Por Sílvia Caneco, in iOnline
Analfabeta, nunca casou e cuidou da patroa até ela morrer. Agora pede aos herdeiros que paguem tudo aquilo a que tinha direito e nunca recebeu
Benilde não o sabia, mas aos 17 anos entregou a sua vida a Ernestina. Quando deu por ela tinham passado cinco décadas, a patroa estava deitada na cama às portas da morte, ela noutra cama no mesmo quarto a acorrer aos seus ais, e sem ter ninguém. Benilde não se casou, não teve filhos. Nem tão-pouco se lhe conheceram namorados, saídas nocturnas ou matinés com as amigas. Durante 50 anos foi uma criada exemplar: limpava a casa, lavava e engomava a roupa, engraxava os sapatos, preparava e cozinhava as refeições, tratava do galinheiro, da horta e do jardim e, se preciso fosse, ainda acordava a meio da noite para cuidar da patroa. Não folgava, não gozava feriados - a não ser o dia de Natal - e mesmo quando ia à missa obrigava-se a regressar a correr porque o trabalho não esperava. No meio disto, nunca aprendeu a ler nem a escrever. Benilde, analfabeta, passou dois quartos de século a trabalhar, sete dias por semana. Em troca, nunca ganhou mais de 150 euros por mês.
Quando a patroa morreu, em 2011, com 99 anos, Benilde tinha a idade da reforma, memórias daquela casa de família de Vila Nova de Famalicão e pouco mais. Nos últimos 20 anos nunca viu o salário ser actualizado. Nunca teve férias, nunca viu a cor a subsídios de férias ou de Natal, não teve horário de trabalho, não gozou praticamente feriados ou dias de descanso. "De longe a longe" era-lhe permitido visitar a família, desde que não descurasse os seus afazeres domésticos: saía depois de lavar a loiça do almoço, voltava a tempo de preparar mais um jantar. Nos últimos tempos, com Ernestina acamada, nem isso. O tempo para ir a casa da irmã eram umas horas à tarde de três em três semanas. Um dia precisou e nem pôde prestar assistência à mãe, também ela doente.
Quando chegou àquela casa, na véspera dos anos 60, Benilde estava incumbida de tratar de Ernestina, então funcionária dos Correios, do marido e de um filho deficiente. O filho foi o primeiro a morrer. Quando cerca de 12 anos antes da sua morte Ernestina ficou viúva, tinha tanto medo de ficar sozinha em casa que pediu a Benilde para passar a dormir no seu quarto.
A criada não se aborrecia por não ter folgas ou feriados, não pedia aumentos. E se acaso se lembrasse de discordar de alguma coisa a patroa passava-lhe a mão pela cabeça e prometia-lhe que a sua amizade e dedicação de mais de cinco décadas seriam recompensados pois não havia herdeiros legítimos.
A promessa nunca foi cumprida. Ernestina deixou um testamento mas nele não era a empregada que figurava como herdeira, mas um casal que de vez em quando a passeava. Para a criada, um legado de 15 mil euros e o usufruto de uma casa antiga ainda ocupada. Benilde ficou desolada e levou a sua história para a sala de audiências do tribunal, reivindicando que os herdeiros lhe deviam mais de 250 mil euros, entre diferenças salariais, trabalho suplementar, feriados e descansos semanais e compensatório, subsídios de férias e de Natal. Tudo isto acrescido de juros à taxa de 4%.
No dia do julgamento vieram familiares e vizinhos e a empregada da casa ao lado, com quem desabafou durante mais de 40 anos entre quintais separados por uma rede, contar a história de Benilde e da sua patroa desalmada.
Heitor, vizinho, comparou a empregada com "uma escrava no tempo dos reis". Se folgava? "Ia uma vez por mês a casa, ao domingo, embora saísse depois do almoço e viesse antes do jantar." Como poderia ser de outra forma "se não tinha amigas em Famalicão, se não tinha outros interesses senão os do trabalho e se ficou uma pedra bruta em vida?", questionava Heitor. Ernestina "era uma pessoa doutros tempos, antiga, cuja perspectiva sobre a relevância da criada era a da sua redução a uma trabalhadora permanente, sem qualquer interesse próprio". Pois como não, se Benilde "veio trabalhar aos 17 anos e era analfabeta, e não casou nem teve filhos - e qualquer outra necessidade além da alimentação e alojamento lhe eram dados?", voltou a perguntar Heitor perante o juiz.
E a Fabíola, empregada vizinha que sempre teve folgas e as gozou, a contar que sempre que perguntava a Benilde se não folgava ouvia sempre que tinha de "fazer isto e aquilo", que aos domingos ia à missa "mas depois vinha logo porque tinha de lavar os galinheiros", e assim fazia e acontecia "porque a senhora era um bocadinho rigorosa e mandava".
O Tribunal de primeira instância condenou os herdeiros a pagar a Benilde 18 659 euros, fora juros de mora, devido ao salário não actualizado e aos subsídios que ficaram por pagar. Mas Benilde recorreu, inconformada por aquele tribunal ter concluído que "trabalhava sete dias por semana, folgando por vezes ao domingo", e invocando que a ser descontado do salário mínimo mensal valores de alimentação e alojamento - que não pagava - esse valor nunca poderia ser superior a 47% do ordenado mínimo.
Chamado a decidir, o Tribunal da Relação do Porto concluiu que Benilde gostava da patroa como de uma mãe e se mais vezes não folgou ao domingo foi porque não quis. "Seguramente algumas vezes não foi preciso fazer o almoço de domingo, nem voltar para fazer o jantar, e algumas vezes a recorrente gozou a sua folga, fora de casa, ainda que sempre voltasse para dormir, e que a gozou sem sair da casa, que era também a sua", diz o acórdão, que não foi em tudo desfavorável a Benilde.
Concordando que alimentação e alojamento não podem representar mais de 47% do ordenado, os juízes desembargadores mandaram calcular quanto custaria um quarto naquela região e alimentação completa, ano após ano, desde 1992. O juiz vai ter de voltar a ouvir a história de Benilde.
O que diz o acórdão do Tribunal da Relação do Porto
“Pelo menos desde 1960, por acordo efectuado verbalmente, a B. trabalhava para E. como empregada doméstica. As funções de B. consistiam em confeccionar refeições, fazer a lavagem e tratamento de roupas, serviços de jardinagem, cultivo da horta e execução de outras tarefas relacionadas com estas. Nos últimos anos, a sua função era de vigilância e assistência a E., mantendo as funções relacionadas com a casa de habitação. A B. vivia em casa de E., que lhe fornecia alimentação e alojamento. A B. nunca gozou férias enquanto trabalhou para a E. A B. trabalhava sete dias por semana, folgando por vezes ao Domingo. A B. vivia em casa da E., estando sempre disponível para as necessidades desta, tratando-a como se fosse sua mãe. A B.
nunca gozou qualquer feriado obrigatório com excepção do dia 25/12. A B. nunca auferiu subsídio de natal ou subsídio de férias. Durante os vários anos que trabalhou para a referida E., nunca a B. reclamou quanto ao salário pago, horas de trabalho, falta de gozo de dias de descanso ou falta de pagamento do que quer que fosse.”
“E. era uma pessoa doutros tempos, antiga, cuja perspectiva sobre a relevância da criada era a da sua redução a uma trabalhadora permanente, sem qualquer interesse próprio. [...] É um facto notório e absolutamente incontestável que esta foi a perspectiva de muitas pessoas antigas, obviamente não de todas e variando de meio rural para urbano e de meio urbano para meio urbano concretamente considerado. E é também absolutamente comum que muitas destas empregadas se afeiçoaram – à míngua da possibilidade de tempo e dinheiro para desenvolverem outros interesses – aos seus patrões, aos quais dedicaram toda a vida, e em cujas famílias praticamente se integraram.”
“Reafirmamos que para uma empregada doméstica alojada, o facto de estar em casa não significa estar a trabalhar, podendo estar também a descansar, seja no seu próprio quarto ou alojamento, seja no resto da casa, ou no quintal, e o tempo de receber visitas próprias nessa casa, sem estar a trabalhar, é tempo de descanso.”
“E conjugando os depoimentos, de F., G. e H., temos de aceitar que a recorrente ia algumas vezes visitar a família, e apreciados os mesmos à luz das regras de experiência normal, temos de considerar que os depoimentos se referem a uma realidade genérica, mas não concretizam domingo a domingo de 50 anos, o que seria absolutamente impossível. E temos de considerar que seguramente algumas vezes não foi preciso fazer o almoço de domingo, nem voltar para fazer o jantar, e algumas vezes a recorrente gozou a sua folga, fora de casa, ainda que sempre voltasse para dormir, e que a gozou sem sair da casa, que era também a sua.”
“Ora, no âmbito do seu contrato, a B. tinha alojamento e alimentação e por isso o custo respectivo não teve de ser por ela especificamente pago em contado.
A Autora beneficiou desse alojamento e alimentação. É verdade que no caso em que o trabalhador tem um alojamento próprio, o alojamento em regime de internato no domicílio patronal se afigura mais benéfico ao empregador do que ao trabalhador. [...] Em suma, não é defensável que o alojamento não possa ser considerado retribuição por ser estabelecido em favor do empregador.”
“Sendo a disciplina regulada de modo idêntico ao longo dos diversos diplomas, neste ponto concreto do recurso assiste inteira razão à recorrente. Na matéria de facto provada apenas se apurou alojamento e alimentação – de resto, sem mais qualquer pormenorização – e não se apurou – o que também era discutido – se a recorrente igualmente beneficiava de vestuário fornecido pela empregadora. Não se tendo apurado qualquer outra prestação em espécie além do alojamento e alimentação, o valor percentual (35% para a alimentação e 12% para o alojamento) montava a 47%, percentagem que era o máximo que podia ter sido considerado. Haverá assim que, relativamente a todos os cálculos aplicar um aumento de 3%.”
“Nestes termos, e nos do artigo 662.o n.o 2 al. c) parte final do CPC (na versão da Lei 41/2013 de 26.6) anula-se oficiosamente a decisão da matéria de facto, ordenando-se a ampliação da matéria de facto para se apurar se o alojamento da recorrente era um quarto na casa da empregadora e para apurar o valor corrente na região dum quarto e da alimentação completa, ano a ano, em todos os anos reclamados pela recorrente, desde 1992, se necessário com um convite às partes para alegarem factos pertinentes.”
27.12.13
20.12.13
SEF emite alerta sobre desaparecimento de 10 sírios
in Diário de Notícias
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras admitiu hoje ter lançado alertas na sequência da saída das instituições onde estavam instalados de 10 dos 74 sírios que chegaram da Guiné-Bissau, mas avisou que os refugiados não estavam detidos.
Os alertas foram enviados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira na quinta-feira, tendo, segundo avança hoje o jornal i, sido pedida uma fiscalização aos autocarros com procedência de Lisboa e destino à França e Alemanha.
A medida foi tomada na sequência da saída de 10 sírios (cinco adultos e cinco crianças), que estavam instalados na colónia balnear O Século e noutra instalação na Parede desde a sua chegada a Portugal a partir da Guiné-Bissau.
De acordo com o jornal, foi solicitada atenção especial aos autocarros que costumam atravessar a fronteira de Vilar Formoso entre as 14:30 e as 15:30.
À agência Lusa, o SEF reconheceu estar a acompanhar a situação, mas sublinhou que, "no caso de requerentes de asilo, a legislação nacional em vigor não permite a detenção pelo que nunca será possível falar em fuga".
O Estado, adiantou o SEF, "faculta instalações para acolhimento não havendo impedimento a instalação noutro local, caso os próprios assim o entendam e possam assegurar".
Segundo este serviço, alguns dos sírios do grupo demonstraram insatisfação quanto ao lugar de alojamento e vontade de ir para um hotel.
Ainda assim, realçou o SEF, os "requerentes de asilo não estão habilitados a permanecer legalmente fora do território nacional e caso sejam identificados noutro país, são acionados os mecanismos de retorno a Portugal".
O SEF explicou também que os alertas lançados "são habituais e funcionam com sentido pedagógico", já que se houver uma tentativa de transposição de fronteira, será feita uma advertência para a necessidade de permanecerem em território nacional até à finalização do processo de asilo.
O SEF lembrou que o grupo já foi ouvido no âmbito da instrução dos respetivos processos de asilo, pelo que "encontrando-se estabelecida a nacionalidade indicada e reunidos os pressupostos que os inscrevem no âmbito da proteção subsidiária, estes requerentes têm, de acordo com a Lei de Asilo, liberdade de movimentos em território nacional".
No dia 10 de dezembro, 74 sírios com passaportes falsos foram embarcados em Bissau num avião da TAP para Lisboa, num caso que provocou o cancelamento dos voos diretos da transportadora aérea portuguesa para Bissau e ainda o pedido de demissão de dois ministros guineenses do Governo de transição.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras admitiu hoje ter lançado alertas na sequência da saída das instituições onde estavam instalados de 10 dos 74 sírios que chegaram da Guiné-Bissau, mas avisou que os refugiados não estavam detidos.
Os alertas foram enviados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) aos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira na quinta-feira, tendo, segundo avança hoje o jornal i, sido pedida uma fiscalização aos autocarros com procedência de Lisboa e destino à França e Alemanha.
A medida foi tomada na sequência da saída de 10 sírios (cinco adultos e cinco crianças), que estavam instalados na colónia balnear O Século e noutra instalação na Parede desde a sua chegada a Portugal a partir da Guiné-Bissau.
De acordo com o jornal, foi solicitada atenção especial aos autocarros que costumam atravessar a fronteira de Vilar Formoso entre as 14:30 e as 15:30.
À agência Lusa, o SEF reconheceu estar a acompanhar a situação, mas sublinhou que, "no caso de requerentes de asilo, a legislação nacional em vigor não permite a detenção pelo que nunca será possível falar em fuga".
O Estado, adiantou o SEF, "faculta instalações para acolhimento não havendo impedimento a instalação noutro local, caso os próprios assim o entendam e possam assegurar".
Segundo este serviço, alguns dos sírios do grupo demonstraram insatisfação quanto ao lugar de alojamento e vontade de ir para um hotel.
Ainda assim, realçou o SEF, os "requerentes de asilo não estão habilitados a permanecer legalmente fora do território nacional e caso sejam identificados noutro país, são acionados os mecanismos de retorno a Portugal".
O SEF explicou também que os alertas lançados "são habituais e funcionam com sentido pedagógico", já que se houver uma tentativa de transposição de fronteira, será feita uma advertência para a necessidade de permanecerem em território nacional até à finalização do processo de asilo.
O SEF lembrou que o grupo já foi ouvido no âmbito da instrução dos respetivos processos de asilo, pelo que "encontrando-se estabelecida a nacionalidade indicada e reunidos os pressupostos que os inscrevem no âmbito da proteção subsidiária, estes requerentes têm, de acordo com a Lei de Asilo, liberdade de movimentos em território nacional".
No dia 10 de dezembro, 74 sírios com passaportes falsos foram embarcados em Bissau num avião da TAP para Lisboa, num caso que provocou o cancelamento dos voos diretos da transportadora aérea portuguesa para Bissau e ainda o pedido de demissão de dois ministros guineenses do Governo de transição.
Crise deixa vagas por preencher em lar de idosos de Bragança
in Jornal de Notícias
A Obra Social Padre Miguel, de Bragança, registou este ano vagas no lar de idosos por preencher, uma situação inédita numa região até agora conhecida pelas longas listas de espera para entrar nas instituições.
O presidente da Obra, Nuno Álvaro Vaz, adiantou à Lusa que, pela primeira vez, até há poucos dias havia vagas por preencher, quando a situação habitual até aqui era haver "muita lista de espera".
A explicação que avança está na crise e nos cortes salariais que encolhem as reformas aos idosos, que adiam também a ida para os lares para poderem ajudar os filhos desempregados ou em dificuldades.
O presidente da instituição apontou o caso de um casal, em que cada um podia pagar 500 euros, e que estava prestes a entrar no lar quando telefonou a dizer que "não dava porque tinha que ajudar os filhos".
"Antigamente havia muita gente que corria para vir para os lares e que agora, dada a situação, tem que ajudar os filhos que ficaram em dificuldade", sublinhou, acrescentando que há também aqueles que pedem para baixar os preços.
A instituição tem já idosos a pagarem "190 euros por mês", segundo o responsável.
A Obra Social Padre Miguel dispõe de várias valências e no que respeita aos idosos além do lar convencional oferece também uma parte residencial em que quem pode adquire o direito vitalício a uma suite.
Também nesta zona, cujos proveitos servem para ajudar a parte social, se sentem as consequências dos cortes nos rendimentos, como afirmou o responsável, com alguns dos utentes a queixarem-se da redução nas pensões.
"A crise tocou a todos", vincou o presidente da Obra que nos últimos tempos tem sido obrigada a ajustar mensalidades com casos na creche a pagarem "20 ou 30 euros" ou no apoio domiciliário prestado por "10 ou 20 euros".
As consequências da crise refletem-se também nas contas da instituição que, segundo disse, "ainda não está com dificuldades financeiras", mas já não consegue obter "saldos como dantes, que permitiram investir no bem-estar dos utentes".
"Estamos a cortar as unhas até onde podemos, a evitar os desperdícios e a enfrentar esta crise horrorosa que se instalou no país", declarou.
O balanço foi feito à margem de mais uma almoço/ceia de natal que todos os anos é oferecido a carenciados da cidade de Bragança e no qual foram distribuídos cerca de 30 dos mais de 100 cabazes com produtos alimentares e roupas que a Obra vai fazer chegar a várias famílias.
Ao longo do ano, a instituição apoiou mais de mil famílias com bens alimentares e outros.
O número de pedidos aumentou, segundo o presidente, mas a Obra não pode ir "muito além do estipulado" até porque os donativos são cada vez menores.
Pessoas que "por exemplo davam 50 (250 euros) ou cem contos (500 euros), hoje dão cinco (25 euros) ou dez (50 euros)", concretizou.
A Obra Social Padre Miguel, de Bragança, registou este ano vagas no lar de idosos por preencher, uma situação inédita numa região até agora conhecida pelas longas listas de espera para entrar nas instituições.
O presidente da Obra, Nuno Álvaro Vaz, adiantou à Lusa que, pela primeira vez, até há poucos dias havia vagas por preencher, quando a situação habitual até aqui era haver "muita lista de espera".
A explicação que avança está na crise e nos cortes salariais que encolhem as reformas aos idosos, que adiam também a ida para os lares para poderem ajudar os filhos desempregados ou em dificuldades.
O presidente da instituição apontou o caso de um casal, em que cada um podia pagar 500 euros, e que estava prestes a entrar no lar quando telefonou a dizer que "não dava porque tinha que ajudar os filhos".
"Antigamente havia muita gente que corria para vir para os lares e que agora, dada a situação, tem que ajudar os filhos que ficaram em dificuldade", sublinhou, acrescentando que há também aqueles que pedem para baixar os preços.
A instituição tem já idosos a pagarem "190 euros por mês", segundo o responsável.
A Obra Social Padre Miguel dispõe de várias valências e no que respeita aos idosos além do lar convencional oferece também uma parte residencial em que quem pode adquire o direito vitalício a uma suite.
Também nesta zona, cujos proveitos servem para ajudar a parte social, se sentem as consequências dos cortes nos rendimentos, como afirmou o responsável, com alguns dos utentes a queixarem-se da redução nas pensões.
"A crise tocou a todos", vincou o presidente da Obra que nos últimos tempos tem sido obrigada a ajustar mensalidades com casos na creche a pagarem "20 ou 30 euros" ou no apoio domiciliário prestado por "10 ou 20 euros".
As consequências da crise refletem-se também nas contas da instituição que, segundo disse, "ainda não está com dificuldades financeiras", mas já não consegue obter "saldos como dantes, que permitiram investir no bem-estar dos utentes".
"Estamos a cortar as unhas até onde podemos, a evitar os desperdícios e a enfrentar esta crise horrorosa que se instalou no país", declarou.
O balanço foi feito à margem de mais uma almoço/ceia de natal que todos os anos é oferecido a carenciados da cidade de Bragança e no qual foram distribuídos cerca de 30 dos mais de 100 cabazes com produtos alimentares e roupas que a Obra vai fazer chegar a várias famílias.
Ao longo do ano, a instituição apoiou mais de mil famílias com bens alimentares e outros.
O número de pedidos aumentou, segundo o presidente, mas a Obra não pode ir "muito além do estipulado" até porque os donativos são cada vez menores.
Pessoas que "por exemplo davam 50 (250 euros) ou cem contos (500 euros), hoje dão cinco (25 euros) ou dez (50 euros)", concretizou.
Portugueses são dos mais pessimistas com situação económica da UE
in Jornal de Notícias
Os portugueses são dos europeus mais pessimistas acerca da situação económica na Europa, só ultrapassados pelos cipriotas e os gregos, segundo um inquérito Eurobarómetro, divulgado esta sexta-feira.
A maioria dos portugueses (64%) diz-se "pessimista" quando questionado sobre o futuro da União Europeia, em contraciclo com a média da União Europeia (UE), que está maioritariamente (51%) otimista.
Só os cidadãos de Chipre (66%) e da Grécia (69%) se dizem menos confiantes no bom desempenho da UE, estando no outro extremo da tabela os dinamarqueses (75% de otimistas), irlandeses e malteses (67% de otimistas cada).
Questionados sobre a principal preocupação em termos nacionais, a grande maioria dos portugueses (77%) escolhe o desemprego (UE 49%), seguindo-se a situação económica com 39% de respondentes (UE 33%) e a inflação, com 22% (UE 20%).
Em Portugal foram questionadas 1047 pessoas, entre 2 e 17 de novembro.
Os portugueses são dos europeus mais pessimistas acerca da situação económica na Europa, só ultrapassados pelos cipriotas e os gregos, segundo um inquérito Eurobarómetro, divulgado esta sexta-feira.
A maioria dos portugueses (64%) diz-se "pessimista" quando questionado sobre o futuro da União Europeia, em contraciclo com a média da União Europeia (UE), que está maioritariamente (51%) otimista.
Só os cidadãos de Chipre (66%) e da Grécia (69%) se dizem menos confiantes no bom desempenho da UE, estando no outro extremo da tabela os dinamarqueses (75% de otimistas), irlandeses e malteses (67% de otimistas cada).
Questionados sobre a principal preocupação em termos nacionais, a grande maioria dos portugueses (77%) escolhe o desemprego (UE 49%), seguindo-se a situação económica com 39% de respondentes (UE 33%) e a inflação, com 22% (UE 20%).
Em Portugal foram questionadas 1047 pessoas, entre 2 e 17 de novembro.
D. Jorge Ortiga: "É tempo de arriscar sem medo"
Pedro Vila-Chã, in Jornal de Notícias
D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, desafia industriais, comerciantes e trabalhadores a arriscar e encontrar na crise uma nova oportunidade de relançar a economia. Na mensagem de Natal, o arcebispo de Braga convida à contenção consumista e a uma partilha com aqueles que menos têm.
"Sabemos que a sociedade hodierna obriga-nos a acreditar nas potencialidades do momento em que vivemos. É mais fácil cruzar os braços. Desanimar. Pensar que não vale a pena e deixarmos-nos levar pelo pecado do desânimo. Urge acreditar que da crise pode surgir uma nova oportunidade, válida para industriais, comerciantes, para quem oferece trabalho ou o pode criar. É hora de arriscar e não ter medo!", defende D. Jorge Ortiga.
Mas o maior perigo, identificado pelo prelado é o consumismo. "O maior risco do tempo de Natal é quando ele se torna numa ocasião de pecado em prol de um consumismo desenfreado, em vez de uma oportunidade para exercermos a bem-aventurança da misericórdia", aponta o arcebispo de Braga, na sua mensagem de Natal.
D. Jorge Ortiga refere que, entre "os inúmeros pecados atuais, o pecado original do consumismo continua a vigorar entre nós", para o que considera ser "uma mentalidade subtil que, para sermos felizes, exige-nos ter todas aquelas coisas que a sociedade e a publicidade nos incitam a ter".
D. Jorge Ortiga entende que, "quando já damos mais valor às coisas do que às pessoas, este pecado torna-se mortal, porque mata a convivência humana: uma convivência que é essencial para a felicidade e realização pessoal", lembrando que "fomos criados para a misericórdia e o melhor exercício de misericórdia que podemos produzir é ajudar a 'calçar' os inúmeros pés descalços que circulam pela nossa sociedade: os pés calejados pela descriminação, os pés feridos pelo desemprego e os pés ensanguentados pela fome".
Assim, o arcebispo apela para que, na noite de Natal, sejam acesas as vela que a Cáritas Portuguesa tem distribuído pelo país e "recordemos todos os pés descalços que circulam na nossa vizinhança a reclamar uma vida nova. Impõe-se que descentralizemos a nossa atenção: fixemo-nos menos em nós e mais nos outros".
D. Jorge Ortiga, arcebispo de Braga, desafia industriais, comerciantes e trabalhadores a arriscar e encontrar na crise uma nova oportunidade de relançar a economia. Na mensagem de Natal, o arcebispo de Braga convida à contenção consumista e a uma partilha com aqueles que menos têm.
"Sabemos que a sociedade hodierna obriga-nos a acreditar nas potencialidades do momento em que vivemos. É mais fácil cruzar os braços. Desanimar. Pensar que não vale a pena e deixarmos-nos levar pelo pecado do desânimo. Urge acreditar que da crise pode surgir uma nova oportunidade, válida para industriais, comerciantes, para quem oferece trabalho ou o pode criar. É hora de arriscar e não ter medo!", defende D. Jorge Ortiga.
Mas o maior perigo, identificado pelo prelado é o consumismo. "O maior risco do tempo de Natal é quando ele se torna numa ocasião de pecado em prol de um consumismo desenfreado, em vez de uma oportunidade para exercermos a bem-aventurança da misericórdia", aponta o arcebispo de Braga, na sua mensagem de Natal.
D. Jorge Ortiga refere que, entre "os inúmeros pecados atuais, o pecado original do consumismo continua a vigorar entre nós", para o que considera ser "uma mentalidade subtil que, para sermos felizes, exige-nos ter todas aquelas coisas que a sociedade e a publicidade nos incitam a ter".
D. Jorge Ortiga entende que, "quando já damos mais valor às coisas do que às pessoas, este pecado torna-se mortal, porque mata a convivência humana: uma convivência que é essencial para a felicidade e realização pessoal", lembrando que "fomos criados para a misericórdia e o melhor exercício de misericórdia que podemos produzir é ajudar a 'calçar' os inúmeros pés descalços que circulam pela nossa sociedade: os pés calejados pela descriminação, os pés feridos pelo desemprego e os pés ensanguentados pela fome".
Assim, o arcebispo apela para que, na noite de Natal, sejam acesas as vela que a Cáritas Portuguesa tem distribuído pelo país e "recordemos todos os pés descalços que circulam na nossa vizinhança a reclamar uma vida nova. Impõe-se que descentralizemos a nossa atenção: fixemo-nos menos em nós e mais nos outros".
A pobreza energética e a outra
in Jornal de Notícias
O exemplo vem da Catalunha e não é caso isolado. O Parlamento Regional aprovou recentemente uma moção que proíbe as empresas de eletricidade, gás e água de interromperem o abastecimento a famílias pobres por falta de pagamento, sem que antes tenham recolhido dos organismos sociais um relatório sobre cada caso de incumprimento. Já este ano, um tribunal grego absolveu um homem que se especializou no restabelecimento de corrente elétrica a famílias que se viram privadas deste bem por falta de liquidação da respetiva fatura mensal. A decisão dos juízes alicerçou-se num princípio simples mas, nem por isso, pouco polémico: a eletricidade é um bem social fundamental e, por isso, o seu fornecimento não pode ser interrompido. Assim, sem mais argumentos, a Justiça helénica dava razão ao "Robin dos Bosques da eletricidade" num país que, por via da grave crise que vive, viu duplicar, nos últimos anos, os cortes de corrente por manifesta falta de capacidade financeira das famílias para cumprirem com as suas obrigações contratuais.
Não se pense, contudo, que este é um problema que afeta só os países em dificuldades ou com assistência financeira. O Comité Económico e Social Europeu estima que apenas entre 2011 e 2012 o preço ao consumidor da eletricidade no Velho Continente tenha aumentado quase 7%. Um acréscimo que, para o organismo da UE, atirou qualquer coisa como 50 milhões de europeus para uma situação de pobreza energética.
A dimensão do problema em Portugal não é inteiramente conhecida. A recente incursão da EDP em bairros sociais do Porto com o corte (quase) indiscriminado de abastecimento a incumpridores ou detentores de fornecimentos fraudulentos, mais ou menos explicáveis pela crise, foi um primeiro sinal da existência de um drama que todos conhecem, mas que poucos ousam assumir ou denunciar. E, no entanto, a pobreza energética não afeta só as famílias pobres de bairros sociais. A classe média, que imerge nela a uma velocidade alucinante, é quem mais tende a ocultá-la. De todas as formas da moderna pobreza, a energética é talvez a mais escondida. Do bolo salarial que minga mês após mês paga-se a casa, depois a alimentação e, se sobrar, a energia e a água. Engana-se quem acha que não há lares mais frios no inverno, alimentos menos cozinhados ou banhos mais gelados por haver cada vez mais pobres energéticos.
No Reino Unido, país pioneiro na tentativa de erradicação deste flagelo, espera-se que não existam pobres da energia em 2016. Por cá, a suspensão dos cortes de eletricidade no Porto depois da intervenção de Rui Moreira foi um bom sinal dado pela EDP mesmo que faltem políticas sociais estruturadas nesta matéria. Será talvez tempo de a Fundação EDP, tão profícua nomeadamente em ações sociais no estrangeiro, olhar um pouco mais para os problemas dos agora pobres que lhe encheram os cofres.
PS: O chumbo pelo Tribunal Constitucional, por inequívoca unanimidade, da convergência das pensões deixa o Governo em maus lençóis. Acusar, depois de tantas pressões, o TC por mais um fracasso da sua política parece, especialmente desta vez, tão pouco inteligente quanto a reação do PSD, pela voz de Marco António Costa, ao chumbo. Após mais uma reprovação do TC, nem em Cavaco Passos parece ter um aliado.
Ficamos à espera do seu plano B. Mas preparem-se. Vindo de quem vem, tudo pode acontecer.
O exemplo vem da Catalunha e não é caso isolado. O Parlamento Regional aprovou recentemente uma moção que proíbe as empresas de eletricidade, gás e água de interromperem o abastecimento a famílias pobres por falta de pagamento, sem que antes tenham recolhido dos organismos sociais um relatório sobre cada caso de incumprimento. Já este ano, um tribunal grego absolveu um homem que se especializou no restabelecimento de corrente elétrica a famílias que se viram privadas deste bem por falta de liquidação da respetiva fatura mensal. A decisão dos juízes alicerçou-se num princípio simples mas, nem por isso, pouco polémico: a eletricidade é um bem social fundamental e, por isso, o seu fornecimento não pode ser interrompido. Assim, sem mais argumentos, a Justiça helénica dava razão ao "Robin dos Bosques da eletricidade" num país que, por via da grave crise que vive, viu duplicar, nos últimos anos, os cortes de corrente por manifesta falta de capacidade financeira das famílias para cumprirem com as suas obrigações contratuais.
Não se pense, contudo, que este é um problema que afeta só os países em dificuldades ou com assistência financeira. O Comité Económico e Social Europeu estima que apenas entre 2011 e 2012 o preço ao consumidor da eletricidade no Velho Continente tenha aumentado quase 7%. Um acréscimo que, para o organismo da UE, atirou qualquer coisa como 50 milhões de europeus para uma situação de pobreza energética.
A dimensão do problema em Portugal não é inteiramente conhecida. A recente incursão da EDP em bairros sociais do Porto com o corte (quase) indiscriminado de abastecimento a incumpridores ou detentores de fornecimentos fraudulentos, mais ou menos explicáveis pela crise, foi um primeiro sinal da existência de um drama que todos conhecem, mas que poucos ousam assumir ou denunciar. E, no entanto, a pobreza energética não afeta só as famílias pobres de bairros sociais. A classe média, que imerge nela a uma velocidade alucinante, é quem mais tende a ocultá-la. De todas as formas da moderna pobreza, a energética é talvez a mais escondida. Do bolo salarial que minga mês após mês paga-se a casa, depois a alimentação e, se sobrar, a energia e a água. Engana-se quem acha que não há lares mais frios no inverno, alimentos menos cozinhados ou banhos mais gelados por haver cada vez mais pobres energéticos.
No Reino Unido, país pioneiro na tentativa de erradicação deste flagelo, espera-se que não existam pobres da energia em 2016. Por cá, a suspensão dos cortes de eletricidade no Porto depois da intervenção de Rui Moreira foi um bom sinal dado pela EDP mesmo que faltem políticas sociais estruturadas nesta matéria. Será talvez tempo de a Fundação EDP, tão profícua nomeadamente em ações sociais no estrangeiro, olhar um pouco mais para os problemas dos agora pobres que lhe encheram os cofres.
PS: O chumbo pelo Tribunal Constitucional, por inequívoca unanimidade, da convergência das pensões deixa o Governo em maus lençóis. Acusar, depois de tantas pressões, o TC por mais um fracasso da sua política parece, especialmente desta vez, tão pouco inteligente quanto a reação do PSD, pela voz de Marco António Costa, ao chumbo. Após mais uma reprovação do TC, nem em Cavaco Passos parece ter um aliado.
Ficamos à espera do seu plano B. Mas preparem-se. Vindo de quem vem, tudo pode acontecer.
19.12.13
Governo aprova idade de reforma aos 66 anos a partir do próximo ano
Raquel Martins, in Público on-line
A partir de 2016, a idade da reforma mudará todos os anos, consoante a evolução da esperança média de vida.
O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira o aumento da idade da reforma para os 66 anos a partir de 2014. A medida deverá entrar em vigor já em Janeiro.
O decreto-lei será enviado agora ao Presidente da República para promulgação. Se Cavaco Silva tiver dúvidas ou esgotar o prazo de promulgação, então o processo poderá arrastar-se para lá do final do mês, o que atrasaria a sua entrada em vigor.
Em causa está um aumento da idade da reforma dos 65 para os 66 anos já em 2014, através de uma alteração do ano de referência do factor de sustentabilidade. Em 2015, a idade manter-se-á nos 66 anos, como já garantiu o ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Sores.
Daí em diante a idade da reforma mudará todos os anos, consoante a evolução da esperança média de vida. Os cálculos apresentados pelo Governo mostram que irá aumentar a um ritmo de um mês por cada ano e chegará aos 67 anos em 2029.
Os trabalhadores com carreiras contributivas mais longas serão beneficiados e poderão, no próximo ano, reformar-se com menos de 66 anos. Assim, por cada ano além dos 40 de carreira contributiva, a idade de acesso à reforma tem uma redução de quatro meses. Ou seja, quem no próximo ano tiver 41 anos de descontos pode reformar-se aos 65 anos e oito meses.
Este aumento da idade da reforma também se aplicará aos funcionários públicos.
A partir de 2016, a idade da reforma mudará todos os anos, consoante a evolução da esperança média de vida.
O Conselho de Ministros aprovou nesta quinta-feira o aumento da idade da reforma para os 66 anos a partir de 2014. A medida deverá entrar em vigor já em Janeiro.
O decreto-lei será enviado agora ao Presidente da República para promulgação. Se Cavaco Silva tiver dúvidas ou esgotar o prazo de promulgação, então o processo poderá arrastar-se para lá do final do mês, o que atrasaria a sua entrada em vigor.
Em causa está um aumento da idade da reforma dos 65 para os 66 anos já em 2014, através de uma alteração do ano de referência do factor de sustentabilidade. Em 2015, a idade manter-se-á nos 66 anos, como já garantiu o ministro do Emprego e da Segurança Social, Pedro Mota Sores.
Daí em diante a idade da reforma mudará todos os anos, consoante a evolução da esperança média de vida. Os cálculos apresentados pelo Governo mostram que irá aumentar a um ritmo de um mês por cada ano e chegará aos 67 anos em 2029.
Os trabalhadores com carreiras contributivas mais longas serão beneficiados e poderão, no próximo ano, reformar-se com menos de 66 anos. Assim, por cada ano além dos 40 de carreira contributiva, a idade de acesso à reforma tem uma redução de quatro meses. Ou seja, quem no próximo ano tiver 41 anos de descontos pode reformar-se aos 65 anos e oito meses.
Este aumento da idade da reforma também se aplicará aos funcionários públicos.
Pai Natal visitou pela primeira vez um acampamento cigano
in TVI24
As 35 crianças de um acampamento cigano de Darque tiveram direito a prendas
As 35 crianças de um acampamento cigano de Darque, na cidade de Viana do Castelo, receberam esta quarta-feira pela primeira vez a visita de um pai Natal, com direito a prendas, mesmo vivendo sem água ou eletricidade.
Neste acampamento, em que 38 famílias estão instaladas em barracas construídas em madeira, vivem atualmente cerca de 200 pessoas. Foi instalado há cerca de 50 anos num terreno da freguesia de Darque, mas ninguém parece conhecer os proprietários.
As famílias que ali residem, que se dedicam sobretudo à compra e venda de sucata, vão crescendo de ano para ano, mas nunca conseguiram garantir as mínimas condições de sobrevivência, desde logo pela falta de legalização do espaço.
Numa iniciativa da Cáritas diocesana de Viana do Castelo e do secretariado diocesano da mobilidade humana, duas instituições da Igreja Católica local, um Pai Natal visitou hoje aquele acampamento, distribuindo presentes pelas 35 crianças, entre os quatro meses e os 12 anos, que ali vivem.
«Foi uma forma de dar uma alegria às crianças, nunca tiveram uma coisa assim. Ficaram todas contentes por vir o pai Natal aqui», apontou à Lusa André Maia, porta-voz deste acampamento e um dos mentores da iniciativa inédita.
A chegada do Pai Natal representou, garante este elemento da comunidade de etnia cigana local, um dia «especial» para as crianças, que receberam presentes como bonecas, jogos ou carros de corridas no templo do acampamento, praticamente o único edifício com condições de habitabilidade.
«As crianças, quando chegam da escola, querem fazer os trabalhos de casa e não podem, porque não têm luz. Precisávamos mesmo era de ter agua e eletricidade», admite André Maia.
As prendas hoje distribuídas resultaram de compras da Cáritas e de doações - presentes novos - da população.
O bispo de Viana do Castelo, Anacleto Oliveira, marcou presença nesta «pequena festa» realizada no acampamento, assumindo o «lamento» pelas condições em que esta comunidade ainda hoje vive.
«Não é qualquer intenção proselitista que nos traz aqui. Até estamos num espaço que foi construído e é usado por outra confissão religiosa [o templo], mas a nós não nos move qualquer tentativa para angariar mais membros para a Igreja e sim as necessidades dos outros», explicou Anacleto Oliveira.
O bispo chegou mesmo a entregar alguns dos presentes às crianças do acampamento.
«Se for para fazer estas pessoas felizes, nem que seja por umas horas, estamos sempre disponíveis», garantiu.
As 35 crianças de um acampamento cigano de Darque tiveram direito a prendas
As 35 crianças de um acampamento cigano de Darque, na cidade de Viana do Castelo, receberam esta quarta-feira pela primeira vez a visita de um pai Natal, com direito a prendas, mesmo vivendo sem água ou eletricidade.
Neste acampamento, em que 38 famílias estão instaladas em barracas construídas em madeira, vivem atualmente cerca de 200 pessoas. Foi instalado há cerca de 50 anos num terreno da freguesia de Darque, mas ninguém parece conhecer os proprietários.
As famílias que ali residem, que se dedicam sobretudo à compra e venda de sucata, vão crescendo de ano para ano, mas nunca conseguiram garantir as mínimas condições de sobrevivência, desde logo pela falta de legalização do espaço.
Numa iniciativa da Cáritas diocesana de Viana do Castelo e do secretariado diocesano da mobilidade humana, duas instituições da Igreja Católica local, um Pai Natal visitou hoje aquele acampamento, distribuindo presentes pelas 35 crianças, entre os quatro meses e os 12 anos, que ali vivem.
«Foi uma forma de dar uma alegria às crianças, nunca tiveram uma coisa assim. Ficaram todas contentes por vir o pai Natal aqui», apontou à Lusa André Maia, porta-voz deste acampamento e um dos mentores da iniciativa inédita.
A chegada do Pai Natal representou, garante este elemento da comunidade de etnia cigana local, um dia «especial» para as crianças, que receberam presentes como bonecas, jogos ou carros de corridas no templo do acampamento, praticamente o único edifício com condições de habitabilidade.
«As crianças, quando chegam da escola, querem fazer os trabalhos de casa e não podem, porque não têm luz. Precisávamos mesmo era de ter agua e eletricidade», admite André Maia.
As prendas hoje distribuídas resultaram de compras da Cáritas e de doações - presentes novos - da população.
O bispo de Viana do Castelo, Anacleto Oliveira, marcou presença nesta «pequena festa» realizada no acampamento, assumindo o «lamento» pelas condições em que esta comunidade ainda hoje vive.
«Não é qualquer intenção proselitista que nos traz aqui. Até estamos num espaço que foi construído e é usado por outra confissão religiosa [o templo], mas a nós não nos move qualquer tentativa para angariar mais membros para a Igreja e sim as necessidades dos outros», explicou Anacleto Oliveira.
O bispo chegou mesmo a entregar alguns dos presentes às crianças do acampamento.
«Se for para fazer estas pessoas felizes, nem que seja por umas horas, estamos sempre disponíveis», garantiu.
Portugal tem a maior quebra dos salários e produtividade da OCDE no terceiro trimestre
Sérgio Aníbal, in Público on-line
Custos unitários de trabalho mantêm tendência decrescente
Portugal foi o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que registou durante o terceiro trimestre deste ano uma descida mais acentuada das remunerações por unidade produzida e da produtividade do trabalho.
De acordo com os dados publicados esta quinta-feira pela entidade sedeada em Paris, as remunerações por unidade produzida caíram 1,4% em Portugal. O segundo país com uma queda mais expressiva foi o Japão, com 0,4% e o outro país com variação negativa foi a Itália, com 0,1%. Todos os outros países da OCDE analisados registaram uma subida.
Em simultâneo, a produtividade do trabalho (medida como o produto por pessoa empregada) também caiu em Portugal de forma muito forte no terceiro trimestre do ano. De acordo com a OCDE, a descida deste indicador foi de 1%. Apenas mais três países registaram quebras: a Suécia, com 0,2%, e a Áustria e a França, com 0,1%.
A combinação destes dois indicadores resulta na evolução dos custos unitários de trabalho, uma das formas mais vezes utilizada para verificar, em comparação com outros países, aquilo que está a acontecer à competitividade de um país. No terceiro trimestre do ano, tal como já tinha acontecido no segundo, registou-se uma diminuição dos custos unitários de trabalho em Portugal. A queda foi de 0,4% e Portugal apenas é superado pela Hungria (queda de 0,8%) e Japão (0,6%). No total da OCDE este indicador manteve-se estagnado, na Zona Euro registou um aumento de 0,1%.
A descida dos custos unitários de trabalho em Portugal foi agora consideravelmente menor do que a que tinha acontecido no segundo trimestre do ano (variação de -1,9%). Isto aconteceu especialmente devido à evolução negativa da produtividade que ocorreu no terceiro trimestre. Para os custos unitários de trabalho contribui a evolução das remunerações por unidade produzida (quanto maior a queda, maior a descida dos custos unitários) e a evolução da produtivdade (quanto maior a queda, menor a descida dos custos unitários). No segundo trimestre, a produtividade em Portugal tinha aumentado 0,3%, mas agora caiu 1%, conduzindo a uma descida menos pronunciada dos custos unitários de trabalho, apesar de as remunerações por unidade produzida continuarem a descer.
Custos unitários de trabalho mantêm tendência decrescente
Portugal foi o país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que registou durante o terceiro trimestre deste ano uma descida mais acentuada das remunerações por unidade produzida e da produtividade do trabalho.
De acordo com os dados publicados esta quinta-feira pela entidade sedeada em Paris, as remunerações por unidade produzida caíram 1,4% em Portugal. O segundo país com uma queda mais expressiva foi o Japão, com 0,4% e o outro país com variação negativa foi a Itália, com 0,1%. Todos os outros países da OCDE analisados registaram uma subida.
Em simultâneo, a produtividade do trabalho (medida como o produto por pessoa empregada) também caiu em Portugal de forma muito forte no terceiro trimestre do ano. De acordo com a OCDE, a descida deste indicador foi de 1%. Apenas mais três países registaram quebras: a Suécia, com 0,2%, e a Áustria e a França, com 0,1%.
A combinação destes dois indicadores resulta na evolução dos custos unitários de trabalho, uma das formas mais vezes utilizada para verificar, em comparação com outros países, aquilo que está a acontecer à competitividade de um país. No terceiro trimestre do ano, tal como já tinha acontecido no segundo, registou-se uma diminuição dos custos unitários de trabalho em Portugal. A queda foi de 0,4% e Portugal apenas é superado pela Hungria (queda de 0,8%) e Japão (0,6%). No total da OCDE este indicador manteve-se estagnado, na Zona Euro registou um aumento de 0,1%.
A descida dos custos unitários de trabalho em Portugal foi agora consideravelmente menor do que a que tinha acontecido no segundo trimestre do ano (variação de -1,9%). Isto aconteceu especialmente devido à evolução negativa da produtividade que ocorreu no terceiro trimestre. Para os custos unitários de trabalho contribui a evolução das remunerações por unidade produzida (quanto maior a queda, maior a descida dos custos unitários) e a evolução da produtivdade (quanto maior a queda, menor a descida dos custos unitários). No segundo trimestre, a produtividade em Portugal tinha aumentado 0,3%, mas agora caiu 1%, conduzindo a uma descida menos pronunciada dos custos unitários de trabalho, apesar de as remunerações por unidade produzida continuarem a descer.
Pessoas com deficiência continuam a ser discriminadas no acesso ao crédito à habitação
in iOnline~
Segundo a associação, a ausência de legislação quanto à migração para outro regime de crédito quando a deficiência é adquirida depois de contraído o primeiro empréstimo explica a posição assumida pela banca
As pessoas com deficiência continuam a ser discriminadas no acesso ao crédito à habitação, avança a Deco, que alerta para as dificuldades de mudar para o regime bonificado quando a deficiência é adquirida após um empréstimo já contratado.
Citando um estudo que será publicado na edição de janeiro da revista Dinheiro & Direitos, a associação de defesa do consumidor refere que “são vários os casos de consumidores que deparam com esta situação”.
A lei garante que, quando preenchidos os critérios necessários, os cidadãos com um grau de deficiência igual ou superior a 60% têm acesso a crédito bonificado para compra ou construção de habitação própria.
No entanto, quando a deficiência é adquirida quando já há um empréstimo contratado, nem sempre é fácil mudar para o regime bonificado.
“Consequência de acidentes de trabalho ou outros, a deficiência igual ou superior a 60%, adquirida depois de um crédito à habitação já contratado, não é aceite pelos bancos como justificação suficiente para a migração para o regime bonificado”, refere a Deco.
Segundo a associação, a ausência de legislação quanto à migração para outro regime de crédito quando a deficiência é adquirida depois de contraído o primeiro empréstimo explica a posição assumida pela banca.
Dos 12 bancos que responderam, em novembro, ao questionário enviado pela revista, oito afirmaram conceder crédito à habitação para deficientes e permitir a mudança de regime aos clientes que entretanto adquiram deficiência.
Contudo, exigem todos os requisitos do Acordo Coletivo de Trabalho para o setor bancário (ACTV), como a taxa de esforço, o que acaba por inviabilizar a mudança de muitos pedidos, observa a Deco.
“Embora a migração do crédito não resulte num risco acrescido para os bancos, antes pelo contrário, o vazio legal existente deixa desprotegidos os cidadãos que, tendo já um crédito, têm o infortúnio de ficar deficientes”, sublinha.
Dos bancos inquiridos, os únicos que apresentam uma política menos limitativa, requerendo apenas a apresentação de um atestado de incapacidade, são o Santander Totta e o Crédito Agrícola.
Todos os bancos contactados que afirmam fazer a migração do regime garantem que o fazem sem custos e sem necessidade de nova escritura.
No entanto, ao colocarem entraves aos pedidos de migração – e foram várias as queixas nesse sentido que chegaram à Deco – acabam por ter uma posição discriminatória para com eles.
“Uma prática tanto mais absurda quando a passagem para o regime bonificado não representa qualquer risco acrescido para a entidade bancária”, salienta.
A Deco defende que, “independentemente da decisão de comercializar, ou não, o crédito à habitação para deficientes, as instituições bancárias deveriam ser obrigadas a fazer a migração para o regime bonificado”.
“Não o fazendo, acabam por discriminar os clientes aos quais já concederam crédito, levando-os a requerer novo empréstimo junto de outras entidades, com as consequências que hoje isso implica: spread e taxa de juro elevados”, sustenta.
A DECO fez seguir para a Presidência do Conselho de Ministros e para os grupos com assento parlamentar uma carta onde manifesta as suas preocupações e reivindicações sobre este assunto .
Segundo a associação, a ausência de legislação quanto à migração para outro regime de crédito quando a deficiência é adquirida depois de contraído o primeiro empréstimo explica a posição assumida pela banca
As pessoas com deficiência continuam a ser discriminadas no acesso ao crédito à habitação, avança a Deco, que alerta para as dificuldades de mudar para o regime bonificado quando a deficiência é adquirida após um empréstimo já contratado.
Citando um estudo que será publicado na edição de janeiro da revista Dinheiro & Direitos, a associação de defesa do consumidor refere que “são vários os casos de consumidores que deparam com esta situação”.
A lei garante que, quando preenchidos os critérios necessários, os cidadãos com um grau de deficiência igual ou superior a 60% têm acesso a crédito bonificado para compra ou construção de habitação própria.
No entanto, quando a deficiência é adquirida quando já há um empréstimo contratado, nem sempre é fácil mudar para o regime bonificado.
“Consequência de acidentes de trabalho ou outros, a deficiência igual ou superior a 60%, adquirida depois de um crédito à habitação já contratado, não é aceite pelos bancos como justificação suficiente para a migração para o regime bonificado”, refere a Deco.
Segundo a associação, a ausência de legislação quanto à migração para outro regime de crédito quando a deficiência é adquirida depois de contraído o primeiro empréstimo explica a posição assumida pela banca.
Dos 12 bancos que responderam, em novembro, ao questionário enviado pela revista, oito afirmaram conceder crédito à habitação para deficientes e permitir a mudança de regime aos clientes que entretanto adquiram deficiência.
Contudo, exigem todos os requisitos do Acordo Coletivo de Trabalho para o setor bancário (ACTV), como a taxa de esforço, o que acaba por inviabilizar a mudança de muitos pedidos, observa a Deco.
“Embora a migração do crédito não resulte num risco acrescido para os bancos, antes pelo contrário, o vazio legal existente deixa desprotegidos os cidadãos que, tendo já um crédito, têm o infortúnio de ficar deficientes”, sublinha.
Dos bancos inquiridos, os únicos que apresentam uma política menos limitativa, requerendo apenas a apresentação de um atestado de incapacidade, são o Santander Totta e o Crédito Agrícola.
Todos os bancos contactados que afirmam fazer a migração do regime garantem que o fazem sem custos e sem necessidade de nova escritura.
No entanto, ao colocarem entraves aos pedidos de migração – e foram várias as queixas nesse sentido que chegaram à Deco – acabam por ter uma posição discriminatória para com eles.
“Uma prática tanto mais absurda quando a passagem para o regime bonificado não representa qualquer risco acrescido para a entidade bancária”, salienta.
A Deco defende que, “independentemente da decisão de comercializar, ou não, o crédito à habitação para deficientes, as instituições bancárias deveriam ser obrigadas a fazer a migração para o regime bonificado”.
“Não o fazendo, acabam por discriminar os clientes aos quais já concederam crédito, levando-os a requerer novo empréstimo junto de outras entidades, com as consequências que hoje isso implica: spread e taxa de juro elevados”, sustenta.
A DECO fez seguir para a Presidência do Conselho de Ministros e para os grupos com assento parlamentar uma carta onde manifesta as suas preocupações e reivindicações sobre este assunto .
Aprender a ser feliz na casa da Escola da Abrigada
por Manuela Pires, in RR
Alunos da educação especial aprendem a cozinhar, a limpar e a cuidar. Este caminho da autonomia é feito desde Abril, através de um projecto específico que ajuda alunos com muitas dificuldades a progredir e a sorrir.
A Escola da Abrigada, em Alenquer, também tem uma casa com dois quartos, sala, cozinha e uma despensa. Aqui, os alunos do ensino especial aprendem a ser autónomos e são preparados para a vida.
A Gabriela tem 13 anos, integra este grupo de alunos com dificuldades cognitivas que os impedem de seguir o normal percurso escolar, têm por isso um currículo específico individual. Ainda soletra quando lê uma receita. A cozinha é o espaço da casa onde passa mais tempo, “ajudo a professora a cozinhar, a ir buscar os ingredientes, a ler a receita e a comer”, confessa com um sorriso.
Este projecto começou em Abril. A professora Cláudia Malandras, responsável pela educação especial do agrupamento de escolas da Abrigada, revela que “ o objectivo é que os jovens sejam pessoas autónomas e isso só se consegue fazendo e não pensando. Este currículo altera as disciplinas e é mais funcional.”
O Nelson tem 16 anos e diz que esta não foi uma boa ideia, mas sim uma ideia de génio, “porque aprendemos a fazer coisas que sozinhos não conseguíamos”.
Tudo o que está na casa foi oferecido por várias empresas e pelos funcionários da escola. Foram os alunos que reciclaram alguns móveis e que colocaram o chão de mosaico nos quartos. Agora, cuidam da casa como se fosse deles.
Este é um caminho que a escola deve apostar, considera a professora Cláudia Malandras: “ Uma criança que está sempre exposta ao insucesso e ao fracasso nunca se sente bem nem na escola, nem consigo própria. Mais do que outra coisa são felizes. É isso que interessa”.
Alunos da educação especial aprendem a cozinhar, a limpar e a cuidar. Este caminho da autonomia é feito desde Abril, através de um projecto específico que ajuda alunos com muitas dificuldades a progredir e a sorrir.
A Escola da Abrigada, em Alenquer, também tem uma casa com dois quartos, sala, cozinha e uma despensa. Aqui, os alunos do ensino especial aprendem a ser autónomos e são preparados para a vida.
A Gabriela tem 13 anos, integra este grupo de alunos com dificuldades cognitivas que os impedem de seguir o normal percurso escolar, têm por isso um currículo específico individual. Ainda soletra quando lê uma receita. A cozinha é o espaço da casa onde passa mais tempo, “ajudo a professora a cozinhar, a ir buscar os ingredientes, a ler a receita e a comer”, confessa com um sorriso.
Este projecto começou em Abril. A professora Cláudia Malandras, responsável pela educação especial do agrupamento de escolas da Abrigada, revela que “ o objectivo é que os jovens sejam pessoas autónomas e isso só se consegue fazendo e não pensando. Este currículo altera as disciplinas e é mais funcional.”
O Nelson tem 16 anos e diz que esta não foi uma boa ideia, mas sim uma ideia de génio, “porque aprendemos a fazer coisas que sozinhos não conseguíamos”.
Tudo o que está na casa foi oferecido por várias empresas e pelos funcionários da escola. Foram os alunos que reciclaram alguns móveis e que colocaram o chão de mosaico nos quartos. Agora, cuidam da casa como se fosse deles.
Este é um caminho que a escola deve apostar, considera a professora Cláudia Malandras: “ Uma criança que está sempre exposta ao insucesso e ao fracasso nunca se sente bem nem na escola, nem consigo própria. Mais do que outra coisa são felizes. É isso que interessa”.
UE ameaça processo contra Itália após imagens chocantes de Lampedusa
Maria João Guimarães, in Público on-line
As imagens de imigrantes a serem desinfectados nus, em público, causaram indignação. Itália prometeu investigar e Bruxelas ameaçou punir.
As imagens de um grupo de imigrantes que são instruídos para se despirem em público no centro de acolhimento da ilha italiana de Lampedusa e depois, à vez, submetidos a um jacto desinfectante, aparentemente para prevenir a sarna, causou indignação generalizada.
Da presidente da Câmara de Lampedusa a vários políticos, do primeiro-ministro italiano à comissária europeia dos Assuntos Internos, do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados à Amnistia Internacional, todos condenaram o tratamento indigno de seres humanos quando passou tão pouco tempo do acidente de barco em que morreram 367 imigrantes que tentavam chegar a Lampedusa.
Isto em vésperas de uma cimeira europeia em que se espera que um dos temas principais seja justamente a imigração para a Europa no que terá sido o ano mais mortífero, segundo a Organização Internacional para a Migração (estima-se que tenham morrido mais de 7 mil imigrantes no caminho para a Europa).
Este ano, já chegaram a Itália mais de 37 mil imigrantes ilegais, três vezes mais do que no ano anterior, segundo a Frontex, a agência europeia de protecção de fronteiras. Um quinto destes imigrantes, diz a organização não governamental Save the Children, são crianças. Dados mostram que mais de 13 mil pessoas procuraram asilo este ano em Lampedusa: mais do dobro dos habitantes da ilha.
As imagens que provocaram a polémica foram filmadas por um refugiado sírio no seu telefone e divulgadas por uma estação de televisão italiana. Fazem lembrar “um campo de concentração”, queixou-se a presidente da Câmara de Lampedusa (os centros de acolhimento e processamento de imigrantes são responsabilidade do Governo). “Este modelo de recepção envergonha Lampedusa e a Itália, tem de mudar. Isto não é o que esperávamos apenas dois meses depois do naufrágio que provocou tantas lágrimas e promessas”, disse Giusi Nicolini, citada pelo diário Corriere della Sera.
Enrico Letta, o primeiro-ministro de Itália, criticou a “gravidade” e anunciou uma investigação; o ministro do Interior, Angelino Alfano, prometeu que “quem tiver cometido erros vai pagar”. Cono Galipo, chefe da organização que gere o centro, disse que foram seguidos “todos os protocolos médicos” e que as imagens não reflectem a realidade das condições no local.
“As imagens que vimos são chocantes e inaceitáveis”, reagiu pelo seu lado a comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström. E, anunciando uma investigação ao centro, deixou um aviso: “Não hesitaremos em lançar um processo por infracção [contra Itália] para termos a certeza de que os padrões europeus são mesmo cumpridos.”
Esta não é a primeira vez que um centro de acolhimento em Lampedusa está envolto em polémica. Em 2011, num protesto pelas condições do centro – especialmente cheio depois de terem chegado vagas de tunisinos e líbios em fuga dos seus países em revolta –, imigrantes incendiaram-no e queimaram todo o centro. O actual foi construído ao lado das cinzas do anterior, lembra o Wall Street Journal.
O Alto Comissariado da ONU para os refugiados também fez coro das críticas dizendo que as condições no centro de Lampedusa eram “inaceitáveis” e pediu a transferência "imediata" dos imigrantes para outros centros no país.
1250 onde deveriam estar 250
O centro serve para o primeiro acolhimento de quem chega à ilha. Tem uma capacidade de 250 pessoas, mas tem sempre muito mais, actualmente cerca de 1250 pessoas, segundo disse fonte da guarda costeira italiana à CNN.
“A sobrelotação constante não é sustentável e cria uma situação em que o tratamento dado é inferior aos padrões mínimos”, disse o responsável do ACNUR, Laurns Jolles.
O ACNUR denunciou ainda que no centro se mantêm 26 sírios e eritreus, incluindo alguns sobreviventes do naufrágio de Outubro. Com 367 imigrantes mortos, este acidente levou a uma onda de consternação e promessas de repensar vários aspectos da política europeia para os refugiados para que tragédias deste género não acontecessem.
Algumas destas alterações vão ser discutidas estas quinta e sexta-feira em Bruxelas. Entre as medidas a serem discutidas estão o facilitar de pedidos de asilo fora do território dos países, para tentar desmotivar as viagens perigosas até eles, ou o fortalecimento de acções de vigilância nas fronteiras e mais patrulhas de vigilância e salvamento no mar, com poder de, se interceptados os barcos antes da chegada a águas europeias, os mandar para trás.
Mas, segundo a agência Reuters, a abordagem de fortalecimento de fronteiras parece estar a ganhar terreno a uma de "partilha do fardo" entre os Estados-membros.
As imagens de imigrantes a serem desinfectados nus, em público, causaram indignação. Itália prometeu investigar e Bruxelas ameaçou punir.
As imagens de um grupo de imigrantes que são instruídos para se despirem em público no centro de acolhimento da ilha italiana de Lampedusa e depois, à vez, submetidos a um jacto desinfectante, aparentemente para prevenir a sarna, causou indignação generalizada.
Da presidente da Câmara de Lampedusa a vários políticos, do primeiro-ministro italiano à comissária europeia dos Assuntos Internos, do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados à Amnistia Internacional, todos condenaram o tratamento indigno de seres humanos quando passou tão pouco tempo do acidente de barco em que morreram 367 imigrantes que tentavam chegar a Lampedusa.
Isto em vésperas de uma cimeira europeia em que se espera que um dos temas principais seja justamente a imigração para a Europa no que terá sido o ano mais mortífero, segundo a Organização Internacional para a Migração (estima-se que tenham morrido mais de 7 mil imigrantes no caminho para a Europa).
Este ano, já chegaram a Itália mais de 37 mil imigrantes ilegais, três vezes mais do que no ano anterior, segundo a Frontex, a agência europeia de protecção de fronteiras. Um quinto destes imigrantes, diz a organização não governamental Save the Children, são crianças. Dados mostram que mais de 13 mil pessoas procuraram asilo este ano em Lampedusa: mais do dobro dos habitantes da ilha.
As imagens que provocaram a polémica foram filmadas por um refugiado sírio no seu telefone e divulgadas por uma estação de televisão italiana. Fazem lembrar “um campo de concentração”, queixou-se a presidente da Câmara de Lampedusa (os centros de acolhimento e processamento de imigrantes são responsabilidade do Governo). “Este modelo de recepção envergonha Lampedusa e a Itália, tem de mudar. Isto não é o que esperávamos apenas dois meses depois do naufrágio que provocou tantas lágrimas e promessas”, disse Giusi Nicolini, citada pelo diário Corriere della Sera.
Enrico Letta, o primeiro-ministro de Itália, criticou a “gravidade” e anunciou uma investigação; o ministro do Interior, Angelino Alfano, prometeu que “quem tiver cometido erros vai pagar”. Cono Galipo, chefe da organização que gere o centro, disse que foram seguidos “todos os protocolos médicos” e que as imagens não reflectem a realidade das condições no local.
“As imagens que vimos são chocantes e inaceitáveis”, reagiu pelo seu lado a comissária europeia dos Assuntos Internos, Cecilia Malmström. E, anunciando uma investigação ao centro, deixou um aviso: “Não hesitaremos em lançar um processo por infracção [contra Itália] para termos a certeza de que os padrões europeus são mesmo cumpridos.”
Esta não é a primeira vez que um centro de acolhimento em Lampedusa está envolto em polémica. Em 2011, num protesto pelas condições do centro – especialmente cheio depois de terem chegado vagas de tunisinos e líbios em fuga dos seus países em revolta –, imigrantes incendiaram-no e queimaram todo o centro. O actual foi construído ao lado das cinzas do anterior, lembra o Wall Street Journal.
O Alto Comissariado da ONU para os refugiados também fez coro das críticas dizendo que as condições no centro de Lampedusa eram “inaceitáveis” e pediu a transferência "imediata" dos imigrantes para outros centros no país.
1250 onde deveriam estar 250
O centro serve para o primeiro acolhimento de quem chega à ilha. Tem uma capacidade de 250 pessoas, mas tem sempre muito mais, actualmente cerca de 1250 pessoas, segundo disse fonte da guarda costeira italiana à CNN.
“A sobrelotação constante não é sustentável e cria uma situação em que o tratamento dado é inferior aos padrões mínimos”, disse o responsável do ACNUR, Laurns Jolles.
O ACNUR denunciou ainda que no centro se mantêm 26 sírios e eritreus, incluindo alguns sobreviventes do naufrágio de Outubro. Com 367 imigrantes mortos, este acidente levou a uma onda de consternação e promessas de repensar vários aspectos da política europeia para os refugiados para que tragédias deste género não acontecessem.
Algumas destas alterações vão ser discutidas estas quinta e sexta-feira em Bruxelas. Entre as medidas a serem discutidas estão o facilitar de pedidos de asilo fora do território dos países, para tentar desmotivar as viagens perigosas até eles, ou o fortalecimento de acções de vigilância nas fronteiras e mais patrulhas de vigilância e salvamento no mar, com poder de, se interceptados os barcos antes da chegada a águas europeias, os mandar para trás.
Mas, segundo a agência Reuters, a abordagem de fortalecimento de fronteiras parece estar a ganhar terreno a uma de "partilha do fardo" entre os Estados-membros.
Plataforma da Cáritas junta empresas e desempregados
Clara Vasconcelos, in Jornal de Notícias
Foi lançada, ontem, publicamente, a plataforma online In Spira, promovida pela Cáritas, com o objetivo de facilitar a aproximação entre desempregados com mais de 45 anos de idade e entidades empregadoras. A ideia foi apresentada em julho e, desde então, segundo Maria do Rosário Carneiro, já foram recebidas “mais de duas centenas de currículos”.
[leia aqui o artigo na íntegra]
Foi lançada, ontem, publicamente, a plataforma online In Spira, promovida pela Cáritas, com o objetivo de facilitar a aproximação entre desempregados com mais de 45 anos de idade e entidades empregadoras. A ideia foi apresentada em julho e, desde então, segundo Maria do Rosário Carneiro, já foram recebidas “mais de duas centenas de currículos”.
[leia aqui o artigo na íntegra]
Estudo internacional conclui que há processos reversíveis no envelhecimento
in iOnline
Os cientistas verificaram que “o que acelera o envelhecimento é a diminuição dos níveis de NAD+ [nicotinamida adenina]
Um estudo internacional, em que participam investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular de Coimbra, concluiu que há “processos envolvidos no envelhecimento” que “são reversíveis”, anunciou hoje a Universidade daquela cidade.
Desenvolvida com “ratos sujeitos a processo de envelhecimento até 30 meses”, a investigação incidiu nas mitocôndrias – “organelos que vivem dentro das nossas células fabricando energia no organismo essencial para a realização de funções vitais” –, que “têm sido identificadas como atores principais no envelhecimento”, refere a Universidade de Coimbra (UC).
A investigação, liderada pelo biólogo David Sinclair, da Harvard Medical School, de Boston (EUA), foi publicada na Cell, “uma das mais prestigiadas revistas científicas do mundo”.
Os cientistas verificaram que “o que acelera o envelhecimento é a diminuição dos níveis de NAD+ [nicotinamida adenina], a qual acaba por resultar na quebra de comunicação entre o núcleo e a mitocôndria da célula, por um processo que envolve as sirtuínas (proteínas)”. E que estas “têm um papel importante na regulação do agente responsável por recuperar a comunicação intracelular”.
As experiências realizadas revelaram ainda que “administrando um composto endógeno, que permite que as células reponham os níveis de NAD+, é reparada a comunicação núcleo-mitocôndria e, consequentemente, toda a função mitocondrial”, sustentam os investigadores.
“Trata-se de reunir novamente todas as peças para o puzzle ficar completo”, sintetizam os investigadores Anabela Rolo e Carlos Palmeira, do Centro de Neurociências e Biologia Celular da UC.
Basicamente, “volta a ligar-se o interruptor para reativar as funções comprometidas durante o processo de envelhecimento”, afirmam aqueles especialistas, numa explicação simples do fenómeno.
A descoberta pode fazer lembrar “O Estranho Caso de Benjamin Button” – filme sobre a história de um bebé invulgar com aparência e doenças de um velho de 80 anos, que com o avançar do tempo rejuvenesce –, admitem os dois investigadores.
É “uma analogia interessante”, mas que está "longe da realidade", advertem.
“O estudo revela a reversão de alguns processos envolvidos no envelhecimento. Não se trata de uma inversão da velhice à infância”, sublinham, adiantando que “as experiências revelaram que um ratinho de 30 meses passa a apresentar características funcionais de um ratinho de seis meses, face aos parâmetros avaliados”.
Por outro lado, acautela a equipa envolvida na avaliação da função mitocondrial, “ainda são necessários muito mais estudos para verificar o impacto, muito promissor, dos resultados desta pesquisa, quer nas patologias relacionadas com o envelhecimento, quer no cancro, diabetes” e outras doenças.
A investigação foi financiada pelo instituto National on Agingn, dos EUA, e pelas fundações, igualmente norte-americanas, Glenn for Medical Research (EUA), Juvenile Diabetes Research e United Mitochondrial Disease.
Os cientistas verificaram que “o que acelera o envelhecimento é a diminuição dos níveis de NAD+ [nicotinamida adenina]
Um estudo internacional, em que participam investigadores do Centro de Neurociências e Biologia Celular de Coimbra, concluiu que há “processos envolvidos no envelhecimento” que “são reversíveis”, anunciou hoje a Universidade daquela cidade.
Desenvolvida com “ratos sujeitos a processo de envelhecimento até 30 meses”, a investigação incidiu nas mitocôndrias – “organelos que vivem dentro das nossas células fabricando energia no organismo essencial para a realização de funções vitais” –, que “têm sido identificadas como atores principais no envelhecimento”, refere a Universidade de Coimbra (UC).
A investigação, liderada pelo biólogo David Sinclair, da Harvard Medical School, de Boston (EUA), foi publicada na Cell, “uma das mais prestigiadas revistas científicas do mundo”.
Os cientistas verificaram que “o que acelera o envelhecimento é a diminuição dos níveis de NAD+ [nicotinamida adenina], a qual acaba por resultar na quebra de comunicação entre o núcleo e a mitocôndria da célula, por um processo que envolve as sirtuínas (proteínas)”. E que estas “têm um papel importante na regulação do agente responsável por recuperar a comunicação intracelular”.
As experiências realizadas revelaram ainda que “administrando um composto endógeno, que permite que as células reponham os níveis de NAD+, é reparada a comunicação núcleo-mitocôndria e, consequentemente, toda a função mitocondrial”, sustentam os investigadores.
“Trata-se de reunir novamente todas as peças para o puzzle ficar completo”, sintetizam os investigadores Anabela Rolo e Carlos Palmeira, do Centro de Neurociências e Biologia Celular da UC.
Basicamente, “volta a ligar-se o interruptor para reativar as funções comprometidas durante o processo de envelhecimento”, afirmam aqueles especialistas, numa explicação simples do fenómeno.
A descoberta pode fazer lembrar “O Estranho Caso de Benjamin Button” – filme sobre a história de um bebé invulgar com aparência e doenças de um velho de 80 anos, que com o avançar do tempo rejuvenesce –, admitem os dois investigadores.
É “uma analogia interessante”, mas que está "longe da realidade", advertem.
“O estudo revela a reversão de alguns processos envolvidos no envelhecimento. Não se trata de uma inversão da velhice à infância”, sublinham, adiantando que “as experiências revelaram que um ratinho de 30 meses passa a apresentar características funcionais de um ratinho de seis meses, face aos parâmetros avaliados”.
Por outro lado, acautela a equipa envolvida na avaliação da função mitocondrial, “ainda são necessários muito mais estudos para verificar o impacto, muito promissor, dos resultados desta pesquisa, quer nas patologias relacionadas com o envelhecimento, quer no cancro, diabetes” e outras doenças.
A investigação foi financiada pelo instituto National on Agingn, dos EUA, e pelas fundações, igualmente norte-americanas, Glenn for Medical Research (EUA), Juvenile Diabetes Research e United Mitochondrial Disease.
Sergio Aires, President of European Anti-Poverty Network, Brussels: Stop 'yes, we cut' on salaries
in Europost
If for finances and their problems we are a Union, why should this not be the case for poverty
Maria KolevaClose-up: Sergio Aires, 44, is president of European Anti Poverty Network (EAPN). Sociologist by training, he started work for EAPN in 1994. From 1998 to 2006, he was director of EAPN Portugal. Since 2006, Aires has been Director of the Lisbon's Observatory on Poverty and becoming, two years later, President of the Non-Governmental Forum for Social Inclusion, as well. He was also Member of the EU Inclusion Strategies Group (2011-2012) of EAPN and became its President for the 2012-2015 term. He is also a researcher and has authored many publications. Aires has initiated and led more than 30 European projects on various topics in the field of anti-poverty work.
- Mr Aires, what is your opinion about the EP vote on the new MFF, considering that the Social Fund is set to receive 1.5% less than what EAPN, together with 19 NGOs, insisted on?
- We are satisfied that funds are available under the ESF for fighting against poverty, but the main problem will be implementation and that is something that we would always underline. Because without a European framework, a European strategy, without European monitoring this means that each Member State may do whatever they want under this regulation. And this is quite risky because this amount of money will not be delivered under a strategy. We have seen bad experiences and expect clear and much targeted orientations and recommendations to come together with the money and that implementation should be monitored.
- What will be the role of the network in its implementation?
- We always say that the implementation should include, very closely, those who are experiencing poverty and social exclusion. It is our demand that the implementation takes different kinds of participation of different stakeholders. In few Member States, this stakeholder participation is already taking place on structural fund programme drafting. But it is not the case for all EU countries and most programmes are not designed involving the civil society and particularly the people experiencing poverty. So, this is our main concern. If the programmes are not designed under this kind of open governance, we are still claiming that they should participate in the implementation.
- Does EAPN have data on whether the groups facing poverty have been increasing or decreasing over the last two years?
- The newest statistical figures are from 2011 and that is the first critical point. Why is this still happening? We have the latest figures on unemployment, but such out-of-date figures on poverty. Does this have something to do with political commitment? Of course, these figures are not real. In some countries, poverty is being "reduced" under the present circumstances, which is quite ironic. But it is a reality with the statistical approach we have. The way we are counting the poor within a society where all the people are poor, there will be no poverty. We know the reality on the ground is quite different. Not only is poverty growing but also it affects new groups and persons more intensively. At the same time, NGOs that are able to respond to emergency situations are exposed to cuts and reduction of their activities.
- Poverty has various types and faces, which is the most prevalent one in the EU?
- It is difficult to answer without avoiding a kind of shopping list. One thing is for sure and it is not new - poverty affects strongly children and women. Elder citizens are becoming now more and more exposed as in some countries they are the only supplier of the basics for the whole family when all the others are unemployed and all the money coming to the household is money from pensions. This is a particular risk. It is clear that more people are coming in a situation of risk of poverty, for example people from the middle class who are losing their jobs.
- Do you think that Community policies are strong enough to achieve tangible poverty reduction at an EU level?
- Absolutely not. That is exactly what we are claiming for EU 2020 strategy, whose target is to reduce the number of people in or at risk of poverty by at least 20 million. We are far off this target. The number of people experiencing poverty has been increasing. We need a stronger commitment by the EU and by national governments. It is difficult to understand why, in this situation, fighting poverty is not an EU priority. And that is why we insist so much on a common strategy. If for finances and their problems we are the EU, why this should not be the case for poverty - which by the way is a consequence of a political and economic choice?
- Why is the EAPN disappointed with the new AGS the Commission adopted?
- For the very reasons I have already stated. If there is some progress in terms of reporting, with the inclusion for instance of the scoreboard, at the same time very few things are said about poverty and anti-poverty commitments. When the present macroeconomic policies are showing they cannot reduce poverty, and on the contrary, they are intensifying poverty, we expected to see stronger recommendations in the Annual Growth Survey to Member States and also at a European level.
- Is it possible to bridge the vast income gap in Europe?
- If a better distribution of wealth is put in practice, inequality will certainly be reduced. We can take in consideration that if the poor are getting poorer, and a new vast number of people are at risk of poverty, the rich are getting richer. So, something is wrong here. Another thing is to defend social protection because what really shielded the EU and particularly some Member States from a complete disaster was the social protection they had.
- How in your view can the austerity policy be counteracted?
- We should be honest about who the real responsibility for the crisis lies with and have the courage to affront them, because those paying the price for the downturn are not those who are responsible for it. We should also have the courage to regulate the financial markets, starting by imposing a specific tax on financial transactions. We should also find where the money is gone and take action to avoid this and definitely close fiscal havens.
We should stop the "yes, we cut" on salaries, on pensions, on public services and realise that social protection is in fact an investment and without social protection there will be no growth. Without social protection, we will face slavery and misery. Indeed, we should stop permitting and facilitating the privatisation of public services and goods, some of them essential for human life, such as water and energy. The EU should make every effort to allow a better and more equal distribution of income and wealth by putting effective fiscal justice in place. One of the best investments it can make is to support social economy organisations and take an affirmative decision about the use of the ESF for a deeper and strategic approach to the fight against poverty. This will be the best sign of a real political commitment.
- You and Commissioner Laszlo Andor agreed on conducting EU-level meetings of people experiencing poverty. What is their role?
- We count very much on his support because these meetings are the tip of the iceberg of a large process of grass-root participation all over the EU. This process started 12 years ago. Now, when it is starting to deliver clear results and the voice of the poor starts being heard, someone thinks it is time to stop it. This is the most basic and necessary form of democracy. People have the right to participate in their own development. And that is a key step to start new ways of governance, more transparent and closer to realities.
- What do you think is the most important to increase effectiveness of actions to eradicate poverty?
- We think that to increase effectiveness we must be able to reduce inequalities - and this can be done. Why do we still, after the crisis, continue to use the same model, the model that brought us to here? This makes no sense. It is impoverishing Member States, impoverishing citizens and impoverishing economy. We are hearing ideas that we should navigate out of the crisis through supporting economy, but the crisis is killing the economy too. What all these actions of austerity in many Member States are doing is killing the economy. Another thing that could help is to improve citizens' participation in the overall governance at the EU and national levels. We are facing a serious risk of breaking very badly the social cohesion in the Union. European citizens tend to believe that all their problems come from the EU. They do not believe in the EU any more, and this is very precarious. They do not believe in politicians any more, and this is even more precarious because it is exactly the scenario that can bring us to a very critical situation.
- In this connection, what are your messages concerning the forthcoming European elections?
- We are going to have a very strong focus on the European elections. As I have mentioned, we are worried that their results can bring us to an even worse situation and there is a risk that the rise of euroscepticism can bring non-social politicians to power. It is a very crucial moment as this time, the Parliament will elect the President of the Commission. The elections are somehow "yes or no" for solving these problems. We proposed specific steps towards Social Europe and towards a social dimension of the EMU. The Commission has presented some important steps designed to counteract the impact of the crisis and the effect of austerity, but we are very worried that this will not fully take into consideration the problem of poverty. The Union should launch an integrated strategy to fight poverty and social exclusion. Social investments should not replace the social protection model.
- What were the main topics of your talks with Iceland's President at your recent meeting?
- Actually, he invited us during our EAPN Executive meeting in Iceland and it was very nice to meet such a special and charismatic person. Explaining why Iceland is emerging from the crisis earlier and faster than any other EU country, he questioned EU politicians: "Why don't you ask what Iceland has done? People who are still suffering by the crisis and living in poverty deserve to hear the answers to this question." In Iceland they have asked themselves "What is more important - the welfare and well-being of our people or the financial market?" And they decided to go for the people of Iceland, on the contrary to every other EU country that made the choice to bail out the banks.
If for finances and their problems we are a Union, why should this not be the case for poverty
Maria KolevaClose-up: Sergio Aires, 44, is president of European Anti Poverty Network (EAPN). Sociologist by training, he started work for EAPN in 1994. From 1998 to 2006, he was director of EAPN Portugal. Since 2006, Aires has been Director of the Lisbon's Observatory on Poverty and becoming, two years later, President of the Non-Governmental Forum for Social Inclusion, as well. He was also Member of the EU Inclusion Strategies Group (2011-2012) of EAPN and became its President for the 2012-2015 term. He is also a researcher and has authored many publications. Aires has initiated and led more than 30 European projects on various topics in the field of anti-poverty work.
- Mr Aires, what is your opinion about the EP vote on the new MFF, considering that the Social Fund is set to receive 1.5% less than what EAPN, together with 19 NGOs, insisted on?
- We are satisfied that funds are available under the ESF for fighting against poverty, but the main problem will be implementation and that is something that we would always underline. Because without a European framework, a European strategy, without European monitoring this means that each Member State may do whatever they want under this regulation. And this is quite risky because this amount of money will not be delivered under a strategy. We have seen bad experiences and expect clear and much targeted orientations and recommendations to come together with the money and that implementation should be monitored.
- What will be the role of the network in its implementation?
- We always say that the implementation should include, very closely, those who are experiencing poverty and social exclusion. It is our demand that the implementation takes different kinds of participation of different stakeholders. In few Member States, this stakeholder participation is already taking place on structural fund programme drafting. But it is not the case for all EU countries and most programmes are not designed involving the civil society and particularly the people experiencing poverty. So, this is our main concern. If the programmes are not designed under this kind of open governance, we are still claiming that they should participate in the implementation.
- Does EAPN have data on whether the groups facing poverty have been increasing or decreasing over the last two years?
- The newest statistical figures are from 2011 and that is the first critical point. Why is this still happening? We have the latest figures on unemployment, but such out-of-date figures on poverty. Does this have something to do with political commitment? Of course, these figures are not real. In some countries, poverty is being "reduced" under the present circumstances, which is quite ironic. But it is a reality with the statistical approach we have. The way we are counting the poor within a society where all the people are poor, there will be no poverty. We know the reality on the ground is quite different. Not only is poverty growing but also it affects new groups and persons more intensively. At the same time, NGOs that are able to respond to emergency situations are exposed to cuts and reduction of their activities.
- Poverty has various types and faces, which is the most prevalent one in the EU?
- It is difficult to answer without avoiding a kind of shopping list. One thing is for sure and it is not new - poverty affects strongly children and women. Elder citizens are becoming now more and more exposed as in some countries they are the only supplier of the basics for the whole family when all the others are unemployed and all the money coming to the household is money from pensions. This is a particular risk. It is clear that more people are coming in a situation of risk of poverty, for example people from the middle class who are losing their jobs.
- Do you think that Community policies are strong enough to achieve tangible poverty reduction at an EU level?
- Absolutely not. That is exactly what we are claiming for EU 2020 strategy, whose target is to reduce the number of people in or at risk of poverty by at least 20 million. We are far off this target. The number of people experiencing poverty has been increasing. We need a stronger commitment by the EU and by national governments. It is difficult to understand why, in this situation, fighting poverty is not an EU priority. And that is why we insist so much on a common strategy. If for finances and their problems we are the EU, why this should not be the case for poverty - which by the way is a consequence of a political and economic choice?
- Why is the EAPN disappointed with the new AGS the Commission adopted?
- For the very reasons I have already stated. If there is some progress in terms of reporting, with the inclusion for instance of the scoreboard, at the same time very few things are said about poverty and anti-poverty commitments. When the present macroeconomic policies are showing they cannot reduce poverty, and on the contrary, they are intensifying poverty, we expected to see stronger recommendations in the Annual Growth Survey to Member States and also at a European level.
- Is it possible to bridge the vast income gap in Europe?
- If a better distribution of wealth is put in practice, inequality will certainly be reduced. We can take in consideration that if the poor are getting poorer, and a new vast number of people are at risk of poverty, the rich are getting richer. So, something is wrong here. Another thing is to defend social protection because what really shielded the EU and particularly some Member States from a complete disaster was the social protection they had.
- How in your view can the austerity policy be counteracted?
- We should be honest about who the real responsibility for the crisis lies with and have the courage to affront them, because those paying the price for the downturn are not those who are responsible for it. We should also have the courage to regulate the financial markets, starting by imposing a specific tax on financial transactions. We should also find where the money is gone and take action to avoid this and definitely close fiscal havens.
We should stop the "yes, we cut" on salaries, on pensions, on public services and realise that social protection is in fact an investment and without social protection there will be no growth. Without social protection, we will face slavery and misery. Indeed, we should stop permitting and facilitating the privatisation of public services and goods, some of them essential for human life, such as water and energy. The EU should make every effort to allow a better and more equal distribution of income and wealth by putting effective fiscal justice in place. One of the best investments it can make is to support social economy organisations and take an affirmative decision about the use of the ESF for a deeper and strategic approach to the fight against poverty. This will be the best sign of a real political commitment.
- You and Commissioner Laszlo Andor agreed on conducting EU-level meetings of people experiencing poverty. What is their role?
- We count very much on his support because these meetings are the tip of the iceberg of a large process of grass-root participation all over the EU. This process started 12 years ago. Now, when it is starting to deliver clear results and the voice of the poor starts being heard, someone thinks it is time to stop it. This is the most basic and necessary form of democracy. People have the right to participate in their own development. And that is a key step to start new ways of governance, more transparent and closer to realities.
- What do you think is the most important to increase effectiveness of actions to eradicate poverty?
- We think that to increase effectiveness we must be able to reduce inequalities - and this can be done. Why do we still, after the crisis, continue to use the same model, the model that brought us to here? This makes no sense. It is impoverishing Member States, impoverishing citizens and impoverishing economy. We are hearing ideas that we should navigate out of the crisis through supporting economy, but the crisis is killing the economy too. What all these actions of austerity in many Member States are doing is killing the economy. Another thing that could help is to improve citizens' participation in the overall governance at the EU and national levels. We are facing a serious risk of breaking very badly the social cohesion in the Union. European citizens tend to believe that all their problems come from the EU. They do not believe in the EU any more, and this is very precarious. They do not believe in politicians any more, and this is even more precarious because it is exactly the scenario that can bring us to a very critical situation.
- In this connection, what are your messages concerning the forthcoming European elections?
- We are going to have a very strong focus on the European elections. As I have mentioned, we are worried that their results can bring us to an even worse situation and there is a risk that the rise of euroscepticism can bring non-social politicians to power. It is a very crucial moment as this time, the Parliament will elect the President of the Commission. The elections are somehow "yes or no" for solving these problems. We proposed specific steps towards Social Europe and towards a social dimension of the EMU. The Commission has presented some important steps designed to counteract the impact of the crisis and the effect of austerity, but we are very worried that this will not fully take into consideration the problem of poverty. The Union should launch an integrated strategy to fight poverty and social exclusion. Social investments should not replace the social protection model.
- What were the main topics of your talks with Iceland's President at your recent meeting?
- Actually, he invited us during our EAPN Executive meeting in Iceland and it was very nice to meet such a special and charismatic person. Explaining why Iceland is emerging from the crisis earlier and faster than any other EU country, he questioned EU politicians: "Why don't you ask what Iceland has done? People who are still suffering by the crisis and living in poverty deserve to hear the answers to this question." In Iceland they have asked themselves "What is more important - the welfare and well-being of our people or the financial market?" And they decided to go for the people of Iceland, on the contrary to every other EU country that made the choice to bail out the banks.
"Impulso Jovem" integrou mais de oito mil jovens no mercado de trabalho
in Jornal de Notícias
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, fez, esta quarta-feira, um balanço positivo do programa do Governo "Impulso Jovem", referindo que este permitiu a integração de mais de oito mil jovens no mercado de trabalho.
"Estamos a falar de um total de mais de oito mil jovens que foram integrados no mercado de trabalho. Com estes números, podemos dizer que os objetivos do 'Impulso Jovem' não foram desiludidos pela sua execução no terreno", declarou Pedro Passos Coelho, na abertura de um seminário sobre programas de apoio ao emprego e à formação dos jovens, na delegação de Lisboa do Instituto Português da Juventude.
O chefe do executivo PSD/CDS-PP apontou o desemprego como a "maior prioridade política no país", sustentou que "foram, de facto, os desempregados quem mais sofreu com esta crise" e defendeu que é preciso "continuar a estruturar um mercado de trabalho ágil e aberto, que conceda aos que decidiram emigrar a opção de regressar e de assim poderem dar o seu contributo à recuperação económica do país".
Segundo Passos Coelho, concluído o "Impulso Jovem", o Governo pretende começar a executar em janeiro o novo programa da União Europeia "Garantia Jovem", com a ambição de dar em 2014 e 2015 "mais de 300 mil respostas concretas" aos jovens portugueses.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro falou dos "milhares de jovens portugueses que não estão empregados, mas que também não procuram formalmente emprego" e dos "que abandonaram precocemente os seus estudos e não estão a frequentar programas de aprendizagem ou de formação profissional".
"São eles os mais vulneráveis, são eles quem mais solicita o desenho de políticas inteligentes e inovadoras. É verdade que no ano que agora está a terminar conseguimos reduzir em cerca de 15 mil o número de jovens nesta situação, mas ainda estamos a falar de largas dezenas de milhares de pessoas que merecem uma oportunidade", considerou.
Relativamente ao "Impulso Jovem", Passos Coelho mencionou este programa lançado em 2012 para vigorar até ao final de 2013 abrangeu, até novembro deste ano, "um total de 90 mil jovens" e que, "segundo avaliações recentes, 67% dos jovens que são abrangidos por estes estágios conseguem entrar para o mercado de trabalho num espaço de três meses após a sua conclusão".
O novo programa "Garantia Jovem" tem como objetivo assegurar a todos os jovens até aos 25 anos ofertas de emprego ou formação no prazo de quatro meses após ficarem em situação de desemprego ou concluírem o ensino, referiu.
O Governo decidiu "estender o programa até aos 30 anos de idade, o que aliás acabou por ser corrigido no 'Impulso Jovem'", assinalou.
O executivo pretende criar "incentivos de regresso à escola", tendo em conta os "índices inaceitáveis de abandono escolar e qualificações escolares médias muito baixas" nacionais.
"Vamos garantir condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano ou até aos 18 anos", disse. "A educação e formação de adultos, a desenvolver pelas escolas e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, permitirá a aquisição de uma certificação escolar de nível secundário e uma certificação profissional", acrescentou.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, fez, esta quarta-feira, um balanço positivo do programa do Governo "Impulso Jovem", referindo que este permitiu a integração de mais de oito mil jovens no mercado de trabalho.
"Estamos a falar de um total de mais de oito mil jovens que foram integrados no mercado de trabalho. Com estes números, podemos dizer que os objetivos do 'Impulso Jovem' não foram desiludidos pela sua execução no terreno", declarou Pedro Passos Coelho, na abertura de um seminário sobre programas de apoio ao emprego e à formação dos jovens, na delegação de Lisboa do Instituto Português da Juventude.
O chefe do executivo PSD/CDS-PP apontou o desemprego como a "maior prioridade política no país", sustentou que "foram, de facto, os desempregados quem mais sofreu com esta crise" e defendeu que é preciso "continuar a estruturar um mercado de trabalho ágil e aberto, que conceda aos que decidiram emigrar a opção de regressar e de assim poderem dar o seu contributo à recuperação económica do país".
Segundo Passos Coelho, concluído o "Impulso Jovem", o Governo pretende começar a executar em janeiro o novo programa da União Europeia "Garantia Jovem", com a ambição de dar em 2014 e 2015 "mais de 300 mil respostas concretas" aos jovens portugueses.
Na sua intervenção, o primeiro-ministro falou dos "milhares de jovens portugueses que não estão empregados, mas que também não procuram formalmente emprego" e dos "que abandonaram precocemente os seus estudos e não estão a frequentar programas de aprendizagem ou de formação profissional".
"São eles os mais vulneráveis, são eles quem mais solicita o desenho de políticas inteligentes e inovadoras. É verdade que no ano que agora está a terminar conseguimos reduzir em cerca de 15 mil o número de jovens nesta situação, mas ainda estamos a falar de largas dezenas de milhares de pessoas que merecem uma oportunidade", considerou.
Relativamente ao "Impulso Jovem", Passos Coelho mencionou este programa lançado em 2012 para vigorar até ao final de 2013 abrangeu, até novembro deste ano, "um total de 90 mil jovens" e que, "segundo avaliações recentes, 67% dos jovens que são abrangidos por estes estágios conseguem entrar para o mercado de trabalho num espaço de três meses após a sua conclusão".
O novo programa "Garantia Jovem" tem como objetivo assegurar a todos os jovens até aos 25 anos ofertas de emprego ou formação no prazo de quatro meses após ficarem em situação de desemprego ou concluírem o ensino, referiu.
O Governo decidiu "estender o programa até aos 30 anos de idade, o que aliás acabou por ser corrigido no 'Impulso Jovem'", assinalou.
O executivo pretende criar "incentivos de regresso à escola", tendo em conta os "índices inaceitáveis de abandono escolar e qualificações escolares médias muito baixas" nacionais.
"Vamos garantir condições para o cumprimento da escolaridade obrigatória até ao 12º ano ou até aos 18 anos", disse. "A educação e formação de adultos, a desenvolver pelas escolas e pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, permitirá a aquisição de uma certificação escolar de nível secundário e uma certificação profissional", acrescentou.
OCDE constata empobrecimento dos países europeus em crise
in Jornal de Notícias
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico constatou o empobrecimento relativo dos países europeus em crise entre 2008 e 2011, como Grécia, Portugal, Irlanda, Reino Unido e Espanha, num estudo publicado, esta quarta-feira, sobre riqueza e poder de compra.
Pelo contrário, nesse período registou-se um crescimento significativo tanto do Produto Interno Bruto (PIB) per capita como da capacidade de poder de consumo no Chile, Turquia, Polónia, Alemanha ou Israel.
Portugal teve uma descida de dois pontos no PIB per capita para 71% da média da OCDE e de quatro pontos no caso da capacidade de poder de compra para 72%.
Na Grécia, o PIB per capita caiu de 86% em 2008 para 74% em 2011, enquanto a capacidade de consumo passou de 90% para 83%.
Em Espanha, o PIB por habitante passou de 96% da média da OCDE em 2008 para 89% em 2011, mas no caso do poder de consumo - que tem em conta o nível de preços, os números foram piores - houve uma descida de 91% para 84% três anos depois.
No Reino Unido, a riqueza relativa ao PIB por pessoa ficou em 2011 abaixo da média conhecida como "o clube dos países desenvolvidos" (97%) depois de ter diminuído 10 pontos.
No caso da capacidade de poder de compra a queda foi maior (18 pontos), mas apesar de tudo manteve-se nos 102%.
A Irlanda teve uma descida de quatro pontos (119%) e o poder de compra da população desceu 13 pontos (90%).
A Alemanha, maior país de uma zona euro em crise, registou neste período uma subida de seis pontos do PIB (114%) e o poder de compra subiu oito pontos para 111%.
Em 2011, o PIB por habitante mais elevado era do Luxemburgo (246% da média da OCDE), Noruega (172%), Suíça (143%), Estados Unidos (138%), Áustria (119%), Áustrália (116%), Suécia (116%), Alemanha (114%) e Canadá (114%).
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico constatou o empobrecimento relativo dos países europeus em crise entre 2008 e 2011, como Grécia, Portugal, Irlanda, Reino Unido e Espanha, num estudo publicado, esta quarta-feira, sobre riqueza e poder de compra.
Pelo contrário, nesse período registou-se um crescimento significativo tanto do Produto Interno Bruto (PIB) per capita como da capacidade de poder de consumo no Chile, Turquia, Polónia, Alemanha ou Israel.
Portugal teve uma descida de dois pontos no PIB per capita para 71% da média da OCDE e de quatro pontos no caso da capacidade de poder de compra para 72%.
Na Grécia, o PIB per capita caiu de 86% em 2008 para 74% em 2011, enquanto a capacidade de consumo passou de 90% para 83%.
Em Espanha, o PIB por habitante passou de 96% da média da OCDE em 2008 para 89% em 2011, mas no caso do poder de consumo - que tem em conta o nível de preços, os números foram piores - houve uma descida de 91% para 84% três anos depois.
No Reino Unido, a riqueza relativa ao PIB por pessoa ficou em 2011 abaixo da média conhecida como "o clube dos países desenvolvidos" (97%) depois de ter diminuído 10 pontos.
No caso da capacidade de poder de compra a queda foi maior (18 pontos), mas apesar de tudo manteve-se nos 102%.
A Irlanda teve uma descida de quatro pontos (119%) e o poder de compra da população desceu 13 pontos (90%).
A Alemanha, maior país de uma zona euro em crise, registou neste período uma subida de seis pontos do PIB (114%) e o poder de compra subiu oito pontos para 111%.
Em 2011, o PIB por habitante mais elevado era do Luxemburgo (246% da média da OCDE), Noruega (172%), Suíça (143%), Estados Unidos (138%), Áustria (119%), Áustrália (116%), Suécia (116%), Alemanha (114%) e Canadá (114%).
Crise está a minar arquitetura nacional
Agostinho Santos, in Jornal de Notícias
Os arquitetos vão às urnas esta quinta-feira para eleger os seus dirigentes. Um sufrágio que ocorre num momento negro do setor, com o encerramento em massa de gabinetes e a debandada de milhares de profissionais.
A crise está a atingir fatalmente a arquitetura em Portugal, provocando a diminuição brutal de projetos, o encerramento de estúdios, o despedimento de profissionais e a emigração. E nem os dois Pritzker portugueses, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, escapam ao drama.
Siza Vieira já se viu obrigado a despedir cinco colaboradores, enquanto Souto Moura considera o estado atual do setor "muito mau". Dos projetos que tem em carteira, apenas um é em território nacional.
Os arquitetos vão às urnas esta quinta-feira para eleger os seus dirigentes. Um sufrágio que ocorre num momento negro do setor, com o encerramento em massa de gabinetes e a debandada de milhares de profissionais.
A crise está a atingir fatalmente a arquitetura em Portugal, provocando a diminuição brutal de projetos, o encerramento de estúdios, o despedimento de profissionais e a emigração. E nem os dois Pritzker portugueses, Álvaro Siza Vieira e Eduardo Souto de Moura, escapam ao drama.
Siza Vieira já se viu obrigado a despedir cinco colaboradores, enquanto Souto Moura considera o estado atual do setor "muito mau". Dos projetos que tem em carteira, apenas um é em território nacional.
Rosário Farmhouse reclama novas regras que abram a Europa aos imigrantes
in Jornal de Notícias
A responsável pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural apelou, esta quarta-feira, à criação de novas regras para gerir a imigração nos países europeus, promovendo uma abertura do continente que contrarie o envelhecimento da população.
"Quanto mais a Europa se fecha, mais redes de tráfico vão surgir. Parar o fluxo é impossível. Ninguém o para. Ou encontramos mecanismos a partir da origem, legais e que sejam fáceis ou as pessoas vão vir de forma desesperada e depois, como se vê, vão ser recebidas de uma maneira desumana", disse à Lusa Rosário Farmhouse, que critica em particular as condições de acolhimento dos imigrantes, como sucede na ilha italiana de Lampedusa.
"Achava eu que tínhamos chegado aqui a um patamar de direitos humanos mas o que é certo é que, ultimamente, estamos a fazer caminhos que achávamos impensáveis", afirmou, considerando que este é o momento para discutir novas políticas.
Um vídeo difundido terça-feira por uma televisão italiana e que mostra imigrantes no centro de acolhimento de Lampedusa a despirem-se e a serem desinfestados está a causar indignação, com o procedimento a ser comparado a um campo de concentração.
No que respeita à imigração, disse Rosário Farmhouse, Portugal pode ter um papel muito importante porque "tem sido sempre um exemplo", dentro da União Europeia, de humanismo e pode contribuir com legislação e "com o exemplo".
"A Europa tem de repensar o que quer da vida no futuro. É uma Europa que precisa de estrangeiros. É uma Europa muitíssimo envelhecida e que, se se fechar, vai morrer porque não tem sustentabilidade quer económica ,quer demográfica, disse ainda Farmhouse, sublinhando que a reflexão sobre o assunto é urgente.
A responsável pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural apelou, esta quarta-feira, à criação de novas regras para gerir a imigração nos países europeus, promovendo uma abertura do continente que contrarie o envelhecimento da população.
"Quanto mais a Europa se fecha, mais redes de tráfico vão surgir. Parar o fluxo é impossível. Ninguém o para. Ou encontramos mecanismos a partir da origem, legais e que sejam fáceis ou as pessoas vão vir de forma desesperada e depois, como se vê, vão ser recebidas de uma maneira desumana", disse à Lusa Rosário Farmhouse, que critica em particular as condições de acolhimento dos imigrantes, como sucede na ilha italiana de Lampedusa.
"Achava eu que tínhamos chegado aqui a um patamar de direitos humanos mas o que é certo é que, ultimamente, estamos a fazer caminhos que achávamos impensáveis", afirmou, considerando que este é o momento para discutir novas políticas.
Um vídeo difundido terça-feira por uma televisão italiana e que mostra imigrantes no centro de acolhimento de Lampedusa a despirem-se e a serem desinfestados está a causar indignação, com o procedimento a ser comparado a um campo de concentração.
No que respeita à imigração, disse Rosário Farmhouse, Portugal pode ter um papel muito importante porque "tem sido sempre um exemplo", dentro da União Europeia, de humanismo e pode contribuir com legislação e "com o exemplo".
"A Europa tem de repensar o que quer da vida no futuro. É uma Europa que precisa de estrangeiros. É uma Europa muitíssimo envelhecida e que, se se fechar, vai morrer porque não tem sustentabilidade quer económica ,quer demográfica, disse ainda Farmhouse, sublinhando que a reflexão sobre o assunto é urgente.
Governo confirma que emigração para a Suiça está a aumentar
in Jornal de Notícias
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, afirmou, esta quarta-feira, que a emigração portuguesa para a Suíça está a aumentar, em particular de quadros superiores, mas lamentou que esta nova vaga não esteja integrada com a comunidade mais antiga.
"Há realmente nota da vinda, para toda a Suíça, de várias pessoas, jovens e não jovens, entre as quais vários quadros e pessoas com licenciaturas", disse à Lusa José Cesário a partir da Suíça, no final de uma visita de dois dias àquele país, onde vivem mais de 250 mil portugueses.
De acordo com o secretário de Estado, a nova vaga de emigração para a Suíça começou há cerca de seis anos, e algumas das pessoas com formação superior trabalham em empresas na área informática, nos serviços ou no setor financeiro, mas também em limpezas, o que mostra que, também naquele país, "é difícil encontrar trabalho".
Os novos emigrantes "não têm grande articulação com a comunidade tradicional", lamentou José Cesário, que manifestou a disponibilidade do Governo português para se associar a iniciativas da comunidade, "até por parte dos empresários portugueses", para "pôr esta gente em contacto, porque isso é benéfico" para eles.
O secretário de Estado referiu ainda que os empresários com quem se encontrou "têm uma vontade muito grande de colaborar para a recuperação económica de Portugal e de divulgar a imagem do país junto dos suíços".
Durante a deslocação à Suíça, José Cesário reuniu-se com a secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, que lhe transmitiu "algumas críticas, sobretudo quanto aos manuais, que não se adaptam totalmente aos diferentes alunos".
Isto, acrescentou, obriga a maior cuidado na escolha dos livros para o próximo ano, uma ideia que ficou assente no encontro com a coordenadora do ensino de português naquele país: "É necessário, no início do ano, fazer um diagnóstico adequado dos níveis de proficiência dos alunos, um trabalho feito muito ao nível local", referiu.
Cesário destacou ainda que o consulado-geral em Zurique "está hoje muito longe daquela situação de grandes filas que tinha há um ano", porque os funcionários começaram a atender por marcação, "com uma espera máxima de 10 dias", apesar de se manterem disponíveis para responder a situações urgentes.
O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, afirmou, esta quarta-feira, que a emigração portuguesa para a Suíça está a aumentar, em particular de quadros superiores, mas lamentou que esta nova vaga não esteja integrada com a comunidade mais antiga.
"Há realmente nota da vinda, para toda a Suíça, de várias pessoas, jovens e não jovens, entre as quais vários quadros e pessoas com licenciaturas", disse à Lusa José Cesário a partir da Suíça, no final de uma visita de dois dias àquele país, onde vivem mais de 250 mil portugueses.
De acordo com o secretário de Estado, a nova vaga de emigração para a Suíça começou há cerca de seis anos, e algumas das pessoas com formação superior trabalham em empresas na área informática, nos serviços ou no setor financeiro, mas também em limpezas, o que mostra que, também naquele país, "é difícil encontrar trabalho".
Os novos emigrantes "não têm grande articulação com a comunidade tradicional", lamentou José Cesário, que manifestou a disponibilidade do Governo português para se associar a iniciativas da comunidade, "até por parte dos empresários portugueses", para "pôr esta gente em contacto, porque isso é benéfico" para eles.
O secretário de Estado referiu ainda que os empresários com quem se encontrou "têm uma vontade muito grande de colaborar para a recuperação económica de Portugal e de divulgar a imagem do país junto dos suíços".
Durante a deslocação à Suíça, José Cesário reuniu-se com a secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, que lhe transmitiu "algumas críticas, sobretudo quanto aos manuais, que não se adaptam totalmente aos diferentes alunos".
Isto, acrescentou, obriga a maior cuidado na escolha dos livros para o próximo ano, uma ideia que ficou assente no encontro com a coordenadora do ensino de português naquele país: "É necessário, no início do ano, fazer um diagnóstico adequado dos níveis de proficiência dos alunos, um trabalho feito muito ao nível local", referiu.
Cesário destacou ainda que o consulado-geral em Zurique "está hoje muito longe daquela situação de grandes filas que tinha há um ano", porque os funcionários começaram a atender por marcação, "com uma espera máxima de 10 dias", apesar de se manterem disponíveis para responder a situações urgentes.
18.12.13
Poder de compra dos portugueses estava 29% abaixo da média da OCDE em 2011
por Nuno Carregueiro, in Negócios on-line
Entre 2008 e 2011 os portugueses ficaram mais pobres quando comparado o poder de compra com a média dos países da OCDE.
O Produto Interno Bruto per capita de Portugal, expresso em Paridades de Poder de Compra (PIBpc), situou-se em 2011 em 71% da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
O que indica que nesse ano, o poder de compra dos portugueses era 29% inferior à média dos 47 países abrangidos neste indicador divulgado esta quarta-feira pela OCDE, que utiliza uma nova metodologia para o calcular.
A nova metodologia para este indicador, que é divulgado de três em três anos, incorpora novas ponderações para os três mil bens e serviços que compõem o cabaz de preços que é integrado no PIB.
Em 2008, este mesmo indicador colocava Portugal com um PIB per capita de 73%, o que significa que os portugueses viram, neste lapso de três anos, o seu poder de compra recuar face à média da OCDE.
Ainda assim, os portugueses sofreram uma queda menos acentuada do que a registada noutros países periféricos do euro. O poder de compra dos gregos, que era 14% menor do que a média em 2008, passou a ser 26% inferior em 2011. Em Espanha a redução foi também acentuada, passando de 4% para 11% abaixo da média.
O Luxemburgo, em parte por ser um centro financeiro e território onde trabalham muitos estrangeiros que residem nos países vizinhos, apresenta, de longe, o PIB per capita mais elevado, 146% acima da média da OCDE. Segue-se a Noruega (72%) e Suíça (43%). México e Turquia são os dois países com mais baixo nível de vida da OCDE, com um poder de compra inferior a metade da média.
Quanto aos países que mais melhoraram a sua posição relativa entre 2008 e 2011 destacam-se Israel (de 26% para 16% abaixo da média), México (de 56% para 52% abaixo da média) e Polónia (de 48% para 40% abaixo da média).
Entre os maiores países destaca-se a variação no Reino Unido, que em 2008 tinha um poder de compra 7% acima da média e em 2011 está 3% abaixo da média. Alemanha (de 14% para 8% acima da média) e França (de 1% acima para 1% abaixo da média) também pioraram.
Entre 2008 e 2011 os portugueses ficaram mais pobres quando comparado o poder de compra com a média dos países da OCDE.
O Produto Interno Bruto per capita de Portugal, expresso em Paridades de Poder de Compra (PIBpc), situou-se em 2011 em 71% da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
O que indica que nesse ano, o poder de compra dos portugueses era 29% inferior à média dos 47 países abrangidos neste indicador divulgado esta quarta-feira pela OCDE, que utiliza uma nova metodologia para o calcular.
A nova metodologia para este indicador, que é divulgado de três em três anos, incorpora novas ponderações para os três mil bens e serviços que compõem o cabaz de preços que é integrado no PIB.
Em 2008, este mesmo indicador colocava Portugal com um PIB per capita de 73%, o que significa que os portugueses viram, neste lapso de três anos, o seu poder de compra recuar face à média da OCDE.
Ainda assim, os portugueses sofreram uma queda menos acentuada do que a registada noutros países periféricos do euro. O poder de compra dos gregos, que era 14% menor do que a média em 2008, passou a ser 26% inferior em 2011. Em Espanha a redução foi também acentuada, passando de 4% para 11% abaixo da média.
O Luxemburgo, em parte por ser um centro financeiro e território onde trabalham muitos estrangeiros que residem nos países vizinhos, apresenta, de longe, o PIB per capita mais elevado, 146% acima da média da OCDE. Segue-se a Noruega (72%) e Suíça (43%). México e Turquia são os dois países com mais baixo nível de vida da OCDE, com um poder de compra inferior a metade da média.
Quanto aos países que mais melhoraram a sua posição relativa entre 2008 e 2011 destacam-se Israel (de 26% para 16% abaixo da média), México (de 56% para 52% abaixo da média) e Polónia (de 48% para 40% abaixo da média).
Entre os maiores países destaca-se a variação no Reino Unido, que em 2008 tinha um poder de compra 7% acima da média e em 2011 está 3% abaixo da média. Alemanha (de 14% para 8% acima da média) e França (de 1% acima para 1% abaixo da média) também pioraram.
Há funcionários da Universidade do Algarve a passar fome
in TVI24
A denúncia é feita pelo novo reitor daquela instituição, que toma posse esta quarta-feira
A Universidade do Algarve (UALg) tem funcionários a passar dificuldades e presume-se que até fome, denunciou, esta terça-feira, o próximo reitor daquela academia, assumindo que pretende criar um fundo e instrumentos de apoio para momentos de aflição.
«Já temos funcionários com níveis de pobreza. Já temos funcionários que, provavelmente, ultrapassaram o limiar da pobreza (¿). Estou preocupado com aqueles que já não trazem marmita e já temos, provavelmente, casos desses na instituição», declarou à Lusa António Branco, presumindo que haja funcionários a passar fome, porque recebem 500 e 600 euros por mês.
Um dos desejos do próximo reitor, que toma posse do cargo na próxima quarta-feira, o dia do 34.º aniversário da UAlg, é encontrar, em conjunto com a instituição, fundos ou instrumentos semelhantes, que possam discretamente apoiar funcionários que estejam em grande aflição neste momento.
«Gostaria de ter um fundo, ou instrumentos de apoio ¿ há muitas maneiras de apoiar as pessoas, não é só o dinheiro ¿ gostaria que nós estivéssemos muito atentos a isso, nos serviços, nas unidades orgânicas (¿), identificarmos, discretamente, casos em que nos pareça evidente que alguma coisa de anómala está a acontecer e tentar encontrar instrumentos de apoio a essas situações. Mesmo que não sejam financeiros», assumiu.
A UALg tem cerca de mil pessoas a trabalhar na instituição, designadamente cerca de 600 docentes e perto de 400 funcionários não docentes.
Em entrevista à Lusa, no âmbito da tomada de posse, o próximo reitor da UALg assume que «não tem medo de nada» quando se lhe pergunta se teme ficar cada ano letivo que passa com menos alunos, pois segundo o último relatório de contas, este ano letivo entraram na instituição menos cerca de 400 estudantes.
«Eu não tenho medo de nada. Não tenho mesmo. Acho que o medo é uma coisa que bloqueia, que nos retira a capacidade de criar, é uma coisa que nos retira a energia, tira-nos a força e, portanto eu não tenho medo. Eu estou aqui para trabalhar», assevera, estimando que, no próximo ano letivo, a UALg vai ter condições para aumentar ligeiramente o número de estudantes.
Questionado pela Lusa sobre se está incomodado ou aborrecido com os cortes anunciados para o ensino superior em Portugal, no próximo Orçamento do Estado, António Branco diz que a situação já nem sequer se pode classificar de «dramática» e diz que, o que se tem vivido, ultrapassou «tudo o que é razoável, tudo o que um académico imaginou» e que «já não há zonas de desperdício». «Já estamos a trabalhar no osso», resumiu.
Natural de Angola e doutorado em Literatura Portuguesa Medieval pela UAlg, em 1999, o próximo reitor, que leciona na UALg há 22 anos, foi eleito com «maioria absoluta» a 27 de novembro e vai tomar posse do novo cargo esta quarta-feira.
O início da cerimónia de tomada de posse está marcada para as 16:30, no átrio do Grande Auditório do Campus das Gambelas e, pelas 17:00, depois do Cortejo Académico, discursa o reitor cessante, João Guerreiro, o presidente do Conselho Geral, Luís Magalhães, e, em terceiro lugar, o novo reitor, António Branco, ex-diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
António Branco vai suceder a João Guerreiro, reitor cessante, e ficará incumbido, entre outras competências, de aprovar a criação, suspensão e extinção de cursos, atribuir apoios aos estudantes no quadro da ação social escolar, aprovar a concessão de títulos ou distinções honoríficas e instituir prémios escolares.
A denúncia é feita pelo novo reitor daquela instituição, que toma posse esta quarta-feira
A Universidade do Algarve (UALg) tem funcionários a passar dificuldades e presume-se que até fome, denunciou, esta terça-feira, o próximo reitor daquela academia, assumindo que pretende criar um fundo e instrumentos de apoio para momentos de aflição.
«Já temos funcionários com níveis de pobreza. Já temos funcionários que, provavelmente, ultrapassaram o limiar da pobreza (¿). Estou preocupado com aqueles que já não trazem marmita e já temos, provavelmente, casos desses na instituição», declarou à Lusa António Branco, presumindo que haja funcionários a passar fome, porque recebem 500 e 600 euros por mês.
Um dos desejos do próximo reitor, que toma posse do cargo na próxima quarta-feira, o dia do 34.º aniversário da UAlg, é encontrar, em conjunto com a instituição, fundos ou instrumentos semelhantes, que possam discretamente apoiar funcionários que estejam em grande aflição neste momento.
«Gostaria de ter um fundo, ou instrumentos de apoio ¿ há muitas maneiras de apoiar as pessoas, não é só o dinheiro ¿ gostaria que nós estivéssemos muito atentos a isso, nos serviços, nas unidades orgânicas (¿), identificarmos, discretamente, casos em que nos pareça evidente que alguma coisa de anómala está a acontecer e tentar encontrar instrumentos de apoio a essas situações. Mesmo que não sejam financeiros», assumiu.
A UALg tem cerca de mil pessoas a trabalhar na instituição, designadamente cerca de 600 docentes e perto de 400 funcionários não docentes.
Em entrevista à Lusa, no âmbito da tomada de posse, o próximo reitor da UALg assume que «não tem medo de nada» quando se lhe pergunta se teme ficar cada ano letivo que passa com menos alunos, pois segundo o último relatório de contas, este ano letivo entraram na instituição menos cerca de 400 estudantes.
«Eu não tenho medo de nada. Não tenho mesmo. Acho que o medo é uma coisa que bloqueia, que nos retira a capacidade de criar, é uma coisa que nos retira a energia, tira-nos a força e, portanto eu não tenho medo. Eu estou aqui para trabalhar», assevera, estimando que, no próximo ano letivo, a UALg vai ter condições para aumentar ligeiramente o número de estudantes.
Questionado pela Lusa sobre se está incomodado ou aborrecido com os cortes anunciados para o ensino superior em Portugal, no próximo Orçamento do Estado, António Branco diz que a situação já nem sequer se pode classificar de «dramática» e diz que, o que se tem vivido, ultrapassou «tudo o que é razoável, tudo o que um académico imaginou» e que «já não há zonas de desperdício». «Já estamos a trabalhar no osso», resumiu.
Natural de Angola e doutorado em Literatura Portuguesa Medieval pela UAlg, em 1999, o próximo reitor, que leciona na UALg há 22 anos, foi eleito com «maioria absoluta» a 27 de novembro e vai tomar posse do novo cargo esta quarta-feira.
O início da cerimónia de tomada de posse está marcada para as 16:30, no átrio do Grande Auditório do Campus das Gambelas e, pelas 17:00, depois do Cortejo Académico, discursa o reitor cessante, João Guerreiro, o presidente do Conselho Geral, Luís Magalhães, e, em terceiro lugar, o novo reitor, António Branco, ex-diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.
António Branco vai suceder a João Guerreiro, reitor cessante, e ficará incumbido, entre outras competências, de aprovar a criação, suspensão e extinção de cursos, atribuir apoios aos estudantes no quadro da ação social escolar, aprovar a concessão de títulos ou distinções honoríficas e instituir prémios escolares.
Banco mundial reúne 37,7 mil milhões para ajuda aos países pobres
in RR
Verbas desbloqueadas deverão permitir fornecer vacinas vitais a cerca de 200 milhões de pessoas e o acesso a água canalizada a outros 32 milhões.
O Banco Mundial anunciou ter reunido uma soma recorde de 52 mil milhões de dólares (37,7 mil milhões de euros) em três anos, para ajuda aos países mais pobres do mundo.
"Apesar da difícil conjuntura económica, uma coligação dos países mais desenvolvidos e em desenvolvimento comprometeu-se em acelerar o combate para erradicar a extrema pobreza", referiu a instituição em comunicado.
A verba, desbloqueada em particular para 46 Estados-membros, vai ser canalizada para a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), a sucursal do Banco Mundial especializada em empréstimos a taxas zero aos países pobres, na maioria situados em África.
Para os próximos três anos, a IDA recebeu mais 5,4% em comparação com os 49,3 mil milhões de dólares (35,8 mil milhões de euros) recolhidos em Dezembro de 2010.
"Trata-se de um sucesso para a comunidade internacional", regozijou-se Jim Yong Kim, o presidente do Banco Mundial que se comprometeu a erradicar a pobreza no planeta até 2030.
Nos próximos três anos, acrescenta o comunicado, as verbas desbloqueadas pela IDA deverão permitir fornecer vacinas vitais a cerca de 200 milhões de pessoas e o acesso a água canalizada a outros 32 milhões de seres humanos.
Verbas desbloqueadas deverão permitir fornecer vacinas vitais a cerca de 200 milhões de pessoas e o acesso a água canalizada a outros 32 milhões.
O Banco Mundial anunciou ter reunido uma soma recorde de 52 mil milhões de dólares (37,7 mil milhões de euros) em três anos, para ajuda aos países mais pobres do mundo.
"Apesar da difícil conjuntura económica, uma coligação dos países mais desenvolvidos e em desenvolvimento comprometeu-se em acelerar o combate para erradicar a extrema pobreza", referiu a instituição em comunicado.
A verba, desbloqueada em particular para 46 Estados-membros, vai ser canalizada para a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), a sucursal do Banco Mundial especializada em empréstimos a taxas zero aos países pobres, na maioria situados em África.
Para os próximos três anos, a IDA recebeu mais 5,4% em comparação com os 49,3 mil milhões de dólares (35,8 mil milhões de euros) recolhidos em Dezembro de 2010.
"Trata-se de um sucesso para a comunidade internacional", regozijou-se Jim Yong Kim, o presidente do Banco Mundial que se comprometeu a erradicar a pobreza no planeta até 2030.
Nos próximos três anos, acrescenta o comunicado, as verbas desbloqueadas pela IDA deverão permitir fornecer vacinas vitais a cerca de 200 milhões de pessoas e o acesso a água canalizada a outros 32 milhões de seres humanos.
Cáritas “In spira” emprego acima dos 45
in RR
Plataforma lançada hoje já conta com cerca de 200 desempregados e algumas empresas. Renascença falou com um antigo trabalhador da cerâmica de Valadares e com uma empresa onde a experiência passa à frente da juventude.
Para facilitar a troca de informação entre empresas e desempregados com mais de 45 anos, a Cáritas lança esta quarta-feira a plataforma “In Spira”. Trata-se de uma rede de competências para melhorar a comunicação no mercado laboral e potenciar a contratação de trabalhadores.
Quase 200 pessoas enviaram o currículo para a Cáritas, com o objectivo de fazerem parte da rede, divulgando os seus saberes e competências. Da parte das empresas, algumas também se mostraram interessadas em aderir ao projecto. Muitas fazem parte da GRACE – associação sem fins lucrativos dedicada à responsabilidade social empresarial – que tem uma parceria com a Cáritas.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o tempo de espera para um novo emprego sobe à medida que aumenta a idade.
Uma vida fintada pelo desemprego
A Renascença falou com Raul Almeida, antigo porta-voz da comissão de trabalhadores da Cerâmica de Valadares. Deu a cara e a voz pela sobrevivência da empresa, mas os holofotes desligaram-se.
Desde Setembro de 2012, altura em que se inscreveu no centro de emprego, Raul Almeida responde todos os dias a mais do que uma oferta de emprego nos classificados, já mandou currículos para hipermercados, mas as respostas escasseiam.
O antigo trabalhador da cerâmica veio para casa com salários em atraso. E se o ordenado que ganhava não era nenhuma fortuna, o subsídio de desemprego é ainda menos: abaixo dos 500 euros.
Ao longo do tempo, já se habituou a privar-se de coisas aparentemente banais, mas que na situação actual são quase um luxo.
Em casa são cinco: Raul, a mulher e duas filhas, uma delas já maior de idade e com emprego.
A esperança existem e a emigração já foi considerada várias vezes. Vai tudo depender do que aparecer.
Raul Almeida tem 43 anos e dedicou 23 ao serviço da Cerâmica de Valadares. Está há um ano e três meses à procura de regressar ao mercado de trabalho.
Onde a experiência ganha à juventude
Do lado de quem emprega, a Renascença encontrou uma empresa onde a idade é importante na hora de contratar, mas no sentido da experiência e mão-de-obra especializada.
O último trabalhador contratado tem 46 anos e já se pensa abrir as portas a mais pessoas da mesma faixa etária.
“Esperamos que essas pessoas possam trazer e partilhar a sua experiência com as pessoas mais novas que cá temos, para que não se perca esta arte”, refere o presidente Paulo Cunha à Renascença.
Plataforma lançada hoje já conta com cerca de 200 desempregados e algumas empresas. Renascença falou com um antigo trabalhador da cerâmica de Valadares e com uma empresa onde a experiência passa à frente da juventude.
Para facilitar a troca de informação entre empresas e desempregados com mais de 45 anos, a Cáritas lança esta quarta-feira a plataforma “In Spira”. Trata-se de uma rede de competências para melhorar a comunicação no mercado laboral e potenciar a contratação de trabalhadores.
Quase 200 pessoas enviaram o currículo para a Cáritas, com o objectivo de fazerem parte da rede, divulgando os seus saberes e competências. Da parte das empresas, algumas também se mostraram interessadas em aderir ao projecto. Muitas fazem parte da GRACE – associação sem fins lucrativos dedicada à responsabilidade social empresarial – que tem uma parceria com a Cáritas.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística, o tempo de espera para um novo emprego sobe à medida que aumenta a idade.
Uma vida fintada pelo desemprego
A Renascença falou com Raul Almeida, antigo porta-voz da comissão de trabalhadores da Cerâmica de Valadares. Deu a cara e a voz pela sobrevivência da empresa, mas os holofotes desligaram-se.
Desde Setembro de 2012, altura em que se inscreveu no centro de emprego, Raul Almeida responde todos os dias a mais do que uma oferta de emprego nos classificados, já mandou currículos para hipermercados, mas as respostas escasseiam.
O antigo trabalhador da cerâmica veio para casa com salários em atraso. E se o ordenado que ganhava não era nenhuma fortuna, o subsídio de desemprego é ainda menos: abaixo dos 500 euros.
Ao longo do tempo, já se habituou a privar-se de coisas aparentemente banais, mas que na situação actual são quase um luxo.
Em casa são cinco: Raul, a mulher e duas filhas, uma delas já maior de idade e com emprego.
A esperança existem e a emigração já foi considerada várias vezes. Vai tudo depender do que aparecer.
Raul Almeida tem 43 anos e dedicou 23 ao serviço da Cerâmica de Valadares. Está há um ano e três meses à procura de regressar ao mercado de trabalho.
Onde a experiência ganha à juventude
Do lado de quem emprega, a Renascença encontrou uma empresa onde a idade é importante na hora de contratar, mas no sentido da experiência e mão-de-obra especializada.
O último trabalhador contratado tem 46 anos e já se pensa abrir as portas a mais pessoas da mesma faixa etária.
“Esperamos que essas pessoas possam trazer e partilhar a sua experiência com as pessoas mais novas que cá temos, para que não se perca esta arte”, refere o presidente Paulo Cunha à Renascença.
Portugal vive "situação humilhante"
por Maria João Costa, in RR
“Com a entrada na Europa pensávamos que tínhamos entrado para um hotel de primeira classe", afirma o ensaísta Eduardo Lourenço, para quem a crise chegou como um tsunami.
O ensaísta Eduardo Lourenço considera que Portugal é um país humilhado e defende que a soberania está nas mãos de cada um dos portugueses, mesmo num momento singular como o actual.
“Estamos numa situação singular porque, do ultimato até hoje, foi raro que nós tivéssemos no nosso país uma situação tão humilhante, objectivamente falando”, afirma Eduardo Lourenço, que esta terça-feira participou num debate em torno da soberania, em Lisboa, organizado pelo Clube Português de Imprensa, o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário.
E neste Portugal “humilhado” todos anseiam por uma saída: “Estamos todos à espera que algum milagre à portuguesa ou não portuguesa se realize e que a coisa seja menos dramática do que nós estamos a viver neste tempo. Neste tempo a situação não é famosa, efectivamente”.
Eduardo Lourenço lembra que Portugal está na Europa, não é uma ilha e tem soberania. O ensaísta defende que “os valores, as perspectivas que cada individuo numa sociedade moderna almeja que se realizem, passam por cada um dos cidadãos, não por uma classe política privilegiada que vai, miraculosamente, resolver por nós os problemas que todos nós devemos resolver”.
A soberania tem sido defendida através das manifestações de rua e da contestação, na análise do ensaísta que faz as contas à crise a que chama “tsunami”.
“Com a entrada na Europa pensávamos que tínhamos entrado para um hotel de primeira classe com que sonhámos desde sempre e andámos nessa primeira classe, mas não percebemos que isso tinha de ser pago de alguma maneira e que podia acontecer qualquer coisa. Esta crise não é, fundamentalmente, europeia, é uma crise do tipo universal que a Europa, num certo momento, apanhou este tsunami que nos vem de fora”, concluiu.
“Com a entrada na Europa pensávamos que tínhamos entrado para um hotel de primeira classe", afirma o ensaísta Eduardo Lourenço, para quem a crise chegou como um tsunami.
O ensaísta Eduardo Lourenço considera que Portugal é um país humilhado e defende que a soberania está nas mãos de cada um dos portugueses, mesmo num momento singular como o actual.
“Estamos numa situação singular porque, do ultimato até hoje, foi raro que nós tivéssemos no nosso país uma situação tão humilhante, objectivamente falando”, afirma Eduardo Lourenço, que esta terça-feira participou num debate em torno da soberania, em Lisboa, organizado pelo Clube Português de Imprensa, o Centro Nacional de Cultura e o Grémio Literário.
E neste Portugal “humilhado” todos anseiam por uma saída: “Estamos todos à espera que algum milagre à portuguesa ou não portuguesa se realize e que a coisa seja menos dramática do que nós estamos a viver neste tempo. Neste tempo a situação não é famosa, efectivamente”.
Eduardo Lourenço lembra que Portugal está na Europa, não é uma ilha e tem soberania. O ensaísta defende que “os valores, as perspectivas que cada individuo numa sociedade moderna almeja que se realizem, passam por cada um dos cidadãos, não por uma classe política privilegiada que vai, miraculosamente, resolver por nós os problemas que todos nós devemos resolver”.
A soberania tem sido defendida através das manifestações de rua e da contestação, na análise do ensaísta que faz as contas à crise a que chama “tsunami”.
“Com a entrada na Europa pensávamos que tínhamos entrado para um hotel de primeira classe com que sonhámos desde sempre e andámos nessa primeira classe, mas não percebemos que isso tinha de ser pago de alguma maneira e que podia acontecer qualquer coisa. Esta crise não é, fundamentalmente, europeia, é uma crise do tipo universal que a Europa, num certo momento, apanhou este tsunami que nos vem de fora”, concluiu.
“O Norte está mais sensibilizado para o empreendedorismo social”
Ana Brito, in Público on-line
Quem são os empreendedores sociais portugueses? O que fazem e com que meios? Em que sectores actuam? Como conseguem transformar recursos escassos em projectos que mobilizam comunidades, respondem a necessidades sociais e são sustentáveis economicamente? É em busca dessas respostas que os investigadores do MIES - Mapa de Inovação e Empreendedorismo Social (desenvolvido pelo IES em parceria com o IPAV) percorrem centenas de quilómetros de carro nas regiões do Norte, Centro e Alentejo e fazem milhares de entrevistas presenciais e telefónicas nas quais procuram identificar modelos de negócio inovadores e social e ambientalmente transformadores.
Os primeiros resultados do levantamento deverão surgir no primeiro semestre de 2014, permitindo divulgar pelo menos 168 iniciativas com elevado potencial de inovação, disse ao PÚBLICO a coordenadora do mapeamento, Mafalda Sarmento. Neste momento, o MIES tem várias fases a decorrer em paralelo através da metodologia de pesquisa ES +, criada em parceria com professores do INSEAD, ISCTE, Universidade Católica do Porto e de um doutorando da Universidade de Lancaster. É através das comunidades locais e dos seus “observadores privilegiados”, que os investigadores fazem um primeiro levantamento de iniciativas relevantes. “São pessoas com conhecimento das regiões, que podem pertencer a fundações, associações, aos serviços da segurança social ou podem ser a senhora da mercearia que faz voluntariado há muitos anos, ou mesmo o padre da aldeia”. Depois há telefonemas de despiste aos líderes das iniciativas referenciadas (sejam da sociedade civil, de entidades públicas ou privadas, individuais ou colectivas, com ou sem fins lucrativos) e, finalmente, a entrevista aprofundada (cerca de duas horas e meias), que decide se o projecto passa à lista dos selecionados. Para isso tem de responder a quatro critérios base: resolver problemas sociais e ou ambientais negligenciados; ser transformador da sociedade nesses domínios; utilizar modelos de negócio inovadores e ter potencial de crescimento e/ou replicação noutro local geográfico. “Os que procuramos são aqueles que com muito pouco conseguem fazer muito, esses é que são verdadeiramente inovadores”, refere a coordenadora do MIES.
Mafalda Sarmento nota que o “Norte está mais sensibilizado para o empreendedorismo social, mas conta também com mais entidades de apoio, como incubadoras e universidades”. Já o Alentejo “tem vindo a fazer uma grande caminhada” e tem na Fundação Eugénio de Almeida, de Évora, uma “grande referência”. Nesta região, em que o MIES (financiado pelas fundações Gulbenkian e EDP e pelo programa Compete) já tem mais dados tratados, os projectos foram identificados essencialmente nas áreas da educação e formação, envelhecimento e apoio ao desenvolvimento e à participação civil e comunitária.
As iniciativas têm ainda de passar pelo crivo do Conselho Académico Consultivo do IES, que seleciona as que podem levar o carimbo ES +. Os empreendedores podem beneficiar do acompanhamento do IES através de formações específicas e, simultaneamente, ganham um estatuto de projectos economicamente sustentáveis que também garante maior credibilidade junto de potenciais investidores sociais. Estabelecer pontes entre empreendedores e potenciais financiadores será, aliás, uma das prioridades do IES para o próximo ano.
Além de dar visibilidade aos bons projectos, o MIES quer também que as iniciativas que “não passam a fase de inquérito, mas ficam inseridas na plataforma”, tenham acesso a um diagnóstico que permita reconhecer as “características fatais”, dando-lhes oportunidade de melhorarem. Ao tirar esta radiografia ao sector do empreendedorismo social em Portugal, o mapa irá também permitir identificar os principais problemas e corrigi-los de raiz, explica a investigadora. Mas o MIES não quer ficar por aqui e já esta a procurar financiamento para realizar o levantamento em Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Ilhas, para que o retrato da inovação e do empreendedorismo social em português fique mais completo
Quem são os empreendedores sociais portugueses? O que fazem e com que meios? Em que sectores actuam? Como conseguem transformar recursos escassos em projectos que mobilizam comunidades, respondem a necessidades sociais e são sustentáveis economicamente? É em busca dessas respostas que os investigadores do MIES - Mapa de Inovação e Empreendedorismo Social (desenvolvido pelo IES em parceria com o IPAV) percorrem centenas de quilómetros de carro nas regiões do Norte, Centro e Alentejo e fazem milhares de entrevistas presenciais e telefónicas nas quais procuram identificar modelos de negócio inovadores e social e ambientalmente transformadores.
Os primeiros resultados do levantamento deverão surgir no primeiro semestre de 2014, permitindo divulgar pelo menos 168 iniciativas com elevado potencial de inovação, disse ao PÚBLICO a coordenadora do mapeamento, Mafalda Sarmento. Neste momento, o MIES tem várias fases a decorrer em paralelo através da metodologia de pesquisa ES +, criada em parceria com professores do INSEAD, ISCTE, Universidade Católica do Porto e de um doutorando da Universidade de Lancaster. É através das comunidades locais e dos seus “observadores privilegiados”, que os investigadores fazem um primeiro levantamento de iniciativas relevantes. “São pessoas com conhecimento das regiões, que podem pertencer a fundações, associações, aos serviços da segurança social ou podem ser a senhora da mercearia que faz voluntariado há muitos anos, ou mesmo o padre da aldeia”. Depois há telefonemas de despiste aos líderes das iniciativas referenciadas (sejam da sociedade civil, de entidades públicas ou privadas, individuais ou colectivas, com ou sem fins lucrativos) e, finalmente, a entrevista aprofundada (cerca de duas horas e meias), que decide se o projecto passa à lista dos selecionados. Para isso tem de responder a quatro critérios base: resolver problemas sociais e ou ambientais negligenciados; ser transformador da sociedade nesses domínios; utilizar modelos de negócio inovadores e ter potencial de crescimento e/ou replicação noutro local geográfico. “Os que procuramos são aqueles que com muito pouco conseguem fazer muito, esses é que são verdadeiramente inovadores”, refere a coordenadora do MIES.
Mafalda Sarmento nota que o “Norte está mais sensibilizado para o empreendedorismo social, mas conta também com mais entidades de apoio, como incubadoras e universidades”. Já o Alentejo “tem vindo a fazer uma grande caminhada” e tem na Fundação Eugénio de Almeida, de Évora, uma “grande referência”. Nesta região, em que o MIES (financiado pelas fundações Gulbenkian e EDP e pelo programa Compete) já tem mais dados tratados, os projectos foram identificados essencialmente nas áreas da educação e formação, envelhecimento e apoio ao desenvolvimento e à participação civil e comunitária.
As iniciativas têm ainda de passar pelo crivo do Conselho Académico Consultivo do IES, que seleciona as que podem levar o carimbo ES +. Os empreendedores podem beneficiar do acompanhamento do IES através de formações específicas e, simultaneamente, ganham um estatuto de projectos economicamente sustentáveis que também garante maior credibilidade junto de potenciais investidores sociais. Estabelecer pontes entre empreendedores e potenciais financiadores será, aliás, uma das prioridades do IES para o próximo ano.
Além de dar visibilidade aos bons projectos, o MIES quer também que as iniciativas que “não passam a fase de inquérito, mas ficam inseridas na plataforma”, tenham acesso a um diagnóstico que permita reconhecer as “características fatais”, dando-lhes oportunidade de melhorarem. Ao tirar esta radiografia ao sector do empreendedorismo social em Portugal, o mapa irá também permitir identificar os principais problemas e corrigi-los de raiz, explica a investigadora. Mas o MIES não quer ficar por aqui e já esta a procurar financiamento para realizar o levantamento em Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Ilhas, para que o retrato da inovação e do empreendedorismo social em português fique mais completo
Actividade económica atinge valor máximo desde Outubro de 2011
Ana Brito, in Público on-line
INE diz que indicadores até Outubro apontam para crescimento da produção industrial e diminuição da actividade económica nos serviços e construção e obras públicas.
O indicador de actividade económica do INE acelerou em Outubro e atingiu o valor mais elevado desde Abril de 2011.
Este indicador já vinha em crescimento desde Junho, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE), destacando que a informação dos indicadores de curto prazo disponíveis até Outubro apontam para um crescimento da produção industrial e uma diminuição da actividade económica nos serviços e na construção e obras públicas.
Na sua síntese económica de conjuntura, o INE destaca também que o indicador qualitativo de clima económico prolongou em Novembro a evolução ascendente registada desde o início do ano, atingindo neste mês o valor mais elevado desde Março de 2011. O valor mais baixo da série tinha sido atingido em Dezembro de 2012.
Segundo o INE, o consumo privado manteve-se em recuperação em Outubro, reflectindo “o contributo positivo mais expressivo de ambas as componentes, consumo corrente e consumo duradouro”. Também o investimento se manteve em recuperação, diminuindo de forma “ligeiramente menos acentuada, em resultado da evolução da componente de máquinas e equipamentos”.
Em contrapartida, as exportações e as importações nominais desaceleraram, registando variações homólogas de 4,6% e 1,2%, respectivamente, em Outubro.
A síntese de conjuntura do INE aponta ainda para uma evolução de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre (contra 1,1% no trimestre anterior), em resultado do contributo positivo de 1,3 pontos percentuais da procura interna.
Em termos homólogos, o PIB recuou 1% no terceiro trimestre, “após ter apresentado uma taxa de 2% no trimestre anterior, registando taxas progressivamente menos negativas desde o primeiro trimestre”.
INE diz que indicadores até Outubro apontam para crescimento da produção industrial e diminuição da actividade económica nos serviços e construção e obras públicas.
O indicador de actividade económica do INE acelerou em Outubro e atingiu o valor mais elevado desde Abril de 2011.
Este indicador já vinha em crescimento desde Junho, revelou o Instituto Nacional de Estatística (INE), destacando que a informação dos indicadores de curto prazo disponíveis até Outubro apontam para um crescimento da produção industrial e uma diminuição da actividade económica nos serviços e na construção e obras públicas.
Na sua síntese económica de conjuntura, o INE destaca também que o indicador qualitativo de clima económico prolongou em Novembro a evolução ascendente registada desde o início do ano, atingindo neste mês o valor mais elevado desde Março de 2011. O valor mais baixo da série tinha sido atingido em Dezembro de 2012.
Segundo o INE, o consumo privado manteve-se em recuperação em Outubro, reflectindo “o contributo positivo mais expressivo de ambas as componentes, consumo corrente e consumo duradouro”. Também o investimento se manteve em recuperação, diminuindo de forma “ligeiramente menos acentuada, em resultado da evolução da componente de máquinas e equipamentos”.
Em contrapartida, as exportações e as importações nominais desaceleraram, registando variações homólogas de 4,6% e 1,2%, respectivamente, em Outubro.
A síntese de conjuntura do INE aponta ainda para uma evolução de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre (contra 1,1% no trimestre anterior), em resultado do contributo positivo de 1,3 pontos percentuais da procura interna.
Em termos homólogos, o PIB recuou 1% no terceiro trimestre, “após ter apresentado uma taxa de 2% no trimestre anterior, registando taxas progressivamente menos negativas desde o primeiro trimestre”.
Portugal entre os países da OCDE onde o peso das receitas fiscais mais caiu
Pedro Crisóstomo, in Público on-line
Em 2012, ano em que as receitas fiscais totalizaram 53.500 milhões de euros, o peso dos impostos no total da riqueza baixou para 32,5%.
O peso das receitas fiscais no produto interno bruto (PIB) recuou em 2012 para 32,5%, o que torna Portugal um dos três países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde este indicador mais diminuiu, ao lado do Reino Unido e depois de Israel, o país com a maior descida.
De acordo com um relatório publicado nesta terça-feira pela instituição sedeada em Paris, o peso das receitas de impostos sobre a riqueza gerada no país ascendia a 33%. Ao recuar 0,5 pontos percentuais, volta ao valor registado em 2008. Se este rácio recuou em 2009 (para 30,7%), viria a aumentar nos dois anos que se seguiram, para agora voltar a cair.
Esta descida não tem a ver com um alívio da carga fiscal (em 2012 foram introduzidas várias alterações em sede de IRS, limitando as deduções fiscais, e foi agravado o IVA na restauração, por exemplo). O recuo resulta da quebra de receitas que se verificou em vários impostos, ao mesmo tempo em que a economia estava em contracção.
Em 2012, as receitas fiscais ascenderam a 53.500 milhões de euros, quando no ano anterior haviam rondado os 56.800 milhões, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
Na lista dos países para os quais há dados actualizados (30 dos 34 países da organização), Portugal surge em 20.º, o mesmo valor aproximado da Estónia, e ligeiramente abaixo de Espanha, da Nova Zelândia e da Grécia, mas acima do Canadá, da Eslováquia ou da Irlanda.
À frente na lista dos países onde o peso das receitas fiscais sobre o PIB é mais elevado está a Dinamarca, com um rácio de 48%, a França e a Bélgica, ambas com um peso de 45,3%.
A média da OCDE tem vindo a aumentar e situou-se no ano passado em 34,6%. Na explicação destes dados, a OCDE refere que, “em regimes fiscais progressivos, as receitas crescem mais depressa do que o rendimento durante períodos de crescimento real”.
Em 2012, ano em que as receitas fiscais totalizaram 53.500 milhões de euros, o peso dos impostos no total da riqueza baixou para 32,5%.
O peso das receitas fiscais no produto interno bruto (PIB) recuou em 2012 para 32,5%, o que torna Portugal um dos três países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde este indicador mais diminuiu, ao lado do Reino Unido e depois de Israel, o país com a maior descida.
De acordo com um relatório publicado nesta terça-feira pela instituição sedeada em Paris, o peso das receitas de impostos sobre a riqueza gerada no país ascendia a 33%. Ao recuar 0,5 pontos percentuais, volta ao valor registado em 2008. Se este rácio recuou em 2009 (para 30,7%), viria a aumentar nos dois anos que se seguiram, para agora voltar a cair.
Esta descida não tem a ver com um alívio da carga fiscal (em 2012 foram introduzidas várias alterações em sede de IRS, limitando as deduções fiscais, e foi agravado o IVA na restauração, por exemplo). O recuo resulta da quebra de receitas que se verificou em vários impostos, ao mesmo tempo em que a economia estava em contracção.
Em 2012, as receitas fiscais ascenderam a 53.500 milhões de euros, quando no ano anterior haviam rondado os 56.800 milhões, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
Na lista dos países para os quais há dados actualizados (30 dos 34 países da organização), Portugal surge em 20.º, o mesmo valor aproximado da Estónia, e ligeiramente abaixo de Espanha, da Nova Zelândia e da Grécia, mas acima do Canadá, da Eslováquia ou da Irlanda.
À frente na lista dos países onde o peso das receitas fiscais sobre o PIB é mais elevado está a Dinamarca, com um rácio de 48%, a França e a Bélgica, ambas com um peso de 45,3%.
A média da OCDE tem vindo a aumentar e situou-se no ano passado em 34,6%. Na explicação destes dados, a OCDE refere que, “em regimes fiscais progressivos, as receitas crescem mais depressa do que o rendimento durante períodos de crescimento real”.
Norte destina fundos comunitários a investigação aplicada às empresas
in Público on-line
Presidente da CCDRN, Emídio Gomes, alerta que o grande desafio do Norte é a criação de emprego qualificado.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) revelou nesta terça-feira que os próximos fundos comunitários destinam verbas substanciais à investigação aplicada às empresas e apoiam “pela primeira vez” a formação qualificada de recursos humanos.
“Do envelope global, de grande dimensão, para apoio à inovação, empresas e investigação, mais de dois terços são para investigação aplicada, dirigida às empresas a nível regional”, afirmou o responsável, Emídio Gomes, à margem da assinatura dos últimos 18 contratos de financiamento saúde e as tecnologias de informação e comunicação.do “ON.2 – O Novo Norte”, com nove instituições ligadas à investigação científica e desenvolvimento tecnológico.
Emídio Gomes destacou a “expectativa muito positiva” em relação aos próximos fundos comunitários, porque, “pela primeira vez”, vão ter “um envelope dirigido ao emprego qualificado” numa região que tem como “grande desafio o emprego e, em especial, a sua qualificação”. “Vamos ter dois factores novos nos programas operacionais regionais. Terão um eixo para apoio à área da ciência, tecnologia e inovação. Isto é uma novidade. Vamos poder apoiar projectos de Investigação e Desenvolvimento dirigidos ao sector produtivo, à investigação aplicada”, descreveu, em declarações aos jornalistas.
A “segunda e maior novidade” dos futuros programas operacionais “é que, pela primeira vez na história”, contemplam “verbas para apoiar formação avançada de recursos humanos”. “Isto é seguro”, frisou Emídio Gomes, confiante nas perspectivas do secretário de Estado de que os próximos fundos comunitários possam começar a “circular a partir do 2.º semestre de 2014”.
Para além disso, no Programa Operacional Regional, “mais de dois terços” das verbas globais “de grande dimensão” para apoio à Investigação e Desenvolvimento, vão ser para “a investigação dirigida às empresas”. “O grande desafio da região é o emprego e, em especial, a qualificação do emprego. Se, pela primeira vez, [a região] vai ter um envelope dirigido ao emprego qualificado, a expectativa é muito positiva”, sublinhou.
Os 18 contratos de co-financiamento assinados nesta terça-feira têm “um montante aproximado de cinco milhões de euros” e encerram um ciclo de “apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico da região”, acrescentou. Emídio Gomes destaca que a iniciativa criou “mais de 500 postos de trabalho qualificado na região” e “apoiou mais de 800 investigadores”.
Iniciado “há mais de um ano”, com “um investimento global de cerca de 40 milhões de euros”, o programa envolveu “um total de 70 projectos”, acrescentou. O projecto contemplou a área agro-alimentar, a biodiversidade marinha, a biotecnologia, a energia, a química e a nanoquímica, a
Os protocolos assinados esta manhã envolvem o Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC), do Porto, o Laboratório de Processos de Separação e Reacção, associado à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e o Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (INEGI). O Instituto de Engenharia Mecânica (IDMEC), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e o Laboratório de Engenharia de Processos, Ambiente e Energia e Centro de Estudos de Fenómenos de Transporte são as restantes entidades contempladas.
Presidente da CCDRN, Emídio Gomes, alerta que o grande desafio do Norte é a criação de emprego qualificado.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN) revelou nesta terça-feira que os próximos fundos comunitários destinam verbas substanciais à investigação aplicada às empresas e apoiam “pela primeira vez” a formação qualificada de recursos humanos.
“Do envelope global, de grande dimensão, para apoio à inovação, empresas e investigação, mais de dois terços são para investigação aplicada, dirigida às empresas a nível regional”, afirmou o responsável, Emídio Gomes, à margem da assinatura dos últimos 18 contratos de financiamento saúde e as tecnologias de informação e comunicação.do “ON.2 – O Novo Norte”, com nove instituições ligadas à investigação científica e desenvolvimento tecnológico.
Emídio Gomes destacou a “expectativa muito positiva” em relação aos próximos fundos comunitários, porque, “pela primeira vez”, vão ter “um envelope dirigido ao emprego qualificado” numa região que tem como “grande desafio o emprego e, em especial, a sua qualificação”. “Vamos ter dois factores novos nos programas operacionais regionais. Terão um eixo para apoio à área da ciência, tecnologia e inovação. Isto é uma novidade. Vamos poder apoiar projectos de Investigação e Desenvolvimento dirigidos ao sector produtivo, à investigação aplicada”, descreveu, em declarações aos jornalistas.
A “segunda e maior novidade” dos futuros programas operacionais “é que, pela primeira vez na história”, contemplam “verbas para apoiar formação avançada de recursos humanos”. “Isto é seguro”, frisou Emídio Gomes, confiante nas perspectivas do secretário de Estado de que os próximos fundos comunitários possam começar a “circular a partir do 2.º semestre de 2014”.
Para além disso, no Programa Operacional Regional, “mais de dois terços” das verbas globais “de grande dimensão” para apoio à Investigação e Desenvolvimento, vão ser para “a investigação dirigida às empresas”. “O grande desafio da região é o emprego e, em especial, a qualificação do emprego. Se, pela primeira vez, [a região] vai ter um envelope dirigido ao emprego qualificado, a expectativa é muito positiva”, sublinhou.
Os 18 contratos de co-financiamento assinados nesta terça-feira têm “um montante aproximado de cinco milhões de euros” e encerram um ciclo de “apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico da região”, acrescentou. Emídio Gomes destaca que a iniciativa criou “mais de 500 postos de trabalho qualificado na região” e “apoiou mais de 800 investigadores”.
Iniciado “há mais de um ano”, com “um investimento global de cerca de 40 milhões de euros”, o programa envolveu “um total de 70 projectos”, acrescentou. O projecto contemplou a área agro-alimentar, a biodiversidade marinha, a biotecnologia, a energia, a química e a nanoquímica, a
Os protocolos assinados esta manhã envolvem o Instituto de Biologia Molecular e Celular (IBMC), do Porto, o Laboratório de Processos de Separação e Reacção, associado à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e o Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial (INEGI). O Instituto de Engenharia Mecânica (IDMEC), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e o Laboratório de Engenharia de Processos, Ambiente e Energia e Centro de Estudos de Fenómenos de Transporte são as restantes entidades contempladas.
115.500 euros de incentivo à natalidade não fez aumentar número de bebés
in Público on-line
A Câmara de Paredes de Coura gastou nos últimos cinco anos 115.500 euros em incentivos à natalidade, apoio que não tem sido suficiente para travar a descida do número de nascimentos, segundo números avançados pelo município.
O incentivo à natalidade ou adopção é atribuído pela autarquia desde 2009 e consiste num subsídio pecuniário, de prestação única, no valor de 500 euros para os primeiro e segundo filhos, e de 1000 euros para o terceiro filho, desde que nasçam no concelho.
A própria autarquia descreve a medida como um "sinal de solidariedade", mas os números comprovam que o concelho, com pouco mais de 9000 habitantes, acompanha a tendência nacional de diminuição da natalidade.
Em 2009, a Câmara de Paredes de Coura atribuiu um incentivo de 30.500 euros; nesse ano registaram-se 47 nascimentos, entre primeiro e segundo filhos. Sete crianças eram já o terceiro filho.
Em 2010 nasceram 41 crianças (20.500 euros em subsídios), no ano seguinte 52 (26.500 euros) e em 2012 um total de 39 (20.000 euros). Este ano, até ao momento, nasceram mais 35 crianças, e os subsídios à natalidade já atribuídos correspondem a 18.000 euros.
Em cinco anos, 221 nascimentos custaram à Câmara de Paredes de Coura 115.500 euros em incentivos, mas o número real será superior, tendo em conta que os apoios sociais apenas beneficiam crianças inseridas nos quatro primeiros escalões do abono de família.
O autarca Victor Pereira (PS) admite tratar-se de uma medida "insuficiente" para travar o despovoamento do concelho, considerado o mais envelhecido e menos populoso do Alto-Minho.
"Não é com estes apoios que conseguimos combater a baixa taxa de natalidade, que será agravada, pensamos nós, pelas óbvias causas naturais, pela crise económica e pela emigração de jovens", admite o presidente da Câmara de Paredes de Coura.
Eleito pela primeira vez em 2013, o autarca socialista reclama, antes, uma "verdadeira política de promoção da natalidade", mas através da administração central e com "legislação amiga das famílias e políticas estruturais".
"Que nenhum Governo ousou tomar porque custam muito dinheiro no presente mas com um retorno maior no futuro, só que infelizmente ninguém quer tomar medidas a longo prazo. Como não gostamos de política karaoke, sabemos que não vamos inverter a tendência da natalidade em Paredes de Coura através destes apoios sociais", aponta.
Victor Pereira assume que o apoio que o município atribui é apenas "mais um sinal de solidariedade para com aqueles que têm coragem de ter filhos neste contexto de esperança esquecida". Por isso enfatiza que no país "o envelhecimento da população portuguesa é uma bomba relógio a médio prazo".
A Câmara de Paredes de Coura gastou nos últimos cinco anos 115.500 euros em incentivos à natalidade, apoio que não tem sido suficiente para travar a descida do número de nascimentos, segundo números avançados pelo município.
O incentivo à natalidade ou adopção é atribuído pela autarquia desde 2009 e consiste num subsídio pecuniário, de prestação única, no valor de 500 euros para os primeiro e segundo filhos, e de 1000 euros para o terceiro filho, desde que nasçam no concelho.
A própria autarquia descreve a medida como um "sinal de solidariedade", mas os números comprovam que o concelho, com pouco mais de 9000 habitantes, acompanha a tendência nacional de diminuição da natalidade.
Em 2009, a Câmara de Paredes de Coura atribuiu um incentivo de 30.500 euros; nesse ano registaram-se 47 nascimentos, entre primeiro e segundo filhos. Sete crianças eram já o terceiro filho.
Em 2010 nasceram 41 crianças (20.500 euros em subsídios), no ano seguinte 52 (26.500 euros) e em 2012 um total de 39 (20.000 euros). Este ano, até ao momento, nasceram mais 35 crianças, e os subsídios à natalidade já atribuídos correspondem a 18.000 euros.
Em cinco anos, 221 nascimentos custaram à Câmara de Paredes de Coura 115.500 euros em incentivos, mas o número real será superior, tendo em conta que os apoios sociais apenas beneficiam crianças inseridas nos quatro primeiros escalões do abono de família.
O autarca Victor Pereira (PS) admite tratar-se de uma medida "insuficiente" para travar o despovoamento do concelho, considerado o mais envelhecido e menos populoso do Alto-Minho.
"Não é com estes apoios que conseguimos combater a baixa taxa de natalidade, que será agravada, pensamos nós, pelas óbvias causas naturais, pela crise económica e pela emigração de jovens", admite o presidente da Câmara de Paredes de Coura.
Eleito pela primeira vez em 2013, o autarca socialista reclama, antes, uma "verdadeira política de promoção da natalidade", mas através da administração central e com "legislação amiga das famílias e políticas estruturais".
"Que nenhum Governo ousou tomar porque custam muito dinheiro no presente mas com um retorno maior no futuro, só que infelizmente ninguém quer tomar medidas a longo prazo. Como não gostamos de política karaoke, sabemos que não vamos inverter a tendência da natalidade em Paredes de Coura através destes apoios sociais", aponta.
Victor Pereira assume que o apoio que o município atribui é apenas "mais um sinal de solidariedade para com aqueles que têm coragem de ter filhos neste contexto de esperança esquecida". Por isso enfatiza que no país "o envelhecimento da população portuguesa é uma bomba relógio a médio prazo".
Saúde: "Portugal não está a aproveitar oportunidade para mudar com a crise"
Alexandra Campos, in Público on-line
Cada português tem, em média, “pouco mais do que 100 euros por mês para se alimentar”, afirmou bastonária dos nutricionistas em debate sobre impacto da crise na saúde
A crise pode ter consequências negativas e positivas na saúde dos portugueses, mas só dentro de alguns anos será possível perceber a verdadeira extensão dos danos e dos benefícios provocados, concluiram vários especialistas esta quinta-feira reunidos num debate no Porto. O que alguns preferiram destacar, porém, é que este período que poderia constituir “uma oportunidade” para mudar e corrigir “vícios” está a ser "desaproveitado" e as perspectivas futuras não são animadoras.
“A despesa em saúde está a crescer de uma forma exponencial. Ou temos a coragem de perceber que precisamos de reformar o sistema de saúde ou então ele implode. Se não conseguirmos a sustentabilidade do sistema, voltamos aos primórdios e aí cada um safa-se”, avisou o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de S. João, António Ferreira, no debate que decorreu na Faculdade de Medicina do Porto. “Os portugueses são os que mais gastam em medicamentos, mais do que os suecos, em termos absolutos”, são um povo envelhecido e com grande carga de doença na velhice e com uma baixíssima taxa de natalidade, elencou. Se a isto juntarmos “a taxa de alcoolismo, o sedentarismo, as distorções alimentares”, o futuro afigura-se complicado: "Vamos ter que mudar, não temos alternativa."
“Portugal importou o modelo europeu dos ricos no sistema de saúde e conseguiu atingir metas espantosas, mas tem vivido crises económicas e políticas sucessivas. A estrutura está cheia de defeitos. Pensei que esta era a oportunidade de arrumar a casa, de corrigir vícios, mas não se arrumou casa nenhuma”, lamentou Agostinho Marques, director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Entretanto, apesar dos cortes, ainda não há efeitos “mensuráveis” e os cuidados de saúde são os habituais, mas não há garantias de que a situação continue assim, advertiu.
Para já, o “efeito mais óbvio” da crise é “o medo”, sentencia. “Há muito medo instalado quanto à saúde. E as pessoas têm razão para ter medo. O ideal seria que os cortes afectassem apenas o desperdício, mas a realidade não é assim. Afectam sempre a prestação de serviços”, declarou Agostinho Marques aos jornalistas, antes do debate começar. Apesar de defender que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não está em causa como instituição”, antecipou que “não responderá da mesma maneira” no futuro. Para as pessoas “que vivem no limiar”, qualquer aumento de custos, “que até pode nem ser na saúde, mas na alimentação”, “tem impacto na saúde”, disse, citado pela agência Lusa.
“Não podemos tratar a saúde só no Ministério da Saúde”, defendeu, a propósito, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento. Tendo por base o estudo recentemente divulgado pela Direcção-Geral da Saúde - no qual três em cada dez inquiridos assumiam ter deixado de consumir um alimentado considerado essencial -, Alexandra Bento sublinhou que cada português dispõe, em média, de “pouco mais do que 100 euros por mês para se alimentar, um valor tremendamente insuficiente”.
Coube a Pedro Graça, director do Programa Nacional de Promoção Alimentação Saudável, evidenciar que as mudanças na alimentação, devido à crise, até podem acabar por ser positivas. O que se sabe, para já, é que as pessoas estão a substituir a carne de vaca por carne de frango e peixes mais caros por outros mais baratos. “Ninguém deixa de comer carne ou peixe, trocam é o mais caro pelo mais barato. O peixe acima de 15 euros deixou de ser vendido. Mas ninguém troca carne por feijão”, observou o especialista, para quem “o grande desafio dos próximos tempos é perceber que as mudanças podem ser feitas de forma positiva”.
“Uma feijoada transmontana tem quase tantos aminoácidos essenciais quanto um bom bife”, exemplificou também Davide Carvalho, da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade. Da crise pode resultar ou não um aumento da obesidade, afirmou, lembrando que, após a última guerra mundial, a fome repercutiu-se num agravamento deste problema, enquanto Cuba enfrentou o bloqueio norte-americano e a falta de alimentos e de medicamentos de uma forma que conduziu a resultados diferentes: "Em Cuba, os profissionais de saúde faziam sessões de actividade física e davam consultas alimentares. O que aconteceu? A prevalência da obesidade diminuiu".
Para evitar impacto dramático na saúde mental é preciso criar emprego
A resposta para os impactos que se prevêem “dramáticos” da crise na saúde mental, como o do eventual aumento do suicídio, está “na criação de emprego e no reforço do apoio social, que não é o que se está a verificar [em Portugal]”, defendeu o director do Programa Nacional de Saúde Mental, Álvaro Carvalho, em declarações aos jornalistas, antes do debate.
“Se as pessoas estão desempregadas, não são os psiquiatras que vão resolver os problemas”, frisou, explicando que os efeitos da crise na saúde mental são um “problema transversal”, uma vez que não se resolvem “sem respostas da segurança social, do mercado social de emprego ou de cursos de formação que respondam a áreas em que há défice a nível de mercado para reduzir o desemprego”.
No imediato, na área da saúde mental não se perspectiva a dificuldade de acesso à prestação de cuidados profissionais, porque os doentes não pagam taxas moderadoras, mas “poderá haver, e parece que há, dificuldades de acesso aos transportes [para as consultas] e de acesso aos medicamentos adequados”, observou, citado pela Lusa. Quanto aos suicídios, estes são uma das “repercussões” registadas “internacionalmente” em cenário de crise económica, pelo que “quando se fala em crise ao nível da saúde mental inevitavelmente” tem de se “falar no risco de suicídio”. Por enquanto, porém, as estatísticas não são fiáveis em Portugal.
Apesar de tudo isto, Álvaro Carvalho considerou, durante o debate, que, aparentemente, os portugueses estão a demonstrar "maior capacidade de resiliência do que os gregos".
Cada português tem, em média, “pouco mais do que 100 euros por mês para se alimentar”, afirmou bastonária dos nutricionistas em debate sobre impacto da crise na saúde
A crise pode ter consequências negativas e positivas na saúde dos portugueses, mas só dentro de alguns anos será possível perceber a verdadeira extensão dos danos e dos benefícios provocados, concluiram vários especialistas esta quinta-feira reunidos num debate no Porto. O que alguns preferiram destacar, porém, é que este período que poderia constituir “uma oportunidade” para mudar e corrigir “vícios” está a ser "desaproveitado" e as perspectivas futuras não são animadoras.
“A despesa em saúde está a crescer de uma forma exponencial. Ou temos a coragem de perceber que precisamos de reformar o sistema de saúde ou então ele implode. Se não conseguirmos a sustentabilidade do sistema, voltamos aos primórdios e aí cada um safa-se”, avisou o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de S. João, António Ferreira, no debate que decorreu na Faculdade de Medicina do Porto. “Os portugueses são os que mais gastam em medicamentos, mais do que os suecos, em termos absolutos”, são um povo envelhecido e com grande carga de doença na velhice e com uma baixíssima taxa de natalidade, elencou. Se a isto juntarmos “a taxa de alcoolismo, o sedentarismo, as distorções alimentares”, o futuro afigura-se complicado: "Vamos ter que mudar, não temos alternativa."
“Portugal importou o modelo europeu dos ricos no sistema de saúde e conseguiu atingir metas espantosas, mas tem vivido crises económicas e políticas sucessivas. A estrutura está cheia de defeitos. Pensei que esta era a oportunidade de arrumar a casa, de corrigir vícios, mas não se arrumou casa nenhuma”, lamentou Agostinho Marques, director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto. Entretanto, apesar dos cortes, ainda não há efeitos “mensuráveis” e os cuidados de saúde são os habituais, mas não há garantias de que a situação continue assim, advertiu.
Para já, o “efeito mais óbvio” da crise é “o medo”, sentencia. “Há muito medo instalado quanto à saúde. E as pessoas têm razão para ter medo. O ideal seria que os cortes afectassem apenas o desperdício, mas a realidade não é assim. Afectam sempre a prestação de serviços”, declarou Agostinho Marques aos jornalistas, antes do debate começar. Apesar de defender que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) “não está em causa como instituição”, antecipou que “não responderá da mesma maneira” no futuro. Para as pessoas “que vivem no limiar”, qualquer aumento de custos, “que até pode nem ser na saúde, mas na alimentação”, “tem impacto na saúde”, disse, citado pela agência Lusa.
“Não podemos tratar a saúde só no Ministério da Saúde”, defendeu, a propósito, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento. Tendo por base o estudo recentemente divulgado pela Direcção-Geral da Saúde - no qual três em cada dez inquiridos assumiam ter deixado de consumir um alimentado considerado essencial -, Alexandra Bento sublinhou que cada português dispõe, em média, de “pouco mais do que 100 euros por mês para se alimentar, um valor tremendamente insuficiente”.
Coube a Pedro Graça, director do Programa Nacional de Promoção Alimentação Saudável, evidenciar que as mudanças na alimentação, devido à crise, até podem acabar por ser positivas. O que se sabe, para já, é que as pessoas estão a substituir a carne de vaca por carne de frango e peixes mais caros por outros mais baratos. “Ninguém deixa de comer carne ou peixe, trocam é o mais caro pelo mais barato. O peixe acima de 15 euros deixou de ser vendido. Mas ninguém troca carne por feijão”, observou o especialista, para quem “o grande desafio dos próximos tempos é perceber que as mudanças podem ser feitas de forma positiva”.
“Uma feijoada transmontana tem quase tantos aminoácidos essenciais quanto um bom bife”, exemplificou também Davide Carvalho, da Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade. Da crise pode resultar ou não um aumento da obesidade, afirmou, lembrando que, após a última guerra mundial, a fome repercutiu-se num agravamento deste problema, enquanto Cuba enfrentou o bloqueio norte-americano e a falta de alimentos e de medicamentos de uma forma que conduziu a resultados diferentes: "Em Cuba, os profissionais de saúde faziam sessões de actividade física e davam consultas alimentares. O que aconteceu? A prevalência da obesidade diminuiu".
Para evitar impacto dramático na saúde mental é preciso criar emprego
A resposta para os impactos que se prevêem “dramáticos” da crise na saúde mental, como o do eventual aumento do suicídio, está “na criação de emprego e no reforço do apoio social, que não é o que se está a verificar [em Portugal]”, defendeu o director do Programa Nacional de Saúde Mental, Álvaro Carvalho, em declarações aos jornalistas, antes do debate.
“Se as pessoas estão desempregadas, não são os psiquiatras que vão resolver os problemas”, frisou, explicando que os efeitos da crise na saúde mental são um “problema transversal”, uma vez que não se resolvem “sem respostas da segurança social, do mercado social de emprego ou de cursos de formação que respondam a áreas em que há défice a nível de mercado para reduzir o desemprego”.
No imediato, na área da saúde mental não se perspectiva a dificuldade de acesso à prestação de cuidados profissionais, porque os doentes não pagam taxas moderadoras, mas “poderá haver, e parece que há, dificuldades de acesso aos transportes [para as consultas] e de acesso aos medicamentos adequados”, observou, citado pela Lusa. Quanto aos suicídios, estes são uma das “repercussões” registadas “internacionalmente” em cenário de crise económica, pelo que “quando se fala em crise ao nível da saúde mental inevitavelmente” tem de se “falar no risco de suicídio”. Por enquanto, porém, as estatísticas não são fiáveis em Portugal.
Apesar de tudo isto, Álvaro Carvalho considerou, durante o debate, que, aparentemente, os portugueses estão a demonstrar "maior capacidade de resiliência do que os gregos".
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