Natália Faria, in Público on-line
Em 2016 e 2017, foram sinalizados 607 casos de crianças e jovens que tiveram ou estiveram expostos a comportamentos nocivos relacionados com o álcool. As mulheres continuam a beber mais e as mortes por overdose também aumentaram: 38, contra as 27 do ano anterior.
Estão a aumentar os jovens que chegam às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) por terem ou estarem expostos a comportamentos relacionados com bebidas alcoólicas que afectam o seu bem-estar e desenvolvimento. Foram sinalizados 607 casos, na soma de 2016 e 2017. E estes dois anos apresentam “os valores mais altos” dos últimos cinco, segundo o relatório do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências (SICAD) que é esta quarta-feira apresentado na Assembleia da República.
Nos três anos anteriores, os casos que chegavam às CPCJ rondavam as duas centenas. Em 2016 e 2017, aumentaram para os 305 e 302, respectivamente, ainda segundo o SICAD, cujo relatório volta, uma vez mais e sem apontar causas, a acentuar a tendência para o agravamento dos consumos problemáticos de álcool e de cannabis entre as mulheres.
Os indicadores de 2017 em que se baseia o relatório que faz o diagnóstico do país em matéria de droga e dependências também mostram que as mortes por overdose aumentaram 41% (38, contra as 27 do ano anterior).
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Mas nem tudo são más notícias: o relatório aponta a diminuição dos internamentos hospitalares devido a hepatite ou cirrose alcoólicas. E, entre os mais jovens, parece haver uma maior percepção do risco associado ao consumo de substâncias. Além disso, os consumos, nomeadamente da cannabis, tendem a iniciar-se em idades mais avançadas.
No tocante ao álcool, o último grande inquérito nacional feito em 2016/17 a 12 mil pessoas com idades entre os 15 e os 74 anos já mostrava que cerca de 2,8% da população apresentava padrões de consumo nocivo ou dependência. Se recuarmos a 2012, “aumentou a frequência do binge [consumo de cinco ou mais bebidas alcoólicas num único dia ou momento] e houve um agravamento dos consumos de risco ou dependência”.
Acresce que este padrão global “encobre evoluções negativas particularmente preocupantes como as do grupo feminino e das faixas etárias mais velhas”, acentuam os autores do relatório, para reivindicarem mais atenção a estes grupos no planeamento da acção para o ciclo 2017/2020.
Utentes readmitidos aumentaram 53%
Mas as preocupações relacionadas com a excessiva ingestão de álcool não se ficam por aqui: segundo o relatório, as infecções com o vírus da Hepatite C aumentaram entre os utentes que iniciaram tratamento por problemas relacionados com o uso de álcool. E, em 2017, os utentes readmitidos para tratamento em ambulatório por problemas relacionados com o álcool aumentaram em 53%: 1047 pessoas no total. Isto apesar de os 13.828 utentes que estiveram em tratamento ao longo do ano traduzirem uma estabilização. E de os novos utentes terem diminuído em 11%.
Por outro lado, apesar de os internamentos hospitalares com diagnóstico principal atribuível ao consumo de álcool estarem a diminuir (4425 em 2017, menos 18% do que em 2016), as mortes por doenças atribuíveis ao álcool estão a aumentar. Em 2016 (o relatório não dispõe de números referentes a 2017) houve 2515 óbitos por doença derivada do abuso de álcool. Foram mais 9% do que em 2015 e o valor mais alto dos últimos cinco anos.
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O número médio de anos potencialmente perdidos por doenças atribuíveis ao álcool aumentou também ligeiramente: 13,6 anos contra os 13,1 de 2015.
Onde se encontra também os valores mais altos dos últimos cinco anos é no número de pessoas que em 2017 morreram em acidentes de viação quando estavam sob a influência do álcool. Foram 170. Destas, 80% eram condutores. Ainda assim, aquele número está longe das 242 vítimas mortais de acidentes de viação sob influência do álcool registadas em 2010.
Mais mortes por overdose
No tocante à mortalidade por consumo de substâncias ilícitas, as 38 mortes por overdose de 2017 inscrevem-se no universo de 259 óbitos em que o Instituto Nacional de Medicina Legal detectou a presença de substâncias ilícitas. Apesar do aumento de 41% face a 2016, ano em que se registaram 27 overdoses, os números estão aquém das 40 mortes por overdose que tinham sido registadas em 2015. O relatório frisa ainda que, nos últimos sete anos, os valores das mortes por overdose mantêm-se abaixo dos registados entre 2008 e 2010. Na maioria dos casos, substâncias como opiáceos, cocaína e metadona surgiram misturados com álcool e benzodiazepinas.
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No tratamento no ambulatório da rede pública por problemas relacionados com o uso de drogas estiveram 27.150 utentes. É uma diminuição relativamente ao ano anterior (27.834), numa descida que, de resto, acompanhou o decréscimo no número de novos utentes (1769 em 2017, contra os 2090 do ano anterior). Mas nem aqui o cenário é muito risonho já que, tal como no álcool, as readmissões aumentaram para os 1538 utentes, contra os 1204 de 2016. E este aumento nas readmissões, refira-se, “contraria a tendência de descida verificada nos quatro anos anteriores”.
Entre os novos doentes em ambulatório, a cannabis é uma vez mais, e pelo sexto ano consecutivo, a droga de consumo mais referenciada. Isto apesar de, na maioria das estruturas de tratamento, a heroína continuar no pódio das drogas mais consumidas. Em segundo lugar, aparece a cocaína. O facto de a cannabis ser a droga principal mais referida pelos novos utentes em ambulatório pode ser lido como resultado de uma melhoria das respostas às necessidades específicas desta população.
Quanto aos internamentos por problemas relacionados com drogas, os números mantiveram-se estáveis: 719 pessoas deram entrada em unidades de desabituação e 2046 em comunidades terapêuticas.
Por último, e, porque os casos de VIH de transmissão associada à toxicodependência continuam a ter um diagnóstico mais tardio do que nas restantes categorias de transmissão, o coordenador nacional do SICAD, João Goulão, aponta a importância de se apostar no diagnóstico precoce. Em 2017, ano em que os casos de infecção por VIH associados ao uso de drogas representavam 34% do total acumulado, foram diagnosticados 1068 casos de infecção por VIH (2% relacionados com a toxicodependência) e 234 casos de Sida (11%).
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Naquele ano, aumentaram também as detenções de indivíduos julgados por terem sido apanhados com drogas ilícitas em quantidades superiores às tidas como necessárias para o consumo durante 10 dias. Houve 1631 processos-crime, envolvendo 2136 indivíduos, dos quais 88% foram condenados. A pena de prisão suspensa surge como a mais aplicada (44% dos casos), logo seguida da aplicação de multa efectiva (34%).
Ainda assim, nas prisões, os 1950 reclusos condenados ao abrigo da Lei da Droga representavam o valor mais baixo dos últimos sete anos e um decréscimo de 12% face ao ano anterior. No total, a 31 de Dezembro de 2017, os reclusos detidos por crimes relacionados com droga, sobretudo tráfico, representavam 17% do universo de detidos nas prisões.
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30.1.19
Portugueses já consomem mais álcool do que os russos. OMS quer preços mais altos
Alexandra Campos, in Público on-line
Organização Mundial de Saúde defende aumento da taxação e estabelecimento de preço mínimo para bebidas alcoólicas, além da diminuição da exposição à publicidade e ao marketing.
Os europeus, em geral, estão a consumir menos bebidas alcoólicas mas a Europa continua a ser a região com maior consumo per capita de álcool no mundo. Ao mesmo tempo, nos países do Sul da Europa os níveis de consumo não se alteraram de forma significativa nos últimos anos, ao contrário do que aconteceu em alguns países do Leste, onde se observou uma quebra acentuada. Um fenómeno que fez com que vários países — e Portugal está incluído neste grupo — já tivessem ultrapassado os russos no que ao consumo de álcool puro per capita diz respeito, enfatizou esta segunda-feira Carina Ferreira Borges, do gabinete regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, num encontro em Santo Tirso.
São as estimativas mais recentes (relativas a 2016) da OMS. O último estudo da organização, que foi apresentado no final do ano passado, indicava que o consumo nacional anual per capita de álcool puro (a partir dos 15 anos) era então de 12,3 litros por ano (9,8 na região europeia) e de 11,7 na Federação Russa. No topo estava a República da Moldova, com 15,2 litros per capita.
À margem de um encontro com representantes de organizações da sociedade civil para discutir o grau de implementação do Plano Europeu de Acção para a Redução dos Malefícios Associados ao Consumo de Álcool 2012-2020, a perita da OMS recordou este e outros dados para sublinhar que "ainda há muito a fazer" nesta área.
Carina Ferreira Borges defendeu, logo à cabeça, o aumento da taxação e o estabelecimento de um preço mínimo para as bebidas alcoólicas. Foi graças a medidas deste tipo que a Rússia conseguiu diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, apesar de a Escócia ter sido o primeiro país a avançar com o estabelecimento de um preço mínimo, “com muita resistência por parte da indústria das bebidas alcoólicas, e que levou a grandes discussões ao nível dos tribunais”, recordou.
A outra área de acção prioritária para a OMS passa pela diminuição da exposição à publicidade e ao marketing das bebidas alcoólicas, sobretudo nas redes sociais. Oito anos após o arranque deste plano de acção — que foi aprovado por 53 Estados-membros —, a terceira área específica em que a organização preconiza um maior investimento é a que está relacionada com a disponibilidade e o acesso a bebidas alcoólicas (nomeadamente nas escolas).
Portugal é o oitavo país da União Europeia com mais mortes causadas pelo álcool
São três das dez áreas para a acção definidas pela OMS no plano europeu e que são "curiosamente" aquelas em que são menores os índices de concretização, lamenta. "São áreas onde menos foi feito e que têm um impacto extremamente importante" na mortalidade associada ao consumo de álcool, reforça, advogando que Portugal discuta a introdução deste e de outro tipo de medidas porque fazem com que o álcool - que "não é uma substância igual a qualquer outra" — seja menos acessível.
Três dezenas de organizações
O encontro com três dezenas de representantes de organizações da sociedade civil de 15 países europeus em Portugal segue-se a uma consulta efectuada aos Estados-membros sobre esta matéria, na semana passada. "Queremos perceber onde estamos, o que podemos fazer para melhorar, quais são os desafios", sintetiza a especialista, lembrando que um milhão de pessoas morre todos os anos na Europa devido ao consumo de álcool, doenças cardiovasculares na sua maior parte, mas também cancros, cirroses, acidentes.
"As áreas do marketing e do preço das bebidas terão um grande impacto em termos da redução da mortalidade ligada ao álcool e Portugal tem uma mortalidade que é importante e que precisa de ser mudada", nota. "Quem está exposto consome mais, e nos jovens [este nível de exposição ao marketing] é extremamente problemático, porque não só consomem mais como de uma forma diferente, com maiores danos".
Consumo de álcool entre os jovens de 15 anos desceu para metade em 12 anos
De acordo com um comunicado divulgado no encontro (que é organizado pela Câmara de Santo Tirso), o número de mortes ligadas ao álcool é elevado entre jovens — "uma em cada sete mortes entre os 15 e os 19 anos" e "uma em cada cinco mortes entre os 20 e os 24". No ano passado, porém, o SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e Dependências) lembrava, a propósito deste relatório da OMS, que a taxa global de problemas associados ao álcool é inferior em Portugal quando comparada com a média da União Europeia (UE), tal como a mortalidade — que era (em 2016) de 282 por milhão de habitantes no país, contra 383 na UE.
"Temos hoje suficiente evidência científica que nos permite dizer que há coisas que têm de ser mudadas. Não podemos manter os mesmos discursos", argumenta Carina Ferreira Borges. No encontro, que termina terça-feira, vão estar ainda em debate medidas como a da alteração da rotulagem das bebidas alcoólicas. A Irlanda aprovou em 2018 aprovar um pacote de medidas que inclui a equiparação na rotulagem das bebidas alcoólicas ao tabaco (risco de cancros). Isto não será ir demasiado longe? "Há evidência científica de que o consumo de álcool está ligado a uma maior risco de cancro", diz. Sublinhando que o consumidor tem direito a ser informado, a especialista dá um exemplo: "A maior parte das mulheres não sabe que o álcool é um dos factores de risco para o cancro da mama".
Organização Mundial de Saúde defende aumento da taxação e estabelecimento de preço mínimo para bebidas alcoólicas, além da diminuição da exposição à publicidade e ao marketing.
Os europeus, em geral, estão a consumir menos bebidas alcoólicas mas a Europa continua a ser a região com maior consumo per capita de álcool no mundo. Ao mesmo tempo, nos países do Sul da Europa os níveis de consumo não se alteraram de forma significativa nos últimos anos, ao contrário do que aconteceu em alguns países do Leste, onde se observou uma quebra acentuada. Um fenómeno que fez com que vários países — e Portugal está incluído neste grupo — já tivessem ultrapassado os russos no que ao consumo de álcool puro per capita diz respeito, enfatizou esta segunda-feira Carina Ferreira Borges, do gabinete regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, num encontro em Santo Tirso.
São as estimativas mais recentes (relativas a 2016) da OMS. O último estudo da organização, que foi apresentado no final do ano passado, indicava que o consumo nacional anual per capita de álcool puro (a partir dos 15 anos) era então de 12,3 litros por ano (9,8 na região europeia) e de 11,7 na Federação Russa. No topo estava a República da Moldova, com 15,2 litros per capita.
À margem de um encontro com representantes de organizações da sociedade civil para discutir o grau de implementação do Plano Europeu de Acção para a Redução dos Malefícios Associados ao Consumo de Álcool 2012-2020, a perita da OMS recordou este e outros dados para sublinhar que "ainda há muito a fazer" nesta área.
Carina Ferreira Borges defendeu, logo à cabeça, o aumento da taxação e o estabelecimento de um preço mínimo para as bebidas alcoólicas. Foi graças a medidas deste tipo que a Rússia conseguiu diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, apesar de a Escócia ter sido o primeiro país a avançar com o estabelecimento de um preço mínimo, “com muita resistência por parte da indústria das bebidas alcoólicas, e que levou a grandes discussões ao nível dos tribunais”, recordou.
A outra área de acção prioritária para a OMS passa pela diminuição da exposição à publicidade e ao marketing das bebidas alcoólicas, sobretudo nas redes sociais. Oito anos após o arranque deste plano de acção — que foi aprovado por 53 Estados-membros —, a terceira área específica em que a organização preconiza um maior investimento é a que está relacionada com a disponibilidade e o acesso a bebidas alcoólicas (nomeadamente nas escolas).
Portugal é o oitavo país da União Europeia com mais mortes causadas pelo álcool
São três das dez áreas para a acção definidas pela OMS no plano europeu e que são "curiosamente" aquelas em que são menores os índices de concretização, lamenta. "São áreas onde menos foi feito e que têm um impacto extremamente importante" na mortalidade associada ao consumo de álcool, reforça, advogando que Portugal discuta a introdução deste e de outro tipo de medidas porque fazem com que o álcool - que "não é uma substância igual a qualquer outra" — seja menos acessível.
Três dezenas de organizações
O encontro com três dezenas de representantes de organizações da sociedade civil de 15 países europeus em Portugal segue-se a uma consulta efectuada aos Estados-membros sobre esta matéria, na semana passada. "Queremos perceber onde estamos, o que podemos fazer para melhorar, quais são os desafios", sintetiza a especialista, lembrando que um milhão de pessoas morre todos os anos na Europa devido ao consumo de álcool, doenças cardiovasculares na sua maior parte, mas também cancros, cirroses, acidentes.
"As áreas do marketing e do preço das bebidas terão um grande impacto em termos da redução da mortalidade ligada ao álcool e Portugal tem uma mortalidade que é importante e que precisa de ser mudada", nota. "Quem está exposto consome mais, e nos jovens [este nível de exposição ao marketing] é extremamente problemático, porque não só consomem mais como de uma forma diferente, com maiores danos".
Consumo de álcool entre os jovens de 15 anos desceu para metade em 12 anos
De acordo com um comunicado divulgado no encontro (que é organizado pela Câmara de Santo Tirso), o número de mortes ligadas ao álcool é elevado entre jovens — "uma em cada sete mortes entre os 15 e os 19 anos" e "uma em cada cinco mortes entre os 20 e os 24". No ano passado, porém, o SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e Dependências) lembrava, a propósito deste relatório da OMS, que a taxa global de problemas associados ao álcool é inferior em Portugal quando comparada com a média da União Europeia (UE), tal como a mortalidade — que era (em 2016) de 282 por milhão de habitantes no país, contra 383 na UE.
"Temos hoje suficiente evidência científica que nos permite dizer que há coisas que têm de ser mudadas. Não podemos manter os mesmos discursos", argumenta Carina Ferreira Borges. No encontro, que termina terça-feira, vão estar ainda em debate medidas como a da alteração da rotulagem das bebidas alcoólicas. A Irlanda aprovou em 2018 aprovar um pacote de medidas que inclui a equiparação na rotulagem das bebidas alcoólicas ao tabaco (risco de cancros). Isto não será ir demasiado longe? "Há evidência científica de que o consumo de álcool está ligado a uma maior risco de cancro", diz. Sublinhando que o consumidor tem direito a ser informado, a especialista dá um exemplo: "A maior parte das mulheres não sabe que o álcool é um dos factores de risco para o cancro da mama".
18.9.18
OMS. Tabaco, álcool e obesidade dificultam progressos de saúde na Europa
in RR
Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos, no entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade".
O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS): o tabaco, o álcool, o excesso de peso, a obesidade e baixas coberturas vacinais estão a dificultar o progresso em alguns países europeus e podem reverter os ganhos alcançados no aumento da esperança de vida.
O texto destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de "satisfação com a vida".
No entanto, "discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real", sublinha.
"As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças", adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.
Publicado a cada três anos, o relatório mostra que "a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030", mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.
Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.
O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.
"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.
Estilo de vida e a mortalidade
No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados", alerta.
"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".
O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".
As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.
"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.
Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.
O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.
Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.
Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos, no entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade".
O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS): o tabaco, o álcool, o excesso de peso, a obesidade e baixas coberturas vacinais estão a dificultar o progresso em alguns países europeus e podem reverter os ganhos alcançados no aumento da esperança de vida.
O texto destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de "satisfação com a vida".
No entanto, "discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real", sublinha.
"As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças", adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.
Publicado a cada três anos, o relatório mostra que "a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030", mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.
Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.
O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.
"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.
Estilo de vida e a mortalidade
No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados", alerta.
"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".
O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".
As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.
"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.
Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.
O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.
Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.
12.9.18
Tabaco, álcool e obesidade ameaçam progressos de saúde na Europa
in JN
Relatório da OMS fala em "preocupação real"
O tabaco, o álcool, o excesso de peso, a obesidade e baixas coberturas vacinais estão a dificultar o progresso em alguns países europeus e podem reverter os ganhos alcançados no aumento da esperança de vida, adverte a OMS.
O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado esta quarta-feira, que destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de "satisfação com a vida".
No entanto, "discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real", sublinha.
"As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças", adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.
Publicado a cada três anos, o relatório mostra que "a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030", mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.
Portugal deu passos certos na luta contra tabaco mas é preciso mais
Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.
O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.
"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.
No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados", alerta.
"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".
O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".
As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.
"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.
Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.
O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.
Portugal
Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.
Grande parte dos dados são referentes a 2014 e 2015, mas Portugal situa-se acima da média dos 53 países da região europeia da OMS quanto à esperança de vida à nascença, com 81,39 anos em 2014, quando a média da região se situava nos 77,83.
Quanto à redução da mortalidade prematura, Portugal apresenta uma taxa de mortalidade prematura por todas as causas menor do que a média dos 53 países analisados. Em Portugal a o rácio era de 32,5 por 100 mil habitantes, enquanto a média era de 49,93, segundo dados de 2014.
No consumo de tabaco, Portugal apresentava uma prevalência de 22,6%, menor do que os quase 30% da média da região. Contudo, neste indicador, os dados apresentados são referentes a 2013.
Já no que respeita ao consumo de álcool, Portugal está acima da média dos 53 países. Quanto ao excesso de peso, Portugal mostra-se alinhado com a média, com uma prevalência de excesso de peso superior a 57%, segundo dados de 2016.
Relatório da OMS fala em "preocupação real"
O tabaco, o álcool, o excesso de peso, a obesidade e baixas coberturas vacinais estão a dificultar o progresso em alguns países europeus e podem reverter os ganhos alcançados no aumento da esperança de vida, adverte a OMS.
O alerta é lançado no Relatório de Saúde Europeu da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado esta quarta-feira, que destaca a continuação do aumento da esperança de vida na região europeia, a redução da mortalidade prematura e o facto de alguns países europeus registarem os maiores níveis de "satisfação com a vida".
No entanto, "discrepâncias significativas entre países em vários indicadores-chave e a incapacidade de travar ou reverter substancialmente os efeitos negativos do tabagismo, do consumo de álcool, do excesso de peso e obesidade, e as baixas taxas de vacinação constituem causas para uma preocupação real", sublinha.
"As taxas de vacinação das crianças estão, em geral, a melhorar em toda a Europa, mas os recentes surtos de sarampo e rubéola em alguns países estão a comprometer a capacidade da região de eliminar estas doenças", adverte o relatório que analisa as tendências significativas na saúde pública e os comportamentos sociais que impulsionam a saúde e o bem-estar em toda a região europeia, que engloba 53 países.
Publicado a cada três anos, o relatório mostra que "a maioria dos países europeus tomou medidas significativas para atingir os objetivos chave estabelecidos pela saúde 2020, contribuindo assim para a prossecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados com a saúde da agenda 2030", mas também demonstra que "o progresso é desigual, tanto dentro como entre países, entre os sexos e através das gerações", afirma a diretora regional da OMS, Zsuzsanna Jakab, em comunicado.
Portugal deu passos certos na luta contra tabaco mas é preciso mais
Na região europeia, as pessoas vivem em média mais um ano do que viviam há cinco anos. Contudo, há ainda 11,5 anos de diferença entre os países com a maior e a menor esperança de vida.
O relatório assinala os "grandes progressos" alcançados na redução das mortes por todas as causas, em todas as idades, desde o início do milénio, com uma redução de cerca de 25% em 15 anos.
"Globalmente, a Europa está a ultrapassar o objetivo de reduzir as mortes prematuras pelas quatro principais doenças não transmissíveis (doenças cardiovasculares, cancro, diabetes mellitus e doenças respiratórias crónicas) em 1,5% anualmente até 2020", com os últimos dados a apontar para uma descida, em média, de 2% por ano.
No entanto, "os fatores relacionados ao estilo de vida que afetam a mortalidade por estas causas permanecem uma grande preocupação e podem retardar ou mesmo reverter os ganhos na esperança de vida se não forem controlados", alerta.
"As taxas de tabagismo são as mais altas do mundo, com uma em cada três pessoas com mais de 15 anos a fumar", assim como o consumo de álcool em adultos, que é "o mais alto do mundo", com os níveis de consumo a variarem entre os países, oscilando de um a 15 litros per capita a cada ano, numa altura em que o consumo está em "declínio global".
O relatório destaca ainda que mais de metade da população tem peso a mais e que "as tendências para o excesso de peso e a obesidade em adultos estão em curva ascendente na maior parte da Europa, com variações consideráveis entre os países".
As mortes por causas externas de lesão ou intoxicação diminuíram progressivamente em cerca de 40% em cinco anos, sendo três vezes superiores nos homens.
"A maioria dos países europeus está a demonstrar um verdadeiro empenho em melhorar a saúde das suas populações, definindo metas, adotando estratégias e medindo progressos", como ficou demonstrado num inquérito realizado em 2016, ao qual responderam 88% dos países.
Segundo o inquérito, 42 dos 53 países tinham estratégias em vigor para abordar as desigualdades em comparação com apenas 29 países em 2010.
O relatório é lançado dias antes da reunião anual do Comité Regional da OMS para a Europa, que decorrerá entre 17 e 20 de setembro em Roma, Itália.
Portugal
Nos dados por países que estão disponíveis no site da OMS, Portugal tem bons indicadores na redução da mortalidade prematura, na esperança de vida à nascença e na vacinação, mas quanto ao excesso de peso e ao consumo de álcool os indicadores não são tão positivos.
Grande parte dos dados são referentes a 2014 e 2015, mas Portugal situa-se acima da média dos 53 países da região europeia da OMS quanto à esperança de vida à nascença, com 81,39 anos em 2014, quando a média da região se situava nos 77,83.
Quanto à redução da mortalidade prematura, Portugal apresenta uma taxa de mortalidade prematura por todas as causas menor do que a média dos 53 países analisados. Em Portugal a o rácio era de 32,5 por 100 mil habitantes, enquanto a média era de 49,93, segundo dados de 2014.
No consumo de tabaco, Portugal apresentava uma prevalência de 22,6%, menor do que os quase 30% da média da região. Contudo, neste indicador, os dados apresentados são referentes a 2013.
Já no que respeita ao consumo de álcool, Portugal está acima da média dos 53 países. Quanto ao excesso de peso, Portugal mostra-se alinhado com a média, com uma prevalência de excesso de peso superior a 57%, segundo dados de 2016.
12.5.15
Portugal é o oitavo país da União Europeia com mais mortes causadas pelo álcool
Romana Borja-Santos, in Público on-line
Relatório da OCDE coloca Portugal entre os países com maior consumo de álcool puro por pessoa, apesar de o valor ter caído muito nos últimos 20 anos.
Doenças cardiovasculares, acidentes, alguns tipos de cancro e patologias do fígado, como a cirrose. As consequências do consumo excessivo de álcool são muitas e estas doenças representam apenas algumas das principais causas de morte atribuíveis a estas bebidas: Portugal é o oitavo país da União Europeia com mais mortes relacionadas com o álcool, indica um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado nesta terça-feira.
A OCDE analisou um conjunto de 40 países, entre os quais se incluem os 34 membros da organização, e elaborou um ranking do consumo de álcool. Portugal surge nesta tabela como um dos países com maior consumo destas bebidas, apenas superado pela Estónia, Áustria, França, Irlanda, República Checa, Luxemburgo, Hungria, Rússia e Alemanha. Depois de Portugal, que tem um consumo médio que ultrapassa os 11 litros por pessoa por ano, surgem países como o Reino Unido, Eslovénia e Dinamarca. Na cauda da tabela surge a Indonésia, antecedida pela Turquia, Índia, Israel e México – com a OCDE a salientar que a cultura e religião explicam alguns dos valores destes países.
As estimativas do relatório Tackling Harmful Alcohol Use: Economics and Public Health Policy apontam para um consumo de álcool puro per capita de uma média de 9,1 litros nos países da OCDE, um valor bastante elevado mas que mesmo assim caiu 2,5% dos últimos 20 anos. No entanto, a organização acredita que o consumo de álcool seja 11% mais alto do que aquilo que é efectivamente registado pelos países, o que atiraria a média per capita para os 10,3 litros. Mesmo assim, são sempre valores inferiores ao de Portugal, apesar de o país ter sido o quinto que viu o seu consumo reduzir mais nos 20 anos em análise no documento, de 1992 a 2012. Só Itália, França, Eslovénia e Grécia tiveram quebras mais expressivas do que a portuguesa. De destacar que muita da redução aconteceu à custa da diminuição do consumo de vinho, que caiu 20% em 20 anos, apesar de ainda ser a bebida alcoólica preferida pelos portugueses.
A OCDE estabelece também uma relação entre o consumo de álcool e os óbitos. A Rússia surge como o país em que mais mortes podem ser associadas ao consumo excessivo de álcool, com um valor que ultrapassa os 30%. Segue-se a Estónia, a Eslovénia, a Eslováquia, Coreia, Polónia, México, Hungria, África do Sul, Brasil, Finlândia, Chile, China, República Checa e Portugal, com pouco menos de 6%. Apesar de o país surgir em 15º lugar, se forem tidos em análise apenas os países da União Europeia, então os portugueses sobem para o oitavo posto.
Na análise global, a OCDE estabelece uma relação entre o nível educacional, o estatuto socioeconómico e o consumo de álcool. Regra geral, quanto mais elevadas são estas duas variáveis, maior é a probabilidade de consumir álcool. Portugal não segue na totalidade este comportamento, com a OCDE a especificar que o risco de consumo excessivo de álcool só é particularmente alto nas mulheres portuguesas com maior nível educacional.
Os dados globais do relatório apontam para que os grandes bebedores sejam responsáveis por 20% do consumo total e há outras tendências que preocupam a OCDE, como o chamado “binge drinking”. Esta prática consiste em beber grandes quantidades de álcool num curto período de tempo e tem conquistado cada vez mais pessoas, sobretudo jovens e mulheres.
No caso específico de Portugal, o país é aquele em que o baixo nível socioeconómico tem mais influência nos consumos “binge” nos homens. Depois do Chile e dos Estados Unidos, é também o terceiro com maior co-relação entre um nível educacional baixo e estes consumos esporádicos excessivos. Nas mulheres a relação não é tão expressiva e até acontece nos níveis socioeconómicos mais elevados. Mesmo assim, na escala de avaliação do risco dos padrões de consumo, Portugal merece o nível mais baixo: um em cinco.
O relatório alerta também que as crianças começam a ter contacto com o álcool cada vez mais cedo, com a proporção mundial de crianças com menos de 15 anos que nunca beberam álcool a cair de 44% para 30% no caso dos rapazes e de 50% para 31% nas raparigas. Ao mesmo tempo, a percentagem de crianças que já ficaram alcoolizadas subiu de 30% para 43% nos rapazes e de 26% para 41% nas raparigas nos últimos 20 anos, com a OCDE a insistir na importância de se combinar mais a legislação sobre o consumo com estratégias de prevenção.
Nova legislação em Portugal
O relatório refere-se, regra geral, a dados de 2012. No entanto, Portugal aprovou, em Abril, alterações à lei do álcool com o objectivo de reverter algumas destas tendências e vai deixar de integrar o pequeno grupo de países onde a venda de bebidas alcoólicas é permitida abaixo dos 18 anos. De acordo com o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, é colocado um ponto final na diferenciação entre bebidas espirituosas e não espirituosas e qualquer que seja o álcool só poderá ser vendido a maiores de 18 anos, quando até aqui o vinho e a cerveja podiam ser consumidor a partir dos 16 anos.
Há largos anos que a proposta de proibir a venda e o consumo de álcool a menores de idade constava de documentos oficiais dos organismos com a tutela desta área, como, por exemplo, o Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012. Mas quando o actual Governo decidiu mexer na lei, que é de 2013, optou por criar uma distinção entre dois tipos de álcool, subindo a idade legal de consumo para os 18 anos apenas no caso das bebidas espirituosas (como são o vodka ou o whisky). Na altura, esta mudança foi amplamente criticada por especialistas na área, dizendo-se que pretendia proteger o sector do vinho e das cervejas. E que criava a ideia de que havia álcool bom e álcool mau.
Em Fevereiro foi publicado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) um estudo que avaliou a legislação de 2013 e que comprovou a sua ineficácia: o consumo de álcool entre os jovens com menos de 18 anos não diminuiu e manteve-sea frequência dos problemas associados como as situações de coma alcoólico ou de sexo desprotegido. Além disso, não foi reforçado o controlo em bares, discotecas ou outros locais de consumo e a venda ao público de bebidas para garantir que se cumpria a lei.
Relatório da OCDE coloca Portugal entre os países com maior consumo de álcool puro por pessoa, apesar de o valor ter caído muito nos últimos 20 anos.
Doenças cardiovasculares, acidentes, alguns tipos de cancro e patologias do fígado, como a cirrose. As consequências do consumo excessivo de álcool são muitas e estas doenças representam apenas algumas das principais causas de morte atribuíveis a estas bebidas: Portugal é o oitavo país da União Europeia com mais mortes relacionadas com o álcool, indica um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado nesta terça-feira.
A OCDE analisou um conjunto de 40 países, entre os quais se incluem os 34 membros da organização, e elaborou um ranking do consumo de álcool. Portugal surge nesta tabela como um dos países com maior consumo destas bebidas, apenas superado pela Estónia, Áustria, França, Irlanda, República Checa, Luxemburgo, Hungria, Rússia e Alemanha. Depois de Portugal, que tem um consumo médio que ultrapassa os 11 litros por pessoa por ano, surgem países como o Reino Unido, Eslovénia e Dinamarca. Na cauda da tabela surge a Indonésia, antecedida pela Turquia, Índia, Israel e México – com a OCDE a salientar que a cultura e religião explicam alguns dos valores destes países.
As estimativas do relatório Tackling Harmful Alcohol Use: Economics and Public Health Policy apontam para um consumo de álcool puro per capita de uma média de 9,1 litros nos países da OCDE, um valor bastante elevado mas que mesmo assim caiu 2,5% dos últimos 20 anos. No entanto, a organização acredita que o consumo de álcool seja 11% mais alto do que aquilo que é efectivamente registado pelos países, o que atiraria a média per capita para os 10,3 litros. Mesmo assim, são sempre valores inferiores ao de Portugal, apesar de o país ter sido o quinto que viu o seu consumo reduzir mais nos 20 anos em análise no documento, de 1992 a 2012. Só Itália, França, Eslovénia e Grécia tiveram quebras mais expressivas do que a portuguesa. De destacar que muita da redução aconteceu à custa da diminuição do consumo de vinho, que caiu 20% em 20 anos, apesar de ainda ser a bebida alcoólica preferida pelos portugueses.
A OCDE estabelece também uma relação entre o consumo de álcool e os óbitos. A Rússia surge como o país em que mais mortes podem ser associadas ao consumo excessivo de álcool, com um valor que ultrapassa os 30%. Segue-se a Estónia, a Eslovénia, a Eslováquia, Coreia, Polónia, México, Hungria, África do Sul, Brasil, Finlândia, Chile, China, República Checa e Portugal, com pouco menos de 6%. Apesar de o país surgir em 15º lugar, se forem tidos em análise apenas os países da União Europeia, então os portugueses sobem para o oitavo posto.
Na análise global, a OCDE estabelece uma relação entre o nível educacional, o estatuto socioeconómico e o consumo de álcool. Regra geral, quanto mais elevadas são estas duas variáveis, maior é a probabilidade de consumir álcool. Portugal não segue na totalidade este comportamento, com a OCDE a especificar que o risco de consumo excessivo de álcool só é particularmente alto nas mulheres portuguesas com maior nível educacional.
Os dados globais do relatório apontam para que os grandes bebedores sejam responsáveis por 20% do consumo total e há outras tendências que preocupam a OCDE, como o chamado “binge drinking”. Esta prática consiste em beber grandes quantidades de álcool num curto período de tempo e tem conquistado cada vez mais pessoas, sobretudo jovens e mulheres.
No caso específico de Portugal, o país é aquele em que o baixo nível socioeconómico tem mais influência nos consumos “binge” nos homens. Depois do Chile e dos Estados Unidos, é também o terceiro com maior co-relação entre um nível educacional baixo e estes consumos esporádicos excessivos. Nas mulheres a relação não é tão expressiva e até acontece nos níveis socioeconómicos mais elevados. Mesmo assim, na escala de avaliação do risco dos padrões de consumo, Portugal merece o nível mais baixo: um em cinco.
O relatório alerta também que as crianças começam a ter contacto com o álcool cada vez mais cedo, com a proporção mundial de crianças com menos de 15 anos que nunca beberam álcool a cair de 44% para 30% no caso dos rapazes e de 50% para 31% nas raparigas. Ao mesmo tempo, a percentagem de crianças que já ficaram alcoolizadas subiu de 30% para 43% nos rapazes e de 26% para 41% nas raparigas nos últimos 20 anos, com a OCDE a insistir na importância de se combinar mais a legislação sobre o consumo com estratégias de prevenção.
Nova legislação em Portugal
O relatório refere-se, regra geral, a dados de 2012. No entanto, Portugal aprovou, em Abril, alterações à lei do álcool com o objectivo de reverter algumas destas tendências e vai deixar de integrar o pequeno grupo de países onde a venda de bebidas alcoólicas é permitida abaixo dos 18 anos. De acordo com o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, é colocado um ponto final na diferenciação entre bebidas espirituosas e não espirituosas e qualquer que seja o álcool só poderá ser vendido a maiores de 18 anos, quando até aqui o vinho e a cerveja podiam ser consumidor a partir dos 16 anos.
Há largos anos que a proposta de proibir a venda e o consumo de álcool a menores de idade constava de documentos oficiais dos organismos com a tutela desta área, como, por exemplo, o Plano Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool 2010-2012. Mas quando o actual Governo decidiu mexer na lei, que é de 2013, optou por criar uma distinção entre dois tipos de álcool, subindo a idade legal de consumo para os 18 anos apenas no caso das bebidas espirituosas (como são o vodka ou o whisky). Na altura, esta mudança foi amplamente criticada por especialistas na área, dizendo-se que pretendia proteger o sector do vinho e das cervejas. E que criava a ideia de que havia álcool bom e álcool mau.
Em Fevereiro foi publicado pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) um estudo que avaliou a legislação de 2013 e que comprovou a sua ineficácia: o consumo de álcool entre os jovens com menos de 18 anos não diminuiu e manteve-sea frequência dos problemas associados como as situações de coma alcoólico ou de sexo desprotegido. Além disso, não foi reforçado o controlo em bares, discotecas ou outros locais de consumo e a venda ao público de bebidas para garantir que se cumpria a lei.
14.4.15
Alteração à lei do álcool está para breve, diz secretário de Estado
in Jornal de Notícias
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, defendeu, esta terça-feira, que só a proibição de venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos poderá diminuir o consumo excessivo dos jovens.
"O facto de ter sido permitido a venda a menores de 18 anos de bebidas com menor graduação de álcool pode ter sido um incentivo para que o consumo generalizado abaixo de 18 anos se mantivesse. Parece-nos que esse efeito só será conseguido abrangendo todas as bebidas", afirmou o governante.
Fernando Leal da Costa, que falava aos jornalistas em Loures, à margem da reunião anual do Fórum Nacional Álcool e Saúde, justificava assim a revisão à lei do álcool que o Governo pretende levar a cabo, proibindo a venda de qualquer substância alcoólica a menores de 18 anos.
"Entendemos que Portugal se deve aproximar dos países mais desenvolvidos da Europa. A lei como tem vigorado não é suficientemente eficaz no sentido de prevenir o consumo excessivo de álcool pelos mais novos", disse.
O governante escusou-se a adiantar prazos para a entrada em vigor das alterações à lei, alegando que "está sob consideração do conselho de ministros", mas perspetivou que poderá estar para breve: "Imagino que é uma matéria que estará para breve, mas não me compete a mim nem revelar a agenda do conselho de ministros, nem sequer estou em posição de a conhecer em pormenor", apontou.
Fernando Leal da Costa recusou-se ainda a revelar se o Governo irá incluir no seu projeto-lei as recomendações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) que propõe que os pais sejam notificados presencialmente sempre que os filhos não respeitem a lei e que os locais de venda de álcool devem ter uma distância mínima de 100 metros das escolas.
Já no discurso de abertura do Fórum Nacional Álcool e Saúde, o governante defendeu que, face à conjuntura atual, todas as entidades devem ter uma atenção redobrada aos consumos excessivos de álcool.
"No atual quadro económico e social tem tendência para se agravar [consumo de álcool]. Prova disso é que nos últimos tempos temos sido bombardeados por notícias que nos dão conta do incremento da violência doméstica e sobre crianças, casos ligados ao consumo de álcool", apontou.
Publicado em abril de 2013, a lei do álcool veio proibir a venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas a menores de 18 anos e de cerveja e de vinho a menores de 16.
No mês passado, o ministro da Saúde, Paulo Macedo admitiu o aumento da idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas.
Os do SICAD defenderam em fevereiro que a lei do álcool deve ser mais restritiva, sugerindo também mais controlo e fiscalização.
Depois de um estudo sobre os padrões de consumo de álcool nos jovens após a nova lei ter entrado em vigor, em meados de 2013, o SICAD concluiu que a frequência e padrões de consumos se mantiveram nos adolescentes e nos jovens.
A associação de produtores de bebidas espirituosas pediu em fevereiro ao Governo para reformular a lei, acabando com a distinção da idade mínima para consumo consoante o tipo de bebida.
O secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, defendeu, esta terça-feira, que só a proibição de venda de qualquer bebida alcoólica a menores de 18 anos poderá diminuir o consumo excessivo dos jovens.
"O facto de ter sido permitido a venda a menores de 18 anos de bebidas com menor graduação de álcool pode ter sido um incentivo para que o consumo generalizado abaixo de 18 anos se mantivesse. Parece-nos que esse efeito só será conseguido abrangendo todas as bebidas", afirmou o governante.
Fernando Leal da Costa, que falava aos jornalistas em Loures, à margem da reunião anual do Fórum Nacional Álcool e Saúde, justificava assim a revisão à lei do álcool que o Governo pretende levar a cabo, proibindo a venda de qualquer substância alcoólica a menores de 18 anos.
"Entendemos que Portugal se deve aproximar dos países mais desenvolvidos da Europa. A lei como tem vigorado não é suficientemente eficaz no sentido de prevenir o consumo excessivo de álcool pelos mais novos", disse.
O governante escusou-se a adiantar prazos para a entrada em vigor das alterações à lei, alegando que "está sob consideração do conselho de ministros", mas perspetivou que poderá estar para breve: "Imagino que é uma matéria que estará para breve, mas não me compete a mim nem revelar a agenda do conselho de ministros, nem sequer estou em posição de a conhecer em pormenor", apontou.
Fernando Leal da Costa recusou-se ainda a revelar se o Governo irá incluir no seu projeto-lei as recomendações do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) que propõe que os pais sejam notificados presencialmente sempre que os filhos não respeitem a lei e que os locais de venda de álcool devem ter uma distância mínima de 100 metros das escolas.
Já no discurso de abertura do Fórum Nacional Álcool e Saúde, o governante defendeu que, face à conjuntura atual, todas as entidades devem ter uma atenção redobrada aos consumos excessivos de álcool.
"No atual quadro económico e social tem tendência para se agravar [consumo de álcool]. Prova disso é que nos últimos tempos temos sido bombardeados por notícias que nos dão conta do incremento da violência doméstica e sobre crianças, casos ligados ao consumo de álcool", apontou.
Publicado em abril de 2013, a lei do álcool veio proibir a venda, disponibilização ou consumo de bebidas espirituosas a menores de 18 anos e de cerveja e de vinho a menores de 16.
No mês passado, o ministro da Saúde, Paulo Macedo admitiu o aumento da idade mínima para o consumo de bebidas alcoólicas.
Os do SICAD defenderam em fevereiro que a lei do álcool deve ser mais restritiva, sugerindo também mais controlo e fiscalização.
Depois de um estudo sobre os padrões de consumo de álcool nos jovens após a nova lei ter entrado em vigor, em meados de 2013, o SICAD concluiu que a frequência e padrões de consumos se mantiveram nos adolescentes e nos jovens.
A associação de produtores de bebidas espirituosas pediu em fevereiro ao Governo para reformular a lei, acabando com a distinção da idade mínima para consumo consoante o tipo de bebida.
2.8.13
Consumo de álcool não melhora desempenho dos trabalhadores, assevera secretário de Estado da Saúde
Ana Henriques, in Público on-line
Governante reage a decisão polémica do Tribunal da Relação do Porto. Presidente da associação de juízes admite que "não é uma decisão muito usual". Empresa vai recorrer.
O consumo de álcool não pode, em circunstância alguma, melhorar o desempenho de um trabalhador, assevera o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, a propósito de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto.
Os juízes determinaram a reintegração de um empregado da recolha do lixo despedido por estar a trabalhar alcoolizado. Nas considerações que tecem sobre o caso, os desembargadores chegam a admitir que a etilização pode melhorar o desempenho profissional. “Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”, escrevem, num acórdão datado do mês passado.
As reacções de estupefacção não se fizeram esperar. “Não é uma decisão muito usual, é verdade”, reconhece o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Mouraz Lopes, acrescentando que o acórdão, “que apenas responsabiliza os três juízes que o assinaram, é passível de recurso”, embora, no seu entender, dificilmente possa ser alvo de escrutínio disciplinar por parte do Conselho Superior de Magistratura. “Não conheço nenhuma situação com uma fundamentação desta natureza”, conclui Mouraz Lopes.
A empresa para a qual trabalhava o empregado em causa, que apresentava uma taxa de alcoolemia no sangue de 2,4 gramas/litro, anunciou que vai recorrer. O administrador da Greendays, Almiro Oliveira, diz-se “deveras surpreendido e incomodado” com a decisão do Tribunal da Relação do Porto e garante que vai “fazer de tudo” para não readmitir o empregado, por uma “questão de bom senso”.
“Seria um absurdo readmitir um trabalhador que anda todos os dias alcoolizado, pondo em causa a sua segurança e a dos colegas”, frisa o mesmo responsável, em declarações à agência Lusa. Almiro Oliveira classifica a decisão do colectivo de juízes como “ridícula, absurda e surreal” por considerar que “é normal” as pessoas trabalharem alcoolizadas para esquecer as “agruras da vida”.
“Em circunstância alguma o consumo de álcool, independentemente da quantidade consumida, pode melhorar o desempenho de uma pessoa, de um trabalhador, seja ele funcionário de uma empresa de recolha de lixo, juiz de um tribunal, médico, enfermeiro, ou um estudante”, observa, por seu turno, o secretário de Estado da Saúde.
“O consumo de álcool não substitui a terapêutica antidepressiva ou ansiolítica, pelo que não é aceitável que se afirme que o seu uso possa servir para ‘esquecer as agruras da vida’. Também é incorrecto especular que o esquecimento das ‘agruras da vida’, por via do consumo de álcool, possa levar a maior empenho no trabalho”, prossegue Fernando Leal da Costa.
O governante explica porquê: como as bebidas com etanol diminuem o desempenho muscular, os reflexos, a visão, a audição e o equilíbrio constituem “um factor de grande relevância para o aumento de riscos profissionais e de segurança”. Daí que não se possa aceitar, como defendem os juízes da Relação do Porto, que os trabalhadores exerçam funções “um pouco tontos”.
“Também não se espera que alguém possa tomar decisões quando estiver ‘um pouco tonto’, sejam elas de carácter judicial, político ou médico, já que é bem conhecido o efeito do álcool na diminuição de capacidade de decidir, matéria que os tribunais, as forças de segurança e as unidades de saúde avaliam sistematicamente”, alerta o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde.
Também o inspector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Pedro Pimenta Braz, já se pronunciou sobre o assunto, tendo afirmado, em declarações à TSF, que um trabalhador alcoolizado “é uma bomba em circulação no local de trabalho”: além de representar um risco elevado para si próprio e para terceiros, “em termos produtivos nem se comenta”.
O Tribunal da Relação do Porto disse não ter, nesta altura, ninguém habilitado para comentar o assunto, uma vez que o seu principal responsável se encontra de férias.
Governante reage a decisão polémica do Tribunal da Relação do Porto. Presidente da associação de juízes admite que "não é uma decisão muito usual". Empresa vai recorrer.
O consumo de álcool não pode, em circunstância alguma, melhorar o desempenho de um trabalhador, assevera o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, a propósito de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto.
Os juízes determinaram a reintegração de um empregado da recolha do lixo despedido por estar a trabalhar alcoolizado. Nas considerações que tecem sobre o caso, os desembargadores chegam a admitir que a etilização pode melhorar o desempenho profissional. “Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”, escrevem, num acórdão datado do mês passado.
As reacções de estupefacção não se fizeram esperar. “Não é uma decisão muito usual, é verdade”, reconhece o presidente da Associação Sindical dos Juízes, Mouraz Lopes, acrescentando que o acórdão, “que apenas responsabiliza os três juízes que o assinaram, é passível de recurso”, embora, no seu entender, dificilmente possa ser alvo de escrutínio disciplinar por parte do Conselho Superior de Magistratura. “Não conheço nenhuma situação com uma fundamentação desta natureza”, conclui Mouraz Lopes.
A empresa para a qual trabalhava o empregado em causa, que apresentava uma taxa de alcoolemia no sangue de 2,4 gramas/litro, anunciou que vai recorrer. O administrador da Greendays, Almiro Oliveira, diz-se “deveras surpreendido e incomodado” com a decisão do Tribunal da Relação do Porto e garante que vai “fazer de tudo” para não readmitir o empregado, por uma “questão de bom senso”.
“Seria um absurdo readmitir um trabalhador que anda todos os dias alcoolizado, pondo em causa a sua segurança e a dos colegas”, frisa o mesmo responsável, em declarações à agência Lusa. Almiro Oliveira classifica a decisão do colectivo de juízes como “ridícula, absurda e surreal” por considerar que “é normal” as pessoas trabalharem alcoolizadas para esquecer as “agruras da vida”.
“Em circunstância alguma o consumo de álcool, independentemente da quantidade consumida, pode melhorar o desempenho de uma pessoa, de um trabalhador, seja ele funcionário de uma empresa de recolha de lixo, juiz de um tribunal, médico, enfermeiro, ou um estudante”, observa, por seu turno, o secretário de Estado da Saúde.
“O consumo de álcool não substitui a terapêutica antidepressiva ou ansiolítica, pelo que não é aceitável que se afirme que o seu uso possa servir para ‘esquecer as agruras da vida’. Também é incorrecto especular que o esquecimento das ‘agruras da vida’, por via do consumo de álcool, possa levar a maior empenho no trabalho”, prossegue Fernando Leal da Costa.
O governante explica porquê: como as bebidas com etanol diminuem o desempenho muscular, os reflexos, a visão, a audição e o equilíbrio constituem “um factor de grande relevância para o aumento de riscos profissionais e de segurança”. Daí que não se possa aceitar, como defendem os juízes da Relação do Porto, que os trabalhadores exerçam funções “um pouco tontos”.
“Também não se espera que alguém possa tomar decisões quando estiver ‘um pouco tonto’, sejam elas de carácter judicial, político ou médico, já que é bem conhecido o efeito do álcool na diminuição de capacidade de decidir, matéria que os tribunais, as forças de segurança e as unidades de saúde avaliam sistematicamente”, alerta o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde.
Também o inspector-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Pedro Pimenta Braz, já se pronunciou sobre o assunto, tendo afirmado, em declarações à TSF, que um trabalhador alcoolizado “é uma bomba em circulação no local de trabalho”: além de representar um risco elevado para si próprio e para terceiros, “em termos produtivos nem se comenta”.
O Tribunal da Relação do Porto disse não ter, nesta altura, ninguém habilitado para comentar o assunto, uma vez que o seu principal responsável se encontra de férias.
16.4.13
A partir de 1 de Maio vai ser proibido vender shots a menores de 18 anos
Andrea Cunha Freitas, in Público on-line
Nova lei do álcool entra em vigor no próximo mês. Multas para quem vender bebidas alcoólicas à margem da lei podem ir até aos 30 mil euros.
O decreto-lei que proíbe a venda e consumo de bebidas espirituosas ou equiparadas a quem não tenha completado 18 anos de idade, publicado nesta terça-feira em Diário da República, entra em vigor já no próximo dia 1 de Maio.
Para quem beber fora da lei, as novas regras determinam apenas a notificação dos encarregados de educação e das autoridades locais de saúde. Porém, para os responsáveis pela venda ou disponibilização do álcool em situação ilegal, as multas podem ir até aos 30 mil euros (se o infractor for uma pessoa colectiva). A não afixação de avisos nos locais públicos também implica o pagamento de multas que podem ir até aos 5500 euros.
Quando o Governo anunciou a intenção de apresentar uma nova versão da nova lei do álcool, foram muitos os especialistas que esperavam que essa oportunidade fosse aproveitada para proibir todo o consumo de álcool (independentemente do tipo de bebidas) a menores de 18 anos.
Lei aquém do esperado
O próprio secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, chegou a admitir essa hipótese e a proposta original elaborada pelo SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, que veio substituir o Instituto da Droga e da Toxicodependência) também não previa uma diferenciação da idade legal para consumo de bebidas alcoólicas. Porém, a proposta do Governo não foi tão longe quanto o esperado e acabou por não travar o consumo de cerveja aos 16 anos, fazendo uma separação entre o vinho e cerveja e as bebidas espirituosas. Numa decisão que foi interpretada por vários especialistas como uma cedência a pressões do sector, o Governo acabou também por reservar a interdição a menores de 18 anos apenas às bebidas espirituosas (com teor alcoólico mais elevado). E não ousou também tocar no preço do álcool.
Porém, de acordo com as novas regras, fica proibida a venda de álcool em alguns estabelecimentos (como as bombas de gasolina ou as lojas de conveniência), entre a meia-noite e as oito da manhã.
Leal da Costa defende que a nova lei assume “de uma forma muito clara que o álcool é um problema de saúde pública” e adianta que os novos limites não visam “penalizar os consumidores”, mas antes “dissuadir os estabelecimentos e os prevaricadores de insistirem na venda de bebidas alcoólicas a menores de idade”.
Por isso, serão só estes que terão de pagar o preço de uma infracção com coimas que vão dos 500 a 3740 euros (no caso de se tratar de pessoas singular) e de 2500 a 30 mil euros (se o infractor for uma pessoa colectiva).
De resto, no âmbito de acções de fiscalização (que deverão aumentar), as autoridades podem, por exemplo, decretar o encerramento imediato do estabelecimento durante um máximo de 12 horas em caso de flagrante delito.
Pais vão ser notificados
Para os menores que consumam álcool sem possuir a exigida idade legal, a consequência desta violação será “a notificação da ocorrência ao respectivo representante legal, nos casos em que os menores evidenciem intoxicação alcoólica”.
A infracção terá também de ser comunicada “ao núcleo de apoio a crianças e jovens em risco localizado no centro de saúde ou no hospital da área de residência do menor ou, em alternativa, às equipas de resposta aos problemas ligados ao álcool integradas nos cuidados de saúde primários da área de residência do menor, nos casos de reincidência da situação de intoxicação alcoólica, ou de impossibilidade de notificação do representante legal”.
Com as alterações agora aprovadas, Portugal passa a ser o quinto país europeu a adoptar um sistema misto, em que a idade mínima legal para comprar ou consumir álcool varia em função da bebida. A grande maioria (18) dos 27 países da UE proíbe a venda de todos os tipos de álcool a menores de 18 anos, três fazem-no a menores de 16 e apenas um usa os 17 anos como idade mínima legal para beber.
Nova lei do álcool entra em vigor no próximo mês. Multas para quem vender bebidas alcoólicas à margem da lei podem ir até aos 30 mil euros.
O decreto-lei que proíbe a venda e consumo de bebidas espirituosas ou equiparadas a quem não tenha completado 18 anos de idade, publicado nesta terça-feira em Diário da República, entra em vigor já no próximo dia 1 de Maio.
Para quem beber fora da lei, as novas regras determinam apenas a notificação dos encarregados de educação e das autoridades locais de saúde. Porém, para os responsáveis pela venda ou disponibilização do álcool em situação ilegal, as multas podem ir até aos 30 mil euros (se o infractor for uma pessoa colectiva). A não afixação de avisos nos locais públicos também implica o pagamento de multas que podem ir até aos 5500 euros.
Quando o Governo anunciou a intenção de apresentar uma nova versão da nova lei do álcool, foram muitos os especialistas que esperavam que essa oportunidade fosse aproveitada para proibir todo o consumo de álcool (independentemente do tipo de bebidas) a menores de 18 anos.
Lei aquém do esperado
O próprio secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, chegou a admitir essa hipótese e a proposta original elaborada pelo SICAD (Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, que veio substituir o Instituto da Droga e da Toxicodependência) também não previa uma diferenciação da idade legal para consumo de bebidas alcoólicas. Porém, a proposta do Governo não foi tão longe quanto o esperado e acabou por não travar o consumo de cerveja aos 16 anos, fazendo uma separação entre o vinho e cerveja e as bebidas espirituosas. Numa decisão que foi interpretada por vários especialistas como uma cedência a pressões do sector, o Governo acabou também por reservar a interdição a menores de 18 anos apenas às bebidas espirituosas (com teor alcoólico mais elevado). E não ousou também tocar no preço do álcool.
Porém, de acordo com as novas regras, fica proibida a venda de álcool em alguns estabelecimentos (como as bombas de gasolina ou as lojas de conveniência), entre a meia-noite e as oito da manhã.
Leal da Costa defende que a nova lei assume “de uma forma muito clara que o álcool é um problema de saúde pública” e adianta que os novos limites não visam “penalizar os consumidores”, mas antes “dissuadir os estabelecimentos e os prevaricadores de insistirem na venda de bebidas alcoólicas a menores de idade”.
Por isso, serão só estes que terão de pagar o preço de uma infracção com coimas que vão dos 500 a 3740 euros (no caso de se tratar de pessoas singular) e de 2500 a 30 mil euros (se o infractor for uma pessoa colectiva).
De resto, no âmbito de acções de fiscalização (que deverão aumentar), as autoridades podem, por exemplo, decretar o encerramento imediato do estabelecimento durante um máximo de 12 horas em caso de flagrante delito.
Pais vão ser notificados
Para os menores que consumam álcool sem possuir a exigida idade legal, a consequência desta violação será “a notificação da ocorrência ao respectivo representante legal, nos casos em que os menores evidenciem intoxicação alcoólica”.
A infracção terá também de ser comunicada “ao núcleo de apoio a crianças e jovens em risco localizado no centro de saúde ou no hospital da área de residência do menor ou, em alternativa, às equipas de resposta aos problemas ligados ao álcool integradas nos cuidados de saúde primários da área de residência do menor, nos casos de reincidência da situação de intoxicação alcoólica, ou de impossibilidade de notificação do representante legal”.
Com as alterações agora aprovadas, Portugal passa a ser o quinto país europeu a adoptar um sistema misto, em que a idade mínima legal para comprar ou consumir álcool varia em função da bebida. A grande maioria (18) dos 27 países da UE proíbe a venda de todos os tipos de álcool a menores de 18 anos, três fazem-no a menores de 16 e apenas um usa os 17 anos como idade mínima legal para beber.
21.2.13
Nova lei do álcool não impede menores de 18 anos de beberem vinho e cerveja
in Jornal de Notícias
A nova lei do álcool, aprovada esta quinta-feira pelo Governo, aposta no reforço da fiscalização nos estabelecimentos de consumo e proíbe a sua venda entre a meia-noite e as 8 horas em alguns locais, como bombas de gasolina.
Em conferência de imprensa, no final do conselho de ministros, o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, afirmou que "a venda de bebidas alcoólicas vai ser proibida entre a meia-noite e as 8 horas fora dos estabelecimentos de restauração e bebidas e dos localizados em portos e aeroportos de acessibilidade reservada a passageiros, bem como dos recintos de diversão noturna".
Leal da Costa adiantou que este diploma visa, como medida de saúde pública, "colocar barreiras ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes" através do aumento da idade mínima de acesso e da proibição da sua venda em determinados locais.
A nova lei introduz a diferenciação dos limites etários, passando para os 18 anos a idade mínima da venda e consumo de bebidas espirituosas.
Para o vinho e a cerveja, a idade mínima para a venda e o consumo mantém-se nos 16 anos.
Tanto Leal da Costa, como o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, recusaram, na conferência de imprensa, que o Governo esteja a ceder a pressões da indústria da cerveja e do vinho ao estabelecer esta diferenciação.
O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde sublinhou que com esta medida o Governo está "a eliminar em 50% o consumo de álcool em jovens e a diminuir significativamente a probabilidade de embriaguez", segundo conhecimentos estatísticos.
Leal da Costa salientou também que a nova legislação vai reforçar a fiscalização nos locais de venda e consumo de bebidas alcoólicas, correspondendo esta medida "a uma forma muito eficaz de dissuadir os estabelecimentos e os prevaricadores a vender álcool a menores de idade"
"Com o diploma será muito mais eficaz o exercício das medidas dissuasoras para os prevaricadores, prevendo-se o encerramento temporário do estabelecimento quando a lei for violada", sustentou.
Além das coimas está previsto um conjunto de sanções acessórias para os estabelecimentos, como o encerramento imediato em caso de flagrante delito ou a interdição da atividade por um período até dois anos.
O secretário de Estado afirmou também que o Governo não pretende sancionar ou penalizar comportamentos, antes pretende o Governo de forma progressiva colocar barreiras ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes, especialmente os menores de 16 anos.
Leal da Costa disse ainda que a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e as forças de segurança vão passar "a fazer uma fiscalização mais frequente, consequente e continuada destes processos de forma a eliminar alguns destes focos de risco".
Na conferência de imprensa, Marques Guedes afirmou também que a nova legislação vai "responsabilizar as próprias famílias", passando a ser obrigatório, em casos de deteção pelas autoridades de fiscalização de jovens em situação de intoxicação alcoólica, a notificação aos responsáveis do menor.
A nova lei do álcool, aprovada esta quinta-feira pelo Governo, aposta no reforço da fiscalização nos estabelecimentos de consumo e proíbe a sua venda entre a meia-noite e as 8 horas em alguns locais, como bombas de gasolina.
Em conferência de imprensa, no final do conselho de ministros, o secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, afirmou que "a venda de bebidas alcoólicas vai ser proibida entre a meia-noite e as 8 horas fora dos estabelecimentos de restauração e bebidas e dos localizados em portos e aeroportos de acessibilidade reservada a passageiros, bem como dos recintos de diversão noturna".
Leal da Costa adiantou que este diploma visa, como medida de saúde pública, "colocar barreiras ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes" através do aumento da idade mínima de acesso e da proibição da sua venda em determinados locais.
A nova lei introduz a diferenciação dos limites etários, passando para os 18 anos a idade mínima da venda e consumo de bebidas espirituosas.
Para o vinho e a cerveja, a idade mínima para a venda e o consumo mantém-se nos 16 anos.
Tanto Leal da Costa, como o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Marques Guedes, recusaram, na conferência de imprensa, que o Governo esteja a ceder a pressões da indústria da cerveja e do vinho ao estabelecer esta diferenciação.
O secretário de Estado adjunto do ministro da Saúde sublinhou que com esta medida o Governo está "a eliminar em 50% o consumo de álcool em jovens e a diminuir significativamente a probabilidade de embriaguez", segundo conhecimentos estatísticos.
Leal da Costa salientou também que a nova legislação vai reforçar a fiscalização nos locais de venda e consumo de bebidas alcoólicas, correspondendo esta medida "a uma forma muito eficaz de dissuadir os estabelecimentos e os prevaricadores a vender álcool a menores de idade"
"Com o diploma será muito mais eficaz o exercício das medidas dissuasoras para os prevaricadores, prevendo-se o encerramento temporário do estabelecimento quando a lei for violada", sustentou.
Além das coimas está previsto um conjunto de sanções acessórias para os estabelecimentos, como o encerramento imediato em caso de flagrante delito ou a interdição da atividade por um período até dois anos.
O secretário de Estado afirmou também que o Governo não pretende sancionar ou penalizar comportamentos, antes pretende o Governo de forma progressiva colocar barreiras ao consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes, especialmente os menores de 16 anos.
Leal da Costa disse ainda que a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e as forças de segurança vão passar "a fazer uma fiscalização mais frequente, consequente e continuada destes processos de forma a eliminar alguns destes focos de risco".
Na conferência de imprensa, Marques Guedes afirmou também que a nova legislação vai "responsabilizar as próprias famílias", passando a ser obrigatório, em casos de deteção pelas autoridades de fiscalização de jovens em situação de intoxicação alcoólica, a notificação aos responsáveis do menor.
6.8.12
Mais de 17 mil consumidores de álcool e drogas acompanhados em 2011
in Jornal de Notícias
Mais de 17 mil consumidores de álcool e drogas foram acompanhados em 2011 pelas equipas de reinserção do Instituto da Droga e da Toxicodependência, que realizaram 81750 consultas nesse ano, mais 7% face a 2010.
Os dados do relatório de monitorização das intervenções de reinserção do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) referem que 37% do total de utentes ativos do IDT em 2011 (45863), são acompanhados pelas equipas de reinserção, dos quais 39% nos Centros de Resposta Integrada (CRI) e 28% nas Unidades de Alcoologia (UA).
As consultas, que aumentaram em todas as regiões do país, à exceção do Alentejo, foram realizadas nos Centros de Resposta Integrada, nas comunidades terapêuticas (CT) e nas Unidades de Alcoologia e abrangeram 17186 consumidores em processo de reinserção.
Dados do IDT indicam que 15064 consumidores estavam a ser acompanhados nos Centros de Respostas Integradas, dos quais 7142 na região Norte, 3.354 no Centro, 3028 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 717 no Alentejo e 823 no Algarve.
Estão ainda 2122 utentes em acompanhamento nas unidades de alcoologia, a maioria na região Centro (1314), 796 no Norte e 12 na região de Lisboa e Vale do Tejo.
A Unidade de Alcoologia de Lisboa e Vale do Tejo, o ano passado, não dispôs de técnicos na área da reinserção no ambulatório, pelo que o número de consultas realizadas não tem expressão, refere o relatório.
Em 2011, nas comunidades terapêuticas ocorreram 371 eventos assistenciais de reinserção.
Verificou-se ainda um aumento do rácio dos utentes ativos em acompanhamento no âmbito da reinserção nos CRI, face a 2010, nas delegações do Norte, Centro e Algarve.
Nas delegações de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo houve um decréscimo da percentagem de utentes que são acompanhados pela reinserção, que poderá ser explicada pela "redução dos técnicos afetos à área de missão da reinserção", refere o relatório.
A criação do Modelo de Intervenção em Reinserção, que está presente em praticamente todos os serviços locais do IDT, levou à contratualização de planos individuais de inserção com 7.509 utentes em acompanhamento, mais do dobro que em 2010 (3.433), e à atribuição de 490 altas sociais.
Segundo o relatório, 44% dos utentes que são acompanhados pela reinserção têm um plano individual de inserção em vigor.
As regiões do Norte e Centro apresentam um elevado número de utentes com planos individuais de inserção contratualizados, representando 80% do total de planos em vigor.
Os planos referentes a utentes com problemas ligados ao álcool representam 11% do total e foram contratualizados na totalidade nas equipas dos CRI e comunidades terapêuticas.
Mais de 17 mil consumidores de álcool e drogas foram acompanhados em 2011 pelas equipas de reinserção do Instituto da Droga e da Toxicodependência, que realizaram 81750 consultas nesse ano, mais 7% face a 2010.
Os dados do relatório de monitorização das intervenções de reinserção do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) referem que 37% do total de utentes ativos do IDT em 2011 (45863), são acompanhados pelas equipas de reinserção, dos quais 39% nos Centros de Resposta Integrada (CRI) e 28% nas Unidades de Alcoologia (UA).
As consultas, que aumentaram em todas as regiões do país, à exceção do Alentejo, foram realizadas nos Centros de Resposta Integrada, nas comunidades terapêuticas (CT) e nas Unidades de Alcoologia e abrangeram 17186 consumidores em processo de reinserção.
Dados do IDT indicam que 15064 consumidores estavam a ser acompanhados nos Centros de Respostas Integradas, dos quais 7142 na região Norte, 3.354 no Centro, 3028 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 717 no Alentejo e 823 no Algarve.
Estão ainda 2122 utentes em acompanhamento nas unidades de alcoologia, a maioria na região Centro (1314), 796 no Norte e 12 na região de Lisboa e Vale do Tejo.
A Unidade de Alcoologia de Lisboa e Vale do Tejo, o ano passado, não dispôs de técnicos na área da reinserção no ambulatório, pelo que o número de consultas realizadas não tem expressão, refere o relatório.
Em 2011, nas comunidades terapêuticas ocorreram 371 eventos assistenciais de reinserção.
Verificou-se ainda um aumento do rácio dos utentes ativos em acompanhamento no âmbito da reinserção nos CRI, face a 2010, nas delegações do Norte, Centro e Algarve.
Nas delegações de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo houve um decréscimo da percentagem de utentes que são acompanhados pela reinserção, que poderá ser explicada pela "redução dos técnicos afetos à área de missão da reinserção", refere o relatório.
A criação do Modelo de Intervenção em Reinserção, que está presente em praticamente todos os serviços locais do IDT, levou à contratualização de planos individuais de inserção com 7.509 utentes em acompanhamento, mais do dobro que em 2010 (3.433), e à atribuição de 490 altas sociais.
Segundo o relatório, 44% dos utentes que são acompanhados pela reinserção têm um plano individual de inserção em vigor.
As regiões do Norte e Centro apresentam um elevado número de utentes com planos individuais de inserção contratualizados, representando 80% do total de planos em vigor.
Os planos referentes a utentes com problemas ligados ao álcool representam 11% do total e foram contratualizados na totalidade nas equipas dos CRI e comunidades terapêuticas.
31.5.12
Adolescentes portugueses na média europeia no consumo de tabaco, álcool e drogas
Por Paula Torres de Carvalho, in Público on-line
Os adolescentes portugueses mantêm-se na média europeia quanto à prevalência do consumo de tabaco, álcool, drogas, medicamentos e inalantes.
É o que demonstram os resultados que constam do Relatório Europeu que apresenta as prevalências e os padrões de consumo das diversas substâncias psicoactivas, em 2011, entre os adolescentes de 39 países. O estudo é divulgado esta quinta-feira.
As principais conclusões apontam para a estabilidade na maioria dos países, excepto no caso dos inalantes. A Islândia, Albânia, Bósnia, Moldávia e Montenegro apresentam valores mais baixos; a Polónia e Portugal mantêm-se na média europeia e a República Checa, Estónia, França, Letónia, Mónaco e Eslovénia apresentam-se com os valores mais elevados.
Este estudo – intitulado European Scholl Survey Project on Alcohol and other Drugs /2011 - ESPAD – apresenta a evolução dos consumos dessas substâncias desde 1995, por país e globalmente. Em Portugal, o estudo foi apoiado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)/Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
O objectivo consiste em acompanhar a evolução dos consumos de álcool, tabaco e outras drogas entre os adolescentes que frequentam escolas públicas e que completam 16 anos no ano em que o estudo decorre.
Dois mil inquiridos
Segundo Fernanda Feijão, a coordenadora nacional do ESPAD, a recolha de dados em Portugal decorreu imediatamente a seguir às férias da Páscoa e a amostra é de dois mil alunos.
Os principais indicadores analisados foram as prevalências de consumo do tabaco e de álcool nos últimos 30 dias; as prevalências de consumo intensivo episódico de álcool nos últimos 30 dias; o volume de álcool puro consumido no último dia; as prevalências ao longo da vida de cannabis e de outras drogas e as prevalências ao longo da vida de medicamentos e de inalantes.
Destes indicadores, em Portugal registaram-se aumentos relativos ao tabaco, drogas e inalantes – como refere um estudo anterior apresentado em Novembro de 2011 – e estabilidade ou decréscimo nos indicadores do álcool.
A análise europeia dos resultados tem em conta a entrada, em 2011, de países do sudeste da Europa e de países da região dos Balcãs e a saída de alguns países da Europa ocidental que tinham consumos elevados, o que fez com que as médias europeias tenham baixado. A posição de Portugal e de outros países que costumavam estar abaixo da média, aproximou-se assim da média.
Portugal destaca-se agora com melhores resultados em comparação com os restantes países que, em 1995, apresentavam valores próximos.
No que respeita ao álcool, os resultados indicam que Portugal está a par da Itália e dos países de Leste. “Temos muitos consumidores, mas o padrão de consumo é menos intenso do que o dos países do norte da Europa”, explica Fernanda Feijão. Nesses, há uma menor percentagem de consumidores. Contudo, são os campeões no que respeita ao consumo do álcool puro, como mostram os resultados do inquérito.
Porém, os países do sul da Europa dominam na resposta relativa à percentagem de pessoas que se embriagam nos últimos 30 dias.
Quanto ao consumo de cannabis, de longe a droga ilícita mais usada, Portugal ocupa uma posição ligeiramente acima da média, registando-se um valor elevado quanto ao consumo de anfetaminas.
O consumo de tranquilizantes adquiridos sem receita situa-se dentro da média relativamente aos outros países, segundo o mesmo estudo.
Menos a experimentar
Considerando o período compreendido entre 1995 e 2011, os dados disponíveis indicam que o maior aumento de consumo de álcool se observou na Croácia, Hungria, Eslováquia e Eslovénia, tendo havido uma redução em países como a Islândia, a Finlândia e a Ucrânia.
O aumento do consumo de cannabis foi registado na República Checa, Eslováquia, e Estónia, tendo diminuído na Irlanda e no Reino Unido.Estes dois países registaram igualmente assinaláveis decréscimos no consumo de outras drogas ilícitas, além da cannabis. Em Novembro passado, os resultados do estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas por Alunos das Escolas Públicas Portuguesas realizado pelo IDT revelavam que havia “menos alunos a experimentar mas os que já experimentaram consomem mais vezes, em maiores quantidades e bebidas com maior teor alcoólico”, segundo a responsável pela investigação, Fernanda Feijão. O mesmo se constatava quanto aos consumidores de tabaco: “menos consumidores experimentais (ao longo da vida) mas mais consumidores actuais (nos últimos 30 dias)”.
[Resumo do relatório aqui]
Os adolescentes portugueses mantêm-se na média europeia quanto à prevalência do consumo de tabaco, álcool, drogas, medicamentos e inalantes.
É o que demonstram os resultados que constam do Relatório Europeu que apresenta as prevalências e os padrões de consumo das diversas substâncias psicoactivas, em 2011, entre os adolescentes de 39 países. O estudo é divulgado esta quinta-feira.
As principais conclusões apontam para a estabilidade na maioria dos países, excepto no caso dos inalantes. A Islândia, Albânia, Bósnia, Moldávia e Montenegro apresentam valores mais baixos; a Polónia e Portugal mantêm-se na média europeia e a República Checa, Estónia, França, Letónia, Mónaco e Eslovénia apresentam-se com os valores mais elevados.
Este estudo – intitulado European Scholl Survey Project on Alcohol and other Drugs /2011 - ESPAD – apresenta a evolução dos consumos dessas substâncias desde 1995, por país e globalmente. Em Portugal, o estudo foi apoiado pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT)/Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
O objectivo consiste em acompanhar a evolução dos consumos de álcool, tabaco e outras drogas entre os adolescentes que frequentam escolas públicas e que completam 16 anos no ano em que o estudo decorre.
Dois mil inquiridos
Segundo Fernanda Feijão, a coordenadora nacional do ESPAD, a recolha de dados em Portugal decorreu imediatamente a seguir às férias da Páscoa e a amostra é de dois mil alunos.
Os principais indicadores analisados foram as prevalências de consumo do tabaco e de álcool nos últimos 30 dias; as prevalências de consumo intensivo episódico de álcool nos últimos 30 dias; o volume de álcool puro consumido no último dia; as prevalências ao longo da vida de cannabis e de outras drogas e as prevalências ao longo da vida de medicamentos e de inalantes.
Destes indicadores, em Portugal registaram-se aumentos relativos ao tabaco, drogas e inalantes – como refere um estudo anterior apresentado em Novembro de 2011 – e estabilidade ou decréscimo nos indicadores do álcool.
A análise europeia dos resultados tem em conta a entrada, em 2011, de países do sudeste da Europa e de países da região dos Balcãs e a saída de alguns países da Europa ocidental que tinham consumos elevados, o que fez com que as médias europeias tenham baixado. A posição de Portugal e de outros países que costumavam estar abaixo da média, aproximou-se assim da média.
Portugal destaca-se agora com melhores resultados em comparação com os restantes países que, em 1995, apresentavam valores próximos.
No que respeita ao álcool, os resultados indicam que Portugal está a par da Itália e dos países de Leste. “Temos muitos consumidores, mas o padrão de consumo é menos intenso do que o dos países do norte da Europa”, explica Fernanda Feijão. Nesses, há uma menor percentagem de consumidores. Contudo, são os campeões no que respeita ao consumo do álcool puro, como mostram os resultados do inquérito.
Porém, os países do sul da Europa dominam na resposta relativa à percentagem de pessoas que se embriagam nos últimos 30 dias.
Quanto ao consumo de cannabis, de longe a droga ilícita mais usada, Portugal ocupa uma posição ligeiramente acima da média, registando-se um valor elevado quanto ao consumo de anfetaminas.
O consumo de tranquilizantes adquiridos sem receita situa-se dentro da média relativamente aos outros países, segundo o mesmo estudo.
Menos a experimentar
Considerando o período compreendido entre 1995 e 2011, os dados disponíveis indicam que o maior aumento de consumo de álcool se observou na Croácia, Hungria, Eslováquia e Eslovénia, tendo havido uma redução em países como a Islândia, a Finlândia e a Ucrânia.
O aumento do consumo de cannabis foi registado na República Checa, Eslováquia, e Estónia, tendo diminuído na Irlanda e no Reino Unido.Estes dois países registaram igualmente assinaláveis decréscimos no consumo de outras drogas ilícitas, além da cannabis. Em Novembro passado, os resultados do estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco e Drogas por Alunos das Escolas Públicas Portuguesas realizado pelo IDT revelavam que havia “menos alunos a experimentar mas os que já experimentaram consomem mais vezes, em maiores quantidades e bebidas com maior teor alcoólico”, segundo a responsável pela investigação, Fernanda Feijão. O mesmo se constatava quanto aos consumidores de tabaco: “menos consumidores experimentais (ao longo da vida) mas mais consumidores actuais (nos últimos 30 dias)”.
[Resumo do relatório aqui]
28.3.12
Portugal nos dez países que consomem mais álcool
in Diário de Notícias
A Europa continua a liderar o consumo mundial de álcool. Em média, cada europeu bebe 12,4 litros de álcool puro por ano. Em Portugal, a média é de 13,4 litros, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde.
Portugal é um dos dez países da Europa onde se bebe mais álcool, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde citado pelo jornal "Público". Numa lista de 34 países, Portugal surge em nono lugar no que se refere à média anual de consumo de álcool per capita, com 13,4 litros, o que significa que os portugueses estão acima da média europeia. Por outro lado, Portugal revela ser um dos países com mais abstémios, o que indicia elevado consumo dos que bebem.
O relatório mostra também que Portugal é um dos poucos países a autorizar a venda de álcool a menores de 18 anos.
O relatório da Organização Mundial de Saúde foi ontem divulgado e intitula-se 'Álcool na União Europeia'. Revela o padrão europeu: "Os adultos na Europa consomem três bebidas alcoólicas por dia".
A Europa continua a liderar o consumo mundial de álcool. Em média, cada europeu bebe 12,4 litros de álcool puro por ano. Em Portugal, a média é de 13,4 litros, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde.
Portugal é um dos dez países da Europa onde se bebe mais álcool, segundo um relatório da Organização Mundial de Saúde citado pelo jornal "Público". Numa lista de 34 países, Portugal surge em nono lugar no que se refere à média anual de consumo de álcool per capita, com 13,4 litros, o que significa que os portugueses estão acima da média europeia. Por outro lado, Portugal revela ser um dos países com mais abstémios, o que indicia elevado consumo dos que bebem.
O relatório mostra também que Portugal é um dos poucos países a autorizar a venda de álcool a menores de 18 anos.
O relatório da Organização Mundial de Saúde foi ontem divulgado e intitula-se 'Álcool na União Europeia'. Revela o padrão europeu: "Os adultos na Europa consomem três bebidas alcoólicas por dia".
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