Sem apoios ou compensações, a inflação “significa sempre um empobrecimento”

Pedro Crisóstomo, in Público online

Combate aos baixos salários e às diferenças remuneratórias entre mulheres e homens é prioritário, defendem peritos da comissão científica do Centro de Relações Laborais.

A remuneração média dos trabalhadores em Portugal tem crescido abaixo da inflação e esse efeito está a acentuar uma aproximação entre o valor do salário mínimo nacional e os vencimentos médios.

Atenta a essa tendência no mercado de trabalho, a comissão científica do Centro de Relações Laborais (CRL), um organismo do Ministério do Trabalho que todos os anos publica uma análise à evolução do emprego, defende que é preciso “estimular a subida dos salários” no país.

O CRL publicou nesta quarta-feira o relatório anual sobre emprego e formação em 2022 (elaborado por Sílvia Sousa, Alexandra Moreira e Teresa Pina Amaro) e, ao olhar para as tendências globais e aspectos específicos no contexto de forte inflação, os peritos da comissão científica alertam para o facto de os salários em Portugal continuarem a ser “muito baixos”, defendendo ser necessário incentivar melhorias nos rendimentos, incluindo para acabar com as diferenças remuneratórias que persistem entre mulheres e homens.

O relatório refere que a remuneração média mensal estimada pela Segurança Social, sem distinção entre trabalhadores a tempo completo e a tempo parcial, voltou a subir em 2022, tal como acontecera nos dois anos anteriores (ao contrário do que se verificara em 2019, antes da pandemia), mas não especifica quanto foi essa variação de 2021 para 2022, período em que a inflação chegou a 7,8% (8,1% no indicador que permite comparações na União Europeia) no ano passado.

Para a comissão científica – formada por António Figueiredo (da Faculdade de Economia da Universidade do Porto), Cristina Rodrigues (do IEFP e investigadora na Universidade Nova de Lisboa), Francisco Madelino (presidente do Inatel e docente no ISCTE), João Cerejeira (professor na Universidade do Minho) e Mário Caldeira Dias (da Universidade Lusíada) — é preciso ter presente que, num momento de inflação elevada, “não existe forma global de recuperar as perdas de poder de compra para todos, a não ser que a economia e a produtividade cresçam e que o aumento dos rendimentos de uns seja compensado por outras quebras compensatórias — salários vs. lucros ou custos da energia e das matérias-primas”. Por isso, sublinham, “sem estas premissas e sem apoios específicos, a inflação significa sempre um empobrecimento”.

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Desequilíbrio persiste

O ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem que trabalhavam a tempo completo em Portugal continental era de 1294,1 euros, “o que representou um aumento de 3,5% face a Outubro do ano anterior”.

Mas se o ganho médio mensal masculino era de 1395,69 euros, o feminino ficava-se pelos 1172,07 euros. Os dois cresceram “relativamente a 2020, embora o feminino mais do que o masculino, pelo que a diferença entre salários médios se atenuou ligeiramente, como aliás já vinha acontecendo nos últimos anos”. Mesmo assim, em 2021 “o salário médio mensal feminino representava 84% do salário masculino quando, há cinco anos, constituía 81,7%”, resume o relatório.

Combater essas diferenças, criando “condições para a igualdade salarial”, é um dos apelos deixados pela comissão científica. Ao rol de “questões essenciais a que urge dar resposta” juntam outras quatro prioridades: estimular as melhorias salariais; “integrar realmente os imigrantes na sociedade portuguesa, criando condições de aprendizagem da língua e cultura e oferecendo dignidade no trabalho e condições de vida”; “qualificar os desempregados de longa duração — metade do número global — para um retorno ao mercado de trabalho, onde faz falta a sua participação”; e “investir na saúde e segurança no trabalho, de modo a reduzir os acidentes de trabalho, as doenças profissionais e as mortes a eles associadas bem como prevenir o absentismo por doença”.

Os peritos defendem ainda que o centro dê uma “atenção específica à correcta avaliação do alcance de duas transformações em curso na economia portuguesa: a da descarbonização e emergência dos empregos verdes, e a transformação digital”.

[artigo na íntegra disponível apenas para assinantes aqui]

A classe média já não é o que era. Os critérios estão "um pouco pervertidos"

Fábio Monteiro, in RR

Sob o olhar estatístico da OCDE, 60% dos portugueses pertencem à classe média. Acreditando nos números, é possível ganhar o salário mínimo e fazer parte deste grupo. O sociólogo Elísio Estanque defende que os critérios de análise “estão um pouco pervertidos”. Para Manuel, é impossível ser classe média em Lisboa com menos de dois mil euros brutos por mês. Nuno traça a linha na capacidade de saída de casa dos pais. Eduardo questiona a carga fiscal.

O espanto vibra na voz de Manuel Coelho Dias e por pouco não se transforma numa gargalhada. O analista de risco de 30 anos, natural de Guimarães, tem dificuldade em compreender a cegueira da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a forma limitada como a entidade europeia determina quem faz parte ou não da classe média em Portugal.

Pertencer a tal grupo é ter “um padrão de vida”, mais do que receber um salário substancial. “Se uma pessoa consegue ir ao cinema, jantar fora, aceder a bens culturais. Se consegue viajar. Se uma pessoa precisar, eventualmente, de pôr um filho numa escola privada, conseguir”, defende.

A OCDE, todavia, tem uma visão muito mais restrita - apenas lhe interessam os valores auferidos por ano por cidadão e/ou família. Tendo por base o rendimento mediano nacional anual, calcula duas fasquias: a mínima (75%), equivalente digamos à classe média-baixa, e a máxima (200%), a dita classe média-alta.

Assim, de acordo com a organização, em Portugal, uma pessoa que ganhe entre 7.607 euros e os 20.285 euros anuais brutos pertence à classe média; um casal que leve para casa entre 10.758 e 28.688 euros, idem.

É também assim que, com base nestes mesmos números, a ODCE afirma que 60% da população portuguesa encontra-se hoje na classe média.

Este é, no entanto, um retrato do país que muitos portugueses não reconhecem. Aliás, como um outro inquérito da OCDE, em 2019, sinalizou: dos cidadãos nacionais ouvidos, apenas 32% disseram pertencer à classe média – o valor mais baixo de todos os países da União Europeia. Em Espanha, ocorreu o fenómeno oposto: foram mais aqueles que declararam pertencer do que aqueles que encaixavam nas métricas.

A realidade é que, nas duas últimas décadas, a classe média em Portugal tem vindo a perder poder de compra – principalmente, devido ao custo da habitação e de atualizações salariais abaixo da inflação – e a encolher.

A Covid-19, por exemplo, deu um empurrão nesta tendência: um estudo do Center of Economics for Prosperity (PROSPER) da Universidade Católica de Lisboa, publicado em 2021, indica que, devido aos impactos financeiros da pandemia, cerca de 400 mil portugueses deixaram de ser classe média.

Somado a isto, os números da OCDE são fáceis de rebater. Um português que, em 2023, ganhe o Salário Mínimo Nacional (SMN) e tenha um contrato de trabalho padrão, ou seja, receba doze meses de remuneração mais subsídio de Natal e de Férias, aufere por ano 10.640 euros brutos.
Por outras palavras: sob o olhar estatístico da OCDE, alguém ganhe o SMN em Portugal pertence à classe média.

Manuel Coelho Dias recusa-se a aceitar tal raciocínio. O analista mora em Lisboa desde 2017 e trabalha para uma empresa multinacional; sempre auferiu mais de mil euros líquidos. Anualmente, ganha acima da fasquia máxima calculada pela OCDE para a classe média. Ainda assim, tem dificuldade em dizer que integra esse grupo, quanto mais dizer-se “rico”.
“Tenho menos qualidade de vida do que tinha quando dependia do dinheiro dos meus pais, que era menos. Isto é uma coisa um bocado sinistra”, afirma.

Para o jovem, uma pessoa que ganhe menos de dois mil euros mensais e que more em Lisboa – cidade do país onde os custos com habitação são mais elevados - não deve ser considerada classe média.
“A pessoa faz o quê com o dinheiro? Fora IRS e Segurança Social, são 1500, 1400 euros líquidos. Ora, alguém que pague uma renda ou empréstimo de 400 euros, que faça uma mínima poupança de 200 ou 300 euros. Se viver o resto do mês com 700 euros para todas as coisas, não dá muita folga. Se quisermos ser dignos e justos, menos de dois mil euros não é classe média. E estamos a falar da perspetiva de uma pessoa solteira”, afirma.

Se as expectativas salariais de Manuel podem parecer ambiciosas, desproporcionais face à média dos salários nacionais, é de notar que o seu entendimento bate certo com o de alguns representantes políticos. Em 2016, em declarações ao “Observador”, João Galamba, atualmente ministro das Infraestruturas, afirmou que uma pessoa que ganhe 5 mil euros (brutos) e que viva apenas do seu rendimento, podia considerar-se classe média.

As métricas da OCDE esboçam, pois, um cenário muito diferente. Porventura, a classe média portuguesa até pode estar como que em vias de extinção.

A lenta erosão

Os números, por regra, são cegos ao contexto. E os da OCDE sofrem dessa limitação, aponta o sociólogo Elísio Estanque, autor do livro “Classe Média: Ascensão e Declínio” (ed. FFMS). “Os critérios usados para a medição da classe média estão um pouco pervertidos.”

O problema, nota Elísio Estanque, prende-se “com a falta de indicadores que sejam um pouco mais elaborados que o mero critério do rendimento salarial”. Fatores como a educação ou hábitos de consumo, por exemplo, são também importantes para se ter um retrato real do país.

Ainda assim, o sociólogo admite: os salários são um elemento fundamental para análise. O rácio entre o SMN e o salário mediano em Portugal (924 euros) está, neste momento, nos 85%. Caso o salário mínimo continue a aumentar ao mesmo ritmo que desde 2015, até 2030 o rácio poderá chegar aos 100% - ou seja, o valor do salário mediano em Portugal ser igual ao do salário mínimo nacional.

À Renascença, Elísio Estanque lembra ainda que se tem observado uma relativa aproximação do salário mínimo nacional (760 euros) ao salário médio nacional (1.361 euros brutos) nos últimos anos. Até ao final da legislatura, em 2026, o Governo pretende aumentar o SMN até aos 900 euros.
“Isso significa que as classes que até então estavam mais estáveis e se sentiam mais protegidas, com expectativas de subida e reconhecimento e de melhoria económica, têm sofrido talvez mais até do que aqueles que estão na base da pirâmide social, que devido às políticas sociais têm sido mais objeto de atenção do que os setores intermédios”, afirma.

De acordo com dados recentes do Eurostat, o salário médio bruto por ano em Portugal foi de 19.300 euros em 2021, enquanto a média europeia foi de 33,5 mil euros; o décimo valor mais baixo de toda a União Europeia. “O salário médio em Portugal é dos mais baixos dos países da OCDE. Isso significa que a economia não tem conseguido acompanhar aquilo que é um processo de qualificação das gerações mais jovens em Portugal”, diz.

Frederico Cantante, professor universitário no ISCTE e investigador no Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLABOR), subscreve as mesmas teses que Elísio Estanque. Nas últimas décadas, “houve uma recomposição acelerada da população portuguesa”, em particular ao nível da formação superior, mas “no campo dos rendimentos houve um hiato”, defende.

O sociólogo encontra até um reflexo contemporâneo deste problema nas greves dos professores nas últimas semanas.
“Aquilo que estamos a ver neste momento na greve dos professores é de facto um bom exemplo daquilo que podemos chamar de desqualificação social ou simbólica de um grupo de pessoas que, objetivamente, se enquadra na classe média portuguesa, do ponto de vista socioprofissional. Mas, do ponto de vista do rendimento, são pessoas que têm vindo a perder bastante”, aponta.

Há dez anos, o salário de um professor poderia ser facilmente encarado como um salário de alguém de classe média. Hoje, é pouco provável. O crescimento de salários abaixo do PIB, os preços da habitação a galopar e a inflação fizeram com que os rendimentos de “uma boa parte da população portuguesa estejam bastante condicionados, bastante magros”.

Houve “uma grande compressão” entre o valor do salário mínimo e o salário médio: uma diferença que varia entre os 250 e os 300 euros, como indica o estudo “Os salários em Portugal: padrões de evolução, inflação e desigualdades”, publicado em dezembro de 2022, e do qual Frederico Cantante é coautor.

Por vários motivos, Frederico Cantante não fica espantado que apenas 32% dos portugueses tenham dito à OCDE que se sentiam de classe média. “As pessoas tendem a posicionar-se abaixo, a subestimar a sua posição de rendimentos”, em sociedades cujo nível de desigualdade social é maior, explica.

Em norma, pertencer à classe média é algo que as pessoas associam a estar numa posição de segurança, com previsibilidade quanto ao futuro. Um cenário que não bate certo com o “aumento da precariedade laboral que houve em Portugal” nos últimos anos.

Uma nova classe low-cost

Em setembro de 2021, Nuno Rafael Gomes saiu de casa dos pais. Após três anos e meio a trabalhar a recibos verdes, com rendimentos baixos e voláteis, “uma situação bastante precária”, arranjou um emprego com contrato de trabalho e trocou Guimarães por Lisboa. Trocou a insegurança por um “salário razoável”.

Nuno considera-se parte da classe média quase só por “viver fora da casa dos pais”: é aí que desenha a linha. Na capital, divide casa com amigos, consegue fazer poupanças. Tem dinheiro para “ir a um concerto, ir ao teatro.” Ir viajar não é impossível, mas implica fazer contas, “uma ginástica maior”.

Dito isto, o jovem português não gosta muito de falar de classes.
“Acho que foi algo passado pelos meus pais. Até há um certo desconforto em se dizer que é classe média. É aquela coisa que a gente é humilde e tem o dinheiro contado. Sinto que há essa perceção muitas vezes. É como se ficasse mal dizer que tens possibilidades de ter uma vida melhor”, conta.

Apesar de nem sempre o orçamento familiar ter sido folgado, em particular nas redondezas de 2008 quando “a situação financeira da casa ficou fragilizada”, e de em alguns momentos pagar contas ter sido “complicado”, Nuno cresceu com a sensação de ser classe média. “Nunca faltou nada. Mas pronto. A situação melhorou e, portanto, não me sinto à vontade para dizer que fossemos uma classe mais baixa que a classe média”, diz.
O entendimento dos pais de Nuno, quanto à sua posição na pirâmide de classes, sempre foi diferente. “Há sempre aquele pudor. O dizer não somos nada classe média, a gente é pobre. Faz-me confusão dizer que a gente é pobre quando não somos, quando os que são pobres passam dificuldades que a gente não passa”, explica.

Para os padrões estatísticos da OCDE, Nuno é classe média. Mas terá o jovem a fasquia demasiado baixa? Será que faz parte de uma classe média “low-cost”? Há poucas semanas, o jornal espanhol “El País” publicou um ensaio, da autoria do jornalista Sérgio C. Fanjul, com o título: “Não chegamos ao fim do mês. A classe média não era isto”.

No texto, Fanjul cita da obra “O fim da classe média e o nascimento da sociedade de baixo custo”, dos italianos Massimo Gaggi e Edoardo Narduzzi (não editada em Portugal), a seguinte frase: “Em muitos países, a difusão de produtos e serviços low-cost, ao aumentar moderadamente o poder aquisitivo dos salários, começa a ter mais peso que uma reforma fiscal ou que o Estado Social.”

Nuno divide casa em Lisboa. Se tivesse de morar sozinho, dificilmente conseguia. Se tivesse de voltar para a sua terra natal, Guimarães, também não conseguia. A solução teria de ser morar com os pais, admite. “E aí conseguia poupar.”

O jovem leva uma vida que considera de classe média – mas ainda não há habitação low-cost, nem parece que vá existir em breve. Segundo a OCDE, a despesa das famílias portuguesas com a casa foi das que mais aumentou entre 1995 e 2015. Durante esses 20 anos, os gastos passaram de 18% do orçamento familiar para 21,2%.

Desde 2015, as evoluções das despesas com habitação aumentaram ainda mais – e mais rapidamente. Neste momento, segundo o Eurostat, está nos 25,7%. Nos agregados familiares com rendimentos mais baixos, representam mesmo cerca de 40% dos gastos.

Este é um problema do presente e para o futuro, assume o sociólogo Frederico Cantante, à Renascença.
“É normal que num contexto em que o aumento do preço da habitação foi muito significativo e que não foi acompanhado por parte dos rendimentos dos indivíduos, aquela segurança, aquele conforto que poderíamos identificar mais ou menos com classe média, se tenha vindo a esbater. É por isso que não me espantam nada os valores apresentados pela OCDE.”

E depois a habitação

Eduardo Pereira tem 25 anos e também não se revê nas métricas da OCDE. No mínimo, para alguém ser classe média devia auferir 12 mil euros, mas, mais importante, é preciso ter em em conta onde é que essa pessoa mora, defende. “É inimaginável que qualquer português, mesmo vivendo numa cidade com um custo de vida mais baixo, sobreviva com o valor mais baixo [calculado pela organização] e tenha uma vida confortável”.
“Alguém que tenha uma casa paga pode ter um salário mais baixo, mas ser considerado classe média, porque está muito mais à vontade. Mas de for alguém em Lisboa, mesmo com um salário médio e que tenha de pagar um apartamento, aí diria, pessoalmente, que esse alguém já não é muito classe média e que vive com dificuldades”, explica.

Por comparação com os pais, que não frequentaram o Ensino Superior, Eduardo diz que hoje ambos estão “ao mesmo nível de classe média”. A questão, salienta, não está no aumento do SMN, que pode e deve “continuar a aumentar”: está na falta de oportunidades.
“As pessoas que têm formação devem ter cada vez mais oportunidade de ganhar mais. Devíamos estar num país que acompanhasse o aumento de formação dos jovens, tendo em conta que a nossa geração é a mais bem preparada de sempre em Portugal. Infelizmente, isso não acontece”, conta.

O desafio está nas mãos da classe política e do Governo em particular. Afinal, é raro encontrar um discurso político, um programa eleitoral, à exceção do Partido Comunista Português, sem uma menção à classe média. É um chavão recorrente, um alvo – e, mais importante ainda, um eleitorado desejado, em particular pelos partidos do centro.

Quando ouve o Governo a falar para a classe média, o analista de risco Manuel Coelho Dias não revira os olhos, sente que estão a falar consigo. “Não sinto é que entendam os meus problemas”, diz. E quais são? “A carga de impostos.” “É completamente surreal que se considere que uma pessoa que ganha 2000 euros ou mais possa pagar 40% de impostos. Isto é completamente surreal. E é uma das razões pelas quais há imensa evasão fiscal.”

Eduardo Pereira queixa-se exatamente do mesmo. E tem a mesma perceção quanto aos discursos. “Sinto que estão a falar para mim, mas ao mesmo tempo não. Porque uma classe média em Portugal que pague 30 ou 40% de impostos não faz sentido nenhum. Entendo que eles façam esse discurso, mas quando eles falam de alguém que ganha mil, mil e duzentos euros, para mim é difícil considerar classe média, porque são pessoas que ganham para gastar nas despesas do dia-a-dia”, diz.

Se o Governo e restantes partidos políticos não acorrerem às necessidades da classe média, que está lentamente a minguar, poderemos assistir, a curto prazo, a um aumento de casos de pessoas “muito frustradas” e contra “as políticas sociais que se dedicam aos setores mais empobrecidos da sociedade”, diz o sociólogo Elísio Estanque.

“Cria-se aqui um ambiente que galvaniza e favorece o discurso populista, de extrema-direita, porque vai no sentido de assacar sempre culpas contra alguém que é supostamente objeto de proteção”, alerta ainda.

Neste momento, a coesão da sociedade está “em causa”. Segundo o sociólogo, “uma classe média vigorosa é uma classe média que acredita na democracia e nas instituições”. Uma classe média fraca ou em vias de extinção é, pois, o oposto.

Portugueses perderam 116 euros/mês com a crise, pobres foram os mais afetados

in Impala.pt

Os portugueses perderam entre 2009 e 2014 em média 116 euros mensais, uma quebra que afetou especialmente os mais pobres, com quase um terço dos trabalhadores por conta de outrem a ganhar menos de 700 euros mensais.

Os dados fazem parte do último projeto da Fundação Francisco Manuel dos Santos, chamado "Portugal Desigual" e que faz "um retrato das desigualdades dos rendimentos e da pobreza no país".

A Fundação pretende, com dados estatísticos, mostrar quem perdeu mais nos últimos anos de crise, se a classe média ou os mais ricos ou pobres. E mostra que foram os mais pobres.

Os números indicam que de 2009 a 2014 os rendimentos dos portugueses tiveram uma quebra de 12% (116 euros por mês), mas mostram também que o 10% mais pobres perderam 25% por cento do rendimento enquanto os 10% mais ricos apenas perderam 13%.

E a crise afetou sobretudo os mais jovens, segundos os números da Fundação: "os jovens com menos de 25 anos sentiram uma perda de 29% nos seus rendimentos, acima da perda média de rendimentos para o conjunto de todos os portugueses".

Nos anos da crise foram também os que têm mais alta formação académica quem mais perdeu. Especificam os dados que a perda de rendimento para quem tem formação superior foi de 20%, enquanto para quem tem o 6.º ano ou menos foi de 13%. Mas os primeiros têm por norma um rendimento duas vezes acima dos que só fizeram o 6.º ano.

Outros números divulgados demonstram ainda de que forma a crise afetou o mercado de trabalho em Portugal, desde logo na baixa da remuneração média, especialmente nas mulheres, mas também na redução dos vínculos laborais.

Os trabalhadores que entraram em 2012 viram a sua remuneração baixar 11% em relação aos que saíram em 2011. Em 2009 um em cada cinco trabalhadores por conta de outrem recebia por mês menos de 700 euros, em 2014 já era quase um em cada três.

Com tudo isto, dizem os números, 08% dos trabalhadores por conta de outrem vivia há dois anos abaixo do limiar da pobreza, os mais jovens perderam quase um terço dos rendimentos e em termos gerais os salários dos homens caíram 1,5% entre 2009 e 2014 e o das mulheres 10,5%.

No mesmo período o número de pobres aumentou em 116 mil (para 2,02 milhões), com um quarto das crianças e 10,7 por cento dos trabalhadores a viverem abaixo do limiar da pobreza (6,3 % em privação material severa). E hoje um em cada cinco portugueses vive com um rendimento mensal abaixo de 422 euros.

A crise fez aumentar a desigualdade em Portugal (na nona posição em termos de desigualdade) mas também em mais 18 países da União Europeia, especialmente na Grécia e em Espanha.

Dizem os números da Fundação Francisco Manuel dos Santos que em Portugal, em 2009, os 05% mais pobres recebiam 15 vezes menos do que os 05% mais ricos. Em 2014 os 05% mais pobres recebiam 19 vezes menos do que os mais ricos.

O projeto "Portugal Desigual", que é apresentado na segunda-feira, é uma uma iniciativa da Fundação, em parceria com a SIC e o Expresso, que hoje divulga os resultados.



FP // CC.

Lusa/fim

Quanto vale 1%?

Texto de Hugo Carvalho, in Público on-line (P3)

Hoje, caminhamos na direcção de que 1% dos mais ricos tenha mais rendimento do que toda a população mundial. É alarmante constatar este número. Afinal quanto vale 1%?

Poder-se-á dizer, com razoável aceitação por parte de todos, que a crise que vivemos nos últimos anos contribuiu para o alargamento das desigualdades na distribuição dos rendimentos. Hoje, e num reflexo evidente dos últimos anos, verificamos que a concentração de capital por parte dos mais ricos aumentou, ao mesmo tempo que assistimos a uma massificação da pobreza e da exclusão social.

Hoje, caminhamos na direcção de que 1% dos mais ricos tenha mais rendimento do que toda a população mundial. Quem o refere é a organização não-governamental Oxfam num estudo intitulado “Ter Tudo e Querer Mais”.

É alarmante constatar este número. Afinal quanto vale 1%?

Este é o reflexo de uma sociedade desregulada, voltada para si mesma e que perdeu a noção dos valores civilizacionais que devem nortear a actividade Humana. Se continuarmos a achar normal que coexista no mesmo período de tempo um aumento da taxa de pobreza e aumento do capital da população mais rica, se continuarmos a olhar impávidos e serenos para o crescimento do fosso entre quem mais tem mais e a aqueles que menos podem suportar, se continuarmos a achar que o mercado está a funcionar normalmente e que não precisa de regulação, então, continuamos a achar normal que 1% valha tanto como 99% no que à distribuição da riqueza diz respeito.

Esta é a questão-chave neste momento. Devemos ser capazes de exigir uma justa distribuição da riqueza, que se consegue pela justa valorização do fator trabalho face ao capital. Mas que se consegue, também, com mais e melhor Estado na economia, capaz de regular e de dinamizar o investimento.

Mais Estado significa defender empresas/sectores chave, como é o caso da energia, da água ou até mesmo, no cenário português, a TAP.

Mudar 1% significa mudar também a política europeia e, essencialmente, a visão de quem nos lidera.

No dia em que um alto comissário europeu seja capaz de abordar este tema com o mesmo patamar de complexidade com que alarmantemente tratam as eleições na Grécia, então nesse dia irei-me sentir um cidadão europeu de pleno direito.

Aqueles que hoje procuram condicionar umas eleições internas de um Estado democrático, deveriam ter bem presentes, até pelas responsabilidades que desempenham, que não se fazem democracias com 80 ou 99% de liberdade de escolha ou com chantagem de um cataclismo apoteótico. Esse é o caminho da ditadura e que só se combate com a esperança, a paz social, o emprego e a dignidade. Quem retirou os sonhos aos Gregos não queira hoje condicionar quem, em alternativa, lhes quer dar esperança. A esperança que 1% não represente mais que 99%.

Austeridade, sacrifícios e empobrecimento: os erros da troika em Portugal

Vera Moutinho, in Público on-line

Rui Peres Jorge debruçou-se sobre as falhas do programa de ajustamento imposto pela Troika - Comissão Europeia, FMI e BCE. Em Os 10 erros da Troika em Portugal, o jornalista do Jornal de Negócios revela as fragilidades do programa que "exigiu uma factura desproporcionada em Portugal". Para o PÚBLICO, Rui Peres Jorge falou sobre três: a austeridade excessiva, a excessiva protecção dos bancos e um ajustamento laboral violento, radical e inconsistente.

Austeridade, sacrifícios e empobrecimento: os erros da troika em Portugal

Vera Moutinho, in Público on-line

Rui Peres Jorge debruçou-se sobre as falhas do programa de ajustamento imposto pela Troika - Comissão Europeia, FMI e BCE. Em Os 10 erros da Troika em Portugal, o jornalista do Jornal de Negócios revela as fragilidades do programa que "exigiu uma factura desproporcionada em Portugal". Para o PÚBLICO, Rui Peres Jorge falou sobre três: a austeridade excessiva, a excessiva protecção dos bancos e um ajustamento laboral violento, radical e inconsistente.

A derrapagem social

Por Eduardo Oliveira Silva, in iOnline

Os portugueses estão confrontados com o facto de a degradação das condições sociais ser uma consequência incontornável da austeridade, designadamente a que atinge as populações mais frágeis como uma espécie de tsunami que chega, devastadoramente, algum tempo depois do sismo.

Apesar de os números macroeconómicos apontarem tímidos dados positivos, diariamente se noticiam situações que ilustram um enorme descalabro social.

Nos últimos dias soube-se, por exemplo, que as farmácias vendem fiado, mensalmente, cerca de 30 milhões de euros de medicamentos, à boa maneira das mercearias do antigamente, onde se pagava ao fim do mês, tradição que foi rompida pelos super e hipermercados e substituída pela utilização do cartão de crédito bancário – que também é fiar, mas a 30% ao ano.

Mais ou menos em simultâneo, sabia-se que, desde 2011, as famílias perderam cerca de mil milhões de euros devido ao corte de benefícios e deduções fiscais, o que é uma verdadeira brutalidade…

Se a isto juntarmos a revelação de que ainda falta fazer um corte suplementar de dois mil milhões de euros na despesa para satisfazer as mais recentes exigências da troika, para fechar com distinção a penúltima avaliação, dá para ter uma ideia antecipada do que aí vem.

Ora, para pior, já basta assim. Por exemplo, o relatório da OCDE publicado ontem refere que são destruídos semanalmente 2700 empregos, que seis em cada dez desempregados não recebem subsídio e que há 850 mil pessoas sem trabalho há mais de um ano, tendo diminuído em 30% o número de portugueses que têm subsídio social de inserção.

A isso se junta a circunstância de 15% da população jovem não ter qualquer tipo de ocupação e de o país estar a envelhecer drasticamente e ser aquele onde, na Europa, há maior desigualdade social.

Nenhum dos dados citados é propriamente uma novidade, mas os seus efeitos somados explicam muita coisa e permitem fazer um retrato objectivamente dramático do que se passa em Portugal.

Um sinal suplementar disso mesmo foi dado ontem numa entrevista do presidente da Sociedade Portuguesa de Alcoologia à Antena 1, na qual denunciou que a crise está a ter um efeito de aumento do consumo de álcool no grupo etário superior a 40 anos, havendo também simultaneamente mais jovens a beber, até porque, em Portugal, o acesso à bebida é relativamente fácil e não existe propriamente uma censura social do facto.

Hoje em dia vivemos uma situação extrema, do ponto de vista social, em que o limite do empobrecimento foi atingido, já não sendo possível reunir, como aconteceu no início do governo de Passos Coelho, uma espécie de sinergia colectiva que faça com que o país aceite a inevitabilidade de novos sacrifícios. Pelo contrário, existe a noção colectiva de que se ultrapassou o que era mesmo necessário, transformando-se o empobrecimento numa política nacional, ao jeito do que sucede com alguns países que estão na União, mas não integram o euro, e que dão um jeitão para alargar mercados e produzir barato.

Adriano Moreira. Saída de Portugal de jovens qualificados é “um perigo para o país”

iOnline

“Não podemos olhar com indiferença para o facto de que fizemos um esforço enorme na investigação e no ensino e que os resultados desse esforço são a favor dos países para onde essa gente nova emigra, que é o que está a acontecer”, lamenta

A saída de Portugal de jovens qualificados é “um perigo para o país”, alerta o professor e politólogo Adriano Moreira, confessando uma “grande inquietação” face ao “empobrecimento terrível” que tal representa para a nação.

“Não podemos olhar com indiferença para o facto de que fizemos um esforço enorme na investigação e no ensino e que os resultados desse esforço são a favor dos países para onde essa gente nova emigra, que é o que está a acontecer”, lamenta o ex-líder do CDS, ex-ministro e ex-deputado, recordando que os países estrangeiros costumam elogiar as “excelentes qualidades” dos portugueses.

“Se aquilo que acontece, e está a acontecer no nosso país, é que aqueles que têm mais avanço científico e conhecimento emigram, em regime de globalização, fica-se mais exposto aos efeitos negativos”, alerta o professor, especialista em relações internacionais.

Perante “a circunstância de estarmos a perder o avanço científico e técnico que já tínhamos conseguido e que está a traduzir-se na crise das universidades”, o professor considera a situação “grave”, admitindo “grande inquietação” face ao “empobrecimento terrível do país”.

Criticando os “reformadores da economia” por se orientarem pelo conceito de “destruição construtiva”, Adriano Moreira ironiza: “A primeira parte vai muito bem, agora a segunda é aquela que falta...”

Para o professor, a “destruição construtiva” faz sentido quando faz a comunidade avançar, como aconteceu com a invenção do caminho de ferro, exemplificou. “É uma coisa completamente diferente” ver partir “os melhores”, contrapôs.

“Os que não são melhores vão-se ver no futuro nos sítios onde ainda a sua dedicação e capacidade é aproveitável, alguns em situações deploráveis (…), outros muito bem acolhidos”, repara, sublinhando que “é preciso cuidar da redefinição da utilização das pessoas dispensadas pelo avanço técnico e científico”, criando “um novo futuro para essa gente”.

Ele próprio pai de um filho recentemente regressado de três anos em Moçambique, confessa: “Não há nenhum pai que veja partir os filhos… sem saber o que vai acontecer, ou se alguma vez os volta a ver, porque vão à aventura, saber do futuro que aqui não encontram.”

O empobrecimento

Vasco Pulido Valente, in Público on-line

Os sinais que o país começa a voltar atrás são claros.

O primeiro-ministro anunciou que Portugal não voltará tão cedo, se voltar, à relativa prosperidade de 2011. Outras personagens que o apoiam e o aprovam prevêem tranquilamente o empobrecimento progressivo do país. Nenhuma delas parece ter vivido os tempos de fome e desespero que duraram muito mais de 40 anos, durante a República, Salazar e Caetano.

Com 30 anos no “25 de Abril”, não me esqueci depressa do que era a vida nessa altura. Não falo da esquálida miséria do campo, que numa região rica a uns quilómetros de Lisboa, em que as pessoas trabalhavam o dia inteiro, envelheciam depressa e morriam de qualquer maneira, sem diagnóstico e sem assistência. Como não falo da província – do Minho ao Algarve – onde o horror se tinha tornado a normalidade. Na falta de uma experiência directa, seria um impudor.

Mas não me importo de falar da classe média (de resto privilegiada) em que nasci: e posso dizer que a pobreza contaminava tudo. O que se vestia, o que se comia, o que se fazia, o que se pensava. Mais do que na gente que mandava no Estado e no cidadão comum, a tirania estava, como dizia o outro, na necessidade de poupar, na privação perpétua da frivolidade e do prazer, no mundo imóvel e sem saída, que pouco a pouco se tornava numa prisão a céu aberto. As dores de crescimento num liceu de crianças caladas, que muito manifestamente esperavam o pior e, a seguir, numa Faculdade, que se destinava a premiar os filhos de família e a submissão, não levavam a uma descoberta ou sequer a uma aprendizagem, no seu melhor levavam a uma espécie de punição que moía e predispunha à desistência e ao cansaço.

O Portugal de hoje não conseguiria nunca perceber o Portugal de 1950 ou de 1960. Agora, até se glorifica o crescimento da economia e a estabilidade financeira do regime. O primeiro-ministro com certeza nunca se deu ao trabalho de imaginar aquilo a que a pobreza haveria condenado um rapazinho de Trás-os-Montes com uma mediana boa voz. Nem lhe descreveram o deserto que foi Lisboa nessa época de chumbo, onde ir ao café ou a um cinema de “reposição” tomavam as proporções de um acontecimento. Os sinais que o país começa a voltar atrás são claros. Verdade que a civilização que entretanto se criou não vai desaparecer. Mas nada disso consola se imitações substituírem o que existia antes e acabarmos na mediocridade e na tristeza de uma simples sobrevivência sem destino.

750 mil famílias caíram para os escalões mais baixos do IRS em dois anos

Por Filipe Paiva Cardoso, in iOnline

Em 2010, 2,3 milhões de famílias (48% do total) recebiam menos de 10 mil euros. Em 2012 eram já 3 milhões, 66% do total

Empobrecer, rapidamente e em força! Em apenas dois anos o total de famílias em Portugal que ganham menos de 10 mil euros brutos por ano disparou 33,1%. Em 2010, 2,28 milhões de famílias ganhavam menos de 715 euros brutos mensais - considerando 14 meses -, mas em 2012 eram já 3,04 milhões de agregados abaixo daquele limiar.

Segundo dados da Autoridade Tributária e do Orçamento do Cidadão (OC), esta semana divulgado, em 2010 foram entregues 4,71 milhões de declarações de rendimento em Portugal. Deste total, 48,4% declaravam menos de 10 mil euros brutos e 51,6% mais que aquele valor anual bruto. Mas em apenas dois anos a mudança foi radical: segundo os dados avançados no OC, as declarações de rendimentos de 2012, entregues em 2013, mostram que 3,04 milhões de famílias ganharam menos de 10 mil euros brutos, uma subida de 33% ou mais 753 mil agregados - isto quando em 2010 os portugueses já ganhavam o equivalente a 50% da média da UE.

A subida no total de agregados que auferem menos de 10 mil euros brutos anuais levou a que estes passassem agora a representar 66% das famílias, contra os 48% de 2010. Ou, noutra forma de ver a questão, se 51,6% das famílias ganhavam mais de 10 mil euros em 2010, em 2012 apenas 34,3% dos agregados o conseguiram. A "alteração de paradigma da economia" está assim a acontecer de forma bem acelerada, mas a sua direcção é a de mais empobrecimento - a tal "nova normalidade" está à vista (ver gráfico).

As contas do i às declarações de IRS obrigaram a uma simplificação das estatísticas: como os patamares em que as famílias foram divididas não coincidem em 2010 e 2012, a solução passou por incluir nos cálculos de 2010 o patamar até 11,5 mil euros, e não apenas até 9 mil euros, como estavam divididos os rendimentos - preferindo-se falhar por defeito a falhar por excesso.

cortem Mais, mais, mais! "And when you ask them 'How much should we give?'; Ooh, they only answer More! More! More!" Assim cantavam os Creedence Clearwater Revival em 1969. Já em 2014, cabe à Comissão Europeia pedir "Mais! Mais! Mais!"

Apesar do empobrecimento da população de Portugal, esta semana Bruxelas "recomendou" ao governo que corte mais nas remunerações em Portugal: "É necessário um corte real de 5% nos salários", dita o relatório da 10.a avaliação dos parceiros europeus à economia portuguesa. Sobre os rendimentos reais pagos em Portugal, nada é referido.

A forte quebra nos rendimentos das famílias portuguesas de 2010 para 2012 mostra o impacto do aumento do desemprego, da desvalorização do trabalho e também o crescimento da economia paralela em Portugal, tudo factores potenciados pela política de austeridade da troika e também do PSD/CDS, que decidiu "ir além da troika".

OCDE constata empobrecimento dos países europeus em crise

in Jornal de Notícias

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico constatou o empobrecimento relativo dos países europeus em crise entre 2008 e 2011, como Grécia, Portugal, Irlanda, Reino Unido e Espanha, num estudo publicado, esta quarta-feira, sobre riqueza e poder de compra.

Pelo contrário, nesse período registou-se um crescimento significativo tanto do Produto Interno Bruto (PIB) per capita como da capacidade de poder de consumo no Chile, Turquia, Polónia, Alemanha ou Israel.

Portugal teve uma descida de dois pontos no PIB per capita para 71% da média da OCDE e de quatro pontos no caso da capacidade de poder de compra para 72%.

Na Grécia, o PIB per capita caiu de 86% em 2008 para 74% em 2011, enquanto a capacidade de consumo passou de 90% para 83%.

Em Espanha, o PIB por habitante passou de 96% da média da OCDE em 2008 para 89% em 2011, mas no caso do poder de consumo - que tem em conta o nível de preços, os números foram piores - houve uma descida de 91% para 84% três anos depois.

No Reino Unido, a riqueza relativa ao PIB por pessoa ficou em 2011 abaixo da média conhecida como "o clube dos países desenvolvidos" (97%) depois de ter diminuído 10 pontos.

No caso da capacidade de poder de compra a queda foi maior (18 pontos), mas apesar de tudo manteve-se nos 102%.

A Irlanda teve uma descida de quatro pontos (119%) e o poder de compra da população desceu 13 pontos (90%).

A Alemanha, maior país de uma zona euro em crise, registou neste período uma subida de seis pontos do PIB (114%) e o poder de compra subiu oito pontos para 111%.

Em 2011, o PIB por habitante mais elevado era do Luxemburgo (246% da média da OCDE), Noruega (172%), Suíça (143%), Estados Unidos (138%), Áustria (119%), Áustrália (116%), Suécia (116%), Alemanha (114%) e Canadá (114%).

O empobrecimento não trouxe crescimento nem consolidação

por Manuel Caldeira Cabral, professor na Universidade do Minho, e Manuel Pinho, Ex-ministro da Economia e da Inovação, professor na Universidade de Columbia, in Diário de Notícias

O empobrecimento não trouxe crescimento nem consolidação
Manuel Caldeira Cabral e Manuel Pinho publicam hoje no Diário de Notícias o terceiro artigo de uma série de cinco sobre a crise do euro e as transformações na economia global.

Quando o atual Governo entrou em funções, a visão dominante sobre a crise portuguesa seguia muito de perto o discurso de explicação da crise grega. De acordo com esta visão, a aceleração do crescimento da despesa pública durante a última década era responsável pela perda de competitividade da economia, endividamento excessivo e baixo crescimento do País. O novo governo cedo manifestou a intenção de "ir além da troika": medidas mais duras para um ajustamento em menos tempo.

No caso português, esta visão da crise chocava com os factos. A despesa pública não acelerou na última década. Entre 2001 e 2011, a taxa de crescimento da despesa pública foi metade da verificada na década anterior e foi até a mais baixa desde a segunda mundial. O que se verificou, depois de 2000, foi antes uma diminuição do crescimento do PIB nos países ocidentais, que devido à nossa especialização foi mais marcada em Portugal. Isto sugere que o abrandamento resultou de causas externas, como a emergência da China, ou o aumento do preço das matérias-primas e a crise financeira, e não de causas internas.

A diminuição do crescimento foi a causa dos problemas de contas públicas e não o contrário.

O atual Governo ignorou este facto e alinhou a sua estratégia com a visão de que a única questão a resolver era o problema de contas públicas. A diminuição da despesa pública devia corrigir o défice público e garantir a redução da despesa interna e da procura de trabalho que, pelo aumento do desemprego, conduziria à diminuição dos salários. A redução da procura interna substituiria a desvalorização, contribuindo para reduzir as importações e para aumentar a competitividade, pela redução dos salários, promovendo uma aceleração das exportações.

A tese do empobrecimento

Esta era a tese do empobrecimento. Só empobrecendo e reduzindo salários poderíamos voltar ao crescimento. A austeridade resolveria todos os desequilíbrios e promoveria a retoma do crescimento.

A única coisa que podia falhar, nesta ótica, assumida pela troika e Governo, era o mercado de trabalho. A rigidez do mercado laboral podia atrasar a descida dos salários e a redução do custos unitários de trabalho (CUT). Daí a prioridade dada à reforma da Lei Laboral e à liberalização dos despedimentos

A realidade acompanhou a teoria na redução da procura interna, gerou aumento do desemprego e descida dos salários e CUT. O ajustamento no mercado laboral foi forte, mesmo antes da nova leis laboral. Os custos unitários desceram fortemente ao longo de 2012 e2013 (ver gráfico).

O que falhou?

O que falhou foi o passo seguinte. A redução dos custos unitários não foi acompanhada pelo aumento da taxa de crescimento das exportações. Pelo contrário, a redução dos CUT portugueses face aos dos países da UE foi acompanhada por um abrandamento do crescimento das exportações (de 13,5%, em 2010 e 2011, para 3,9%, em 2012 e 2013). Parte deste abrandamento pode ser atribuído à crise europeia. No entanto, o crescimento das exportações extracomunitárias caiu de 19% ao ano (entre 2010 e 2012) para 7%, nos primeiros nove meses de 2013. Isto dificilmente pode ser explicado pela crise europeia.

Para além de mais fraco, o crescimento das exportações em 2012 e 2013 foi sustentado por sectores de capital intensivo, em que os custos laborais não são significativos, como os produtos refinados de petróleo ou o papel, expansão que resulta de grandes investimentos promovidos pelo anterior governo. Excluindo as saídas de produtos petrolíferos, as exportações de bens crescem menos de 2%.

A realidade mostra que a teoria do empobrecimento não resultou. A correção do défice externo aconteceu, mas foi baseada crescentemente mais na queda da procura interna e das importações do que na expansão das exportações. O resultado mede-se em queda do PIB e aumento do desemprego. A melhoria do saldo da BTC não traduz um processo virtuoso apenas nacional. Aconteceu em todos os outros países na mesma situação. Entre 2007 e 2013 a redução do défice externo foi até maior na Grécia e em Espanha do que em Portugal.

O nível de recessão imposto à economia acabou por minar os esforços de consolidação orçamental. A redução do défice em 2012 e 2013 juntos foi metade da verificada em 2011. A economia caiu muito e o défice pouco. O empobrecimento da base fiscal assim o impôs. Apesar dos sacrifícios exigidos, o crescimento do rácio de endividamento não abrandou, puxado tanto pelo aumento da dívida como pela baixa do PIB.

A evolução dos últimos dois anos e meio salienta que o crescimento das exportações, o aumento da competitividade e o crescimento do PIB dependem hoje de fatores muito mais complexos do que apenas os custos salariais. O simplismo da tese do empobrecimento tem o seu encanto, mas sem investimento as exportações não podem crescer. O investimento interno está a cair há cinco anos e a baixa de salários não fez o IDE afluir a Portugal, apesar dos apoios do Estado e das isenções fiscais dadas aos grandes projetos.

Hipotecar o futuro

A linha argumentativa da troika e do actual Governo era simples. O País estava a gastar acima do que produzia. Algo que um país que está a gastar acima do que produz não pode fazer é produzir menos.

Não há outra alternativa, foi dito vezes sem conta, pelos que defendiam que a austeridade era o melhor caminho para voltar a colocar rapidamente a economia a crescer. Portugal está hoje a produzir ao nível do que produzia no início do século.

O mais grave é que não se trata apenas de um efeito temporário. O ajustamento seguido está a causar uma perda de capacidade produtiva. O País não está apenas a produzir menos num contexto de recessão. Nestes dois anos Portugal viu descer o seu PIB potencial. Como é que isso aconteceu? Portugal perdeu mão de obra, perdeu capital e perdeu confiança nas instituições.

Os modelos de crescimento consideram sempre o stock de capital e de mão de obra como a base em que assenta o crescimento, a que se juntam as qualificações, tecnologia e qualidade das instituições como fatores potenciadores.

A base produtiva encolheu

Nos últimos dois anos a base produtiva encolheu. Encolheu pela saída de mão de obra, de uma forma que já não era vista desde 1974. Encolheu porque, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, o País registou uma redução do seu stock líquido de capital..

Nos últimos dois anos o stock de capital de Portugal caiu mais de dez mil milhões de euros e, de acordo com os dados do Eurostat, deverá continuar a cair em 2014 e 2015. Nas anteriores crises Portugal teve reduções temporárias do nível de investimento, mas nunca foram a um nível que implicasse uma redução do stock de capital da economia.

Sejamos claros. Portugal tem pouco capital. Esse é um dos nossos atrasos. O stock de capital por trabalhador de Portugal é cerca de metade do da UE15 e isso reflete-se na produtividade do País. Nos últimos quarenta anos aproximámo-nos da média europeia, subindo de 32%, em 1974, para 40%, em 1990, e 52% em 2010. Hoje, com o investimento a 56% do nível de 2001, estamos a andar para trás e a reduzir fortemente a capacidade produtiva da economia. Pela primeira vez, Portugal teve uma década (2003-13) em que investiu menos do que na década anterior. E isto é verdade tanto para o investimento público como privado. Ambos caíram quase 40% desde 2008.

Para além de capital, Portugal também está a perder força de trabalho. Mais de 5% da força de trabalho saiu do País. Num país com baixíssimas qualificações, o fluxo brutal de emigração de jovens com elevadas qualificações para o estrangeiro tem de ser olhado com enorme preocupação. A esta perda junta-se a diminuição das entradas para o ensino superior. É uma redução de capital humano brutal.

A retoma vai ser feita sem estes recursos, a partir de um patamar mais baixo e com pouco carburante.

É mais difícil medir o efeito do desinvestimento na ciência e inovação, ou a perda de confiança nas instituições nacionais. Mas estes estão a acontecer e vão cobrar um preço muito caro às gerações futuras. É preciso alterar as prioridades e perceber que só uma retoma sustentada pode permitir consolidar as contas públicas e estabilizar o endividamento. E que quanto mais tarde esta começar, mais baixo será o nível que o País terá como base para o crescimento futuro.

O ajustamento seguido em Portugal está a ser desastroso. Não resolveu o problema do défice nem da dívida pública. E não conseguiu relançar o crescimento com a sua estratégia simplista de empobrecimento, pensada para um país que Portugal felizmente já não é nem pode ser. Afundar a economia não pode ser parte da solução, pois só agrava o problema.

"Brincar ao pobrezinhos" pode sair caro aos ricos

Por Ricardo R. Martins, in iOnline

A crise, o empobrecimento da classe média, a multiplicação das redes sociais explicam a reacção a frases de ricos

Há momentos na história em que as frases dos ricos irritam os pobres. A mais conhecida é falsamente atribuída à rainha Maria Antonieta, que, perante os protestos da população devido ao aumento preço do pão, teria exclamado, nas vésperas da Revolução Francesa, que lhe fez perder a cabeça: "Se não podem comer pão, comam brioches."

Os estudos em Psicologia Social levadas a cabo pela professora Ana Guinote revelaram que o poder afecta a nossa cognição básica, nomeadamente a forma como a informação é percebida e discriminada. Os poderosos têm mais recursos e menos constrangimentos, o que lhes dá mais capacidade de concentração e lhes permite distinguir informações relevantes e irrelevantes. Em contraste, as pessoas não-poderosas enfrentam mais restrições e ameaças ambientais. A sua dependência incentiva-as a estar mais atentas ao contexto.

Fomos falar com especialistas para tentar perceber se são os portugueses que estão mais sensíveis aos deslizes dos abonados ou são estes que vivem noutro planeta. O que parece certo é que comentar, em cima da riqueza, o estilo de vida que os pobres precisam de adoptar em tempos de crise se tornou uma actividade de risco mediático. Aconselhar a que não comam bifes todos os dias, desafiar os portugueses a "aguentarem" a austeridade como fazem os sem-abrigo ou então descrever umas férias na Comporta como "brincar aos pobrezinhos" pode ser o caminho para desencadear a rebelião das massas, mesmo que até agora elas se manifestem sobretudo no computador.

As frases de Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar, de Fernando Ulrich, banqueiro do Banco Português de Investimento, ou de Cristina Espírito Santo, da família proprietária do Banco Espírito Santo, não vão desaparecer tão cedo das conversas de café, dos comentários no Twitter, nos blogues ou no Facebook.

Neste momento, nada joga a favor dos autores destas frases, dizem os especialistas ouvidos pelo i. Contra eles têm o efeito viral das redes sociais ou a culpa de "viverem alheados da realidade", defende a historiadora Maria Filomena Mónica. E sobretudo têm contra eles a ousadia de não estarem calados no pior momento.

Não quer dizer que antes não houvesse desigualdade social, mas a crise económica nos últimos cinco anos agravou este problema.

Soma-se à habitual desigualdade a destruição da classe média, que até estava em ascensão nos anos 80, mas que com esta conjuntura económica está a agora a ser "puxada para baixo", avisa o politólogo António Costa Pinto. Neste contexto, qualquer frase fora do tom pode provocar danos. Qualquer palavra irreflectida é um perigo instantâneo.

Os políticos sabem-no, explica Costa Pinto: "A classe política em geral tem a percepção por exemplo de que é preciso evitar símbolos de riqueza." Consciência aliás que se torna muito mais aguda perante conjunturas de crise que facilitam a estigmatização de estilos de vida das classes mais altas e dos produtos de luxo: "Bastará aliás recordar que durante o PREC os carros de luxo ficavam na garagem."

Não é de estranhar portanto que ambições confessadas em blogues sobre malas Chanel de 3 mil euros ou as análises do banqueiro Ricardo Espírito Santo de que os portugueses prefeririam subsídios a trabalhar recolham tanto ódio nas redes sociais e ganhem tanto espaço na comunicação social.

Mas há "comentários e comentários", defende a historiadora Maria Filomena Mónica. "Há dois tipos de frase que chocam." Frases como a que Cristina Espírito Santo soltou durante a reportagem da revista do "Expresso" e que "mostram a insensibilidade perante a crise e a sua visão das classes mais baixas" e frases que chocam por serem insultuosas e saírem "fora do baralho", como são casos, por exemplo, de ofensas racistas ou xenófobas.

Maria Filomena Mónica está aliás convencida de que os comentários como os de Cristina Espírito Santo são reflexo de parte de uma classe social a viver muito longe do quotidiano da classe média: "Não têm contacto com o mundo exterior. Não conhecem pessoas de outros meios." Os deslizes poderiam até morrer no dia seguinte, não fosse as redes sociais prolongarem o seu efeito: "Os blogues, o Facebook, o Twitter amplificam quase infinitamente este fenómeno e muitas vezes podem distorcer os comentários, pondo frases fora do contexto", adverte Filomena Mónica.

Só que as redes sociais fazem parte dos hábitos de boa parte dos portugueses e são agora os novos pontos de encontro da opinião pública, defende o gestor de marcas Carlos Coelho: "Antigamente eram os cafés que desempenhavam essa função. Havia cafés em todas as cidades e era impossível perceber até que ponto um determinado assunto provocava frenesim entre as pessoas." Agora as redes sociais são rastilhos acelerados que acarretam novas cautelas: "Estas frases podem ser desabafos descontextualizados, mas também podem revelar uma ingenuidade irresponsável."

E haverá casos em que a indignação não está tanto na "frase em si" mas sobretudo em quem faz o comentário, defende Maria Filomena Mónica, dando o exemplo da presidente do Banco Alimentar: "Por vezes, mais que a mensagem é o emissor da mensagem que provoca a irritação das pessoas", explica a historiadora. A postura, a origem social ou a função que desempenham são contextos que ajudam a perceber o impacto que um comentário pode provocar.

O escritor Mário de Carvalho vai mais longe na análise tipo de frases: "Eles não têm culpa. Foram criados assim. O circuito é apertadinho. A prima não sei quê, a tia não sei quantos: chazinhos, passeatas, garraiadas, às vezes ópera para ostentar vestuário e jóias De resto, educação nicles. Dizem 'piqueno' e tratam grosseiramente as pessoas por você. Deplorável miséria mental. Talvez precisassem de umas expropriaçõezinhas para aprender alguma coisa."

Com Kátia Catulo e Nuno Ramos de Almeida

Empobrecimento não traz crescimento nem consolidação

in Público on-line

Manuel Caldeira Cabral escreve sobre o legado de Vítor Gaspar, ex-ministro das Finanças.

O PÚBLICO desafiou economistas portugueses a escreverem sobre o legado de Vítor Gaspar. A série começa esta quinta-feira com Manuel Caldeira Cabral. Diz o autor: "Não podemos repetir o erro de não dar espaço à economia para crescer"

Nos últimos dois anos, Vítor Gaspar dominou o Governo e centrou a discussão pública. O ex-ministro das Finanças entrou com uma visão clara da crise e das soluções que esta exigia, e saiu reconhecendo que as falhas sucessivas em acertar previsões tinham minado a sua credibilidade e capacidade para continuar no Governo.

É injusto atribuir-lhe todas as falhas do Governo. Temos de reconhecer o difícil contexto em que teve de trabalhar. Mas é também importante reconhecer que os resultados ficaram muito aquém do esperado e que o país em muitos aspectos está hoje pior do que estava há dois anos. O défice em 2013 será demasiado parecido com o de 2011, mesmo com taxas de imposto mais elevadas. A economia está a cair mais. A taxa de desemprego deu um salto brutal de 12% para mais de 18%. O consenso que existia perdeu-se.

Se há mais risco de pobreza, vivemos pior, certo? Errado

in Diário de Notícias

Talvez a velha máxima de que se convenientemente torturados os números dizem o que quisermos tenha a sua ilustração mais feliz (ou infeliz) nos dados relativos à pobreza, à desigualdade e à privação material em Portugal. De tanto se repetir que o País é um dos mais desiguais do mundo desenvolvido e que a taxa de risco de pobreza é muito alta, os portugueses ter-se-ão convencido de que andaram de cavalo para burro nos últimos 30 anos. Especialistas ouvidos pelo "Diário de Notícias" explicam porque é que não é assim. A explicação está nos indicadores utilizados: são relativos.

Não é raro ouvir-se, em fóruns radiofónicos e televisivos, que nunca se viveu tão mal em Portugal, ou que nunca houve tanta pobreza - e até fome. Verdade? Mentira? Como se pode ver no gráfico destas páginas, a taxa de risco de pobreza (antes das transferências sociais) desde 1993, quando começaram a existir dados fiáveis, até 2010 aumentou, de facto. E o nível de desigualdade, aferido pelo índice de Gini, continua a ser um dos mais elevados do mundo desenvolvido, apesar de ter descido consideravelmente nos últimos anos. Mas quer isso dizer que há mais portugueses, hoje, a viver mal do que há 20, 30, 40 anos?

De modo nenhum, diz Carlos Farinha Rodrigues, economista e investigador na área da pobreza e das desigualdades. "O Portugal de hoje não tem nada que ver com o Portugal de há 30 anos. Demos um salto fantástico. Basta pensar num indicador estrutural como o da percentagem do orçamento que as famílias gastavam em alimentação, e o que gastam agora. Passou de cerca de 40% para menos de 20%." E adverte: "É fundamental distinguir o que são níveis de vida e indicadores de pobreza."

O sociólogo Paulo Pedroso, que foi ministro da Segurança Social no Governo Guterres, corrobora: "Desde que se deu a adesão à então Comunidade Económica Europeia a sociedade portuguesa teve melhorias assinaláveis em todos os escalões. Ao contrário do que se passa nos EUA, os nossos pobres não estão pior do que há 30 anos." E vai mais longe: "A questão de fundo que não é possível iludir é que pobreza no sentido radical do termo, no sentido dos objetivos de desenvolvimento do milénio, a Europa erradicou. O que a Europa tem é um grupo de pessoas que têm uma privação injusta de uma quota. Aliás, quando começou a discussão sobre a pobreza na Europa, nos anos 80, e se começaram a discutir os indicadores, alemães e britânicos, então com Khol e Thatcher no poder, estavam contra, porque diziam que não se iria medir a pobreza, mas a desigualdade. E de facto considerar pobre qualquer pessoa que viva com menos de 50% ou 60% do rendimento mediano do País não é uma medida de necessidades básicas, mas de desigualdade." Mas, por outro lado, Pedroso frisa que "não há uma alteração estrutural do fosso entre ricos e pobres desde os anos 80 em Portugal. O que há é um País coletivamente a viver melhor e onde foram introduzidos, a partir da segunda metade dos anos 90, mecanismos de correção da pobreza extrema, como o rendimento mínimo garantido [hoje RSI] e mais tarde o complemento solidário para idosos".

Como o ex-governante do PS Carlos Farinha Rodrigues reconhece ao RSI e ao CSI um papel muito importante na melhoria dos indicadores: "Até 2009 reduzimos a taxa de risco de pobreza, após transferências sociais [que incluem pensões e todas as outras prestações específicas como o RSI e o CSI] de 23% para 18%, e nos idosos de 40% para 20%. Tínhamos uma diferença de seis pontos percentuais em relação à UE em 1993 e em 2009 passámos a um. Estas alterações estarão relacionadas com o melhorar do rendimento dos sectores que o tinham menor, graças ao aumento do salário mínimo nacional, que subiu acima do salário médio, e graças às políticas sociais. E também tivemos uma ligeira melhoria na taxa de desigualdade." Outro aspeto no qual se registou uma evolução positiva foi a da eficácia das transferências sociais, visível no gráfico: apesar de a taxa de risco de pobreza antes das ditas ter aumentado entre 1993 e 2009, diminui após transferências.

Mas estas melhorias podem estar em perigo: Farinha Rodrigues alerta para o facto de pela primeira vez a linha (ou limiar) de pobreza ter recuado de 2009 para 2010, baixando, por indivíduo, de 434 euros/mês para 421. Neutralizando essa descida, que se deve a uma baixa global de rendimentos na sociedade portuguesa, e atualizando o valor de 2009 com base na inflação, o economista chega a uma taxa de pobreza, para 2010, de 19,6% - um aumento de 9,5%. O que, mais uma vez, demonstra como os indicadores podem ser traiçoeiros no aferir das condições reais de vida. E, por outro lado, como é possível que avanços tão positivos como os verificados nos últimos anos caiam repentinamente por terra.

Um desenvolvimento que talvez não surpreenda por aí além Alfredo Bruto da Costa, autor de vários estudos sobre pobreza em Portugal, ministro dos Assuntos Sociais do Governo Pintasilgo e atual presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz. "Defino a pobreza como sendo uma situação de privação por falta de recursos. Tem havido uma melhoria nos últimos anos, mas devemos perguntar se foi ao ritmo necessário. E não considero que tenha havido medidas de luta contra a pobreza, mas apenas que a atenuam. Praticamente nenhuma delas combate a falta de recursos. Se uma pessoa depende de meios extraordinários de apoio continua a ser pobre." O problema, resume, "não está tanto no que se faz como no que fica por fazer. Se o que tem sido feito é melhor do que nada? Com certeza. Aliás, recordo-me que Guterres teve perfeita noção disso: disse que o RSI não ia tirar as pessoas da pobreza, ia tentar mitigá-la".

Mais de três mil pessoas desfilaram em Braga contra o empobrecimento

in Jornal de Notícias

Mais de três mil pessoas desfilaram, este sábado, pelas ruas de Braga naquela que foi a passagem de testemunho, de Viana do Castelo para Braga, da marcha contra o empobrecimento. Mobilizada pela CGTP, a iniciativa vai percorre várias cidades do país durante esta semana.

A marcha, que teve começo na Arcada, cerca das 15 horas, terminou complexo Grundig onde se distribuíram cravos. A iniciativa da CGTP mobilizou trabalhadores para manifestações em Faro, na Guarda, em Viana do Castelo e Vila Real e em Portalegre.

Durante toda a semana o protesto passará pelo Porto (domingo), Bragança, Viseu e Beja (terça-feira), Castelo Branco e Évora (quarta-feira), Aveiro e Setúbal/Litoral Alentejano (quinta-feira).

O desafio foi lançado na segunda-feira pelo secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, que tem defendido a demissão "imediata" do Executivo de Pedro Passos Coelho, alertando para que o país "caminha, a passos largos, para o abismo".

O secretário-geral da central marca presença no primeiro dia em Viana do Castelo e Braga, informou a CGTP, que pretende concluir a marcha em Lisboa, a 13 de abril, com uma "grande manifestação aberta a todos".

Joaquim Daniel, da União de Sindicatos de Braga, aproveitou a iniciativa, em Braga, para anunciar uma mobilização geral do distrito para lutas marcadas para o 25 de abril e 1 de maio. "A população tem vindo a aderir a ações de protesto contra estas políticas", avançou.

Joaquim Daniel, responsável da USB, que considera que a população está a ser vítima das atuais políticas, que geram sacrifícios sem nenhum resultado. "Pelo contrário, o único resultado é cada vez pior. Não resolvem nenhum problema".

O líder sindical afirma que só em 2012, e no distrito de Braga, encerraram 807 empresas - mais 222 empresas que no ano de 2011 - registando assim um aumento de 38%. "Este ano, e só até ao dia 28 de março, já entraram em processos de encerramento 169 empresas", anuncia Joaquim Daniel, indiciando que se trata de um novo recorde e que o desemprego vai pelo mesmo caminho.

"Desde julho de 2011 para cá, o total de desemprego atinge hoje 72 mil pessoas e destes somente 44% recebem prestação de desemprego", lamenta Joaquim Daniel, que considera que o distrito de Braga está "cada vez mais pobre todos os dias".