeamento estratégico nacional para a saúde e colocando de parte décadas de experiência adquirida nesta área.”
Os médicos acusam mesmo o Governo de boicote. “Quando se esperava um reforço da capacidade e de recursos da DGS, assiste-se ao atraso aparentemente propositado da nomeação do novo Diretor-Geral da Saúde para que se possa continuar o desmantelamento da instituição.”
Organizações Médicas da Saúde Pública querem “esclarecimento dos problemas e necessidades dos médicos de saúde pública e dos serviços de saúde pública”. Em causa está o esvaziamento da Direção-Geral da Saúde noticiado na edição semanal do Expresso de sexta-feira passada
Lideradas pela Ordem dos Médicos, as organizações médicas da Saúde Pública pedem ao ministro da Saúde que as receba com “caráter de urgência”. Querem que Manuel Pizarro faça um “esclarecimento dos problemas e necessidades dos médicos de saúde pública e dos serviços de saúde pública nacionais”.
Numa missiva enviada esta terça-feira pelo gabinete do bastonário da Ordem dos Médicos, depois da notícia do Expresso da edição semanal da passada sexta-feira, é referido que “passado quase um ano desde o último Fórum Médico de Saúde Pública, onde foi feito o alerta para a necessidade urgente de concretização da reforma dos serviços de saúde pública e para o necessário investimento nas degradadas unidades de saúde pública, constata-se que a situação atual está pior do que a denunciada em maio de 2022”. E, critica, “em abril deste ano foi constituído mais um grupo de trabalho para debater a reforma dos serviços de saúde pública, no entanto, o Ministério da Saúde ainda não apresentou as conclusões dos três anos de trabalho do grupo anterior”.
Os especialistas afirmam ainda que “mais preocupante, é o facto de que o Ministério da Saúde ter decidido agora afastar do processo as organizações que representam os profissionais de saúde pública, tornando-o menos representativo e menos transparente”. Ou seja, “coloca em causa a apropriação e consequente implementação pelos profissionais e serviços de saúde pública das conclusões que a atual Comissão da Reforma da Saúde Pública venha a emitir”.
“O Fórum Médico de Saúde Pública constatou igualmente que a desvalorização do papel do médico de saúde pública, já denunciada em 2022, persiste.” E são dados exemplos: “Não existir uma solução definitiva, fora das unidades de saúde pública, para as Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade; não existir investimento e remuneração digna das funções de autoridade de saúde; não haver pagamento do trabalho extraordinário dos médicos de saúde pública e não haver uma nomeação atempada para os cargos de coordenação nacional, regional e local das equipas de saúde pública.”
Para os especialistas, “assiste-se ao desrespeito e desvalorização do papel do médico de saúde pública e da estrutura da Saúde Pública em Portugal, sendo a Direção-Geral da Saúde (DGS) o principal exemplo desta desvalorização”. “Após ter tido um papel fundamental na resposta à pandemia, é com apreensão que se verifica um esvaziamento progressivo das competências da Direção-Geral da Saúde. Oito meses após o final do estado de alerta, a DGS tem hoje menor capacidade de intervenção para a proteção e promoção da saúde do que em 2020. As suas competências têm vindo, desde janeiro de 2023, a ser sub-repticiamente transferidas para outros organismos do Ministério da Saúde, pondo em risco a continuidade do planeamento estratégico nacional para a saúde e colocando de parte décadas de experiência adquirida nesta área.”
Os médicos acusam mesmo o Governo de boicote. “Quando se esperava um reforço da capacidade e de recursos da DGS, assiste-se ao atraso aparentemente propositado da nomeação do novo Diretor-Geral da Saúde para que se possa continuar o desmantelamento da instituição.”
8.5.23
DGS perde competências e técnicos
Vera Lúcia Arreigoso, in Expresso
Peritos afirmam que o ministério vai extinguir a autoridade de saúde. E alertam: não há uma resposta integrada para a vinda do Papa
Os médicos de saúde pública garantem que “se afigura uma deliberada asfixia institucional da Direção-Geral da Saúde (DGS) e uma incerteza em torno dos seus serviços em Portugal”. A equipa ministerial está a retirar-lhe funções, com a perda sucessiva de profissionais, e os especialistas estão preocupados. Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, alerta que nem sequer está garantida “uma resposta integrada de saúde pública para a Jornada Mundial da Juventude”.
Em pouco tempo, a autoridade nacional de saúde perdeu a liderança das relações internacionais, da saúde sazonal, da saúde mental e, há perto de uma semana, do envelhecimento ativo e saudável, que, neste caso, fica sob a alçada da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde. A DGS ficou sem a intervenção operacional e está cada vez mais confinada ao papel técnico-normativo.
Com o esvaziamento de funções e a falta de atratividade, vão saindo também os profissionais. Pelos relatórios de atividade, 20 a 30 elementos por ano abandonam a DGS, com reduzidas substituições. “Todos os técnicos superiores que vão para a DGS perdem vencimento, cerca de €600 mensais, porque ficam sem suplemento de disponibilidade”, explica Jorge Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos. “As carências de recursos são transversais a todas as áreas. No entanto, a DGS tem contado com peritos e consultores em áreas específicas e grupos de trabalho”, responde a DGS.
Das quatro direções de serviços da DGS, apenas a de Informação e Análise tem diretor, que termina funções no próximo ano. “Neste momento, se houver um novo surto no verão ou na Jornada Mundial da Juventude, não temos autoridade de saúde no Norte e no Alentejo para atuar”, diz um especialista, que pede anonimato. “Os delegados regionais de saúde nas duas regiões terminaram há muito as comissões de serviço e não foram reconduzidos ou substituídos formalmente, portanto não têm poder”, explica.
Em situação semelhante está a própria diretora-geral da Saúde, já aposentada, mas no cargo até ser substituída. Graça Freitas vai de férias em breve e não deverá regressar. “É inconcebível que, desde novembro, Graça Freitas não tenha sido substituída. Aliás, nem o concurso foi ainda aberto pelo ministério. Demonstra bem a falta de interesse e mostra claramente que quer o fim da saúde pública”, afirma Gustavo Tato Borges. O gabinete ministerial diz que não: “O processo de abertura do concurso para a substituição da diretora-geral da Saúde, que se encontra em plenitude de funções, está em curso de modo que não haja nenhuma descontinuidade”.
Gustavo Tato Borges reforça as críticas: “O ministro da Saúde [Manuel Pizarro] ainda não era ministro e já criticava a DGS, dizendo que deveria existir, sim, uma Direção-Geral para a Promoção da Saúde. A Agência de Promoção da Saúde que vai criar estará na secretaria de Estado e não na DGS, como deveria ser.” Diz até que o Governo está a ir contra a estratégia internacional de reforço das várias autoridades nacionais de saúde pedida após a pandemia e do serviço europeu de saúde pública que deverá ser criado. “O ministério está a ir em sentido contrário. A saúde pública vai ser espartilhada, sem qualquer capacidade de intervir.”
Os problemas agravam-se também a nível regional e local. “A saúde pública está integrada nas administrações regionais de saúde (ARS) e nos agrupamentos de centros de saúde e não sabemos o que vai acontecer, porque as próprias ARS vão ser extintas”, recorda Tato Borges. “A DGS precisa de ser reforçada de profissionais, grande parte tem 60 anos, e financeiramente, para que as pessoas tenham mais qualidade de vida.” As carências são muitas: “Vamos para os locais com papéis, porque não nos dão tablets, e temos de esperar por uma brecha para conseguirmos uma viatura. Durante a pandemia, a DGS teve de arranjar verbas, o orçamento não chegava para pagar o sistema trace-covid aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, entidade igualmente pública, não faz sentido.” O sindicalista Roque da Cunha revela que “já foram feitas várias reuniões com a secretária de Estado da Promoção da Saúde, mas é preciso falar ao ministro”. Os especialistas realizaram um fórum médico esta semana e a própria Ordem dos Médicos vai intervir.
Ao Expresso, o Governo garante que não há razões para alarme. “O Ministério da Saúde acolhe todos os contributos para este importante debate, não se justificando nenhum alarmismo em relação ao futuro de uma instituição imprescindível e necessária ao país. Não existe qualquer esvaziamento da DGS. Pelo contrário, está em curso um amplo trabalho para a reforçar. Ainda esta semana decorreram diversas reuniões com esse mesmo objetivo, sendo disso exemplo as reuniões realizadas no contexto da internalização do processo de vacinação.”
O ministério adianta ainda que, “ao mesmo tempo, está em atividade a Comissão para a Reforma da Saúde Pública, com a missão de proceder à elaboração de uma proposta de lei da saúde pública”. A estratégia irá no sentido de cumprir “os compromissos internacionais na área da saúde pública assumidos, nomeadamente, junto da Organização das Nações Unidas, da Organização Mundial da Saúde, do Conselho da Europa e da União Europeia nas áreas da proteção e promoção da saúde, bem como da prevenção da doença”.
Peritos afirmam que o ministério vai extinguir a autoridade de saúde. E alertam: não há uma resposta integrada para a vinda do Papa
Os médicos de saúde pública garantem que “se afigura uma deliberada asfixia institucional da Direção-Geral da Saúde (DGS) e uma incerteza em torno dos seus serviços em Portugal”. A equipa ministerial está a retirar-lhe funções, com a perda sucessiva de profissionais, e os especialistas estão preocupados. Gustavo Tato Borges, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, alerta que nem sequer está garantida “uma resposta integrada de saúde pública para a Jornada Mundial da Juventude”.
Em pouco tempo, a autoridade nacional de saúde perdeu a liderança das relações internacionais, da saúde sazonal, da saúde mental e, há perto de uma semana, do envelhecimento ativo e saudável, que, neste caso, fica sob a alçada da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde. A DGS ficou sem a intervenção operacional e está cada vez mais confinada ao papel técnico-normativo.
Com o esvaziamento de funções e a falta de atratividade, vão saindo também os profissionais. Pelos relatórios de atividade, 20 a 30 elementos por ano abandonam a DGS, com reduzidas substituições. “Todos os técnicos superiores que vão para a DGS perdem vencimento, cerca de €600 mensais, porque ficam sem suplemento de disponibilidade”, explica Jorge Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos. “As carências de recursos são transversais a todas as áreas. No entanto, a DGS tem contado com peritos e consultores em áreas específicas e grupos de trabalho”, responde a DGS.
Das quatro direções de serviços da DGS, apenas a de Informação e Análise tem diretor, que termina funções no próximo ano. “Neste momento, se houver um novo surto no verão ou na Jornada Mundial da Juventude, não temos autoridade de saúde no Norte e no Alentejo para atuar”, diz um especialista, que pede anonimato. “Os delegados regionais de saúde nas duas regiões terminaram há muito as comissões de serviço e não foram reconduzidos ou substituídos formalmente, portanto não têm poder”, explica.
Em situação semelhante está a própria diretora-geral da Saúde, já aposentada, mas no cargo até ser substituída. Graça Freitas vai de férias em breve e não deverá regressar. “É inconcebível que, desde novembro, Graça Freitas não tenha sido substituída. Aliás, nem o concurso foi ainda aberto pelo ministério. Demonstra bem a falta de interesse e mostra claramente que quer o fim da saúde pública”, afirma Gustavo Tato Borges. O gabinete ministerial diz que não: “O processo de abertura do concurso para a substituição da diretora-geral da Saúde, que se encontra em plenitude de funções, está em curso de modo que não haja nenhuma descontinuidade”.
Gustavo Tato Borges reforça as críticas: “O ministro da Saúde [Manuel Pizarro] ainda não era ministro e já criticava a DGS, dizendo que deveria existir, sim, uma Direção-Geral para a Promoção da Saúde. A Agência de Promoção da Saúde que vai criar estará na secretaria de Estado e não na DGS, como deveria ser.” Diz até que o Governo está a ir contra a estratégia internacional de reforço das várias autoridades nacionais de saúde pedida após a pandemia e do serviço europeu de saúde pública que deverá ser criado. “O ministério está a ir em sentido contrário. A saúde pública vai ser espartilhada, sem qualquer capacidade de intervir.”
Os problemas agravam-se também a nível regional e local. “A saúde pública está integrada nas administrações regionais de saúde (ARS) e nos agrupamentos de centros de saúde e não sabemos o que vai acontecer, porque as próprias ARS vão ser extintas”, recorda Tato Borges. “A DGS precisa de ser reforçada de profissionais, grande parte tem 60 anos, e financeiramente, para que as pessoas tenham mais qualidade de vida.” As carências são muitas: “Vamos para os locais com papéis, porque não nos dão tablets, e temos de esperar por uma brecha para conseguirmos uma viatura. Durante a pandemia, a DGS teve de arranjar verbas, o orçamento não chegava para pagar o sistema trace-covid aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, entidade igualmente pública, não faz sentido.” O sindicalista Roque da Cunha revela que “já foram feitas várias reuniões com a secretária de Estado da Promoção da Saúde, mas é preciso falar ao ministro”. Os especialistas realizaram um fórum médico esta semana e a própria Ordem dos Médicos vai intervir.
Ao Expresso, o Governo garante que não há razões para alarme. “O Ministério da Saúde acolhe todos os contributos para este importante debate, não se justificando nenhum alarmismo em relação ao futuro de uma instituição imprescindível e necessária ao país. Não existe qualquer esvaziamento da DGS. Pelo contrário, está em curso um amplo trabalho para a reforçar. Ainda esta semana decorreram diversas reuniões com esse mesmo objetivo, sendo disso exemplo as reuniões realizadas no contexto da internalização do processo de vacinação.”
O ministério adianta ainda que, “ao mesmo tempo, está em atividade a Comissão para a Reforma da Saúde Pública, com a missão de proceder à elaboração de uma proposta de lei da saúde pública”. A estratégia irá no sentido de cumprir “os compromissos internacionais na área da saúde pública assumidos, nomeadamente, junto da Organização das Nações Unidas, da Organização Mundial da Saúde, do Conselho da Europa e da União Europeia nas áreas da proteção e promoção da saúde, bem como da prevenção da doença”.
19.4.23
Dois dos maiores grupos privados de saúde acabam com a cobrança de “taxas covid”
Ana Maia, in Público
Desde esta terça-feira que os grupos privados de saúde Lusíadas e CUF eliminaram estas taxas. Direcção-Geral da Saúde também reviu a orientação relacionada com o uso de máscaras.
Com o fim do uso obrigatório de máscaras nos estabelecimentos de saúde, os grupos privados estão a rever as suas políticas de cobrança de taxas de segurança e higiene, uma medida adoptada para suportar os custos associados à aquisição de equipamentos de protecção individual (EPI) por causa da covid-19. Desde esta terça-feira que dois dos maiores grupos privados, Lusíadas e CUF, eliminaram estas taxas. A direcção-Geral da Saúde também reviu a orientação relacionada com o uso de máscaras.
A medida já tinha sido aprovada no Conselho de Ministros de 6 de Abril e o decreto-lei, que acabou com a obrigatoriedade de utilização de máscaras e viseiras nos estabelecimentos e serviços de saúde, nos lares e estruturas de acolhimento e nas unidades de cuidados continuados integrados, entrou em vigor esta terça-feira.
As chamadas “taxas covid” ainda estavam a ser aplicadas nos grupos de saúde privados, em alguns Aserviços e com valores inferiores aos da fase inicial da pandemia. Agora, com as novas regras em vigor, vão deixar de ser cobradas em dois dos principais grupos.
“A Lusíadas Saúde elimina, a 18 de Abril de 2023, a tarifa de prevenção e protecção de riscos, no seguimento da entrada em vigor do decreto-lei que determina a cessação da obrigatoriedade do uso de máscaras e viseiras em estabelecimentos e serviços de saúde (DL n.º 26-A/2023)”, adianta a entidade em resposta por escrito, referindo que foi definida a “cessação da obrigatoriedade do uso geral de máscara por doentes, visitantes e profissionais”.
Contudo, por indicação do Programa de Prevenção e Controlo de Infecções aos Antimicrobianos do próprio grupo, mantém-se a “manutenção do uso de máscara cirúrgica em todas as pessoas em situação de risco de transmissão de infecções respiratórias” e a “manutenção do uso de máscara cirúrgica por todos os profissionais de saúde na realização de procedimentos com previsão de projecção de gotículas de fluidos orgânicos, infecções respiratórias e assépticos”.
Também o grupo CUF decidiu “eliminar a tarifa de segurança, criada no contexto da pandemia de covid-19”. “Esta tarifa, que deixa hoje [terça-feira] de ser aplicada, reflectia o significativo acréscimo de medidas de segurança implementadas em ambiente de prestação de cuidados de saúde hospitalar e consequente aumento exponencial dos custos envolvidos”, lê-se na resposta enviada ao PÚBLICO.
“Ainda no seguimento do decreto-lei, deixa de ser obrigatório, a partir de hoje [terça-feira], o uso de máscaras e viseiras nos hospitais e clínicas da rede CUF”, refere o grupo, acrescentando que se mantém “em vigor as boas práticas de segurança pré-pandemia, relacionadas com o cumprimento das precauções do controlo de infecção”.
Já o grupo Luz Saúde explicou que na sequência da decisão do Conselho de Ministro “decidiu, no passado dia 13, alterar as normas de utilização e facturação de EPI nas suas unidades da Rede Hospital da Luz”. “Assim, deixaram, desde essa data, de ser cobrados aos clientes os kits de EPI, com excepção dos kits em doentes com doença covid-19 confirmada, que são uma percentagem residual neste momento”, disse, acrescentando que com a divulgação da nova orientação da DGS sobre o uso de máscaras, “a Luz Saúde vai reavaliar a situação e agirá em conformidade com as novas instruções da autoridade de saúde”.
O PÚBLICO também questionou o grupo Trofa Saúde, mas não obteve resposta.
Orientação actualizada
A acompanhar a alteração, também a DGS actualizou a orientação relativa ao uso de máscaras. “Deixa de ser obrigatória nas áreas não clínicas dos estabelecimentos e serviços de saúde e instalações similares”, lê-se na orientação, que refere que nas áreas clínicas o uso de máscaras “ocorrerá de acordo com a tipologia de doentes e de procedimentos, a decidir em cada estabelecimento ou serviço de saúde de acordo com as orientações das Unidades Locais do Programa de Prevenção e Controlo de Infecções e de Resistência aos Antimicrobianos (UL-PPCIRA)” das próprias unidades de saúde.
Embora o uso de máscaras também deixe de ser obrigatório nos lares e nas unidades de cuidados continuados, a DGS mantém a recomendação do seu uso por parte de visitantes e profissionais em situações de proximidade com residentes vulneráveis e por parte das “pessoas mais vulneráveis” em ambientes fechados ou em contexto de surto. A máscara também é “fortemente recomendada” nos casos confirmados de covid-19 até ao 10.º dia após o início de sintomas ou do teste positivo.
Na sequência da entrada em vigor do decreto-lei, o PÚBLICO questionou a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre se iria emitir alguma orientação para que as unidades privadas decretassem o fim das taxas que ainda aplicavam ou aplicam. A ERS disse que mantém as posições assumidas em 2020 e 2021, nas quais refere que as entidades privadas devem informar os utentes de todos os custos associados à prestação de cuidados e que estas podem incluir os EPI nos preços que estabelecem para os cuidados de saúde. Mas não podem cobrar estes valores aos utentes do SNS que recorrem às unidades no âmbito de convenções estabelecidas.
“Ainda assim, considerando a evolução da situação epidemiológica da doença covid-19, bem como a eliminação generalizada das medidas restritivas de resposta à pandemia, o decreto-lei n.º 26-A/2023 veio proceder a nova adequação das medidas de saúde pública tornando-as proporcionais ao momento actual, determinando o fim do uso obrigatório de máscaras, entre outros, nos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e consequentemente a necessidade da sua cobrança”, disse ainda a ERS.
23.2.23
Envelhecimento em Portugal: a sua realidade e importância
Maria João Quintela, opinião, in Raio X
Opinião de Maria João Quintela, Consultora da Direcção-Geral da Saúde, Vice presidente da Sociedade Portuguesa de Geriatria e Gerontologia, Presidente da Associação Portuguesa de Psicogerontologia e Presidente da Assembleia Geral da Federação das Instituições de Terceira IdadeO aumento da esperança média de vida, com saúde e independência, o mais tempo possível, deve ser encarado como um objetivo a atingir e uma oportunidade em qualquer idade. O envelhecimento constitui um dos maiores desafios do nosso tempo, e para que este seja uma experiência positiva é necessário que as pessoas e os poderes decisores invistam no potencial humano, para o bem-estar físico, social e mental ao longo do curso da vida.
A promoção da saúde, através da atividade física regular, de uma atividade mental estimulante, uma alimentação mais rica em fruta, legumes, fibras e peixe, com pouco sal e pouco açúcar, sem abuso de bebidas alcoólicas ou outras substâncias nocivas, e sem tabaco, a par de uma vida afetiva e de relações sociais equilibrada, fraterna, caridosa e satisfatória, e de uma adequada gestão do stress da vida diária, faz ganhar anos à vida e qualidade de vida para os anos que se ganham.
As pessoas não devem ser consideradas como “inativas” ou “improdutivas” só porque se reformam. Pelo contrário, devem ser estimuladas e poder ter oportunidades para se manterem num contexto de interdependência, complementaridade e solidariedade entre gerações, que vai muito para além das trocas de bens, mais ou menos recíprocas.
Recorda-se que o conceito de “envelhecimento ativo” da Organização Mundial da Saúde (OMS) procura transmitir uma mensagem abrangente e reconhecer que, além da idade e dos cuidados com a saúde, muitos outros fatores individuais, familiares, sociais, ambientais, climáticos, de desenvolvimento ou de conflito, influenciam e determinam o modo como os indivíduos e as populações envelhecem.
Grande parte das doenças crónicas como as doenças cardiovasculares, a hipertensão, a doença coronária, o acidente vascular cerebral, o enfarte, entre outras, como a diabetes e o aumento do colesterol, são passíveis, em grande parte, de prevenção, através de hábitos de vida e condições de vida saudáveis e promotoras das capacidades, ao longo de toda a vida individual, social e na comunidade.
Viver mais tempo com qualidade de vida, sem doença física ou mental, pode ajudar largamente a compensar os crescentes custos com pensões e reformas, e com a desparticipação e depressão que tantas vezes acarretam, assim como os custos com assistência social e cuidados de saúde, e contribuir mais tempo para as receitas públicas.
Tanta preocupação e interesse pela área do envelhecimento tem levado estudiosos de todas as áreas científicas, a explicar as dificuldades inerentes aos desequilíbrios sociais, económicos e políticos ligados ao envelhecimento populacional, nomeadamente os seus impactos nos sistemas de saúde e de segurança social. Este ” peso” social dos mais velhos, tantas vezes descrito como um problema, de que as pessoas idosas acabam por sentir quase “culpa”, ou serem “culpadas” por estarem vivas tanto tempo, sem aparentemente libertarem oportunidades aos mais novos, aparentemente não contribuindo para a sociedade quando doentes ou com dependência, e incorrendo em elevados custos aos Estados, pelas polipatologias que vão acumulando com o tempo, está explicitado nas mais variadas dissertações sobre o “problema” do envelhecimento demográfico, na maioria das vezes de forma parcial, injusta e insuficientemente demonstrada.
O que este discurso não tem realçado da mesma forma contundente, é que esta transformação demográfica, a nível da União Europeia, para além da grande conquista de uma maior longevidade conseguida nomeadamente no último século, se fez acompanhar de uma progressiva e consistente baixa das taxas de fertilidade e mudança de comportamentos sociais e culturais e que estas alterações não têm a mesma expressão de impacto em todo o cenário europeu. De igual modo, processaram-se alterações significativas no modo como as pessoas vivem atualmente, nos padrões de constituição de família, um desejo de maior independência pessoal, alterações nos papéis dos homens e das mulheres, níveis mais elevados de migração e maior mobilidade geográfica e é muito provável que o progressivo envelhecimento da população da União Europeia se continue a verificar.
No entanto, os mais velhos, enfrentando maior risco de pobreza, serão ainda uma significativa parte do apoio aos mais novos, que não conseguem, apesar de tudo, aceder às vagas no mercado do trabalho. E é assim que inevitavelmente toma cada vez mais corpo a necessidade de investir numa sociedade solidária intergeracional e num envelhecimento para além do saudável. Um envelhecimento ativo não significa apenas a manutenção por mais dois, três, quatro ou mais anos no mercado de trabalho, mas sim um apelo a uma mudança global de mentalidades para uma melhor qualidade de vida, perspetivas que assumem ainda mais premência no clima de incerteza e de confrontação de paradigmas sociais e de bem-estar em países como o nosso.
Importa assim voltar a sublinhar a definição de envelhecimento ativo, da OMS, como o “processo de otimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas à medida que envelhecem”, num contexto de solidariedade entre as gerações e de inovação social, política e económica, recolocando as pessoas idosas numa sociedade inclusiva e justa e encarando as questões ligadas ao envelhecimento de forma global, interdisciplinar e interministerial.
Não há saúde sem participação e sem segurança, nem saúde quando vivida em total isolamento ou solidão. Não há participação sem saúde e sem solidariedade entre as gerações. Não há segurança sem apoios à vida, vivida numa perspetiva de manutenção e promoção da autonomia, funcionalidade e independência o maior tempo possível, numa dinâmica de acompanhamento ao longo do tempo e de respeito pela pessoa humana e pela sua vontade, individualidade, integridade, privacidade, história e dignidade.
Para além dos números isolados, é importante referir que as estatísticas do INE publicadas já nos diziam há muito que existia um número muito significativo de pessoas idosas que viviam sós, e que muitas dessas pessoas são cuidadas por pessoas também idosas, que lhes prestam cuidados e apoio. Em Portugal, cerca de 12% da população residente e 60% da população idosa vive só (400 964) ou em companhia exclusiva de pessoas também idosas (804 577), refletindo um fenómeno cuja dimensão aumentou 28%, ao longo da última década.
É necessário interiorizar que envelhecer é a única forma de estar vivo mais tempo, e que o conceito de envelhecimento ativo nos ajuda a participar desde sempre na nossa longevidade, nos apela a participarmos ativamente na nossa própria saúde e na dos outros, bem como a construir com mais segurança, paz e solidariedade o futuro, quando formos nós a fazer parte das estatísticas demográficas da população idosa, e a sentir na pele a cultura do momento, face à idade, ao envelhecimento, à natalidade, e aos papéis sociais dos homens e das mulheres.
É nesta realidade complexa e multifatorial, que a prevenção das situações de AVC, o diagnóstico, referenciação e tratamento corretos e atempados, e a reabilitação e readaptação social e serviços de acompanhamento e longa duração, a informação à população e a formação específica dos profissionais, são prioritários no âmbito do Sistema de Saúde.
O Relatório Mundial sobre Envelhecimento e Saúde, que a OMS publicou no dia 1 de outubro de 2015, Dia Internacional das Pessoas Idosas, vem chamar a atenção para a urgência de uma ação pluridisciplinar, global e integrada de saúde pública no que respeita ao envelhecimento populacional. Esta ação, no entender da organização, requer ajustamentos e alterações fundamentais, não apenas nas coisas que fazemos, mas sobretudo na forma como pensamos a respeito do envelhecimento. Este Relatório propõe uma ação em rede para promover, de forma consistente, um envelhecimento saudável em estreita ligação com o conceito de capacidade funcional. Considera que, desta forma, se produzirão ganhos sociais e económicos concretos, não só em termos de saúde e bem-estar das pessoas mais idosas, mas promovendo também a contínua participação destas pessoas na sociedade. As recomendações mais urgentes que este Relatório preconiza, são: mudança de mentalidades face ao envelhecimento e às pessoas idosas; ambientes favoráveis e estimulantes para todas as idades; adequação dos sistemas de saúde às necessidades das pessoas idosas e desenvolvimento e aperfeiçoamento de sistemas de cuidados de acompanhamento e longa duração.
Tendo em consideração os três pilares fundamentais, saúde, participação e segurança, do conceito de envelhecimento ativo da OMS, constatamos que há ainda muito para fazer no âmbito estrito da Saúde, para que os profissionais e os serviços se adaptem a novas necessidades em termos de medicina de acompanhamento, e de investimento na capacidade
funcional, numa continuidade efetiva de cuidados no Sistema de Saúde. Do mesmo modo exige uma reconversão rápida e moderna no sentido de tornar os sistemas de saúde verdadeiros sistemas globais, preventivos, de promoção da funcionalidade física, mental e social, e de reabilitação, no respeito pela complexidade, integridade e individualidade humanas, com particular especificidade sobre o envelhecimento, e num conjunto de políticas que se complementem e se potenciem reciprocamente.
O futuro das soluções conjunturais face ao envelhecimento populacional, passa por uma mudança de paradigma, que levará a sociedade a olhar para os seus mais velhos doentes, em especial em situações de deficiência ou dependência, menos como ocupadores de camas de elevado custo, os chamados “bed blockers”, e mais como futuros agentes de economia social e familiar, uma vez recuperados e reabilitados.
De facto, a pergunta que faremos a nós próprios nos próximos tempos, e face ao futuro que nos espera, é quanto tempo valemos exatamente como pessoas? Quanto vale viver mais tempo? De que modo podemos tornar mais evidente o nosso valor face àqueles que nos vão prestar cuidados um dia, para que não fiquemos, quando mais frágeis, à mercê apenas do conceito social de envelhecimento do momento?
O paradigma da qualidade passará seguramente dos “serviços para idosos”, para “serviços para nós”. Quer isto dizer que os serviços para as pessoas idosas só terão qualidade e serão desejados, quando nós próprios nos virmos como seus clientes.
Defender as matérias do envelhecimento ativo e do direito à participação social, das cidades amigas das pessoas idosas, da prevenção da violência contra os mais velhos, dos serviços na comunidade e próximos dos cidadãos, de uma medicina de acompanhamento global, multidisciplinar e interdisciplinar, e da informação às famílias e principais prestadores de cuidados informais, para além da medicina curativa, de serviços de saúde inclusivos e que acompanhem as evoluções demográficas e sociais, é igualmente defender o desenvolvimento e a modernidade na promoção de todas as oportunidades para a saúde e em todas as políticas.
Naturalmente que a formação e investigação nas áreas da Gerontologia e da Geriatria adaptadas a múltiplos sectores da nossa sociedade, desde a escola, aos diferentes patamares de ensino, à Saúde, às áreas jurídicas e sociais, dos serviços e instituições às múltiplas áreas de atendimento públicas, ao marketing, estética, cosmética, aos media e a toda a sociedade, são indispensáveis para começarmos a compreender que também nós envelhecemos.
A Associação Portuguesa de Psicogerontologia-APP, Instituição Particular de Solidariedade Social sem fins lucrativos e de âmbito nacional, dedica-se, desde 2000, às questões biopsicológicas e sociais inerentes ao envelhecimento e às pessoas idosas, visa a promoção da dignificação, respeito, saúde, autonomia, participação e segurança das pessoas idosas, num quadro de envelhecimento ativo e de solidariedade intergeracional, e de uma sociedade mais inclusiva para todas as idades, promove novas mentalidades e combate estereótipos negativos relativamente à idade e ao envelhecimento.
Com o objetivo de promover uma imagem positiva e participativa, informando sobre o real contributo que as pessoas idosas dão à sociedade portuguesa e, não menos importante, dando-lhes voz ativa e visibilidade como exemplos, a Associação Portuguesa de Psicogerontologia, com a colaboração e apoio da Fundação Montepio e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa instituiu, no dia 1 de outubro de 2012, Dia Internacional das Pessoas Idosas, o Prémio Envelhecimento Ativo Dr.ª. Maria Raquel Ribeiro.
Este Prémio simboliza a luta pela dignificação do Envelhecimento Ativo, da longevidade e de tudo o que de positivo e de valor neles se encerra, com o duplo propósito de homenagear a Senhora Dr.ª Maria Raquel Ribeiro, figura ímpar da Segurança Social, que foi presidente da primeira Comissão Nacional Interministerial para a Política da Terceira Idade, precursora de muitas das estratégias de intervenção ora consolidadas e que introduziu o tema do Envelhecimento em Portugal, e enaltecer exemplos de vida de pessoas longevas que continuam ativas, influenciando de modo construtivo a sociedade portuguesa.
O Prémio é anual e dedicado às Pessoas Idosas Ativas e visa homenagear cidadãos longevos que se mantêm ativos e interventivos e, assim, contribuir para contrariar o idadismo. São selecionadas pessoas singulares, com 80 ou mais anos, que residam em Portugal ou que sejam de nacionalidade portuguesa, e que se destaquem pela atividade profissional ou cívica que realizam, e também relacionada com a Família e/ou com a Comunidade onde se inserem, nas seguintes categorias: Intervenção Social; Arte e Espetáculo; Ciência e Investigação; Política e Cidadania; Ética e Saúde; Família e Comunidade, em sinal de reconhecimento pela atividade que desenvolvem de longa data e que mantêm, e de agradecimento pelo seu espírito e atitude perante a vida, e como exemplo a transmitir à sociedade.
6.2.23
Registados 190 casos de mutilação genital feminina em 2022
Por Lusa, in Expresso
Segundo a DGS, as complicações resultantes da mutilação genital feminina "são frequentemente coexistentes"
As autoridades de saúde registaram no ano passado 190 casos de mutilação genital feminina, um aumento de 24% relativamente ao período homólogo, e em mais de metade ocorreram complicações, segundo a Direção-Geral da Saúde.
Os dados, divulgados pela Direção-Geral da Saúde (DGS) quando se assinala o Dia da Tolerância Zero à mutilação Genital Feminina, indicam que entre janeiro e dezembro de 2022 foram registadas na plataforma Registo de Saúde Eletrónico complicações de saúde em 100 mulheres (52,6% dos casos).
Segundo a DGS, as complicações resultantes da mutilação genital feminina "são frequentemente coexistentes". Dos dados referentes ao ano passado, a autoridade de saúde indica 75 registos de complicações do foro psicológico, 64 obstétricas, 55 incluem complicações de resposta sexual e 51 sequelas uro-ginecológicas.
Os dados apontam ainda para uma predominância de casos realizados na Guiné-Bissau (70,5%) e na Guiné Conacri (23,7%).
"Este aspeto vem reforçar a informação já conhecida, tendo em conta o predomínio das comunidades imigrantes residentes em Portugal e a prevalência estimada da mutilação genital feminina nesses países", explica a DGS.
No documento hoje divulgado, a DGS acrescenta ainda que, no total de casos registados em 2022, as mulheres foram maioritariamente (49,5%) submetidas a mutilações do tipo II, que incluem remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios, com ou sem excisão dos grandes lábios, e do tipo I (44,7%), referente à remoção parcial ou total do clítoris e / ou do prepúcio.
As mutilações do tipo III (estreitamento do orifício vaginal através da criação de uma membrana selante, pelo corte e aposição dos pequenos lábios e/ou dos grandes lábios) representam 3,7% dos casos registados em 2022 e as do tipo IV (outras intervenções nefastas não classificadas) representam 2,1%.
Segundo a DGS, desde 2014, foi contabilizado um total de 853 casos de mutilação genital feminina em Portugal.
Dos 190 casos notificados na plataforma no ano passado, foi registada a intervenção dos profissionais de saúde em 84,2% (160) dos casos, "no âmbito do esclarecimento dos direitos da mulher numa perspetiva educativa e preventiva", explica a DGS.
Atendendo à sua gravidade - acrescenta - "procedeu-se à análise dos sete registos existentes de mutilação tipo III".
"De acordo com os registos, este tipo de prática foi realizada na Guiné-Bissau (6) e na Guiné Conacri (1), entre o primeiro ano de vida e os 27 anos de idade, tendo as mulheres no momento do registo entre 19 e 40 anos", esclarece o documento.
Em 2022, de acordo com os registos, a idade aquando da realização do procedimento variou entre o primeiro ano de vida e os 34 anos de idade. Contudo, em cerca de 73% dos casos a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade.
No que respeita à idade em que ocorreu a mutilação genital feminina, 61,6% dos registos são omissos.
Os dados hoje divulgados integram a "Atualização dos Registos de Mutilação Genital Feminina - Ano de 2022".
A maioria dos registos foram efetuados nos cuidados hospitalares (77,9%) e 22,1% nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), segundo o documento, que indica igualmente que a maioria dos registos foram efetuados em unidades inseridas na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (apenas dois registos ocorreram na ARS Centro).
A DGS alerta igualmente que a mutilação genital feminina, que envolve a alteração ou lesão dos genitais femininos sem qualquer razão médica, "pode causar complicações de saúde, incluindo infeção grave, dor crónica, depressão, infertilidade e morte".
A mutilação genital feminina é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos, as suas origens não são claras, mas tem sido praticada pelas sociedades ao longo dos tempos.
11.7.22
Ser pobre determinou maior probabilidade de apanhar covid? Estudo português mostra que sim
Joana Ascensão, in Expresso
Após o primeiro confinamento geral, a incidência de covid foi 3,5 vezes maior para os mais pobres. Estudo da DGS, junto com o ISPUP e o INSA, prova que a situação socioeconómica das famílias determinou a probabilidade de infeção
O vírus não escolhe idades, geografias ou contas bancárias. Está correto. Mas apanhar o vírus, estar mais “a jeito” de se cruzar com ele, pode ser condicionado por estas determinantes.
E a prova disso é uma investigação publicada em fevereiro no Jornal Europeu de Saúde Pública que se debruçou nos primeiros meses de pandemia em Portugal para concluir que a situação socioeconómica dos portugueses influenciou a probabilidade de contraírem covid.19.
Por investigadores que trabalhavam para a Direção-Geral da Saúde (DGS), em conjunto com o Instituto de Saúde Pública da Universidade de Porto (ISPUP) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foram estudados três períodos de tempo: um deles anterior ao primeiro Estado de Emergência, o do Estado de Emergência, que se fez coincidir com confinamento total da população, e um terceiro de pós-Estado de Emergência.
A dinâmica da infeção no país foi associada ao índice de privação socioeconómica, já caracterizado em cada freguesia portuguesa, para que os investigadores percebessem, em cada infetado, a sua condição socioeconómica, dividida em quatro grupos.
As conclusões fazem realçar um gradiente de incidência de infeção do grupo mais vulnerável para o menos vulnerável, com cerca do dobro do primeiro relativamente ao segundo para o período de confinamento total, que cresceu para 3,5 vezes mais no período de desconfinamento.
No Pré-Estado de emergência não se verificaram diferenças significativas porque quase todos os casos de covid-19 em Portugal foram importados.
João Magalhães, médico de saúde pública coordenador da investigação, acredita que na fase de emergência algumas condicionantes dos resultados prendem-se com a possibilidade de as pessoas com uma posição socioeconómica mais favorecida por norma terem mais oportunidade de fazerem teletrabalho, coisa que não estava ao alcance dos trabalhadores mais operacionais e dos trabalhadores essenciais.
No período de pós-confinamento geral, esse fator associado à comunicação de risco, “que nem sempre é fácil quando associada a uma menor literacia, terá agravado mais esta diferença”, admite.
“Isto é particularmente importante para nós, de cada vez que temos uma onda, para sabermos que medidas é que tomamos. Se não tivermos em conta os diferentes graus de literacia e de compreensão da população, estamos sempre a colocar muito mais em risco as mesmas pessoas”, declara ao Expresso.
O vírus não escolhe idades, geografias ou contas bancárias. Está correto. Mas apanhar o vírus, estar mais “a jeito” de se cruzar com ele, pode ser condicionado por estas determinantes.
E a prova disso é uma investigação publicada em fevereiro no Jornal Europeu de Saúde Pública que se debruçou nos primeiros meses de pandemia em Portugal para concluir que a situação socioeconómica dos portugueses influenciou a probabilidade de contraírem covid.19.
Por investigadores que trabalhavam para a Direção-Geral da Saúde (DGS), em conjunto com o Instituto de Saúde Pública da Universidade de Porto (ISPUP) e do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foram estudados três períodos de tempo: um deles anterior ao primeiro Estado de Emergência, o do Estado de Emergência, que se fez coincidir com confinamento total da população, e um terceiro de pós-Estado de Emergência.
A dinâmica da infeção no país foi associada ao índice de privação socioeconómica, já caracterizado em cada freguesia portuguesa, para que os investigadores percebessem, em cada infetado, a sua condição socioeconómica, dividida em quatro grupos.
As conclusões fazem realçar um gradiente de incidência de infeção do grupo mais vulnerável para o menos vulnerável, com cerca do dobro do primeiro relativamente ao segundo para o período de confinamento total, que cresceu para 3,5 vezes mais no período de desconfinamento.
No Pré-Estado de emergência não se verificaram diferenças significativas porque quase todos os casos de covid-19 em Portugal foram importados.
João Magalhães, médico de saúde pública coordenador da investigação, acredita que na fase de emergência algumas condicionantes dos resultados prendem-se com a possibilidade de as pessoas com uma posição socioeconómica mais favorecida por norma terem mais oportunidade de fazerem teletrabalho, coisa que não estava ao alcance dos trabalhadores mais operacionais e dos trabalhadores essenciais.
No período de pós-confinamento geral, esse fator associado à comunicação de risco, “que nem sempre é fácil quando associada a uma menor literacia, terá agravado mais esta diferença”, admite.
“Isto é particularmente importante para nós, de cada vez que temos uma onda, para sabermos que medidas é que tomamos. Se não tivermos em conta os diferentes graus de literacia e de compreensão da população, estamos sempre a colocar muito mais em risco as mesmas pessoas”, declara ao Expresso.
12.5.22
Médicos de família podem ser penalizados se tiverem utentes que interromperam voluntariamente a gravidez
Ana Maia, in Público
Proposta introduz novos critérios de avaliação para profissionais de saúde que trabalham nas Unidades de Saúde Familiar modelo B já validados pela DGS. Nas chamadas actividades específicas as equipas podem receber, de acordo com o cumprimento de metas, um valor adicional ao ordenado base. Ministério da Saúde ainda está analisar documento.
Os médicos de família, assim como os restantes elementos das equipas, podem vir a ser avaliados por interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes da sua lista e pela existência de doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres. Em causa está a introdução de novos critérios de avaliação nas Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF-B) nas actividades específicas, que é uma componente que permite às equipas receber, de acordo com o cumprimento de metas, um valor adicional ao ordenado base.
A proposta dos novos critérios foi enviada para o Ministério da Saúde, que ainda a está a analisar. O coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários diz que o objectivo é elevar a qualidade, aumentando a disponibilidade de consultas e de informação e com isso diminuir gravidezes indesejadas. E que o impacto na componente variável do ordenado é pequeno.
Existem dois modelos de USF (uma forma de organização dos centros de saúde). No modelo B o ordenado das equipas divide-se em duas componentes: uma remuneração fixa, associada ao número de utentes inscritos e ao horário semanal de trabalho, e uma remuneração variável, associada ao cumprimento de vários critérios, divididos por seis actividades específicas. O atingir ou não dessas metas vai influenciar a remuneração variável das equipas no ano seguinte.
“O objectivo do planeamento familiar é evitar a gravidez indesejada e [os médicos] têm de ser avaliados por isso. A qualidade é evitar a gravidez indesejada. É preciso criar condições para que existam consultas de pré-concepção, consultas para quem quer iniciar a sua vida sexual. Se não tiver este indicador [de ausência de IVG] nunca vou criar estímulos para isso”, João Rodrigues, coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários
Estas seis áreas foram definidas em 2007 - estão agora em processo de revisão – e contemplam a vigilância da mulher em idade fértil em planeamento familiar, a vigilância das crianças no primeiro e no segundo ano de vida, a vigilância de grávidas de baixo risco, dos diabéticos e dos hipertensos.
O recente anúncio, num fórum online de médicos, da introdução de novos critérios, nomeadamente na área do planeamento familiar, “gerou grande discussão”, refere Carla Silva, coordenadora da Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar da Federação Nacional de Médicos (Fnam). Em causa está o critério de ausência de interrupção voluntária da gravidez (IVG), nos 12 meses anteriores à data de referência do indicador, e também a ausência de doenças sexualmente transmissíveis na mulher.
“Isto foi uma surpresa completa. Contestamos estes indicadores, que entram nas actividades específicas. Isto tem implicações na remuneração e nada foi discutido com os sindicatos”, refere a médica, salientando que as actividades específicas das USF-B foram definidas por um decreto-lei e que este não sofreu qualquer alteração. Esta questão será colocada na próxima reunião que a Fnam vai ter no Ministério da Saúde, no dia 18 deste mês.
Os novos critérios foram “propostos pela ACSS, validados pela DGS” e o Grupo de Apoio às Políticas de Saúde na área dos cuidados de saúde primários “genericamente validou esta proposta”, que foi enviada ao Ministério da Saúde no final do ano passado, explica o coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários, João Rodrigues.
“O objectivo do planeamento familiar é evitar a gravidez indesejada e [os médicos] têm de ser avaliados por isso. A qualidade é evitar a gravidez indesejada. É preciso criar condições para que existam consultas de pré-concepção, consultas para quem quer iniciar a sua vida sexual. Se não tiver este indicador [de ausência de IVG] nunca vou criar estímulos para isso”, diz o médico.
“Este indicador pode e deve ajudar na aposta que se deve fazer na prevenção. Cientificamente como é que posso medir a actividade preventiva? Só posso medir se tenho ou não IVG, porque o resultado final é esse”, diz João Rodrigues, reconhecendo que este resultado não depende só do trabalho do médico. Questionado sobre se este critério pode originar pressão sobre as mulheres, remata: “Se isso acontecer é gravíssimo.”
“Penso que o que se está a tentar fazer é ter alguns princípios consensuais do que deverá ser o caminho a seguir”, diz André Biscaia, presidente da Associação Nacional das USF. Quanto à IVG, considera que “o que está ali proposto é que junto das mulheres se faça tudo para que não aconteça uma gravidez indesejada”. “Mas ainda não conseguimos fazer a simulação para perceber se tem impacto” no salário, diz, tendo em conta que nesta proposta de revisão dos critérios “alguns indicadores poderão ter uma graduação”, permitindo que uns compensem os outros.
O médico refere que uma das questões que “levantou mais celeuma” foi na área da saúde infantil. “Se a criança for à urgência sem indicação do médico de família e não ficar internada, também somos penalizados”, diz, referindo que vão enviar perguntas à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre os critérios. “Seria boa prática divulgar qual a evidência e os objectivos para fazerem estas alterações e a simulação dos seus impactos.”
Exposição à Comissão de Igualdade de Género
Mesmo não estando ainda a ser postos em prática, Carla Silva salienta que está previsto que os critérios serão monitorizados ao longo deste ano e que poderão ter aplicabilidade a partir de Janeiro de 2023. “Achamos que estes dois indicadores podem provocar uma prática de desigualdade de género nos cuidados de saúde primários. Na IVG diz que a ponderação é zero. Então qual é a intenção? Esta questão não podia estar ali”, aponta, adiantando que a Fnam enviou uma exposição à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
A Fnam “repudia vivamente a desigualdade de género introduzida com esta vigilância”, lê-se no documento, a que o PÚBLICO teve acesso. Na exposição, o sindicato considera ainda que “a monitorização das doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres - monitorização que não tem paralelo nos homens - configura uma discriminação de género inaceitável”.
“Igualmente, a inclusão da interrupção voluntária da gravidez neste domínio é sinal de um retrocesso civilizacional e ideológico incompreensível, responsabilizando os profissionais de saúde familiar por uma decisão pessoal, que interessa apenas às pessoas com útero, e traz uma dimensão de penalização às equipas dos Cuidados de Saúde Primários”, diz na missiva, na qual defende “a reformulação imediata desta variável considerando o que objectivamente significa, independentemente da intencionalidade dos seus autores”.
“A existência de uma mulher com IVG é interpretada como o médico de família não ter feito planeamento familiar. É um indicador que não é aceitável”, diz Maria João Tiago, membro do Secretariado Nacional do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), considerando que a introdução destes indicadores tem a ver com “dificultar o desempenho, quando deveriam ter como objectivo melhorar a prática clínica”. “Existe uma lei [da despenalização do aborto] que tem de ser cumprida. A pessoa não pode ser penalizada pelo cumprimento da lei. O SIM vai chamar à atenção para a insensatez deste indicador”, diz Jorge Roque da Cunha, referindo que o que lhe parece haver aqui é “mais falta de bom senso” com “indicadores que procuram aumentar mais a burocracia do que responder aos utentes”.
O secretário-geral do SIM recorda que existem outros indicadores usados para a avaliação do desempenho geral de todos os centros de saúde, discutidos na comissão técnica nacional – onde estão também os sindicatos – que também penalizam os médicos. Dá o exemplo da realização de mais consultas abertas do que o previsto e a inscrição de um bebé numa lista de utentes da qual o pai faz parte mas a mãe não. “Somos penalizados porque é considerada uma gravidez não acompanhada. Consideramos que esta comissão técnica deve sofrer uma remodelação”, diz
Promover o acesso e premiar a qualidade
João Rodrigues recusa a ideia de penalização. “O que existe é uma discriminação positiva. Quem faz bem, recebe um suplemento”, diz, já que além do ordenado base existe esta componente remuneratória associada à qualidade segundo indicadores da Direcção-Geral da Saúde (DGS). “95% das USF-B já atingiram o máximo [dos critérios definidos]. A proposta que se fez foi mudar os critérios. São novos critérios que têm a ver com a actualização das boas práticas”, explica. Dá o exemplo das idas às urgências pediátricas. “Se tenho uma criança inscrita tenho de ser responsável por ela. Se das 8 às 20h00, que é o meu horário, se não estou disponível, se a criança não foi vigiada, não posso ser recompensado pela qualidade.”
Quanto ao critério de ausência de doenças sexualmente transmissíveis na mulher, diz que é a mesma lógica de promoção de maior acessibilidade e de prevenção que é referida na IVG. E que o decreto-lei que define as actividades específica apenas contempla o planeamento familiar de mulheres em idade fértil. “Espero que seja introduzido um planeamento familiar para os homens”, mas para isso é preciso que haja uma alteração do decreto-lei. O grupo que coordena está a fazer a revisão destas áreas, podendo ou não haver novas introduções. São essas eventuais mudanças que diz terem de ser discutidas com os sindicatos e não a introdução de novos critérios, que a lei diz que são definidos pela DGS.
“A existência de uma mulher com IVG é interpretada como o médico de família não ter feito planeamento familiar. É um indicador que não é aceitável” Maria João Tiago, membro do Secretariado Nacional do Sindicato Independente dos Médicos (SIM)
Quanto ao peso na remuneração, o critério da IVG conta entre 5% a 10% numa das áreas e elas são seis, com um total de 110 indicadores. Por isso, o peso “na componente remuneratória é muito pequeno”. Questionado sobre se os novos critérios propostos são uma forma de reduzir salários, diz que não. “Com os critérios em cima da mesa, em relação a 2021, fizemos uma simulação e não há grande variação”, diz, lembrando a introdução de ponderações nos critérios.
O Ministério da Saúde recorda que “o grupo técnico com a missão de apresentar uma proposta de revisão dos critérios para atribuição de unidades ponderadas às actividades específicas, actualizando-os à luz das boas práticas clínicas e da valorização da gestão integrada do percurso dos utentes” foi constituído a 18 Outubro e que o mesmo “apresentou um documento de trabalho com as propostas de revisão de critérios para atribuição de unidades ponderadas às actividades específicas a 30 de Dezembro de 2021”. “Tendo em conta a tomada de posse do novo governo, a análise do documento de trabalho encontra-se em curso, não tendo sido ainda tomada uma decisão que, contudo, se prevê que ocorra ainda no mês de Maio”, esclarece.
Proposta introduz novos critérios de avaliação para profissionais de saúde que trabalham nas Unidades de Saúde Familiar modelo B já validados pela DGS. Nas chamadas actividades específicas as equipas podem receber, de acordo com o cumprimento de metas, um valor adicional ao ordenado base. Ministério da Saúde ainda está analisar documento.
Os médicos de família, assim como os restantes elementos das equipas, podem vir a ser avaliados por interrupções voluntárias da gravidez (IVG) realizadas pelas utentes da sua lista e pela existência de doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres. Em causa está a introdução de novos critérios de avaliação nas Unidades de Saúde Familiar modelo B (USF-B) nas actividades específicas, que é uma componente que permite às equipas receber, de acordo com o cumprimento de metas, um valor adicional ao ordenado base.
A proposta dos novos critérios foi enviada para o Ministério da Saúde, que ainda a está a analisar. O coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários diz que o objectivo é elevar a qualidade, aumentando a disponibilidade de consultas e de informação e com isso diminuir gravidezes indesejadas. E que o impacto na componente variável do ordenado é pequeno.
Existem dois modelos de USF (uma forma de organização dos centros de saúde). No modelo B o ordenado das equipas divide-se em duas componentes: uma remuneração fixa, associada ao número de utentes inscritos e ao horário semanal de trabalho, e uma remuneração variável, associada ao cumprimento de vários critérios, divididos por seis actividades específicas. O atingir ou não dessas metas vai influenciar a remuneração variável das equipas no ano seguinte.
“O objectivo do planeamento familiar é evitar a gravidez indesejada e [os médicos] têm de ser avaliados por isso. A qualidade é evitar a gravidez indesejada. É preciso criar condições para que existam consultas de pré-concepção, consultas para quem quer iniciar a sua vida sexual. Se não tiver este indicador [de ausência de IVG] nunca vou criar estímulos para isso”, João Rodrigues, coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários
Estas seis áreas foram definidas em 2007 - estão agora em processo de revisão – e contemplam a vigilância da mulher em idade fértil em planeamento familiar, a vigilância das crianças no primeiro e no segundo ano de vida, a vigilância de grávidas de baixo risco, dos diabéticos e dos hipertensos.
O recente anúncio, num fórum online de médicos, da introdução de novos critérios, nomeadamente na área do planeamento familiar, “gerou grande discussão”, refere Carla Silva, coordenadora da Comissão Nacional de Medicina Geral e Familiar da Federação Nacional de Médicos (Fnam). Em causa está o critério de ausência de interrupção voluntária da gravidez (IVG), nos 12 meses anteriores à data de referência do indicador, e também a ausência de doenças sexualmente transmissíveis na mulher.
“Isto foi uma surpresa completa. Contestamos estes indicadores, que entram nas actividades específicas. Isto tem implicações na remuneração e nada foi discutido com os sindicatos”, refere a médica, salientando que as actividades específicas das USF-B foram definidas por um decreto-lei e que este não sofreu qualquer alteração. Esta questão será colocada na próxima reunião que a Fnam vai ter no Ministério da Saúde, no dia 18 deste mês.
Os novos critérios foram “propostos pela ACSS, validados pela DGS” e o Grupo de Apoio às Políticas de Saúde na área dos cuidados de saúde primários “genericamente validou esta proposta”, que foi enviada ao Ministério da Saúde no final do ano passado, explica o coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários, João Rodrigues.
“O objectivo do planeamento familiar é evitar a gravidez indesejada e [os médicos] têm de ser avaliados por isso. A qualidade é evitar a gravidez indesejada. É preciso criar condições para que existam consultas de pré-concepção, consultas para quem quer iniciar a sua vida sexual. Se não tiver este indicador [de ausência de IVG] nunca vou criar estímulos para isso”, diz o médico.
“Este indicador pode e deve ajudar na aposta que se deve fazer na prevenção. Cientificamente como é que posso medir a actividade preventiva? Só posso medir se tenho ou não IVG, porque o resultado final é esse”, diz João Rodrigues, reconhecendo que este resultado não depende só do trabalho do médico. Questionado sobre se este critério pode originar pressão sobre as mulheres, remata: “Se isso acontecer é gravíssimo.”
“Penso que o que se está a tentar fazer é ter alguns princípios consensuais do que deverá ser o caminho a seguir”, diz André Biscaia, presidente da Associação Nacional das USF. Quanto à IVG, considera que “o que está ali proposto é que junto das mulheres se faça tudo para que não aconteça uma gravidez indesejada”. “Mas ainda não conseguimos fazer a simulação para perceber se tem impacto” no salário, diz, tendo em conta que nesta proposta de revisão dos critérios “alguns indicadores poderão ter uma graduação”, permitindo que uns compensem os outros.
O médico refere que uma das questões que “levantou mais celeuma” foi na área da saúde infantil. “Se a criança for à urgência sem indicação do médico de família e não ficar internada, também somos penalizados”, diz, referindo que vão enviar perguntas à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre os critérios. “Seria boa prática divulgar qual a evidência e os objectivos para fazerem estas alterações e a simulação dos seus impactos.”
Exposição à Comissão de Igualdade de Género
Mesmo não estando ainda a ser postos em prática, Carla Silva salienta que está previsto que os critérios serão monitorizados ao longo deste ano e que poderão ter aplicabilidade a partir de Janeiro de 2023. “Achamos que estes dois indicadores podem provocar uma prática de desigualdade de género nos cuidados de saúde primários. Na IVG diz que a ponderação é zero. Então qual é a intenção? Esta questão não podia estar ali”, aponta, adiantando que a Fnam enviou uma exposição à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.
A Fnam “repudia vivamente a desigualdade de género introduzida com esta vigilância”, lê-se no documento, a que o PÚBLICO teve acesso. Na exposição, o sindicato considera ainda que “a monitorização das doenças sexualmente transmissíveis nas mulheres - monitorização que não tem paralelo nos homens - configura uma discriminação de género inaceitável”.
“Igualmente, a inclusão da interrupção voluntária da gravidez neste domínio é sinal de um retrocesso civilizacional e ideológico incompreensível, responsabilizando os profissionais de saúde familiar por uma decisão pessoal, que interessa apenas às pessoas com útero, e traz uma dimensão de penalização às equipas dos Cuidados de Saúde Primários”, diz na missiva, na qual defende “a reformulação imediata desta variável considerando o que objectivamente significa, independentemente da intencionalidade dos seus autores”.
“A existência de uma mulher com IVG é interpretada como o médico de família não ter feito planeamento familiar. É um indicador que não é aceitável”, diz Maria João Tiago, membro do Secretariado Nacional do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), considerando que a introdução destes indicadores tem a ver com “dificultar o desempenho, quando deveriam ter como objectivo melhorar a prática clínica”. “Existe uma lei [da despenalização do aborto] que tem de ser cumprida. A pessoa não pode ser penalizada pelo cumprimento da lei. O SIM vai chamar à atenção para a insensatez deste indicador”, diz Jorge Roque da Cunha, referindo que o que lhe parece haver aqui é “mais falta de bom senso” com “indicadores que procuram aumentar mais a burocracia do que responder aos utentes”.
O secretário-geral do SIM recorda que existem outros indicadores usados para a avaliação do desempenho geral de todos os centros de saúde, discutidos na comissão técnica nacional – onde estão também os sindicatos – que também penalizam os médicos. Dá o exemplo da realização de mais consultas abertas do que o previsto e a inscrição de um bebé numa lista de utentes da qual o pai faz parte mas a mãe não. “Somos penalizados porque é considerada uma gravidez não acompanhada. Consideramos que esta comissão técnica deve sofrer uma remodelação”, diz
Promover o acesso e premiar a qualidade
João Rodrigues recusa a ideia de penalização. “O que existe é uma discriminação positiva. Quem faz bem, recebe um suplemento”, diz, já que além do ordenado base existe esta componente remuneratória associada à qualidade segundo indicadores da Direcção-Geral da Saúde (DGS). “95% das USF-B já atingiram o máximo [dos critérios definidos]. A proposta que se fez foi mudar os critérios. São novos critérios que têm a ver com a actualização das boas práticas”, explica. Dá o exemplo das idas às urgências pediátricas. “Se tenho uma criança inscrita tenho de ser responsável por ela. Se das 8 às 20h00, que é o meu horário, se não estou disponível, se a criança não foi vigiada, não posso ser recompensado pela qualidade.”
Quanto ao critério de ausência de doenças sexualmente transmissíveis na mulher, diz que é a mesma lógica de promoção de maior acessibilidade e de prevenção que é referida na IVG. E que o decreto-lei que define as actividades específica apenas contempla o planeamento familiar de mulheres em idade fértil. “Espero que seja introduzido um planeamento familiar para os homens”, mas para isso é preciso que haja uma alteração do decreto-lei. O grupo que coordena está a fazer a revisão destas áreas, podendo ou não haver novas introduções. São essas eventuais mudanças que diz terem de ser discutidas com os sindicatos e não a introdução de novos critérios, que a lei diz que são definidos pela DGS.
“A existência de uma mulher com IVG é interpretada como o médico de família não ter feito planeamento familiar. É um indicador que não é aceitável” Maria João Tiago, membro do Secretariado Nacional do Sindicato Independente dos Médicos (SIM)
Quanto ao peso na remuneração, o critério da IVG conta entre 5% a 10% numa das áreas e elas são seis, com um total de 110 indicadores. Por isso, o peso “na componente remuneratória é muito pequeno”. Questionado sobre se os novos critérios propostos são uma forma de reduzir salários, diz que não. “Com os critérios em cima da mesa, em relação a 2021, fizemos uma simulação e não há grande variação”, diz, lembrando a introdução de ponderações nos critérios.
O Ministério da Saúde recorda que “o grupo técnico com a missão de apresentar uma proposta de revisão dos critérios para atribuição de unidades ponderadas às actividades específicas, actualizando-os à luz das boas práticas clínicas e da valorização da gestão integrada do percurso dos utentes” foi constituído a 18 Outubro e que o mesmo “apresentou um documento de trabalho com as propostas de revisão de critérios para atribuição de unidades ponderadas às actividades específicas a 30 de Dezembro de 2021”. “Tendo em conta a tomada de posse do novo governo, a análise do documento de trabalho encontra-se em curso, não tendo sido ainda tomada uma decisão que, contudo, se prevê que ocorra ainda no mês de Maio”, esclarece.
3.5.22
DGS admite aumento de carências alimentares
Joana Pereira Bastos e Raquel Albuquerque, in Expresso
Aumento do custo da energia, impulsionado pela guerra na Ucrânia, fez disparar em quase 20% o preço do peixe em Portugal. Quilo de pescada aumentou €4 numa semana. Quase todos os peixes estão mais caros e nem o mais acessível carapau escapou à inflação
Nas prateleiras do supermercado é difícil encontrar algum produto que não tenha aumentado de preço nos últimos dois meses. Para trazer o mesmo carrinho de compras é preciso agora pagar bastante mais. Um cabaz básico para o consumo mensal de uma família custa mais €17,16 (10%) do que no final de fevereiro, quando começou a guerra na Ucrânia. De todos os produtos, a carne e o peixe são os que mais subiram e até os tradicionalmente mais baratos estão a tornar-se inacessíveis para as famílias mais pobres. A Direção-Geral da Saúde (DGS) teme que a acelerada inflação possa vir a agravar carências nutricionais e admite mesmo reativar o sistema de monitorização da insegurança alimentar que esteve a funcionar nos centros de saúde durante a crise económica de 2011-2014.
Segundo a Deco Proteste, que monitoriza a evolução dos preços em todo o país, a carne teve um aumento de 13% e nem as que são mais em conta, como porco, frango e peru, escaparam à subida. Este mês, só numa semana, o frango ficou 10% mais caro. No peixe, a escalada foi ainda maior, com um salto de quase 20% entre 23 de fevereiro e 20 de abril; na semana passada, por exemplo, um quilo de pescada aumentou €4. Não foi caso único. O salmão já teve uma subida acumulada de quase €3 por quilo e o robalo subiu 17% no mesmo período. Até o mais barato carapau disparou 12%.
“A subida do preço do peixe é explicada, sobretudo, pelo aumento do custo da energia, tanto pelo gasóleo para as embarcações, como para o armazenamento a frio e para o transporte”, explica Jorge Rato, presidente da Associação da Indústria Alimentar pelo Frio, que representa o sector do peixe fresco e congelado. No caso da pescada é o transporte que mais pesa. Metade da fresca e toda a congelada que é consumida em Portugal vem de fora, de países como o Chile e a África do Sul, e é trazida por via marítima, em contentores que triplicaram o preço desde o ano passado.
Mas mesmo o peixe da nossa costa está mais caro, sobretudo pela subida do gasóleo para os barcos. Para minimizar o impacto, o Governo anunciou esta semana a criação de um “regime excecional e temporário de compensação aos profissionais da pesca pelo acréscimo de custos de produção” provocado pela guerra.
Direção-Geral da Saúde pondera voltar a mobilizar os centros de saúde para avaliar os níveis de insegurança alimentar
“Até os peixes que costumam ter preços mais acessíveis, como o carapau, a sardinha e a cavala, estão a subir, e ninguém pode prever até onde irá o aumento”, diz Jorge Rato. Com a escalada de preços, muitas famílias já se viram obrigadas a reduzir o consumo de peixe. “Nota-se uma quebra enorme. A situação já estava má, mas ficou pior com o início da guerra. Foi a partir daí que os preços começaram a subir mais e que a procura começou a degradar-se. As pessoas estão a comprar muito menos e vários clientes que vinham todas as semanas desapareceram. Há muita gente que praticamente deixou de comer peixe”, descreve Madalena Sarmento, peixeira no Mercado 31 de Janeiro, em Lisboa.
Na passada terça-feira, dia habitualmente forte em vendas, faturou apenas €52, quando antes fazia com facilidade €300 ou €400, diz. Para conseguirem vender algo e não terem de deitar o peixe fora, muitos comerciantes são forçados a baixar os preços, vendendo abaixo do que compraram na lota. As perdas avolumam-se. “Na semana passada comprei duas garoupas a €24/kg + IVA e não consegui vender. Para conseguir despachá-las tive de baixar para €18/kg. Conclusão: só em duas garoupas perdi €84. No total, em fevereiro e março já tive prejuízos de mais de €1000 e este mês vai ser pior”, lamenta. E o panorama é geral.
À mesa dos portugueses, o peixe vai escasseando, mas as alternativas também. “Noutras alturas, quando havia aumento do preço dos peixes mais baratos, as pessoas substituíam-nos por carne de frango ou porco, mas essas também já aumentaram. Sinceramente, nem sei para que proteína animal se vão virar”, diz Jorge Rato.
De acordo com um estudo da Nova SBE, as famílias mais carenciadas gastam em alimentação quase um quinto do que ganham. Na conta do supermercado, a carne é o que pesa mais (25%), seguida por pão e cereais (17%), peixe (13%), leite, queijo e ovos (12%). “As pessoas adaptam o seu cabaz de compras à melhor forma de conseguirem satisfazer as suas necessidades nutricionais, tendo em conta o seu orçamento. Mas esta lógica tem obviamente limites. As carências podem estar ao virar da esquina”, alerta a economista Susana Peralta, coordenadora do estudo (ver texto “Famílias pobres precisam de mais €40/mês”).
DGS PREOCUPADA
No terreno, a presidente da Cáritas, que apoia mais de 150 mil portugueses, já nota o agravamento das carências. "A situação está a degradar-se de dia para dia. A escalada de preços já está a ter um grande impacto no que as pessoas conseguem comprar. Há muito que estas famílias já só compravam os produtos mais baratos e não têm como substituí-los. Uma vez que até esses aumentaram, em muitos casos não têm alternativa a não ser desistir de os comprar. Estamos muito preocupados”, assume Rita Valadas.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) partilha a preocupação. “Nas famílias onde a alimentação é responsável por uma grande fatia do orçamento, o preço dos alimentos é um forte modelador do consumo. É expectável que neste contexto de inflação as famílias mais carenciadas enfrentem ainda mais dificuldades para conseguirem ter acesso a uma alimentação saudável”, diz Maria João Gregório, diretora do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS.
“A situação está a degradar-se de dia para dia. Muitos não têm alternativa a não ser desistir de comprar”, alerta a presidente da Cáritas
Mais do que uma diminuição do consumo de carne e peixe, que entre os portugueses é tradicionalmente acima do recomendado, a responsável da DGS teme, sobretudo, um decréscimo do consumo de fruta e hortícolas, que em Portugal está abaixo do aconselhado, em particular nos mais pobres. Segundo a Deco Proteste, as frutas e legumes também não escaparam aos aumentos, com uma subida de 4,6%. Este mês, só numa semana, a courgette disparou 23% e as ervilhas 15%. Tomate (10%), brócolos (11%), batata (8%) ou cenoura (6%) também estão mais caros e o mesmo acontece com a fruta.
No que diz respeito à proteína animal, as conservas, sobretudo de pescado, podem ser uma boa alternativa, defende Maria João Gregório. Mas o seu preço também disparou. Em março, o atum em óleo subiu quase 10%. E só esta semana, as latas de salsichas subiram 5%.
Perante esta situação, a DGS admite ao Expresso reativar o “sistema de monitorização da situação de insegurança alimentar” que esteve a funcionar no Serviço Nacional de Saúde entre 2011 e 2014, com uma rede de “enfermeiros-sentinelas” que avaliavam nos centros de saúde o nível de carências da população. Durante aquele período de forte crise, cerca de metade das famílias inquiridas aleatoriamente estavam em situação de insegurança alimentar.
Aumento do custo da energia, impulsionado pela guerra na Ucrânia, fez disparar em quase 20% o preço do peixe em Portugal. Quilo de pescada aumentou €4 numa semana. Quase todos os peixes estão mais caros e nem o mais acessível carapau escapou à inflação
Nas prateleiras do supermercado é difícil encontrar algum produto que não tenha aumentado de preço nos últimos dois meses. Para trazer o mesmo carrinho de compras é preciso agora pagar bastante mais. Um cabaz básico para o consumo mensal de uma família custa mais €17,16 (10%) do que no final de fevereiro, quando começou a guerra na Ucrânia. De todos os produtos, a carne e o peixe são os que mais subiram e até os tradicionalmente mais baratos estão a tornar-se inacessíveis para as famílias mais pobres. A Direção-Geral da Saúde (DGS) teme que a acelerada inflação possa vir a agravar carências nutricionais e admite mesmo reativar o sistema de monitorização da insegurança alimentar que esteve a funcionar nos centros de saúde durante a crise económica de 2011-2014.
Segundo a Deco Proteste, que monitoriza a evolução dos preços em todo o país, a carne teve um aumento de 13% e nem as que são mais em conta, como porco, frango e peru, escaparam à subida. Este mês, só numa semana, o frango ficou 10% mais caro. No peixe, a escalada foi ainda maior, com um salto de quase 20% entre 23 de fevereiro e 20 de abril; na semana passada, por exemplo, um quilo de pescada aumentou €4. Não foi caso único. O salmão já teve uma subida acumulada de quase €3 por quilo e o robalo subiu 17% no mesmo período. Até o mais barato carapau disparou 12%.
“A subida do preço do peixe é explicada, sobretudo, pelo aumento do custo da energia, tanto pelo gasóleo para as embarcações, como para o armazenamento a frio e para o transporte”, explica Jorge Rato, presidente da Associação da Indústria Alimentar pelo Frio, que representa o sector do peixe fresco e congelado. No caso da pescada é o transporte que mais pesa. Metade da fresca e toda a congelada que é consumida em Portugal vem de fora, de países como o Chile e a África do Sul, e é trazida por via marítima, em contentores que triplicaram o preço desde o ano passado.
Mas mesmo o peixe da nossa costa está mais caro, sobretudo pela subida do gasóleo para os barcos. Para minimizar o impacto, o Governo anunciou esta semana a criação de um “regime excecional e temporário de compensação aos profissionais da pesca pelo acréscimo de custos de produção” provocado pela guerra.
Direção-Geral da Saúde pondera voltar a mobilizar os centros de saúde para avaliar os níveis de insegurança alimentar
“Até os peixes que costumam ter preços mais acessíveis, como o carapau, a sardinha e a cavala, estão a subir, e ninguém pode prever até onde irá o aumento”, diz Jorge Rato. Com a escalada de preços, muitas famílias já se viram obrigadas a reduzir o consumo de peixe. “Nota-se uma quebra enorme. A situação já estava má, mas ficou pior com o início da guerra. Foi a partir daí que os preços começaram a subir mais e que a procura começou a degradar-se. As pessoas estão a comprar muito menos e vários clientes que vinham todas as semanas desapareceram. Há muita gente que praticamente deixou de comer peixe”, descreve Madalena Sarmento, peixeira no Mercado 31 de Janeiro, em Lisboa.
Na passada terça-feira, dia habitualmente forte em vendas, faturou apenas €52, quando antes fazia com facilidade €300 ou €400, diz. Para conseguirem vender algo e não terem de deitar o peixe fora, muitos comerciantes são forçados a baixar os preços, vendendo abaixo do que compraram na lota. As perdas avolumam-se. “Na semana passada comprei duas garoupas a €24/kg + IVA e não consegui vender. Para conseguir despachá-las tive de baixar para €18/kg. Conclusão: só em duas garoupas perdi €84. No total, em fevereiro e março já tive prejuízos de mais de €1000 e este mês vai ser pior”, lamenta. E o panorama é geral.
À mesa dos portugueses, o peixe vai escasseando, mas as alternativas também. “Noutras alturas, quando havia aumento do preço dos peixes mais baratos, as pessoas substituíam-nos por carne de frango ou porco, mas essas também já aumentaram. Sinceramente, nem sei para que proteína animal se vão virar”, diz Jorge Rato.
De acordo com um estudo da Nova SBE, as famílias mais carenciadas gastam em alimentação quase um quinto do que ganham. Na conta do supermercado, a carne é o que pesa mais (25%), seguida por pão e cereais (17%), peixe (13%), leite, queijo e ovos (12%). “As pessoas adaptam o seu cabaz de compras à melhor forma de conseguirem satisfazer as suas necessidades nutricionais, tendo em conta o seu orçamento. Mas esta lógica tem obviamente limites. As carências podem estar ao virar da esquina”, alerta a economista Susana Peralta, coordenadora do estudo (ver texto “Famílias pobres precisam de mais €40/mês”).
DGS PREOCUPADA
No terreno, a presidente da Cáritas, que apoia mais de 150 mil portugueses, já nota o agravamento das carências. "A situação está a degradar-se de dia para dia. A escalada de preços já está a ter um grande impacto no que as pessoas conseguem comprar. Há muito que estas famílias já só compravam os produtos mais baratos e não têm como substituí-los. Uma vez que até esses aumentaram, em muitos casos não têm alternativa a não ser desistir de os comprar. Estamos muito preocupados”, assume Rita Valadas.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) partilha a preocupação. “Nas famílias onde a alimentação é responsável por uma grande fatia do orçamento, o preço dos alimentos é um forte modelador do consumo. É expectável que neste contexto de inflação as famílias mais carenciadas enfrentem ainda mais dificuldades para conseguirem ter acesso a uma alimentação saudável”, diz Maria João Gregório, diretora do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável da DGS.
“A situação está a degradar-se de dia para dia. Muitos não têm alternativa a não ser desistir de comprar”, alerta a presidente da Cáritas
Mais do que uma diminuição do consumo de carne e peixe, que entre os portugueses é tradicionalmente acima do recomendado, a responsável da DGS teme, sobretudo, um decréscimo do consumo de fruta e hortícolas, que em Portugal está abaixo do aconselhado, em particular nos mais pobres. Segundo a Deco Proteste, as frutas e legumes também não escaparam aos aumentos, com uma subida de 4,6%. Este mês, só numa semana, a courgette disparou 23% e as ervilhas 15%. Tomate (10%), brócolos (11%), batata (8%) ou cenoura (6%) também estão mais caros e o mesmo acontece com a fruta.
No que diz respeito à proteína animal, as conservas, sobretudo de pescado, podem ser uma boa alternativa, defende Maria João Gregório. Mas o seu preço também disparou. Em março, o atum em óleo subiu quase 10%. E só esta semana, as latas de salsichas subiram 5%.
Perante esta situação, a DGS admite ao Expresso reativar o “sistema de monitorização da situação de insegurança alimentar” que esteve a funcionar no Serviço Nacional de Saúde entre 2011 e 2014, com uma rede de “enfermeiros-sentinelas” que avaliavam nos centros de saúde o nível de carências da população. Durante aquele período de forte crise, cerca de metade das famílias inquiridas aleatoriamente estavam em situação de insegurança alimentar.
19.5.20
Quando usar máscara? Ou tirar anéis? DGS lança manual com medidas para todos
David Mandim, in DN
São medidas gerais que devem ser adotadas pela população porque "todos somos agentes de saúde pública". Saiba quais são as recomendações de higiene e distanciamento social, emitidas pela Direção-Geral de Saúde.
DGS quer crianças a comer mais legumes e fruta e a evitar 'snacks'
Quando e como usar uma máscara? Que cuidados a ter com a roupa? E com o lixo? São perguntas nesta fase de desconfinamento que encontram resposta no manual que apresenta as medidas gerais que devem ser adotadas por todos, porque "todos somos um agente de saúde pública", que lançado pelo Direção-Geral de Saúde, com o nome "Saúde e Atividades Diárias - Medidas gerais de prevenção e controlo da COVID-19". Aqui podem ser conhecidas todas as medidas recomendadas atualmente. Trata-se de um primeiro volume de uma coleção.
"Este manual pretende apresentar as medidas gerais a adotar por todos, sendo completado por vários volumes com medidas específicas a adotar em diferentes contextos, com base nos princípios de evidência e conhecimento científico", lê-se no prefácio do documento elaborado pela Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde que refere que "com este manual será mais simples a adequação a esta nova realidade".
O documento está dividido em dois capítulos, com o primeiro a resumir as características da doença e do vírus, em que se dá conta dos principais sintomas - tosse, febre e dificuldade respiratória - e se explica quais são as formas de transmissão. "Seja por contacto direito, por via de gotículas respiratórias, produzidas quando uma pessoa infetada tosse, espirra ou fala, ou indireto, quando há contacto das mãos com uma superfície ou objeto contaminado com SARS-CoV-2 e, em seguida, com a boca, nariz ou olhos."
Devido a estas características, as medidas preventivas são essenciais para evitar o contágio e neste manual descrevem-se os "gestos e procedimentos que devem ser incutidos na rotina diária de todas as pessoas, independentemente da sua idade, género ou profissão. Este capítulo deve ser lido por todos e as recomendações nele elencadas são transversais a qualquer contexto, local ou situação em que a pessoa possa estar".
Neste segundo capítulo, a DGS resume em cinco principais medidas: distanciamento entre pessoas; utilização de equipamentos de proteção; higiene pessoal, nomeadamente a lavagem das mãos e etiqueta respiratória; higiene ambiental, como a limpeza e desinfeção; automonitorização de sintomas, com abstenção do trabalho caso surjam sintomas sugestivos de COVID-19.
Lavar as mãos, usar máscaras e cuidados com o lixo. Imprima os cartazes da DGS
Medidas de distanciamento
São aquelas que mais eficácia têm na prevenção e os comportamentos que as pessoas devem adotar podem ser resumidas neste conjunto de pontos:
- Manter uma distância de pelo menos 1,5-2 metros das outras pessoas.
- Evitar o contacto com pessoas que apresentem sintomas sugestivos de COVID-19, como febre, tosse ou dificuldade respiratória.
- Sempre que possível, trabalhar a partir de casa (teletrabalho).
- Utilizar, de preferência, serviços telefónicos ou eletrónicos, para entrar em contacto com outros serviços, como supermercados ou farmácia, ou, quando possível agendar a sua presença nos espaços físicos, como museus, restaurantes, entre outros.
- Em caso de necessidade de cuidados médicos, utilizar serviços telefónicos ou eletrónicos para contactar previamente os serviços de saúde, não esquecendo que estes têm circuitos separados para COVID-19, e que sempre que se justificar deve recorrer presencialmente a estes serviços.
Aquilo que as pessoas não devem fazer é também divulgado neste manual da DGS, consistindo nos seguintes pontos: Partilhar artigos pessoais; Frequentar lugares movimentados com aglomerados de pessoas;Ter contactos desnecessários (como por exemplo, convívios dentro ou fora de casa); Promover ou participar em eventos que reúnam muitas pessoas, sobretudo em espaços fechados; Sempre que for necessário reunir com outras pessoas, opte pelo mínimo possível e em espaço aberto. 1,5-2 metros.
Equipamentos de Proteção
Para servir de barreira protetora ao vírus, há equipamentos que podem ser usados para proteção individual. São máscaras, respiradores óculos, luvas, bata, entre outros. "Estes devem ser utilizados conforme a atividade desempenhada e o risco de exposição à COVID-19".
MÁSCARA
"A utilização de máscara permite que o utilizador proteja as pessoas que o rodeiam e o ambiente. Todavia, a sua utilização só é efetiva se for combinada com outras medidas de prevenção, como a lavagem de mãos, a etiqueta respiratória e o distanciamento físico. Por si só, a máscara não garante proteção, podendo fazer esquecer as outras medidas de prevenção. Por exemplo, se a máscara não estiver bem colocada, pode ter a tendência para tocar mais vezes na cara."
A DGS esclarece que há três tipos de máscaras:
- Respirador, que devem ser usadas por profissionais de saúde.
- Máscara cirúrgica, que também protege da inalação de gotículas, apesar de ter menos capacidade de filtração do que os respiradores. "Estas máscaras deverão ser utilizadas por um período máximo de 4 a 6h, devendo ser trocadas, por uma nova, sempre que se encontrem húmidas". Devem ser usadas por "pessoas com COVID-19, com sintomas de infeção respiratória como febre, tosse ou dificuldade respiratória, cuidadores de pessoas com COVID-19, pessoas no interior de instituições de saúde, pessoas com estados de imunossupressão, pessoas com doenças crónicas, idosos (mais de 65 anos de idade), profissionais com elevado risco de exposição e todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória".
- Máscara não-cirúrgica, comunitária ou de uso social, caso se "destinem à utilização por profissionais que tenham contacto frequente com o público, devem garantir nível mínimo de filtração de 90% e caso se destinem à população em geral, devem garantir um mínimo de filtração de 70%. São utilizadas como barreira para complementar as medidas de proteção e das regras de distanciamento, mas não as substituindo".
VISEIRA
"É um equipamento de proteção contra a projeção de partículas sólidas e líquidas, que deve envolver a face. Estes podem complementar a utilização de máscara mas não conferem proteção respiratória. Servem para proteger o utilizador das partículas expelidas por outras pessoas em proximidade. A sua utilização deve ser considerada por profissionais que possam estar expostos a pessoas que não utilizem máscara, como por exemplo serviços de atendimento ao público, caso não estejam protegidos por uma barreira física (ex: acrílico)."
Onde as máscaras são obrigatórias
O manual de medidas gerais e de controlo da doença sublinha que desde o dia 3 de maio, é obrigatório o uso de máscaras para o acesso ou permanência em determinados espaços:
- Espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
- Serviços e edifícios de atendimento ao público.
- Estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos.
- Transportes coletivos de passageiros.
Esta obrigatoriedade é dispensada quando, em função da natureza das atividades, o seu uso seja impraticável.
Como utilizar a máscara
Uma das questões mais importantes na prevenção é o uso correto da máscara. São apresentados os passos que devem ser seguidos:
- Higienize as mãos, com água e sabão ou com uma solução à base de álcool, antes de colocar a máscara.
- Verifique qual o lado a colocar voltado para a cara (por exemplo nas máscaras cirúrgicas deve colocar com o lado branco [face interna] virado para a cara, e o lado com outra cor [face externa] virado para fora).
-Prenda-a à cabeça com os atilhos, dando um laço em cada um, ou com os elásticos, sem os cruzar.
- Ajuste a banda flexível na cana do nariz, garantindo que a boca, nariz e queixo estão cobertos.
- Certifique-se que a máscara está bem ajustada à face.
- Evite tocar na máscara enquanto a tiver colocada. Se tocar, higienize as mãos.
- Não deve retirar a máscara para falar, tossir ou espirrar.
-Substitua a máscara por uma nova, se esta estiver húmida, higienizando as mãos entre as duas tarefas. Idealmente não deve usar a máscara durante mais de 4 horas seguidas.
-Retire a máscara, segurando nos atilhos ou elásticos, a partir da parte de trás (não toque na frente da máscara).
-Descarte-a de imediato num caixote do lixo.
- Higienize as mãos, após retirar a máscara.
Luvas não são recomendadas
"A utilização de luvas na comunidade não está recomendada", esclarece a DGS. Justifica que "a sua utilização incorreta pode aumentar o risco de transmissão do SARS-CoV-2. Ao tocar com as luvas em superfícies e objetos pode promover a disseminação do vírus e, ao utilizá-las por longos períodos, pode esquecer-se e tocar com as luvas na cara"
Há exceções. "A utilização de luvas pode ser recomendada, por exemplo, na manipulação de alimentos, lavagem de roupa ou desinfeção de superfícies contaminadas.
SEMPRE QUE UTILIZAR LUVAS, DEVE COLOCÁ-LAS E REMOVÊ-LAS DE FORMA ADEQUADA:
- Higienize as mãos, com água e sabão ou com uma solução à base de álcool, antes de colocar as luvas e seque-as bem.
- Retire a 1ª luva da caixa original pela região do pulso, evitando tocar noutras partes.
- Coloque a 1ª luva, ajustada à mão, puxando pela região do pulso.
- Retire a 2ª luva, segurando-a pela região do pulso.
- Coloque a 2ª luva agarrando-a pela parte externa da região do pulso, de forma a evitar tocar no braço.
- Depois de colocadas as luvas, deve evitar tocar em superfícies desnecessariamente (as luvas são colocadas para desempenhar uma tarefa e, descartadas logo após a realização da mesma).
Medidas de higiene pessoal
Já se sabe que a higiene das mãos é essencial já que as mãos são um fácil veículo para a transmissão da infeção.
HIGIENE DAS MÃOS
- Regular: lave as mãos frequentemente ao longo do dia e sempre que se justifique (ex: ao chegar a casa ou ao trabalho, quando assoar o nariz, espirrar ou tossir).
- Cuidada: lave as mãos durante pelo menos 20 segundos, esfregando sequencialmente as palmas, dorso, cada um dos dedos e o pulso, secando-as bem no final;
- Sem acessórios: não se esqueça de remover anéis, pulseiras, relógios, ou outros objetos, antes da lavagem das mãos. Estes adereços deverão também ser higienizados após a sua utilização.
- Com água e sabão: o vírus é facilmente eliminado com água e sabão, devendo ser este o método preferencial. Caso não tenha acesso a água e sabão, desinfete as mãos com solução à base de álcool com 70% de concentração (não deve usar, para tal, álcool a 96%).
ETIQUETA RESPIRATÓRIA
- Tapar: quando tossir ou espirrar, cubra a boca e o nariz, com um lenço de papel ou com o braço, evitando a projeção de gotículas (não use a mão).
- Descartar: após a utilização do lenço descartável, deite-o imediatamente no lixo.
- Lavar: após descartar o lenço, lave de imediato, as mãos. Caso tenha utilizado o braço, lave-o, ou à camisola, assim que possível.
Medidas de higiene ambiental
Deve limpar e desinfetar os locais ou materiais que possam estar contaminados com o vírus, evitando assim o risco de propagação para si ou para outras pessoas.
A lixívia é um desinfetante doméstico forte, cujo principal ingrediente é o hipoclorito de sódio, que é eficaz a eliminar o SARS-CoV-2. "A sua utilização deve ser cuidadosa, uma vez que em concentrações elevadas pode ser nociva para o utilizador, além de poluir o meio ambiente".
"A desinfeção com lixívia é especialmente importante em locais onde houver a presença de uma pessoa com COVID-19. Para utilização no domicílio de uma pessoa com COVID-19, deve-se diluir 1 parte de lixívia (com uma concentração original de 5%) em 99 partes iguais de água, ou seja, 4 colheres de chá de lixívia num 1 litro de água."
A DGS indica uma conjunto de procedimentos a ter em conta na sua utilização, além de apontar que "todas as superfícies podem ser veículos de contágio. No entanto, o risco varia consoante a sua frequência de manipulação, toque ou utilização".
LAVAGEM DE ROUPA
"Ainda não há certeza sobre o tempo de sobrevivência do SARS-CoV-2 nos diferentes materiais da roupa. Contudo existem certos cuidados que pode ter para prevenir a possível transmissão através destes meios."
Não é necessário descontaminar a roupa de todos. Só se aplica no caso de Doente com COVID-19, cuidador de pessoas doentes com COVID-19, profissional de saúde e outras pessoas que possam ter estado em contacto com pessoas ou superfícies contaminadas. Nests casos, entre outros conselhos, recomenda-se "lavar preferencialmente na máquina, com a maior temperatura possível (pelo menos a 60ºC durante 30 minutos, ou entre 80-90ºC, durante 10 minutos para descontaminar através da temperatura)".
VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO
Recomanda a DGS, que "em espaços fechados, deve abrir as portas ou janelas para manter o ambiente limpo, seco e bem ventilado. Caso não seja possível, deve assegurar o funcionamento eficaz do sistema de ventilação, assim como a sua limpeza e manutenção":
- Mantenha os locais ventilados (pelo menos, 6 renovações de ar por hora), abrindo janelas e/ou portas.
- Se necessitar de usar um sistema de ventilação de ar forçado, assegure-se que o ar é retirado diretamente do exterior e não ative a função de recirculação do ar.
- Os sistemas de ventilação e ar condicionado devem ser sujeitos, de forma periódica, a limpeza e desinfeção.
- É recomendado que desligue a função de desumidificação, do sistema de ventilação e ar condicionado.
- Deve reforçar a desinfeção do reservatório de água condensada e da água de arrefecimento das turbinas do ventilador.
TRATAMENTO DE RESÍDUOS
"Existem cuidados específicos a ter com os resíduos que produz, sobretudo se estiver com sintomas sugestivos de COVID-19.Se for um caso confirmado ou supeito, deve utilizar um caixote do lixo com uma tampa, preferencialmente de abertura não manual (ex: com pedal). Caso não tenha um caixote de abertura não manual, lave as mãos antes e depois da sua utilização.
Além disso, deve ter um saco de plástico dentro do caixote e este saco deve ser cheio até no máximo 2/3 da sua capacidade; fechar bem o saco de plástico com dois nós bem apertados e, preferencialmente, com um atilho ou adesivo, sendo que o primeiro saco de plástico deve ser colocado dentro de um segundo saco, igualmente bem fechado; os resíduos nunca devem ser calcados, nem deve apertar o saco para sair o ar; limpar e desinfetar os caixotes do lixo com regularidade.
São medidas gerais que devem ser adotadas pela população porque "todos somos agentes de saúde pública". Saiba quais são as recomendações de higiene e distanciamento social, emitidas pela Direção-Geral de Saúde.
DGS quer crianças a comer mais legumes e fruta e a evitar 'snacks'
Quando e como usar uma máscara? Que cuidados a ter com a roupa? E com o lixo? São perguntas nesta fase de desconfinamento que encontram resposta no manual que apresenta as medidas gerais que devem ser adotadas por todos, porque "todos somos um agente de saúde pública", que lançado pelo Direção-Geral de Saúde, com o nome "Saúde e Atividades Diárias - Medidas gerais de prevenção e controlo da COVID-19". Aqui podem ser conhecidas todas as medidas recomendadas atualmente. Trata-se de um primeiro volume de uma coleção.
"Este manual pretende apresentar as medidas gerais a adotar por todos, sendo completado por vários volumes com medidas específicas a adotar em diferentes contextos, com base nos princípios de evidência e conhecimento científico", lê-se no prefácio do documento elaborado pela Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde que refere que "com este manual será mais simples a adequação a esta nova realidade".
O documento está dividido em dois capítulos, com o primeiro a resumir as características da doença e do vírus, em que se dá conta dos principais sintomas - tosse, febre e dificuldade respiratória - e se explica quais são as formas de transmissão. "Seja por contacto direito, por via de gotículas respiratórias, produzidas quando uma pessoa infetada tosse, espirra ou fala, ou indireto, quando há contacto das mãos com uma superfície ou objeto contaminado com SARS-CoV-2 e, em seguida, com a boca, nariz ou olhos."
Devido a estas características, as medidas preventivas são essenciais para evitar o contágio e neste manual descrevem-se os "gestos e procedimentos que devem ser incutidos na rotina diária de todas as pessoas, independentemente da sua idade, género ou profissão. Este capítulo deve ser lido por todos e as recomendações nele elencadas são transversais a qualquer contexto, local ou situação em que a pessoa possa estar".
Neste segundo capítulo, a DGS resume em cinco principais medidas: distanciamento entre pessoas; utilização de equipamentos de proteção; higiene pessoal, nomeadamente a lavagem das mãos e etiqueta respiratória; higiene ambiental, como a limpeza e desinfeção; automonitorização de sintomas, com abstenção do trabalho caso surjam sintomas sugestivos de COVID-19.
Lavar as mãos, usar máscaras e cuidados com o lixo. Imprima os cartazes da DGS
Medidas de distanciamento
São aquelas que mais eficácia têm na prevenção e os comportamentos que as pessoas devem adotar podem ser resumidas neste conjunto de pontos:
- Manter uma distância de pelo menos 1,5-2 metros das outras pessoas.
- Evitar o contacto com pessoas que apresentem sintomas sugestivos de COVID-19, como febre, tosse ou dificuldade respiratória.
- Sempre que possível, trabalhar a partir de casa (teletrabalho).
- Utilizar, de preferência, serviços telefónicos ou eletrónicos, para entrar em contacto com outros serviços, como supermercados ou farmácia, ou, quando possível agendar a sua presença nos espaços físicos, como museus, restaurantes, entre outros.
- Em caso de necessidade de cuidados médicos, utilizar serviços telefónicos ou eletrónicos para contactar previamente os serviços de saúde, não esquecendo que estes têm circuitos separados para COVID-19, e que sempre que se justificar deve recorrer presencialmente a estes serviços.
Aquilo que as pessoas não devem fazer é também divulgado neste manual da DGS, consistindo nos seguintes pontos: Partilhar artigos pessoais; Frequentar lugares movimentados com aglomerados de pessoas;Ter contactos desnecessários (como por exemplo, convívios dentro ou fora de casa); Promover ou participar em eventos que reúnam muitas pessoas, sobretudo em espaços fechados; Sempre que for necessário reunir com outras pessoas, opte pelo mínimo possível e em espaço aberto. 1,5-2 metros.
Equipamentos de Proteção
Para servir de barreira protetora ao vírus, há equipamentos que podem ser usados para proteção individual. São máscaras, respiradores óculos, luvas, bata, entre outros. "Estes devem ser utilizados conforme a atividade desempenhada e o risco de exposição à COVID-19".
MÁSCARA
"A utilização de máscara permite que o utilizador proteja as pessoas que o rodeiam e o ambiente. Todavia, a sua utilização só é efetiva se for combinada com outras medidas de prevenção, como a lavagem de mãos, a etiqueta respiratória e o distanciamento físico. Por si só, a máscara não garante proteção, podendo fazer esquecer as outras medidas de prevenção. Por exemplo, se a máscara não estiver bem colocada, pode ter a tendência para tocar mais vezes na cara."
A DGS esclarece que há três tipos de máscaras:
- Respirador, que devem ser usadas por profissionais de saúde.
- Máscara cirúrgica, que também protege da inalação de gotículas, apesar de ter menos capacidade de filtração do que os respiradores. "Estas máscaras deverão ser utilizadas por um período máximo de 4 a 6h, devendo ser trocadas, por uma nova, sempre que se encontrem húmidas". Devem ser usadas por "pessoas com COVID-19, com sintomas de infeção respiratória como febre, tosse ou dificuldade respiratória, cuidadores de pessoas com COVID-19, pessoas no interior de instituições de saúde, pessoas com estados de imunossupressão, pessoas com doenças crónicas, idosos (mais de 65 anos de idade), profissionais com elevado risco de exposição e todas as pessoas que permaneçam em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas, como medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória".
- Máscara não-cirúrgica, comunitária ou de uso social, caso se "destinem à utilização por profissionais que tenham contacto frequente com o público, devem garantir nível mínimo de filtração de 90% e caso se destinem à população em geral, devem garantir um mínimo de filtração de 70%. São utilizadas como barreira para complementar as medidas de proteção e das regras de distanciamento, mas não as substituindo".
VISEIRA
"É um equipamento de proteção contra a projeção de partículas sólidas e líquidas, que deve envolver a face. Estes podem complementar a utilização de máscara mas não conferem proteção respiratória. Servem para proteger o utilizador das partículas expelidas por outras pessoas em proximidade. A sua utilização deve ser considerada por profissionais que possam estar expostos a pessoas que não utilizem máscara, como por exemplo serviços de atendimento ao público, caso não estejam protegidos por uma barreira física (ex: acrílico)."
Onde as máscaras são obrigatórias
O manual de medidas gerais e de controlo da doença sublinha que desde o dia 3 de maio, é obrigatório o uso de máscaras para o acesso ou permanência em determinados espaços:
- Espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
- Serviços e edifícios de atendimento ao público.
- Estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos maiores de seis anos.
- Transportes coletivos de passageiros.
Esta obrigatoriedade é dispensada quando, em função da natureza das atividades, o seu uso seja impraticável.
Como utilizar a máscara
Uma das questões mais importantes na prevenção é o uso correto da máscara. São apresentados os passos que devem ser seguidos:
- Higienize as mãos, com água e sabão ou com uma solução à base de álcool, antes de colocar a máscara.
- Verifique qual o lado a colocar voltado para a cara (por exemplo nas máscaras cirúrgicas deve colocar com o lado branco [face interna] virado para a cara, e o lado com outra cor [face externa] virado para fora).
-Prenda-a à cabeça com os atilhos, dando um laço em cada um, ou com os elásticos, sem os cruzar.
- Ajuste a banda flexível na cana do nariz, garantindo que a boca, nariz e queixo estão cobertos.
- Certifique-se que a máscara está bem ajustada à face.
- Evite tocar na máscara enquanto a tiver colocada. Se tocar, higienize as mãos.
- Não deve retirar a máscara para falar, tossir ou espirrar.
-Substitua a máscara por uma nova, se esta estiver húmida, higienizando as mãos entre as duas tarefas. Idealmente não deve usar a máscara durante mais de 4 horas seguidas.
-Retire a máscara, segurando nos atilhos ou elásticos, a partir da parte de trás (não toque na frente da máscara).
-Descarte-a de imediato num caixote do lixo.
- Higienize as mãos, após retirar a máscara.
Luvas não são recomendadas
"A utilização de luvas na comunidade não está recomendada", esclarece a DGS. Justifica que "a sua utilização incorreta pode aumentar o risco de transmissão do SARS-CoV-2. Ao tocar com as luvas em superfícies e objetos pode promover a disseminação do vírus e, ao utilizá-las por longos períodos, pode esquecer-se e tocar com as luvas na cara"
Há exceções. "A utilização de luvas pode ser recomendada, por exemplo, na manipulação de alimentos, lavagem de roupa ou desinfeção de superfícies contaminadas.
SEMPRE QUE UTILIZAR LUVAS, DEVE COLOCÁ-LAS E REMOVÊ-LAS DE FORMA ADEQUADA:
- Higienize as mãos, com água e sabão ou com uma solução à base de álcool, antes de colocar as luvas e seque-as bem.
- Retire a 1ª luva da caixa original pela região do pulso, evitando tocar noutras partes.
- Coloque a 1ª luva, ajustada à mão, puxando pela região do pulso.
- Retire a 2ª luva, segurando-a pela região do pulso.
- Coloque a 2ª luva agarrando-a pela parte externa da região do pulso, de forma a evitar tocar no braço.
- Depois de colocadas as luvas, deve evitar tocar em superfícies desnecessariamente (as luvas são colocadas para desempenhar uma tarefa e, descartadas logo após a realização da mesma).
Medidas de higiene pessoal
Já se sabe que a higiene das mãos é essencial já que as mãos são um fácil veículo para a transmissão da infeção.
HIGIENE DAS MÃOS
- Regular: lave as mãos frequentemente ao longo do dia e sempre que se justifique (ex: ao chegar a casa ou ao trabalho, quando assoar o nariz, espirrar ou tossir).
- Cuidada: lave as mãos durante pelo menos 20 segundos, esfregando sequencialmente as palmas, dorso, cada um dos dedos e o pulso, secando-as bem no final;
- Sem acessórios: não se esqueça de remover anéis, pulseiras, relógios, ou outros objetos, antes da lavagem das mãos. Estes adereços deverão também ser higienizados após a sua utilização.
- Com água e sabão: o vírus é facilmente eliminado com água e sabão, devendo ser este o método preferencial. Caso não tenha acesso a água e sabão, desinfete as mãos com solução à base de álcool com 70% de concentração (não deve usar, para tal, álcool a 96%).
ETIQUETA RESPIRATÓRIA
- Tapar: quando tossir ou espirrar, cubra a boca e o nariz, com um lenço de papel ou com o braço, evitando a projeção de gotículas (não use a mão).
- Descartar: após a utilização do lenço descartável, deite-o imediatamente no lixo.
- Lavar: após descartar o lenço, lave de imediato, as mãos. Caso tenha utilizado o braço, lave-o, ou à camisola, assim que possível.
Medidas de higiene ambiental
Deve limpar e desinfetar os locais ou materiais que possam estar contaminados com o vírus, evitando assim o risco de propagação para si ou para outras pessoas.
A lixívia é um desinfetante doméstico forte, cujo principal ingrediente é o hipoclorito de sódio, que é eficaz a eliminar o SARS-CoV-2. "A sua utilização deve ser cuidadosa, uma vez que em concentrações elevadas pode ser nociva para o utilizador, além de poluir o meio ambiente".
"A desinfeção com lixívia é especialmente importante em locais onde houver a presença de uma pessoa com COVID-19. Para utilização no domicílio de uma pessoa com COVID-19, deve-se diluir 1 parte de lixívia (com uma concentração original de 5%) em 99 partes iguais de água, ou seja, 4 colheres de chá de lixívia num 1 litro de água."
A DGS indica uma conjunto de procedimentos a ter em conta na sua utilização, além de apontar que "todas as superfícies podem ser veículos de contágio. No entanto, o risco varia consoante a sua frequência de manipulação, toque ou utilização".
LAVAGEM DE ROUPA
"Ainda não há certeza sobre o tempo de sobrevivência do SARS-CoV-2 nos diferentes materiais da roupa. Contudo existem certos cuidados que pode ter para prevenir a possível transmissão através destes meios."
Não é necessário descontaminar a roupa de todos. Só se aplica no caso de Doente com COVID-19, cuidador de pessoas doentes com COVID-19, profissional de saúde e outras pessoas que possam ter estado em contacto com pessoas ou superfícies contaminadas. Nests casos, entre outros conselhos, recomenda-se "lavar preferencialmente na máquina, com a maior temperatura possível (pelo menos a 60ºC durante 30 minutos, ou entre 80-90ºC, durante 10 minutos para descontaminar através da temperatura)".
VENTILAÇÃO E AR CONDICIONADO
Recomanda a DGS, que "em espaços fechados, deve abrir as portas ou janelas para manter o ambiente limpo, seco e bem ventilado. Caso não seja possível, deve assegurar o funcionamento eficaz do sistema de ventilação, assim como a sua limpeza e manutenção":
- Mantenha os locais ventilados (pelo menos, 6 renovações de ar por hora), abrindo janelas e/ou portas.
- Se necessitar de usar um sistema de ventilação de ar forçado, assegure-se que o ar é retirado diretamente do exterior e não ative a função de recirculação do ar.
- Os sistemas de ventilação e ar condicionado devem ser sujeitos, de forma periódica, a limpeza e desinfeção.
- É recomendado que desligue a função de desumidificação, do sistema de ventilação e ar condicionado.
- Deve reforçar a desinfeção do reservatório de água condensada e da água de arrefecimento das turbinas do ventilador.
TRATAMENTO DE RESÍDUOS
"Existem cuidados específicos a ter com os resíduos que produz, sobretudo se estiver com sintomas sugestivos de COVID-19.Se for um caso confirmado ou supeito, deve utilizar um caixote do lixo com uma tampa, preferencialmente de abertura não manual (ex: com pedal). Caso não tenha um caixote de abertura não manual, lave as mãos antes e depois da sua utilização.
Além disso, deve ter um saco de plástico dentro do caixote e este saco deve ser cheio até no máximo 2/3 da sua capacidade; fechar bem o saco de plástico com dois nós bem apertados e, preferencialmente, com um atilho ou adesivo, sendo que o primeiro saco de plástico deve ser colocado dentro de um segundo saco, igualmente bem fechado; os resíduos nunca devem ser calcados, nem deve apertar o saco para sair o ar; limpar e desinfetar os caixotes do lixo com regularidade.
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